ANAC participa da 88ª Reunião do Comitê Executivo da CLAC

Em agosto passado, a ANAC esteve presente em Havana, Cuba, durante a realização da 88ª Reunião do Comitê Executivo da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil, a CLAC. A delegação da Agência foi composta pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho, pelo Diretor Hélio Paes de Barros e por servidores da Assessoria Internacional.

O Comitê Executivo da CLAC tem como função executar o plano de trabalho definido bienalmente pela Assembleia da Comissão, e é constituído por representantes de cinco Estados-membros da CLAC, que são eleitos para um período de dois anos – um deles na qualidade de Presidente e os demais como Vice-Presidentes. Todos os 22 Estado-membros da Comissão podem participar das reuniões do Comitê Executivo e são representados pelos dirigentes máximos das autoridades de aviação civil.

Desde o biênio anterior (2013-2014), a ANAC tem sido responsável pela coordenação e liderança dos trabalhos do Grupo Permanente de Gestão da CLAC, do qual participaram Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Guatemala, Nicarágua, Peru e República Dominicana, e cuja principal função era elaborar um novo modelo de planejamento estratégico da Comissão. Neste biênio, apesar de não fazer parte da configuração atual do Comitê Executivo, o Brasil manteve ativa sua participação na Reunião, contribuindo para a aprovação de dois documentos considerados fundamentais pela ANAC: o Plano Estratégico da CLAC e o documento de Diretriz de Procedimento para a Gestão Administrativa.

O Plano Estratégico 2016-2025, que foi aprovado consensualmente pelo Comitê Executivo, será apreciado no mês de novembro pelos 22 Estados-membros da CLAC, durante a realização da 22ª Assembleia, na Colômbia. Um dos objetivos centrais do Plano é zelar pela transparência dos processos da Comissão, contribuindo para que sejam mais efetivos e orientados a resultados.

Já o documento de Diretriz e Procedimento para a Gestão Administrativa da CLAC tem como objetivo estabelecer princípios e valores para os funcionários da Secretaria da Comissão, bem como regras que zelem por um processo aberto e transparente para a seleção de seu pessoal – inclusive para o cargo de Secretário. Ressalte-se que, na perspectiva brasileira, o estabelecimento de um processo de eleição do Secretário é encarado como parte fundamental do projeto de reestruturação do organismo e condição indispensável para a efetividade do Plano Estratégico da Comissão.

Ademais, outro objetivo da reunião realizada em Havana foi o alinhamento do posicionamento da região a respeito de temas que serão discutidos durante a 39ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), prevista para acontecer entre os dias 27 de setembro de 7 de outubro deste ano. Esses temas incluem a troca de apoio com outras comissões regionais para as eleições do Conselho da OACI, o texto de resolução para um esquema global de medidas baseadas em mercado para a aviação e a análise dos documentos de trabalho elaborados por outros países e comissões regionais. Na ocasião, delegação da ANAC apresentou aos demais membros da CLAC os Documentos de Trabalho do Brasil para eventual manifestação de apoio.

Além disso, diante da oportunidade proporcionada pelo encontro, os Diretores aproveitaram a presença de autoridades de aviação civil da região latino-americana para conduzir reuniões bilaterais no intuito de tratar de assuntos de interesse mútuo, como negociação de acordos de serviços aéreos e projetos de cooperação técnica, com representantes da Argentina, do Chile, da Colômbia, de Cuba, dos Estados Unidos e dos Emirados Árabes.