NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 15/06/2016 / Nova fase da Ágata fecha fronteiras em MS

A "Operação Ágata 11" começou nessa segunda-feira (13) em Roraima. Entre as primeiras ações, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio do 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva, realizou um Posto de Bloqueio e Controle de Estradas na BR-174, sentido Sul. O trabalho contou com o apoio das polícias Militar e Rodoviária Federal.

De acordo com dados do Exército, durante a primeira iniciativa conjunta foram vistoriados 225 veículos leves, 38 motocicletas, 3 ônibus e 4 pessoas. O Exército informou que a "Operação Ágata 11", bem como o Posto de Bloqueio e Controle de Estradas têm o objetivo de coibir ilícitos transfronteiriços e ambientais nas rodovias de Roraima.

Ainda na segunda-feira, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio do 7º Batalhão de Infantaria de Selva, promoveu uma Ação Cívico Social na Região de Surucucu, situada no município de Alto Alegre, no interior da Terra Indígena Yanomami (TIY). Os militares levaram atendimentos médicos, odontológicos e hospitalares aos moradores da região.

Segundo o Exército, a Ação Cívico Social é realizada nos locais onde ocorre a operação, todavia as áreas de atuação específicas serão mantidas em sigilo para a manutenção do efeito surpresa, permitindo, assim, uma maior eficácia do trabalho.

A "Operação Ágata 11" busca intensificar a presença do Estado Brasileiro junto às faixas de fronteira, para contribuir no combate de ilícitos como o narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração ilegal e garimpo ilegal.

Foram seis meses de espera com consultas diárias ao Sistema Nacional de Transplantes. O bancário aposentado Osmar Teroço, 60, aguardava a chegada do novo fígado, necessário para a boa saúde. Quando a hora tão aguardada chegou, um susto em plena sala de cirurgia.

O órgão, vindo de Natal na noite de domingo, 12, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), não estava com as condições ideais para ser recebido por Osmar. Por sorte, com o paciente ainda no centro cirúrgico, outro fígado, doado em Fortaleza, ficou disponível para o transplante.

“Nem fiquei sabendo na hora, só no outro dia. A enfermeira tinha nos dito que o procedimento tinha demorado um pouco mais que o esperado. Foi uma coisa que só Deus mesmo para fazer dar certo”, comemora Sandra Aniceto, 47, esposa de Osmar. Há três meses, o casal do Paraná está em Fortaleza para Osmar tratar uma cirrose grave que resultou em câncer hepático.

Segundo o chefe do serviço de transplante de fígado do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), Huygens Garcia, o procedimento foi um sucesso. “Um órgão como o fígado precisa estar em boas condições para transplante. Se não, diferente de um órgão como um rim, o paciente morre”, explica Huygens, que coordenou a equipe que fez o transplante.

Osmar ainda está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Carlos, onde foi realizado o transplante em parceria com o HUWC. Na tarde de ontem, já conversava com familiares. A previsão é de que ele seja transferido para a enfermaria nos próximos dias.

Transporte via FAB

O primeiro fígado que seria transplantado em Osmar foi trazido, na noite de domingo, por avião da FAB após decreto assinado pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB), na última semana. O documento garante que pelo menos um avião da FAB esteja sempre disponível para o transporte de órgãos. Quando o traslado era feito em aviões comerciais, o tempo de deslocamento aumentava e os órgãos acabavam se tornando inaptos.

O fígado que seria transplantado em Osmar foi o segundo órgão a ser conduzido por um avião da FAB após a medida. O primeiro, também um fígado, foi de Salvador para Recife. Nesse caso, o transplante também não foi efetuado, pois o órgão não se encontrava nas condições ideais.

O serviço aeromédico do Governo do Paraná fez, desde 2011, 4.478 atendimentos de pessoas em situação de urgência e emergência, de transporte de órgãos para transplantes e de vítimas de acidentes. A maioria dos atendimentos salvou vidas, pela rapidez do transporte das pessoas até um centro de atendimento adequado e pela eficiência da equipe.

"A oferta deste serviço à população envolve a integração de diferentes áreas do governo e o seu resultado é um grande sucesso", disse o governador Beto Richa. "Não é demais lembrar que, quando incluí o transporte aeromédico em meu plano de governo, em 2010, a proposta foi motivo de zombaria de meus adversários. Diziam que era inviável, mas o resultado está aí: milhares de vidas já foram salvas", ele acrescentou.

A dona de casa Ruth Pereira conheceu o benefício do serviço aeromédico um dia depois de a filha, Tatiana, de 18 anos, ter dado à luz a um menino, Rian, no Hospital Municipal de Palotina, no Oeste do Estado. O parto teve complicações e o bebê precisou ser transferido às pressas para a UTI do Hospital São Lucas, em Cascavel, a 102 quilômetros de distância. O atendimento foi feito pelo médico intervencionista André Luiz Krokoscz de Souza, o enfermeiro Dyeison de Souza e o piloto da aeronave Marcelo Lunelli. A rapidez no transporte e a atenção da equipe salvaram o menino.

“Eles foram verdadeiros anjos que salvaram a vida do meu neto”, afirma Ruth. “Não fosse a equipe pegar o Rian e levar até Cascavel ele não iria sobreviver”, diz ela. Rian saiu da UTI dois dias depois e está fora de perigo. O diagnóstico foi Sepse Neonatal - uma condição grave caracterizada por estado inflamatório de todo o organismo e presença de infecção, o que exige cuidados intensivos em UTI e toda atenção no transporte do paciente.

Além da situação delicada do menino, o tempo estava fechado e a equipe teve que agir com rapidez para levar o bebê com segurança. “De ambulância, a viagem demoraria cerca de 2 horas. Com o helicóptero, em 25 minutos o paciente já estava sendo atendido pela equipe do hospital. Isso faz toda a diferença para salvar uma vida”, afirmou André Luiz Krokoscz, que atua no Consórcio Intermunicipal Samu Oeste (Consamu), responsável pela operação do serviço aeromédico na região.

Andre Krokoscz também é pai e se emocionou com o caso. “A gente se coloca no lugar e sabe da aflição de ter um filho doente. Vamos sempre pensando em fazer o bem, em transportar como se fosse um ente querido nosso”, disse ele.

VIDAS SALVAS

Assim que assumiu o mandato, o governador Beto Richa determinou que todas as aeronaves do governo estadual passassem a dar prioridade absoluta para o atendimento a pessoas em situação de urgência e emergência, a transporte de órgãos para transplantes e ao resgate de vítimas de acidentes naturais, automobilísticos e domésticos.

Até então, a frota do Governo do Estado tinha uso bastante restrito para operações aeromédicas, tanto que de 2007 a 2010 foram feito 1.400 atendimentos. Atualmente, o Governo do Paraná disponibiliza três helicópteros - baseados em Londrina, Curitiba e Cascavel - e um avião UTI, exclusivo da Secretaria da Saúde, que fica na capital à disposição de todas as regiões do Estado. Além disso, outras três aeronaves, da Casa Militar, são utilizados sempre que necessário.

PRIMEIRO MUNDO

O diretor de Políticas de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde, Vinicius Filipaki, afirma que a decisão de disponibilizar os recursos públicos para o atendimento das principais necessidades da população é uma marca importante desse governo. “O Paraná vive uma realidade de atendimento aeromédico que o aproxima dos países de primeiro mundo”, afirma Filipaki, que é médico na área de emergência há 30 anos.

“Não vivemos mais em uma pré-história de assistência de urgência, em que situações como essas eram manejadas eventualmente. Hoje é regra e rotina no Paraná que este tipo de atendimento seja tratado com responsabilidade e eficiência. No Brasil, poucos estados possuem hoje uma frota aeromédica como essa e obtêm resultados de atendimento como os que conseguimos no Paraná, com essa decisão do governador”, ressalta Filipak.

TRÊS BASES DE ATENDIMENTO COBREM TODO O ESTADO

Os helicópteros atuam no resgate de pessoas e transporte de pacientes em todo território paranaense. Nas bases de Londrina, Curitiba e Cascavel a equipe conta 25 médicos e 15 enfermeiros altamente qualificados. O atendimento do avião é 24 horas. Os helicópteros, devido às condições de voo e tráfego, operam durante o dia.

O helicóptero com base na capital é da Polícia Rodoviária Federal e atua com o Samu Curitiba. O Governo do Estado banca os custos de manutenção da aeronave, da equipe e dos equipamentos. A base de Curitiba e Londrina são gerenciadas pelo Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA). Já o terceiro helicóptero, com base em Cascavel, é gerenciado pelo Consamu.

O avião UTI da Secretaria da Saúde atende transferência de pacientes críticos entre os hospitais. Os três aviões da Casa Militar são cedidos para atividades junto à Central Estadual de Transplantes. Durante a Operação Verão é colocado à disposição da população mais um helicóptero, que auxilia nos atendimentos de emergência e salvamentos no Litoral.

“A cobertura das três bases de helicópteros permite atendimento em todas as cidades do Paraná, o que demonstra a agilidade do transporte. Com essa organização e com os investimentos feitos pelo Goveno do Estado, é possível que qualquer paciente hoje tenha uma chance muito maior de ser atendido e ter sua vida salva. Uma vida não tem preço”, afirma Vinicius Filipaki.

SERVIÇO AGILIZA TRANSPLANTES E SALVA VIDAS

O serviço de transporte aéreo também foi essencial para o avanço no número de trasnsplante de órgãos no Paraná. O número de transplantes realizados no Estado em 2015 foi o maior dos últimos 20 anos. Foram 541 órgãos transplantados no Estado – o maior volume desde a criação da Central Estadual de Transplantes, em 1995.

O aumento chega a quase 80%, se comparado ao mesmo período de 2011, quando foram feitos 303 transplantes de coração, fígado, pâncreas e rim. De janeiro de 2011 a abril de 2016, o número de transplantes de órgãos no Estado chegou a 2.319.

Para um transplante cardíaco, por exemplo, se o doador não morar na mesma cidade que o receptor, não é possível realizar o procedimento sem o auxílio de uma aeronave, já que todo o processo – desde a captação do órgão até o implante – deve ser feito no máximo em até quatro horas. A médica e coordenadora do Sistema de Transplantes do Paraná, Arlene Badoch, explica que o trabalho é feito em parceria com a Casa Militar.

Ela destaca que a logística aérea deu um salto a partir de 2011, o que facilitou o avanço nos transplantes. “Hoje o acesso é extremamente facilitado e os profissionais da Casa Militar são autorizados a fazer a liberação das aeronaves de forma rápida, o que garantiu esse grande salto que tivemos nos últimos anos”, afirma a médica.

DESTAQUE NO BRASIL

O Paraná está entre os estados que mais avançaram no processo de transplante de órgãos. A própria Central Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, sofre por causa da dificuldade no transporte aéreo. Uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, no último dia 5 de junho, mostrou que entre 2013 e 2015, a Força Aérea Brasileira, que faz o transporte de órgãos interestaduais, deixou de fornecer aviões para o transporte de 153 órgãos.

Arlene Badoch explica que os estados do Sul do Brasil são os que mais merecem destaque quando ao assunto é o transplante de órgãos. O Paraná está em uma boa posição porque conta com uma excelente logística aérea, além de equipes capacitadas, pessoal da Central de Transplantes atualizada, equipamentos e recursos destinados para o processo.

EM DOIS ANOS E MEIO, BASE CASCAVEL FAZ 710 ATENDIMENTOS

Em dois anos e quatro meses de operação do helicóptero do Governo do Estado na base de Cascavel, foram feitos mais de 710 atendimentos, entre resgates de vítimas de acidentes e transporte de órgãos. O diretor técnico do Samu Regional, Rodrigo Nicácio, explica que, como a aeronave está posicionada em Cascavel, é possível atender, também, pacientes do Sudoeste, da região de Umuarama (Noroeste) e dos Campos Gerais.

“A aeronave é nova, moderna e rápida e disponibiliza para as equipes do Samu equipamento de bordo, desfribilador e respiradores em qualidade superior ao usado na Fórmula 1, atendendo requisitos internacionais de segurança”, afirma Nicácio. “É fundamental que o Estado seja parceiro nos serviços de urgência e de transplantes de órgãos, porque há ganho de qualidade de vida, redução de mortalidade e até a redução de outros custos. É fundamental que o paciente acidentado em uma cidade pequena seja levado para um grande centro rapidamente, já que aumenta a chance de sobrevivência”, diz ele.

BATALHÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS JÁ REALIZOU MAIS 3.800 OPERAÇÕES, DESDE 2011

O Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) dispõe de seis aeronaves (quatro helicópteros e dois aviões) e atua no apoio de ações e operações policiais, como plataforma de observação policial, como suporte aéreo para prover segurança às equipes policiais em terra. Também atuam em resgates e remoções aeromédicos, transporte de órgãos para transplante e apoio às ações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, como em casos de enchente.

De 2011 para cá o BPMOA salvou a vida de 972 pessoas, vítimas de desastres naturais, de acidentes automobilísticos e domésticos. O Batalhão Aéreo realizou neste período 3.843 missões, das quais 2.124 missões policiais (perseguições, operações programadas, ações de policiamento ostensivo e fiscalização ambiental).

O efetivo é composto por militares estaduais. Atualmente o BPMOA possui duas companhias efetivas, uma em Curitiba (aeroporto do Bacacheri) e outra em Londrina (aeroporto Governador José Richa).

O Batalhão atua especificamente no Paraná, porém, em casos excepcionais, atende situações de convocação nacional, como foram os casos do deslizamento de terra no Rio de Janeiro em 2011, e as enchentes em Santa Catarina em 2012.

Órgãos de segurança das esferas federal, estadual e municipal participaram nesta terça-feira (14) da ativação do Sistema Integrado de Comando e Controle (SICC) para o revezamento da Tocha Olímpica, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de junho em Manaus e outros municípios do Amazonas.

A ativação oficial do serviço de monitoramento aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da capital. O órgão não informou quantos policiais devem atuar nas ruas.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, a partir desta terça-feira, todo o sistema passará a funcionar em regime de sobreaviso e presencial para atuar durante a passagem da chama olímpica no Estado.

"Após essa ativação, a cada dia, iremos realizar atividades relacionadas à passagem da tocha na capital e nos municípios", disse o titular.

Participarão dessas atividades os representantes dos órgãos que compõem a operação de segurança para o trajeto da Tocha Olímpica. São 35 no total, entre eles: Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência, Defesa Civil e Manaustrans , além da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP- AM).

Segundo Sérgio Fontes, o CICC funcionará como uma base, onde serão recebidas as ocorrências para serem direcionadas às ações dos órgãos - de acordo com a competência operacional de cada um. Atualmente, o centro contra com 260 câmeras.

O revezamento da Tocha Olímpica será acompanhado em tempo real pelo CICC, desde o desembarque da chama no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, no dia 19, seu percurso por Manaus, Iranduba e Presidente Figueiredo até o embarque para outra cidade sede dos Jogos Olímpicos.

"A Olimpíada é um evento muito importante, o mundo inteiro vai estar aqui [em Manaus]. Além de renda para a nossa população, esperamos conseguir uma mídia positiva, igual a que alcançamos na Copa [do Mundo de Futebol]. Estou certo de que dará tudo certo e friso que, mesmo após os Jogos, essa integração entre os órgãos públicos continuará", afirmou o secretário da SSP-AM.

Nesta quarta-feira (15), acontecerá um ensaio do trajeto da Tocha Olímpica na Região Metropolitana de Manaus. No dia seguinte, quinta-feira (16), o ensaio focará no percurso fluvial da chama olímpica. De acordo com o secretário-executivo-adjunto da SSP-AM, a intenção é que tudo saia de acordo com o previsto.

"Não queremos ter os mesmos erros que outras cidades sedes tiveram. O objetivo é que sejamos referência, igual aconteceu na Copa do Mundo", completou o secretário-executivo-adjunto.

Monitoramento meteorológico
Técnicos do Centro de Monitoramento e Alerta (CEMOA), da Defesa Civil do Amazonas, iniciam nesta terça-feira (14) um trabalho especial de monitoramento meteorológico como parte da operação da Tocha Olímpica.

Neste período, serão analisadas as possibilidades de vendavais ou temporais durante a passagem da chama por Manaus e sua região metropolitana.

Caso seja constatado algum impedimento climatológico, a Defesa Civil fará o alerta aos órgãos que compõem o sistema de segurança. Entre as medidas que poderão ser adotadas, está a interdição da ponte Rio Negro. O objetivo é garantir a segurança dos envolvidos no revezamento da Tocha Olímpica e da população em geral.

Em comemoração do dia mundial do doador de sangue voluntário, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) organizou um dia festivo para agradecer aos colaboradores e também para fazer a captação de novos doadores. De acordo com a entidade, são esperadas cerca de 150 doações até o final desta terça-feira (14). Além de um café da manhã especial, houve sorteio de brindes e agradecimentos à entidades parceiras. E muita gente aproveitou para fazer uma boa ação.

Foi o caso de Taina Patrícia, de 27 anos. A autônoma, incentivada por uma amiga, resolveu se tornar uma doadora. “Antes eu tinha muito medo. Mas resolvi me informar, procurei saber detalhes da doação e, aproveitei hoje que uma amiga que convidou para começar a doar”, diz Taina, doadora de sangue O positivo. Assim também fez Elizângela Costa, de 43 anos. A técnica de enfermagem acolheu o pedido do marido, que já é doador, e resolveu voltar a fazer doar. “Ele sempre incentiva, fala que não dói. E a gente ia deixando. Ah, vou depois. Da primeira vez que doei foi assim, mas depois parei, agora pretendo ser fiel”, garante.

Já o empresário Wala Denoci Costa e o administrador Oscar Gonçalves são amigos e dividem a paixão pelo ciclismo. Eles contam que uma das obrigações do grupo de pratica a modalidade é manter o calendários de doações em dia. “Algumas vezes a gente protelando na correria do dia a dia, mas sempre lembra que tem que cumprir com a obrigação. É um gesto para salvar vidas e isso é o mais importante”, diz Wala, doador do sangue O negativo. “Eu tenho sangue B positivo e sei da importância de doar sangue. Minha mãe já precisou e como já era doador só fui lá e fiz a doação, mas tem muita gente que precisa”, diz.

Doadora há oito anos, Rosângela Costa Araújo começou a doar a pedido de pessoas que estavam precisando de sangue. “Dói um pouco, mas é bom fazer a doação. Ajuda muita gente”, diz a voluntária.

Segundo a assistente social da Fhemeron de Porto Velho Maria Luíza Pereira, a expectativa é que ocorra um aumento de cerca de 30% na doações hoje. “Até por volta das 10 horas, cerca de 82 pessoas já tinham passado pela triagem para doação e deve ser maior até o final do dia. Então, como é um dia festivo, também precisamos agradecer e foi o que fizemos. Agradecemos a imprensa, Exército, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, igrejas de modo geral que sempre estão em parceira conosco e mandando doadores quando mais precisamos”, afirma.

Orlando Ramires, presidente da entidade, lembra que as comemorações ocorrem em todo o estado onde tem uma unidade da Fhemeron. “Hoje nós temos uma grande quantidade de pessoas que vem doar sangue. E nós temos um interesse muito grande em fidelizar o doador. Mas esse momento é de agradecer a todos os nossos parceiras”, diz Ramires.

As unidades da Fhemeron atende nesta terça-feira até às 18 horas. Fhemeron celebra dia do doador mundial de sangue com captação de novos doadores.

O contingenciamento de recursos destinados aos fundos de investimento em ciência e tecnologia tem ameaçado projetos e intensificado a fuga de cérebros de cientistas e engenheiros, segundo dirigentes de centros de pesquisa que participaram de audiência pública promovida nesta terça-feira (14) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) têm arrecadado anualmente quase R$ 5,1 bilhões, mas parte expressiva desses recursos não tem sido efetivamente aplicada. De acordo com o presidente o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Sebastião Sahão Júnior, o órgão tem recebido cerca de 1/3 do valor previsto em lei.

Diante da insegurança em relação à liberação de recursos para desenvolver seus projetos, cada vez mais pesquisadores têm migrado atrás de fontes mais confiáveis de financiamento.

— O contingenciamento tem um impacto grande na formação de pessoas, que demanda tempo. Para mantermos esses talentos também precisamos de recursos — disse Sahão Júnior.

Um dos projetos ameaçados pela descontinuidade nos repasses é o desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390. Fabricado pela Embraer, com a participação de Argentina, Portugal e República Tcheca, o cargueiro projetado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para ser a maior aeronave brasileira deverá ser entregue em 2018. Isso se novos contingenciamentos não vierem.

— O contingenciamento impacta muito fortemente o projeto da aeronave KC-390 — assinalou o major-brigadeiro Fernando César Pereira Santos, vice-diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

Segundo ele, alguns projetos do DCTA que deveriam ser executados em três anos, levaram cinco anos ou mais para serem concluídos em razão da demora na liberação das verbas autorizadas.

Falta previsibilidade para trabalhar com ciência e tecnologia no Brasil, apontaram Fernando Tobias Silveira, vice-diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), e Jorge Almeida Guimarães, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Mas, se a situação para essas entidades é difícil, o cenário é ainda mais complicado para as universidades, de acordo com Guimarães.

— Esta mesa é a elite e de alguma forma tem maneiras de se safar. DCTA sobrevive. CPqD e Instituto Evandro Chagas também, mas não podem servir de exemplo para a questão da gravidade da descontinuidade de recursos. Vocês vão ver a lista de queixas quando vierem as universidades — previu.

A audiência faz parte do processo de avaliação da política pública que a CCT deve fazer ao longo do ano. O presidente do colegiado, Lasier Martins (PDT-RS), lamentou os cortes na área de ciência e tecnologia.

— Sem pesquisa e ciência nós jamais seremos competitivos — alertou.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) suspendeu e arquivou a investigação do pouso forçado envolvendo o avião Neiva EMB-810D, em setembro de 2014, em uma área aberta, próximo a um condomínio fechado, nas proximidades da MT-222. Apenas o piloto estava à bordo e não sofreu ferimentos. É apontada que houve falha no motor em voo, mas não origem ou destino final. O documento foi divulgado somente agora.

Na decisão no relatório final, o Cenipa se baseou o Código Brasileiro de Aeronáutica, considerando que “a operação em desacordo com as legislações aeronáuticas em vigor pode implicar em níveis de segurança abaixo dos mínimos aceitáveis estabelecidos pelo Estado Brasileiro”. É apontado que o piloto estavam com as habilitações necessárias vencidas desde janeiro de 1986, o avião não tinha certificado válido, as cadernetas de célula, hélice e motor não estavam disponíveis para consulta e para o levantamento das informações de manutenção; a decolagem foi realizada sem plano de voo e sem contato com os órgãos de controle”.

O Cenipa destacou que se as investigações continuassem, “torna-se infrutífera qualquer tentativa de atuação, dentro da esfera de competência do SIPAER, visto que qualquer ação corretiva ou recomendação de segurança, advindas da análise dos fatores que contribuíram para a ocorrência, recaem sobre a estrita observância dos regulamentos ora estabelecidos”.

Congestionamentos, ruas próximas completamente tomadas por veículos da cidade e da região, céu azul de brigadeiro, milhares de pessoas entre adultos e crianças esquadrinhando o horizonte, procurando divisar a aproximação dos aviões. Os rio-clarenses se sentiram privilegiados ao assistirem as acrobacias da Esquadrilha da Fumaça, que permaneceu por mais de 30 minutos evoluindo sob o sol da tarde de sábado (11).

Por volta das 15 horas, uma hora antes da chegada da Esquadrilha, o movimento de veículos e pessoas que se dirigiam a pé ao aeroporto já era intenso. Mas ruas de acesso à Avenida 29 e nas marginais desta, que corre paralela ao aeroporto de Rio Claro, local mais apropriado para observar o espetáculo, o trânsito era moroso e todas as vagas de estacionamento já estavam praticamente ocupadas.

Quem esteve lá, viu um dos melhores shows aéreos do mundo, orgulho da aviação brasileira. Vôos rasantes, formações com sete, três e dois aviões, em acrobacias belíssimas e arrojadas, dividiram com vôos solos as atenções do público. Os velozes A-29 Super Tucano, fabricados pela Embraer, seguiam, um a um, para as alturas, de onde se soltavam, motores desligados, como folhas, em piruetas arriscadas. Animado por oficiais da Aeronáutica, que narravam, do chão, todos os movimentos que seriam feitos pelas aeronaves, o público festejava a Esquadrilha e seus pilotos.

A Operação Ágata teve início na segunda-feira (13), com atuação em toda a extensão de fronteira do Brasil com os países sul-americanos. O objetivo é coibir crimes na região de fronteira e também para a segurança do país durante os Jogos Olímpicos.

Em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, três mil homens estão à frente da operação dentre eles da Marinha, Exército e Força Aérea e integrantes de órgãos de Segurança Pública federais, estaduais e municipais. A 4ª Brigada de Cavalaria Mecaniza - Brigada Guaicurus- de Dourados, irá contribuir com 511 militares atuando entre as cidades de Mundo Novo e Porto Murtinho.

A Operação é parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), criado por decreto em junho de 2011 e acontece sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).

A atuações serão entre as cidades de Comodoro (MT) e Mundo Novo (MS) em uma extensão de aproximadamente 2.503 Km. De acordo com material divulgado pelo Exército, em função dos Jogos Olímpicos o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse toda a faixa de fronteira terrestre, em áreas específicas de fronteira fluvial.

Neste ano, a ação no país conta com 18 mil militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea.

Os trabalhos serão para conter crimes como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais, com isso serão instaladas barreiras em regiões estratégicas.

A fronteira conta com 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul esse território compreende a 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 limítrofes e 588 não limítrofes.

Os países vizinhos são Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Outras forças e área de atuação

A operação irá mobilizar ainda agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), entre outros.

A operação se desenvolve ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com centros montados nos comandos militares da Amazônia (CMA) em Manaus (AM); do Oeste (CMO) em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS) em Porto Alegre (RS). Nesses locais, atuarão conjuntamente militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) e integrantes das agências governamentais.

A Marinha empregará, durante toda a Ágata, navios patrulha fluvial, de transporte e de assistência hospitalar, helicópteros UH-12 (Esquilo), lanchas, balsas e agências escola flutuantes.

Participam da operação os Distritos Navais das cidades envolvidas, capitanias, delegacias, agências e destacamentos fluviais e grupamento de fuzileiros navais. Já o Exército atuará no período da operação com efetivo de brigadas e batalhões de Infantaria de Selva, de fronteira e mecanizado, além de unidades militares de engenharia, cavalaria, logística, aviação e comunicações e guerra eletrônica.

No caso específico da FAB, o planejamento está a cargo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), sendo previstos Transporte Aéreo Logístico, busca e salvamento, evacuação aeromédica, defesa aérea, vigilância e controle do espaço aéreo, ações de polícia da aeronáutica e segurança das instalações.

Além do combate aos ilícitos, a Ágata contempla também Ações Cívico-Sociais (Aciso), que consistem em atividades como atendimento médico, odontológico e hospitalar aos locais onde concentram famílias carentes. De acordo com o balanço integrado, as dez edições da Ágata resultaram em mais de 300 mil procedimentos de saúde, distribuição de cerca de 220 mil medicamentos, além de vacinação de 10 mil pessoas.

A operação compõe a Área de Operações Oeste pela Marinha, o 6º Distrito Naval (Ladário – MS); pelo Exército, o Comando Militar do Oeste, com destaque para as tropas localizadas na Faixa de Fronteira (4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Dourados/MS, 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira – Corumbá/MS e 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Cuiabá/MT); e pela Força Aérea, os meios da Base Aérea de Campo Grande.

Há previsão de emprego de helicópteros da Aviação do Exército e de apoio logístico para as forças empregadas. Serão realizadas Ações Cívico-Sociais em Cáceres (MT), Corumbá (MS), Ladário (MS) e Ponta Porã (MS), com a finalidade de incrementar a presença do estado em áreas carentes da Região.

Na área de operações, além das agências federais, há ainda importante apoio de órgãos estaduais, tais como: Polícia Militar e Polícia Civil dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIFron), Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal, do Estado do Mato Grosso do Sul (Iagro), Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz), Departamento de Operações de Fronteira (DOF) Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), entre outras.

Serão adquiridos mais 800 coletes balísticos para agentes penitenciários.

O Governo de Mato Grosso enviou pedido de liberação ao Exército Brasileiro para a compra de 800 coletes balísticos que serão utilizados por agentes penitenciários. Os recursos para a aquisição dos materiais de trabalho já estão alocados no orçamento do Estado. Para agilizar o trâmite, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) optou por aderir a uma ata de registro de preço existente, resultante de um processo licitatório realizado pelo próprio Governo do Estado para aquisição do equipamento a fim de atender as forças da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Polícia Técnica.

Conforme o secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sejudh, Fernando Lopes, assim que o Exército liberar a compra o Governo pode iniciar a aquisição. “Estamos dependendo apenas da liberação pelo Exército Brasileiro. É um processo burocrático por natureza, mas ainda neste mês o diretor do Departamento de Armas e Logística Penitenciária irá a Campo Grande para agilizar essa aquisição”, disse Lopes, esclarecendo que o colete balístico é um material bélico e o controle da compra deste equipamento é do Exército Brasileiro.

O setor de Armas e Logística Penitenciária é responsável pela aquisição, controle, distribuição e guarda de materiais bélicos da Sejudh.

O Governo do Estado atua para reforçar o trabalho dos agentes penitenciários. No ano passado foram adquiridas 692 pistolas calibre 40; 96 fuzis; 214 espingardas CTT 40, 443 espingardas calibre 12, 170 revólveres e 695 coletes de proteção balística.

Novos veículos
Nesta sexta-feira (17), serão entregues 15 carros-cela para o Sistema Penitenciário estadual. Os veículos irão equipar s unidades do interior, que precisam de carros altos para ter acesso às estradas de chão, e também as da capital. O investimento anual feito pela Sejudh é de R$ 912 mil.

Concurso
O Estado também se prepara para realizar um novo concurso público de provimento de vagas que ainda serão abertas. Nessa segunda-feira (13), o governador Pedro Taques assinou a autorização do concurso que será realizado para preenchimento de cadastro de reserva de 714 cargos de agente penitenciário e 68 de profissionais de nível superior.

Nota recebida do CECOMSAER referente a Editorial e Matéria publicadas por DefesaNet

O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica discorda do conteúdo publicado pelo site DefesaNet em seu editorial do dia 1º de junho, intitulado "Na Pressão - Um Passo Prejudicial", e na notícia "FAB - Assina Contrato Leasing B767-300ER", publicada no dia 9 de junho. Nesses textos há uma série de informações equivocadas que podem levar o leitor a uma interpretação errônea e que precisam ser esclarecidas.

Em primeiro lugar, é fundamental reafirmar o cumprimento de todos os passos previstos na elaboração e condução do processo licitatório, pautado nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, sugerir a existência de evasão fiscal é uma acusação grave, que tenta prejudicar um procedimento transparente, técnico e pautado no interesse público.

É importante ainda destacar alguns aspectos para tornar claros o processo, o escopo e os objetivos dessa contratação.

A suposição de que o jato não poderá voltar ao serviço civil após o término do aluguel para a FAB também não tem fundamento. Quanto a isso, é importante ressaltar que todo o programa de manutenção da aeronave será executado por empresa certificada segundo o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica N° 145. Desta forma, a aeronave seguirá todas as diretivas e boletins técnicos do fabricante, bem como todas as exigências da ANAC e, por isso, manterá seu certificado de aeronavegabilidade. Assim, a empresa contratada poderá retornar a aeronave ao serviço civil após o término do contrato com a FAB.

Ainda quanto à manutenção da aeronave, os textos questionam a capacidade da empresa vencedora para realizar este serviço. No entanto, a realidade é que o contrato dá à empresa a possibilidade de subcontratar serviços de manutenção, o que efetivamente será feito.

Também, sobre a questão do seguro da aeronave, veiculou-se mais desinformação. Pois a aeronave será efetivamente segurada, respeitadas as exigências contratuais que normalmente são requeridas para este tipo de contrato.

Quanto à posse da aeronave, o edital não firma essa exigência, mas sim o prévio direito de uso e a capacidade de entregá-la em um prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato. A empresa vencedora já tem, desde 14 de abril de 2016, o direito do uso de uma aeronave Boeing 767, que, inclusive, já está com seguro.

Também foram exigidas das empresas concorrentes todas as comprovações documentais e técnicas de suas capacidades para o cumprimento do objeto contratual. Destaca-se ainda que a empresa vencedora possui variados e importantes contratos ativos com o setor público.

É importante frisar ainda que, ao contrário do que possa ser interpretado com a leitura do editorial do site DefesaNet, a locação do Boeing 767 não cancela o projeto KC-X2, de aquisição de aeronaves do mesmo modelo. Este é um projeto prioritário para o Comando da Aeronáutica e a sua provisória descontinuidade ocorreu devido às restrições orçamentárias atuais.

A locação de uma única aeronave se justifica pela necessidade premente de reforçar a capacidade de transporte aerologístico da Força Aérea Brasileira. Há previsão, inclusive, de que seja recebida antes dos Jogos Olímpicos de 2016, evento que demandará forte atuação das Forças Armadas.

Ainda é relevante destacar que a decisão de alugar a aeronave foi tomada com base em vários fatores de cunho operacional, logístico e financeiro, a exemplo do fato de a Força Aérea Brasileira já possuir tripulações qualificadas no modelo Boeing 767. A aeronave alugada, longe de representar um revés no fundamental projeto KC-X2, representará tão somente o início da história desses jatos na Força Aérea Brasileira.