ANAC - PPI é tema de reunião entre Ministério, agências reguladoras e coordenação do programa

Brasília, maio de 2016 -  Criado para fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) foi pauta da primeira reunião realizada em 17/05  entre o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, com a participação das agências reguladoras do setor de infraestrutura.

Editada pelo presidente em exercício, Michel Temer, a Medida Provisória N. 727, publicada na última quinta-feira (12/5), instituiu também o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculado à Presidência da República e composto por a Secretaria-Executiva do Programa, a Casa Civil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, além dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento e Transportes, que agora abrange as atividades das extintas secretarias de Portos e de Aviação Civil.

A Secretaria-Executiva será o braço operacional do Conselho, que, por sua vez, terá o próprio presidente interino Michel Temer na principal cadeira. Sua missão será supervisionar todas as operações em que o Estado fará parcerias com a iniciativa privada para gerar investimentos em infraestrutura. “Tínhamos que nos mobilizar para investir nas parcerias público-privadas. A ideia busca diminuir os procedimentos burocráticos e acelerar os processos. Precisamos gerar empregos. Esse é o nosso maior objetivo”, afirmou Moreira Franco.

 Segundo o ministro Quintella, o novo governo se mostra atento às demandas da área de transportes. “Vivemos um momento de restrições orçamentárias. Por isso, a única forma de gerar empregos e investimentos é por meio das PPPs. Ficamos felizes ao ver o governo com foco tão bem definido na área de transportes, com a instituição da secretaria e do conselho do PPI, trazendo ainda como presidente deste conselho, o próprio presidente da República”, destacou.

No caso das obras de infraestrutura do setor de Transportes, embora o calendário e a lista das parcerias, concessões e outros tipos de contrato sejam elaborados pelo Conselho, a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil continuará fundamental para a execução dos projetos do setor. O órgão manterá a responsabilidade da realização das etapas, desde os estudos prévios de engenharia, jurídico, ambiental e econômico, além da elaboração dos editais e dos leilões. Caberá ao PPI, a supervisão e apoio para a coordenação das ações, para que as parcerias sejam feitas com transparência e agilidade.

Para o secretário Moreira Franco, este é o início de uma nova jornada para o setor, cujos desafios deverão ser vencidos em conjunto. “Espero que tenhamos um espírito de equipe. Reforço que viemos para trabalhar e ajudar a superar as barreiras”.

Também participaram da reunião a secretária-executiva do Ministério, Natália Marcassa, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Botelho, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fonseca. Na ocasião, os representantes destacaram os principais projetos que estão em andamento, relativos a rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que serão encaminhados para a análise do Conselho.