OACI ratifica o Brasil entre os melhores avaliados em segurança operacional
OACI ratifica o Brasil entre os melhores avaliados em segurança operacional ...
A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) encaminhou para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o resultado final da auditoria presencial realizada entre os dias 9 e 13 de novembro de 2015 na sede da Agência, em Brasília.
O resultado final da OACI aponta que o Brasil obteve 95,07% de conformidade no Universal Safety Oversight Audit Programme - Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA), programa lançado em resposta às preocupações sobre a adequação da vigilância da segurança operacional da aviação civil em todo o mundo.
O resultado alcançado pela Agência coloca o Brasil entre os cinco países com melhores indicadores relacionados à segurança operacional, atrás somente do Canadá, Singapura, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos (veja abaixo o ranking com os 15 melhores países avaliados). Na avaliação anterior da OACI, realizada em 2009, a Agência ocupava apenas a 21ª posição nessa avaliação, com nota de 87,6%. A próxima auditoria da OACI no Brasil deverá ocorrer até 2018.
Países
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Indicador EI
|
| 1º - Emirados Árabes Unidos |
98,85%
|
| 2º - República da Coreia |
98,58%
|
| 3º - Singapura |
98,45%
|
| 4º - Canadá |
95,28%
|
| 5º - Brasil |
95,07%
|
| 6º - França |
94,37%
|
| 7º - Irlanda |
94,01%
|
| 8º - Reino Unido |
96,63%
|
| 9º - Venezuela |
93,13%
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| 10º - Áustria |
92,63%
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| 11º - Nicarágua |
92,17%
|
| 12º - Estados Unidos |
91,36%
|
| 13º - Romênia |
90,96%
|
| 14º - Suíça |
90,54%
|
| 15º - Irã |
90,49%
|
O USOAP tem como objetivo promover a segurança operacional da aviação global por meio de auditorias e missões presenciais regulares dos sistemas de vigilância de segurança em todos os 191 Estados-Membros da OACI.
As áreas de auditoria do programa USOAP sob responsabilidade da Agência são as seguintes: Legislação Básica e Regulamentos de Aviação Civil (Primary Aviation Legislation and Civil Aviation Regulations – LEG), Organização da Aviação Civil (Civil Aviation Organization – ORG), Licença e Treinamento de Pessoal (Personnel Licensing and Training – PEL), Operações de Aeronaves (Aircraft Operations – OPS), Aeronavegabilidade de aeronaves (Airworthiness of Aircraft – AIR) e Aeródromo e Apoios em Terra (Aerodromes and Ground Aids – AGA).
Crescimento na avaliação
Comparada com a auditoria anterior, realizada em 2009, a área de auditoria que recebeu o maior incremento percentual de implementação foi Operações de Aeronaves (Aircraft Operations – OPS), com aumento de 16,94%. O indicador passou de 80,65% para 97,58%. Outra área que merece destaque na auditoria recente foi a de Organização da Aviação Civil (Civil Aviation Organization – ORG), que passou de 92,31% para 100% de conformidade. Veja abaixo as áreas de auditoria avaliadas com os respectivos valores.
Área de Auditoria
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Auditoria 2009
|
Auditoria 2015
|
Variação
|
LEG
|
86,36%
|
95,45%
|
9,09%
|
ORG
|
92,31%
|
100%
|
7,69%
|
PEL
|
92,68%
|
96,34%
|
3,66%
|
OPS
|
80,65%
|
97,58%
|
16,94%
|
AIR
|
87,64%
|
97,74%
|
10,10%
|
AGA
|
73,47%
|
86,21%
|
12,74%
|
Total
|
87,6%
|
95,07%
|
7,47%
|
*LEG: Legislação Básica e Regulamentos de Aviação Civil ; ORG: Organização da Aviação Civil; PEL: Licença e Treinamento de Pessoal; OPS: Operações de Aeronaves; AIR: Aeronavegabilidade de aeronaves ; AGA: Aeródromo e Apoios em Terra
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