NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 28/03/2016 / Proposta para acabar com despacho de bagagens gratuito desperta polêmica

Um helicóptero tombou no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, neste domingo (27), segundo o Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar. A escola de aviação ABC Fly é a dona da aeronave, modelo R22.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, em nota, que duas pessoas tiveram ferimentos leves. Segundo a FAB, o vento forte pode ter feito a aeronave tombar. Segundo o Corpo de Bombeiros, as duas vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital Cruz Azul. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Ainda de acordo com o Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar, as vítimas seriam um instrutor e uma aluna que realizavam exercícios no local. A aeronave permanece em um hangar no Campo de Marte e passará por vistoria.

Novas normas da aviação brasileira que podem acabar com o atual despacho gratuito de bagagens vão forçar as empresas aéreas a adotarem novas estratégias e podem alterar a dinâmica de preços de passagens no país, mas ainda não há consenso sobre como o setor e os passageiros serão atingidos.

A proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que a partir do segundo ano de publicação da nova norma se dará a desregulamentação total das franquias de bagagem despachada. Isso significa que as companhias aéreas passarão a estabelecer livremente as regras, podendo inclusive cobrar pelo serviço, se aprovada a medida. O tema fica em audiência pública até 10 de abril e a Anac trabalha com a previsão de publicação neste ano.

Na avaliação da Abear, associação que representa Gol, TAM, Azul e Avianca, a mudança permitirá que as empresas ofereçam uma tarifa inicial menor, sem embutir custos desnecessários aos passageiros que não levam bagagem.

"Vamos deixar de ser injustos com os dois terços dos passageiros que viajam sem bagagem", disse o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz. Para ele, seria possível deixar as passagens mais baratas mesmo em um ambiente de crise econômica. Atualmente o custo do transporte obrigatório das bagagens é diluído entre todos os passageiros.

O Ministério Público Federal, contudo, demonstrou preocupação com o tema. "O temor é de que haja um retrocesso no direito do consumidor sem a devida fiscalização. Qual é o mecanismo que garante que as empresas vão oferecer passagens mais baratas se não forem obrigadas a ter a franquia?", disse o procurador da República Thiago Nobre, coordenador do Grupo de Trabalho Transportes do MPF.

Atualmente, são permitidas, gratuitamente, malas de 23 quilos em trajetos nacionais em aeronaves acima de 31 assentos. Nos voos internacionais, são gratuitas duas malas de 32 quilos, exceto para América do Sul. A própria Anac afirma que, como não se sabe se alguma empresa efetivamente passará a cobrar pelo despacho de bagagens, "não é possível fazer estimativa minimamente razoável sobre eventual custo-benefício da medida".

Segundo a agência, a proposta se baseia nos princípios da livre iniciativa, do regime de liberdade tarifária e tem como objetivo alinhar o mercado brasileiro às práticas vigentes nos mercados internacionais, como a Europa, onde a atuação das chamadas companhias aéreas de baixo custo é forte.

Tanto a Abear quanto a Anac dizem que as medidas adotadas até agora na aviação civil, como a liberação de preços das tarifas, implantada em 2001, geraram aumento da concorrência, do número de passageiros e redução nos preços das passagens.

Do ponto de vista das finanças das companhias aéreas, um eventual início de cobrança pelo despacho de bagagens pode não ser necessariamente positivo. "Pode ser melhor para a competitividade do setor, mas como tirar proveito se a medida for aprovada é uma questão em aberto", disse o presidente da Azul, a terceira maior companhia aérea do país, Antonoaldo Neves.

De acordo com ele, a empresa pode ganhar lucratividade se começar a cobrar, mas isso também depende do comportamento das rivais. "Se eu decidir cobrar e as outras não, vou perder clientes, e pode ser que o aumento das receitas auxiliares não compense a perda", afirmou.

Além disso, com a cobrança, mais passageiros se limitariam à bagagem de mão e as companhias aéreas perderiam receita recebida atualmente com o pagamento de taxas de excesso de bagagem, disse. No caso da bagagem de mão, a proposta da Anac prevê que a franquia mínima aumente de 5 para 10 quilos. O novo regulamento proposto pela Anac também envolve diversos outros temas, como prazos de reembolso, cancelamento de passagens e compensação por extravio de bagagem.

A discussão das medidas ocorre após sucessivos prejuízos registrados pelo setor no país diante da retração da demanda provocada pela crise econômica e os maiores custos financeiros e com combustível, por conta dos juros elevados e valorização do dólar. Com isso, a Abear vê chance de redução da oferta de voos de cerca de 7% em 2016 no país. Em fevereiro, a demanda por voos domésticos caiu pelo sétimo mês seguido.

CENÁRIO MAIS PROVÁVEL

Para o analista do setor aéreo da Lafis Consultoria, Felipe Souza, o mais provável é que as companhias ganhem com redução de custo de combustível, devido à tendência de consumidores de carregar menos bagagem no caso de haver cobrança.

Em rotas em que a demanda é menos sensível a preço, caso da ponte aérea Rio-São Paulo, frequente em viagens de negócios, as empresas aéreas poderiam manter os preços das passagens e ainda assim cobrar a tarifa para quem carregar bagagem. Já em rotas mais longas e ligadas ao turismo, em que o cliente é sensível ao preço, as empresas fariam o repasse do desconto e assim atrairiam passageiros, avalia Souza.

Para o procurador do MPF, Thiago Nobre, será necessário que a Anac fiscalize as companhias aéreas, exigindo, por exemplo, que elas demonstrem a composição do preço da tarifa. "Não se pode permitir que se pratique um serviço de companhia aérea de baixo custo com preço de tarifa cheia", afirmou.

Um helicóptero tombou no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, por volta das 16 horas deste domingo, 27. Segundo o Corpo de Bombeiros, duas vítimas foram socorridas ao pronto socorro Cruz Azul, no Cambuci.

De acordo com o Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar, a aeronave, do modelo Robinson R22, fazia um voo de instrução no aeroporto no momento do acidente. No helicóptero, estariam o piloto instrutor e uma aluna. O Corpo de Bombeiros enviou duas viaturas para o local para o socorro. Ainda segundo o Grupamento da PM, a operação no Aeroporto está normalizada.

Em nota divulgada no início da noite, o centro de comunicação da Aeronáutica informou que tudo indica que o acidente tenha sido causado por uma corrente de vento.

Em 19 de março, três minutos depois de decolar do aeroporto Campo de Marte, o monomotor de prefixo PR-ZRA mergulhou sobre uma casa no bairro vizinho da Casa Verde, em São Paulo. Estavam na aeronave Roger Agnelli, ex-­presidente da mineradora Vale, sua mulher, Andrea, seus filhos João e Anna Carolina, o genro Parris Bittencourt e a namorada do filho, Carolina Marques. Todos morreram na queda, bem como o piloto Paulo Roberto Bau. A tragédia poderia ter sido maior. Os moradores da casa atingida escaparam pelos fundos. As causas do acidente ainda serão investigadas, mas o episódio chamou atenção para o céu nublado pelo qual trafegam, no Brasil, os "aviões experimentais".

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pertencem a essa categoria modelos de construção amadora que não passam por um processo regulamentado de testes nem contam com todos os equipamentos obrigatórios nas aeronaves convencionais. Era assim o avião de Agnelli. O ex-presidente da Vale havia montado em 2012 o seu modelo CA-9, produzido pela empresa americana Comp Air Aviation. "Agnelli comprou um kit de CA-9 e o montou adotando todas as regras e normas vigentes, instalando os acessórios que considerou necessários para a boa navegação, desempenho e conforto, sempre respeitando a legislação", informa o Sitrex Group, que representa a fabricante no Brasil. O avião não dispunha de caixa-preta, o que pode dificultar a apuração das causas da queda.

Aeronaves experimentais têm preços baixos. A Comp Air, por exemplo, oferece kits a partir de 40 000 dólares, ou cerca de 145 000 reais. Por causa disso, esses aviões ganham cada vez mais os ares: segundo a Anac, há 5 158 deles no país, quase um quarto da frota particular. A inspeção de uma aeronave experimental é de responsabilidade do proprietário e do piloto, que assumem todos os riscos de voo. Os aparelhos recebem uma licença de voo para "lazer, recreação, demonstração ou desenvolvimento de tecnologias" - e não podem decolar de áreas densamente povoadas sem autorização especial. Por essa regra, o CA-9 não poderia ter deixado o Campo de Marte.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), para autorizar decolagens os controladores de voo se baseiam nos dados do DCERTA, um sistema da Anac. Esse sistema continha a documentação do avião e do piloto de Agnelli, mas não a autorização para voo em áreas povoadas. Segundo a Anac, caberia à FAB determinar se o Campo de Marte e seu entorno eram adequados à decolagem. Fica claro que os órgãos competentes têm de alinhar seus procedimentos. A Anac admite que aviões experimentais muito provavelmente decolam de maneira irregular no Brasil com frequência. A agência estuda como aprimorar seu programa de segurança.

Responsável por analisar os incidentes com aviões convencionais no país, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) decidiu participar da perícia no CA-9, com o objetivo de "trazer benefícios à Aeronáutica brasileira". Segundo o centro, de 2005 a 2015 o Brasil registrou 166 acidentes em voos experimentais. Houve 98 mortes como a da família Agnelli.

Um homem foi detido com uma arma de uso restrito das forças armadas em Jaú (SP) neste domingo (27). Segundo informações da Polícia Rodoviária, o homem estava em um ônibus que vinha do Paraguai e foi parado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros em frente a base policial.

Ainda segundo as informações a arma, uma pistola de 9 mm, estava na cintura do homem, que foi preso por porte ilegal de armas. A Polícia Rodoviária ainda apreendeu dois carregadores e 20 munições com o suspeito.

Piloto e aluna faziam um voo de instrução no momento do acidente; os dois foram resgatados e levados para um hospital

Juliana Diógenes - O Estado de S. Paulo

Em menos de dez dias, uma segunda aeronave se envolveu em um acidente no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. Ontem, um helicóptero tombou às 15h22, em um voo de teste. Os dois passageiros que estavam a bordo sofreram escoriações leves e foram levados para o hospital. A aeronave, do modelo Robinson R22, fazia um voo de instrução a poucos metros do chão no momento do acidente.

No helicóptero, da empresa ABC Fly Escola de Aviação, estavam o piloto instrutor e uma aluna, de cerca de 25 anos. A aeronave sobrevoava a área conhecida como run-up, onde são realizados os voos de teste, quando tombou. Os nomes das vítimas não foram informados.

Alexander Lopes, piloto da Helipoint, contou que os passageiros sofreram escoriações leves nas mãos e nas pernas e que saíram caminhando da pista. “Eles foram ao hospital para fazer exames de check-up, mas não foi nada grave. O aeroporto continuou funcionando dentro da normalidade”, afirmou.

No fim da tarde de ontem, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) confirmou que o piloto e a aluna sofreram ferimentos leves e informou que os dois passam bem. O Estado procurou o Hospital Cruz Azul, para onde as vítimas foram levadas pelos bombeiros após o resgate, que disse não ter autorização para passar detalhes. Procurada, a ABC não se manifestou até 21 horas. O helicóptero, que fica estacionado no hangar da Helipoint, foi retirado por volta das 17 horas.

Em nota divulgada à noite, o Centro de Comunicação da Força Aérea Brasileira (FAB) informou que tudo indica que o acidente tenha sido causado por uma corrente de vento. Ontem, técnicos do Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) estiveram no local para coletar informações e dar início às investigações. A avaliação continua hoje.

Isabella Sander

Em evento organizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, concedeu entrevista exclusiva ao Jornal do Comércio sobre as ações do governo federal no combate ao mosquito Aedes aegypti. Conforme Beltrame, há uma previsão de investimento de R$ 500 milhões somente neste ano em ações contra o inseto, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, e contra as doenças em si. Somados aos recursos destinados anteriormente, de R$ 900 milhões, o investimento final deve ficar em R$ 1,4 bilhão em três eixos - combate ao mosquito, atenção às pessoas contaminadas e realização de pesquisas e estudos sobre desenvolvimento de novas tecnologias.

Jornal do Comércio - Quanto o Brasil já investiu no combate ao Aedes?

Alberto Beltrame - Em 2016, há previsão orçamentária de R$ 500 milhões. Somada aos recursos anteriormente destinados, em torno de R$ 900 milhões, são cerca de R$ 1,4 bilhão para ações de vigilância em saúde, combate e diminuição de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Temos ainda toda a parte da assistência, que envolve os pacientes com dengue, chikungunya e zika vírus.

JC - Como o governo federal está lidando, particularmente, com a questão do zika vírus?
Beltrame - O zika vírus é uma coisa nova, temos muito a aprender, mas o Brasil está à frente, e já temos conhecimentos significativos adquiridos em quatro, cinco meses. Isso nos permite projetar ações concretas na identificação das crianças, principalmente as acometidas pela microcefalia, cuidar de esclarecer rapidamente o diagnóstico e encaminhar para a estimulação precoce essas crianças. É um esforço nacional coordenado pela própria presidente Dilma Rousseff, articulando 19 ministérios. O Brasil se diferencia de outros países por ter o Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito para toda a população. Seria diferente se precisássemos enfrentar esse problema de saúde pública com um sistema excludente, baseado na saúde privada. Combater o mosquito é uma tarefa de toda a sociedade brasileira, não é só dos governos, porque mais de 70% dos criadouros estão nos quintais das casas das pessoas.

JC - O Aedes aegypti é muito adaptável e pode crescer até mesmo em ralos. É possível acabar com o mosquito?
Beltrame - O mundo convive com o Aedes aegypti há séculos. Ele foi descrito pela primeira vez em 1780 e já está há milhares de anos convivendo com a humanidade. Acabar com o mosquito é uma tarefa muito difícil. Nossa preocupação é reduzir a circulação dele ao máximo, diminuindo a possibilidade de contaminação das pessoas. O fato de o inseto ser capaz de se reproduzir em pequenas quantidades de água e mesmo em água suja é um alerta para toda a comunidade, de que cuide de ralos, quintal, pneus abandonados, latas, tampinhas de garrafa, bandejas que recolhem água no refrigerador, bandejas embaixo de ar-condicionado. Tudo isso pode se transformar em um criadouro. É possível, sim, pois há vários casos de municípios no País onde comunidades inteiras se organizaram e conseguiram praticamente zerar a circulação do mosquito. É difícil? É. Mas é superável, se houver realmente a mobilização da comunidade.

JC - Como o Ministério da Saúde (MS) está chegando aos municípios de interior?
Beltrame - O MS não atua sozinho nessa tarefa. Está trabalhando juntamente com os governos estaduais e municipais. Cada um tem seu papel. O MS tem a tarefa de coordenar os esforços. Existe uma sala de coordenação nacional que está em Brasília e tem salas estaduais e municipais nos principais municípios, principalmente capitais e cidades maiores. Há um acordo da atividade, mas nada substitui a organização local. Nesses lugares mais distantes e menores, cabe à prefeitura e à própria sociedade que se mobilize e enfrente a situação. O governo federal tem feito sua parte, coordenando o trabalho, colocando à disposição as Forças Armadas para auxiliar e todos os seus agentes comunitários de saúde, que são 266 mil no Brasil inteiro e 46 mil agentes de endemias. Então, é uma grande força-tarefa nacional, coordenada pelo MS, mas sempre levando em conta que não é suficiente apenas a atuação do poder público.

JC - Em termos de pesquisa, todas estão sendo financiadas pelo MS?

Beltrame - O MS tem uma importante instituição, a Fiocruz. Ela está presente em 12 estados brasileiros, uma boa parte da pesquisa clínica e de desenvolvimento de novas tecnologias é feita pela Fiocruz, dentro do próprio orçamento do MS. Da mesma forma, temos o Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará, também do MS, e o Instituto Butantã. Além disso, temos feito parcerias com instituições estrangeiras, como a Universidade do Texas e a GlaxoSmithKline, da Inglaterra. A declaração de emergência em saúde pública de interesse internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) facilitou o trabalho do Brasil, nos permitiu ampliar nossa rede de contatos e intercâmbio de informações com cientistas do mundo inteiro, para conseguir chegar o mais rápido possível no desenvolvimento de tecnologias, como vacinas, medicamentos, tratamentos e gestão do cuidado a ser dispensado a pessoas acometidas pela doença, no desenvolvimento de protocolos de tratamento e estudos de uma doença nova, causada pelo zika vírus, que até recentemente não era descrita com a gravidade que é hoje. O zika vírus era visto como uma forma mais branda da dengue. Agora, sabemos que causa uma doença muito mais grave.

JC - Como tem sido a cooperação de outros países?
Beltrame - A cooperação internacional permitiu estudos retrospectivos de onde o zika atuou antes, como na Polinésia Francesa, por exemplo, onde tinha casos de microcefalia em crianças no passado, mas o sistema de saúde não detectou e relacionou com o zika vírus. Esse é um avanço que o Brasil está proporcionando para o mundo inteiro. Em um curto espaço de tempo, demonstramos que o zika vírus tem relação com a microcefalia, está presente na placenta, na urina, na formativa e na saliva, o que não significa dizer que ele é capaz de ser transmitido por saliva ou urina, mas principalmente na sua relação direta com a incidência de microcefalia e outros danos de má-formação do feto, da criança e de doença neurológica em adultos, como a síndrome de Guillain-Barré, por exemplo, e outras doenças neurológicas, como meningoencefalite pelo zika. Temos vários casos relatados em que há presença do zika vírus vivo, ativo, no líquido cefalorraquidiano espinhal. Ficou demonstrado que a encefalite é causada pelo zika vírus.

JC - O Ministério da Saúde já prevê programas para cuidar de toda essa geração afetada pela microcefalia?
Beltrame - O Brasil tem uma imensa rede de serviços de acolhimento social e de saúde para essas crianças. Contamos com mais de 1,5 mil centros de estimulação precoce e reabilitação no Brasil, públicos e filantrópicos, como centros especializados de reabilitação, assim como os hospitais universitários e uma enorme rede de serviços e entidades parceiras, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), por exemplo, espalhadas pelo Brasil inteiro. A Associação Pestalozzi, que também tem um trabalho semelhante ao da Apae, é uma rede de serviços cofinanciados pelo SUS, para fazer frente a essa necessidade.