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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 01/10/2016 / Brasil quer retomar uso da base de Alcântara com parceria dos EUA


Brasil quer retomar uso da base de Alcântara com parceria dos EUA ...

Ministro da Defesa diz ainda que inquéritos investigam acordo com a Ucrânia, que causou prejuízo de ao menos meio bi ao Brasil ...
Danilo Fariello e Roberto Maltchik ...

BRASÍLIA E RIO - O governo brasileiro convidou os Estados Unidos a usarem as instalações de Alcântara (MA) para lançar satélites, no primeiro encontro formal do “Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos”, que ocorreu na manhã desta sexta-feira no Palácio do Itamaraty. A decisão altera a posição brasileira em um dos temas mais sensíveis da relação entre os dois países.

Para que os americanos usem o Centro de Lançamento de Alcântara, com posição geográfica privilegiada pela aproximação com a linha do Equador, que resulta em economia de propelente dos foguetes lançadores, é necessária a aprovação do acordo de salvaguardas pelo Congresso.

O tema chegou a ser discutido em 2002, ainda no governo Fernanrdo Henrique Cardoso, mas não foi aprovado por pressão da bancada petista, à epoca na oposição. Depois, durante os governos Lula e Dilma (2003-2016) o tema ficou engavetado. Durante a recente viagem de Dilma aos EUA, o assunto foi tratado, porém, não houve avanço na legislação.

— O diálogo abre uma nova avenida para as relações comerciais entre os países — disse o subsecretário de Comércio dos EUA, Ken Hyatt.

MERCADO É O MAIOR DO MUNDO
O acordo de salvaguarda garante aos americanos que seus componentes altamente tecnológicos, presentes nos satélites, não sejam acessados por técnicos de outras nações, sejam brasileiros ou de outros países com relações comerciais com o Brasil.

— O lançamento de satélites e foguetes aeroespaciais tem para nós uma enorme importância que seja retomada em bases soberanas — disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacando que o mercado de defesa americano é o maior do mundo.

As chamadas "bases soberanas" seriam as garantias de autonomia brasileira dentro do Centro de Lançamento. Em tese, sempre existe risco efetivo que um acordo desta natureza retire parte desta autonomia.

Os governos de Brasil e EUA trataram do caso de Alcântara no âmbito de negociações para intensificar parcerias, como a que resultou na construção da aeronave KC-390, com participação da brasileira Embraer e da americana Boeing.

Segundo Jungmann, o acordo que o governo brasileiro tinha com a Ucrânia para uso da base de lançamento de satélites está definitivamente suspenso – há, inclusive, inquéritos abertos para apurar essas relações, de acordo com ele.

Na base, que conta com uma localização considerada privilegiada para o lançamento de satélites, ocorreu o mais grave acidente da história do programa espacial brasileiro, quando 21 técnicos e engenheiros morreram depois do incêndio antes do lançamento do VLS, o primeiro lançador de satélites do Brasil, que jamais completou uma missão.

Questionada sobre a possibilidade, a embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, não confirmou, nem negou, o interesse das empresas do país em Alcântara. O Brasil também propôs a criação de um novo produto binacional na área de defesa, o que também ainda não teve resposta dos EUA. O evento deverá resultar em uma carta de intenções assinada pelos dois países.

O secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio, lembrou que, atualmente, os EUA combatem no Afeganistão com os Supertucanos brasileiros. Empresas públicas e privadas de ambos os países deram início às conversas hoje, em busca de novas parcerias – uma vez que a lei americana tem restrições para importação de produtos de defesa, mas permite a produção em parceria.

— Com a marca Brasil conseguimos acesso a mercados que ora estão fechados a produtos estadunidenses e vice-versa — disse Jungmann.

O ministro destacou ainda que investimentos na área de defesa costumam resultar em avanços tecnológicos para as indústrias, também para fins comerciais. Ele lembrou, por exemplo, que a internet foi criada para fins militares.



Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.



PORTAL G-1


Contas vão "degringolar" sem reforma da Previdência, prevê secretário

Secretário de Previdência do governo, Marcelo Caetano, falou ao G1. Governo deve enviar proposta de reforma ao Congresso após a eleição.

Alexandro Martello Do G1, Em Brasília

Sem uma reforma da Previdência Social que contemple regras mais próximas àquelas que vigoram no resto do mundo, as contas públicas brasileiras, que já não estão bem, podem "degringolar" nos próximos anos, segundo avaliação do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, em entrevista ao G1.
O governo Michel Temer está prestes a enviar ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência Social que prevê, entre outros pontos, a fixação de 65 anos como idade mínima para a aposentadoria.
A intenção era enviar o projeto antes do primeiro turno da eleição municipal deste domingo, mas, por pressão de partidos da base aliada, o texto final só deverá ser encaminhado a deputados e senadores depois da eleição.
De acordo com o secretário, o desarranjo das contas não se dará "de uma hora para a outra" e poderá levar décadas, mas, se não feita uma reforma da Previdência, avalia, inevitavelmente chegará a um ponto crítico.
"Tem um processo de crescimento da despesa previdenciária expressivo, mas não é uma coisa que no ano que vem já vai estourar tudo. Pode degringolar, sim, pode chegar a uma situação crítica, mas pode sempre se ter a alternativa de aumentar tributos", afirmou.
Envelhecimento da população
A principal causa do aumento do rombo da Previdência nos próximos anos, diz o secretário, é o envelhecimento da população brasileira e a redução na taxa de natalidade. Esse movimento leva à queda do número de trabalhadores da ativa que "financiam" os aposentados.
"Hoje, para cada 11 idosos, você tem 100 pessoas em idade ativa [contribuindo para a Previdência]. A gente passa por um processo de envelhecimento populacional muito acentuado, principalmente por causa da queda da taxa de fecundidade, em que esses 11 idosos para 100 pessoas em idade ativa vão virar 44 idosos para cada 100 pessoas em idade ativa [em 2060]", prevê Caetano.
Segundo ele, o gasto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagar todos os benefícios, que hoje fica em 8% do Produto Interno Bruto (PIB), pode passar, em 2060, ao equivalente a 17% do PIB.
Modelo insustentável
Para o analista de contas públicas da Tendências Consultoria, Fabio Klein, o modelo previdenciário atual é insustentável, porque vários fatores agem para que a conta seja "explosiva" no futuro.
Além do envelhecimento da população brasileira, ele citou a baixa idade mínima de aposentadoria e os reajustes anuais nos valores dos benefícios. Por isso, defendeu, a reforma da Previdência é necessária.
Sindicalistas contrários
A proposta de reforma sofre reações entre representantes dos trabalhadores. Para o secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, a reforma em gestação no governo Michel Temer tira direito dos trabalhadores.
"Somos contra uma reforma que retira direitos e institui idade mínima", disse ele. De acordo com Severo, o governo deveria ter políticas de estímulo ao emprego, para aumentar a receita previdenciária.
Além disso, ele defende acabar com as isenções para hospitais filantrópicos e cobrar os débitos da Previdência, que ultrapassam, segundo afirmou, R$ 350 bilhões.
Tamanho do rombo
Com as regras atuais, a projeção é de que o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresça nove pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) até 2060.
Para este ano, a expectativa do governo é de que o resultado negativo (diferença entre as receitas e despesas do INSS) some R$ 148 bilhões, pouco mais de 2% do PIB.
Daqui a 44 anos, em 2060, um tempo não tão longo quando se trata de Previdência Social, a estimativa é de que o déficit do INSS avance para mais de 11% do PIB. Não parece muito, mas, em reais, o valor do rombo previdenciário totalizaria R$ 8,9 trilhões. Nesse cálculo, a receita previdenciária somaria R$ 4,87 trilhões e, as despesas, R$ 13,82 trilhões.
"A gente observa que, manter o quadro como está hoje, vai impor sacrifícios muito maiores", disse Caetano. "Na minha perspectiva, a inação é a pior das alternativas", afirmou.
Ele acrescentou que, sem uma reforma, o governo teria que adotar outras medidas para fazer frente aos gastos da Previdência, entre as quais um forte aumento de tributos, a fim de evitar um desequilíbrio maior das contas públicas, e bloqueio de outras despesas (o que seria impraticável nestas dimensões).
Nessa hipótese, sem elevação de impostos, afirma, o endividamento brasileiro, que já é alto, se elevaria na mesma proporção do rombo previdenciário. A carga tributária brasileira, em 2015, somou 32,6% do PIB - a maior da América Latina e Caribe.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, sem a reforma, o governo teria de aumentar tributos ou cortar gastos num montante de cerca de R$ 680 bilhões até 2060, para manter as contas públicas equilibradas. Mesmo assim, o Brasil chegaria a 2060 como o país que mais gasta no mundo com Previdência Social (em percentual do PIB).
2017: déficit previsto de R$ 230 bi
Em 2017, o sistema previdenciário brasileiro deve ter um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 230 bilhões – englobando os trabalhadores do setor privado, do setor público e as pensões de militares –, o equivalente a 3,46% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a proposta de orçamento federal, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no final do mês de agosto.
O rombo previdenciário é pago por toda sociedade, com recursos obtidos por meio da arrecadação de impostos. Neste ano, o déficit dos sistemas de Previdência Social do país deve ficar em R$ 199,82 bilhões (3,19% do PIB). Com isso, a previsão é de um aumento de 16,8%, ou de R$ 33,5 bilhões, no rombo dos sistemas previdenciários em 2017.
Somente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, a previsão é um déficit de R$ 181,2 bilhões (2,66% do PIB no próximo ano). Em 2016, a previsão é de um déficit de R$ 149,2 bilhões (2,39% do PIB).
O INSS se divide em dois: rural e urbano. O primeiro paga 9,3 milhões de benefícios e, o segundo, 18,75 milhões. Há ainda as pensões por morte, que somam 7,5 milhões.
Aposentadoria rural
O déficit do INSS está ligado principalmente à aposentadoria rural. De acordo com Marcelo Caetano, em 2015 o sistema rural registrou déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 91 bilhões, enquanto o urbano teve um superávit (receitas maiores que despesas) de R$ 5 bilhões.
"Mas, neste ano, a aposentadoria urbana muito provavelmente vai ser deficitária. Quando a gente está analisando Previdência, não pode se limitar a ver que está superavitário agora. É uma relação de longo prazo", disse Caetano.
A regra atual exige que, para requerer a aposentadoria rural, os trabalhadores devem ter 60 anos (homens) e 55 (mulheres) e comprovar 15 anos de trabalho no campo. Não é preciso ter contribuído para o INSS.
Para melhorar as contas da Previdência rural, segundo o economista Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), seria difícil instituir uma contribuição nos mesmos moldes do que acontece com a urbana.
"Esses trabalhadores, às vezes, são autônomos, não têm vínculo fixo ou trabalham por empreitada. Pode até colocar contribuição, mas acho que vai ser difícil arrecadar", declarou.
Ele recomendou que a previdência rural tenha uma "fonte específica" de recursos, que poderia, por exemplo, ser o retorno da taxação de lucros e dividendos distribuídos, além do término de parte das isenções vigentes (desoneração da folha de pagamentos e a entidades filantrópicas). Com essas medidas, seria possível arrecadar R$ 60 bilhões a mais por ano, estimou Marconi.
Servidores e militares
Em 2015, segundo números oficiais, a previdência dos servidores públicos civis e militares, incluindo pensões especiais e anistiados, resultou em um rombo de R$ 72,5 bilhões. Se os estados forem incluídos nessa conta, o tamanho do buraco fica maior ainda: R$ 133,4 bilhões no ano passado.
Para os servidores públicos civis, segundo a proposta de orçamento federal de 2017, a previsão é de um rombo de R$ 35,12 bilhões (0,51% do PIB). Esse valor não considera, porém, o regime dos militares - cujo valor não está destacado na proposta orçamentária.
Para melhorar as contas, Marconi recomenda que a contribuição dos servidores públicos suba dos atuais 11% para 14%, algo que os alguns estados da federação já praticam.
Ele também defende o fim da paridade para servidores inativos (mas mantendo o poder de compra) e que as regras de aposentadoria sejam unificadas. Assim, a proposta de idade mínima de 65 anos valeria para todos – trabalhadores privados, servidores e militares.
Para o ano que vem, o governo estima que o déficit para as pensões de militares será de R$ 17,04 bilhões – ou 0,25% do PIB. A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda não soube informar o número de pensões pagas aos militares.
Nesse caso, o economista da FGV, Nelson Marconi, propôe que se mexa no regime de pensão dos militares e que as suas regras de aposentadoria se aproximem mais do que vigorará para o resto do país (idade mínima de 65 anos). "Não se justifica uma disparidade tão grande", declarou Marconi.
A proposta de reforma
A reforma da previdência preparada pelo governo Michel Temer deve obrigar parte da população, que começou a trabalhar mais cedo, a contribuir por um tempo maior para poder ter acesso à aposentadoria. Entretanto, essas pessoas também devem acabar recebendo um benefício maior, mais próximo ao teto do INSS, de acordo com Marcelo Caetano.
Segundo ele, deverá ser criado um tipo de bônus para quem trabalhar – e contribuir – por mais tempo. O valor, porém, continuará limitado ao teto do INSS, atualmente em R$ 5.189.
"As pessoas que venham a contribuir por um tempo maior, recebem mais do que as pessoas que contribuíram por um tempo menor. Se você for ver, em quase todo lugar do mundo os sistemas previdenciários dão um benefício maior para quem contribuiu por mais tempo, comparativamente com quem contribuiu por menos tempo", disse Caetano.
Como é e como pode ficar
Pelo sistema atual, o contribuinte precisa fazer uma pontuação mínima para conseguir se aposentar com 100% do benefício.
Essa pontuação é calculada pela soma da idade da pessoa e o tempo de contribuição e tem que ser de pelo menos 95 para homens e de 85 para mulheres.
Por exemplo: uma mulher que começa a trabalhar com 16 anos poderia, atualmente, se aposentar com 51 anos, após 35 anos de contribuição, pois a soma de sua idade ao se aposentar (51) mais o tempo de contribuição (35), resultaria em 86 pontos.
Esse cálculo é uma alternativa ao fator previdenciário, aplicado caso o trabalhador queira se aposentar antes, mas com um benefício menor.
O governo Temer já informou que pretende mudar a regra. A previsão é que deve passar a ser exigida idade mínima de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, para se ter direito à aposentadoria.
Se a alteração for aprovada, aquela mesma mulher que começou a trabalhar aos 16 anos teria que trabalhar e contribuir por 49 anos (até os 65 anos) para ter direito ao benefício, ou seja, 14 anos a mais que na regra atual.
Sustentabilidade
De acordo com o ex-secretário de Previdência e consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, a reforma tem de ser feita para tornar a Previdência sustentável, não para as pessoas receberem um benefício menor. "Para isso, precisam contribuir por mais tempo e receber por menos tempo", avaliou.
Segundo ele, a aplicação do fator previdenciário, que vale para quem não atingiu os requisitos da fórmula 85/95, reduz, em média, o benefício ao valor de dois terços do salário porque as pessoas se aposentam muito cedo.
"A pessoa que se aposentou muito cedo vai continuar trabalhando em um primeiro momento, mas quando chega a uma idade avançada vai ter de viver com aquela aposentadoria que foi reduzida drasticamente. Justamente quando estiver gastando mais com medicamentos", acrescentou o consultor.
Para Rolim, o trabalhador "previdente" "procura garantir uma renda melhor quando mais precisar". "A Previdência tem esse papel de proteger", afirmou.

PORTAL R7


Com mortes de candidatos e insegurança, Forças Armadas atuarão em mais de 400 municípios do País

Em 2012, o reforço na área da segurança ocorreu em 395 municípios de 11 Estados

Neste domingo (2), data em que ocorrem as eleições municipais em todo o País, ao menos 307 municípios de 12 estados vão receber agente das Forças Armadas para reforçar a segurança. Com casos de morte de candidatos — último registro ocorreu em Itumbiara, onde o ex-prefeito e candidato foi baleado e morto durante uma carreata —, ameaças e crise na segurança pública de algumas regiões, o TSE já analisou mais de 400 pedidos de reforço — e pode aprovar pedidos de apoio ainda hoje, ao longo do dia.
Além da atuação em segurança, agentes da Força Nacional também fazem o apoio logístico em 102 localidades de difícil acesso com o transporte de material e pessoal, como as urnas eleitorais e funcionários dos tribunais eleitorais. Ao todo, a Força Nacional atuará em 409 municípios de 14 estados. Em 2012, última eleição municipal, o reforço na área da segurança ocorreu em 395 municípios de 11 Estados e 76 municípios tiveram apoio logístico.
Um efetivo de 7.700 militares foi escalado para a Região Norte (Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins e Roraima), e outros 5.300 devem dar apoio às eleições no Nordeste (Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte). Para a Região Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), serão deslocados 2.300 militares.
Único Estado da região Sudeste que receberá reforço na eleição, o Rio de Janeiro deve contar com 6.500 militares em 11 municípios (Rio de Janeiro, Belford Roxo, Magé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias). Ao todo, 16 candidatos foram assassinados no estado do Rio de Janeiro nesta campanha eleitoral. A Polícia Civil investiga a atuação de grupos paramilitares, como as milícias, e o tráfico de drogas.
Para conseguir o apoio de segurança da Força Nacional, o TSE autoriza pedidos feitos pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de cada Estado para “garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados”. Os pedidos devem ter uma justificativa que explique “o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais”.

PORTAL GLOBO.COM


Brasil quer retomar uso da base de Alcântara com parceria dos EUA

Ministro da Defesa diz ainda que inquéritos investigam acordo com a Ucrânia, que causou prejuízo de ao menos meio bi ao Brasil

Danilo Fariello E Roberto Maltchik

BRASÍLIA E RIO - O governo brasileiro convidou os Estados Unidos a usarem as instalações de Alcântara (MA) para lançar satélites, no primeiro encontro formal do “Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos”, que ocorreu na manhã desta sexta-feira no Palácio do Itamaraty. A decisão altera a posição brasileira em um dos temas mais sensíveis da relação entre os dois países.
Para que os americanos usem o Centro de Lançamento de Alcântara, com posição geográfica privilegiada pela aproximação com a linha do Equador, que resulta em economia de propelente dos foguetes lançadores, é necessária a aprovação do acordo de salvaguardas pelo Congresso.
O tema chegou a ser discutido em 2002, ainda no governo Fernanrdo Henrique Cardoso, mas não foi aprovado por pressão da bancada petista, à epoca na oposição. Depois, durante os governos Lula e Dilma (2003-2016) o tema ficou engavetado. Durante a recente viagem de Dilma aos EUA, o assunto foi tratado, porém, não houve avanço na legislação.
— O diálogo abre uma nova avenida para as relações comerciais entre os países — disse o subsecretário de Comércio dos EUA, Ken Hyatt.
MERCADO É O MAIOR DO MUNDO
O acordo de salvaguarda garante aos americanos que seus componentes altamente tecnológicos, presentes nos satélites, não sejam acessados por técnicos de outras nações, sejam brasileiros ou de outros países com relações comerciais com o Brasil.
— O lançamento de satélites e foguetes aeroespaciais tem para nós uma enorme importância que seja retomada em bases soberanas — disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacando que o mercado de defesa americano é o maior do mundo.
As chamadas "bases soberanas" seriam as garantias de autonomia brasileira dentro do Centro de Lançamento. Em tese, sempre existe risco efetivo que um acordo desta natureza retire parte desta autonomia.
Os governos de Brasil e EUA trataram do caso de Alcântara no âmbito de negociações para intensificar parcerias, como a que resultou na construção da aeronave KC-390, com participação da brasileira Embraer e da americana Boeing.
Segundo Jungmann, o acordo que o governo brasileiro tinha com a Ucrânia para uso da base de lançamento de satélites está definitivamente suspenso – há, inclusive, inquéritos abertos para apurar essas relações, de acordo com ele.
Na base, que conta com uma localização considerada privilegiada para o lançamento de satélites, ocorreu o mais grave acidente da história do programa espacial brasileiro, quando 21 técnicos e engenheiros morreram depois do incêndio antes do lançamento do VLS, o primeiro lançador de satélites do Brasil, que jamais completou uma missão.
Questionada sobre a possibilidade, a embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, não confirmou, nem negou, o interesse das empresas do país em Alcântara. O Brasil também propôs a criação de um novo produto binacional na área de defesa, o que também ainda não teve resposta dos EUA. O evento deverá resultar em uma carta de intenções assinada pelos dois países.
O secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio, lembrou que, atualmente, os EUA combatem no Afeganistão com os Supertucanos brasileiros. Empresas públicas e privadas de ambos os países deram início às conversas hoje, em busca de novas parcerias – uma vez que a lei americana tem restrições para importação de produtos de defesa, mas permite a produção em parceria.
— Com a marca Brasil conseguimos acesso a mercados que ora estão fechados a produtos estadunidenses e vice-versa — disse Jungmann.
O ministro destacou ainda que investimentos na área de defesa costumam resultar em avanços tecnológicos para as indústrias, também para fins comerciais. Ele lembrou, por exemplo, que a internet foi criada para fins militares.

JORNAL DO COMMERCIO (PE)


Ministro culpa crise econômica por aumento de crimes nas eleições

Jungmann afirmou ainda que tropas das Forças Armadas foram enviadas a Goiás

Estadão Conteúdo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (30) que a crise econômica deixada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff pode ser um dos motivos que explicam o aumento do número de mortes por motivação política este ano. "A situação fiscal que o governo do presidente Michel Temer encontrou, e que está procurando resolver, evidentemente traz reflexos em todas as áreas, inclusive para a segurança", disse o ministro após um evento no Palácio do Itamaraty.
Jungmann afirmou ainda que tropas das Forças Armadas foram enviadas a Goiás, após um candidato ser morto a tiros durante uma carreata eleitoral no município de Itumbiara, a 204 quilômetros de Goiânia.
Segundo o ministro, até agora, militares foram enviados a 420 localidades de 15 Estados para garantir a segurança durante as eleições e ajudar em questões logísticas. Esse número pode aumentar até domingo, se novas solicitações forem feitas pela Justiça Eleitoral.

Milícias
Jungmann disse ainda que outra preocupação do governo é com o fato de integrantes de milícias e traficantes, ou indicados por essas facções, conseguirem ser eleitos no domingo. Ele afirmou que, com a lógica do presidencialismo de coalizão, que distribui à base aliada cargos no governo, não seria impossível ter "um representante da criminalidade podendo fazer indicações para a área da segurança".
Questionado se o Rio seria um exemplo dessa situação, o ministro afirmou que sim, mas que isso também ocorre em outros locais do País. "O Rio infelizmente é um exemplo, talvez onde o processo esteja mais avançado, mas não é o único", disse.

PORTAL BRASIL


FAB realiza troca da Bandeira Nacional neste domingo (2)

Evento inaugura comemorações do Dia do Aviador, em 23 de outubro, quando Santos Dumont realizou o primeiro voo da história

O Sexto Comando Regional da Força Aérea promove, neste domingo (2), às 9h, a solenidade de substituição da Bandeira Nacional. A cerimônia acontece na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e dará início às comemorações do Dia do Aviador. Celebrado em 23 de outubro, o dia lembra o voo pioneiro de Santos Dumont, realizado em 1906.
Uma vez por mês, a bandeira na Praça dos Três Poderes é substituída em solenidade realizada pela Marinha, Exército ou pela Aeronáutica, além do governo do Distrito Federal (GDF), que se revezam na organização do evento. O objetivo é despertar e incentivar na população o sentimento cívico e o culto aos símbolos nacionais.
"A troca da bandeira nacional é uma solenidade cívico-militar de muito júbilo, e a nossa expectativa é que a população, a sociedade brasiliense, compareça e participe do evento", ressaltou o Major-Brigadeiro Rui Chagas Mesquita.
Durante a cerimônia será realizado o hasteamento do Pavilhão Nacional ao som do Hino Nacional, a salva de 21 tiros de canhão e o desfile de sete grupamentos militares, incluindo um composto por tripulantes de aeronaves da FAB.
A Bandeira
A Bandeira Nacional está permanentemente hasteada a 100 metros do chão. Medindo 286 m², está presa a um mastro especial formado por 24 hastes metálicas, construído como símbolo de diálogo e de convergência de todas as unidades da Federação e dos três poderes da República. A substituição da bandeira ocorre no primeiro domingo de cada mês desde 1973.
Na base do mastro está escrito: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto – visão permanente da Pátria”.

OUTRAS MÍDIAS


PORTAL MAXPRESS


Estudantes da Grande SP constroem sete aviões para Competição SAE BRASIL AeroDesign

Cerca de 100 universitários da Grande São Paulo acertam os últimos detalhes em sete aviões radiocontrolados, projetados e construídos dentro de suas instituições de ensino, para disputar a 18ª Competição SAE BRASIL AeroDesign, que será realizada entre 3 e 6 novembro, no DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), em São José dos Campos (SP). As sete equipes da Grande São Paulo (três da Capital, três de São Bernardo e uma de São Caetano) integram as 95 inscritas nesta edição, sendo 88 brasileiras e sete estrangeiras. No total, mais de 1.300 participantes – entre estudantes, professores orientadores e pilotos – representarão 77 instituições de ensino superior do Brasil (18 Estados e Distrito Federal) e do Exterior.
Esta edição contará com 22 equipes de São Paulo, 17 de Minas Gerais e sete do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro e Paraná serão representados por seis cada. Santa Catarina possui cinco equipes. Rio Grande do Norte aparece com quatro. Pernambuco e Distrito Federal têm três equipes cada. Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso e Paraíba, com duas. Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Sergipe estão com uma equipe cada. Participarão, ainda, quatro equipes da Venezuela, duas do México e uma da Polônia.
ABC – Veterana na competição, a equipe Harpia AeroDesign UFABC, da Universidade Federal do ABC, apostou em redução de peso e melhoria do processo construtivo ao desenvolver aeronave de asa alta com filamento, empenagem de cauda tripla totalmente móvel, trem de pouso triciclo e motor elétrico capaz de carregar 14,3kg e alcançar velocidade de 19,3 m/s. “Reduzimos em 500g o peso total vazio da aeronave, agora com 2,3kg. Utilizamos principalmente madeira balsa devido à leveza e à flexibilidade e fibra de carbono em razão de leveza e resistência”, conta Rodrigo Dantas Dias, estudante de Engenharia Aeroespacial e capitão da equipe, composta por 15 estudantes, que obteve a 34ª colocação da Classe Regular em 2015. Também representarão o ABC as equipes FEI Regular e FEI Micro, do Centro Universitário da FEI; e Obelix, do Instituto Mauá de Tecnologia.
CAPITAL – Com 10 estudantes da Universidade Anhembi Morumbi, a equipe Aeroduca desenvolveu aeronave que apresenta como ponto forte duas asas dispostas em configuração tandem, na qual uma asa, mais baixa, fica à frente de outra. “Com essa inovação, o avião pode ganhar melhor sustentação com menos arrasto possível”, afirma Thiago de Souza Beté, 30, estudante de pós-graduação em Segurança de Voo e capitão da equipe, que no ano passado ocupou o 45º lugar na Classe Regular. Para a construção da aeronave, que pesa 5 kg, transporta carga de 5 kg e alcança velocidade de 24 m/s, foram utilizados materiais que apresentaram leveza e resistência como madeira balsa. Da Capital ainda participarão as equipes Keep Flying, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI USP); e Ícaro, da Universidade Nove de Julho (Uninove).
Aeronaves – Para estimular a criatividade das equipes, o Comitê Técnico criou outros desafios para as três categorias de aeronaves. Na Classe Regular, pela primeira vez, os aviões deverão ter dimensões compatíveis com o espaço definido por um cone com base de 2,5 metros de diâmetro e altura de 75 centímetros. Além disso, as aeronaves estão liberadas para transportar como carga útil materiais de quaisquer tipo e dimensões – exceto chumbo. A categoria segue restrita a aeronaves monomotores.
Na Classe Advanced, os aviões deverão apresentar aumento do conteúdo de eletrônica embarcada. Além do tempo de voo, os sistemas a bordo deverão computar a velocidade. Cai por terra a restrição de peso vazio, mas, quando carregadas, as aeronaves não deverão exceder 35 Kg. Permanecem de livre escolha o tipo de propulsão (combustão ou elétrica) e o número de motores, assim como deixa de existir a limitação de máxima cilindrada para o grupo motopropulsor. Em contrapartida, a área total das hélices não poderá ultrapassar 0,052 m². Como na Classe Regular, as aeronaves também poderão transportar como carga útil materiais de quaisquer tipo e dimensões – exceto chumbo.
Na Classe Micro, bolas de tênis não são mais obrigatórias e as aeronaves poderão transportar como carga útil materiais de quaisquer tipo e dimensões – exceto chumbo. Outra novidade é a possibilidade de alijar a carga durante os voos – ganharão pontuação adicional as equipes que conseguirem realizar alijamentos com sucesso. Nesta categoria não há restrição de geometria ou número de motores – todos elétricos – porém, a partir de agora, as equipes deverão ser capazes de desmontar o avião depois de voo, e transportá-lo desmontado em caixa de volume de 0,1 m³.
Provas – Na Competição SAE BRASIL AeroDesign, as avaliações são realizadas em duas etapas: Competição de Projeto e Competição de Voo, conforme regulamento. Ao final do evento, duas equipes da Classe Regular, uma da Advanced e uma da Classe Micro, que obtiverem as melhores as pontuações, ganharão o direito de representar o Brasil na SAE Aerodesign East Competition, em 2017, nos EUA, onde equipes brasileiras acumulam histórico expressivo de participações: oito primeiros lugares na Classe Regular, quatro na Classe Advanced e um na Classe Micro. A SAE Aerodesign East Competition é realizada pela SAE International, da qual a SAE BRASIL é afiliada.
Organizado pela Seção Regional São José dos Campos, da SAE BRASIL, o Projeto AeroDesign é um programa de fins educacionais que tem como principal objetivo propiciar a difusão e o intercâmbio de técnicas e conhecimentos de engenharia aeronáutica entre estudantes e futuros profissionais da engenharia da mobilidade, por meio de aplicações práticas e da competição entre equipes, formadas por estudantes de graduação e pós-graduação de Engenharia, Física e Tecnologia relacionada à mobilidade.
Reconhecida pelo Ministério da Educação, a competição recebe o patrocínio do Grupo Airbus, Altair, Boeing, Embraer, GE, Honeywell, Parker, Rolls-Royce, Saab e United Technologies. Também conta com o apoio das instituições ADC Embraer, DCTA, ITA, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Prefeitura de São José dos Campos. “As competições de engenharia dos programas estudantis da SAE BRASIL são um desafio e tanto para os futuros engenheiros, que passam pelo rigoroso crivo de especialistas em provas de resistência aplicadas a veículos criados por eles, e não raro são observados por olheiros de empresas interessadas em contratar talentos”, destaca Frank Sowade, presidente da SAE BRASIL.
18ª Competição SAE BRASIL AeroDesign
Dia 3 – das 8h30 às 17h – solenidade de abertura, showroom dos projetos e apresentações orais das equipes no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) – Prédio de Eletrônica e Computação.
Dias 4, 5 e 6 – das 7h30 às 18h – Competição de voo no Aeroporto do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) – aberta ao público. Entrada pela avenida Faria Lima, ao lado do MAB, em São José dos Campos/ SP.
18ª Competição SAE BRASIL AeroDesign
3 a 6 de novembro
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) – São José dos Campos/ SP

Rádio Nacional da Brasília


Queda do avião da Gol completa 10 anos: livro e documentário relembram acidente

O livro “Impossível acreditar que morri” foi escrito por Antônio de Araujo, tio de uma das vítimas
O acidente com avião da Gol, voo 1907, completou 10 anos nesta quinta-feira (29). Durante o trajeto Manaus-Brasília, a aeronave se chocou como o jato Legacy e provocou a morte de 154 pessoas. Lembrando os 10 anos do acidente, foram lançados esta semana um livro escrito pelo tio de uma das vítimas e um documentário da Força Aérea Brasileira (FAB) .
O Revista Brasil conversou com Antônio Claudio de Araujo autor do livro Impossível acreditar que morri, escrito pelo tio de Marcelo Paixão Lopes que faleceu no acidente aéreo.
A FAB lançou nesta quinta-feira (29), o documentário Voo 1907 – 10 anos depois – Bastidores da maior operação de resgate da FAB. O documentário foi lançado no canal do Youtube da FAB. A produção relembra o resgate que teve duração de 44 dias na selva amazônica.

PORTAL REDE BRASIL ATUAL


Eduardo Maretti Rba

Fala de ministro sinaliza estreitamento militar com aliados Paraguai e Argentina

Segundo Alexandre de Moraes, Brasil debaterá com vizinhos, hoje alinhados, estratégias de combate ao crime e tráfico de armas. Ele disse considerar "superado" o episódio sobre a Lava Jato
São Paulo – Em palestra proferida hoje (30) no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, falou sobre quase uma hora sobre os planos do ministério na área de segurança pública. A exposição demonstra que a mudança de comando nos governos do Mercosul, principalmente Argentina e Brasil, os países mais importantes do subcontinente, vai auxiliar no desenvolvimento de parcerias geopolíticas entre os dois países e o Paraguai. Os três estão hoje ideologicamente alinhados e formam a "Tríplice Aliança", segundo denominação da Venezuela de Nicolás Maduro.
Um dos destaques das propostas em desenvolvimento no âmbito da Justiça é o combate ao crime organizado e ao narcotráfico. Na próxima segunda-feira (3), informou o ministro, ele viaja à Argentina, acompanhado do presidente Michel Temer, do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do titular das Relações Exteriores, José Serra, onde se reunirão com o presidente Mauricio Macri. A equipe brasileira terá também um encontro com o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, que apoiou Temer expressamente logo após o peemedebista assumir interinamente em maio.
Segundo Alexandre de Moraes, um dos temas dos diálogos será o desenvolvimento de possíveis parceiras e estratégias de combate ao crime. O ministro disse que a ideia é utilizar serviços de inteligência para atacar o tráfico de armas e de drogas a partir do território paraguaio. “A reunião é para tratar de mecanismos que possibilitem o ataque lá (no Paraguai)”.
Desde que Michel Temer assumiu a presidência, o governo brasileiro, segundo analistas, vem trabalhando para esvaziar o Mercosul e desestabilizar a Venezuela. País mais influente no bloco sul-americano, o Brasil foi decisivo para isolar a Venezuela. Os sinais, hoje, indicam a tendência a um estreitamento militar na relação com os aliados Argentina e Paraguai.
Depois de longo impasse, no dia 13 de setembro os chanceleres de Brasil, Argentina e Paraguai decidiram que a Venezuela não assumiria a presidência rotativa, como previa o cronograma. O pretexto é de que o país andino não cumpriu protocolos necessários e seu regime viola direitos humanos. O Uruguai, último titular da presidência pro tempore, se absteve na decisão da “Tríplice Aliança” de vetar a Venezuela na presidência.
Na palestra, Moraes afirmou que a ideia não é interferir na soberania paraguaia ou em seu território, mas atuar em conjunto na América do Sul. Isso porque, de acordo com o ministro, 90% da maconha que entra no Brasil vem do Paraguai, assim como 70% das armas que entram no país atravessam a fronteira vindas do território vizinho. “Ora, por que não o Paraguai, com o nosso auxílio, se precisar de pessoal, ou auxílio econômico, não fiscaliza as lojas de armas onde você vai, compra o fuzil que quiser e traz para o Brasil?"
Outro país mencionado por ele como potencial fonte de cocaína e armas é a Bolívia, além da Colômbia. “Agora que as Farc e o governo colombiano fizeram as pazes, onde eles vão colocar aquele monte de fuzis? Vão querer vender para quem? Para o primo rico deles na América do Sul, o Brasil.”
Vazamento
Moraes afirmou que faz parte do passado o episódio do comício de campanha no último domingo (25), em Ribeirão Preto (interior paulista), no qual ele antecipou a 35ª fase da Operação Lava Jato, que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci. “Tudo superado, até porque não houve nenhuma antecipação”, disse a jornalistas após a palestra.
“Na minha gestão, o que posso afirmar, e os fatos mostram, é que todas as operações vão continuar enquanto houver necessidade”, acrescentou, sobre a Lava Jato.
Na segunda-feira (26), os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) protocolaram, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, requerimento pedindo a convocação do ministro da Justiça, para dar explicações sobre o episódio de Ribeirão Preto.
Na terça (27), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse à RBA que as declarações de Moraes em Ribeirão Preto são um fato “muito grave”. “Ele vazou uma informação sigilosa de uma operação da Polícia Federal que envolve outros poderes como o Judiciário, o Ministério Público, de maneira privilegiada, para buscar dividendos eleitorais e políticos com isso”, avaliou o petista.



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