NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/10/2016 / Anac abre nova audiência pública sobre concessão de quatro aeroportos
Anac abre nova audiência pública sobre concessão de quatro aeroportos ...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu audiência pública sobre o processo de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.
Segundo aviso publicado nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União”, o objetivo é “submeter a audiência pública itens alterados após encerramento da Audiência Pública nº 9/2016 nas minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração” dos quatro aeroportos.
O documento não menciona quais foram as alterações nas minutas do edital.
O documento não menciona quais foram as alterações nas minutas do edital.
Segundo o aviso, os itens submetidos a consulta pública estão destacados na cor preta nas referidas minutas do edital, que poderão ser acessadas no site da Anac.
As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico próprio disponível no site até as 18h do dia 7 de novembro. Dúvidas relativas ao processo de concessão podem ser encaminhadas ao email concessoes.poa-ssa-flnfor@anac.gov.br.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Estatal saudita confirma propina da Embraer em compra de aviões
A petroleira estatal Saudi Aramco, da Arábia Saudita, disse nesta sexta-feira (28) que uma auditoria interna realizada em 2012 revelou irregularidades em uma transação envolvendo a companhia e a fabricante brasileira de aviões Embraer.
A Saudi Aramco informou que um de seus empregados recebeu propina da Embraer para facilitar a compra de três aeronaves e que a companhia brasileira foi excluída de qualquer negócio desde então e no futuro.
Analistas estimam que o valor de mercado da estatal saudita seja superior a US$ 2 trilhões, bem maior que o da Apple, calculado em US$ 613,4 bilhões.
A Folha apurou que executivos do alto escalão se envolveram em casos de propina. Entre eles está Luis Carlos Affonso, que hoje atua como vice-presidente sênior de operações da aviação comercial.
Na época dos fatos investigados, Affonso tinha um cargo ainda mais alto. Ele era vice-presidente executivo da área de jatos particulares e respondia ao presidente da Embraer, Frederico Curado.
Segundo o relato das autoridades americanas e brasileiras, Affonso recebeu por e-mail um relato de um subordinado sobre uma reunião em Londres na qual foi acertado o pagamento de propina para um funcionário da Saudi Aramco.
Na troca de e-mails que se seguiu, Affonso aprova que a Embraer contrate o "agente" que repassaria a comissão. A Embraer pagou US$ 1,6 milhão em propina para vender três jatos executivos por US$ 93 milhões para a estatal da Arábia Saudita.
Procurada pela reportagem, a Embraer não confirmou e também se recusou a comentar casos específicos de funcionários.
Acordo
Nesta semana, a Embraer fechou acordo para pagar multa de US$ 206 milhões para encerrar um caso de corrupção que vinha sendo investigado pelas Justiças dos EUA e do Brasil. As autoridades concluíram que a empresa pagou propina em negociações feitas na Índia, Arábia Saudita, República Dominicana e Moçambique.
Além da punição financeira, a Embraer terá de adotar normas de "compliance" (medidas anticorrupção) e será fiscalizada por dois monitores externos, um brasileiro e outro norte-americano.
O acordo foi assinado entre a Embraer, o Departamento de Justiça dos EUA, a SEC (órgão que regula o mercado de capitais norte-americano), o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O valor é superior ao previsto inicialmente. Em junho, a Embraer divulgou que havia separado US$ 200 milhões para pagar multas decorrentes do processo.
Serra trará primeiro-ministro de Portugal e secretário-geral da ONU para evento no Itamaraty
O chanceler José Serra embarcou para a Colômbia, onde representa Michel Temer em missão oficial. Na volta, trará no avião da FAB o primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, e o novo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, para o evento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Rombo da Previdência levou supremo a vetar "desaposentação", diz Fux
Após atribuir ao INSS o maior rombo da economia, ministro destacou que a decisão do STF evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões
Eduardo Laguna
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira, 28, que o rombo da Previdência e a crise econômica foram determinantes na decisão da Corte de vetar o recálculo da aposentadoria quando o aposentado volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposentação".
"Hoje, o cenário jurídico gravita em torno do binômio direito e economia", comentou Fux, ao discursar em congresso sobre segurança jurídica no Insper. "Foram os influxos da economia que levaram o Supremo Tribunal Federal a vetar essa possibilidade diante do que hoje a economia exige do magistrado uma postura pragmático-consequencialista", acrescentou.
Após atribuir ao INSS o maior rombo da economia, Fux destacou que a decisão do Supremo evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões. "Hoje, estamos vivendo crise tão expressiva que nós, magistrados, temos que antever os resultados de nossas decisões", disse o jurista.
De acordo com Fux, a lógica econômica também baliza decisões da Corte em casos de conflitos federativos, nos quais os Estados recorrem ao Supremo por falta de repasses da União. "Tudo isso é analisado sob o prisma e o âmbito econômico", disse Fux.
Greve de servidores
Fux também comentou a decisão da Corte que autoriza descontos nos salários de servidores públicos grevistas. Segundo ele, a decisão veio no momento certo dada a iminência de greves por conta da conjuntura de recessão econômica. "Estamos vivendo um momento de crise econômica. Essa decisão foi tomada num momento certo porque, por regras de experiência, já se anteveem vários movimentos grevistas", comentou.
O jurista esclareceu que a decisão de ontem preserva a legitimidade de greves por falta de pagamento de salários. "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é clara nesse sentido e não autoriza o corte de salários por falta de pagamento. Não tem salário, não tem trabalho. Não tem trabalho, não tem salário", destacou Fux.
Anac abre nova audiência pública sobre concessão de quatro aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu audiência pública sobre o processo de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.
Segundo aviso publicado nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União”, o objetivo é “submeter a audiência pública itens alterados após encerramento da Audiência Pública nº 9/2016 nas minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração” dos quatro aeroportos. O documento não menciona quais foram as alterações nas minutas do edital.
Segundo o aviso, os itens submetidos a consulta pública estão destacados na cor preta nas referidas minutas do edital, que poderão ser acessadas no site da Anac.
As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico próprio disponível no site até as 18h do dia 7 de novembro. Dúvidas relativas ao processo de concessão podem ser encaminhadas ao email concessoes.poa-ssa-flnfor@anac.gov.br.
Chefes dos poderes discutem segurança pública em reunião
Temer, Renan, Cármen Lúcia e ministros foram ao encontro no Itamaraty. Autoridades não falaram com a imprensa na chegada ao palácio.
Luciana Amaral, Bernardo Caram E Renan Ramalho Do G1, Em Brasília
Os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciaram no Palácio do Itamaraty, na manhã desta sexta-feira (28), uma reunião para discutir a segurança pública no país.
Eles não chegaram pela entrada principal do palácio, sede do Ministério das Relações Exteriores, mas por uma entrada lateral. Sem falar com a imprensa, o grupo atravessou o salão e foi para uma sala reservada.
A reunião é o primeiro encontro entre Cármen Lúcia e Renan Calheiros depois das críticas públicas que os dois trocaram ao longo desta semana após uma operação, autorizada pela Justiça Federal do DF, que prendeu integrantes da polícia do Senado.
Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.
Também foram à reunião desta sexta os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato.
O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, segundo informou o Blog do Camarotti, em razão de episódios recentes na segurança pública do país, como: a crise no Rio Grande do Norte depois que o governo decidiu bloquear celulares em presídios; as ameaças de gangues à realização das eleições no Maranhão; os crimes violentos no Rio Grande do Sul; e a saída de José Mariano Beltrame da Secretaria da Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Nesta quinta (27), durante entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse a jornalistas que a reunião deverá servir para "traçar panoramas" para a segurança pública do país.
"A partir deste panorama, vamos tentar apresentar soluções. Logo depois, reunir-se-ão governadores, secretários de segurança e etc. que vão continuar a tratar deste assunto", declarou o presidente na ocasião.
Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015, diz estudo
No total, 58.383 pessoas foram mortas, 160 por dia, segundo anuário. Sergipe é estado com maior taxa e RN teve maior aumento.
Cíntia Acayaba Do G1 São Paulo
No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Já o número de pessoas mortas por policiais aumentou 6,3%.
Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro.
De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas no país, número maior do que o de mortos na guerra da Síria, onde 256.124 morreram no mesmo período, segundo o Fórum. Os números do país do Oriente Médio são do Observatório de Direitos Humanos na Síria e da ONU.
Para a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do fórum, a retração de 2014 para 2015 deve ser vista com cautela. “Eu sempre falo de redução com muito cuidado, porque os estados retificam os dados. Então, na verdade, o que aconteceu não foi uma redução, mas um empate”, disse. "Não dá pra dizer que tem uma tendência de redução nacional.”
As regiões Nordeste e Norte, por exemplo, seguem com altas taxas de assassinatos. Os primeiros cinco colocados são das duas regiões: Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará.
Pela primeira vez o estado de Sergipe encabeça a lista, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil pessoas (aumento de 18,2% em relação aos dados do ano anterior).
Já o estado de Alagoas, que por anos encabeçou a lista, teve redução de 20,8% na taxa, saindo dos 64,1 mortos por 100 mil habitantes para 50,8, a maior queda entre todas as unidades da federação. Mesmo assim, ele é o segundo colocado no ranking.
Ainda no Nordeste, o terceiro colocado, Rio Grande do Norte, é o que teve maior crescimento na taxa: 39,1%. O estado passou de 34,9 para 48,6 por 100 mil habitantes.
“No ano passado, estourou o número de homicídios no Rio Grande do Norte. E em março deste ano, o governo decretou calamidade pública por conta do sistema prisional. O crime está se organizando e tem cara de briga de facção, por isso o mata-mata”, disse Samira.
A capital do estado, Natal, foi a que teve o maior aumento proporcional de casos de homicídios entre as capitais: a taxa quase dobrou na cidade, de 39,8 para 78,4 por 100 mil habitantes.
Quedas
Para Samira, as taxas aumentam ou diminuem conforme a prioridade da gestão pública. Os estados que têm programas estaduais de redução de homicídios e da violência letal ativos foram os que tiveram maior queda nas taxas.
“O Espírito Santo, que já figurou entre os mais violentos, por exemplo, tem um dos melhores programas de redução da violência letal", disse a diretora. Vitória foi a capital que teve a maior redução: 43,6%. "Ceará está investindo pesado nisso e também saiu do topo do ranking.”
Samira ainda avalia que o recente conflito entre as facções que agem dentro e fora dos presídios, manifestadas em recentes rebeliões, "pode piorar ainda mais o cenário se o governo federal não agir rapidamente em relação a isso".
Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) disse que “a metodologia entre os estados não obedece critérios e protocolos definidos e é muito discrepante”.
“Em Sergipe, a análise é rigorosa e definida por número de vítimas --e não por ocorrências, o que gera uma diferença considerável na comparação com outros estados. A coleta em Sergipe é feita caso a caso e realizada diretamente no Instituto Médico Legal, com informações confrontadas de forma rigorosa. Sergipe não ignora qualquer informação e não permite que haja pendências de dados que devem ser repassados periodicamente à Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).”
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte afirmou que “ainda não teve acesso ao anuário”, mas que “em 2015 o RN superou a meta de redução de CVLI [Crimes Violentos Letais Intencionais] indicada pelo Ministério da Justiça, com uma redução de 6,3% no quantitativo de CVLIs quando comparado a 2014”.
Em comunicado, o governo do Rio Grande do Norte acrescenta que “os índices do estado voltaram a cair após 10 anos de crescimentos consecutivos”. “Isso significa que em 2015 obtivemos o melhor resultado da última década, com recorde de redução de CVLIs no RN.”
O G1 procurou também as assessorias dos governos dos demais estados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
PM do Rio inicia esquema especial de segurança para as eleições
Policiamento estará presente na capital e em mais sete municípios. Além das ruas, PMs farão o transporte e a segurança das urnas eletrônicas.
A Polícia Militar do Rio inicia a partir das 14h deste sábado (29), o esquema de segurança para o segundo turno das eleições municipais.Serão mobilizados 9.500 PMs extras, além daqueles utilizados em dias normais. A cidade do Rio e mais sete municípios do Estado, onde haverá votação, terão um esquema especial. A PM dividirá a segurança da eleição com as Forças Armadas.
As cidades do Rio, Niterói, São Gonçalo, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu estarão sob este esquema de segurança. Os policiais militares farão a escolta e distribuição das urnas nos locais de votação (zonas eleitorais). A PM ainda fará a guarda do local até o fim das votações, além da escolta dos equipamentos aos polos eleitorais, onde os votos serão contabilizados.
Na cidade do Rio, a PM e as Forças Armadas farão o policiamento em conjunto em ruas da capital, no Complexo da Maré, na Zona Norte da cidade, além dos bairros da Zona Oeste da cidade. Ainda está previsto policiamento especial nos municípios da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana, como Niterói e São Gonçalo.
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) também serão utilizados durante a eleição.
11 cidades receberão reforços na segurança no 2º turno da eleição
Clara Velasco
A Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas vão reforçar o esquema de segurança em 11 cidades de quatro estados do país no segundo turno das eleições, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São elas: Fortaleza, no Ceará; São Luís, no Maranhão; Maringá, Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná; e Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias e Niterói, no Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério da Defesa, que coordena a atuação das Forças Armadas, o objetivo do apoio durante o final de semana das eleições é manter as condições necessárias para que a população possa votar com tranquilidade.
Para o Nordeste, foi solicitada a presença das tropas nos estados do Maranhão e Ceará, onde o efetivo será de cerca de 4,2 mil militares do Exército, segundo o Ministério da Defesa. Desse total, 600 serão alocados em São Luís e 3,6 mil em Fortaleza.
Os pedidos de reforço na segurança foram feitos nas duas cidades por causa de ocorrências registradas no primeiro turno. Em São Luís, ônibus e escolas foram incendiados por criminosos que promoveram uma onda de ataques na cidade. Já em Fortaleza, os juízes que fizeram o pedido relataram oito episódios de "excessos e omissões por parte de policiais".
Na região Sudeste, o pedido do TSE para atuação das Forças Armadas foi para o estado do Rio de Janeiro. Lá, cerca de 6 mil militares atuarão em seis cidades. Já na região Sul, as Forças Armadas atuarão no Paraná, nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa e Maringá, com aproximadamente 1,5 mil militares.
Na região Norte, apenas a cidade de Manaus contará com o apoio de tropas federais. Cerca de mil militares deverão reforçar a segurança nos locais de votação e apuração.
São 57 cidades com segundo turno neste domingo (30). Para o primeiro turno das eleições, realizado no dia 2 de outubro, o TSE autorizou o envio de tropas da Força Nacional e das Forças Armadas para 467 municípios de 14 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
Avião cai, pega fogo e mata casal carbonizado em Jataí, GO
Segundo parentes, vítimas estavam a caminho de fazenda, em Doverlândia. Tenente afirmou que queda ocorreu cerca de dez minutos após decolagem.
Sílvio Túlio
Um avião caiu na tarde desta sexta-feira (28), em Jataí, região sudoeste de Goiás. Segundo o Corpo de Bombeiros, um casal morreu. Os corpos foram carbonizados, pois a aeronave explodiu após o acidente, que ocorreu em uma lavoura próxima ao aeroporto da cidade.
As vítimas foram identificadas como o produtor rural Acácio Messias de Carvalho Neto, de 42 anos, e a mulher dele, a design de interiores Tatiana Carvalho de Camilo, de 39. Segundo familiares, eles estavam a caminho de uma fazenda, de propriedade deles, em Doverlândia, a 210 km de Jataí.
De acordo com o tenente Édson Ferreira Ribeiro, que esteve no local, testemunhas relataram que o avião decolou do aeroporto, voou por cerca de dez minutos e depois caiu.
"As informações que nós temos é que o avião estava sem sustentação, não conseguiu ganhar forças para subir. Depois que ele bateu no chão, acabou explodindo", disse ao G1.
O acidente ocorreu a cerca de 300 metros da pista de pouso e decolagem. Os bombeiros agiram para apagar as chamas e fazer o rescaldo para evitar que elas voltassem a se propagar.
Em seguida, a Polícia Técnico-Científica chegou ao local para iniciar o trabalho de perícia e retirada dos corpos.
A assessoria da Força Aérea Brasileira (FAB) informou ao G1, por telefone, que técnicos do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VI) estão a caminho do local do acidente para iniciar o trabalho de apuração das causas do acidente.
Após troca de farpas, Renan elogia Cármen Lúcia: "exemplo de caráter"
Felipe Amorim
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (28), que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, é um "exemplo" de caráter e que ele, Renan, possui "muito orgulho" de presidir o Senado no mesmo momento em que o STF é presidido por ela.
"É um orgulho que vou levar para minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a presidente Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal", disse. "Ela é sem dúvida nenhuma o exemplo do caráter que nós precisamos que identifique o povo brasileiro", afirmou Renan. Por presidir o Senado, ele é também o presidente do Congresso Nacional.
Renan fez a afirmação em entrevista a jornalistas após uma reunião no Itamaraty sobre segurança pública com o presidente Michel Temer, da qual participou também a presidente do STF.
Este foi o primeiro encontro entre Cármem Lúcia e Renan após a troca de ataques públicos entre os dois, na esteira da operação da Polícia Federal que prendeu quatro policiais legislativos do Senado, suspeitos de agir para tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato sobre senadores alvo de inquérito.
A presidente do STF deixou a reunião sem falar com a imprensa.
Ao ser perguntado por jornalistas sobre o clima na reunião, o presidente Michel Temer afirmou que o encontro ocorreu em "harmonia absoluta".
Renan usou a expressão "juizeco de 1ª instância" para criticar a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a operação.
Um dia depois da declaração de Renan, Cármen Lúcia, que é a representante máxima do Poder Judiciário no país, afirmou que "todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido". A declaração da ministra do STF foi feita durante reunião do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na terça-feira (25).
Segundo a "Folha de S.Paulo", Renan ligou na véspera da reunião desta sexta-feira para pedir desculpas a Cármen Lúcia pela polêmica provocada pelas declarações dele.
A reunião foi convocada para discutir um Plano Nacional de Segurança Pública. Participaram do encontro o presidente Michel Temer, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Também estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), José Serra (Relações Exteriores), o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, e os comandantes das Forças Armadas.
Mortes violentas
O Brasil registrou em 2015 um total de 58.383 mortes violentas, de acordo com o 10º Anuário de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (27). O número representa uma ligeira queda, de 1,2%, em relação ao total de mortes em 2014: 59.086.
A pesquisa também mostrou que em média nove pessoas morreram por dia como consequência de ações da polícia, e ao menos um policial é morto diariamente, durante o expediente ou fora dele.
Os dados, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança, contabilizam casos de homicídios dolosos (intencionais), latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, assassinatos causados por confrontos com a polícia e policiais assassinados.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o tom da reunião entre os participantes foi "extremamente amável, extremamente colaborativo, e nós não tivemos qualquer tipo de problema interpessoal entre todos os integrantes que participaram de uma maneira extraordinariamente harmônica e cooperativa", disse.
Temer classificou a iniciativa de "inédita" e disse que devem ocorrer novas reuniões a cada três ou quatro meses para avaliar a questão da segurança pública nacionalmente.
O encontro teve o objetivo, segundo o Planalto, de traçar um diagnóstico dos problemas nacionais na segurança e definir uma atuação integrada dos diversos órgãos, com a participação dos Estados.
Após a reunião, o Planalto divulgou nota em que elenca três prioridades da atuação conjunta: redução de homicídios dolosos (intencionais) e da violência contra a mulher, melhorias no sistema penitenciário e o fortalecimento das fronteiras para combater crimes como o tráfico de drogas e de armas.
Jungmann afirmou que durante a reunião, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou uma proposta nacional para o tema da segurança pública envolvendo ações do Executivo, Legislativo e Judiciário.
"As medidas decorrem de um amplo diagnóstico do problema da segurança em todo o país", disse Jugnmann. Segundo o ministro, serão feitas novas reuniões como essa e o próximo passo será dialogar também com governadores e secretários estaduais de Justiça e Segurança Pública.
O ministro, no entanto, não detalhou as ações propostas.
Governo irá lançar espécie de "Uber" para transporte de servidores
Mariana Branco
O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou hoje (27) que está pronto para lançamento um novo sistema para o transporte de servidores e funcionários de órgãos públicos. O modelo funcionará de forma semelhante aos aplicativos de transporte individual e ajudará na redução de custos.
Questionado se o novo sistema será um "Uber do governo", em referência ao transporte que usa aplicativos, Oliveira respondeu que "é algo assim, embora eu não possa usar o nome". De acordo com ele, a economia com o sistema viria do corte de gastos com manutenção de frota, combustíveis e motoristas.
"Não será uma frota do governo. [A frota] será do contratado. O que ele terá que fornecer é um aplicativo próprio com uma série de características aplicáveis apenas ao governo, como [registro do] número da matrícula do servidor, nome do órgão", explicou.
Segundo ele, além da redução de custos, o sistema ajudará os órgãos públicos a terem maior controle de como os servidores usam o transporte individual. "Ele vai gerar uma série de estatísticas. Hoje, nós não temos sequer informação de quais os trechos utilizados pelos servidores", disse.
O ministro não deu previsão de quando o novo modelo será lançado. Ele tratou do assunto em coletiva para falar sobre redução dos gastos de custeio da máquina pública em 2016. Durante a entrevista, Dyogo de Oliveira disse que o governo prosseguiria com sua política de redução de despesas.
"Essa redução de despesas continuará sendo uma das prioridades do ministério. Nós continuamos desenvolvendo uma série de produtos para auxiliar os órgãos públicos", afirmou.
Jungmann: poderes terão estratégias integradas na segurança pública
Ministro da Defesa participou da reunião sobre criminalidade com o presidente da República, Michel Temer, e representantes do Legislativo e do Judiciário
Os três poderes da República vão adotar estratégias integradas para melhorar a segurança pública no País. Durante reunião no Palácio do Itamaraty nesta sexta-feira (28), representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário debateram o tema e decidiram criar grupos de trabalho para criar ações específicas. Os governadores também devem ser convidados a participar de novos encontros.
Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a reunião teve contribuição de todos os participantes. Houve uma explanação inicial do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou suas sugestões de prioridades para a segurança pública. “As propostas que foram levadas pelo ministro da Justiça é de nos concentrarmos nos homicídios dolosos e naqueles que ocorrem contra as mulheres, além de ampliar a segurança das fronteiras”, afirmou Jungmann.
De acordo com o relato do ministro da Defesa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, falou sobre a necessidade de o Brasil ter um banco de dados fidedignos sobre criminalidade, sistema prisional e justiça para que fosse possível desenvolver políticas com base em dados reais.
Outra sugestão, desta vez do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi da criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar campanhas eleitorais financiadas por criminosos na eleição deste ano.
Jungmann relatou ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu que o País feche acordos no âmbito do Mercosul para a busca e prisão de criminosos dentro das fronteiras dos países que formam o bloco.
DIÁRIO DE CANOAS (RS)
Esquadrilha da Fumaça voará no céu de Canoas
Programação está marcada para o dia 15 de novembroJeison Silva
O presente do Dia das Crianças vem atrasado, mas tudo indica que vem voando. A agenda da Esquadrilha da Fumaça confirma demonstração aérea em Canoas no feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro. No ano passado, a apresentação foi suspensa em decorrência do mau tempo. Em 2016, com o cancelamento da Expoaer, os céus da cidade ficaram sem a exibição dos novos A-29 Super Tucano. Em meio às mudanças de nomenclatura do 5º Comar e da Base Aérea – que viram Ala 5 em dezembro –, a Esquadrilha chega para homenagear o público local e anunciar um novo ciclo da Força Aérea. Em grande estilo.
Se São Pedro deixar e nenhum outro imprevisto impedir, os pilotos retornam com duas das manobras mais impressionantes do repertório da fumaça, a chumboide e a lancevaque. A primeira é a “queda em folha seca”, o giro em torno dos eixos (dando uma sensação de total descontrole). “Havia restrições com o antigo T-27”, explica o piloto número seis da ala direita externa da formação, major José de Almeida Pimentel Neto. “O Super Tucano é mais robusto, se mostra mais adaptado à missão, além de ter uma pintura na cauda que impressiona.” A única aeronave da formação que realiza as manobras é a número sete.
Para o major Pimentel que serviu por cinco anos no Esquadrão Pampa em Canoas, o 15 de novembro será muito especial. “Faço 37 anos, dois de novo casamento e minha filha Laura, que é de Canoas, vai me ver voar pela primeira vez.” Será a 22ª demonstração do oficial. “Teria sido uma emoção absurda ter me apresentado no ano passado aí, mas houve problemas meteorológicos.” Antes de pousar em Canoas, a Esquadrilha da Fumaça faz demonstração em Mariana em Minas Gerais, em 5 de novembro. O esquadrão presta homenagens às vítimas do desastre ambiental ocorrido na região há um ano.
INFOMONEY
Empresa canadense traz avião ao Brasil e compete com a Embraer
A aeronave era originalmente fabricada pela Havilland Canada, também canadense, desde 1965, mas posteriormente foi comprada pela Bombardier e a Viking Air garantiu os direitos da produção da empresa
A fabricante canadense de aeronaves Viking Air está trazendo ao Brasil a aeronave Twin Otter Series 400, famosa em todo o mundo. Em sua categoria, o avião é o mais vendido do mundo.
A aeronave era originalmente fabricada pela Havilland Canada, também canadense, desde 1965, mas posteriormente foi comprada pela Bombardier e a Viking garantiu os direitos da produção da empresa.
Desde que começou a ser produzido nenhuma unidade do Twin Otter foi comprada no Brasil até este ano, principalmente porque o modelo é concorrente direto da aeronave Bandeirante, da Embraer. Ele chega agora ao Brasil agora para “substituir” o Bandeirante, que teve sua produção descontinuada em 1991.
Em evento de apresentação da aeronave, o diretor técnico da Viking Brasil, Daniel Torelli, contou que o avião pode servir para as forças armadas, no transporte para regiões de difícil acesso (ele consegue realizar pouso na água), entre outras possibilidades. Ele pode operar em pistas de grama, gelo, areia e até rua. Atualmente, ele é utilizado por 25 forças armadas e está presente em 57 países.
Fabricado no Canadá, ele chega a custar US$ 5,9 milhões.
A Noticia (RS)
Aeroporto de Joinville registra crescimento e percebe resultados de investimentos
Boa parte das melhorias feitas com R$ 26 milhões nos últimos dois anos foi destinada à segurança de pousos e decolagens e já reflete no número de passageiros, diz superintendente.
Claudine Nunes
O aeroporto de Joinville registrou crescimento de 0,3% no número de passageiros de janeiro a setembro deste ano em relação a igual período do ano passado. Parece pouco, mas comparado ao cenário nacional, foi um bom resultado. Em todo o País, a média de passageiros nos primeiros nove meses apresentou queda de aproximadamente 5%, informou o superintendente do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, Rones Rubens Heidemann.
O motivo, segundo ele, é a redução da desconfiança em relação a embarques e desembarques em Joinville, como reflexo dos investimentos feitos nos últimos dois anos. Apenas nos últimos dois anos, foram R$ 26 milhões.
— Ainda temos evasão mas está diminuindo. Cada instrumento que chega aumenta a confiabilidade — afirma.
E os investimentos continuam. Neste mês, o aeroporto comemorou mais uma conquista. Desde o último dia 13, as aeronaves terão a opção de pouso por instrumentos na cabeceira 15 (ponta da pista), caso as condições de vento não permitam o pouso na outra cabeceira, 33. Até então, na cabeceira 15 a operação era visual e somente durante o dia.
— De cada 10 aeronaves que não podiam pousar na cabeceira 33, pelo menos sete vão conseguir pousar na cabeceira 15. Do ponto de vista de ganho operacional, esta melhoria só perde para o ILS — afirma Heidemann.
As cabeceiras ficam em lados opostos, assim, a direção do vento em uma é o oposto da outra. Como a aeronave sempre pousa contra o vento, quando a cabeceira 33 não estava em condições adequadas, o piloto se dirigia para 15, mas só em algumas situações. Com o pôr do Sol, por exemplo, era proibido descer na outra ponta da pista e a aeronave tinha que ir embora.
A limitação foi resolvida com a elaboração do procedimento RNAV, uma espécie de mapa que a aeronave segue durante toda a rota, desde a decolagem até o pouso. O RNAV é baseado no Sistema de Navegação por Satélite (GNSS), compatível com as novas tecnologias a bordo das aeronaves.
A carta de aproximação por instrumentos já existia para cabeceira 33 e agora a Infraero a disponibilizou para a outra ponta da pista. Trata-se de um trabalho técnico, que não envolveu recursos financeiros.
— O Cindacta 2 elaborou o procedimento, que foi testado e aprovado pelo Decea — explica o superintendente.
Até o final do ano, a Infraero deve fazer o anúncio oficial de outro projeto, o complexo logístico para o terminal aéreo. A ampliação contempla o aumento da pista para o sentido da Baía da Babitonga, embarque e desembarque de cargas, setor aduaneiro e hotel. O projeto ainda depende de aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Aviationweek.com (EUA)
Embraer´s KC-390 Test Program in Full Swing
In an industry sector seemingly synonymous with delays, cost overruns and unanticipated snags encountered during protracted test programs, Embraer´s KC-390 twin-jet military transport aircraft appears to be an exception. According to Paulo Gastão Silva, Embraer´s program vice president, the test flying - which began in October 2015 - has routinely validated design modelling, and the two prototype aircraft are performing as expected. There have been bumps in the road, but those have been due to external factors, and have been accommodated.
"We had some re-planning on the program last year because of budget constraints in Brazil," he told reporters at the Farnborough Airshow in July, where the jet made its international debut in the static display. "We have kept the planning and program fully on track - we will have certification in the second half of next year, and the first production aircraft will be delivered to the Brazilian Air Force in the first half of 2018."
As of late September, the two prototypes had logged over 500 hours of what Silva says will be a 2,500-hour test program. The ambitious-looking schedules have been achieved, in part, by ensuring that the KC-390´s increasingly frequent public appearances are also folded into the test program.
For example, as well as using ferry flights from Brazil to the UK to hit test points, an independence-day flypast over Brasilia on Sept. 7, saw the jet flying in formation with two F-5 Tigers: the fighters took up pre-contact positions they would adopt for air-to-air refuelling, with pilots reporting smooth flying behind the aircraft. At least six of the 28 production aircraft ordered by Brazil will be used in a tanker configuration, though Silva points out that every aircraft off the line is capable of carrying out this task.
The schedule for the rest of this year and in to 2017 will include comprehensive crosswind and icing tests, for both the platform and the mission systems. "We have two different [ice certification] campaigns," Silva says. "One, we install a simulation of accumulated ice, and we fly performance and flying-qualities tests; then we have another campaign in the real environment to confirm the ice threshold on the aircraft."
On the same trip that included the Farnborough visit, the jet also called in Portugal, the Czech Republic and the United Arab Emirates. Czech and Portuguese companies are heavily involved in KC-390 manufacture - Argentina is also a partner on the program. While Silva would not be drawn on whether marketing was progressing as well as testing, he is optimistic that additional customers will soon sign up. "Other orders will come," he says. "We are sure that our partners will have this aircraft operating with their air forces very soon."
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