ANAC abre audiência para discutir metodologia tarifária
ANAC abre audiência para discutir metodologia tarifária ...
Brasília, dezembro de 2015 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebe a partir de 24/12 até às 18h do dia 08/01, contribuições de toda a sociedade sobre a metodologia de cálculo do fator X a ser aplicada nos reajustes tarifários anuais para o quinquênio 2016-2020 destinados aos aeroportos públicos que não estejam sob o regime de concessão.
A abertura da audiência pública foi deliberada na 18ª Reunião Deliberativa da Diretoria da ANAC, realizada em 22/12, e segue o disposto na Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no endereço: www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp até às 18 horas do dia 8 de janeiro de 2015.
Os arquivos anexados às contribuições devem apresentar somente informações, estudos, tabelas e demais subsídios que fundamentem as contribuições.
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