NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 07/08/2016 / Proposta de reforma da Previdência vai poupar militares

A réplica do 14 Bis na Cerimônia de Abertura deflagrou uma “guerra” entre brasileiros e americanos nas redes sociais. “Então o Brasil pensa que eles inventaram o avião?? Os irmãos Wright estão olhando pra baixo e gargalhando”, escreveu o jogador de futebol americano Trevor Spangenberg. Brasileiros responderam: “Como é que os irmãos Wright estão olhando para baixo se o avião deles sequer decolou?”, postou um. “A maioria das pessoas não sabe, mas o Brasil também foi o primeiro país a pisar na lua”, disparou outro americano.

Inscrições abertas até terça-feira (9) pelo site www.fab.mil.br. Concurso público com 58 vagas para Primeiro-tenente Médico para as especialidades de anestesiologia (6), anatomia patológica (2), cancerologia (1), cardiologia (1), cirurgia geral (4), clínica médica (10), ginecologia e obstetrícia (6), medicina intensiva (2), hemoterapia (1), medicina da família e comunidade (7), oftalmologia (3), otorrinolaringologia (3), ortopedia (1), pediatria (1), psiquiatria (7) e radiologia (3). Salário: não informado. Taxa: R$ 120.

Uma grande operação foi montada por militares do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo da PM entre a noite da sexta-feira e madrugada deste sábado. O objetivo, garantir o rápido transporte de um órgão captado na Bahia para ser transplantado em uma menina de 4 anos, internada no Hospital das Clínicas da UFMG, na capital mineira. A missão envolveu não apenas policiais, mas uma equipe de três médicos e uma enfermeira do MG Transplantes, em mais uma corrida a favor da vida.

O capitão PM Frederico Martins foi o co-piloto da aeronave Pegasus 12, um King Air C-90, que rumou para o Aeroporto Internacional de Salvador, na Bahia, às 20h desta sexta-feira, depois de confirmada a doação do órgãos, um fígado, pela família de um menino, também de 4 anos, que morreu afogado naquele estado. Mesmo com 10 missões do tipo em seu currículo, ele se emocionou.

Esse tipo de missão é rotineira no batalhão, mais em viagens dentro do estado. Mas por ser uma criança, isso mexe ainda mais com a gente e a vontade de que tudo se realize no menor tempo possível é intensa”, contou Martins. De acordo com ele, tudo ocorreu bem, já que as condições climáticas foram favoráveis e a equipe voou em “céu de brigadeiro”, termo usado por pilotos quando não enfrentam situações adversas.

A aeronave da PM com o órgão captado partiu às 3h30 de Salvador e pousou no Aeroporto da Pampulha às 5h30, seguindo para o Hospital das Clínicas, onde a menina está internada em estado grave, com um quadro de hepatite congênita. O processo de captação do MG Transplante havia começado no fim da tarde da sexta-feira. Na manhã deste sábado foi realizado o transplante pela equipe do HC. Agora à noite a menina seguia em observação na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Missão parecida também foi realizada neste sábado, na corrida pela captação de um fígado em Itajubá, Sul de Minas, doado pela família de um homem de 34 anos, que teve morte constatada na madrugada. O paciente beneficiado, um adulto, foi submetido ao transplante no Hospital Felício Rocho. O pulmão, coração e rins do doador seguiu para São Paulo.

A viagem a Itajubá foi em aeronave do hangar do governador. No retorno a Belo Horizonte, para pousar na Pampulha um novo desafio: por ser considerada “zona vermelha”, devido ao jogo das equipes de futebol feminino dos Estados Unidos e França, no Mineirão, foi necessária a suspensão do bloqueio aéreo. O que foi conseguido pelo pessoal do governo mineiro junto à Força Aérea Brasileira.

A superintendente de logística do MG Transplante, Sara Barroso da Costa e Silva, conta que em Minas Gerais há um quadro favorável aos deslocamentos para captação de órgãos. “Aqui a logística se difere, pois temos à disposição 24 horas todos os sias aeronaves do hangar do governo, das polícias militar e civil e dos bombeiros, o que possibilita até o deslocamento para outros estados fora do sudeste do país”, explicou.

Os militares serão poupados pela proposta de reforma da Previdência Social que o governo promete encaminhar ao Congresso até o fim do ano, informou o ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil e principal articulador do governo do presidente interino, Michel Temer, nas negociações para aprovar o projeto.

A equipe que discute a proposta do governo defendeu a aplicação das novas regras aos militares, mas a ideia foi descartada. "Os militares estão fora da reforma, das novas regras", disse Padilha.

"Eles têm um regime separado, um benefício previsto constitucionalmente pela dedicação ao Estado brasileiro."

No ano passado, o pagamento de pensões e aposentadorias a militares superou em R$ 32,5 bilhões as contribuições recebidas da corporação para o custeio dos benefícios, o equivalente a 45% do deficit acumulado pelo governo federal com a previdência dos funcionários públicos.

O governo deve propor ao Congresso o estabelecimento de regras uniformes para trabalhadores do setor privado e servidores públicos, que hoje têm regimes diferentes.

As Forças Armadas se opuseram à ideia argumentando que são proibidos de fazer greve, são transferidos para locais distantes constantemente durante a carreira e estão vinculados a um regime de dedicação exclusiva ao país.

A intenção do governo é tomar medidas administrativas para reduzir o deficit da previdência dos militares, como as adotadas em 2001. Filhas de militares que entraram na carreira a partir daquele ano perderam o direito à pensão garantida às filhas solteiras dos mais antigos, que desde então foram chamados a pagar uma contribuição extra para assegurar o benefício.

Padilha disse não temer que a exclusão dos militares mine o esforço do governo para reduzir o deficit e aprovar a reforma no Congresso, argumentando que os militares costumam se aposentar após completar 60 anos de idade. Trabalhadores do setor privado se aposentam mais cedo, aos 59,4 anos em média.

O ministro afirmou que não há nenhum estudo para elevar a alíquota da contribuição previdenciária dos trabalhadores. Se houver necessidade de aumentar algum tributo no futuro para financiar o sistema, será escolhido um que atinja toda a sociedade, disse o chefe da Casa Civil.

As projeções do governo mostram que os gastos com benefícios previdenciários no setor privado vão praticamente dobrar até 2060 se nada for feito. A reforma proposta pelo governo manteria as despesas ao redor de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) pelo menos nos próximos 15 anos.

O plano do governo é fixar idade mínima de 65 anos para aposentadoria e obrigar trabalhadores com até 50 anos de idade a seguir as novas regras. Para os mais velhos, haveria uma transição para o novo modelo.

O secretário-geral do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Moreira Franco, disse que o presidente interino, Michel Temer, decidirá nos próximos dias se a primeira reunião do conselho do programa será realizada antes ou depois da votação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Segundo ele, essa é uma decisão política que cabe apenas a Temer. No encontro, também serão discutidas novas formas de o Estado tratar as concessões para as próximas rodadas. Há, por exemplo, mudanças em estudo sobre como serão divididas funções entre ministérios e agências reguladoras.

Hoje, os ministérios fazem o planejamento e as agências cuidam dos editais com as regras das concessões e da fiscalização da execução das obras e dos serviços.

No futuro, as agências poderão ficar somente com a fiscalização dos contratos, cabendo a outros órgãos do governo a elaboração das regras.

Também está em estudo como tornar as concessões, principalmente de rodovias, menores para atrair para os leilões empresas estrangeiras e médias nacionais. Esse é um dos motivos pelos quais não serão apresentadas rodovias na primeira reunião do PPI.

Não deverá haver decisão no encontro sobre rodovias e ferrovias privatizadas nos anos 1990, que podem ter seus contratos ampliados em troca de novos investimentos estimados em R$ 30 bilhões.

As concessionárias pressionam o governo a aumentar o tempo de concessão em troca da realização dessas obras, argumentando que essa seria a forma mais rápida de destravar investimentos.

O governo quer que as empresas aceitem uma reformulação em seus contratos, prevendo metas de atendimento e qualidade do serviço, para assegurar as melhorias. As empresas estão refratárias a essa mudança. (DA)