quarta-feira, outubro 12, 2016 |

Fiscalização interdita abastecimento de aeronaves no Aeroporto Tom Jobim

Fiscalização interdita abastecimento de aeronaves no Aeroporto Tom Jobim ...

Douglas Corrêa ...

Auditores-fiscais do trabalho interditaram dia 10, a "ilha de enchimento" de caminhões tanque da Petrobras no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador. O local é usado para colocar combustível nos caminhões que abastecem os aviões no pátio do aeroporto e estava oferecendo grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores. A interdição também vale para o posto avançado de abastecimento no pátio do aeroporto.

O chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Raul Vital Brasil, disse os equipamentos das instalações elétricas são inadequados, deixando o local sujeito à formação de uma atmosfera inflamável ou explosiva. “Os equipamentos estavam em mau estado de conservação, com visíveis sinais de corrosão e sem identificação adequada”, disse.

A interdição ocorreu durante ação fiscal para verificação das condições de trabalho nas áreas potencialmente explosivas do aeroporto. A medida ficará em vigor até que sejam corrigidas as irregularidades. Nesse período, o abastecimento dos aviões poderá ser feito com auxílio dos caminhões chamados "pits", que fazem uma ponte entre os dutos de abastecimento situados no subsolo do pátio e as aeronaves.

O Riogaleão informou, em nota, que o fornecimento já ocorreu sem qualquer imprevisto na última segunda-feira (10) e terça (11) e que nenhuma notificação do Ministério do Trabalho foi direcionada à administração do Aeroporto Tom Jobim.

Segundo a Petrobras Distribuidora, já foram retomados os carregamentos de caminhões tanque no pool do aeroporto, interditado dia 10 por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Em nota, a empresa informou que não houve qualquer impacto no atendimento. A BR Aviation, marca com que a Petrobras Distribuidora atua em mais de 110 aeroportos no mercado brasileiro, reitera que não há qualquer risco operacional nas suas instalações e equipamentos, que seguem todos os padrões internacionais de segurança.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Economistas defendem necessidade de o governo controlar gastos

Especialistas alertam que PEC não vai resolver, por si só, o desequilíbrio. Outras reformas são necessárias; a mais urgente é a da Previdência.

Economistas ouvidos pelo Jornal Nacional defenderam a necessidade de o governo controlar os gastos e de fazer mais reformas para combater a crise.

Não é de hoje que o Brasil se depara com esse problema: tem muito gasto para pouca receita. Até agora, a solução encontrada era fazer mais dívida e aumentar impostos.

Gastos descontrolados com aumentos de impostos aprofundaram a crise econômica e jogaram o país numa recessão que produziu, por exemplo, um recorde de 12 milhões de desempregados.

“O que nós assistimos nos últimos anos, no entanto, foi a falsa impressão que os recursos públicos eram ilimitados. E começamos a aumentar os gastos sem consistência e isso levou à maior taxa de desemprego da nossa história. Para interromper essa grave crise, é necessário uma agenda profunda de reformas que começa pela PEC”, afirmou Marcos Lisboa, presidente do Insper.

E a PEC aprovada, na segunda-feira (10), em primeira votação, apontou o caminho já adotado por outros países: o de limitar gastos, estabelecer um teto, um limite máximo. Se quiser, o governo até pode aumentar o gasto com saúde e educação, por exemplo, mas vai ter que tirar de outras áreas. E quem vai definir isso será o Congresso.

“A gente vai escolher o quê? Pagar aposentadorias e pensões que estão crescendo e já comem aí 12%, 13% do PIB brasileiro ou a gente vai gastar mais em educação e saúde? Os caminhos fáceis acabaram, o Brasil está diante de escolhas difíceis”, disse Alexandre Schwartsman, economista.

O gráfico mostra: sem a PEC, a dívida pública vai atingir 100% do PIB em 2020. Com a emenda aprovada, em 2020 a dívida chegará a 83% do PIB. Ainda assim, uma relação muita alta.

Os economistas com quem a gente conversou alertam que, ainda que seja aprovada na votação final, a PEC não vai resolver, por si só, o desequilíbrio nas contas públicas. Outras reformas serão necessárias. A reforma da Previdência é a mais urgente, diz Marcos Lisboa:

“A Previdência já é um problema há muitos anos, o Brasil está atrasado, outros otros países vizinhos do nosso como o Chile, outros países emergentes, já fizeram reforma da previdência há 20 anos, 30 anos em alguns casos”.

Enquanto a reforma da Previdência não vem, para o ex-ministro da Fazenda, a saída é reduzir o tamanho do governo.

“O governo vai sentir maior necessidade de transferir para o setor privado a gestão de rodovias, ferrovias, aeroportos, portos. Tem o seu lado positivo também ao abrir espaço para uma nova onda de privatização de infraestrutura”, disse Maílson da Nóbrega.

Temer: "Reforma da Previdência será mais polêmica que PEC"

Numa entrevista à rádio CBN, o presidente Temer disse, nesta terça-feira (11), que a reforma da Previdência vai ser mais polêmica do que a votação da PEC. Sem dar muitos detalhes, ele adiantou que o governo quer acabar com a distinção de aposentadorias do setor privado e do setor público. Segundo Temer, a reforma vai atingir a todos, inclusive os políticos. Sobre a aposentadoria dos militares, Temer disse que ainda não sabe o que será feito, em função das peculiaridades da carreira.

Temer diz que reforma vai igualar a previdência geral e a pública

Presidente comentou o esboço que recebeu da reforma da Previdência. Ele disse ainda que votação da PEC do teto foi "vitória significativa".

Do G1, Em Brasília

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (11), em entrevista à rádio CBN, que a reforma da Previdência elaborada pelo governo vai propor o fim das diferenças entre o regime de previdência geral e o público. Atualmente, os funcionários do setor público e do setor privado são regidos por normas diferentes.

Na semana passada, Temer recebeu da Casa Civilx um esboço da reforma da Previdência. O presidente disse que vai ler o texto e conversar com parlamentares e representantes de empresários e de trabalhadores antes de enviar a proposta para o Congresso.

Ele foi questionado se poderia adiantar algum item da proposta, mas disse que ainda não havia lido tudo. Em seguida, afirmou que poderia dar certeza sobre o fim das diferenças entre o regime público e o geral.

"Não haverá mais distinção entre a previdência geral e a previdência pública. Esse é um ponto que já está definido", disse Temer.

Em seguida o presidente foi questionado se os militares também deixariam de ter um regime próprio de previdência. Temer afirmou que ainda não sabe como ficará esse ponto.

"Confesso que não sei dizer. Recebi um belíssimo esboço, não por inteiro. Os militares evidentemente sempre tiveram tratamento diferenciado, em função das peculiaridades da carreira", disse o presidente.

Houve também uma pergunta sobre regras diferentes para políticos. Temer disse que não viu o tema especificamente, mas afirmou que a reforma deve "atingir a todos".

"Não discutimos sobre isso. Deve ser geral, atingir a todos, sem dúvida alguma. Evidentemente, nós vamos fazer uma coisa equânime, para atingir todos os setores. Não vamos diferenciar", disse Temer.

PEC do teto dos gastos

Logo no início da entrevista, o presidente comentou a votação desta segunda-feira (10), na qual a Câmara aprovou em primeiro turno, com 366 votos a favor, a proposta de emenda à Constituição que impõe um teto para os gastos públicos.

"Foi uma vitória muito significativa, numericamente e qualitativamente. Os deputados compreenderam, estão preocupados com o Brasil. Votamos numa segunda-feira, perto de feriado", disse o presidente.

Piloto que ficou ferido após queda de ultraleve morre em Mogi Mirim, SP

Marcos Eduardo Rizzola, de 63 anos, foi socorrido, mas morreu no hospital. Idoso teve uma parada cardíaca; causas do acidente serão investigadas.

Do G1 Campinas E Região

O piloto de 63 anos, que caiu de um ultraleve na manhã desta terça-feira (11) no Aeroporto de Mogi Mirim (SP), morreu na Santa Casa do município após uma parada cardíaca. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a queda ocorreu por volta das 9h e foi logo após a decolagem. O caseiro do aeroclube disse que a aeronave teria perdido altitute e caído para o lado esquerdo da pista de terra.

Marcos Eduardo Rizola foi socorrido para a Santa Casa de Mogi Mirim em estado grave e com fraturas pelo corpo, mas não resistiu e morreu na unidade médica. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Aeronave 100%
O instrutor do piloto acidentado, Marino Luiz, disse que voou na mesma aeronave, de prefixo PU-MFO, na sexta-feira (7), e que tudo estava em perfeitas condições. O ultraleve era experimental, uma categoria na qual pilotos voam por conta e risco. A perícia será realizada para descobrir a causa do acidente.

Câmara aprova MP que facilita privatizações no setor elétrico

Texto tira da Eletrobras e repassa gerenciamento de bilhões para organização privada

Ginny Morais

A medida provisória que facilita concessões e privatizações no setor elétrico foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). O texto também isenta consumidores de baixa renda de pagarem a CDE, um dos principais encargos da conta de energia. Mas a polêmica estava no fato de a medida tirar da Eletrobras, uma empresa pública, e repassar para uma organização privada o gerenciamento de bilhões de reais que são arrecadados com os tributos cobrados do setor. Deputados de oposição queriam discutir mais o assunto, como reivindicou a líder da Minoria, maior bancada de oposição ao governo Temer, deputada Jandira Feghali.

"Não podemos permitir uma votação de uma MP complexa desta forma, sem uma clareza maior deste Plenário do que estamos fazendo do setor elétrico brasileiro.”

Mas o relator da medida provisória, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse que foram feitos os debates e acordos necessários para a aprovação. Lembrou também que a MP perde a validade se não for votada até quinta-feira pelo Senado. Ele diz que a medida torna o setor mais eficiente.

“São empresas que eram federais e não conseguiram ser eficientes, essa medida provisória vai permitir que privatizadas como foram todas as outras estaduais que estão operando, algumas muito bem atendendo o consumidor.”

Também houve a tentativa de votar, mais uma vez, as mudanças na lei de repatriação do dinheiro que é mantido por brasileiros no exterior, mas não declarado à Receita Federal. Pelo que já está valendo, é possível legalizar os recursos até o final deste mês, com anistia dos crimes tributários, desde que se pague imposto e multa de 30% sobre o valor movimentado. O que o projeto pretende, entre outras mudanças, estender o prazo e mudar o cálculo, o que poderia reduzir a multa. Também permitia que parte da arrecadação com as multas fosse dividida com estados e municípios. Mesmo com as mudanças, partidos de oposição como o Psol continuam contra a proposta, como resume o líder Ivan Valente.

“Como está faltando dinheiro no Brasil, o Estado precisa se recompor, os governadores querem, os municípios precisam de recursos, então, a lei vai facultar isso, e vamos introduzir o dinheiro sujo sem responsabilidades. Não! As multas têm que ser colocadas, e as pessoas têm que responder pelas ilegalidades e irregularidades que cometeram. Nós não concordamos com isso e queremos dizer ao povo brasileiro que, por trás deste projeto, há muita maracutaia mesmo.”

Por causa das divergências, o assunto acabou não sendo votado. E segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que costurou um acordo entre governadores e governos em relação à proposta, o tema não voltará a ser colocado em votação, fazendo com que o país perca cerca de R$ 70 bilhões em arrecadação.

“Esse texto ia garantir arrecadação três vezes maior, atenderia acordo com Planalto, governadores e prefeitos, que ganhariam mais de R$ 10 bilhões. Acordo não se refletiu no Plenário. Infelizmente, com o prazo de 30 de outubro, não haverá mais nenhuma condição, do meu ponto de vista, para que se possa votar essa matéria.”

Também estava previsto que o plenário votasse a medida provisória (MP 737) que permite que militares aposentados em até 5 anos façam parte da Força Nacional. Mas, por falta de acordo, o assunto foi transferido para a semana que vem. Esse texto perde a validade em 3 de novembro.

Estratégia para driblar PSB-PE

Bruno Araújo e Fernando Filho foram exonerados para evitar que suplentes seguissem orientação de Paulo

Por: Carol Brito, Da Folha De Pernambuco

A agressiva estratégia do presidente Michel Temer (PMDB) para conseguir aprovar o texto base da proposta de emenda à Constituição Federal que congela os gastos federais, passou por uma mudança da composição da bancada pernambucana na votação da Câmara Federal.

Nesta segunda, o Diário Oficial da União trouxe um decreto assinado pelo chefe do Executivo Federal exonerando os ministros de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), e das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). A estratégia era retirar os votos dos suplentes da Câmara Federal Severino Ninho (PSB) e Cleuza Pereira (PSB) - conhecida como Dona Creuza -, que seguiam a orientação do PSB de Pernambuco contra a aprovação da matéria. Recém-empossado no Turismo, Marx Beltrão também foi exonerado, uma vez que seu suplente ainda não foi indicado, o que representaria um voto perdido para o presidente.

A mudança pragmática visou, exclusivamente, a votação do teto de gastos e os ministros já voltam a ocupar seus postos nesta terça-feira (11) na Esplanada dos Ministérios, assim como os deputados reassumem suas vagas na Câmara Federal.

Os auxiliares ministeriais fizeram questão de comunicar a decisão do presidente Michel Temer de afastar os parlamentares, diretamente aos suplentes.
Suplentes

A tática usada pelo governo foi “correta”. O suplente de deputado federal, Severino Ninho (PSB), fez questão de divulgar nota na qual criticou a Proposta de Emenda à Constituição. Segundo ele, a manifestação do seu voto contrário à matéria acabou tirando-o da votação no plenário da Câmara Federal. "Nesta terça, independentemente do resultado da votação, quando reassumir o cargo de deputado , continuarei me posicionando contra qualquer iniciativa - seja de quem for - que limite os gastos do Estado com as áreas sociais. Não podemos aceitar esse retrocesso", disse.

O socialista criticou que a proposta do Executivo retira gastos nas áreas sociais, mas não retira os benefícios do setor financeiro. "A crise fiscal existe só para investir em infraestrutura, em assistência social. Mas não há crise para pagar banqueiros, que custam ao País cerca de R$ 2,5 bilhões por dia. Quem realmente tem sensibilidade social não pode votar a favor de uma PEC que vai penalizar ainda mais o povo sofrido, principalmente o nordestino", bateu.

Os ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM), e da Defesa, Raul Jungmann (PPS), não foram exonerados porque suas saídas não eram necessárias: o voto de Roberto Teixeira (PP) - suplente de Mendonça - foi favorável à matéria. A volta de todos ministros só renderia três vagas aos pernambucanos, já que Jungmann é o quarto suplente da coligação da Frente Popular e não poderia reassumir.

Famosos levam itens improváveis para reality na selva

De São Paulo

Fábio Porchat achou que teria tempo de registrar ideias para seus textos de humor em uma viagem à Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, para gravar um dos episódios do reality show de aventura "Desafio Celebridades".

Colocou na bagagem um gravador a pilhas, que acabaram sendo aproveitadas não para memorizar futuras esquetes, mas para ajudar a acender uma fogueira no meio do cerrado, em que cozinhou uma codorna selvagem que capturou com Coronel Leite, seu instrutor na mata.

Em sua terceira estreia na TV no ano — além do reality, ele apresenta na Record o talk show "Programa do Porchat" e o "Tudo pela Audiência" no Multishow—, o ator e comediante é um dos dez participantes do programa de aventura que a Discovery, em coprodução com a Mixer, estreia em 23 de outubro.

A de atrações do gênero sobrevivência no canal, como o americano "Largados e Pelados", inspirou o formato criado no Brasil, em que famosos precisam sobreviver durante dois dias na mata, acompanhados pelos especialistas em resgate Coronel Leite, da Força Aérea Brasileira, e a médica Karina Oliani.

A cada expedição, Leite e Oliani orientaram um dos participantes: os humoristas Porchat, Maria Paula e Oscar Filho; o cantor Di Ferrero e sua mulher, a modelo Isabeli Fontana; os músicos Igor Cavalera e Diogo Nogueira; os atletas Bob Burnquist e Robson Caetano; e o chef Carlos Bertolazzi.

Em duplas, escalam pedreiras, atravessam túneis, enfiam os pés na lama, descem cachoeiras: a recompensa é a transformação pessoal pela aventura. "São dez celebridades que têm tudo. Quisemos propor a elas algo que não conheciam [em suas rotinas]: dois dias em biomas diferentes no Brasil. Mostramos [os participantes] além do que os espectadores estão acostumados", comenta Rodrigo Astias, diretor da atração.

BAGAGEM

A produção pediu que deixassem de fora da bagagem itens que facilitassem demais a experiência, como isqueiros e palitos de fósforo. Mas deixou os participantes livres para levar itens que julgassem essenciais para a viagem.

Oscar Filho levou um pacote de camisinhas —"o que ele esperava encontrar lá?", brincou Porchat em entrevista a jornalistas nesta terça (11) e um spray de cabelo. Acabaram servindo como cantil (a camisinha) e maçarico (o spray).

Bertolazzi, conhecido pelo reality "Hell s Kitchen" (SBT), enfrentou o medo de altura ao descer uma cachoeira de 50 metros no Maciço Marumbi, no Paraná. Contou com a bênção de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, de quem levou uma vela.

A apresentadora Maria Paula consultou as moedas do I Ching para decidir se enfrentaria ou não a descida de um desfiladeiro (o oráculo chinês respondeu que sim). Esotérica, levou uma saia de meditação que a princípio foi alvo de chacota de Leite, seu instrutor, mas acabou servindo de tenda para que passassem a noite na chapada das Mesas, no Maranhão.

Outro item improvável foi o skate de Bob Burnquist, maior medalhista do esporte no X Games: levou-o com a esperança de conseguir andar em algum local da Serra das Confusões (Piauí). Não conseguiu, mas os rolamentos serviram de apoio para as redes onde dormiu com sua supervisora, Karina Oliani.

NA TV
Desafio Celebridades
QUANDO estreia dom. (23), às 21h30, no Discovery Channell

Dia da Criança, quarta pode ter chuva e traz alterações no trânsito por causa do feriado

Bruno B. Soraggi

Devido ao feriado de 12 de outubro, quando se comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida e da Criança, serviços e centros de comércio de São Paulo funcionarão em esquema especial na cidade.

Zona norte - A ciclofaixa de lazer na zona norte não funciona entre a avenida Braz Leme e a avenida General Ataliba Leonel devido à realização do evento "Corrida Santos Dumont 2016", organizada pela Força Aérea Brasileira. Em razão disso, também haverá interdições totais e parciais na av. Braz Leme em ambos os sentidos.

Aprovação em primeiro turno da PEC do Teto de Gastos gera repercussão negativa

Personalidades e grupos falam sobre o projeto de emenda constitucional

Jornal Do Brasil

Com 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda deve passar por outras três apreciações, mais uma na Câmara e duas no Senado.

A polêmica proposta defende que o valor destinado aos gastos primários, como saúde e educação, sejam reajustados apenas de acordo com a variação da inflação do ano anterior. Esse ponto vem sendo muito criticado por instituições e personalidades, por prejudicar a eficácia desses serviços e pelo longo tempo de validade da emenda, inteferindo em futuras administrações.O médico e escritor Drauzio Varella declarou em vídeo publicado na internet ser contrário à PEC, defendendo a luta do Conselho Nacional de Saúde contra a aprovação da proposta. “Nós médicos somos contra a PEC 241. Não tem sentido a correção ser feita às custas da inflação, porque a inflação médica, dos serviços médicos, dos equipamentos, dos novos remédios, das novas tecnologias, é muito mais alta”, disse o médico no vídeo.

Segundo o médico, a mudança do regime fiscal do país e a imposição de um teto à saúde, com reajustes feitos apenas pela inflação, vai impactar muito a cobertura do sistema de saúde na compra de novos medicamentos e de novas tecnologias. Para ele, a longo prazo, a PEC 241 poderia sucatear o sistema público. “Não tem sentido reduzir ainda mais os recursos para a saúde. O SUS é uma conquista que não pode desaparecer. À medida que o governo vai cortando recursos, nós deixamos grandes massas populacionais desassistidas”, afirmou Varella.

Um grupo de economistas publicou um documento contra a medida do governo Temer. No estudo, chamado Austeridade e Retrocesso, eles concordam com a posição de Drauzio Varella, e consideram a medida prejudicial para o país. Para eles, a PEC vai impedir a retomada do crescimento da economia brasileira, já que vai reduzir investimentos do estado e a renda dos trabalhadores em um momento de crise. “Essa PEC não ajusta a questão fiscal do Brasil, não traz o crescimento econômico e, no fundo, traz outro projeto de país que não é o que está colocado na Constituição de 1988”, disse o economista e professor da Unicamp Pedro Rossi.

O documento afirma que a iniciativa não vai equilibrar as contas do Brasil, ao contrário do que afirma o governo. Além disso, ela afetaria negativamente programas sociais como o Bolsa Família, o que afetaria a parte mais vulnerável da população.

“Para que o teto global da despesa seja cumprido – dado que algumas despesas como os benefícios previdenciários tendem a crescer acima da inflação –, os demais gastos (como Bolsa Família e investimentos em infraestrutura) precisarão encolher de 8% para 4% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] em 10 anos e para 3% em 20 anos, o que pode comprometer o funcionamento da máquina pública e o financiamento de atividades estatais básicas”, diz o documento.

Site militar aponta inconsistência em voto de Jair Bolsonaro

O deputado federal Jair Bolsonaro, cuja base eleitoral é composta de muitos militares que compartilham de sua visão política, votou a favor da PEC 241, mesmo depois de afirmar que a medida acabaria com as forças armadas, inclusive em um vídeo na internet. Ele teria sido convencido após o jantar realizado por Michel Temer, no domingo. A inconsistência foi percebida pelo site Revista Sociedade Militar, que fez uma nota apontando a decisão do parlamentar.

Reforma da Previdência vai igualar setores público e privado, diz Temer

Em entrevista ao CBN Brasil, o presidente Michel Temer adiantou que texto será enviado ao Congresso como uma PEC e também incluirá políticos. Sobre possíveis resistências às mudanças, ele afirmou que "isso faz parte da vida".

O presidente Michel Temer afirmou que a reforma da Previdência será uma Emenda Constitucional, e não um projeto de lei, o que altera a Constituição. Ele adiantou que não haverá distinção entre as aposentadorias dos políticos e trabalhadores do serviço público da previdência geral. Já em relação aos militares, que sempre tiveram tratamento diferenciado em função das peculiaridades da carreira, Temer disse que ainda não sabe como eles serão incluídos na mudança.

Perguntado sobre a resistência para aprovar as modificações, o presidente afirmou que se trata de um sacrifício necessário. “Eu acho que há uma consciência do Legislativo e da classe política em geral no sentido de que é fundamental (aprovar a reforma), embora possa haver um ou outro sacrifício. A Previdência provavelmente será mais discutida do que a PEC do teto de gastos. Se não fizer alguma coisa nesta direção, daqui a dez anos, o servidor vai bater às portas do setor público e não haverá dinheiro para pagar”, afirmou Temer.

Sobre a idade mínima para aposentadoria fixada em 65 anos, Temer disse que ainda não tem uma decisão. Ele contou que só irá verificar todos os pontos do texto após a viagem à Índia. Em seguida, garantiu que irá se reunir com diversos setores, como líderes da Câmara e do Senado e de centrais sindicais, para, em suas palavras “asfaltar o terreno”. Ele disse que a reforma da Previdência será dialogada, e não “uma imposição de cima para baixo”. Questionado sobre como reagirá aos críticos, Temer minimizou o problema: “é muito provável que qualquer acréscimo tenha resistência, mas isso faz parte da vida”.

Carlos Alberto Sardenberg também perguntou ao presidente sobre o jantar de domingo, que precedeu a sessão que votou a PEC do teto de gastos. Temer contou que a ideia do jantar foi dele, e que o objetivo era trazer todos os deputados para Brasília já no domingo, garantindo o quórum na segunda-feira. No cardápio, filé e massa. “Eu confesso que nem jantei. Não me lembro se teve vinho. Eu só parei as conversas quando todos foram embora, por volta da meia-noite”, afirmou Temer, reforçando que aproveitou o encontro para ajudar a obter votos para aprovação da medida: “foi uma vitória significativa porque os deputados compreenderam a importância do projeto. Eles estão preocupados com o Brasil”.

Questionado sobre a votação, que obteve na Câmara dos Deputados 366 votos favoráveis à aprovação da PEC do Teto de gastos, placar semelhante à votação do impeachment (367 favoráveis à saída de Dilma), Temer afirmou que sua base política conta ainda com mais deputados: “nossa base chega a 375, mas alguns estavam viajando. Até hoje, não perdemos nenhuma votação. Faço uma interlocução muito significativa com o Legislativo. Tenho a sensação de que vamos levar o mesmo ritmo até o final do governo”.

Temer se disse tranquilo em relação à votação da medida no Senado: “tenho a impressão de que vamos repetir a votação e aprovar a mudança neste ano”.

O presidente garantiu que o Orçamento do ano que vem já leva em conta a PEC do teto de gastos, e que não haverá redução nos investimentos de educação e saúde.

Michel Temer também falou sobre a ação do TSE sobre a cassação da chapa Dilma-Temer. Ele se disse tranquilo e garantiu que sabe separar as funções de vice-presidente e de presidente da República: “se um dia acontecer (de ser cassado), eu vou defender o que eu julgo ser compatível com a Constituição Federal. Mas, se em caráter definitivo, o Judiciário decidir que será assim, muito bem, será assim”.

Perguntado sobre a Lava-jato e as delações de executivos ligados à Odebrecht, que podem comprometer membros do governo, Temer disse que vai examinar caso a caso: “mesmo aqueles que no início do governo interino deixaram os cargos, foi porque houve menções a eles e eles decidiram sair”.

No governo Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB) deixou o Ministério do Turismo, assim como Romero Jucá saiu do Planejamento e Fabiano Silveira, da pasta da Transparência.

ONU pede US$ 120 milhões em ajuda internacional para o Haiti

Marieta Cazarré - Correspondente Da Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que a comunidade internacional de doadores reúna cerca de US$ 120 milhões para que se dê uma resposta humanitária a 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo furacão Matthew no Haiti. Os recursos serão destinados a atender às necessidades dos atingidos, nos próximos três meses.

A ONU disponibilizou na semana passada, por meio do Fundo Central de Resposta de Emergência (Cerf, a sigla em inglês), US$ 5 milhões para dar início à assistência aos afetados pelo furacão. Os recursos chegam logo após um aporte de US$ 8 milhões recebidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para melhorar a resposta ao agravamento da epidemia de cólera no Haiti.

Desde o início do ano, foram registrados cerca de 28 mil casos de cólera no país, e mais de 240 pessoas morreram devido à doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que um possível surto de cólera pode ocorrer na região em decorrência das inundações provocadas pela passagem do furacão.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também alertou a imprensa, em declarações feitas ontem (10) em Nova York, sobre os riscos de propagação de doenças transmitidas pela água, inclusive a cólera. Ele afirmou que equipes da ONU estão avaliando as necessidades urgentes com as autoridades locais.

"Centenas de pessoas morreram. Pelo menos 1,4 milhão de pessoas precisam de assistência no momento. Algumas cidades e aldeias foram praticamente varridas do mapa. Colheitas e reservas de alimentos foram destruídos. Pelo menos 300 escolas foram danificadas”, disse Ban Ki-moon aos repórteres na sede da ONU.

"Apelo à comunidade internacional para demonstrar solidariedade e generosidade e para trabalhar em conjunto, de forma eficaz, na resposta a essa emergência", afirmou o secretário.

Segundo o Unicef, os principais componentes de uma resposta imediata incluem a aquisição de comprimidos de purificação de água, tratamento de fontes de água coletivas e a criação de latrinas em abrigos temporários e assentamentos informais.

“Estou desenvolvendo um novo enfoque para esse desafio, que inclui o apoio às vítimas do cólera e os esforços para construir sistemas de água, saneamento e saúde no Haiti. Esse último desastre torna vital a necessidade do aumento do apoio, de forma significativa e imediata”, afirmou Ban Ki-moon.

O furacão Matthew, de categoria 4, assolou o país caribenho terça-feira passada (4), com ventos de 235 quilômetros por hora, deixando rastros de destruição em todo o Caribe e no Sudeste dos Estados Unidos.

Fiscalização interdita abastecimento de aeronaves no Aeroporto Tom Jobim

Douglas Corrêa - Repórter Da Agência Brasil

Auditores-fiscais do trabalho interditaram ontem (10), a "ilha de enchimento" de caminhões tanque da Petrobras no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador. O local é usado para colocar combustível nos caminhões que abastecem os aviões no pátio do aeroporto e estava oferecendo grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores. A interdição também vale para o posto avançado de abastecimento no pátio do aeroporto.

O Riogaleão informou, em nota, que o fornecimento já ocorreu sem qualquer imprevisto na última segunda-feira (10) e hoje (11) e que nenhuma notificação do Ministério do Trabalho foi direcionada à administração do Aeroporto Tom Jobim.

Segundo a Petrobras Distribuidora, já foram retomados os carregamentos de caminhões tanque no pool do aeroporto, interditado ontem (10) por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Em nota, a empresa informou que não houve qualquer impacto no atendimento. A BR Aviation, marca com que a Petrobras Distribuidora atua em mais de 110 aeroportos no mercado brasileiro, reitera que não há qualquer risco operacional nas suas instalações e equipamentos, que seguem todos os padrões internacionais de segurança.

Temer diz que reforma tentará igualar aposentadoria geral e pública

Por Andrea Jubé | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 14h13) Na solenidade de assinatura de convênio de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Michel Temer comemorou a aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda constitucional que fixa um teto para os gastos públicos. “Foi o gesto governamental de suposto maior impacto na economia brasileira. Isso vai gerar, e tem gerado desde a noite de ontem, uma credibilidade maior na nossa economia”, disse o presidente. Sobre a reforma da Previdência, o pemedebista sinalizou que as mudanças objetivam igualar as aposentadorias gerais e as do serviço público.

Segundo Temer, a aprovação da matéria mostra que o Brasil é um “país sério, que leva a sério as contas públicas”. O presidente ressalvou que é possível que haja “sacrifícios”, mas observou que todos terão de colaborar. “Estamos trabalhando para uma reunificação, uma pacificação nacional, e isso passa por aparentes sacrifícios.”, disse.

“Muitos levantaram vozes para dizer que isso vai acabar com os programas sociais, vai diminuir as verbas da saúde, da educação, mas isso não vai acontecer”, afirmou. “Não há um teto para educação, para saúde, para cultura, para Justiça. Há um teto global, e dentro deste teto geral, se formará o orçamento, de maneira que saúde e educação, que são valores fundamentais, não tenham uma redução dessas verbas”, destacou.

Temer disse ainda que, como a matéria foi aprovada em “expressivo número”, a maioria compreendeu que não haverá redução das verbas para a área social.

Base

No início da tarde desta terça-feira, em entrevista à "Rádio CBN", o presidente afirmou que a base governista está em torno de 370 votos deputados, como indicou a aprovação em primeiro turno da chamada PEC dos gastos. Ele procurou demonstrar tranquilidade com a análise da reforma da Previdência pelos parlamentares, bem como a conclusão da votação da proposta de emenda constitucional.

Temer reconheceu que a proposta que limita o crescimento do gasto público no país “enseja polêmica”, apesar de importante. Ele afirmou que, a exemplo do esforço do governo pela aprovação da PEC, haverá uma estratégia de esclarecimento, “todos os possíveis e com mais intensidade”, em relação à reforma da Previdência. O presidente atribuiu a vitória do governo à “interlocução muito significativa” feita por ele próprio com o Legislativo. “Vamos levar até o fim do governo esse mesmo ritmo”, disse.

A PEC 241 teve seu texto principal aprovado em primeiro turno no plenário da Câmara na noite de segunda-feira, em uma vitória considerada importante para o Palácio do Planalto, com 366 votos favoráveis. Temer minimizou riscos de judicialização da proposta por considerar que houve um “ensaio” favorável ao governo no Supremo Tribunal Federal (STF) em função de manifestação favorável ao governo a partir de decisão do ministro Luis Roberto Barroso.

Previdência

Em relação à reforma da Previdência, em sua avaliação mais polêmica que a PEC dos gastos, Temer afirmou ter recebido um primeiro esboço de proposta, que será feita, segundo disse, por emenda à Constituição. Temer disse que vai analisar as sugestões para reformar o sistema previdenciário ao retornar de viagem ao exterior ao fim da próxima semana e prometeu dialogar com setores que resistem à iniciativa, como as centrais sindicais. “Meu lema é diálogo. (...) Dialogo muito e vou dialogar com as centrais sindicais”, disse à rádio.

“Acho que há consciência no Legislativo e da classe política em geral no sentido de que é fundamental embora possa haver um ou outro sacrifício”, afirmou. “Qualquer acrescimento que se faça à Previdência terá resistência, mas faz parte da vida. Vamos enfrentar.

”Segundo o presidente, a reforma será “equânime”, para atingir todos os setores, e não haverá mais, por exemplo, distinção entre previdência geral e do setor público. Temer disse não saber ainda o que será feito em relação aos militares, mas destacou que sempre houve “tratamento diferenciado” a eles em função das “peculiaridades” da carreira.

Repatriação

Temer afirmou também que o governo imagina receber ao menos R$ 50 bilhões em pagamento feitos por contribuintes que aderirem ao programa de repatriação de recursos do exterior, cuja possibilidade de extensão de prazo para adesão está sendo debatido no Congresso. “Tomara que dê uns R$ 80 bilhões. E aí está bom para todos”, afirmou à CBN, procurando demonstrar bom humor em sua fala.

Segundo ele, o governo negocia para que o valor que ultrapassar R$ 25 bilhões em multas possa ser dividido com Estados de maneira semelhante ao calculado sobre a divisão de recursos originados no pagamento de impostos.

Cassação

Temer evitou se estender em comentários sobre a análise feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pedido de cassação da chapa que o elegeu juntamente com a ex-presidente Dilma Rousseff. “Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir que deve cassar a chapa, vou obedecer”, afirmou o presidente, acrescentando que recorreria da decisão.

Ao ser questionado sobre o eventual envolvimento de ministros do governo no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, Temer afirmou que examinará “caso a caso”, mas destacou que a “simples menção” de autoridades do governo em delações premiadas causa um problema político, mas não jurídico ou de ordem criminal - delatores precisam apresentar provas às acusações mencionadas nos acordos.

PORTAL ALAGOAS 24 HORAS (AL)

Central de Transplantes de AL registra mais uma doação de múltiplos órgãos

A luta pela vida alcançou mais uma vitória nesta terça-feira (11). Isso porque, a Central de Transplantes de Alagoas conseguiu mais um feito raro: uma doação de múltiplos órgãos, beneficiando cinco pacientes de uma só vez.

A doação partiu de um paciente de 43 anos, internado no Hospital Geral do Estado (HGE), que teve morte encefálica e a família autorizou a doação. Com isso, foram retiradas as duas córneas, os dois rins – que foram doados para pacientes de Alagoas –, além do fígado, levado para Recife, em Pernambuco.

Para isso, a Central de Transplantes de Alagoas acionou a Força Aérea Brasileira (FAB), instituição responsável pelo transporte de órgãos humanos para doação. Durante a madrugada, o órgão captado partiu do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió, com destino a capital pernambucana, atendendo protocolo do Ministério da Saúde (MS).

“Essa é mais uma conquista que deve ser exaltada e servir de exemplo para a sociedade. Necessitamos aumentar o número de doadores e evidenciar a atitude dessa família alagoana, que mesmo na dor, autorizou o transplante de múltiplos órgãos, salvando a vida de cinco pessoas de uma única vez”, salientou assistente social da Central de Transplantes de Alagoas, Lisieux Ferro.

Fila de Espera

A assistente social da Central de Transplantes de Alagoas informou que existem muitos alagoanos aguardando na fila de transplantes por um órgão e que o índice de transplantes realizados no primeiro semestre deste ano foi baixo. “O transplante só pode ser feito quando a família autoriza. Mesmo que alguém informe que deseja ser doador de órgãos, ele deve comunicar a família, porque só os parentes até segundo grau podem autorizar o transplante”, afirmou.

Lisieux Ferro informou que, de janeiro a junho deste ano, foram somente três doadores de múltiplos órgãos. Entretanto, ainda de acordo com ela, “existem 265 pessoas esperando pelo transplante de coração, rins e córneas”, disse a técnica, ao enfatizar que o transplante representa a única esperança de vida para àqueles que têm uma doença grave, cujo órgão está comprometido.

DIÁRIO DE CANOAS (RS)

Reestruturação da FAB desativa o 5º Comar

FAB cria Ala 5, reduz efetivo de carreira, moderniza estrutura e enxuga processos

Jeison Silva

O céu não está tão azul para a economia nacional – vide o cancelamento da tradicional Expoaer neste Dia das Crianças em Canoas. Ao mesmo tempo, a aeronáutica pelo mundo se reestrutura, se moderniza e o Brasil também busca ampliar sua eficiência. Como parte de um processo iniciado em 2009, a Força Aérea Brasileira (FAB) dá prosseguimento a um plano de atualização e enxugamento que terá seu ápice em 2041, ano de seu centenário. A primeira transformação mais visível ocorrerá já em 15 de dezembro de 2016, às 10 horas, durante solenidade de desativação do Quinto Comando Aéreo Regional (5º Comar) – responsável pela representação no Sul do País. Na prática, a área hoje do 5º Comar sediará a parte administrativa, a cargo do Grupamento de Apoio (Gap). Já a base, será o Quartel-General (QG) operacional.

As duas estruturas serão unificadas. Além de uma nova nomenclatura, a Ala 5 propulsionará a redução do efetivo de carreira, enxugamento de processos e otimização de equipes atuantes na parte burocrática. Nas operações, consolida-se a estratégia de defesa aérea em “pacotes” em vez do “modelo Segunda Guerra Mundial” que valia-se de recursos táticos isolados.

Entrevista - Brigadeiro do ar Jeferson Domingues de Freitas, Comandante do 5º Comar

O comandante do 5º Comar, brigadeiro do ar Jeferson Domingues de Freitas, assumirá o comando da Ala 5. Por sua vez, o atual comando da Base Aérea de Canoas será incorporado à nova estrutura. Abaixo, uma entrevista com o brigadeiro Domingues, futuro número um da Ala 5, que detalhou algumas das transformações definidas pela FAB e como elas impactarão no dia a dia na nossa região.

Qual será a diferença prática entre 5º Comar e a nova Ala 5?

Vamos enxugar e “colocar fogo” na questão operacional. Vamos melhorar a resposta na defesa do espaço. Criamos grupamento de apoio que concentrará parte do pessoal que atua nas áreas administrativa e orçamentária. Um núcleo fará o trabalho para todas as organizações regionais. Em vez de fazermos dez processos licitatórios, faremos um para toda a guarnição. O 5º Comar já tinha vocação administrativa e de suporte. E tínhamos a forças aérea um, responsável pelo preparo; a dois que cuidava da patrulha, dos helicópteros; a três encarregada dos aviações de caça e transporte. A Ala 5 assumirá estas atribuições. Será mais operacional.

E as missões de apoio?

Deixamos de ter comandante da base aérea, que será incorporado num grupamento de operações. Ao reduzirmos o efetivo de carreira não geramos folha, aposentadoria, pensão. O temporário ficará oito anos conosco. Retornará ao mercado mais capacitado. Algumas bases serão de desdobramento, como Florianópolis, apoiando operações de calamidade e resgate. O esquadrão de patrulha aérea marítima ficará em Canoas.

Cada esquadrão tinha sua manutenção de aeronaves independente, agora será única e integrada. No País, a manutenção de grande porte, contava com seis parques. Hoje temos quatro. Transferimos parte para empresas nacionais, fomentando a tecnologia e o mercado. A FAB também se adapta à realidade econômica do País. Já passamos período crítico orçamentário, voltaremos a crescer, mas temos que modernizar a estrutura. Colocar dinheiro na Força Aérea é investimento. Introduzimos o conceito de compensação: tudo o que compramos no exterior ou desenvolvemos tem que retornar ao país, como transferência de tecnologia e capacitação. Tecnologia é cara mas ganha-se na eficiência. Uma nave de combate moderna faz o trabalho de centenas das antigas.

Os caças estão voando mais nas últimas semanas em Canoas?

É apenas uma impressão. Não estamos voando mais do que antes. É que nesta época do ano, estamos na fase de treinamento de tiro aéreo. São três caças F-5 no ar mais um para rebocar o alvo durante o exercício.

Esquadrão Phoenix de Santa Catarina será transferido para Canoas

A Ala 5 terá voz de comando sobre os esquadrões de Santa Maria, Florianópolis e Base Aérea de Canoas, em vez de reportar-se a Rio de Janeiro e Brasília. Uma alteração importante é a transferência do Esquadrão Phoenix de Santa Catarina para Canoas, tornando a base de Florianópolis pista de apoio. Ao todo, serão sete esquadrões, formados por caças, aviões de patrulha e transporte, helicópteros e aeronaves remotamente pilotadas.