NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 25/09/2015 / Brasil corre risco de regredir 40 anos na Defesa, alerta comandante do Exército

O helicóptero que levou a presidente Dilma Rousseff do Palácio da Alvorada à Base Aérea de Brasília na noite desta quinta-feira (24) soltou uma chama antes da decolagem, segundo informou a Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com a Aeronáutica, no entanto, isso pode ocorrer durante o acionamento de uma aeronave e o voo prosseguiu normalmente, sem qualquer risco.

A presidente embarcou rumo à base aérea por volta de 18h40 para depois seguir em viagem em avião presidencial para Nova York, onde discursará na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

O helicóptero usado por Dilma é um modelo Super Puma H 34, um dos que a presidente costuma usar. A chama durou poucos segundos, instantes antes da decolagem. Ainda segundo a FAB, não houve anormalidade e o voo foi “padrão”.

Dilma viajou após passar o dia reunida com ministros e dirigentes partidários para discutir as mudanças no primeiro escalão do governo. Além de integrantes do governo e de representantes do PT, PMDB, PDT e PTB, Dilma recebeu na residência oficial da Presidência, o vice-presidente da República Michel Temer. Na quarta-feira, ela também recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A Assembleia Geral da ONU ocorre anualmente nos Estados Unidos no mês de setembro e, como ocorre desde 1947, o chefe de Estado brasileiro é o responsável por abrir o debate geral. O tema da assembleia deste ano será "As Nações Unidas aos 70: o caminho adiante para a paz, segurança e direitos humanos".

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, em sua fala deste ano, Dilma abordará a crise humanitária dos refugiados sírios na Europa e em outros continentes, e defenderá a reforma do Conselho de Segurança da ONU – o Brasil pleiteia um assento permanente no conselho.

O conselho é composto, atualmente, por cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) e outros dez membros não-permanentes, que são eleitos para mandatos de dois anos. O Brasil já esteve dez vezes entre os membros não-permanentes do conselho e defende a ampliação do número de membros permanentes.

Usados para filmagens, monitoramentos em áreas de difícil acesso e até para entregas, os drones facilitam uma série de atividades ao redor do mundo. No Brasil, seu uso ainda é bastante restrito por conta da ausência de regulamentação no setor. Porém, a expectativa é de que as regras sejam anunciadas ainda este ano, abrindo espaço para a criação de pequenos negócios agregados à tecnologia.

Émerson Granemann, diretor da MundoGEO, empresa que organiza a feira Drone Show, afirma que 80% do uso civil dos drones têm como destino a agricultura, e a tendência é de que isso também se reflita no país, até porque a regulamentação que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vem elaborando para o setor sequer prevê o uso do aparelho em áreas urbanas.

Os custos, no entanto, devem limitar o uso do aparelho a grandes proprietários de terra. “Não se trata apenas de comprar um drone. É preciso que o aparelho conte com uma boa câmera, sensores, software de processamento, e esse pacote não sai por menos de R$ 30 mil.”

Um dos principais pontos turísticos do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, voltou a apresentar focos de incêndio. As atrações turísticas do Circuito das Águas e a cachoeira Véu de Noiva estão fechados para visitação.

De acordo com o coordenador de Emergências Ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio), Christian Berlinck, a causa da queimada que começou na última sexta-feira (18)  é humana.

Sonora: "Com certeza a causa é humana. Agora se ela foi criminosa ou se foi por negligência, a gente não tem esta informação ainda porque os trabalhos de combate estão sendo priorizados em detrimento ao trabalho de perícia. A perícia, nós vamos trabalhar com ela assim que terminarmos o trabalho de combate”

No começo deste mês, alguns pontos turísticos do parque chegaram a ficar fechados por causa de um incêndio que durou cerca de 12 dias.

Christian Berlink explica que os incêndios durante o período de seca, de agosto ao início de outubro, têm uma queima mais profunda e gera mais danos ao meio ambiente. Mas ele destaca que os prejuízos ainda não podem ser calculados.

Sonora: "Nós temos que fazer o levantamento de campo e aguardar a rebrota da vegetação para saber se houve perda de espécies, se houve mortalidade de indivíduos para a vegetação. No caso de fauna, nós não encontramos até agora nenhum animal morto por fogo. O que não impede de que tenha algum animal queimado que esteja se refugiando. E o que não impede de você ter tido dano ao meio ambiente que impacte posteriormente no modo de vida deste animal, seja para busca de alimentação, abrigo ou reprodução”

Homens do ICMBio, Ibama, Corpo de Bombeiros, Aeronáutica, além de voluntários que desenvolvem atividades no parque, participam do combate ao fogo.

Para quem deseja visitar o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, existem outros atrativos que estão liberados, como algumas cachoeiras e a Cidade de Pedra. O visitante deve procurar a sede do parque e se informar.

O helicóptero usado pela presidente Dilma Rousseff para transportá­la do Palácio da Alvorada até a Base Aérea de Brasília nesta quinta­feira, 24, soltou uma labareda instantes antes de decolar. O momento, registrado em fotos pelo Estado, durou 3 segundos, e não impediu que o aparelho seguisse viagem.

De acordo com a assessoria da Força Área Brasileira (FAB), o voo de Dilma foi "100% seguro" e transcorreu dentro da normalidade. A FAB afirma que o piloto tomou conhecimento do episódio, mas resolveu seguir o plano de voo porque o painel de controle não apontou nenhuma falha. A presidente usou o helicóptero, modelo H­34 Super Puma, para se deslocar até a Base Aérea, de onde embarcou para Nova York para participar da Assembleia ­Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O trajeto levou em torno de 5 minutos.

Durante a semana, a presidente usou um helicóptero de reserva, de porte menor, para os deslocamentos. A assessoria da FAB afirma, porém, que não havia nada de errado com o Super Puma.

O comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, alertou hoje (24), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que todos os projetos da área da Defesa vem sofrendo com fortes atrasos por causa dos cortes orçamentários e que isso representa um “risco real” de uma grande regressão nessa área.

— Podemos retornar a uma situação de 30, 40 anos atrás, quando éramos a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido. Mais dois anos nessa situação e todo o esforço pode se perder — alertou durante o debate, sugerido pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O comandante do Exército fez questão de defender o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que, na opinião dele, tem se esforçado para reduzir o impacto desses cortes sobre a pasta. Villas Bôas garantiu que o ministro tem pleno conhecimento do quadro hoje existente.

Diante da gravidade dessa situação, o presidente da CRE, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que vai buscar junto ao Ministério da Defesa e ao próprio Exército definir quais projetos são os prioritários, para que recebam as emendas da Comissão no Orçamento 2016.

Relator do Livro Branco da Defesa — documento público que expõe a visão do governo sobre o tema da defesa, a ser apresentado à comunidade nacional e internacional —, Ricardo Ferraço criticou Jaques Wagner por, segundo ele, estar hoje mais envolvido com a crise política do que com a crise que atinge a própria indústria de Defesa no país. O senador Informou que há vários dias vem tentando se reunir com o ministro, "mas sem sucesso".
Fronteiras

Um dos principais pontos abordados durante a reunião foi o atraso na implantação do Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron).

O programa começou a ser implantado em 2013, com prazo de conclusão de 10 anos, mas, segundo Ferraço, se for mantido o cronograma atual de repasses, esse projeto só estará finalizado daqui a 60 anos. O senador acredita que tudo que foi planejado e começou a ser realizado a partir da gestão de Nelson Jobim na pasta (2007-2011) está hoje "em colapso".

— O quadro hoje é de desemprego, atraso tecnológico e perda de mercados em virtude da orgia fiscal praticada pelo governo em outras áreas — lamentou Ferraço.

Villas Bôas confirmou que o atraso no Sisfron também é o que mais lhe preocupa. Ele revelou que apenas 7,2% dos investimentos previstos até agora foram feitos.

Para o general, a atuação dos cartéis internacionais ligados ao tráfico de drogas é hoje a maior ameaça à sociedade brasileira. O Sisfron será um elemento forte de dissuasão e combate à atuação desses grupos quando estiver em funcionamento. E para o general, hoje milhões de brasileiros sofrem a consequência direta do desguarnecimento das fronteiras, por onde entra a droga responsável por 80% da criminalidade urbana, segundo dados da Polícia Federal.

De acordo com o comandante do Exército, já foi detectada a atuação desses cartéis na região amazônica, inclusive com a plantação e cultivo de drogas na região fronteiriça.

— Isso é extremamente preocupante, pois são grupos muito violentos e com um grande poder de corrupção das instituições — informou, temendo que ocorra em nosso país fenômenos que já fazem parte do cotidiano de outra nações latinas.
Programas em atraso

Indagado pelos senadores, o general Eduardo Villas Bôas detalhou o atraso existente em outros programas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) mostrou sua preocupação com a grande vulnerabilidade existente no país na área de defesa cibernética. Ela citou especificamente o caso de espionagem feita pela Agência Nacional de Segurança dos EUA sobre a presidente Dilma Rousseff e outras autoridades.

O general concordou e classificou essa área hoje como “fundamental”. Apenas durante a Copa do Mundo, revelou o comandante do Exército, foram neutralizados 756 ataques contra o aparato cibernético utilizado na organização do evento. E disse que a maior utilidade de se preparar nessa área é o resguardo de sua infraestrutura industrial.

VIllas Bôas também destacou a grande ameaça que ronda hoje todos os programas relacionados ao desenvolvimento de mísseis, foguetes e blindados. O comandante reiterou que um país que é a oitava maior economia do mundo, relevante em nível mundial e com a presença de efetivos em diversas nações (Haiti, Líbano, Congo e outras), não pode ficar desguarnecido.

— São áreas geradoras de empregos altamente qualificados e grandes exportadoras — frisou.
Democracia

Os senadores pediram a opinião do general sobre a presença de manifestantes em protestos populares que pedem o "retorno do regime militar". Para ele, a sociedade brasileira amadureceu democraticamente e “não precisa ser tutelada”. Para ele, parte desses manifestantes na verdade clamam por gestões baseadas em valores, e que a classe militar seria percebida por eles como "portadores desses princípios".

— Temos compromisso com a legalidade e com a estabilidade, jamais seremos agentes de instabilidade. Nossa missão é clara e determinada pela Constituição — definiu Villas Bôas, recebendo elogios dos senadores Aloysio Nunes Ferreira, Ana Amélia, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Edison Lobão (PMDB-MA) e José Agripino (DEM-RN).

IC foi acionado para recolher arcada dentária e material que se assemelha a um órgão humano

Os peritos do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) encontraram, nessa quinta-feira (24), restos mortais que seriam dos militares vítimas do acidente ocorrido ontem com a aeronave da Segurança Pública de Alagoas.

Uma arcada dentária e um material que se assemelha a um órgão humano foram localizados a alguns metros de distância dos destroços. O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado para fazer o recolhimento do material.

Quatro investigadores do Seripa estão em Maceió desde ontem, quando deram início aos trabalhos que têm o objetivo de revelar as possíveis causas do acidente. De acordo com o coronel José Roberto Mendes da Silva, que comanda o grupo, os materiais recolhidos no local do acidente serão levados a um laboratório da Aeronáutica situado na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. O coronel, no entanto, não descarta a possibilidade de que eles sejam levados para fora do país a fim de serem analisados.

“Temos que saber se houve falhas ou não, e o que aconteceu. Caso o laboratório de São Paulo não tenha estrutura suficiente para tal demanda, o material poderá ser enviado para o exterior”, diz José Roberto, ressaltando que não existe um prazo para a conclusão do relatório, mas a expectativa é que ele saia dentro de 12 meses.

Segundo informações de policiais do 5º Batalhão que estavam no local, os restos humanos já teriam sido mexidos por cachorros.

Nesta sexta-feira (24), a equipe de investigadores irá até o Aeroclube de Maceió – onde o helicóptero havia sido abastecido - para fazer uma coleta de combustível. Também vão ao Aeroporto Zumbi dos Palmares pegar a documentação da aeronave de modelo 206L-3, de prefixo PP-ELA .

O coronel relata que, em tese, a aeronave não explodiu no ar porque as testemunhas não relataram isso. “Mas tudo é especulação e a investigação tem que ser multidisciplinar”, disse. Como parte das investigações, os familiares das vítimas serão encaminhados a psicólogos para que seja levantado um perfil dos militares.

O Governo aprovou o diploma que fixa os efetivos das Forças Armadas para 2016, mantendo o número global inalterado em relação a 2015, que era de cerca de 31.500.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, foram consideradas as necessidades estruturais e as atividades das Forças Armadas previstas para o ano de 2016, bem como os objetivos em matéria de efetivos, fixados na resolução do Conselho de Ministros que aprovou, em abril de 2013, as linhas de orientação para a execução da reforma estrutural da defesa nacional e das Forças Armadas, designada por Reforma 2020.

Desta forma, lê-se no comunicado, “o Conselho de Ministros aprovou o diploma que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2016, num quantitativo global inalterado em relação a 2015”.

Em janeiro, o Conselho de Ministro aprovou um diploma que fixou o efetivo máximo das Forças Armadas em 31.563 militares para este ano, incluindo os que estão na reserva mas em efetividade de serviço.

“O efetivo máximo das Forças Armadas para 2015, incluindo os militares na situação de reserva na efetividade de serviço, é fixado em 31.563 militares, o que significa uma redução de 3.310 militares face à situação atual”, era referido no comunicado do Conselho de Ministros de 22 de janeiro.

As famílias das 154 vítimas do acidente com o voo 1907 da Gol, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, na região de Peixoto de Azevedo (197 quilômetros de Sinop), promoverão, no próximo dia 29, em frente Superior Tribunal Federal (STF), das 10h30 às 13h, uma homenagem pelos nove anos do acidente. A mesma será realizada por artistas da Caixa Cênica Produções e Entretenimento, e uma promoção da AS Promo, ambos de Brasília.

Os artistas se unem aos familiares para lembrar a data e homenagear às vítimas. Ao mesmo tempo da homenagem, as famílias ainda esperam a publicação do julgamento de recursos da defesa, pelo STF. “Esperamos que a decisão seja publicada para que possamos dar andamento às estratégias que visam a execução do cumprimento da pena. Nossa expectativa é que, neste mês de setembro, tenhamos a publicação dessa decisão e que essa etapa seja logo resolvida para que a execução possa começar e consigamos ter a punição para os responsáveis”, comenta Rosane Guhtjar, viúva e diretora da associação.

Para as famílias a espera é longa e angustiante. “No dia 29 de setembro completa-se nove anos do acidente e, até hoje, não tivemos o Transito em Julgado e, com isso, eles ainda continuam impunes. Não esperamos mais palavras de conforto, só esperamos que a justiça seja feita e vamos continuar lutando por ela”.

O julgamento do caso do voo 1907, no início de setembro deste ano, no STF, manteve a pena dos pilotos norte-americanos, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, em 3 anos, 1 mês e 10 dias, em regime aberto. Os dois foram responsáveis pela morte de 154 passageiros do voo 1907, no acidente ocorrido em 29 de setembro de 2006.

A visita será nesta sexta-feira (25), durante todo o dia.O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, confirmou nesta quarta-feira (23) que fará uma visita de supervisão, junto com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, às obras do Eixo Norte da Transposição. Será nesta sexta-feira (25), durante todo o dia.

A confirmação foi feita pelo próprio senador paraibano, durante sessão que presidiu, no Senado Federal. Raimundo Lira, Gilberto Occhi e outros parlamentares que compõem as comissões do Senado e da Câmara dos Deputados, deixarão Brasília em Avião da Força Aérea Brasileira às 6h da manhã da sexta-feira, de onde seguirão, inicialmente, para a cidade de Juazeiro do Norte-CE. Eles passarão o dia inteiro fazendo a supervisão e retornarão à capital federal no final do dia, saindo de Petrolina-PE.

Raimundo Lira confirmou que a visita será feita no Eixo Norte, inclusive no canteiro de obras de São José de Piranhas, na Paraíba, onde fica o Túnel Cuncas, o maior do Brasil em construção – parte integrante do projeto de integração de bacias do São Francisco.

“Na próxima sexta-feira, na condição de presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco, juntamente com o senador Elmano Férrer (PTB-PI) e também dessa comissão, e da Câmara dos Deputados, iremos com o Ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, fazer uma visita ao Eixo Norte da transposição o Rio São Francisco”, disse o senador paraibano, da presidência do Senado.

Ele também confirmou que estará na Paraíba, durante a visita, para inspecionar as obras do Túnel Cuncas. “Iremos, inclusive, visitar as obras na cidade de São José de Piranhas, na Paraíba, para supervisionar o grande túnel de Cuncas, que é o maior do Brasil, e ver como é que está o andamento das obras da transposição, tão importante para o povo nordestino”, afirmou Lira.

O Senador confirmou que, de acordo com a programação oficial, a visita começará pela Barragem de Engenheiro Ávidos e pelo Túnel Cuncas, na Paraíba, de onde seguirão, depois, para outros trechos da transposição, terminando em Petrolina-PE.

Revitalização - Raimundo Lira sempre defendeu a revitalização do Rio São Francisco. Ele apresentou o Projeto de Lei (PLS 429/2015) que visa garantir o fortalecimento do rio e diminuir a sua degradação. No entendimento de Lira, o Velho Chico precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos.

Em debate realizado em maio, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que as obras de transposição do São Francisco estarão finalizadas em 2017. A obra, iniciada em 2007 e orçada em R$ 8,2 bilhões, está com mais de 70% pronta.

O projeto contempla 477 quilômetros de canais – formando os eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB) – para conduzir a água no semiárido nordestino. As obras garantirão segurança hídrica para 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.