NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 31/05/2016 / Guarujá lança edital para concessão de aeroporto metropolitano
Guarujá lança edital para concessão de aeroporto metropolitano ...
Empreendimento funcionará dentro da Base Aérea de Santos. Durante evento, também foi lançado edital de transporte público ...
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, lançou nesta segunda-feira (30) o edital para concessão do Aeroporto Civil Metropolitano da cidade. O empreendimento funcionará dentro da Base Aérea de Santos, que fica no distrito de Vicente de Carvalho.
O edital de concessão, construção e exploração do aeroporto deve ser publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias. Em até 90 dias, a concorrência deve ser concluída e a administração prevê cerca de 18 meses para construção.
A prefeita Maria Antonieta de Brito considerou o dia histórico. "Está acontecendo no momento certo. Hoje, minha secretaria de Desenvolvimento Econômico, em um esforço coletivo da prefeitura, entregaram esse sonho para que daqui há três meses, nós poderemos ter uma empresa construindo e operando nosso aeroporto", afirma.
O processo que liberava o aeroporto para iniciativa privada foi aprovado pela Câmara de Guarujá em dezembro do ano passado. Antes, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) já havia autorizado que o local operasse para voos comerciais.
De acordo com a administração municipal, as obras devem gerar 700 novos empregos, além de 1500 vagas diretas e indiretas na cidade durante a fase de operação.
Em um primeiro momento, serão permitidos voos regionais, com rotas para Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Distrito Federal. A previsão inicial é de que 130 mil passageiros sejam transportados no primeiro ano, com projeção de 1 milhão, a partir do quinto ano de funcionamento.
O evento de lançamento do edital aconteceu nesta segunda-feira, no teatro Procópio Ferreira, que fica na avenida Dom Pedro I, 350, no bairro Tejereba.
Outorga saiu em 2013
Em dezembro de 2013, o então vice-presidente da República, hoje presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), e o então ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, assinaram a outorga do aeroporto de Guarujá.
Em dezembro de 2013, o então vice-presidente da República, hoje presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), e o então ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, assinaram a outorga do aeroporto de Guarujá.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Ciclismo de Taubaté conquista 14 medalhas na 2ª etapa do Valeparaibano
Luis Claudio Antunes
A cidade de Taubaté foi palco, no domingo (29), da 2ª etapa do Campeonato Valeparaibano de Ciclismo. A competição foi disputada em um circuito na Avenida Doutor Benedito Elias de Souza, no Vila São José, ao lado do complexo educacional do SEDES (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social).
A equipe da casa, comandada pelo técnico Marcos Rodrigues, o Marquinho, participou da etapa com ciclistas em várias categorias, conquistando importantes resultados.
Na Elite masculina, o domínio foi absoluto da equipe taubateana. Após 1 hora e 50 minutos de prova, Márcio Lopes ficou com a vitória, seguido de Márcio Bigai em segundo; Josimar em terceiro e Breno Sidoti em quarto, todos da ECT Taubaté.
“Todo dia é dia de luta. Todo dia é dia de vitória. Taubaté campeã sempre”, escreveu o campeão da prova, Márcio Vicente em seu perfil no Facebook, ele que é 3º sargento da Força Aérea Brasileira.
Na Elite feminina, Taubaté também foi bem, ficando com o segundo e o terceiro lugar, conquistado por Bianca Santos e Sulen Rodrigues, respectivamente.
Taubaté obteve também bons resultados em várias outras categorias, totalizando 14 medalhas conquistadas nesta 2ª etapa do Valeparaibano de Ciclismo.
Estudante da área da saúde dispensado do serviço militar pode ser convocado depois
Estudantes da área da saúde (Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária) dispensados do serviço militar obrigatório antes de 2010 podem ser convocados após a conclusão do curso. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que autorizou as Forças Armadas a convocarem estudantes da área da saúde ao serviço militar obrigatório após a conclusão do curso, desde que não tenham sido dispensados por excesso de contingente ou que tenham sido dispensados antes da vigência da Lei 12.336 de 2010.
A discussão judicial foi motivada por um mandado de segurança impetrado por médico recém-formado para obter o direito de não ser convocado a prestar o serviço militar. Na ação, ele relatou que havia sido dispensado por excesso de contingente em 2002, mas foi convocado em 2012, quando estava concluindo o curso.
Representando a União, a Advocacia-Geral da União alegou que mesmo quem havia sido dispensado por excesso de contingente antes da Lei 12.336/2010 pode ser incorporado. Segundo a AGU, o entendimento foi consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos embargos de declaração no Recurso Especial 1.186.513/RS.
Ao analisar o caso, a 5ª Turma do TRF da 3ª Região acolheu os argumentos da AGU e confirmou decisão de primeiro grau. O relator do caso, desembargador federal Paulo Fontes, afirmou que os estudantes da área de saúde dispensados por excesso de contingente não estão sujeitos à prestação do serviço militar, que continua obrigatório apenas aos que obtiveram o adiamento de incorporação, previsto no artigo 4º, caput, da Lei 5.292/67.
No entanto, ele explicou que Lei 12.336/10, vigente desde outubro de 2010, trouxe alterações a esses dispositivos, e quem estava concluindo o curso nesse período e havia sido dispensado da incorporação por excesso de contingente também poderia ser convocado após a vigência dessa lei, devendo prestar o serviço militar.
Conforme apontado pela AGU, o relator explicou que esse entendimento foi consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça após o julgamento dos embargos de declaração no Recurso Especial 1.186.513/RS: “As alterações trazidas pela Lei 12.336 passaram a viger a partir de 26 de outubro de 2010 e se aplicam aos concluintes dos cursos nos IEs destinados à formação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, ou seja, àqueles que foram dispensados de incorporação antes da referida lei, mas convocados após sua vigência, devem prestar o serviço militar”. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU e do TRF-3.
Apelação Cível 0012975-57.2012.4.03.6000/MS
Piloto perguntava se queriam voo "com emoção", diz primo das vítimas
Ele voou minutos antes do avião cair e matar quatro, em Corumbaíba, GO. Acidente aconteceu às margens da GO-139 durante um passeio panorâmico.
Vitor Santana Do G1 Go
O professor de educação física Marcos Brunno Duarte, primo de três passageiros do avião que caiu às margens da GO-139, em Corumbaíba, afirmou ao G1 que o piloto perguntava se queriam o voo "com ou sem emoção". Ele fez o passeio panorâmico na aeronave minutos antes do acidente. Os corpos de Amanda Garcia, de 16 anos, e Julia Maria Santos, de 10, foram velados nesta segunda-feira (30) no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia.
De acordo com Marcos, os primos faziam um voo panorâmico na cidade após o casamento de uma prima. "Foi antes dos meus primos voarem. Quando ia começar, o piloto perguntava se queria com ou sem emoção", disse.
De acordo com Marcos, os primos faziam um voo panorâmico na cidade após o casamento de uma prima. "Foi antes dos meus primos voarem. Quando ia começar, o piloto perguntava se queria com ou sem emoção", disse.
O acidente aéreo aconteceu na tarde de domingo (29). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que a aeronave caiu no km 23, a 200 metros da rodovia e próximo a uma pista de pouso da região. Além da adolescente e da criança, morreram também o primo delas, Lourivan Júnior, de 16 anos, e o piloto, Israel Gomes, de 23 anos.
O primo das vítimas relatou que um carro de som passou na cidade anunciando o voo panorâmico e o grupo decidiu fazer o passeio. Após a decolagem, o piloto fez várias manobras, como inclinar o avião e voar baixo. "O piloto estava seguro, conversava e brincava com a gente. Eu estava tranquilo no meu voo", disse.
Emocionado, ele lembrou do momento da queda. "Vimos ele [aeronave] abaixando, ai de repente não vimos mais e ficamos preocupados. Corremos para ver se dava para fazer algo, ainda", completou.
Para Marcos, o tempo pode ter influenciado o acidente. "Depois que eu desci, minhas primas foram voar também. Durante o voo, o tempo mudou e começou a ventar. Acho que pode ter sido isso que afetou", disse.
O pai de Amanda, o comerciante Divino Garcia de Figueiredo, disse que essa era a primeira vez que a filha voava de avião. "Eu falei com ela antes dela ir para o passeio e ela estava feliz, satisfeita, alegre por se reunir com os primos. Ela era cheia de sonhos, mas, infelizmente aconteceu essa tragédia", disse durante o velório.
O corpo da adolescente foi levado às 10h para São Luis de Montes Belos, cidade onde morava com a família. O enterro está programado para as 17h, no Cemitério Parque.
Já o corpo de Júlia será enterrado em Goiânia, no Cemitério Parque. O horário não foi informado pela família.
O primo das vítimas relatou que um carro de som passou na cidade anunciando o voo panorâmico e o grupo decidiu fazer o passeio. Após a decolagem, o piloto fez várias manobras, como inclinar o avião e voar baixo. "O piloto estava seguro, conversava e brincava com a gente. Eu estava tranquilo no meu voo", disse.
Emocionado, ele lembrou do momento da queda. "Vimos ele [aeronave] abaixando, ai de repente não vimos mais e ficamos preocupados. Corremos para ver se dava para fazer algo, ainda", completou.
Para Marcos, o tempo pode ter influenciado o acidente. "Depois que eu desci, minhas primas foram voar também. Durante o voo, o tempo mudou e começou a ventar. Acho que pode ter sido isso que afetou", disse.
O pai de Amanda, o comerciante Divino Garcia de Figueiredo, disse que essa era a primeira vez que a filha voava de avião. "Eu falei com ela antes dela ir para o passeio e ela estava feliz, satisfeita, alegre por se reunir com os primos. Ela era cheia de sonhos, mas, infelizmente aconteceu essa tragédia", disse durante o velório.
O corpo da adolescente foi levado às 10h para São Luis de Montes Belos, cidade onde morava com a família. O enterro está programado para as 17h, no Cemitério Parque.
Já o corpo de Júlia será enterrado em Goiânia, no Cemitério Parque. O horário não foi informado pela família.
Aeronáutica encerra prazo para 180 vagas em curso para cadetes do ar
Curso será em Barbacena (MG) e é equivalente ao ensino médio. Candidatos devem ter entre 14 e 18 anos de idade.
Do G1, Em São Paulo
A Aeronáutica encerra nesta segunda-feira (30) as inscrições do concurso para 180 vagas no Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2016 (EA CPCAR 2016). São 160 vagas para o sexo masculino e 20 para o sexo feminino.
No site da Aeronáutica, é possível ver o edital. Acesse aqui.
O CPCAR, realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena (MG), tem duração de três anos e é equivalente ao ensino médio regular. O curso abrange instruções nos campos geral e militar e é ministrado sob o regime de internato.
O candidato deve ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o ensino fundamental, e não ter menos de 14 nem completar 19 anos de idade até 31 de dezembro de 2017.
No site da Aeronáutica, é possível ver o edital. Acesse aqui.
O CPCAR, realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena (MG), tem duração de três anos e é equivalente ao ensino médio regular. O curso abrange instruções nos campos geral e militar e é ministrado sob o regime de internato.
O candidato deve ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o ensino fundamental, e não ter menos de 14 nem completar 19 anos de idade até 31 de dezembro de 2017.
As inscrições devem ser feitas de 12 a 30 de maio pelo site ingresso.afaepcar.aer.mil.br. A taxa é de R$ 60.
O concurso terá provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.
As provas escritas de português, matemática, inglês e redação serão no dia 24 de julho, nas cidades de Belém, Recife, Natal, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Barbacena (MG), São Paulo, Pirassununga (SP), Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Manaus, Boa Vista e Porto Velho.
Os alunos que concluírem o CPCAR com aproveitamento e que venham a ser considerados aptos na Inspeção de Saúde, no Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) e no Teste de Aptidão para a Pilotagem Militar (TAPMIL) poderão concorrer ao número de vagas previsto à matrícula no primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV) da Academia da Força Aérea (AFA), segundo os critérios estabelecidos em instruções da Aeronáutica que estejam vigorando à época de conclusão do CPCAR.
Os aprovados e selecionados pela Junta Especial de Avaliação (JEA) deverão se apresentar na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) no dia 21 de janeiro de 2017, para habilitação à matrícula no curso.
O concurso terá provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.
As provas escritas de português, matemática, inglês e redação serão no dia 24 de julho, nas cidades de Belém, Recife, Natal, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Barbacena (MG), São Paulo, Pirassununga (SP), Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Manaus, Boa Vista e Porto Velho.
Os alunos que concluírem o CPCAR com aproveitamento e que venham a ser considerados aptos na Inspeção de Saúde, no Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) e no Teste de Aptidão para a Pilotagem Militar (TAPMIL) poderão concorrer ao número de vagas previsto à matrícula no primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV) da Academia da Força Aérea (AFA), segundo os critérios estabelecidos em instruções da Aeronáutica que estejam vigorando à época de conclusão do CPCAR.
Os aprovados e selecionados pela Junta Especial de Avaliação (JEA) deverão se apresentar na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) no dia 21 de janeiro de 2017, para habilitação à matrícula no curso.
Aberta investigação sobre pouso forçado de aeronave em Goianá, MG
Militares do Seripa estiveram no local do acidente e ouviram testemunhas. Piloto pousou avião em área de uma fazenda na zona rural.
Do G1 Zona Da Mata
A Aeronáutica divulgou nesta segunda-feira (30) que já está aberto o processo de investigação do pouso forçado de um monomotor em Goianá na última quinta-feira (26). Também nesta segunda, a assessoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou que o piloto de 35 anos foi levado para um hospital particular de Juiz de Fora. O G1 entrou em contato com a assessoria do Hospital Monte Sinai e aguarda retorno sobre o atendimento ao piloto. A vítima do acidente viajava sozinha.
Em nota enviada ao G1, a assessoria do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), militares do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) informaram que já realizaram a ação inicial do acidente. É o começo do processo de investigação, onde os militares fotografam cenas, retiraram partes da aeronave para análise, ouvem relatos de testemunhas e reúnem documentos.
Segundo Cenipa, o objetivo é prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. O relatório final será disponibilizado no site oficial com os fatores que contribuíram para o acidente e as Recomendações de Segurança.
Resgate
De acordo com o capitão Henrique Nunes, a equipe da 4ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo (Corpaer) recebeu informações das rádios de controle dos Aeroportos da Serrinha, em Juiz de Fora, e Regional da Zona da Mata sobre o desaparecimento de uma aeronave que passava pela região.
“Nós seguimos o caminho do avião no sentido do Aeroporto Regional. No trajeto, ouvimos um chamado no rádio. Era o piloto da aeronave, que passou as coordenadas de onde estava. Como o pouso forçado foi em um lugar muito baixo ele não conseguia se comunicar com as torres em Juiz de Fora e no Regional”, explicou o capitão.
O piloto de 35 anos relatou aos militares do Corpaer que saiu de Divinópolis, faria uma escala no Aeroporto Regional Zona da Mata, onde a esposa embarcaria, e depois seguiriam para São Paulo. Ele também explicou como fez o pouso forçado.
Em nota enviada ao G1, a assessoria do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), militares do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) informaram que já realizaram a ação inicial do acidente. É o começo do processo de investigação, onde os militares fotografam cenas, retiraram partes da aeronave para análise, ouvem relatos de testemunhas e reúnem documentos.
Segundo Cenipa, o objetivo é prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. O relatório final será disponibilizado no site oficial com os fatores que contribuíram para o acidente e as Recomendações de Segurança.
Resgate
De acordo com o capitão Henrique Nunes, a equipe da 4ª Companhia de Radiopatrulhamento Aéreo (Corpaer) recebeu informações das rádios de controle dos Aeroportos da Serrinha, em Juiz de Fora, e Regional da Zona da Mata sobre o desaparecimento de uma aeronave que passava pela região.
“Nós seguimos o caminho do avião no sentido do Aeroporto Regional. No trajeto, ouvimos um chamado no rádio. Era o piloto da aeronave, que passou as coordenadas de onde estava. Como o pouso forçado foi em um lugar muito baixo ele não conseguia se comunicar com as torres em Juiz de Fora e no Regional”, explicou o capitão.
O piloto de 35 anos relatou aos militares do Corpaer que saiu de Divinópolis, faria uma escala no Aeroporto Regional Zona da Mata, onde a esposa embarcaria, e depois seguiriam para São Paulo. Ele também explicou como fez o pouso forçado.
“Ele relatou que durante o voo ouviu um barulho metálico, provavelmente no motor. A pressão da luz de óleo acendeu alertando que havia algum problema e, em seguida, o motor travou, parou de funcionar. Ele procurou uma área adequada e fez o pouso praticamente com planeio da aeronave, sem motor. Estes são os dados preliminares, geralmente após as ocorrências é feita uma apuração mais detalhada do que houve”, explicou o capitão.
O capitão Henrique Nunes também informou que o piloto conseguiu pousar em um brejo dentro de uma fazenda na área rural de Goianá. Ele foi levado pela equipe no helicóptero Pegasus até o aeroporto da Zona da Mata. O homem teve escoriações no braço e e foi encaminhado para atendimento da ambulância do Samu.
O capitão Henrique Nunes também informou que o piloto conseguiu pousar em um brejo dentro de uma fazenda na área rural de Goianá. Ele foi levado pela equipe no helicóptero Pegasus até o aeroporto da Zona da Mata. O homem teve escoriações no braço e e foi encaminhado para atendimento da ambulância do Samu.
Vídeo mostra avião que caiu em Corumbaíba fazendo voo rasante
Registro foi feito em Catalão, um dia antes da queda às margens da GO-139. Quatro pessoas morreram em acidente; Polícia Civil investiga o caso.
Fernanda Borges Do G1 Go
O avião que caiu às margens da GO-139, em Corumbaíba, no sul de Goiás, matando quatro pessoas, foi filmado fazendo um voo rasante no dia anterior, em Catalão, na região sudeste. No vídeo é possível ver que a aeronave passou a poucos metros do chão, assuntando a algumas pessoas que estavam no local.
Segundo a Polícia Civil, testemunhas disseram que o piloto era contratado para voos panorâmicos. “Os relatos apontam que o piloto cobrava entre R$ 60 e R$ 80 de pessoas que tinham interesse nos voos em ocasião de uma festa que acontecia em comemoração ao aniversário de Corumbaíba. Mas ainda vamos enviar esse vídeo para perícia e investigarmos se era o mesmo piloto que comandava a aeronave na hora do acidente”, disse o delegado Matheus Mendonça ao G1.
Segundo a Polícia Civil, testemunhas disseram que o piloto era contratado para voos panorâmicos. “Os relatos apontam que o piloto cobrava entre R$ 60 e R$ 80 de pessoas que tinham interesse nos voos em ocasião de uma festa que acontecia em comemoração ao aniversário de Corumbaíba. Mas ainda vamos enviar esse vídeo para perícia e investigarmos se era o mesmo piloto que comandava a aeronave na hora do acidente”, disse o delegado Matheus Mendonça ao G1.
Ainda de acordo com o delegado, informações preliminares apontam que o piloto tinha toda habilitação necessária para realizar os voos. “Agora temos que esperar o laudo técnico e, a partir daí, verificar se houve alguma conduta dolosa ou culposa de alguém para pensar em alguma responsabilização penal”, completou.
O acidente aéreo aconteceu na tarde de domingo (29). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que a aeronave caiu no km 23, a 200 metros da rodovia e próximo a uma pista de pouso da região.
O acidente aéreo aconteceu na tarde de domingo (29). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que a aeronave caiu no km 23, a 200 metros da rodovia e próximo a uma pista de pouso da região.
Com o impacto, um incêndio carbonizou o avião e também os corpos dos ocupantes. Após a queda, a polícia isolou o local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o incêndio e retirar os corpos dos destroços.
Por telefone, a assessoria da Força Aérea Brasileira (FAB) informou que uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) se deslocou ao local da queda ainda no domingo para começar as investigações para identificar as causas do acidente.
Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ao G1, por telefone, que o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave venceria em junho de 2019 e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM), que avalia as condições mecânicas do avião, tinha validade até 11 de junho deste ano. Além disto, de acordo com a agência, o número de passageiros também estava dentro do que é permitido.
Vítimas
As quatro pessoas que morreram no acidente já foram identificadas. Morreram o piloto Israel Gomes, de 23 anos, além dos três passageiros, que são da mesma família: os adolescentes Amanda Garcia e Lourivan Júnior, ambos de 16 anos, e Júlia Maria Santos, de 10 anos.
As quatro pessoas que morreram no acidente já foram identificadas. Morreram o piloto Israel Gomes, de 23 anos, além dos três passageiros, que são da mesma família: os adolescentes Amanda Garcia e Lourivan Júnior, ambos de 16 anos, e Júlia Maria Santos, de 10 anos.
A identificação das vítimas foi confirmada por familiares ao G1. Já o Instituto Médico Legal (IML) informou que os parentes estiveram no local e reconheceram algumas roupas da adolescente e da garota. Já os outros dois corpos ainda vão passar por exames de digitais e até de DNA.
Os corpos de Amanda e Júlia são velados no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia, desde o início da manhã desta segunda-feira (30).
16ª edição do "Show das Águas" inicia programação em Iranduba, no AM
Evento da Rede Amazônica é voltado para o meio ambiente e cidadania. Mais de 80 atividades ocorrem simultaneamente.
Do G1 Am
Realizado pela Fundação Rede Amazônica, a 16ª edição do "Show das Águas, Meio Ambiente e Cidadania" iniciou sua programação nesta segunda-feira (30), no município de Iranduba, a 27 km de Manaus. Voltado para o meio ambiente, o evento também promove atendimentos nas áreas de cidadania, educação, saúde e outros. A programação segue até o dia 4 de junho.
O evento conta com o apoio de mais de 30 parceiros, como as Forças Armadas e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Serão mais de 80 atividades ocorrendo simultaneamente.
A iniciativa disponibiliza ações sociais, de saúde e de conscientização à população, além de cursos e palestras educacionais com os mais diversos temas.
O "Show das Águas" é realizado pela Fundação Rede Amazônica há 15 anos. Em 2015, o evento ocorreu no município de Manacapuru.
Força Aérea atua no evento com médicos especialistas durante evento em 2015 (Foto: Katiúscia Monteiro/ G1 AM)
Guarujá lança edital para concessão de aeroporto metropolitano
Empreendimento funcionará dentro da Base Aérea de Santos. Durante evento, também será lançado edital de transporte público.
Do G1 Santos
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, lançou nesta segunda-feira (30) o edital para concessão do Aeroporto Civil Metropolitano da cidade. O empreendimento funcionará dentro da Base Aérea de Santos, que fica no distrito de Vicente de Carvalho.
O edital de concessão, construção e exploração do aeroporto deve ser publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias. Em até 90 dias, a concorrência deve ser concluída e a administração prevê cerca de 18 meses para construção.
A prefeita Maria Antonieta de Brito considerou o dia histórico. "Está acontecendo no momento certo. Hoje, minha secretaria de Desenvolvimento Econômico, em um esforço coletivo da prefeitura, entregaram esse sonho para que daqui há três meses, nós poderemos ter uma empresa construindo e operando nosso aeroporto", afirma.
O processo que liberava o aeroporto para iniciativa privada foi aprovado pela Câmara de Guarujá em dezembro do ano passado. Antes, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) já havia autorizado que o local operasse para voos comerciais.
De acordo com a administração municipal, as obras devem gerar 700 novos empregos, além de 1500 vagas diretas e indiretas na cidade durante a fase de operação.
Em um primeiro momento, serão permitidos voos regionais, com rotas para Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Distrito Federal. A previsão inicial é de que 130 mil passageiros sejam transportados no primeiro ano, com projeção de 1 milhão, a partir do quinto ano de funcionamento.
O evento de lançamento do edital acontecerá nesta segunda-feira, no teatro Procópio Ferreira, que fica na avenida Dom Pedro I, 350, no bairro Tejereba.
Outorga saiu em 2013
Em dezembro de 2013, o então vice-presidente da República, hoje presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), e o então ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, assinaram a outorga do aeroporto de Guarujá.
Em dezembro de 2013, o então vice-presidente da República, hoje presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), e o então ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, assinaram a outorga do aeroporto de Guarujá.
Jovem estuprada no Rio entrará em programa federal de proteção
Lucas Vettorazzo Do Rio
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse na noite desta segunda-feira (30) que a jovem vítima de estupro coletivo na zona oeste do Rio será incluída no programa federal de proteção à testemunha.
A jovem de 16 anos já se encontra sob proteção do estado do Rio, no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria de Direitos Humanos do Estado. O ministro não deu detalhes sobre quando a jovem ficaria sob a proteção federal. Não se sabe ainda se ela será retirada do Estado do Rio.
De acordo com Moraes, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, lhe disse que o caso está "praticamente resolvido", com o pedido de prisão temporária de seis suspeitos de terem participado do estupro da menor.
Moraes disse que diante da repercussão do caso, o governo federal pretende apresentar ao Congresso projeto de lei complementar que endurece a progressão de pena para condenados por estupro e outros crimes considerados hediondos.
O ministro lembrou que enquanto secretário de segurança de São Paulo já havia defendido a proposta. A ideia, segundo Moraes, não é mudar o tipo de pena para casos desse tipo, porque envolveria mudanças no código penal.
A inclusão de uma lei complementar que altere a lei de execuções penais poderia ser uma forma mais rápida de mudar a legislação. "O estupro já é uma das penas mais altas, por se tratar de crime hediondo. O que estamos discutindo é não o endurecimento da pena, mas do regime de progressão", disse.
De acordo com o Código Penal, para crimes considerados hediondos, a progressão da pena ocorre após o cumprimento de dois quintos, em caso de réu primário, e de três quintos, para reincidentes. A progressão ocorre quando o condenado apresenta bom comportamento dentro do sistema prisional.
"Não é razoável que alguém possa ter progressão de regime. Como em qualquer país civilizado do mundo, se a pessoa for condenada a 15 anos, que ela cumpra os 15 anos", disse, acrescentando que a medida poderia ser ampliada para outros tipos de crimes, não considerados hediondos.
Moraes esteve no Rio para reunião com o Comando Militar do Leste, que coordena as Forças Armadas no Rio e no Espírito Santo, para discussão da operação de segurança da Olimpíada. A visita incluiu um sobrevoo de helicóptero às áreas onde serão realizados os jogos Olímpicos, de 5 a 21 de agosto, na capital fluminense.
O ministro afirmou que um contingente de nove mil homens da Força Nacional será empregado na segurança pública da cidade.
LAVA JATO
Moraes estava programado para dar uma coletiva de imprensa em um auditório da polícia do Rio, mas a programação foi alterada de última hora. A assessoria não informou o motivo da viagem de volta para Brasília às pressas.
Ele respondeu a questionamentos da imprensa em um púlpito improvisado no hall de entrada do CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) da polícia do Rio, por 5 minutos e 39 segundos.
Após encerrar a entrevista, ele foi questionado duas vezes, sobre a Lava Jato e também sobre suspeita de nepotismo em seu ministério. O ministro deixou o local sem comentar.
Moraes deixou local sem responder sobre o teor dos áudios do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, em que faz críticas à Lava Jato ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
Ele também não respondeu sobre a denúncia, publicada pela coluna Radar, do site da "Veja", de que nomeou para a Secretaria Nacional de Justiça o filho de um ex-sócio de seu escritório de advocacia.
CRONOLOGIA DO CASO
21.mai.2016 - A adolescente é estuprada de madrugada no complexo de favelas São José Operário, zona oeste do Rio, após ir a um baile funk
24.mai.2016 - A vítima fica sabendo que um vídeo seu circula na internet e volta ao morro para falar com o chefe do tráfico e tentar reaver seu celular, que havia sido roubado
25.mai.2016 - A família da menina é avisada por um vizinho sobre a gravação, em que um grupo de homens, em meio a risadas, toca nas partes íntimas da garota e diz que ela foi violentada por "mais de 30". Em 2009, a lei 12.015 foi alterada e passou a considerar como estupro, além da conjunção carnal, atos libidinosos
26.mai.2016 - A jovem presta o primeiro depoimento à polícia, é medicada em um hospital e faz exames no IML (Instituto Médico Legal)
27.mai.2016 - Ela presta mais dois depoimentos à polícia, assim como dois dos suspeitos de participar do crime; a polícia localiza a casa em que o estupro aconteceu
28.mai.2016 - A então advogada da vítima, Eloísa Samy, pede à Promotoria do Rio o afastamento do delegado Alessandro Thiers. Segundo Samy, Thiers estava tratando o caso com "machismo e a misoginia"
29.mai.2016 - Pressionada, a Polícia Civil do Rio passa o comando das investigações à delegada Cristiana Bento, da DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima); a pedido da família, a Defensoria Pública passa a defender a menina, que entra em programa de proteção do Estado
30.mai.2016 - Polícia Civil realiza operação para prender seis suspeitos de participar do crime; quatro continuam foragidos
Ministro da Justiça discute segurança pública no Rio e para as Olimpíadas
Cristina Indio Do Brasil Repórter Da Agência Brasil
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse hoje (30) que vai propor o endurecimento do regime de progressão de pena, que permite a liberdade de criminosos antes do tempo da condenação. O ministro revelou que recebeu sinal verde do presidente em exercício Michel Temer para negociar a mudança com o Congresso. Moraes informou que a medida deve ser adotada por alteração na lei de execuções ou por meio de uma lei complementar que ele mesmo propôs quando era secretário de Segurança de São Paulo, e que, depois de apresentada ao presidente em exercício Michel Temer, recebeu a concordância dele para tratar da negociação com o Congresso.
"Este ano reiterei com o presidente Michel Temer. Ele concordou que eu trabalhe com o Congresso Nacional uma lei complementar que delegue aos estados a possibilidade dos estados legislarem tanto na parte pré-processual, de investigação, quanto na parte de execução da pena, porque aí cada estado pode, na questão do regime, verificar quais os crimes mais graves reiteradamente cometidos no seu estado para endurecer esse regime de cumprimento", disse ele.
Para o ministro, a mudança poderia valer para vários tipos de crime e não apenas no caso de estupro, que é um crime hediondo. De acordo com o ministro, o estupro já é uma das penas mais altas do Código Penal, mas permite a progressão do regime. "Não é razoável que alguém que estupre, mesmo já sendo um crime hediondo, que com três quintos [da pena cumprida] possa ter progressão de regime. Como qualquer país civilizado do mundo, se foi condenado a 15 anos tem [de] cumprir 15 anos. Que seja no último quinto da pena, se verifique não uma progressão, mas um livramento com uma série de restrições. Isso não só para os crimes hediondos mas para todos os crimes", apontou.
Moraes comentou ainda que não é possível que em crimes, como o homicídio simples, alguém seja condenado a seis anos e com um ano já esteja na rua. Outro exemplo dado pelo ministro foi roubo com fuzil, o roubo qualificado, que o condenado a cinco anos e quatro meses pode ser liberado com dez meses e meio. "No caso de estupro a mesma coisa. A pena já é alta, só que deve haver mais rigor para que não haja uma progressão muito rápida", contou.
O ministro da Justiça deu as declarações após se reunir com o secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Andrei Rodrigues, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, região central da cidade. O encontro foi para discutir detalhes da operação de segurança integrada dos Jogos Rio 2016.
Apesar disso, o ministro e o secretário de Segurança conversaram sobre as investigações do caso de estupro coletivo, cometido em uma adolescente do Rio na semana passada. Segundo o ministro, o secretário Beltrame revelou que o crime está praticamente resolvido, com seis prisões temporárias decretadas e a sequência das investigações. O ministro confirmou que a adolescente será incluída no programa de proteção à testemunha. "Do ponto de vista do governado federal, nós reiteramos auxílio e vamos colocar a adolescente no programa de testemunhas federal", contou.
Ainda no Rio, no início da tarde, o ministro fez um voo sobre os locais de competições dos Jogos 2016, em Deodoro, Barra da Tijuca e em Copacabana. Moraes foi acompanhado pelo coordenador-geral de Defesa de Área para a Olimpíada Rio 2016, o comandante militar do Leste, general de Exército Fernando Azevedo e Silva. Depois, os dois tiveram reunião para a apresentação do planejamento de segurança.
Guarujá lança hoje edital para fazer concessão de aeroporto civil
Por Fernanda Pires De São Paulo
A Prefeitura de Guarujá (SP) publica hoje o edital de licitação para concessão por 30 anos do aeroporto civil metropolitano. A concorrência internacional irá selecionar o concessionário que será responsável pela construção, exploração e manutenção do aeroporto dedicado à aviação comercial.
O complexo será erguido no município de Guarujá, em área compartilhada com a Base Aérea de Santos (Bast), que já usa o local onde hoje existe basicamente uma pista de pouso e decolagem. Com o aeroporto civil, a Força Aérea passará a ocupar um espaço reduzido.
Vencerá o leilão quem oferecer a melhor proposta técnica e de preço. Haverá outorga mínima, mas o valor só será revelado no edital. O vencedor deverá investir o equivalente a R$ 300 milhões ao longo da concessão.
O governo federal delegou à prefeitura uma área de 1,5 milhão de metros quadrados, dos quais 262 mil metros quadrados serão destinados ao desenvolvimento de terminal de passageiros, pátio de aeronaves, estacionamento e hangares. Havendo condições de expansão, uma área de igual tamanho está reservada para tanto.
O aeroporto deve receber no 1º ano entre 115 mil e 130 mil passageiros, atingindo 1 milhão de pessoas entre o 5º e 8º ano. A estimativa é que o movimento alcance 3,3 milhões de passageiros no pico operacional, no fim da concessão. Os fluxo deverá vir de regiões como Baixada Santista, ABC e zona sul de São Paulo.
O equipamento poderá atender também o fluxo destinado às plataformas offshore da Bacia de Santos, além dos passageiros dos transatlânticos que frequentam o porto de Santos durante quase seis meses do ano. Cargas serão atendidas nos porões das aeronaves de passageiros. As aeronaves serão de porte médio, com capacidade para até 124 passageiros.
A pista do aeroporto, que tem atualmente 1.390 metros de comprimento e 45 metros de largura, receberá investimentos para ser ampliada para 1.600 metros. Já a largura será mantida.
Defesa usa radar orbital para detectar desmatamento
Instrumento é capaz de atravessar barreira de nuvens para gerar imagens da Amazônia
Na próxima semana, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, começa a processar 1,5 milhão de quilômetros quadrados de imagens de radar para detectar desmatamento ilegal na Amazônia. As imagens são de áreas mais suscetíveis ao desmatamento devido às condições meteorológicas (excesso de nuvens).
Para isso, é necessária uma tecnologia capaz de atravessar a barreira de nuvens como o radar orbital. O trabalho faz parte do projeto SipamSar, que monitora uma extensa área da Amazônia no período de muitas nuvens. As informações são repassadas ao Ibama para operações de fiscalizações e para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que as utiliza para compor os dados de desmatamento.
As imagens que serão processadas referem-se aos meses de abril e maio. Elas foram adquiridas por meio de licitação. Neste primeiro momento, o Censipam está comprando as imagens de radar, enquanto inicia todo o processo de construção e a compra de uma antena de recepção e gravação das imagens de radar orbital. Com a antena, o órgão passará a adquirir o sinal de satélite, baixando as imagens em tempo real (a cena é baixada na medida em que o radar está varrendo o local), propiciando mais rapidez. Um monitoramento em tempo real.
Será a primeira vez que a Amazônia será monitorada sistematicamente com radar orbital, explica o diretor-geral do Censipam, Rogério Guedes. Do total investido no projeto, R$ 63,9 milhões de recursos não-reembolsáveis são provenientes do Fundo Amazônia via contrato assinado com o BNDES no ano passado em cerimônia no Ministério da Defesa. Os outros R$ 16,6 milhões são oriundos do orçamento da União. A tecnologia de radar é a mais apropriada para detectar desmatamento, já que permite observar através das nuvens. A área que será monitorada mensalmente compreende o Arco do Desmatamento, que corresponde a sete vezes o tamanho do estado do Amapá.
Sobre a SipamSAR
O SipamSAR começou a ser implantado em outubro de 2013 utilizando imagens de radar aerotransportado na aeronave R-99 da Força Aérea Brasileira (FAB). Contudo, o alto custo financeiro para um monitoramento sistemático, além da resposta temporal, dificultou a continuidade da atividade. Por isso, a alternativa foi comprar as imagens enquanto constrói a infraestrutura para baixar as imagens direto por uma antena que capta o sinal de satélite do radar orbital.
Sob ameaça terrorista, equipes das Forças Especiais treinam contra possíveis ataques nas Olimpíadas
Para evitar o pior durante os Jogos Olímpicos do Rio, as equipes das Forças Especiais de Segurança estão em constante treinamento. O Domingo Espetacular acompanhou ação que reuniu 26 tropas de elite.
Tráfego aéreo global avança 4,6% no ano em abril, mas alta é contida por terror
Estadão Conteúdo
O tráfego aéreo global cresceu 4,6% em abril na comparação com igual mês de 2015, mas o avanço foi afetado pelos ataques terroristas em Bruxelas, afirmou nesta segunda-feira a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês).
O ritmo de crescimento em abril foi o mais fraco desde janeiro de 2015, segundo a Iata. O resultado seria de um avanço de 5%, não fossem os ataques terroristas de 22 de março em Bruxelas, projetou a entidade. Extremistas do Estado Islâmico atacaram o Aeroporto de Bruxelas e uma estação de metrô na capital da Bélgica e mataram pelo menos 32 pessoas.
Companhias como a International Consolidated Airlines Group, controladora da British Airways, e a Ryanair Holdings informaram que desacelerou o ritmo das reservas de voos, após os ataques.
O crescimento na capacidade das aeronaves, uma medida de lugares disponíveis, superou o crescimento no tráfego, disse a Iata antes de uma reunião com mais de 200 de seus membros nesta semana em Dublin.
O executivo-chefe da Iata, Tony Tyler, disse que o impacto dos ataques terroristas em Bruxelas deve ter vida curta. Tyler advertiu, porém, que há ventos contrários para o setor e afirmou que o estímulo oriundo dos preços mais baixos do petróleo parece perder força. Os preços da commodity reagiram desde suas mínimas, no início do ano. Prestes a deixar o posto, Tyler disse ainda que o crescimento econômico fraco também afeta as companhias aéreas. Fonte: Dow Jones Newswires.
Marinha abre concurso para preencher 341 vagas
Chances são para Corpo de Saúde e escolas de formação. Salários vão a R$ 8,8 mil
Martha Imenes
Rio - A Marinha do Brasil publicou dois editais para o preenchimento de 341 vagas. Destas, 111 são para o Corpo de Saúde da força e 230 para Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante. Do Quadro do Corpo de Saúde, 11 vagas são para o Quadro de Apoio à Saúde (CPCSM-S), com oportunidades para Enfermagem (4 vagas), Farmácia (3), Fonoaudiologia (2) e Nutrição (2).
Já as 100 vagas para o Quadro de Médicos (CP-CSM-Md) contemplam várias especialidades. Entre elas Cardiologia (8), Cirurgia Cardíaca (1), Cirurgia Geral (6), Cirurgia Plástica (3), Clínica Médica (8), Endocrinologia (2), Geriatria (2), Hematologia (2), Ginecologia e Obstetrícia (5), Medicina Intensiva (2), Nefrologia (2), Oftalmologia (2), Ortopedia e Traumatologia (9), Otorrinolaringologia (4), Pediatria (7), Pneumologia (3), Psiquiatria (7), Radiologia (7) e Urologia (2).
Os candidatos aprovados para o CPCSM farão o curso no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), situado na Ilha das Enxadas, no Rio de Janeiro, e ingressam já no posto de guarda-marinha, tendo vencimentos de R$ 6.268. Receberão mais auxílio para aquisição de uniformes, assistência médica-hospitalar e alojamento e alimentação, entre outros benefícios.
Já os que forem aprovados para CSM serão nomeados oficiais da Marinha do Brasil, no posto de primeiro-tenente e terão vencimentos mensais de aproximadamente R$ 8.800. As inscrições devem ser feitas via internet, nos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, até 13 de junho para Quadro de Apoio à Saúde; até 30 de junho para o Quadro de Médicos.
EFOMM COM 230 VAGAS
As 230 vagas da Marinha Mercante serão para as Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (Efomm), sendo 140 para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga) do Município do Rio de Janeiro, e 90 vagas para o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém, no Pará.
Podem participar da seleção candidatos que concluírem o Ensino Médio até dia 30 de janeiro de 2017 e que tenham idade entre 17 e 23 anos na data de 1º de janeiro de 2017. As inscrições devem ser feitas na página www.ciaga.mar.mil.br de 1º a 30 de junho. A taxa de inscrição tem custo de R$ 55.
O concurseiro Leandro Rangel, 28 anos, morador de Niterói, que estuda na Academia do Concurso, vê na Marinha Mercante uma oportunidade de seguir carreira militar. “Estou focando em Matemática e Física, que são os pontos principais da prova”, diz.
Um forte diferencial nesses certames militares são os exames físicos, aponta o professor Adriano Vieira, especialista em concursos militares dos cursos Ascensão, Progressão e Universo do Concurso Público.
“Os candidatos que pleiteiam ao oficialato na Esquadra Brasileira precisam ter excelente condicionamento físico, tanto para o ingresso quanto para o bom desempenho de suas funções durante a carreira”, indica.
Vieira lembra que os candidatos devem fazer exercícios de provas anteriores, o que, segundo ele, é ‘obrigação’ dos concurseiros. “Quase não há mudanças dos últimos exames, então, a seleção contará com prova escrita de conhecimentos profissionais, sendo eliminatória e classificatória e uma redação”, afirma.
Identificadas as quatro vítimas do acidente aéreo em Corumbaíba (GO)
Morreram o piloto Israel Gomes, 23 anos, os adolescentes Amanda Garcia e Lourivan Júnior, ambos com 16 anos, e Júlia Maria Santos, 10
A Polícia Civil do Estado de Goiás identificou as quatro pessoas mortas no acidente aéreo que aconteceu na região de Corumbaíba (GO), distante a 360 km de Brasília, neste domingo (29/5). As vítimas são o piloto Israel Gomes, 23 anos, os adolescentes Amanda Garcia e Lourivan Júnior, ambos com 16 anos, e Júlia Maria Santos, 10. O acidente aconteceu a poucos metros da pista de pouso, às margens da rodovia GO-139. Testemunhas disseram ao Corpo de Bombeiros de Caldas Novas que a aeronave fazia voos panorâmicos na região.
Os adolescentes e a menina são de uma mesma família. O acidente aconteceu por volta de 13h30. Testemunhas contaram à PM de Goiás que a aeronave pertencia a um fazendeiro da região e estaria sendo usada durante as festividades do aniversário da cidade. A assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ao Correio que a aeronave estava com todas as licenças dentro da validade.
Uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, instituição da Força Aérea Brasileira (FAB) apura as causas do acidente. O município fica próximo à Usina de Furnas, no Rio Paranaíba. Voos panorâmicos são comuns na região e permitem ver o lago da Usina. Em média, é cobrado R$ 60 por passageiro para um passeio de 30 minutos.
Subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles de Queiroz toma posse como ministro do STM
Nessa quarta-feira (1º), toma posse como novo ministro do Superior Tribunal Militar o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O novo membro da Corte foi nomeado para o cargo no último dia 6 de maio, pela presidente da República.
Em 27 de abril, o Senado Federal já havia aprovado o nome do novo ministro, após passar por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida, por votação no Plenário da casa.
O subprocurador assumirá a vaga destinada a membros do Ministério Público Militar, antes ocupada pelo ministro Olympio Pereira da Silva Junior, que se aposentou em julho de 2015. Ele também ocupará uma das cinco cadeiras reservadas a ministros de origem civil. Os outros dez membros da Corte são oriundos das Forças Armadas.
O ingresso de Péricles Queiroz na Justiça Militar ocorreu por concurso público em 1981. Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu as funções de procurador-geral da Justiça Militar interino, vice-presidente do Conselho Superior e vice-procurador-geral da Justiça Militar, tendo atuado também como corregedor-geral do Ministério Público Militar.
Composição mista
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 123, que o Superior Tribunal Militar será composto por quinze ministros, nomeados pelo Presidente da República, sendo dez ministros provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.
Essa composição mista é chamada de escabinato.
Esta forma de colegiado busca unir o saber jurídico dos ministros civis e a prática da vida castrense dos chefes militares, sempre norteados pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar, para julgar os crimes militares cometidos pelo efetivo das Forças Armadas e por civis.
LA NACIÓN (PARAGUAI)
Brasil crea comité de frontera para combatir tráfico de drogas y armas
Ciudad del Este. Agencia Regional.
Las ciudades fronterizas de Paraguay tendrán a Brasil con mayor control sobre el movimiento que se genera desde este lado del límite entre los dos países. A pedido de los ministros José Serra, de Relaciones Exteriores, y de Raul Jungmann, de Defensa, el gobierno de Michel Temer creó el Comité Ejecutivo de Coordinación de Control de Fronteras para unificar las acciones de combate a los crímenes de frontera como el tráfico de drogas, armas y el contrabando de mercaderías.
Esto, según informó la Agencia Brasil. El comité está integrado por los Ministerios de Defensa, Hacienda, Justicia, Relaciones Exteriores y la Casa Civil, además de la Policía Federal, la Agencia Brasileña de Inteligencia (ABI) y el Gabinete de Seguridad.
El objetivo es profundizar el diagnóstico y hacer que las acciones sean permanentes y no episódicas, como otras que fueron bien realizadas pero que no tuvieron continuidad, según lo informado por el canciller José Serra.
En tal sentido, se informó que las Fuerzas Armadas de Brasil realizarán la Operación Ágata, tal como estaba planificado pero, el plan es que ese tipo de acciones se mantengan a partir de ahora y no sean solo temporales. Quieren mantener el factor sorpresa y por eso no dan a conocer la fecha de inicio.
“Vamos a iniciar en los próximos días una operación que tendrá a 15 mil hombres en la frontera, 27 aeronaves, 8 navíos, 80 lanchas, a un costo de 9 millones de reales”, dijo a su vez el ministro de Defensa, Raúl Jungmann, en alusión a la Operación Ágata, cuyo principal despliegue suele realizarse en Foz de Yguazú, frontera con Ciudad del Este, Paraguay.
Otro dato relevante que dieron a conocer desde el nuevo Comité de Control Fronterizo es que todas las operaciones no tendrán restricción presupuestaria porque se trata de juntar todas las acciones en un solo plan a ser ejecutado en forma sorpresiva.
PORTAL TODO DIA (SP)
Avião é levado para o Parque Ecológico
O avião que Aeroporto Municipal de Americana foi levado para o Parque Ecológico nesta segunda-feira (30). A prefeitura informou que a aeronave está instalada no chão e que, amanhã, será colocada sobre uma base.
O avião é um caça de treinamento doado pela FAB (Força Aérea Brasileira) ao município na gestão do ex-prefeito Diego de Nadai (PTB) e, inicialmente, estava na Praça David Garcia. Ele foi retirado do local em abril do ano passado porque a estrutura que ficava abaixo dele estava trincada, conforme havia informado o Executivo, e foi transferida para o aeroporto.
Em julho, o prefeito Omar Najar (PMDB) comunicou que pretendia colocá-la no Parque Ecológico, o que aconteceu dez meses depois.
O avião é um caça de treinamento doado pela FAB (Força Aérea Brasileira) ao município na gestão do ex-prefeito Diego de Nadai (PTB) e, inicialmente, estava na Praça David Garcia. Ele foi retirado do local em abril do ano passado porque a estrutura que ficava abaixo dele estava trincada, conforme havia informado o Executivo, e foi transferida para o aeroporto.
Em julho, o prefeito Omar Najar (PMDB) comunicou que pretendia colocá-la no Parque Ecológico, o que aconteceu dez meses depois.
PORTAL SIGAMAIS (SP)
Documentação para regularização do Aeroporto está em andamento
Investimentos privados mantém estrutura e funcionamento do Aeroporto Municipal.
Da Redação
A notícia divulgada pelo SIGA MAIS sobre o risco de fechamento do Aeroporto (aeródromo) Municipal de Adamantina (reveja aqui) repercutiu na cidade, de diversas maneiras, especialmente sobre a demanda e utilização daquele espaço.
O Aeroporto de Adamantina tem um fluxo de atividades que demonstra sua importância para a cidade e região, e ao contrário do que se pensa, sua estrutura atende diverso empresários, autoridades, além de ser suporte para a aviação agrícola e para uma escola de aviação civil existente no local.
Seus hangares abrigam hoje cerca de 10 aeronaves, que diariamente se utilizam da pista para pousos e decolagens, além de receber voos de empresários da região, que usam do Aeroporto local para deslocamentos rápidos.
Da Redação
A notícia divulgada pelo SIGA MAIS sobre o risco de fechamento do Aeroporto (aeródromo) Municipal de Adamantina (reveja aqui) repercutiu na cidade, de diversas maneiras, especialmente sobre a demanda e utilização daquele espaço.
O Aeroporto de Adamantina tem um fluxo de atividades que demonstra sua importância para a cidade e região, e ao contrário do que se pensa, sua estrutura atende diverso empresários, autoridades, além de ser suporte para a aviação agrícola e para uma escola de aviação civil existente no local.
Seus hangares abrigam hoje cerca de 10 aeronaves, que diariamente se utilizam da pista para pousos e decolagens, além de receber voos de empresários da região, que usam do Aeroporto local para deslocamentos rápidos.
Risco de fechamento
Essas operações estão sob risco, diante do eventual fechamento do Aeroporto local, caso o Município não apresente o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) junto ao Comando da Aeronáutica (COMAER).
O Município de Adamantina já foi notificado da decisão, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão ligado ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, conforme NOTAM E1676/2016.
O prazo para a apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo é 15 de julho. Nele, ficam descritas as diretrizes de segurança aeroviária, estabelecendo que o espaço aéreo deve ser mantido livre de obstáculos, com o objetivo de permitir que as operações de pouso e decolagem sejam conduzidas de forma segura, tanto para passageiros e tripulação, quanto para todos aqueles que residem nas áreas próximas ao aeroporto, onde se inserem as edificações, instalações, culturas agrícolas e objetos de natureza permanente ou temporária.
O Município de Adamantina já foi notificado da decisão, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão ligado ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, conforme NOTAM E1676/2016.
O prazo para a apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo é 15 de julho. Nele, ficam descritas as diretrizes de segurança aeroviária, estabelecendo que o espaço aéreo deve ser mantido livre de obstáculos, com o objetivo de permitir que as operações de pouso e decolagem sejam conduzidas de forma segura, tanto para passageiros e tripulação, quanto para todos aqueles que residem nas áreas próximas ao aeroporto, onde se inserem as edificações, instalações, culturas agrícolas e objetos de natureza permanente ou temporária.
Usuários do Aeroporto de mobilizam para rateio de custos do Plano
Diante da comunicação do DECEA, a Prefeitura de Adamantina buscou na iniciativa privada, sobretudo entre os usuários que possuem aeronaves nos hangares do Aeroporto local, um rateio para custear a contratação desse serviço especializado, visando à elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, o que já está em andamento.
Segundo a Secretária Municipal de Gabinete, Claudia Bitecurte Campos, esses usuários foram contatados pela Prefeitura e por serem os diretamente beneficiados com a utilização do espaço, se organizaram para o rateio dos custos. Parte da documentação já está sendo elaborada na própria Prefeitura e outros documentos específicos foram contratados junto a pessoal técnico especializado, com os custos assumidos pelo grupo de usuários. “O conjunto de documentos deve ser protocolado junto às autoridades aéreas dentro prazo”, assegurou.
Segundo a Secretária Municipal de Gabinete, Claudia Bitecurte Campos, esses usuários foram contatados pela Prefeitura e por serem os diretamente beneficiados com a utilização do espaço, se organizaram para o rateio dos custos. Parte da documentação já está sendo elaborada na própria Prefeitura e outros documentos específicos foram contratados junto a pessoal técnico especializado, com os custos assumidos pelo grupo de usuários. “O conjunto de documentos deve ser protocolado junto às autoridades aéreas dentro prazo”, assegurou.
Pista do Aeroporto municipal foi pavimentada por empresa da cidade
Mesmo sendo patrimônio público, a pista do Aeroporto local foi pavimentada nos anos 90. Na época, considerando a nova necessidade de uma empresa local em modernizar sua frota, tornou-se imprescindível que a estrutura fosse pavimentada.
Na época, foi firmada uma parceria público-privada entre uma empresa local e a Prefeitura. O poder público ficou responsável pela terraplanagem e preparo da base (solo) e a empresa promoveu sozinha todos os demais investimentos para a pavimentação, em toda a extensão da pista, com 1.150 metros de extensão por 20m de largura, além da área de manobras.
Em contrapartida, a empresa requereu a concessão de uso do hangar municipal, cujas tratativas da parceria público-privada foram pactuadas em lei municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito da época.
O hangar, por sua vez, também recebeu da empresa local uma série de investimentos e melhorias em suas instalações, pela estando em uso, conservado e em condições de segurança para o abrigo de aeronaves. A empresa disponibilizou, inclusive, um trator para a roçagem da área de grama no entorno da pista.
Desde então, a pista pavimentada serve à aviação civil como importante e estratégico ponto de pousos e decolagens para a região, e as melhorias na pista e no hangar foram incorporadas ao patrimônio público.
Recentemente, foi necessário promover o recapeamento da pista, e mesmo com seu uso por outros proprietários de aviões, em diversas atividades, mais uma vez todos os custos foram assumidos integralmente por uma empresa local. Essas novas melhorias consistiram no recapeamento e na nova pintura de orientação à navegação aérea, na pista.
O Aeroporto de Adamantina foi inaugurado em 30 de março de 1969 e está prestes a completar 50 anos.
Na época, foi firmada uma parceria público-privada entre uma empresa local e a Prefeitura. O poder público ficou responsável pela terraplanagem e preparo da base (solo) e a empresa promoveu sozinha todos os demais investimentos para a pavimentação, em toda a extensão da pista, com 1.150 metros de extensão por 20m de largura, além da área de manobras.
Em contrapartida, a empresa requereu a concessão de uso do hangar municipal, cujas tratativas da parceria público-privada foram pactuadas em lei municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito da época.
O hangar, por sua vez, também recebeu da empresa local uma série de investimentos e melhorias em suas instalações, pela estando em uso, conservado e em condições de segurança para o abrigo de aeronaves. A empresa disponibilizou, inclusive, um trator para a roçagem da área de grama no entorno da pista.
Desde então, a pista pavimentada serve à aviação civil como importante e estratégico ponto de pousos e decolagens para a região, e as melhorias na pista e no hangar foram incorporadas ao patrimônio público.
Recentemente, foi necessário promover o recapeamento da pista, e mesmo com seu uso por outros proprietários de aviões, em diversas atividades, mais uma vez todos os custos foram assumidos integralmente por uma empresa local. Essas novas melhorias consistiram no recapeamento e na nova pintura de orientação à navegação aérea, na pista.
O Aeroporto de Adamantina foi inaugurado em 30 de março de 1969 e está prestes a completar 50 anos.
Oficina para manutenção de aviões agrícolas pode ser instalada na cidade
Além do suporte à aviação civil, sobretudo o atendimento a empresários e autoridades, e considerando a utilização da estrutura de pousos e decolagens para a aviação agrícola, bem como para uma escola de aviação civil, Adamantina poderá receber, em breve, uma oficina mecânica voltada à aviação agrícola.
O interesse do investidor é em uma área que faz divisa com a pista, do poder público municipal, e o mesmo pleiteia sua concessão de uso (ou outra forma de utilização), junto à Prefeitura local, dentro do programa municipal de incentivo à instalação de empresas, mediante a disponibilização de áreas para esses investimentos.
Como impactos diretos, esse novo serviço promoveria a geração de empregos e impostos, e colocaria Adamantina na rota dos serviços especializados mecânica e manutenção de aeronaves agrícolas, em suporte à região e estados vizinhos. E para o funcionamento da oficina, considera-se como base de apoio a pista do Aeroporto local.
O interesse do investidor é em uma área que faz divisa com a pista, do poder público municipal, e o mesmo pleiteia sua concessão de uso (ou outra forma de utilização), junto à Prefeitura local, dentro do programa municipal de incentivo à instalação de empresas, mediante a disponibilização de áreas para esses investimentos.
Como impactos diretos, esse novo serviço promoveria a geração de empregos e impostos, e colocaria Adamantina na rota dos serviços especializados mecânica e manutenção de aeronaves agrícolas, em suporte à região e estados vizinhos. E para o funcionamento da oficina, considera-se como base de apoio a pista do Aeroporto local.
MASSA NEWS (PR)
Exército é chamado para combater o Aedes Aegypti em Paranaguá
Viviane Nonato
Trezentos homens do Exército Brasileiro vão travar uma batalha, entre hoje (30) e quinta-feira (2), contra o mosquito Aedes Aegypti, em Paranaguá. A cidade vive em situação epidêmica de dengue desde o fim do ano passado, e até o momento, as ações que já foram desenvolvidas não apresentaram resultados efetivos, tanto que os números comprovam a quantidade elevada de casos de dengue, inclusive com mortes. Nesta manhã, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um protesto da associação de moradores que reivindicava “limpeza nas imediações da Prefeitura”. A polícia revelou que “Cerca de 50 pessoas bloquearam a BR-277, na altura do quilômetro 2, para pedir a limpeza”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Comunicação do Município, para verificar quantos casos de dengue, febre chikungunya e zika vírus, todas doenças transmitidas pelo mesmo mosquito. A assessoria afirmou que “os números oficiais são os do boletim do governo do Estado, divulgado as terças-feiras”.
O Boletim, com dados referentes até a última semana, aponta que na área da 1ª Regional de Saúde de Paranaguá, já foram registrados desde agosto de 2015 (início da semana epidemiológica de monitoramento), 15.427 casos autóctones de dengue e outros 723 importados, totalizando 16.150 casos. Outros 21.882 foram notificados e 28 pessoas morreram.
Os números de Paranaguá, de acordo com o boletim estadual, revelam que a cidade de Paranaguá, detém a maioria dos casos, sendo 15.258 casos autóctones de dengue e 234 importados, que totalizam 15.492 pessoas acometidas pela doença na cidade. Também restrito a Paranaguá, foram notificados 19.369 casos e o mais grave de tudo isso, 27 pessoas morreram em decorrência da dengue.
Já em relação a febre chikungunya, em Paranaguá, já foram registrados 5 casos importados e efetuadas 30 notificações. Do zika vírus são 9 casos autóctones e 60 notificações.
PORTAL CAPITAL TERESINA (PI)
Aviação quer diminuir risco de balões não tripulados
Balões não tripulados não são detectados por radares e oferecem risco à segurança do espaço aéreo
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil analisa a criação de um plano de ação para minimizar a soltura de balões não tripulados, que não são detectados por radares e dificultam o trabalho de pilotos e controladores de voo.
Para o secretário de Navegação Aérea Civil, Rafael Botelho, o governo federal está sob alerta e já estuda ações de conscientização da população para esclarecer o tipo e dimensão do risco que os balões oferecem à segurança do espaço aéreo brasileiro. “O que as pessoas não sabem é que o perigo é real e pode gerar acidentes. Por isso, é urgente trabalharmos em alternativas para mitigar riscos à operação aérea no Brasil, País que tem um dos espaços aéreos mais seguros do mundo”, destaca Botelho.
Só neste ano, o número de balões reportados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) chega a 143, das quais 97 notificações foram em São Paulo, 26 no Rio de Janeiro e 11 no Paraná. Ao longo de 2015, o Cenipa registrou 325 casos, dado similar aos registros de 2014 (335).
Riscos
A maioria dos balões não tripulados, de ar quente, não pode ser controlado, esvaziado ou monitorado; isso também impede que ele seja detectado por radares, causando sérias dificuldades para pilotos e controladores de voo.
Pela legislação ambiental brasileira, fabricar, vender, transportar e soltar balões que possam provocar incêndios é crime, de acordo com a Lei nº 9.605 de 1998; a pena vai de multa a detenção de um a três anos. Além disso, a prática ilegal também está contemplada na legislação de crimes aeronáuticos, que prevê de dois a cinco anos de reclusão aos responsáveis, por impedir ou dificultar a navegação aérea (Artigo 261 do Código Penal Brasileiro).
Qualquer pessoa que tenha avistado balões perto de aeronaves em procedimento de pouso, decolagem ou em voo de cruzeiro pode fazer o registro da ocorrência on-line. Basta preencher a ficha de notificação pelo site do Cenipa.
ESPN
Preparação do Brasil para o Rio 2016 será debatida em audiência pública
Nesta terça-feira, será realizada no plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública para debater como será a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.
A ação será promovida pela Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, e acontecerá em audiência pública. Além disso, contará com a presença de representante do Ministério da Defesa.
O deputado João Derly (Rede-RS), bicampeão mundial de judô e ouro no Pan-Americano de 2007, é o responsável pelo projeto. Para ele, a Câmara deve acompanhar tanto a fase preparatória quanto a realização dos Jogos.
JORNAL A GAZETA DO IGUAÇU (PR)
Forças Armadas reforçam fiscalização na fronteira e preparam nova Operação Ágata
(Tamara Soares / Fotografia: Roger Meireles)
As Forças Armadas estão reforçando as ações de fiscalização da Operação Muralha iniciada há 30 dias pela Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Desde ontem (30), um pelotão, composto por aproximadamente 30 militares, do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizada (34º BIMec) acompanha as ações na barreira ininterrupta de fiscalização na BR-277, altura do pedágio em São Miguel do Iguaçu. A ação não tem data para terminar e poderá seguir de maneira conjunta com a Operação Ágata, que foi confirmada pelo Ministério da Defesa. De acordo com o comandante do 34º BIMec, coronel Lobo Junior, a atuação do Exército Brasileiro serve como prévia para a nova edição da Operação Ágata, que ainda não tem data para começar. “O Ministério da Defesa já anunciou que vem uma Operação Ágata em breve e isso com certeza já faz parte da preparação para a Operação”, afirmou.
PORTAL GAZETA ONLINE (ES)
Oficial da Aeronáutica morre em serviço no radar meteorológico de Santa Teresa
O radar fica na única base da Força Aérea Brasileira aqui no Estado
Natalia Bourguignon
Um oficial das Força Aérea Brasileira morreu em serviço no radar meteorológico de Santa Teresa, na Região Serrana do Espírito Santo, no fim da tarde desta segunda-feira (30). A causa da morte ainda é desconhecida. Há informações de que ele seria um suboficial da FAB.
O Samu chegou a ser acionado. Segundo a Polícia Federal, uma equipe formada por um perito, um papiloscopista e um agente foram colher indícios do que teria causado a morte do oficial.
O radar fica na única base da Força Aérea Brasileira do Estado. Do centro de controle, é possível monitorar o céu do Espírito Santo, Sul da Bahia, Leste de Minas Gerais e da região Norte do Rio de Janeiro.
No início de abril, a FAB anunciou o fechamento do radar por falta de verba, mas ele voltou a funcionar no último dia 12.
Um oficial das Força Aérea Brasileira morreu em serviço no radar meteorológico de Santa Teresa, na Região Serrana do Espírito Santo, no fim da tarde desta segunda-feira (30). A causa da morte ainda é desconhecida. Há informações de que ele seria um suboficial da FAB.
O Samu chegou a ser acionado. Segundo a Polícia Federal, uma equipe formada por um perito, um papiloscopista e um agente foram colher indícios do que teria causado a morte do oficial.
O radar fica na única base da Força Aérea Brasileira do Estado. Do centro de controle, é possível monitorar o céu do Espírito Santo, Sul da Bahia, Leste de Minas Gerais e da região Norte do Rio de Janeiro.
No início de abril, a FAB anunciou o fechamento do radar por falta de verba, mas ele voltou a funcionar no último dia 12.
GUIA MEDIANEIRA (PR)
Operação Muralha ganha reforço do Exército Brasileiro
Na manhã desta segunda-feira (30), o Exército Brasileiro ingressou na Operação Muralha na região oeste do Paraná. O pelotão atuará na barreira de fiscalização instalada na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR com foco de prover e reforçar a segurança dos servidores da Receita Federal que estão atuando. O Exército disponibilizou 30 militares para atuar na barreira de fiscalização, de forma permanente e ininterrupta.
A Operação Muralha também envolve servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Marinha, Polícia Militar do Paraná e Polícia Civil. A ação continua por período indeterminado na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu, 24 horas por dia, com auxílio de cães farejadores, scanners de bagagem e de veículos e do helicóptero da Receita Federal, além das equipes volantes atuando na região.
O objetivo é prevenir e combater os crimes de contrabando e descaminho, tráfico de drogas, armas, munições, medicamentos e outros crimes praticados, em especial com enfoque em produtos que ingressam ao Brasil vindos do Paraguai.
Com menos de um mês, a Operação Muralha já somou mais de R$ 3 milhões em mercadorias apreendidas, 2,8 toneladas de drogas, 65 veículos apreendidos, duas armas e 795 munições, além de 29 pessoas presas. Além da atuação fixa na barreira, o trabalho se estende também em estradas secundárias e nas barrancas do lago de Itaipu e do Rio Paraná.
EM TEMPO (AM)
Soldado da Marinha é preso por agredir esposa, no Mauazinho
Um soldado da Marinha de 23 anos, foi detido no fim da tarde desse domingo (29), por volta das 6h, após agredir a esposa, uma estudante de 23 anos. O fato ocorreu na residência do casal, localizada no beco Fiji, bairro Mauazinho, Zona Sul de Manaus.
De acordo com informações do Boletim de Ocorrência (BO), o homem chegou na casa com sinais de embriaguez e começou a agredir a esposa com socos e chutes. A mulher ligou para a Polícia Militar que foi ao local e prendeu o agressor.
O homem foi levado para a sede da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm), onde foi feito os procedimentos cabíveis e estipulada uma fiança, porém o oficial não pagou o valor solicitado e foi conduzido para o 9º Distrito Naval da Marinha, onde irá responder pelo crime de lesão corporal.
Em nota a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, informou que chegou ao conhecimento do Comando, a prisão em flagrante de um Soldado Fuzileiro Naval por agressão a sua companheira, no dia 29 de maio de 2016, em Manaus. O militar encontra-se detido à disposição da Justiça Comum.
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