NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 12/01/2016 / Operários voltam a paralisar obra de ampliação do aeroporto Salgado Filho

Os aprovados passarão por cursos de formação em escolas da FAB. Foto: FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) deve realizar este ano 12 exames de admissão para o público externo. Existem opções para todos os níveis de ensino: desde o fundamental até o superior. Os aprovados passarão por cursos de formação em escolas da FAB, onde vão receber instruções nos campos militar e técnico-especializado.

“Nosso projeto para 2016 é traçar estratégias que nos possibilitem buscar candidatos cada vez mais qualificados para os nossos exames de admissão. Para isso, pretendemos realizar um trabalho de aproximação com escolas e faculdades que formem o nosso público-alvo”, explica o Chefe da Divisão de Admissão e Seleção do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS), Coronel João Carlos Araújo Amaral.

As cidades de realização das provas podem mudar de acordo com o concurso, mas a maioria dos exames é realizada em: Belém (PA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

Veja as possibilidades de realização de exames de admissão, relacionando com o nível que o candidato já possui:

Ensino Fundamental

A opção é para quem pretende cursar o ensino médio na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena (MG). O aluno conclui também o Curso Preparatório de Cadetes do Ar e pode entrar diretamente na Academia da Força Aérea (AFA), caso seja aprovado novamente em Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão à Pilotagem Militar, dentro do número de vagas oferecidas.

O exame seleciona jovens com ensino fundamental completo, que não tenham menos de 14 anos de idade e nem 19 anos completos até 31 de dezembro do ano da matrícula. As inscrições ocorrem, geralmente, no mês de maio.

Ensino Médio

Os aprovados farão o Curso de Formação na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP), durante quatro anos.

Quem quer se tornar um oficial da FAB e cursar o ensino superior na instituição deve prestar a seleção para o curso de formação de Oficiais de Carreira da Aeronáutica dos Quadros de Oficiais Aviadores (CFOAV), Intendentes (CFOINT) e de Infantaria (CFOINF).

O candidato não pode possuir menos de 17 anos e nem completar 23 anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula. Os aprovados farão o Curso de Formação na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP), durante quatro anos. As inscrições estão previstas para serem realizadas entre os meses de abril e maio.

Uma opção para quem deseja se formar em engenharia é prestar o exame de admissão para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP).

O curso tem duração de cinco anos e oferece vagas nas seguintes especialidades: Aeronáutica, Eletrônia, Mecânica-Aeronáutica, Civil-Aeronáutica, da Computação e Aeroespacial. As inscrições ocorrem no mês de agosto.

Já quem possui ensino médio e deseja se tornar sargento da Aeronáutica deve fazer a seleção para o Curso de Formação de Sargentos, realizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá (SP).

O curso tem duração de dois anos e, após a conclusão, o aluno será nomeado Terceiro-Sargento. A seleção ocorre duas vezes por ano e as inscrições, geralmente, são realizadas nos meses de abril e setembro.

Nível Técnico

Quem possui o nível técnico pode se candidatar ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento que tem duração aproximada de um ano e também é realizado na EEAR. As inscrições são realizadas entre os meses de fevereiro e março.

Também quem possui o nível técnico pode se candidatar ao serviço temporário do Quadro de Sargentos Convocados. As seleções são realizadas pelos Comandos Aéreos Regionais, o curso dura aproximadamente oito semanas e a data de inscrição é variável.

Nível Superior

As seleções para profissionais com nível superior são divididas por especialidades. Todos os cursos têm duração aproximada de 17 semanas e são realizados no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte. Veja a seguir as informações específicas para cada especialidade:

Profissionais com nível superior em medicina podem fazer o Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica

Médicos

Profissionais com nível superior em medicina podem fazer o Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica (CAMAR). As inscrições estão previstas para o mês de julho.

Dentistas, Farmacêuticos e Engenheiros

Os formados em Odontologia podem fazer a seleção para o Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica (CADAR). Já quem possui nível superior em Farmácia pode se candidatar ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica (CAFAR). E os formados em engenharia podem prestar a seleção para o Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica (EAOEAR). As inscrições ocorrem simultaneamente entre os meses de março e abril.

Outras especialidades de nível superior

Profissionais de outros cursos de nível superior podem prestar seleção para o Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica (EAOAP). As inscrições estão previstas para os meses de março e abril.
Também quem possui nível superior pode se candidatar ao serviço temporário do Quadro de Oficiais Convocados (QOCON). As seleções são realizadas pelos Comandos Aéreos Regionais, o curso dura aproximadamente oito semanas e a data de inscrição é variável.

Capelães

Quem possui o curso superior de formação teórica regular pode se candidatar ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica (EIAC). As inscrições estão previstas para o mês de abril.

O corpo de um jovem foi encontrado no início da tarde desta segunda-feira (11) na barragem de Passo Real, no interior de Salto do Jacuí, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Cruz Alta, que atende cinco municípios na região, o militar do Exército Pablo Schanez Garcez, 22 anos, se afogou na tarde de domingo (10).

Segundo os bombeiros, o jovem teria caído em um buraco ao realizar uma trilha com amigos. De acordo com a corporação, o nivel da água atingia a cintura dos participantes durante a maior parte da trilha, porém ele caiu em uma região mais profunda e não conseguiu sair.

A vítima, natural de Cruz Alta, era cabo do 29º Grupo de Artilharia de Campanha, localizado no município. Mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, na Região Central do estado, além de militares do Exército de Cruz Alta, prestaram apoio nas buscas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente estuda a proposta de utilizar drones em fiscalizações aéreas contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, em locais fechados que possam conter focos do inseto. A medida foi apresentada, nesta segunda-feira (11), no Paço Municipal, em reunião que tratou sobre a criação de um sistema de coordenação e controle para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade, a proposta ainda está em fase de análise, já que envolve questões como invasão de privacidade e aquisição de material, mas que, futuramente, pode vir a se tornar um recurso para a fiscalização.

“É uma medida que está sendo estudada a longo prazo, isso não é pra agora, até porque envolve toda a parte de autorização para que isso seja feito. Da mesma maneira como você não pode entrar na casa sem o proprietário autorizar, você também não pode filmar de cima pra baixo, porque existe o direito de privacidade. Fora isso, tem a questão da compra do equipamento, que precisa ser um equipamento potente e isso gera um custo, então, primeiro têm de ser resolvidas essas questões para depois poder contar com isso”, explicou o secretário ao G1.

Durante a reunião, também foi apresentada a proposta de criação de Salas de Coordenação e Controle para realização de ações integradas com o objetivo de intensificar a campanha de combate ao mosquito; a inspeção de todos os domicílios e instalações privadas urbanas até 31 de janeiro de 2016, por meio de força-tarefa com a participação de agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde, Forças Armadas, Defesa Civil, bombeiros e policiais militares; e a realização de inspeções mensais até fevereiro e bimestrais, de março a junho de 2016, por meio de força-tarefa.

Entre as ideias apresentadas, um possível desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para quem mantiver as casas ou os terrenos limpos, também deve ser analisado junto à Prefeitura. O aumento das ações de conscientização em escolas públicas, estaduais ou particulares também foi debatido e deve ser ampliado com o apoio da Polícia Militar.

A Vigilância Epidemiológica Municipal (VEM) confirmou nesta segunda-feira (11) mais 148 casos de dengue em Presidente Prudente. Assim, os números positivos, ainda referentes a 2015, sobem para 3.089. Segundo dados do órgão, há ainda 200 exames no aguardo de resultados e outras 6.856 notificações, o que pode fazer o registro de catalogações aumentar.

A ameaça de delegados federais de entregarem os cargos por causa do corte de verbas da organização fez renascer, nos bastidores do governo, a ideia de retirar das mãos da Polícia Federal a supervisão da segurança da Olimpíada do Rio.

Setores militares sempre quiseram tomar a frente do evento, contrapondo o MJ (Ministério da Justiça) a integrantes das Forças Armadas. A portaria que regulamentou o esquema dos jogos prevê que as "atividades de segurança pública e defesa civil serão coordenadas pelo MJ e, quando necessário, poderão contar com a cooperação das Forças Armadas".

O planejamento é executado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, ligada ao MJ.

O corpo de um homem foi encontrado no trem de pouso de um avião da companhia Air France na tarde desta segunda-feira. A informação foi passada pela polícia parisiense e por fontes do aeroporto de Orly à agência AFP.

O cadáver passou dois dias no trem de pouso e só foi descoberto durante as operações de manutenção no Boeing 777, que saiu de São Paulo, no aeroporto de Orly.

O corpo está passando por exame no Instituto Médico Legal de Paris para que possa ser identificado, disse uma fonte do aeroporto.

Em um caso semelhante em 2013, um clandestino foi encontrado morto no trem de aterrisagem de um avião que havia pousado no Charles de Gaulle, saído de Camarões.

Os prejuízos causados pela falta de uma política nacional de atividades de inteligência foi tema de debates no Congresso no ano que passou. Elaborar uma legislação específica para o setor é um dos objetivos da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI).

Senadores e deputados reuniram em 2015 sugestões de especialistas para aperfeiçoar proposta que aguarda uma definição há quase 15 anos, o PDC 1570/2001. O projeto estabelece diretrizes para o setor de inteligência e organiza as atividades da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em diversas audiências públicas, debatedores apontaram que, para suprir essa carência, o país precisa disciplinar a atividade de inteligência em toda a esfera pública. Isso deve incluir, segundo eles, a regulamentação de procedimentos corriqueiros, como o uso de placas de carro falsas por parte de agentes em serviço durante investigações. Hoje, essa ação depende de autorização de cada Detran estadual.

Presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência, Denilson Feitoza Pacheco ressaltou, em um desses debates, que os países democraticamente sólidos e economicamente desenvolvidos têm serviços de Inteligência fortes.

— Nós estamos destoando. Para quem quer ser potência econômica mundial, para quem quer ter um papel no tabuleiro internacional, nós não estamos fazendo a lição de casa — cravou.

Além de lamentar o “vácuo” existente na legislação, representantes das carreiras profissionais ligadas às atividades de inteligência cobraram mais recursos para o setor.
Jogos Olímpicos

A organização dos Jogos Olímpicos 2016 também recebeu, no ano passado, a atenção da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência. Em audiência realizada em outubro, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, destacou a experiência acumulada pelo Brasil na Rio+20, em 2012, e ainda nas reuniões do Mercosul e dos Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por sua vez, destacou a parceria da prefeitura com o governo federal para prevenir incidentes.

Em outra reunião, o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira, detalhou a estrutura de inteligência que funcionará nas Olimpíadas.

Ele informou que o Centro de Inteligência Nacional, sediado em Brasília, atuará diretamente com os órgãos de inteligência do Brasil e dos países participantes. Os profissionais serão instalados num centro de monitoramento na cidade do Rio de Janeiro, antes e durante as Olimpíadas, e todas as atividades serão coordenadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Composição

A CCAI é uma comissão permanente do Congresso Nacional, contando com seis titulares, sendo três senadores e três deputados — os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, assim como os presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado.

A atual presidente é a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). O vice é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 709/15, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,318 bilhão para os ministérios da Integração Nacional; da Saúde; da Defesa; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Cultura; do Esporte; e do Turismo.

Os montantes maiores serão destinados aos ministérios da Integração (R$ 758,5 milhões), da Saúde (R$ 232,9 milhões) e da Defesa (R$ 143,2 milhões). Já o Ministério do Turismo receberá R$ 72,7 milhões; o do Esporte, R$ 47,5 milhões; o da Agricultura, R$ 30 milhões; e o da Cultura, R$ 2,5 milhões.

Também serão destinados recursos para a Secretaria de Aviação Civil (R$ 2 milhões) e para a Secretaria de Portos da Presidência da República (R$ 21,1 milhões) e para transferências a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8 milhões).

Urgência

Conforme o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, a relevância e a urgência do crédito se justifica:

- no Ministério da Integração Nacional, pela necessidade de reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres, por meio de ações preventivas, além do aumento da oferta de água, por intermédio da conclusão das obras de integração do Rio São Francisco com as bacias da Região Nordeste;

- no Ministério da Saúde, pela necessidade de garantir o ressarcimento às farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular, relativo aos medicamentos que possuem a contraparte de co-pagamento pelo usuário; e pela “necessidade inadiável” de aquisição de equipamentos para unidades de saúde de atenção especializada em várias localidades.

- no Ministério da Defesa, pelo aumento substancial de novos casos de microcefalia em recém-nascidos no País, associados ao zika vírus, bem como novos casos de dengue.

- no Ministério do Turismo, pela “necessidade de incrementar rapidamente a infraestrutura turística em diversos locais, para aproveitamento das oportunidades no setor de turismo em 2016, criando condições para melhor receber o turista”;

- no Ministério do Esporte, pela necessidade de divulgação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, que acontecerão em agosto de 2016;

- no Ministério da Agricultura, pela “necessidade imediata de desenvolver ações para minimizar os efeitos das adversidades climáticas no meio rural em diversas localidades do País”;

- no Ministério da Cultura, pela necessidade de realização de eventos culturais iminentes, como a virada cultural de Osasco (SP), e ações de infraestrutura cultural em municípios do Rio Grande do Sul.

Já no caso da Secretaria de Portos, o crédito “permitirá a conclusão de obras em fase final que necessitam de pagamentos residuais imprevistos”. Os recursos destinados à Secretaria de Aviação Civil serão destinados ao pagamento de desapropriações necessárias às obras do Aeroporto de Viracopos (SP).

Tramitação

A MP será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado, nessa ordem. O prazo de vencimento da MP é 1º de abril.

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou hoje (11) nota em que alega “questões operacionais” para não ter atendido ao pedido de transporte de um coração para transplante, no dia 1º de janeiro. O órgão sairia de Minas Gerais para Brasília. O paciente, um menino que está internado na capital, continua à espera de um novo coração.

“No dia 1º de janeiro, a FAB não atendeu ao pedido por questões operacionais”, diz a nota da instituição.

Sem entrar em detalhes sobre as questões operacionais, a Força Aérea destacou que, no acordo de cooperação com o Ministério da Saúde, cabe a ela gerenciar o tráfego aéreo dando prioridade ao transporte do órgão a ser transplantado, além de fazer o transporte de órgãos, quando for possível.

“Além dessas atribuições, a FAB realiza o transporte de órgãos em aproveitamento de missões militares, de acordo com a disponibilidade e considerando aspectos operacionais, como distância e a existência de aeródromos adequados, por exemplo”. Além de aviões da FAB, órgãos para transplante também podem ser transportados – com prioridade – em aviões comerciais, conforme acordo de cooperação do Ministério da Saúde com a Secretaria de Aviação Civil.

No comunicado, a instituição militar destacou que tem auxiliado e transportado órgãos para transplante sempre que possível. “Em 2015, a FAB realizou 42 missões de transporte de pacientes e órgãos em todo o país. No ano passado, somente na região de Brasília foram transportados seis corações para transplante”.

Para ser bem-sucedido, um transplante de coração precisa de uma logística rápida. O tempo entre a retirada do órgão do doador e a implantação no receptor não pode ultrapassar cinco horas. O menino de Brasília está internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF). De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a família do paciente não autorizou a instituição a divulgar nome, idade, quadro clínico ou qualquer outra informação sobre a criança.

O hospital não soube informar se o menino vai demorar para receber outra oportunidade de transplante. A cirurgia depende de variáveis como a disponibilidade de um coração compatível e a localização do doador.

O ICDF frisou, no entanto, que o Distrito Federal recebe órgãos para transplante com mais facilidade, por estar localizado no centro do Brasil. No ano passado, entre 30% a 40% dos órgãos transplantados pelo hospital vieram de fora do DF.

Com repasses e auxílios emergenciais da União e da Prefeitura do Rio, a saúde fluminense recebeu R$ 387 milhões em ajuda na última semana do ano, mas segundo o novo secretário, que assumiu a pasta na segunda-feira, somente o setor acumula R$ 1,4 bilhão de deficit.

Já o orçamento total do Estado tem atualmente R$ 3 bilhões de deficit e o proposto para 2016, de R$ 79 bilhões, tem rombo de R$ 14 bilhões que precisa ser coberto através de receitas extraordinárias.

O Palácio Guanabara atribui o caos na saúde pública à falta de recursos em caixa, gerada pela redução na arrecadação, queda do preço do petróleo e a crise da Petrobras, que mantém a maioria de suas operações no Estado, além dos reflexos da crise nacional.

Especialistas, no entanto, apontam que outros fatores levaram à crise, entre eles falhas de gestão das finanças públicas, a ausência de um fundo soberano com excedentes dos royalties do petróleo e os próprios Jogos Olímpicos, que trazem vantagens e desvantagens para o Estado.

Veja quatro pontos-chave elencados pela BBC Brasil para entender a crise no RJ:

1. Receitas, despesas e crise nacional

Consultado pela BBC Brasil, o governo do Estado destacou a queda da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que estava prevista para R$ 38 bilhões neste ano, mas deve ficar em torno de R$ 32 bilhões. Em outubro de 2015, o valor caiu 16% ante o mesmo mês de 2014, e em novembro a redução foi de 14%.

O RJ diz ter começado 2015 com deficit de R$ 13,5 bilhões e que, ao longo do ano, foram aprovados 14 projetos de lei na Alerj que até o momento geraram quase R$ 12 bilhões em receitas extraordinárias, restando cerca de R$ 3 bilhões de deficit.

Pedro Jucá Maciel, economista com pós-doutorado em finanças públicas pela Universidade de Stanford (EUA), diz que o RJ, assim como outros Estados, amarga o reflexo da crise no país e a impossibilidade de contrair novos empréstimos.

"O governo federal reduziu IPI e outros tributos, diminuindo repasses. A crise também reduziu a arrecadação de ICMS. O problema é que apesar de as receitas despencarem, os Estados continuaram expandindo gastos, contando com a possibilidade de maior endividamento permitida pela União, o que mudou a partir de 2012", explica.

Com a proibição de novos empréstimos, os Estados passaram a cortar.

"Na prática, isso vai significar falta de gasolina para viaturas policiais, impactos na saúde pública, cortes em repasses para universidades estaduais. São cortes desesperados, quando já não se tem de onde cortar mais", acrescenta.

A questão do ICMS é ainda mais delicada para o Rio de Janeiro, onde a alíquota foi reduzida contando com os recursos provenientes do petróleo.

"Em comparação com Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde o ICMS está em quase 8% do PIB, no RJ baixou-se a alíquota e este tributo arrecada hoje cerca de 5,5% do PIB. O Estado se comportou como uma Arábia Saudita, com recursos provenientes do petróleo tão altos a ponto de ser possível se dar ao luxo de baixar impostos", diz Marcelo Portugal, economista e professor da UFRGS.

2. Preço do petróleo e fundo soberano

Uma característica que diferencia o RJ é a alta dependência do petróleo, commodity que rendeu grandes dividendos ao Estado nos últimos dez anos, em épocas de preço do barril a US$ 110 (até 2014). Em 2015 o valor do barril caiu para US$ 40.

"O RJ recebeu recursos dos royalties e também da participação especial, em casos de poços muito grandes, como o campo de Marlim, em Macaé. Começou a entrar muito dinheiro, e a arrecadação subiu muito", diz Marcelo Portugal.

Para ele, no entanto, o Estado deveria ter copiado modelos como o da Noruega e do Chile, também dependentes da produção de petróleo e de cobre, respectivamente, onde o governo criou fundos soberanos para momentos de crise.

"Nestes lugares, quando o preço da commodity está em alta, deposita-se o excesso no fundo. Ou seja, faz-se uma poupança em épocas de ´vacas gordas´ que pode ser sacada em tempos de ´vacas magras´, porque sabe-se que o preço pode abaixar. O Rio, ao contrário, se comportou como a Venezuela, torrou todo o dinheiro, e agora está em crise", diz Portugal.

Questionado pela BBC Brasil, o secretário de Fazenda RJ, Julio Bueno, rejeitou comparações com a Venezuela e disse que o Estado também utiliza recursos dos royalties na Previdência, mas admitiu a inexistência de um fundo soberano para os recursos excedentes do petróleo.

"Não há comparação possível entre ambos. Na verdade, especialmente em momentos de crise, as críticas acabam sendo como as de jogo de futebol, é confortável comentar uma partida já jogada. Concordamos com a necessidade de criação de um hedge (fundo) para o petróleo no Estado, pelo forte peso do setor na economia fluminense. Estamos estudando como isso poderá ser feito", disse.

3. Falhas na gestão das finanças públicas

Para os especialistas consultados pela BBC Brasil há consenso de que houve importantes falhas de gestão que contribuíram de forma significativa para a derrocada das finanças do Estado do RJ.

Pedro Jucá Maciel diz que casos como o do RJ se encaixam no que os economistas classificam de "maldição dos recursos naturais".

"Com a arrecadação extra proveniente da extração das commodities aumentam as despesas com a máquina estatal, a folha de pagamento cresce exageradamente, aumenta a corrupção, os cargos comissionados, e incorpora-se o recurso do petróleo às receitas para o custeio geral do Estado", explica.

"A boa gestão pública, no entanto, leva em conta o fato de que o preço da commodity é variável e de que não se trata de um recurso permanente", indica.

Gil Castello Branco, diretor da ONG Contas Abertas, diz que os Estados foram afetados pela crise nacional, mas foram igualmente irresponsáveis.

"Eles têm culpa também. Deram aumentos de salário generosos em 2014, no ano das eleições para governador, quando já havia sinais muito claros de que a economia estava em crise. Contrataram, expandiram gastos, não se ajustaram. É uma irresponsabilidade coletiva", avalia.

Em resposta às críticas, o secretário de Fazenda do RJ, Julio Bueno, disse à BBC Brasil que a redução de arrecadação do ICMS foi um "tombo inimaginável". Ele também confirmou que o recebimento de royalties do petróleo deve ficar 60% abaixo do previsto, e classificou a crise como um "tsunami".

"Vivemos uma crise sem precedentes no país, que tem a imprevisibilidade como uma das principais e mais perversas características. É uma tragédia, um tsunami que atingiu o Brasil e teve forte impacto no Rio de Janeiro", avalia.

Quanto aos salários de servidores estaduais, o governo disse que os dividendos estão regularizados e que os salários referentes a novembro foram pagos em duas parcelas. Já a segunda parcela do 13º salário foi dividida em cinco vezes, mas os servidores estão tendo acesso a empréstimos para antecipá-las, e os encargos correrão por conta do governo.

O governo disse ainda que apresentou comprovação à Justiça de que executou 12% do orçamento com a saúde, em cumprimento às leis federais.

Para Ligia Bahia, especialista em saúde pública e professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, mesmo quando a arrecadação estava em alta a saúde pública do Estado era de "péssima qualidade".

Ela diz que falta planejamento, transparência, e a noção de que não se trata de uma "crise episódica" apenas, mas sim de um problema crônico, de décadas, num Estado que já viveu momentos semelhantes no passado, como em 2005, quando a União teve de fazer uma intervenção federal no RJ, com hospitais de campanha da Aeronáutica e federalização de unidades.

"A queda da arrecadação não justifica o colapso total dos serviços estaduais de saúde. Eu vejo que caracterizar a discussão apenas como ´crise´ não ajuda a saúde do Rio de Janeiro, porque visa soluções emergenciais que servem para apagar incêndios", diz.

4. Impacto dúbio das Olimpíadas

Embora as previsões de continuidade da recessão em 2016 e 2017 atinjam todos os Estados, o RJ tem outra particularidade.

Com início marcado para o dia 5 de agosto, os Jogos Olímpicos devem trazer tanto vantagens quanto desvantagens para as finanças e a crise fluminenses.

"As Olimpíadas trarão um incremento à economia do Estado, com o maior influxo de turistas. Pode ajudar um pouco. Por outro lado vai ser mais difícil fazer reduções de despesas, apesar de muitas das obras olímpicas serem de responsabilidade municipal", diz Marcelo Portugal, da UFRGS.

Por outro lado, Portugal diz que o fato de o RJ sediar os Jogos dá ao governo estadual um poder de barganha maior por mais verbas em Brasília, já que não é do interesse da União que o país passe vexame diante da comunidade internacional.

Para o economista Pedro Jucá Maciel o RJ ficou atrelado aos grandes eventos, o que torna ainda mais difícil reduzir despesas. "Com obras relacionadas à Copa e às Olimpíadas, é evidente que o Estado tem mais dificuldade de fazer cortes do que os outros", diz.

Conclusão da obra do terminal Aeroporto Salgado Filho já foi adiada diversas vezes. Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Os cerca de 80 operários que trabalham na ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, voltaram a cruzar os braços — desde 2013, quando foi iniciada a obra, foram realizadas diversas paralisações. Segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Siticepot) nesta segunda-feira, parte dos pagamentos, como salário e a segunda parcela do 13º, estão novamente atrasados.

A atual paralisação começou na última quarta-feira e não tem prazo para ser encerrada. Conforme o presidente do Siticepot, Isabelino Garcia Dos Santos, a empresa não foi encontrada para dar explicações ou prazo para quitar os vencimentos.

— Estou me especializando em greve só no aeroporto, fazendo pós-graduação _ ironizou Santos. — (As empresas) resolvem só parcialmente o problema: pagam, os operários voltam a trabalhar, e aí passa um tempo e atrasam de novo.

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Em nota, a Infraero disse que está ciente da paralisação e que iniciou tratativas com o consórcio responsável pela obra para que "a situação seja sanada o mais rapidamente possível, sem impactos ao andamento dos trabalhos".

Iniciada em outubro de 2013, a primeira etapa da obra deveria ter ficado pronta antes da Copa do Mundo de 2014. A nova previsão da Infraero é de que seja concluída em outubro deste ano, sendo que, até o momento, foram executados 17,3% dos trabalhos.

Orçado em R$ 181,19 milhões, o projeto é executado pela Construtora Espaço Aberto Ltda., de Florianópolis, responsável por uma série de atrasos em obras em Santa Catarina. Devido à lentidão, em setembro de 2014, a Infraero autorizou que a Construtora Damiani fosse subcontratada para acelerar a conclusão.

O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek de Brasília terminou o ano de 2015 como o segundo maior terminal aéreo do país. O crescimento foi de 9% e teve cerca de 20 milhões de passageiros, com uma média de 510 voos por dia. Em três anos da concessão da Inframérica, cerca de 187 mil aeronaves pousaram e decolaram no ano passado, rumo a mais de 50 cidades brasileiras e 6 destinos internacionais. Um dos fatores para o aumento no número de voos é a capacidade da pista do aeródromo, a maior do país, que pode receber um voo por minuto.

A localização geográfica do aeroporto contribui para as conexões de passageiros. Em 2015, 47% dos usuários utilizaram o terminal ao ir a outro destino. Os mais procurados foram Sudeste e Nordeste. Janeiro foi o mês que houve maior movimentação de usuários, com 1,8 milhão. Em julho, foram 1,91 milhão. A média de fluxo diário no ano passado foi de 54 mil pessoas. Os dias mais movimentados foram 20 de julho e 4 de setembro, com cerca de 70 mil passageiros em cada dia.

Durante 2015 o aeroporto foi eleito um dos melhores terminais aéreos da América do Sul pelo site Sleeping Airports, ganhou três vezes a posição de melhor aeroporto do Brasil pela pesquisa trimestral da Secretaria de Aviação Civil -aeroportos acima de 15 milhões- e a Sala VIP recebeu o prêmio de melhor lounge aeroportuário da América Latina e do Caribe pela Priority Pass, que avaliou mais de 850 salas em aeroportos ao redor do mundo.

Já os destinos internacionais contaram com 712 mil usuários, 13% a mais que em 2014. Atualmente, há 26 voos diretos da capital para seis destinos regulares no exterior, um total de 120 viagens semanais. Em 2016, a Inframerica dará início as obras do Terminal JK, um plano imobiliário com seis empreendimentos localizados no sítio aeroportuário. A concessionária pretende investir R$ 3,5 bilhões e a previsão é que sejam entregues em sete anos. O projeto empregará mais de 10 mil operários durante o período de construção e, após a conclusão, estão previsto mais 13 mil novos empregos.

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), reforçou a fiscalização no litoral do Estado para manter o controle do tráfego aquaviário e prevenir acidentes durante a "Operação Verão".

No total, estão sendo empregados 84 militares para realizar inspeções navais nas praias, no período de 24 de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro deste ano. Nessas inspeções, a população e principalmente os condutores de embarcações são orientados a obedecer as normas de segurança no mar, com a divulgação da campanha "Se liga, você é o Capitão!”.

Até o dia 5 de janeiro, a CPPE contabilizou 384 abordagens realizadas em embarcações. Desse total, 36 foram notificadas por apresentarem alguma irregularidade. As infrações mais comuns são o porte do seguro obrigatório vencido e a ausência de documentação da embarcação.

Maiores informações sobre a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica podem ser obtidas acessando o site da Capitania dos Portos de Pernambuco  ou o site da Diretoria de Portos e Costas.

A Capitania dos Portos orienta que qualquer tipo de irregularidade ou infração sejam comunicados por meio do telefone (81) 3424-7111, ou por meio de fotografias e filmagens, nas quais apareçam o número de inscrição ou o nome da embarcação, a irregularidade cometida e o local. Esses materiais podem ser enviados para o e-mail da capitania.

O Aeroporto Internacional Pinto Martins está pronto para receber o hub (centro de conexões de voos nacionais e internacionais) da companhia TAM Linhas Aéreas, precisando apenas de algumas adaptações. O parecer é do superintendente da Infraero, Usiel Vieira, acrescentado que o Governo do Estado já está tomando todas as providências para que essas adaptações sejam feitas.

Ele informa que a TAM ainda não resolveu definitivamente onde vai instalar o hub, lembrando que a definição é da empresa aérea que vai analisar todas as condições oferecidas. A TAM irá colocar esse equipamento no Nordeste e, na disputa pelo benefício, estão Fortaleza, Recife e Natal. O superintende acha que Fortaleza leva vantagem, por ser, entre os requisitos exigidos, o local mais prático tanto para a Europa como para os Estados Unidos.

Impactos

De acordo com os dados do estudo da consultoria Arup, foi estimado que o hub irá movimentar 2 milhões de passageiros adicionais em 24 aeronaves, simultaneamente, em 2018 (entre 2.500 – 3.000 passageiros na hora-pico). Em 2038, o número de passageiros deverá chegar a 3,2 milhões, em 36 aeronaves, simultaneamente, (mais de 4.000 passageiros na hora-pico).

Já o estudo da Oxford Economics apontou que cada dólar investido para a implantação do hub deve gerar entre US$ 5,2 e US$ 5,8 em novas atividades econômicas, na média dos cinco primeiros anos de operações. Esta previsão inclui a geração de valor tanto para a cidade que for escolhida quanto para as outras que participaram do estudo. A consultoria também estima um crescimento adicional do PIB das três cidades envolvidas no hub da ordem de 5% a 7%, considerando a média de cinco anos de operação. Nesse período, o hub deve gerar de 34 mil a 42 mil novos empregos no Nordeste.

Concessão

“Eu estou torcendo para que o hub venha para cá, mas quem decide é a direção da TAM que continua analisando as ofertas das três cidades que são candidatas”, confessa Usiel, Vieira. Ele reconhece que foi muito importante que a Infraero ficasse fora da concessão do Aeroporto de Fortaleza, porque isso foi muito bem recebido pelas empresas que são candidatas.

O que ele dá como certo é que a concessão não vai ter nenhuma participação econômica do Governo Federal, e que a empresa ganhadora da concessão tem que arcar com todas as despesas que estão orçadas em R$ 1,8 bilhão. Ele lembra que as empresas já estão cadastradas para participar do leilão de concessão, mas preferiu não falar nos nomes delas.

O superintendente disse, ainda com relação ao Hub da TAM, que o Aeroporto Internacional Pinto Martins, mesmo enfrentando uma crise econômica no País, continua em crescimento. Ele prevê que esse crescimento, agora na alta estação, é da faixa de 15%, se comparado com período normal, mas devendo haver um decréscimo de 5% com relação a 2014. (Com informações de Tarcísio Colares).

Definição de local sairá neste semestre

Em novembro de 2015, o Grupo Latam adiou o anúncio sobre qual capital sediará o primeiro hub (centro de conexões de voos) doméstico e internacional do Nordeste do, previsto inicialmente para o final do ano. Essa decisão deveu-se ao prazo de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária – um dos três fatores de decisão estabelecidos pelo grupo, que incluem paralelamente a experiência do cliente e a competitividade em custos, ambos, neste momento, igualmente em análise.

Os aeroportos das três capitais envolvidas no processo (Fortaleza, Natal e Recife) estão discutindo adaptações técnicas para sediar o hub. O encaminhamento dessas discussões dependerá de um conjunto de avaliações, que envolverá várias esferas governamentais e concessionárias, para o aprofundamento dos requisitos que foram apresentados nos estudos técnicos realizados pelas consultorias Arup e Oxford Economics para a implementação de um hub no Nordeste.

O Grupo Latam assegurou que continuará avaliando todas as condições para a definição da capital que será a sede do hub Nordeste. Esta decisão poderá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2016. A iniciativa do hub permanece no plano de investimentos do grupo.

De acordo com Francisco de Souza Filho, morador da Mata da Praia, a quantidade maior de poeira começou a ser percebida em novembro de 2015. “Em novembro percebemos o problema, mas em dezembro a situação começou a ficar mais crítica. Hoje tenho que limpar minha casa, pelo menos, duas vezes ao dia”, relatou.

Ainda segundo Francisco, o pó se acumula por todos os espaços. “No fundo da piscina tem uma lama vermelha causada pela poeira. Toda a área externa da casa também já foi tomada. Com esse calor tenho que manter minha casa fechada, mesmo assim a poeira acaba entrando”, disse.

A Prefeitura de Vitória informou que a empresa deveria molhar regularmente a área com 14 caminhões-pipa. O Auto de Infração emitido pela Semmam foi enviado ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), que é o órgão licenciador da obra.

A Infraero, informou que apresentará sua defesa até a próxima quinta-feira (14). A empresa informou ainda que, juntamente com o consórcio responsável pela obra de construção do novo complexo do Aeroporto de Vitória, já estão em acordo para minimizar os impactos. Sempre que necessário, caminhões-pipa irão molhar a área em obra para reduzir o volume de poeira. A Infraero informou ainda que a etapa em questão compreende a terraplanagem da nova pista e pousos e decolagens.

O Iema informou que realizou vistoria no nas obras da Infraero, contudo, na ocasião, não identificou descumprimento por parte da empresa com relação às medidas de controle adotadas para diminuição do material particulado (poeira). Anteriormente, a Infraero havia sido intimada a utilizar estes controles, entre eles carros-pipa, umectação e compactação do solo. O Instituto informou ainda que fará nova vistoria no local e que o descumprimento das exigências determinadas pelo órgão está sujeito a multa.

A prefeitura de Vitória multou a empresa em mais de R$24 mil, em dezembro, por conta da alta emissão de poeira na realização obras do aeroporto.