IATA - Princípios para a Gestão dos Desafios da Segurança da Aviação
IATA - Princípios para a Gestão dos Desafios da Segurança da Aviação ...
Outubro de 2016 (Kuala Lumpur) – A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) convocou a indústria e os governos a trabalharem junto numa parceria ainda mais forte no fornecimento de soluções duráveis para os desafios de segurança da aviação. Esses esforços, que deverão se basear em princípios tidos em comum, incluem tais áreas como voos sobre zonas de conflito, segurança em terra nos aeroportos, ameaças internas, segurança cibernética, harmonização das exigências do registro de identificação dos passageiros (PNR - passenger name record) e das informações antecipadas sobre os passageiros (API - advance passenger information) e pontos de controle aeroportuário.
“A aviação é o ‘negócio da liberdade – um catalisador para o desenvolvimento social e econômico que melhora as vidas das pessoas. Paradoxalmente, o bem que a aviação faz, também a faz de alvo do terrorismo. Não há entidade que sabe todas as respostas. Por isso, as parcerias são essenciais para É por isso que as parcerias são essenciais para enfrentar nossos maiores desafios de segurança com a velocidade necessária para fica a um passo na frente daqueles que fariam mal a nossa indústria. Esses esforços deverão manter o foco em quatro princípios comuns: medidas baseadas em riscos, a implantação de normas globais, capacitação para apoiar o reconhecimento mútuo das normas e o compartilhamento de informações entre os governos e com a indústria”, diz Alexandre de Juniac, Diretor Geral e CEO da IATA.
Os comentários feitos por De Juniac foram proferidos numa palestra de abertura para a 25ª Conferência Mundial da AVSEC (Segurança na Aviação) em Kuala Lumpur, na Malásia. A Malaysia Airlines é anfitriã da AVSEC World, apresentada em conjunto com a com IATA e numa parceria com a Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI).
Princípios e Velocidade
Foram elaborados quatro princípios para orientar os esforços cooperativos de segurança dos governos e da indústria:
- Medidas baseadas no risco para garantir que os recursos limitados sejam aplicados onde as ameaças são maiores;
- Compartilhamento de informações entre os governos e com a indústria para possibilitar avaliações eficazes do risco;
- A implantação de normas globais nos sistemas de segurança no mundo todo para apoiar a colaboração eficaz entre todas as partes em todos os locais.
- Capacitação em apoio ao reconhecimento mútuo das normas para aprimorar eficácia e eficiência.
De Juniac também enfatizou a necessidade de velocidade em manter a segurança da indústria. “Uma resposta veloz é essencial. As ameaças surgem rapidamente. E evolvem com alacridade. Os quatro princípios irão nos ajudar a lidar com as ameaças e os desafios que enfrentamos, mas somente quando somos rápidos na resposta”, disse de Juniac.
Aplicando os Princípios aos nossos Principais Desafios
A IATA identificou seis áreas prioritárias para lidar com os desafios à segurança:
Zonas de conflito: Informações oportunas e precisas são necessárias para dar apoio a avaliações de risco quando voando sobre zonas de conflito. “Um repositório de informações da ICAO sobre zonas conflito foi um passo inicial. Mas isso não é solução. Precisamos evoluir para um sistema que consegue funcionar continuamente com um fluxo livre e rápido de informações úteis. Compartilhar informações não é meramente uma questão de zonas de conflito. Se um governo possui qualquer informação sobre um risco para as operações de uma empresa aérea, compartilhar isso com a empresa poderia poupar vidas. Existe uma responsabilidade de fazer essa informação chegar à aérea por meios rápidos e eficazes”, disse de Juniac.
Segurança em terra nos aeroportos: Os recentes ataques nos aeroportos de Bruxelas e de Istambul nos alertaram sobre essa vulnerabilidade. As autoridades locais precisam utilizar de inteligência para manter os terroristas longe dos aeroportos e para manter as áreas públicas livres de ameaças. Ao mesmo tempo, a indústria está trabalhando com soluções para reduzir o risco ao processar os passageiros mais rapidamente.
Ameaças internas: “Com oito milhões de pessoas empregadas pelo transporte aéreo, a ameaça interna representa um desafio real. Um sistema perfeito para a verificação do histórico de pessoas ainda não foi inventado. Portanto, uma análise de inteligência – oriundo dos governos – é a nossa ferramenta mais potente para a identificação de ameaças, especialmente da parte dos radicalizados”, disse de Juniac.
Segurança cibernética: Precisamos de camadas ágeis de proteção – uma cultura de segurança – e capacidades avançadas de detecção. Tudo isso deverá ser movido por inteligência e pelo compartilhamento de informações. A cooperação com os governos e no meio da indústria é essencial.
Harmonização das exigências de informações API e PNR: As empresas aéreas contribuem para o corpo de inteligência através da coleta e provisão de informações API e PNR. Normas globais existem para a coleta e provisão dessas informações. Elas são mantidas pela IATA, a Organização Mundial das Alfândegas e a ICAO. “Apesar das normas globais para API e PNR, ainda existem exceções em demasia sobre quais os dados que devem ser coletados e como deve ser transmitidos aos governos. A complexidade não nos faz mais seguros. Aliás, isso podia causar riscos. A situação já está difícil o bastante. E poderia ficar muito pior. Já existe um impasse nas exigências de privacidade do PNR e de dados europeus que põe as empresas aéreas numa situação difícil. Além disso, não há um acordo geral internacional que define as obrigações no manuseio dessas informações”, disse de Juniac.
Pontos de controle aeroportuário: Os pontos de controle nos aeroportos precisam ser tanto eficazes como convenientes – que é o alvo do iniciativo conjunto da Segurança Inteligente da IATA-ACI. “Os processos já melhoraram, mas ainda podem ser inconvenientes e ate intrusivos. A Segurança Inteligente está ajudando com uma presença crescente nos aeroportos. Mas precisamos ver um progresso muito mais rápido”, disse de Juniac.
Ameaças Reais
“A segurança é fundamentalmente a responsabilidade do governo. Mas fazer com que voar seja ainda mais seguro está no DNA de todos os stakeholders do transporte aéreo. Os governos e a indústria estão trabalhando juntos para fortalecer as nossas defesas com soluções integradas, face à evolução das ameaças contra a segurança”, disse de Juniac.
Em setembro, uma Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas notou que “grupos terroristas estão ativamente procurando meios de derrotar ou burlar a segurança da aviação.” A resolução afirmou que “todos os Estados têm a responsabilidade de proteger a segurança dos cidadãos nacionais e internacionais contra ataques de terroristas contra os serviços aéreos operando dentro de seus territórios.”
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