NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 27/10/2015 / País se destaca no setor aeroportuário

O acordo sobre o fornecimento à Índia de caças Sukhoi T-50 (PAK FA), no âmbito do projeto conjunto, deverá ser concluído durante a próxima cúpula indo-russa que se realiza anualmente, informou o The Financial Express citando um oficial militar de alto nível.

O programa de caça de 5ª geração se baseia em aeronave russa Sukhoi T-50. Neste programa são envolvidas a empresa aeronáutica russa Sukhoi e a Hindustan Aeronautics Limited (HAL).

Segundo a fonte, o acordo incluirá uma encomenda de 154 caças, distribuição de trabalhos e a obrigação de produzir um certo número de aeronaves de um tripulante e dois tripulantes.

“Tendo em conta a situação atual, quando a Força Aérea indiana está com problemas graves […] o governo indiano precisará de tomar uma decisão bem pensada com uma perspectiva de longo prazo e visão estratégica. Não há dúvidas de que PAK FA se tornará o principal caça de 5ª geração no mundo. Consequentemente, seria melhor para a Índia provar como tudo é na realidade e alterar a sua posição”, disse a fonte ao The Financial Express.

Em janeiro se tornou público que a Rússia e a Índia concordaram em levar por diante o projeto do caça de 5ª geração. Em fevereiro, a empresa russa Rosoboronexport disse que todos os aspetos técnicos haviam sido acordados e que se estava discutindo a parte comercial do acordo.

O projeto de Sukhoi e HAL é destinado a modernizar significativamente a Força Aérea indiana com base na experiência russa e em financiamento indiano.

O caça de 5ª geração Sukhoi T-50 é equipado com um sistema de defesa avançado que pode neutralizar as capacidades de aviões inimigos com tecnologia stealth.

Segundo o Ministro da Defesa indiano, Manohar Parrikar, os dois países já investiram de cerca de 230 milhões de dólares no projeto.

O caça deverá ser equipado com armas indianas, poderá atingir uma velocidade de 2.300 km/h e terá um alcance de 3.800 km.

Um avião da American Airlines desviou da rota e pousou em Brasília na manhã desta segunda-feira (26) depois que uma passageira entrou em trabalho de parto. Ela e o marido desembarcaram no Aeroporto JK e foram encaminhados ao posto médico do terminal. De lá, seguiram para o Hospital Materno Infantil, onde foi constatado aborto.

A Secretaria de Saúde informou que a mulher estava na 22ª semana de gravidez e que foi internada no centro obstétrico, onde passará por revisão clínica. O avião saiu de Dallas, nos Estados Unidos, com destino a Guarulhos (SP). O pouso aconteceu às 10h03. A aeronave decolou com destino a SP às 11h30.

De acordo com a Inframerica, o casal é brasileiro. Por e-mail, a companhia aérea disse que o avião deixou os EUA às 22h05 deste domingo com 250 passageiros e 16 tripulantes. Com a interrupção provocada pela emergência médica, a previsão é de que o voo chegue a Guarulhos às 14h.

Viajar na gravidez não é contraindicado, mas é preciso tomar alguns cuidados básicos para não comprometer a saúde da mãe e do bebê. A orientação dos médicos é que só se deve viajar de avião entre o terceiro e o sétimo mês (preferencialmente até a 32ª semana). Antes disso o feto ainda está em formação, e após esse período há risco de parto prematuro. Mulheres com gestações múltiplas (de dois ou mais bebês) devem tomar cuidado redobrado. Para elas, recomenda-se não viajar a partir da 28ª semana.

Uma exposição fotográfica faz uma homenagem aos 55 anos do Aeroporto Internacional de Viracopos, na Praça Arautos da Paz, em Campinas (SP). A mostra “Um Avião de Personalidades” é gratuita e pode ser visitada até o dia 5 de novembro.

A exposição é formada por um painel, em formato de avião, que estampa fotos de personalidades mundiais que circularam pelo aeroporto. A peça tem 15 metros de comprimento e seis metros de altura.

Entre os nomes estão a Rainha Elizabeth II, da Grã-Bretanha, a missionária católica Madre Tereza de Calcutá, o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, a atriz Vivien Leigh, de “O Vento Levou” e Pelé.

História
O Aeroporto Internacional de Viracopos foi fundado na década de 1930 e homologado oficialmente em 19 de outubro de 1960. Atualmente, é um dos mais importantes do Brasil. Até o final de 2015, a estimativa é de alcançar um número de 10 milhões de passageiros.

Serviço
Exposição “Um Avião de Personalidades”
Quando: até 5 de novembro
Horário: livre
Onde: Praça Arautos da Paz
Endereço: Av. Dr. Heitor Penteado, s/n, Taquaral

Um avião monomotor com várias marcas de tiros foi encontrado pela Polícia Civil no aeroporto municipal de Paranavaí, no noroeste do Paraná, nesta segunda-feira (26). O delegado Carlos Henrique Rossato Gomes suspeita que seja a mesma aeronave perseguida pela Força Aérea Brasileira (FAB) no sábado (24), em Japorã, Mato Grosso do Sul.

“Esse avião está com várias marcas de projéteis de grosso calibre, isso levanta a suspeita que seja a mesma aeronave interceptada pela Aeronáutica. No interior da aeronave havia apenas um banco, levantando ainda mais a suspeita de que o monomotor é utilizado para o tráfico de drogas ou contrabando”, detalha o delegado.

No sábado, moradores de Japorã presenciaram a perseguição de aviões no céu do município. Um rapaz que fez um vídeo da perseguição contou ao G1 que durante a gravação um dos aviões atirou diversas vezes.

No domingo (25), a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que um avião sem plano de voo e que fazia uma rota “conhecida por ser utilizada para atividades ilícitas” foi interceptado no sábado. A Aeronáutica disse ainda que atirou na aeronave durante a interceptação. No entanto, o avião “evadiu-se pela fronteira com o Paraguai” e não foi localizado.

O avião apreendido foi levado para o pátio da Delegacia da Polícia Civil de Paranavaí. Documentos encontrados na cabine serão enviados à Polícia Federal (PF).
A PF informou que vai abrir investigação para apurar as razões dos danos causados nessa aeronave e se ela foi utilizada para cometer crime transnacional. O órgão disse ainda que em 2012 o monomotor foi apreendido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai carregada com mercadorias eletrônicas e medicamentos. Na época, cinco pessoas foram presas, entre elas um piloto brasileiro.

A PF complementa que os órgãos da Aeronáutica ainda não confirmaram se o avião é o mesmo abordado pela FAB no sábado. Até as 17h20, a FAB não confirmou se o avião apreendido é o mesmo que foi perseguido no Mato Grosso do Sul.

Uma onça pintada foi levada para tomar banho no Rio Negro, neste fim de semana, em Manaus. O animal estava sob cuidados de militares do Exército. De acordo com a assessoria de imprensa do Comando Militar da Amazônia, a área pertence às Forças Armadas e a atividade com o bicho é cumprida seguindo normas de segurança.

A onça, que tem o nome Jiquitaia, é mascote do Comando Militar da Amazônia (CMA). Ela chegou ao CMA no início deste ano, quando ainda era um filhote. A assessoria informou que a atividade de lazer de Jiquitaia ainda é possível por causa do seu tamanho, mas, segundo o CMA, o bicho já possui "muita força".

Ainda de acordo com o CMA, os banhos são uma forma de tirar o estresse do animal. Quando não está em atividades de recreação, Jiquitaia fica presa em uma jaula.
O CMA informou que o vídeo foi gravado na manhã de sábado (24) e todas as normas de segurança foram cumpridas. As imagens foram postadas em perfil de rede social do general Theófilo Gaspar, Comandante Militar da Amazônia.

O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira (26) o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional em um cerimônia que contou com a presença do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. A ideia é atrair o interesse de empresas aéreas para fazerem rotas dentro do Rio Grande do Sul e fomentar o desenvolvimento econômico, social e turístico do estado. 

Como contrapartida, a iniciativa prevê a concessão de incentivos fiscais para as companhias que aderirem ao programa, desde que garantam a operação de rotas regionais que atendam quatro ou mais municípios. Além disso, é preciso que as empresas aéreas promovam e incentivem pacotes para roteiros turísticos e eventos gaúchos, entre outras iniciativas.

A primeira companhia a aderir oficialmente a iniciativa foi a Azul Linhas Aéreas, que nesta segunda-feira (26) assinou o termo de acordo com o governo do estado. A empresa oferece voos para Santa Maria, na Região Central; Pelotas, no Sul, e Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul. A partir desta terça-feira (27), a Azul passa a dispor de uma linha para Uruguaiana, na Fronteira Oeste, operando de domingo a sexta-feira.

Durante o ato, o governador José Ivo Sartori avaliou o programa. "Acredito que este programa é estratégico para diminuir as desigualdades econômicas e sociais das nossas regiões. É uma oportunidade que visualizamos no segmento e, com a parceria da Azul, conseguimos concretizar nesse ato”, afirmou o governador.

Já o ministro Eliseu Padilha destacou a democratização do acesso da população de baixa renda ao transporte aéreo, "com a redução de 48% do preço das passagens”, fato que, para ele, atribui-se à atuação livre do mercado e permite a concorrência entre as empresas. "Esse cenário é propício para a regionalização dos voos pelas companhias, e o Rio Grande do Sul soube perceber essa oportunidade e saiu na frente com seu programa”, concluiu.

Voo deve encurtar distâncias de Uruguaiana a Porto Alegre
Quem está acostumado a sair de Uruguaiana com destino a capital sabe muito bem, o que é enfrentar oito horas de viagem. "É muito complicado, muito cansativo", diz o pintor Jorge Luiz Leicine. Agora a distância entre as duas cidades de 630 quilômetros pode levar uma 1h50 de avião. "Nos possibilita ir a Porto Alegre em um dia e voltar no outro se estresse nenhum", acredita o corretor de imóveis, Regis Guidolin.

A rota entre Uruguaiana e Porto Alegre estava suspensa há dois anos e meio. O secretário de Indústria e Comércio, Jorge Prestes Lopes, explica que o investimento de cerca de R$ 90 mil previsto para as adequações foi gasto "entre projeto, equipamento e infraestrutura". A aeronave tem capacidade para 70 lugares e a empresa oferece passagens promocionais por R$ 139.

O programa foi instituído a partir de um decreto deste ano e pretende colocar em operação, até 2017, vários aeroportos que possam atender cidades num raio de até 180 quilômetros.

O corpo do ex-deputado Elmo Braz, de 72 anos, que morreu após o helicóptero em que ele estava cair em um lago, foi sepultado na tarde desta segunda-feira (26) no Cemitério de Descoberto, na Zona da Mata, sua cidade natal. 

Antes, passou por velório na Câmara Municipal da cidade. Braz foi vereador em Belo Horizonte por duas vezes e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O corpo foi localizado e retirado da água na madrugada desta segunda, na fazenda dele, em Guarani. A namorada dele, de 26 anos, também estava na aeronave e conseguiu nadar até a margem.

Militares do 3º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) investigam o acidente.

Aeronave estava regular
Segundo a assessoria da Anac, o helicóptero modelo Robinson R-44, prefixo PP-BAO, estava em situação de aeronavegabilidade normal e Elmo Braz cadastrado como proprietário e como operador do equipamento, que poderia transportar até três pessoas.

Ainda segundo a Anac, o aparelho foi comprado em março de 2014 e tinha Inspeção Anual de Manutenção (IAM) válida até 14 de janeiro de 2016 e certificado de aeronavegabilidade com validade até 23 de novembro de 2016.

Namorada se salvou de acidente
O Corpo de Bombeiros de Ubá informou que o corpo foi localizado dentro do helicóptero, a cinco metros de profundidade no lago, e foi retirado por volta de 1h30. Após a perícia, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ubá. De acordo com apuração do MGTV, foi constatada morte por afogamento.

A namorada disse aos Bombeiros que, logo após a decolagem, a aeronave perdeu força, altura e estabilidade. Começou a rodopiar e a hélice atingiu uma pequena palmeira, antes de cair no lago.

A jovem contou que conseguiu soltar os cintos de segurança dela e de Elmo Braz e saiu por um buraco no parabrisa da aeronave. Após chegar à margem, ela percebeu que o ex-deputado, que tinha dificuldades de locomoção, não conseguiu sair antes que a aeronavese afundasse.

De acordo com os Bombeiros, o fato foi comunicado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) no Rio de Janeiro e uma equipe foi enviada a Guarani para fazer perícia tecnica e supervisionar a retirada da aeronave, realizada por mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Ubá e Juiz de Fora.

Carreira política de Elmo Braz
De acordo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Elmo Braz Soares foi deputado estadual por sete legislaturas, além de deputado estadual constituinte. Ele renunciou ao mandato em maio de 2000, quando foi eleito conselheiro do TCE-MG e, posteriormente (2007-2008), presidente.

Na ALMG, foi vice-presidente da Comissão de Segurança (1979/81); 2º secretário (1981/82) e 1º secretário da Assembleia Legislativa (1989/91 e 1993/95). Advogado e bancário, foi vereador em Belo Horizonte (1967/74); 2º secretário e vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Fazenda já foi alvo de operação da PF
Conforme publicação no site dos Servidores da Justiça de Minas Gerais, a fazenda onde ocorreu o acidente é conhecida na região de Guarani e Descoberto por “ilha da fantasia”, e se assemelha a um resort, com área de lazer, oito chalés externos e cinco suítes, salão de festas, piscina semiolímpica, heliporto e um miniporto para lanchas e motoaquáticas. A propriedade foi alvo de investigação da Operação "Pasárgada" da Polícia Federal.

Em julho de 2008, toda a cúpula do TCE, inclusive Elmo Braz, então presidente, foi indiciada Polícia Federal no inquérito da Operação "Pasárgada" pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e prevaricação. Na época, a PF informou que encontrou "indícios fortes" e "provas documentais e testemunhais" de que eles se beneficiariam e acobertariam um suposto esquema de pagamento de propina pelo Instituto de Gestão Fiscal (Grupo SIM) em troca da emissão para prefeituras de certidões negativas de pendências no órgão.

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o avião monomotor encontrado no aeroporto de Paranavaí, no noroeste do Paraná, nesta segunda-feira (26), é a mesma aeronave que foi interceptada por um caça no sábado (24), em Japorã, Mato Grosso do Sul.

Por meio de nota, a Aeronáutica informou que a interceptação da aeronave Neiva EMB-721C, matrícula PT-EXP, ocorreu durante uma operação rotineira de policiamento do espaço aéreo. “As ações foram adotadas por se tratar de uma aeronave suspeita de tráfico de drogas que desobedeceu todas as orientações feitas pela defesa aeroespacial”, diz ainda o documento.

O avião foi encontrado abandonado pela Polícia Civil na manhã desta segunda. O delegado Carlos Henrique Rossato Gomes já suspeitava que a aeronave fosse a mesma por causa dos tiros na asa esquerda. A polícia não soube informar desde quando o avião estava parado no aeroporto municipal e quem é o dono do monomotor.

"No interior da aeronave havia apenas um banco, levantando ainda mais a suspeita de que o monomotor é utilizado para o tráfico de drogas ou contrabando”, detalha o delegado.

No sábado, moradores de Japorã presenciaram a perseguição de aviões no céu do município. Um rapaz que fez um vídeo da perseguição contou ao G1 que durante a gravação um dos aviões atirou diversas vezes.

No domingo (25), a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que um avião sem plano de voo e que fazia uma rota “conhecida por ser utilizada para atividades ilícitas” foi interceptado no sábado. A Aeronáutica disse ainda que atirou na aeronave durante a interceptação. No entanto, o avião “evadiu-se pela fronteira com o Paraguai” e não foi localizado.

O avião apreendido foi levado para o pátio da Delegacia da Polícia Civil de Paranavaí.

Documentos encontrados dentro do avião serão encaminhados à Polícia Federal que vai investigar o caso. O órgão adiantou que em 2012 o monomotor foi apreendido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai carregada com mercadorias eletrônicas e medicamentos. Na época, cinco pessoas foram presas, entre elas um piloto brasileiro.

Nenhum tripulante foi encontrado pela polícia até as 20h desta segunda-feira (26).

Até o quarto dia da Operação Ágata 10, iniciada em 21 de outubro de 2015, o Navio de Assistência Hospitalar “Soares de Meirelles”, da Marinha do Brasil, já havia realizado 204 procedimentos médicos, 940 odontológicos e 1.342 de enfermagem, além de diversas palestras sobre prevenção.

 Os procedimentos em apoio a saúde foram prestados a 281 pessoas que residem em oito (8) pequenas comunidades localizadas às margens do Rio Solimões, no Estado do Amazonas.

A evolução da infraestrutura aeroportuária brasileira foi uma das poucas surpresas positivas apontada nos resultados do País no último ranking de competitividade de economias do Fórum Econômico Mundial,divulgado há um mês. Enquanto o Brasil caiu na avaliação geral para a 75.ª posição, a pior da série histórica, conseguiu subir 18 posições no quesito infraestrutura aérea em 2015, a maior evolução entre os 140 países avaliados.

Apesar da melhoria, o Brasil ainda é o 95.º da lista no quesito infraestrutura aérea.A metodologia considera um indicador qualitativo, calculado com base em pesquisas com empresários e executivos,e um quantitativo, que considera a densidade da malha aérea em cada país. “O resultado mostra que as reformas feitas nos aeroportos para a Copa foram percebidas e são o caminho certo. Mas ainda temos muito a melhorar”, disse Carlos Arruda, professor de competitividade da Fundação Dom Cabral, instituição parceira do Fórum Econômico Mundial na elaboração do ranking.

Desde 2011, foram investidos R$ 15 bilhões nos aeroportos brasileiros. Desse montante, R$ 9 bilhões foram aportados pela iniciativa privada, que passou a administrar aeroportos apóso governo promover rodadas de concessões a partir de 2012.Atualmente,estão sob gestão da iniciativa privad aos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão, Confins e São Gonçalo de Amarante.]

As concessionárias promoveram uma corrida para executar grandes obras de infraestrutura até 2014, a tempo de oferecer um serviço de qualidade durante a Copa do Mundo. Cerca de 7 mil pessoas trabalharam na construção do terminal 3 de Guarulhos, um espaço com 192 mil metros quadrados, área superior à soma dos outros três terminais do aeroporto. “Dobramos a área do aeroporto com um novo terminal que traz o que há de melhor em tecnologia para o setor no mundo”, afirmou Marcus Santarém, presidente da concessionária GruAirport.

Além do terminal 3, outra grande obra em Guarulhos que ficou pronta no primeiro ano foi a construção de um edifício garagem, que fez o número de vagas de estacionamento saltar de3,9 mil para 8,7 mil, resolvendo uma das principais reclamações dos usuários. O foco da concessionária agora é reformar os terminais antigos 1 e 2, obra que está em execução e tem previsão para ser concluída no fim de 2016.

Já a concessionária Inframérica investiu R$ 1,5 bilhão para reformar osterminais depassageiros do aeroporto de Brasília.A área de embarque aumentou de 60 mil para 110 mil metros quadrados. Após o investimento, o aeroporto recebeu novos voos e viu seu tráfego aumentar.

O aeroporto, que era o quarto em movimentação de passageiros,saltou para a segunda posição. De acordo com o presidenteda Inframérica, José Luis Menghini, a localização geográfica favorece as conexões em Brasília.“ Porém se não tivéssemos uma infraestrutura adequada não teríamos nos tornado o maior hub(centro de conexões) de voos nacionais.”

Obras em curso. Em Viracopos,a principal obra é o novo terminal de passageiros, que substituirá a infraestrutura antiga.A obra deveria estar concluída em maio de 2014, mas será 100% finalizada no fim deste ano. Atualmente, os voos internacionais partem do local e os nacionais ainda estão no terminal antigo.

A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos diz que fará do local o maior aeroporto da América Latina. “Temos uma aérea de 26 milhões de metros quadrados para desenvolver.

Podemos ter até três pistas que operem de forma independente e há espaço para mais uma”, disse Marcelo Mota, diretor de operações da concessionária.

A empresa tem planos para transformar o aeroporto em uma“aerotrópole”,com hangares de manutenção de empresas aéreas, galpões industriais e escritórios comerciais integrados a estrutura aeroportuária.

Há 15 meses sob gestão privada, os aeroportos do Galeão, no Rio,e de Confins,em Belo Horizonte, estão em obras.A concessionária Rio Galeão, grupo formado por Odebrecht Transport e a empresa de Cingapura Changi, corre para concluir a construção do Píer Sul,um anexo do terminal 2 que terá 100 milmetros quadrados,em abril de 2016, antes da Olimpíada.

Já a BH Airport, formada por CCR e pelas operadoras do aeroporto de Zurique e Munique, começou este mês a construir um novo terminal, obra que levará 14 meses.

Em paralelo aos grandes investimentos planejados para os aeroportos, a concessionárias do Galeão e de Confins tiveram de fazer obras emergenciais para melhorar a qualidade dos aeroportos logo que assumiram.

“As maiores reclamações dos passageiros quando assumimos eram sobre a limpeza do banheiro e o calor dentro do terminal”, lembra Luiz Rocha,presidente da Rio Galeão.

A concessionária trocou a empresa que prestava o serviço de limpeza nos banheiros e investiu R$ 13 milhões em um sistema de ar-condicionado para o aeroporto. “Pela primeira vez, tivemos registros de pessoas reclamando de frio”, brinca.

A Rio Galeão vai investir R$ 2bilhões até abril de 2016 no aeroporto.

A maior obra, o Piér Sul do terminal 2,está 70% concluída.

O espaço terá 24 novas pontes de embarque e vai duplicar a área do DutyFree para 8milmetros quadrados.

A exploração comercial dos espaços nos aeroportos é uma das chaves das concessionárias para recuperar os investimentos feitos nos projetos. No Galeão, foram abertas 60 lojas desde a transferênciado aeroporto ao setor privado, número que deve subir com a inauguração do Pier Sul.

Confins. As primeiras ações da BH Airport foram reformar os banheiros de Confins, instalar câmeras de segurança e oferecer Wi-Fi gratuito no aeroporto.

A concessionária também teve de terminar obras que foram contratadas durante a gestão da Infraero,mas não foram concluídas pelas empresas licitadas.
“Isso não estava previsto. Mas tivemos de concluir algumas dessas obras para não prejudicar o atendimento ao passageiro”,disse o presidente da concessionária, Paulo Rangel.

O maior projeto é a construção do novo terminal 2,que fará a capacidade do aeroporto saltar de 14milhões de passageiros por ano para 22 milhões. As obras começaram atrasadas porque a concessionária levou 11 meses para conseguir a licença ambiental do projeto com os órgãos competentes de Minas Gerais. A intenção de Rangel é transformar o aeroporto em um centro de conexões de voos entre Sul, Sudeste e Nordeste.

O governo federal planeja conceder mais quatro aeroportos à iniciativa privada no ano que vem e implementar melhorias nos espaços administrados pela Infraero. Em julho, governo anunciou que quer leiloar os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza – a estimativa é que recebam R$8,5 bilhões de investimento.

Os estudos de viabilidade técnica e financeiras para as concessões já foram encomendados a 11 empresas e serão entregues até o fim do mês.A Secretaria de Aviação Civil vai avaliar os estudos e submetê-los ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a audiências públicas.

No mercado, há dúvidas de que o leilão saia do papel, já que as grandes construtoras brasileiras enfrentam uma crise em meio às investigações da Operação Lava Jato. O secretário de Política Regulatória da SAC,Rogério Coimbra, reafirma que o projeto seguirá e diz que a estimativa do governo é colocar os ativos em leilão em maio. “Há apetite no mercado por esses ativos. O que pode acontecer é uma mudança do perfil do investidor.

Em vez de construtoras brasileiras, podemos ter como investidores fundos de investimento do mundo todo.” Coimbra diz que o governo espera valores de outorga mais modestos do que os pagos nos leilões anteriores. A razão, segundo ele, é que os quatro aeroportos que serão oferecidos têm tráfego menor e geram menos receitas do que Guarulhos e Galeão, por exemplo.

Infraero. A Infraero tem projetos para reformar aeroportos como Goiânia, Vitória e Macapá, com obras previstas para conclusão até 2016. De acordo com o diretor de Aeroportos da estatal,Marçal Goulart,a Infraero tem ações avançadas para reestruturar sua gestão,que deve trazer de volta sua capacidade de investimento. A empresa perdeu receitas com a concessão de grandes aeroportos e ficou com as contas deficitárias.

Entre os projetos para recompor as contas, estão um programa de demissão voluntária e a concessão de áreas comerciais dos aeroportos, começando por Goiânia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada por meio de recurso extraordinário interposto por um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP) que reformou decisão de primeira instância e manteve sua desclassificação do concurso.

O recurso, de relatoria do ministro Luiz Fux, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual e irá definir se o fato de uma pessoa possuir determinado tipo de tatuagem seria circunstância idônea e proporcional a impedi-lo de ingressar em cargo, emprego ou função pública. No caso dos autos, o candidato obteve, em primeira instância, decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra sua exclusão do concurso público para o preenchimento de vagas de soldado de segunda classe depois que, em exame médico, foi constatado que possui uma tatuagem em sua perna direita que estaria em desacordo com as normas do edital.

O Estado recorreu alegando que o edital estabeleceu, de forma objetiva, parâmetros para admissão de tatuagens, mas que o candidato não se enquadrava nessas normas. Em acórdão, o TJ-SP destacou que o edital é a lei do concurso e a restrição em relação à tatuagem encontra-se expressamente prevista.

A Petrobras adotou "durante um longo período" preços dos combustíveis bem abaixo dos praticados no mercado, segundo afirmou Flavio Tojal, representante da Petrobras, em reunião realizada nesta segunda-feira (26) pela Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). A empresa, acrescentou, está desde o ano passado buscando um realinhamento de preços, o que produz um impacto em todos os setores econômicos que lidam diretamente com os combustíveis.

O diretor-geral da Associação Brasileira de Táxis Aéreos, Enio Paes, que integra a comissão, reclamou que a Petrobras deveria praticar um realinhamento gradual, uma vez que seu setor e outros têm sido fortemente atingidos pela crise.

— Se ficou oito anos sem reajustes, que fosse também gradual na fase de recuperação da defasagem — sugeriu.

Tojal admitiu que a gestão artificial dos preços trouxe fortes conseqüências para a companhia em termos de expansão e para a própria manutenção da produção. Mas chamou a atenção também para outros fatores que impactam os preços praticados internamente, como a cotação cambial.

Ele garante que o objetivo atual da companhia é manter a política de preços dentro das faixas de paridade de importação — prática de mercado adotada pelo setor em economias abertas de todo o planeta.

Chamou atenção ainda para o fato de que a não adoção dessa estratégia para alguns produtos trouxe consequências para a Petrobras, com acusações de dumping e ações na Justiça por parte de acionistas ou setores econômicos e empresas que se sentiram prejudicados por "práticas desleais de concorrência".

Tojal frisou também que outras consequências de praticar preços de combustíveis inferiores ao de mercado são o consumo exagerado, prejuízos para a própria empresa e o desincentivo a novos investimentos.

Outro participante da audiência, Paulus Figueiredo, recordou ainda o fato de apenas três empresas atuarem no mercado de distribuição de combustíveis para a aviação. Essa cartelização poderia ser atenuada, no entender do consultor, se as companhias de aviação e outros atores nesse mercado pudessem negociar diretamente com a Petrobras, ou se a própria companhia adotasse uma política de preços "um pouco mais transparente e que fosse mais previsível em médio e longo prazos".

Para o presidente da comissão, Georges Moura, o país está sofrendo as consequências da ausência de uma política pública mais consistente nesse setor. Ele entende que o consumidor local está pagando pelo combustível que em sua maior parte é produzido aqui, porém como se fosse importado.

O novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deve contemplar o apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos, disse nesta segunda (26) Sandra Assali, em audiência da comissão que trabalha na atualização da legislação. Ela é fundadora da Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa).

Segundo Sandra Assali, as empresas aéreas precisam ter planos de assistências às famílias de vítimas. Ela disse que a legislação deve prever também a possibilidade de esses planos serem auditados. A ativista entregou uma série de sugestões para a comissão especial que prepara o novo Código Brasileiro de Aeronáutica.

Ela informou que a Abrapavaa foi fundada no início de 1997, após o acidente da TAM em outubro de 1996. Um avião da empresa caiu logo depois de decolar do aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), causando a morte de 99 pessoas.

- Depois de um acidente, fica aqui uma família, muita gente que precisa ser assistida. Precisamos pensar sério nisso – declarou Sandra, acrescentado que sua associação dá apoio e orientação a familiares envolvidos em cerca de 100 acidentes aéreos.

Aviação experimental

A comissão também ouviu sugestões sobre aviação experimental e serviços auxiliares. O médico Augusto Fonseca da Costa, também integrante da Abrapavaa, pediu mais fiscalização na aviação experimental — classificação para as aeronaves produzidas de forma artesanal ou em baixa escala, como os ultraleves. Para Costa, a legislação precisa ser cumprida, “seja no atual ou no novo código”. Ele revelou ter pedido um filho de 19 anos, piloto, em um “acidente evitável”, já que um “cisco de borracha” entupiu o carburador, provocando a queda do avião anfíbio que o filho pilotava.

Ao apontar as “leniências da Anac” (Agência Nacional de Aviação Civil), Costa disse que uma regulamentação mais precisa e uma fiscalização mais rigorosa poderiam dar mais segurança à aviação experimental. Também afirmou que as aeronaves leves são uma concorrência desleal com os aviões maiores, criticando a legislação por admitir o voo “por conta e risco”.

- Enquanto existem muitas exigências para os aviões de grande porte, na aviação experimental não tem nada disso. Há muita facilidade e não há fiscalização – alertou Augusto Costa, que ainda lamentou a falta de representantes dos consumidores entre os integrantes da comissão especial.

Roberto José Silveira Honorato, engenheiro da Anac e membro da comissão, apontou que muitas das críticas de Augusto Costa à legislação são tomadas de forma isolada e “não correspondem à verdade”. Honorato, no entanto, disse que a Anac tem percebido “um desvirtuamento” da aviação experimental nos últimos anos e prometeu ponderar sobre as sugestões apresentadas.

Serviços auxiliares

Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata), Ricardo Aparecido Miguel, sugeriu que os "serviços aéreos auxiliares" sejam considerados "serviços aéreos públicos". Assim, serviços como limpeza das aeronaves, reposição de combustível e transporte de bagagens contariam legalmente com a garantia do Estado.

- Eu entendo que já é um serviço público. Eu só quero que fique claro na lei – declarou Miguel, acrescentando que a previsão legal obriga o governo a fiscalizar.

Miguel ainda informou que há cerca de 200 empresas que trabalham com serviços aéreos auxiliares. O especialista de segurança de voo Kerlington Pimentel de Freitas, que integra a comissão, questionou a viabilidade da proposta e afirmou que há “outros meios” de melhorar o serviço dessas empresas. Segundo Freitas, a intenção da comissão é “deixar o Estado mais leve”. O presidente da comissão, Georges Ferreira, reconheceu que o tema é importante e prometeu que o assunto será estudado.

Anteprojeto

Formada por professores, juristas e engenheiros, a comissão tem até 14 de dezembro para apresentar um anteprojeto de reforma do CBA. A relatora é a doutora em Direito Internacional Maria Helena Fonseca, pesquisadora da área de estratégia espacial, que deve apresentar o texto final do novo código, dentro da própria comissão, no dia 16 de novembro.

Com 84 medalhas, o Brasil conquistou o segundo lugar no ranking geral dos Jogos Mundiais Militares, realizados entre 2 a 11 de outubro, na Coreia do Sul. O resultado positivo serviu de preparação para a delegação brasileira, que espera ter pelo menos 100 atletas militares nas Olimpíadas do Rio, em 2016.

A projeção é do diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, brigadeiro Carlos Amaral. “Trabalhamos para estar entre os cinco primeiros, então superamos muito o objetivo. O Brasil tem crescido nos esportes militares”, afirmou.

Apesar da primeira posição ter ficado com a Rússia. o Brasil se destacou no ranking por atletas. E foi a natação que deu o primeiro lugar ao País, com a nadadora Etiene Pires e suas seis medalhas – quatro de ouro e duas de prata. O terceiro lugar também foi brasileiro, com o nadador Henrique de Souza Martins, que conseguiu três medalhas de ouro e três de pratas.

Para o brigadeiro, o principal motivo do crescimento se deve ao projeto Atleta de Alto Rendimento, que desde 2008 faz uma parceria entre as Forças Armadas, o Ministério dos Esportes e o Comitê Olímpico Brasileiro para incentivar a formação de atletas.

“Tudo isso é um esforço olímpico. Estamos colocando a disposição nossa estrutura, nas Forças Armadas, para que possamos crescer no âmbito esportivo, com maior presença de brasileiros nos jogos, e o resultado são atletas com melhor desempenho e um programa com consistência”, completou.

Medalha para um paratleta
Além do desempenho no quadro geral de medalhas, o Brasil conquistou outro importante título nos Jogos Mundiais Militares. O País ganhou a primeira medalha com um paratleta nos jogos.

No caso, a medalha de prata do lançamento de peso, para o brigadeiro Carlos Amaral, que representa uma importante inclusão dos paratletas militares.

“Levamos, no total, quatro paratletas e um deles voltou com uma premiação. É muito importar valorizar essa medalha porque foi a primeira de um trabalho intensivo para integração desses atletas em nosso quadro”, disse.

A Força Aérea Brasileira (FAB) participou de um intercâmbio com a Fuerza Aérea Uruguaya (FAU) - a Força Aérea do Uruguai - no início de outubro. O Primeiro-Tenente Yuri Carneiro de Souza, do Esquadrão Pantera (5°/8° GAV), vivenciou a rotina do Esquadrón Aéreo n° 5, sediado em Montevidéu. O objetivo foi proporcionar a troca de experiências na Aviação de Asas Rotativas (helicópteros) e promover um melhor conhecimento mútuo.

O Tenente Yuri participou de instruções terrestres e aéreas, incluindo voo tático a baixa altura, técnicas de combate a incêndios florestais e voo noturno com óculos NVG (do inglês, Night Vision Googles).

“Esse intercâmbio é de grande importância, pois é uma excelente oportunidade de estreitar os laços entre as unidades de busca e salvamento e compartilhar técnicas e experiências que podem ser utilizadas em resgates”, ressalta o Tenente Yuri.

Em reciprocidade, um piloto do Esquadrón Aéreo n° 5 da FAU deverá visitar o Esquadrão Pantera ainda este ano.

A Drone Show Latin America, uma feira voltada exclusivamente para o uso profissional de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), mais conhecidos como drones, começa nessa quarta-feira, dia 28, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O evento é a primeira feira de drones da América Latina e reunirá fabricantes, fornecedores, importadores, prestadores de serviços e técnicos, além de uma programação com palestras, cursos e seminários sobre o mercado de drones no país. “A iminente regulamentação do uso profissional dos drones e os altos investimentos para o desenvolvimento e uso dessa tecnologia em diferentes áreas da economia dão uma perspectiva de crescimento muito grande para esse mercado”, diz Emerson Zanon Granemann, responsável pela realização da feira.

São esperados mais de 2 mil visitantes nos dois dias de evento (a feira termina na quinta, 29). Além de conferir as principais novidades e os últimos lançamentos, tendo a chance de ver essas máquinas voarem em um espaço especial indoor, os visitantes poderão conhecer como os drones têm se tornado grandes aliados em atividades da indústria de engenharia, segurança, entretenimento e mapeamento, entre outras, como também para a agricultura, mineração, defesa e energia. “São diversas as possibilidades de empregabilidade de VANTs a serem exploradas, que vão muito além do uso militar”, avalia Granemann. Ele acredita que o evento será um marco no setor pois discutirá temas estruturantes para o setor, como tipos de modelos de negócios, inteligência embarcada, robótica e geração de empregos para pilotagem qualificada.

XMobots, Drone Store, Hexagon e Skydrones são algumas das maiores empresas do setor que estarão presentes na feira, apresentando em seus estandes o que há de mais novo para o mercado. Entre os especialistas convidados para as palestras, cursos e seminários, a organização já tem confirmados os nomes de Ronaldo Oliveira Martins, diretor da Saci Soluções de Amostragem e Coleta de Informações, Ricardo Matiello, CEO da MTI Sistemas e da MTI Aéreo, Manoel Silva Neto, sócio fundador da Droneng Drones e Engenharia, e Flavio Lampert, presidente da Associação Brasileira de Multirrotores. “Conseguimos reunir um grupo de 50 especialistas reconhecidos no mercado, verdadeiras referências no assunto”, garante o organizador.

Aos interessados em participar da Drone Show Latin America, no site do evento (www.droneshowla.com.br) já é possível se cadastrar tanto para visitar como também para participar dos cursos e seminários.

MERCADO EM ALTA
A estimativa de faturamento do mercado de Drones para 2016, incluindo vendas de equipamentos, treinamentos de pilotos e prestação de serviços, é de 100 a 200 milhões de reais, acredita o organizador da feira. “Após comparações com dados mundiais e trocas de informações com empresários brasileiros, associações de profissionais e análise das comunidades na internet que atuam no mercado de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs ou drones, como são conhecidos popularmente), é possível chegar a esse número”, diz Granemman.

O bom desempenho também deve produzir boas oportunidades de emprego no setor. “Este aquecimento do mercado de drones está provocando também a criação de novos empregos, num momento importante e de economia nacional fragilizada. Para o próximo ano, devem ser criados entre dois e três mil postos de trabalho, ligados direto ou indiretamente à cadeia produtiva do setor, e gerados por fabricantes, importadores, prestadores de serviços de mapeamento e monitoramento, além dos pilotos profissionais”, conclui.

SOBRE A FEIRA
A Drone Show Latin América, pela MundoGeo, reunirá fabricantes, fornecedores, importadores, prestadores de serviços e técnicos, e terá uma programação com palestras, cursos e seminários sobre o mercado de drones no país. FT Sistema Aeronoves, XMobots, Santiago & Cintra Geo-Tecnologias, Drone Store, Sensor Map Geotecnologia, Hexagon, Skydrones e Flighttech são algumas das maiores empresas do setor que estarão presentes na feira apresentando em seus estandes o que há de mais novo para o mercado. Aos interessados em participar da DSLA, no site do evento (www.droneshowla.com.br) já é possível se cadastrar tanto para visitar como também para participar dos cursos e seminários.

Você sabia que um foguete feito com garrafa pet pode voar até 300 metros de distância? Caso duvide, a VII Jornada de Foguetes, organizada pela IX Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), mostrará que é possível. Além de estimular o aprendizado dos jovens, ao colocarem a teoria em prática, o evento, que será realizado na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, entre os dias 26 de outubro e 1º de novembro, ainda contará com a presença de Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro.

Foram inscritos 103 equipes, num total de 410 participantes, entre estudantes e professores. As equipes foram selecionadas a partir da IX MOBFOG, realizada junto com a XVIII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) em maio. A edição de 2015 recebeu 87.734 alunos (aumento de 41,8% em relação à 2014) de 1.967 escolas espalhadas pelo país (aumento de 33,5% em relação à 2014).

Esse ano, os campeões receberão material didático e troféus no formato do foguete brasileiro VS-40. Para os vice-campeões, o prêmio será na forma do VSB-30. Quem obtiver menção honrosa levará uma réplica do Sonda III. “Participar da Jornada de Foguetes já é um grande prêmio aos alunos e professores, pois significa que os alunos estão entre aqueles que melhor construíram suas bases de lançamentos e seus foguetes em todo o Brasil. Para tanto, aperfeiçoaram a aerodinâmica do foguete e ajustaram as quantidades de bicarbonato de sódio e ácido acético de modo a obterem a maior pressão com o menor peso possível. Isso tudo os coloca próximos das situações reais que os engenheiros aeroespaciais enfrentam para construírem seus foguetes”, explica João Batista Garcia Canalle, coordenador nacional da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

Durante a jornada, os jovens vão apresentar os seus foguetes de garrafa pet e suas bases de lançamento. Os protótipos serão movidos a combustível líquido composto de vinagre e bicarbonato de sódio (que pode ser encontrado no fermento em pó). Além dos lançamentos, o programa ainda vai promover palestras de astrônomos e especialistas em astronomia e astronáutica.

Os vencedores serão aqueles que lançarem os foguetes o mais longe possível. Além disso, haverá prêmios para as seis melhores apresentações. O júri, para essa avaliação, será composto pelos professores de todas as equipes presentes. Serão analisados pela banca examinadora os seguintes pontos: acabamento e originalidade do foguete; acabamento e originalidade da base; segurança e apresentação da equipe participante.

A MOBFOG

Realizada pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), a inciativa é aberta aos alunos de escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. A finalidade é avaliar a capacidade dos jovens de construir e lançar, o mais longe possível, foguetes feitos de garrafa pet ou de canudo de refrigerante, conforme o nível do aluno.
Somente os participantes do nível 4 (projetos de foguetes de garrafa pet movido a vinagre e bicarbonato de sódio) são convidados para a Jornada. Além da distância dos protótipos, os trabalhos também são avaliados por meio dos relatórios enviados pelos estudantes e professores à coordenação da Mostra. Caso a escola esteja dentro das regras e atinja o objetivo, é convidada para participar da Jornada de Foguetes.

A iniciativa terá como apoiadores a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), da Agência Espacial Brasileira (AEB), a Fundação Marcos Pontes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Os lançamentos

Os foguetes serão lançados numa pista de pouso, de pequenos aviões, do Hotel Fazenda Ribeirão, localizado em Barra do Piraí, no interior do Rio de Janeiro. Para a execução da prova, o protótipo deve ser fixado na base, que é fincada no chão. Em inclinação de 45º, será apontado numa direção livre de pessoas, árvores altas, fios elétricos, móveis, estabelecimentos ou residências, mantendo todos afastados num diâmetro de 10 metros.

Antes do lançamento, o grupo deverá promover contagem regressiva. Depois, o gatilho, que pode ser usado em forma de barbante, é puxado secamente. Nesse momento, o foguete sai da base violentamente num movimento parabólico, atingindo entre 100 e 200 metros ou até mais, dependendo, é claro, da aerodinâmica dada ao foguete e da otimização das quantidades de vinagre e de bicarbonato de sódio.

Para o combustível é usada a força de empuxo gerada a partir do gás produzido pela mistura química de vinagre com bicarbonato de sódio (fermento em pó). Os vencedores são definidos a partir da combinação ideal entre o volume destas substâncias, a quantidade e o tamanho das aletas, o ângulo de lançamento, a direção do vento e o tamanho e o peso do foguete, além, é claro, do alcance obtido.

Testemunhas disseram que o avião pousou na manhã de hoje e foi abandonado no local

Robson Fracaroli

No final da manhã de hoje a Polícia Civil de Paranavaí apreendeu o avião interceptado (procedimento de se aproximar e acompanhar em voo o outro avião) durante o final de semana pela Força Aérea Brasileira (FAB).

A aeronave, avaliada em mais de R$ 400 mil, foi abandonada na manhã de ontem ao lado de um hangar no Aeroporto Edu Chaves, onde funciona uma oficina de manutenção. O avião tinha marcas de tiros na asa esquerda.

Dentro da aeronave só havia o banco do piloto. O delegado Carlos Henrique Rossato Gomes, responsável pelo caso, acredita que no momento em que foi abatido o avião transportava algum produto ilícito.

Ao todo, são oferecidas mais de 500 vagas para unidades da FAB, em todo o Brasil. Há 53 vagas disponíveis para Manaus

Manaus - A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu processo seletivo para a convocação, seleção e incorporação de profissionais com curso técnico de nível médio, no quadro de sargentos, voluntários à prestação do serviço militar, em caráter temporário. Ao todo, são oferecidas mais de 500 vagas para unidades da FAB, em todo o Brasil. As inscrições devem ser feitas pelo endereço www.qscon2016.aer.mil.br até quinta-feira (29).

Em Manaus, as vagas são destinadas aos candidatos com nível técnico nas áreas de administração (14), arrumador (10), eletricidade (3), eletrônica (9), informática (6), motorista (4), obras (3), pavimentação (3), topografia (1). Os requisitos específicos, carga horária dos cursos técnicos exigidos e demais informações podem ser consultados no aviso de convocação.

A seleção será constituída das seguintes etapas: Inscrição; Avaliação Curricular; Concentração Inicial; Inspeção de Saúde Inicial (INSPSAU); Concentração Final; e Habilitação à Incorporação. Ao ser incorporado, o candidato será incluído no Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QSCon) e implicará na inclusão no Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica.

O candidato civil, depois de incorporado, realizará o Estágio de Adaptação para Praças (EAP) que se destina a preparar os incorporados às condições peculiares do Serviço Militar Temporário e ao exercício das demais atividades militares das áreas profissionais em que atuarão. O EAP terá duração total de doze meses. O candidato que seja militar da ativa ou da reserva não remunerada que não tenha pertencido ao QSCon também realizará o estágio.

A Lei nº 12.970, de 08 de maio de 2014, proíbe expressamente em seus artigos 88 - H e 88 - I § 2º, a utilização do Relatório Final editado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em processos judiciais decorrentes de acidentes aeronáuticos.

Por que a utilização do Relatório Final do Cenipa é Fundamental nos processos judiciais?

Por: Sergio Roberto Alonso, advogado especialista em Direito Aeronáutico, e Rita De Cássia B.L.Vivas, advogada especialista em Direito Processual Civil

A Lei nº 12.970, de 08 de maio de 2014, proíbe expressamente em seus artigos 88 - H e 88 - I § 2º, a utilização do Relatório Final editado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em processos judiciais decorrentes de acidentes aeronáuticos.

Esta proibição é inconstitucional, e viola o art. 5º, incisos XXXV e LV da Constituição Federal, pois na prática restringe o acesso das partes ao Judiciário, além de violar o princípio constitucional da ampla defesa.

Diante da alta complexidade da aviação e dos acidentes aeronáuticos, onde vários fatores estão envolvidos (erro humano, violação de normas, infraestrutura aeronáutica, erro de projeto, defeito de construção, etc.), somente um laudo feito por especialistas e com a qualidade técnica dos elaborados pelo Cenipa (observe-se a excelência dos relatórios finais do Acidente da GOL-907 e da TAM-354) poderão constituir prova suficiente para que as partes demonstrem a ocorrência de dolo ou culpa grave como causa do sinistro, assim possibilitando as mesmas pleitearem indenizações ilimitadas.

A lei em comento, além de inconstitucional, é uma quimera jurídica, pois proíbe a utilização do laudo feito por expert e com excelência, ignorando a diversidade e desigualdade dos 27 Estados da Federação e mais de 5000 municípios ao remeter à policia civil, que não dispõe na maioria das vezes de meios sequer para realização de uma perícia de trânsito, a realização de uma perícia de acidente aéreo, onde toda a documentação, estudos e análises só são possíveis se feitos por quem entende de aviação e de aviões.

O Relatório Final do Cenipa disseca e mapeia as causas do acidente, como uma tomografia computadorizada, e sua proibição nas causas judiciais, equivale proibir o juiz de utilizar-se do laudo necroscópico, para determinar a causa mortis, determinando que o faça através de um laudo elaborado por um auxiliar de enfermagem.
Esta lei também contraria o princípio do livre convencimento do juiz, pois este não poderá utilizar-se do laudo para proferir a sentença, embora sabido que a função da prova pericial é tão somente a de emprestar ao processo relato técnico relevante.

Ademais, a Lei Processual Civil já determina, com veemência, que o juiz analisará livremente a prova de acordo com os elementos dos autos - art. 436 do Código de Processo Civil. Desse modo, a utilização do Relatório do Cenipa nas causas de acidente aéreo, visa apenas conferir ao juízo análise que o permita valorar o resultado da perícia. Nada mais!

O uso o Relatório do Cenipa não representa intromissão na hermenêutica dos autos, até mesmo porque ao perito não é dado imiscuir-se em questões jurídicas, estando limitado à análise técnica.

Esta lei é um retrocesso no nosso sistema jurídico, e na evolução do Direito Aeronáutico e, ainda, contraria a iterativa e pacífica jurisprudência dos nossos tribunais.
Todas as decisões que modernizaram o direito aeronáutico, em favor dos usuários do transporte aéreo, utilizaram-se do Relatório Final para comprovar a culpa grave das empresas aéreas, condenando-as ao pagamento de indenizações ilimitadas as vítimas e/ou parentes de acidentes aeronáuticos.

Entre outras são emblemáticas as decisões proferidas nos processos de Maria Cocato X VASP, ainda sob a égide do Código Brasileiro do Ar de 1966, no qual a 7ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, utilizando-se do Relatório Final editado pelo Cenipa, equiparou a Culpa Grave ao Dolo para determinar o pagamento de indenização ilimitada, de acordo com a lei civil para a mãe da vítima (acidente ocorrido no Ceará - Serra de Pacatuba em 1982). O outro processo é o de Amizue Bezerra da Motta contra a Varig, que em sede de Recurso Especial firmou tese de que ocorrido o acidente aéreo no exterior, não flui o lapso prescricional enquanto se apuram as causas do acidente, de cujo conhecimento pelos interessados depende o ajuizamento da ação (acidente ocorrido em 1987 na Costa do Marfim). Isso, por si só, demonstra a relevância da utilização do Relatório Final do Cenipa em juízo.

O Egrégio Supremo Tribunal Federal em um de seus julgados firmou a tese de que, o Relatório Final do Cenipa equipara-se às decisões do Tribunal Marítimo, para estabelecer as causas de acidente aeronáutico, tendo a presunção de verdade.

Portanto, a lei supra referida além de ser inconstitucional, feriu corações e mentes de parentes de vítimas de acidente aéreo, que normalmente sofrem de impacto tardio em sua saúde mental (tese de Doutorado da Dr.ª Maria da Conceição Pereira Sougey, psicóloga especializada em aviação e pertencente aos quadros do Cenipa), e que com esta lei terão dificuldades de obter resposta à pergunta que as angustia, por que deixaram que isso pudesse acontecer?

O avião, que foi interceptado pela FAB (Força Aérea Brasileira), foi localizado na manhã de hoje (26) em Paranavaí, no interior do Paraná e próximo da divisa com Mato Grosso do Sul. A aeronave estava com marcas de tiros e foi abandonado, segundo o site Portal Guaíra. Até agora pouco a FAB não confirmou se o avião apreendido é o mesmo que foi perseguido no Mato Grosso do Sul

De acordo com o delegado Carlos Henrique Rossato Gomes, o avião foi abandonado na manhã de domingo no hangar do Aeroporto Edu Chaves, em Paranavaí, onde funciona uma oficina de manutenção.
A aeronave está avaliada em R$ 400 mil. A Polícia Civil suspeita de que era feito o transporte de produto ilícito, mas não localizou nenhum produto no avião.

De acordo com o Portal Guaíra, o avião tinha sinais de tiro de calibre .50 na asa esquerda e só estava com o banco do piloto.

No sábado, moradores de Japorã, município a 487 km de Campo Grande,presenciaram a perseguição de aviões no céu do município. Um rapaz que fez um vídeo da perseguição relatou contou que durante a gravação um dos aviões atirou diversas vezes.

Ontem a Base Aérea de Campo Grande admitiu em nota oficial que um avião sem plano de voo que fazia uma rota “conhecida por ser utilizada para atividades ilícitas” foi interceptado no sábado. Foram feitos alguns disparos, mas a aeronave “evadiu-se pela fronteira com o Paraguai” e não foi localizado.