NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 21/10/2015 / Air France e famílias de vítimas questionam investigação sobre voo Rio-Paris

O Brasil conquistou na Coreia do Sul 84 medalhas (34 de ouro, 26 de prata e 24 de bronze), enquanto a Rússia levou, no total, 135 medalhas. Os vice-campeões, que integram o Programa de Atletas de Alto Rendimento dos Ministérios da Defesa e do Esporte, hoje se dedicam aos treinos e pré-torneios para os Jogos do Rio.

Em entrevista exclusiva para a Sputnik, o diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa, Brigadeiro Carlos Augusto Amaral, afirma que o resultado da equipe militar brasileira durante os Jogos Mundiais superou a expectativa, que era de ficar entre os cinco melhores no ranking mundial.

“Realmente, essa posição de segundo lugar, à frente de uma potência do esporte como a China (3.ª colocada na competição) e da Coreia do Sul, que era a sede do evento e certamente se preparou com bastante esmero para os Jogos Mundiais, nos enche de orgulho e satisfação obtido.”

O Brigadeiro Amaral analisa o preparo e o desempenho dos atletas russos como um modelo que deve servir de inspiração para os atletas militares brasileiros.

“É um modelo para a gente se inspirar, mas entendemos que isso até extrapola o meio militar. A Rússia tem uma estrutura bastante consistente e aperfeiçoada de captação, desde o esporte de base, esporte de participação, para a formação das suas equipes olímpicas e militares. O Brasil está buscando esse esforço olímpico para 2016, de formar um plantel de atletas, dar uma consistência a um programa, de desenvolver e consolidar. Mas, com relação a países como a Rússia, disputando sempre primeiro e segundo lugares nos quadros de medalhas dos Jogos Olímpicos, a gente estaria ainda um pouco distante.”

No Pan-Americano de Toronto, realizado este ano, das 141 medalhas conquistadas pela equipe brasileira, que ficou em 3.º lugar no ranking, 67 delas vieram pelos atletas militares, com destaque para o judô, em que, das 13 medalhas conquistadas pelos brasileiros, 12 vieram pelos atletas militares.

Para os Jogos Olímpicos Rio 2016, a expectativa dos Ministérios da Defesa e do Esporte é de que a equipe brasileira consiga ficar no Top 10 dos países que estarão na competição.

Carlos Augusto Amaral explica que os atletas estão em ritmo acelerado de treinamento para continuar mantendo a crescente performance e aumentar cada vez mais o número de medalhas para o Brasil.

“Eles já estão completamente inseridos. Quando terminaram a participação nos Jogos Mundiais Militares, muitos de lá já saíram para cumprir o programa de treinamento junto às federações e confederações dos diversos esportes. Os Jogos Mundiais Militares fizeram parte de um processo de treinamento rumo aos Jogos Olímpicos. Nós pretendemos dobrar a nossa participação no time Brasil. Nós tivemos, em 2012, 57 atletas, e, das 15 medalhas que o Brasil ganhou, nós ganhamos 4. A nossa meta hoje é trabalharmos entre 100 e 123 atletas que compuseram a equipe brasileira no Pan-Americano, mas pretendemos dobrar a nossa contribuição no quadro de medalhas do Brasil, com 8 a 10 medalhas.”

Entre as modalidades em que os militares brasileiros têm grandes chances de medalhas nos Jogos Olímpicos 2016, o Brigadeiro Amaral destaca: judô, natação, vôlei de praia, handebol feminino, vela e atletismo.

Sobre a polêmica dos atletas militares prestando continência à Bandeira do Brasil na hora da execução do Hino Nacional, nos jogos Pan-Americanos, o diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa acha curioso que a ação tenha causado tanta discussão, e explica que a continência durante os Jogos pode ser feita sem problemas, por ser apenas uma saudação prestada pelo militar, por orgulho em servir e ter conquistado com esforço uma medalha para o Brasil.

“A continência é uma saudação militar. Em algumas situações ela é obrigatória, conforme o regulamento, como aconteceu nos Jogos Mundiais Militares. Numa visão técnica, não seria necessário prestar continência no pódio na competição do Pan ou nos próprios Jogos Olímpicos, porque a competição é civil. Não existe nenhuma conotação política como as pessoas às vezes querem dar. O que existe é uma saudação militar. Eu acho que passa na cabeça do atleta, quando ele sobe no pódio, um filme de ‘puxa, como foi difícil chegar aqui, como estou vibrando por estar aqui’, e presta-se a continência à Bandeira, ao país, à sua pátria. E não existe nenhuma conotação política, não existe nenhuma obrigatoriedade. É um grande momento cívico de prestar a continência. E se não prestar a continência não há nenhum problema.”

Um veículo aéreo não tripulado de fabricação suíça, movido a energia solar, vai fazer o primeiro voo na Amazônia essa semana. O lançamento do equipamento ocorreu nesta segunda-feira (19), na Estação das Docas, em Belém.

O Atlântic Solar pode sobrevoar a floresta amazônica durante horas sem precisar de combustível. O modelo tem quase sete quilos e pode atingir uma velocidade de 60 km/hora, e uma altura de 1.600 metros. O tempo máximo de voo sem pausa pode durar cerca de 10 dias. O fato de não precisar de piloto é um dos pontos fortes do drone, que o torna mais seguro.

Ao todo, foram programados três voos no estado. O primeiro será sobre o município de Barcarena na próxima quarta-feira (21). A aeronave será usada para captar imagens que possibilitem identificar a extensão do impacto ambiental provocado pelo naufrágio do navio que transportava mais de 5 mil bois vivos e mais de 700 toneladas de combustível, ocorrido no início deste mês, no porto de Vila do Conde.

"Uma das aplicações do projeto é justamente casos de desastre. Decidimos conjuntamente para contribuir para os esforços feitos na região", afirmou Maira Castro, diretora da Swissx Braz.

"Nós vamos ter rapidamente a ideia de qual a área que a Semas [Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade] vai ter que trabalhar, e os outros órgãos de governo vão ter que trabalhar para tentar minimizar os impactos, o recolhimento das carcaças por exemplo, a limpeza das áreas contaminadas pelo óleo, e também pelo auxílio e alerta às populações atingidas por isso", concluiu João Pinho, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet).

Em agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia dado um prazo de 45 dias para a administração do Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, apresentar ações complementares para a recuperação da pista de pouso e decolagens. Na ocasião, devido a problemas de drenagem detectados, a Anac notificou o local para não operar durante chuva forte.

Segundo o superintendente do aeroporto, Sérgio Kennedy, o tempo estipulado foi cumprido e já foram apresentadas propostas de curto, médio e longo prazo à Anac. “No último dia 9 fizemos a defesa junto ao órgão regulador. A proposta de curto prazo é para início imediato. Já a de médio prazo, para 2016, e a de longo prazo, para 2017”, explicou.

Kennedy afirmou que as primeiras ações visam fazer a fresagem da pista, tirar uma camada superficial do asfalto e fazer sua recomposição. “Em alguns trechos estamos avaliando também fazer pequenas ranhuras sobre o pavimento, aumentando assim os requisitos de segurança. Com a proposta de curto prazo já resolvemos o problema apontado pela Anac, além de prolongar a vida útil da pista”, disse.

O superintendente contou que a cada dez anos o aeroporto tem que passar por manutenção, o que ocorreu pela última vez em 2006. “As ações de curto prazo já iniciaram, inclusive nós tivemos uma licitação ontem (segunda-feira, dia 19). Lamentavelmente ela foi fracassada, mas está sendo reeditada e nos próximos 15 dias será novamente homologada. Nós prevemos que até fevereiro haja a conclusão dessa primeira etapa”, afirmou.

Entenda o caso

Em agosto, a Anac notificou o aeroporto de Uberlândia para não operar pouso e decolagem nos momentos de chuva forte. A decisão partiu após inspeções e avaliações realizadas no local, que apontaram condições inseguras da pista devido à incapacidade de drenagem.

Segundo a Anac, essa incapacidade é fruto de irregularidades na declividade longitudinal, fazendo com que haja empoçamento de água em diversos pontos da pista. A Anac citou também relatos de dificuldade de frenagem e perda de controle direcional das aeronaves e incidentes aeronáuticos envolvendo a pista.

A Anac deu um prazo de 45 dias para a administração do aeroporto apresentar ações complementares para que os requisitos operacionais do aeroporto fossem mantidos.

Os aeroportos do Rio voltaram a apresentar problemas técnicos no sistema de radar em um equipamento sob responsabilidade da Aeronáutica nesta terça-feira (20). O mesmo problema aconteceu no dia 7 de outubro deste ano. Em nota, a FAB ressaltou que a situação não comprometeu a segurança das operações e que os aeroportos voltaram a operar normalmente às 20h35.

De um total de 132 voos no Santos Dumont, 8 foram cancelados e, até as 22h, 11 sofreram atrasos. A assessoria do aeroporto, no entanto, nega que os atrasos tenham sido causados por falha no radar. Já a assessoria do Galeão afirma que não houve atrasos no aeroporto.

De acordo com a assessoria do Santos Dumont, o aeroporto ficou fechado das 17h38 às 17h55 por causa do problema no radar. Após a abertura, as manobras voltaram a ser feitas com intervalos de 10 minutos.

O RIOgaleão informou, através de nota, que o Aeroporto Internacional Tom Jobim entrou em operação convencional, que aumenta o intervalo entre pousos e decolagens, desde as 17h30.

A concessionária disse ainda que reforçou as equipes de atendimento e segurança nos terminais para informar e orientar os passageiros e acompanhantes.

Problemas no início do mês

No dia 7 de outubro, os radares apresentaram problemas nos aeroportos do Rio de Janeiro. Durante a ocorrência, o tráfego aéreo foi realizado de maneira convencional no Galeão, sem auxílio radar, o que aumentou o intervalo entre as operações. De acordo com a assessoria do Santos Dumont, as operações chegaram a ser interrompidas entre 17h50 e 18h45.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que autoriza que policiais e bombeiros militares acumulem remuneração de cargo de professor, cargo técnico ou de profissionais de saúde.

O placar foi quase unânime: a medida recebeu 442 votos favoráveis e nenhum contrário. Houve uma abstenção. Por se tratar de uma mudança constitucional, o texto ainda precisa por votação em segundo turno. Pelo regimento, é necessário esperar prazo de cinco sessões para ter o outro turno. Em seguida, segue para o Senado, onde terá que passar por dois turnos também.

Hoje os militares precisam passar para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis. Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos.

Autor do projeto, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) justifica que os militares, embora desenvolvam atividades técnicas ou científicas, algumas vezes até na área da pesquisa, a natureza da função dos militares os impede de acumular outros cargos possíveis às demais categorias. A proposta estabelece que o acúmulo só vale quando houver compatibilidade nos horários.

“Várias oportunidades não são possíveis a esses profissionais pela simples condição de ser militar”, disse Fraga.

Em 2014, o Congresso promulgou uma PEC que autoriza médicos das Forças Armadas a acumularem funções nas redes pública e particular de saúde, fora da área militar. A proposta tinha o apoio do governo federal, que buscava aumentar o número de profissionais de saúde. Na época da votação, o então ministro, Alexandre Padilha, chegou a ir ao Parlamento para defender a aprovação da matéria.

Uma nuvem de fumaça cinzenta foi registrada em todas as zonas de Manaus, na noite desta terça-feira (20). O problema - que se repete há 20 dias - afetou a visibilidade no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e incomodou moradores. A fumaça é resultado de queimadas. Mais de 11 mil focos já foram registrados só neste ano.

Segundo a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na Zona Oeste, passou a operar por instrumentos às 19h48. Apesar do procedimento, nenhum voo foi alterado ou cancelado.

Foi possível perceber a fumaça na estrada que dá acesso ao aeroporto e em outras vias, entre elas: Avenida Djalma Batista; Avenida André Araújo, amabas na Zona Centro-Sul; Avenida Boulevard Álvaro Maia, na Zona Sul da capital; Avenida das Torres, Zona Norte.

Cotidiano afetado

Marcelo Ramos e Ana Karoline Auanário, de 32 e 20 anos, respectivamente, cancelaram a comemoração de um mês de nascimento da filha Maria Rita por conta da fumaça.

"Saímos de casa na região da Zona Norte e já percebemos a fumaça. Jantamos normalmente em um restaurante nas imediações da Arena da Amazônia [Zona Centro-Oeste]. Na saída percebemos que a intensidade da fumaça tinha aumentado. Estava até um leve cheiro de queimado. Desistimos de continuar comemorando e voltamos direto para casa", relata Ramos.

O pai acrescenta ainda que a família também deixou de seguir uma recomendação médica por conta da fumaça. "A pediatra sugeriu o passeio matinal para ela [bebê] desfrutar da luz do sol ao menos 15 minutos. Não podemos seguir a recomendação. Não tive coragem de expor minha filha a fumaça", disse ao G1.

O professor de inglês Lucas Moreno, de 22 anos, afirmou ter sido prejudicado com a fumaça que se espalhou pela cidade.

"A fumaça está insuportável, está uma coisa surreal. Eu sou professor, trabalho com a voz e essa fumaça faz muito mal para garganta. A minha garganta fica seca o tempo todo e às vezes a gente não tem como se hidratar. Eu tenho sérios problemas de garganta, então isso [fumaça] faz com que ainda piore", contou.

Desde o início deste mês, aumentou em 15% as chamadas para o número 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A fumaça também foi percebida durante dois jogos de futebol no Estádio Carlos Zamith, no bairro Coroado, Zona Leste. As partidas válidas pela Copa Amazonas de Futebol reuniram atletas e torcedores nesta noite.

Causas

A nuvem é resultado de incêndios em várias partes do estado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Corpo de Bombeiros.

Só em outubro, pelo menos 700 ocorrências foram registradas. Manaus de 11 mil focos ocorreram no Amazonas neste ano. Em setembro, foram mais de 5 mil casos.

Multas

Em uma semana, 20 supostos responsáveis por incêndios em áreas de vegetação no Amazonas foram autuados. O total das multas aplicadas chega a R$ 8 milhões. As informações foram divulgadas na segunda-feira (19) pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).Uma força tarefa para tentar diminuir e identificar queimadas foi montada pelo governo.

De acordo com o Ipaam, a maioria parte das autuações foi identificada no Sul do estado. Houve autuações em Lábrea, Apuí, Boca do Acre, Novo Aripuanã, Humaitá, Novo Airão, Iranduba, Manicoré e Manacapuru, conforme balanço preliminar do órgão.

Segundo governo, o monitoramento via satélite dos registros de focos de incêndios no estado está sendo usado como uma das bases para as ações de combate. Regiões desmatadas e encostas de rodovias também serão alvos de investigação. Denúncias podem ser feitas ao Ipaam pelos telefones (92) 2123-6715 e (92)2123-6729.

A substituição do modelo tarifário aplicado aos serviços aeroportuários e de navegação aérea foi debatida nesta terça-feira (20) pela comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). A intenção é trocar o atual sistema, que tem por base lei própria e decretos regulamentadores, por outro com maior liberdade de fixação de preços.

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinoto Catanant, que integra a comissão, explicou que o objetivo não é instituir liberdade ampla e irrestrita de preços ou alteração imediata no valor das tarifas hoje aplicadas. Segundo ele, a finalidade é buscar um modelo que permita no futuro regulações que contribuam para a maior eficiência econômica na exploração das atividades, sobretudo nos aeroportos.

— Mundo afora o que vigora é um regime de maior abertura e liberdade, em que precificação é pensada conforme o modelo de negócio. Leva em conta, por exemplo, a localidade atendida, se são cargas que se transportam daquele aeroporto ou se são passageiros, se as companhias operadoras são low cost [tarifas econômicas] ou full services [serviços integrais] — explicou.
Rigidez

Na atualidade, conforme Catanant, a Anac já tem a prerrogativa de fixar preços das tarifas, segundo competência estabelecida pela lei que criou o órgão que regula as atividades na aviação civil. No entanto, essa competência seria exercida dentro da moldura da Lei 6.009/1973, que a seu ver enrijeceu o sistema.

A lei vigente fixa, por exemplo, os tipos tarifários atualmente aplicados — seis deles cobrados pelos aeroportos, entre os quais a tarifa de embarque, e outras três relativas aos serviços de navegação aérea, na esfera do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Chega a tratar, entre outras questões, de isenções de cobrança que beneficiam aeronaves públicas.

A exposição feita pelo diretor da Anac foi seguida de prolongado debate, que envolveu, entre outros pontos, críticas ao governo por suposto uso das tarifas do setor aéreo como fonte de receitas para contrabalançar seus problemas fiscais. Houve ainda críticas à Anac e seu desempenho como órgão de regulação.

Para Geraldo Souza Vieira, um dos diretores do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), será melhor manter o sistema tarifário atual na falta de sugestões convincentes por parte dos órgãos públicos que defendem mudanças.

— Ou eles têm capacidade de propor um novo sistema que tenha racionalidade econômica ou nosso entendimento é de que deve prevalecer o sistema anterior — reforçou em entrevista.

O economista Ronei Saggioro Glanzmann reconheceu que o modelo atual não atende às exigências e padrões dos novos modelos de negócios que surgem no setor aeroportuário. Na avaliação dele, não é mais possível “congelar” o sistema baseado numa lei de 1973 meramente por “medo” de que as mudanças possam causar aumentos das tarifas.
Prazo

Como o prazo para a apresentação de novas sugestões ao anteprojeto se encerrou na segunda-feira (19), Catanant solicitou à relatora, a advogada Maria Helena de Souza Rolim, tempo extra para encaminhar a proposta que pode mudar o atual modelo tarifário — agora a comissão deve consolidar as propostas, destacando os pontos não consensuais para posterior votação. A relatora ficou de dar resposta sobre o pedido.

O diretor da Anac esclareceu ainda que a proposta está sendo elaborada em conjunto com o Decea e a Infraero. Segundo ele, no CBA seriam fixados apenas princípios gerais relativos ao modelo tarifário, com revogação da Lei 6.009/1973, no todo ou a maior parte dos dispositivos. Porém, não haveria um vazio regulatório, já que os dispositivos da lei continuariam valendo, por prazo adicional entre um e dois anos, até a gradativa implantação do novo modelo regulatório.

De acordo com o diretor, o novo modelo seria construído com a participação de todos segmentos interessados, mediante processos de audiência pública. Entre outros critérios, segundo ele, poderia se tomar como ponto de partida a construção de regras aplicáveis aos aeroportos de maior importância no sistema nacional.

A revisão das tarifas dos aeroportos sob concessão e a agilidade no combate aos preços abusivos e discriminatórios são alguns dos principais desafios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A observação foi feita nesta terça-feira (20) pelo representante da empresa, José Barreto de Andrade Neto, em audiência pública sobre a composição de tarifas do sistema aéreo, na comissão de especialistas que revisa o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Barreto observou que alguns aeroportos brasileiros apresentam tentativas de monopólio, mas lembrou que a Lei nº 6009/1973, que dispôs sobre a utilização e exploração dos terminais, trata todos da mesma forma e os mesmos precisam ter suas tarifas aprovadas pela Anac.

As tarifas aeroportuárias são revistas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), levando em conta fatores relacionados aos ganhos de produtividade e à qualidade do serviço prestado. Há ainda possibilidade de revisões extraordinárias, a cargo do concedente ou pelo concessionário.

Também representando a Anac, Viviane Moser observou que o país não contava com um modelo regulatório até 2010. As revisões tarifárias ocorriam de forma esporádica, baseadas na estrutura de subsídio cruzado, que caiu com a privatização dos aeroportos. Ela afirmou que o equilíbrio financeiro das concessões ocorre na assinatura do contrato, sem a previsão de revisões tarifárias periódicas.

- O regulador tem o desafio gigante de encontrar quais são os custos eficientes dos aeroportos. Em qualquer empresa, seja estatal ou privada, existe ineficiência e a tendência de repassar o custo ao preço. É difícil dizer exatamente quais os custos eficientes dos aeroportos. O custo de cada aeroporto vai variar de acordo com a região e a infraestrutura de cada localidade – afirmou.

Representante da Infraero, Elismar Gonçalves Lopes disse que a empresa responde pela administração de 60 aeroportos, 22 terminais de carga aérea e 11 estações de navegação aérea. Ele explicou que as atividades de embarque e operação com aeronaves costumam gerar prejuízo à empresa, ao contrário da exploração das áreas comerciais nos aeroportos. O Brasil conta ainda com 126 aeroportos conveniados, administrados por estados e municípios; seis aeroportos concedidos, que operam em condições próprias, e cinco aeroportos autorizados, que não operam aviação regular e têm liberdade tarifária.

O convidado do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), José Carlos Arelhano Pontes disse que o corredor Rio-São Paulo concentra o maior fluxo aéreo no país. Subordinado ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, o Decea é responsável pelo controle do espaço aéreo brasileiro.

Na avaliação do integrante da comissão e diretor do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, Geraldo Vieira, o modelo tarifário brasileiro está ultrapassado.

- Os agentes privados não definem nada, o governo define as tarifas, o mecanismo de formação de preços. Hoje as tarifas devem variar bastante de uma unidade para outra, de um aeroporto para outro, elas devem cobrir entre 30 e 35% do custo do operador do aeroporto – afirmou.

Criada em junho, a comissão que revisa o Código Brasileiro de Aeronáutica pretende adequar a legislação às inovações tecnológicas, que hoje fazem com que a comunicação dos aviões seja quase toda feita por satélite. Depois de aprovado na comissão, o anteprojeto de reforma do código será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. A comissão, que conta com 24 membros, entre juristas, professores e engenheiros, deverá concluir seus trabalhos até 12 de dezembro.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, se reuniu nesta segunda-feira (19) no Palácio Guanabara com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir parcerias para a segurança do estado e durante os Jogos Olímpicos de 2016. Pezão descartou o auxílio de tropas das Forças Armadas em comunidades do Rio até as Olimpíadas, mas afirmou que durante os jogos o reforço irá acontecer.

"Até as Olimpíadas não iremos contar com esse efetivo das Forças Armadas. A não ser que precise ou tenha algum fato relevante, a gente sempre sabe que podemos contar com o apoio do Exército, que nunca nos faltou. Vai ter um efetivo muito grande do exército nos Jogos Olímpicos, eles vão chegar antes. Desde que terminou a operação da Maré, que eles esticaram ao máximo a estadia, já estava acordado que até as Olimpíadas a gente não pode contar", afirmou.

Parcerias

Cardozo afirmou que existe uma parceria muito grande entre a governo federal e o estado do Rio de Janeiro. De acordo com ele, ações serão feitas em "áreas sensíveis" da cidade, além do trabalho de inteligência que já é feito e será intensificado.

"Nós debatemos questões relativas à segurança pública ao estado do Rio e tratamos questões sobre as Olimpíadas. Nós temos uma ação integrada, estaremos todos juntos durante as Olimpíadas. Nós vamos reforçar alguns pontos sensíveis antes dos jogos com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Posteriormente teremos efetivo das Forças Armadas nas Olimpíadas".

Um dos assuntos relacionados às "áreas sensíveis" seria a entrada de armas no estado e o tráfico de drogas. Recentemente, a Secretaria de Segurança Pública do Rio anunciou uma parceria com uma agência de inteligência americana, a Drug Enforcement Administration (DEA), que combate o tráfico de armas e drogas.

Ao ser questionado sobre o assunto, Luiz Fernando Pezão, afirmou que existe armamento entrando no estado que nem as Forças Armadas possuem. "A gente está usando todas as hipóteses de cooperação visando os jogos. Outras forças, outros países, outras áreas de inteligência, a gente tem sempre procurado a ajuda. Entraram armamentos aqui que não são triviais, nem as forças armadas do país tem. Então essa ajuda pra gente é muito importante", concluiu.

MANAUS - O comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), general de Exército Theóphilo Gaspar irá participar de reunião extraordinária que acontecerá na próxima quarta-feira (21), às 11h, durante audiência pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A pauta da reunião gira em torno do tema “o papel do Exército brasileiro na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas. A situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas e diversidade, a coordenação com as forças dos países limítrofes”, em atendimento ao Requerimento nº 115/15, do deputado Átila Lins (PSD/AM).

De acordo com o general Theóphilo, as ações na Amazônia e especificamente no Amazonas, necessitam de integração entre civis e militares, principalmente para coibir o avanço do narcotráfico, do descaminho das riquezas minerais e da poluição das águas que já estão fora de controle. “A Marinha e a Força Aérea são parceiros que nós não podemos abandonar nunca. Aliás na Amazônia só se faz tudo integrado. Quem quiser resolver algum problema sozinho na Amazônia não vai conseguir fazer”, alertou.

Segundo o comandante, existem duas guerras para ser combatidas: uma nas áreas de fronteiras e outra em áreas urbanas. “Eu digo que nós estamos vivendo uma grande guerra na fronteira e a guerra urbana. São duas guerras muito importantes, se nós conseguirmos ganhar, vencer ou pelo menos minimizar a perda que nós estamos levando na guerra da fronteira, nós sufocamos a guerra urbana. Porque o armamento para o PCC ou para o Comando Vermelho vem das fronteiras da Venezuela, do Suriname, da Guiana, se barrar lá nas fronteiras, não entra no Brasil”, afirmou.

Ainda segundo o general, as drogas que entram no país, principalmente vindas da Colômbia e do Peru, passam pela tríplice fronteira, inclusive a prática de trabalho escravo indígena vem ocorrendo naquelas grandes áreas. “Todo tráfico de recursos minerais que nós estamos perdendo diuturnamente, agora em Barcelos, onde nós fizemos uma operação de inteligência muito grande, e já constatamos trabalho escravo por lá. O índio já é explorado na colheita da piaçava e outros vendem indiscriminadamente o nióbio para mercadores na tríplice fronteira”, informou.

Enquanto isso, ações integradas estão sendo realizadas. A Marinha, por exemplo, está em cooperação com o CMA, fazendo o mapeamento do leito do rio através dos navios hidroceanográficos, equipados com sonar. A Aeronáutica participa de programas de vigilância das fronteiras. Os programas “Amazônia Protegida” e “Proteger”, são projetos estratégicos do exército que vem sendo trabalhado há vários anos, com a finalidade de melhorar a infraestrutura dos pelotões. “Nós temos a trilogia de combate que é ‘vida, combate e trabalho’, mas, falta no nosso interior do Estado a trilogia logística que é água, energia e comunicações para dar dignidade à população. Porque não se admite hoje a base Anzol que nós instalamos no rio Solimões para combater o tráfico de drogas, junto com a Polícia Federal e Polícia Militar, onde a água que se tira do rio, nem para tomar banho serve, está dando micose na pele, por causa da poluição que entra nos rios, primeiro com o lixo que não é tratado em todo o interior do Estado”, observou Theóphilo.

Entre outros assuntos que causam preocupação mundial, Theóphilo destacou o uso indiscriminado do agente laranja, um poderoso herbicida desfolhante utilizado pelos colombianos para destruir as plantações de coca, mas que poluem de forma letal, as águas do rio Amazonas. “A Colômbia usou há tempos atrás, um produto químico, chamado agente laranja, que foi usado pelos americanos no Vietnã para acabar com as plantações de coca. Esses agentes químicos caíram nas águas dos rios que adentram em toda a calha do Amazonas desde a Cordilheira dos Andes. Nós temos um projeto de pesquisa do professor Sérgio da Universidade Federal do Amazonas (UEA) que visa coletar essa água para analisar o nível de contaminação”, destacou.

O general salientou que na Colômbia existem centenas de casos de crianças que estão nascendo com deformidades causadas pelos efeitos nocivos do agente laranja. “Crianças nascem defeituosas -tipo talidomida-por conta da contaminação das águas”, relatou.

Ainda sobre a reunião na Câmara dos Deputados, Theóphilo ratifica que também vai abordar o tema sobre a biopirataria que acontece, diuturnamente, no Amazonas e na Amazônia em hotéis de selva que servem de fachada para grandes laboratórios de pesquisas internacionais. “Eu vou a Creden (Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional), na Câmara dos Deputados, o general Villas Bôas esteve no Senado, na mesma Creden e já falou sobre deficit de soberania. E, sobre esses hotéis de selva, nós temos que ter um cuidado muito grande. Mês passado nós fizemos uma reunião do CMA no hotel de selva chamado Rio Negro Lodge, que fica em Barcelos, no período de 1995 a 2005 serviu de base para pesquisas americanas, comprovadamente. Depois do término das pesquisas, que duram em média 10 anos, eles largaram o hotel com uma dívida enorme”, antecipou ao Jornal do Commercio/CBN Amazônia.

De volta a Manaus, o general Theóphilo, cumpre agenda na sexta-feira (23), às 10h, participando de Sessão Especial a ser realizada pela Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) no Comando Militar da Amazônia (CMA) conforme requerimento 3249/15 de autoria do presidente da Aleam, deputado Josué Neto. Com a finalidade de estreitar laços e ter acesso a informações de grande importância para o Estado do Amazonas.

Paris (AFP) - Mais de um ano após o fim da investigação sobre o acidente com o voo Rio-Paris em 2009, a justiça francesa examinará nesta quarta-feira as demandas da Air France e de famílias das vítimas, que questionam vários aspectos do processo.

A análise tem uma batalha entre a companhia aérea e a Airbus como pano de fundo.

A Air France e a Airbus, indiciadas por homicídios culposos desde março de 2011, esperam evitar um processo pela tragédia, que aconteceu em 1º de junho de 2009 e matou 228 pessoas.

O ponto de partida do acidente foi o congelamento durante o voo das sondas Pitot, o que provocou erros nas medições de velocidade do Airbus A330. O avião caiu no Oceano Atlântico.

Em um primeiro momento foram apontadas falhas da tripulação, mas uma perícia judicial em 2012 citou problemas técnicos e o déficit de informação dos pilotos no caso de congelamento das sondas, apesar do registro de incidentes anteriores.

A pedido da Airbus, os juízes requistaram uma nova perícia, cujos resultados, apresentados em abril de 2014, ressaltaram a "reação inapropriada da tripulação" e as falhas da Air France.

O trabalho, favorável à Airbus, foi duramente criticado pela Air France, que solicitou à câmara de instrução do tribunal de apelação de Paris que o declarasse nulo.

A empresa alegou que "dois voos de teste foram realizados na Airbus com tripulações da Airbus sem que a Air France fosse informada".

"Os especialistas realizaram suas operações de maneira particularmente criticável", afirmaram os advogados da companhia, François Saint-Pierre e Fernand Garnault.

Eles ressaltaram que o "próprio procurador-geral chegou à conclusão de que este relatório de perícia era ilegal em sua alegação", que será repetida na audiência de quarta-feira. A Airbus não aceita a anulação.

"O voo de teste que é criticado aconteceu nas mesmas condições que o da primeira perícia, cuja anulação não é solicitada pela Air France nem por outros demandantes", afirmou um dos advogados da empresa, Simon Ndiaye.

A fabricante de aviões destacou que não é contrária a uma nova perícia complementar, com a previsão de voos de teste na presença das outras partes, segundo o advogado.

Prazos razoáveis

Famílias das vítimas também solicitam que o tribunal ordene um complemento da investigação para identificar de maneira mais clara aos representantes as falhas que impliquem a responsabilidade da Air France e da Airbus.

O pedido tem por objetivo "dar segurança jurídica às demandas", disse à AFP Alain Jakubowicz, advogado da principal associação de vítimas, a "Entraide et Solidarité AF447".

Sem a investigação adicional, os demandantes temem um risco maior de arquivamento ou absolvição em caso de processo.

Os procedimentos em caso de catástrofes são complexos e, portanto, frágeis. Sempre são questionados, então há uma exigência particular de rigor que se impõe, não apenas às partes envolvidas, mas também aos magistrados", disse Stéphane Gicquel, secretário-geral da Federação Nacional de Vítimas de Atentados e de Acidentes Coletivos (Fenvac).

A Air France é contrária à demanda, sob a alegação de que o procedimento judicial deve ser encerrado em um "prazo razoável".

"Já tem duração de seis anos e é hora de acabar", afirmaram os advogados. A audiência de quarta-feira acontecerá a portas fechadas.

O acordo do Brasil com a Suécia para a compra de 36 caças Gripen da Saab poderá gerar uma economia de quase US$ 1 bilhão para o governo brasileiro. Isso porque o contrato, assinado em outubro de 2014, foi feito em coroa sueca. Na época, o montante equivalia a US$ 5,4 bilhões. Com a desvalorização da divisa local, que no ano já soma mais de 12%, o valor do negócio hoje gira em torno de US$ 4,5 bilhões.

Durante as negociações, o Ministério da Defesa também conseguiu reduzir a taxa de juros inicialmente prevista no acordo, que era de 2,54%, para 2,19% ao ano. O financiamento será feito pela SEK, a agência de promoção de exportações do país escandinavo.

As aeronaves serão entregues à Força Aérea Brasileira (FAB) entre 2019 e 2024. Dos 36 caças, 15 serão produzidos no Brasil. Nesta segunda-feira (19), 46 brasileiros começaram a trabalhar no projeto, na Suécia. Dilma prestou uma visita ao grupo na fábrica da Saad em Linkoping, acompanhada de autoridades locais e dirigentes da empresa sueca.

A indústria aeroespacial brasileira já é considerada uma das mais importantes do mundo. A partir da parceria entre Brasil e Suécia para a gestão conjunta do Projeto FX-2 da Força Aérea Brasileira (FAB) – que vai produzir caças de última geração para modernizar a frota nacional.

Durante a visita oficial à Suécia, a presidenta Dilma Rousseff vai visitar as instalações da Saab na cidade de Linköping, onde já se encontram profissionais brasileiros para dar início à etapa de treinamento e qualificação no Programa Gripen e que depois retornarão ao Brasil para implantar as fases de desenvolvimento e produção dos caças em território nacional.

O desenvolvimento do Gripen brasileiro gera um círculo virtuoso de desenvolvimento, capacitando a indústria nacional para as Forças Armadas e também o mercado, avalia o coronel Ramiro Kirsch.

A Embraer será responsável por diversas etapas do processo, como desenvolvimento de sistemas, integração, testes de voo, montagem final e entregas de aeronaves. A Embraer também participará da coordenação de todas as atividades de desenvolvimento e produção no Brasil. Do lado sueco, a Saab ficará responsável pelo treinamento de profissionais brasileiros e deve implantar unidades de desenvolvimento de equipamentos, sistemas e pesquisa no Brasil. Uma das cláusulas do contrato para a construção dos caças é a transferência da tecnologia de desenvolvimento e montagem para o Brasil.

Para o coronel Ramiro Kirsch, adido de Defesa e das Forças Armadas junto à Embaixada do Brasil na Suécia, o projeto será decisivo para o fortalecimento e expansão da indústria aeroespacial brasileira.

“Projetos como Gripen, como o do submarino nuclear da Marinha, como o do Guarani, no Exército, são projetos indutores de desenvolvimento tecnológico. Eles geram uma espiral ascendente, na verdade um círculo virtuoso de desenvolvimento industrial. Toda vez que eles demandam uma maior necessidade de produto de alto valor agregado, de alto valor tecnológico e a indústria nacional responde, isso vai capacitando a indústria nacional a fazer parte desses grandes projetos, tanto no Brasil, para as Forças Armadas e também para o mercado, bem como se preparando para as exportações ou, até mesmo, tendo contratos com a Saab”, afirma.

Além da Embraer, outras empresas brasileiras estão envolvidas nas diversas etapas do Programa, como Akaer, Inbra Aerospace, Atech, Ael Sistemas e Mectron. “Para o Brasil, vamos ter capacidade de melhorar a nossa atividade industrial, agregar produtos de maior valor agregado, ter um maior número de produtos nesse sentido. E, principalmente, desenvolver tecnologias de ponta aplicadas à Aeronáutica, o que, com certeza, vai permitir uma busca maior de mercados, por parte da Embraer e das demais empresas envolvidas”, garante.

O coordenador do Programa Gripen Brasil na Saab, Mikael Franzén, destaca que a produção dos novos caças brasileiros impulsiona áreas estratégicas, como a atividade industrial e a qualificação de mão de obra, por exemplo. “Ao mesmo tempo que você terá as aeronaves mais avançadas, você também terá a tecnologia delas. E serão muitos novos empregos a serem criados no Brasil em diferentes regiões do país. Esses empregos serão altamente especializados, uma vez que é necessária toda uma engenharia de desenvolvimento e uma produção muito avançada”, analisa.

Segundo o executivo sueco, a troca de experiências tende a ser muito proveitosa para ambos os lados. “Atualmente nós temos uma boa colaboração com as empresas brasileiras, que têm sido efetivamente parceiras no Programa Gripen. Esperamos continuar com essa parceria tanto nos programas existentes quanto nos programas futuros”, garante.

SÃO PAULO - A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo diz que, desde setembro, técnicos se reúnem a cada 15 dias para discutir ações de combate à dengue. Na capital, o número de casos da doença mais que triplicou neste ano em relação ao ano passado: foram 99 mil casos confirmados até a primeira semana de setembro, ante 29 mil em todo o ano de 2014. Houve 22 mortes - em todo o ano de 2014, foram 90.

A pasta diz que está finalizando o Plano Municipal de Combate ao Aedes aegypti 2016, mas não informou a data de divulgação das ações contidas nele. Segundo a secretaria, a instalação de tendas para atendimento de pacientes com a doença não está descartada. “A secretaria prevê, se necessário, implementação de tendas, como já feito neste ano, além de nova capacitação com as unidades públicas e privadas sobre o protocolo de atendimento e identificação dos casos suspeitos da doença para reduzir o agravamento e os óbitos”, disse em nota oficial.

Neste ano, foram instaladas nove tendas na cidade nas zonas norte, sul, leste e oeste. A região norte, que concentrou o maior número de casos, recebeu três estruturas.

Outra ação que aconteceu neste ano e também pode fazer parte das medidas do próximo verão é a participação do Exército. A pasta prevê ainda a realização de campanhas educativas em escolas e centros culturais e esportivos. “Também serão feitas reuniões nas comunidades.”

Equipes estão visitando locais considerados propícios para a proliferação das larvas do mosquito, como borracharias, cemitérios, estações rodoviárias, transportadoras e oficinas de funilaria. A pasta informou ainda que conta com 7 mil agentes comunitários de saúde e 2.500 agentes de zoonoses para a realização do serviço ao longo do ano.

Lei. Neste mês, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou lei que permite a agentes sanitários entrarem à força em imóveis particulares para a realização de ações de combate à dengue e à chikungunya. A medida vale para registros de recusa ou ausência de moradores.

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira que têm a intenção de obrigar todos os proprietários de drones a registrar suas aeronaves diante das autoridades, uma medida que busca limitar os voos ilegais ou perigosos que atualmente se multiplicam pelo país.

O anúncio foi realizado em Washington pelo secretário de Transportes, Anthony Foxx, acompanhado por altos funcionários da aviação civil e representantes do setor do lazer e do entretenimento, que encontra-se em pleno auge.

Os drones civis - pequenas aeronaves sem piloto conduzidas à distância - vão de brinquedos infantis até artefatos ultrasofisticados usados por pessoas que amam filmar nas alturas.

A redação detalhada das novas regras foi confiada a um grupo de trinta especialistas, a quem o governo pediu que dupliquem seus esforços devido à "urgente situação" e sobretudo para que o façam antes do Natal.

"Temos a intenção de avançar rapidamente e espero que o grupo de especialistas termine de elaborar suas recomendações em meados de novembro, com o objetivo de colocar em andamento as regras antes de meados de dezembro", afirmou Foxx, durante coletiva de imprensa.

"Os pilotos confirmaram que este ano viram o dobro de aparatos aéreos sem pilotos que em 2014", acrescentou.

A Administração Federal de Aviação (FAA) norte-americana enfrenta uma multiplicação de voos proibidos de drones que geram problemas em matéria de segurança e a respeito da vida privada.

Os responsáveis do setor aéreo temem que ocorram colisões entre um drone e um avião comercial durante decolagem ou aterrissagem.

Há cerca de dez dias uma pessoa foi acusada de ter acionado um drone no coração de Washington, depois de aterrissar a cerca de cem metros da Casa Branca.

Os drones que filmaram as zonas afetadas pelos recentes incêndios que afetaram uma parte da Califórnia perturbaram também as operações dos caminhões de água.

Enquanto isso, durante a última edição do torneio de tênis US Open, em Flushing Meadows, uma partida foi interrompida devido à intrusão de um drone.

Regra dos 120 metros

A lei proíbe teoricamente que um proprietário de drone possa fazê-lo voar a mais de 120 metros e/ou perto de um aeroporto. Mas essa regra é bastante ignorada, já que alguns destes aparatos podem voar até 300 metros de altitude.

No caso de um drone violar um espaço aéreo submetido a restrição, as forças de ordem são impotentes atualmente, reconheceu o secretário de Transportes.

"O problema consiste menos em localizar o drone do que identificar a pessoa que os maneja. O registro obrigatório está sendo concebido para superar esta dificuldade", garantiu.

"É esperado que mais de um milhão de drones sejam vendidos durante a temporada de festas de final de ano. E isso ocorre precisamente após a FAA reegistrar centenas de informes de pilotos que relatam ter cruzado com um drone", garantiu Tim Canoll, presidente da Associação de Pilotos de Linhas Aéreas, sindicato que tem 52.000 membros em toda a América do Norte.

As novas medidas, segundo Foxx, são "um passo rumo à segurança em nosso céu".

A exigência de que os proprietários registrem drones terão efeito retroativo, acrescentou. Os dispositivos mais simples, que têm um alcance muito limitado e são usados por crianças, serão isentos do registro.

Em função de problemas técnicos no site do exame de seleção do QSCON 2016 (Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados), o Comando da Aeronáutica suspendeu as inscrições do processo seletivo para a convocação, seleção e incorporação de profissionais com curso técnico de nível médio, no quadro de sargentos, voluntários à prestação do serviço militar.

Após o problema ser solucionado, será divulgado novo prazo e instruções.

QSCON 2016 – A Força Aérea Brasileira divulgou na última quarta-feira (14/10) a abertura das inscrições para o exame de seleção do QSCON 2016, que agora foram suspensas devido a problemas técnicos.

Serão oferecidas mais de 500 vagas para unidades da FAB em todo o Brasil. As vagas são destinadas aos candidatos com nível técnico nas áreas de administração, arrumador, comunicações, eletrônica, eletricidade, enfermagem, informática, laboratório, motorista, obras, pavimentação, radiologia e topografia. Os requisitos específicos, carga horária dos cursos técnicos exigidos e demais informações podem ser consultados no aviso de convocação.

A seleção será constituída das seguintes etapas: Inscrição; Avaliação Curricular; Concentração Inicial; Inspeção de Saúde Inicial (INSPSAU); Concentração Final; e Habilitação à Incorporação. Ao ser incorporado, o candidato será incluído no Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QSCon) e implicará na inclusão no Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica.

O candidato civil, depois de incorporado, realizará o Estágio de Adaptação para Praças (EAP) que se destina a preparar os incorporados às condições peculiares do Serviço Militar Temporário e ao exercício das demais atividades militares das áreas profissionais em que atuarão. O EAP terá duração total de doze meses. O candidato que seja militar da ativa ou da reserva não remunerada, que não tenha pertencido ao QSCon, também realizará o estágio.