NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 09/09/2015 / MPF arquiva inquérito que apurava compra dos caças Gripen pela FAB

O deputado Professor Rinaldo (PSDB) apresentou projeto de lei, durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que institui o cadastro de veículos aéreos não tripulados (Vant/Drones) e regra a sua operação em âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. “A popularização de veículos aéreos não tripulados requer que sejam tomadas algumas medidas para garantir a segurança e privacidade da população em geral”, justifica o parlamentar.

O projeto de lei cria o Cadastro de Veículos Aéreos não Tripulados, que deverá contar informações sobre o equipamento e o proprietário, como informações sobre o fornecedor do produto e do fabricante. Também deverá ter número de identidade, CPF e endereço do comprador, assim como a sua finalidade de uso.

A proposta prevê a obrigatoriedade de cadastro para o uso do vant, que deverá ser renovado anualmente. Também determina a proibição operacional civil do drone em casos de sobrevôo em rotas de trafego aéreo, transporte de carga perigosa, sobrevôo sobre áreas de presídios e similares onde há reclusão de condenados, sobrevôo de áreas militares, hospitais, templos religiosos e asilos. Também proibe o uso para fins de invasão de privacidade ou que coloque em risco a segurança pública.

O desenvolvimento do drone vem sendo mantido em sigilo, mas a foto acompanha uma entrevista do diretor do Escritório de Desenho Luch, que faz parte do consórcio Vega, especializado na construção de aviões não-tripulados.

Há dois anos, alguns veículos da imprensa russa publicaram que uma das empresas do consórcio Vega obteve um contrato do Ministério da Defesa russo, mas os representantes do Vega se recusaram a comentar a notícia.

A informação só foi confirmada este ano, quando um porta-voz da Corporação Unificada de Construção de Instrumentos de Precisão (OPK), que agora faz parte do consórcio Vega, anunciou a criação de um protótipo do drone Korsar, destinado a missões de reconhecimento.

Segundo a foto, o avião tem um desenho tradicional de drone, com uma hélice propulsora e cauda em forma de V invertido. O especialista russo Denis Fedutinov comentou que o Korsar terá um alcance de até 100 quilômetros e poderá permanecer no ar durante um período de 8 a 12 horas.

A procuradoria da República no Distrito Federal arquivou um inquérito sobre a compra de caças suecos Gripen pela Força Aérea Brasileira. O contrato foi fechado no ano passado por U$ 5,4 bilhões.

O objetivo do inquérito era verificar se o Brasil pagou mais do que deveria e se a empresa que vendeu os caças contratou uma prestadora de serviços de propriedade de parentes de militares da aeronáutica. O procurador Anselmo Lopes considerou que não há elementos que justifiquem a investigação.

O Ministério Público Federal arquivou um inquérito civil aberto em abril para apurar suspeitas de irregularidades na compra de 36 caças Gripen pelo Brasil. O valor final do contrato, assinado em outubro de 2014, teve alta em relação ao previsto na proposta inicial apresentada pela fabricante, a sueca Saab, ao Brasil.

A investigação do MPF, que era conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção, tinha prazo de duração de ao menos um ano e podia ser objeto de uma ação de ressarcimento aos cofres públicos de eventuais pagamentos, mas foi arquivada quatro meses após a abertura.

Em despacho que solicitou o arquivamento, procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes diz que, em relação ao contrato da FAB com a Saab, "não encontramos qualquer ilicitude que mereça ser atacada por meio de ação judicial".

O MPF apurava em especial mudanças feitas a pedido da Força Aérea para o caça brasileiro, como um display panorâmico à frente da tela de controle, chamdo de Wide Area Display” (WAD). O Gripen original possui três visores.

Em relação a estas mudanças pedidas pelo Brasil e que teriam encarecido o preço, Cordeiro Lopes diz que "não há nos autos elementos mínimos que apontem a prática de ilicitude por parte dos investigados" e que, aliada à "inexistência de indícios concretos de delitos, impede a definição de uma linha investigativa eficiente e apta a formar elementos para uma futura ação penal ou de improbidade administrativa".

O despacho com o pedido de arquivamento é datado do último dia 25, mas a informação não foi divulgada. A reportagem só recebeu a confirmação do fato neste fim de semana.

O governo brasileiro assinou em outubro de 2014 o contrato com a empresa sueca para a aquisição das aeronaves militares, que só começam a chegar em 2019. Os valores autorizados pelo Congresso para o financiamento da compra foram de até US$ 245.325.000 (hoje em cerca de R$ 937 milhões), para armamento, e de SEK (coroas suecas) 39.882.335.471, (equivalente hoje a R$ 17,9 bilhões), segundo o Ministério da Defesa.

A Força Aérea Brasileira (FAB) argumenta que o valor aumentou porque foram pedidas mudanças nos aviões e houve reajuste dos valores originais do contrato, que estavam em coroas suecas. A moeda se desvalorizou em relação ao dólar desde a proposta inicial.

Display diferente

Em entrevista ao G1 na Suécia em novembro de 2014, o CEO e presidente da Saab, Hakan Buskne, alegou que "basicamente [o preço subiu] devido aos pedidos do cliente. Nós oferecemos algo e eles fizeram novos pedidos, como o Wide Area Display".

Para a alteração na versão brasileira do modelo, a construtora sueca contratou uma empresa gaúcha, a AEL Sistemas, em cujo quadro de funcionários há militares da reserva e familiares de oficiais da ativa da Aeronáutica.

O MPF ouviu militares que atuaram na negociação do contrato e também funcionários da AEL e da Saab e entendeu, conforme o despacho do procurador, "que não há prova de que tais contratações tenham sido irregulares ou tenham, concretamente, gerados benefícios ilícitos à mencionada empresa (AEL).

A respeito da necessidade do WAD na versão brasileira do Gripen, o procurador diz que "se trata de um avanço tecnológico cuja necessidade somente pode ser apurada pelas próprias Forças Armadas. Não há elementos, por parte do Ministério Público Federal, que fundamentem o reconhecimento de sua necessidade ou desnecessidade".
Conforme Cordeiro Lopes, os custos da atualização tecnológica equivalem "a somente 2,5% do valor do contrato de aquisição", "não havendo elementos para afirmar que se trate, portanto, de insumo desnecessário que geraria sobrepreço ilícito"

Um avião da companhia aérea British Airways pegou fogo em uma pista no aeroporto internacional de McCarran, em Las Vegas, nesta terça-feira, provocando a retirada dos passageiros.

"Havia 159 passageiros e 13 membros da tripulação a bordo", informou o aeroporto em sua conta no Twitter, acrescentando que duas pessoas "foram transferidas com ferimentos leves".

Em e-mail à AFP, a agência americana responsável pela Aviação Federal, a FAA, relatou que "o motor esquerdo de um Boeing 777 da British Airways pegou fogo no momento da decolagem, no aeroporto internacional de McCarran", em Las Vegas, oeste dos Estados Unidos.

"A tripulação interrompeu o processo de decolagem e desembarcou os passageiros na pista, fazendo-os deslizar por tobogãs de emergência", acrescentou o porta-voz da FAA, Ian Gregor.

A aeronave se dirigia para o aeroporto londrino de Gatwick, acrescentou Gregor.

Os passageiros foram imediatamente retirados do avião, de acordo com funcionários do aeroporto.

"Estamos a par do incidente no aeroporto de McCarran de Las Vegas. Nossas equipes estão coletando mais informações", comentou o fabricante Boeing, em sua conta no Twitter.

Alguns passageiros do voo BA2276 postaram vídeos em sua conta nesse microblog. Imagens publicadas por Dominique Worthingon (@DomWorthNo1) mostram fumaça saindo da aeronave, e pelo menos dez pessoas se afastando do local.

"Começo a me dar conta do que me aconteceu hoje, algo realmente assustador", tuitou.

O aeroporto de McCarran informou que o tráfego aéreo está normal, apesar do acidente, à exceção da pista onde está o avião incendiado.

Com relação ao Decreto nº 8.515, publicado no Diário Oficial da União, em 4 de setembro de 2015, que delega competência ao Ministro de Estado de Defesa para atos relativos a pessoal militar, o Ministério da Defesa esclarece:

1 – O novo decreto 8.515/15 promove uma atualização do antigo decreto 2.790, de 29 de setembro de 1998 e do decreto 62104/1968 (que são anteriores à criação do Ministério da Defesa, em 1999), para incluir a pasta como competente para edição de atos de gestão de pessoal militar. Houve necessidade de adaptar a legislação que ainda considerava como existentes os antigos ministérios da Marinha, Exército e Aeronáutica.

2 – A proposta de decreto foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2013, com a participação de todas as Forças singulares e unidades do Ministério da Defesa com vistas a compatibilizar a Consolidação da Legislação Militar à legislação de criação pasta que completou 16 anos.

3 – Conforme consta do novo decreto, o Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica).

4 - A publicação do decreto 8.515/15 obedece o processo de consolidação institucional do Ministério da Defesa e não fere o papel constitucional das Forças Armadas.

Ministro da Defesa
Jaques Wagner

Depois da controversa decisão da presidente Dilma Rousseff de retirar poderes dos comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse nesta terça-feira que deve delegar a Exército, Marinha e Aeronáutica as funções de editar atos relativos ao pessoal militar. Tradicionalmente cabia aos comandantes militares esta tarefa, mas a presidente baixou na última semana um decreto que dava ao ministro da Defesa atribuições como a reforma de oficiais, a transferência de militares para a reserva remunerada e até a escolha de capelães militares.

O texto original não foi bem recebido no Congresso Nacional, que acusou o Executivo de usar o decreto para abrir caminho para a ingerência ideológica do governo na formação de militares, já que o decreto também revoga uma antiga legislação, o decreto 62.104, de 1968, que delegava competência aos comandantes de aprovar os regulamentos das Escolas e Centros de Formação e Aperfeiçoamento.

"O Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada força, Marinha, Exército e Aeronáutica", disse em nota o ministro Jaques Wagner. Segundo ele, o novo texto apenas atualizaria legislações anteriores à criação do Ministério da Defesa. "A publicação do decreto 8.515/15 obedece ao processo de consolidação institucional do Ministério da Defesa e não fere o papel constitucional das Forças Armadas", afirmou o ministro. Oficialmente, nem Wagner nem os comandantes militares foram consultados sobre a edição do decreto.

A Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente Dilma atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele.

O tradicional Sábado Aéreo, promovido pela BABR (Base Aérea de Brasília), será realizado no próximo sábado (12), das 9h às 17h30. O evento, que tem entrada gratuita, contará com exposição de aeronaves, equipamentos militares, carros antigos, demonstrações aéreas com aeronaves civis, paraquedismo e shows com a banda Clave de FAB (Força Aérea Brasileira).

O público que comparecer terá a oportunidade de conhecer a maquete em escala real do Gripen NG, o caça de última geração adquirido pela FAB. Estarão expostas também as aeronaves de transporte VC-99 Legacy, VC-2 EMB 190, VC-1 Airbus, C-130 Hércules, C-105 Amazonas, C-95 Bandeirante, aeronave de vigilância aérea E-99 e os aviões de caça F-2000 Mirage, F-5M e A-29 Super Tucano.

A organização preparou uma programação especial para as crianças, que reúne brinquedos infláveis e miniaturas de aviões militares da Força Aérea Brasileira. Além disso, haverá praça de alimentação.

O evento tem o objetivo de mostrar à população as atividades exercidas pela Aeronáutica. A expectativa é receber cerca de 30 mil pessoas.

Com dificuldades para reduzir despesas de peso e tentado reverter a queda na arrecadação, o governo fará um esforço para cortar gastos administrativos e dar mais eficiência à contratação de serviços. Uma das novidades é a criação de um aplicativo para o transporte de servidores federais, uma espécie de "Uber" do governo.

Ao invés de cada órgão ter veículos próprios, como é hoje, será contratada uma frota terceirizada única. Estão na lista ainda mudanças nas contratações de serviço de segurança, limpeza, manutenção predial, energia elétrica e cartas e encomendas.

"São pequenas economias quando você compara com o R$ 1,2 trilhão que é a despesa do governo, mas é uma questão de eficiência no gasto. Uma sinalização de que o governo está preocupado com isso, está mantendo uma gestão austera dos custos", disse ao Broadcast o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Segundo Oliveira, o governo deverá fechar a modelagem para uma licitação unificada que contratará o serviço de transportes até o fim do ano.

Integrante mais famoso da família de aplicativos para transportes de passageiros, o Uber foi criticado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. A presidente disse que o aplicativo "tira o emprego dos taxistas", mas reconheceu que "a tecnologia sempre produziu isso no mundo". "É uma polêmica. Eu acho que o Uber é complexo porque tira emprego de muitas pessoas", disse, acrescentando que o serviço depende da regulamentação de Estados e municípios. "Não é a União que decide isso".

A intenção do governo não é recorrer aos serviços do Uber. A ideia é que a empresa contratada desenvolva um aplicativo, a exemplo dos existentes hoje para serviços de táxi e transportes de passageiros. Cada servidor terá acesso ao aplicativo e, depois de se registrar, chamará um carro para se locomover a trabalho pela tela de seu telefone.

A expectativa é economizar cerca de 20% do montante gasto atualmente com frota, que é de quase R$ 200 milhões por ano. O serviço deverá ser utilizado em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo. "Com isso, conseguiremos otimizar a utilização dos veículos. Hoje temos dificuldade de fazer a manutenção de frota, é um gasto difícil de controlar", explicou Oliveira.

A empresa contratada deverá receber por quilômetro rodado, o que o governo considera mais fácil de acompanhar, já que o próprio aplicativo registra os trajetos percorridos. "É um mecanismo muito ágil de controle, muito mais eficaz do que ficar administrando frotas próprias", completa o secretário.

O governo continuará tendo carro próprio apenas para o transporte de ministros e autoridades e para aplicações específicas, como ambulância e carros policiais e militares.

Segurança. Outra questão em estudo é a contratação unificada de serviço de limpeza, conservação, copeiragem, vigilância, portaria e manutenção predial para todos os órgãos do Executivo.

Atualmente, esses serviços são licitados separadamente por cada órgão ou ministério, que na maioria das vezes contratam cooperativas que terceirizam o serviço. "Muitas vezes temos problemas, as empresas deixam os trabalhadores sem receber. Temos que estudar um modelo de contratação que gere redução de custo e também mais segurança para as pessoas que vão trabalhar", acrescenta o secretário.

Também deverão ser revistos os contratos dos órgãos públicos para o fornecimento de energia elétrica e de serviços postais, que também terão a contratação unificada.

Brasília - Para tentar reverter o problema criado com os comandantes militares, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, vai assinar uma portaria devolvendo aos titulares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica o poder de editar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transferências para o exterior.

Esta já era uma delegação dos comandantes mas, na semana passada, a Secretaria-geral do Ministério da Defesa pediu à Casa Civil que encaminhasse o decreto 8515, que tirava poder dos comandantes, para que a presidente Dilma Rousseff o assinasse, antes do dia 7 de setembro. A publicação do texto no Diário Oficial na sexta-feira causou enorme insatisfação entre os militares e deixou a presidente irritada. Ontem, Dilma pediu a Wagner que corrigisse o erro e a portaria de subdelegação de poderes será assinada por ele. O descontentamento com a edição do decreto e o seu teor foi antecipado pelo Estado.

O "conserto" do problema atendeu ao anseio dos militares, mas não deixou de lado a desconfiança que tomou conta de todos, principalmente pela forma "inábil" como foi conduzido. Publicar um decreto deste teor, tirando poderes da cúpula militar, sem comunicar aos comandantes foi considerável "inaceitável". Nem mesmo o titular da Marinha, almirante Eduardo Bacelar, que assinava o texto junto com Dilma, por estar exercendo interinamente o cargo de ministro da Defesa, já que Wagner estava na China, foi informado que endossaria o decreto. Em momento de grave crise na política e na economia, a presidente e seus auxiliares diretos consideraram "absolutamente desnecessário" criar uma aresta deste tipo com a área militar.

Novo problema. A temperatura havia diminuído até que, no início da noite, quando o Ministério da Defesa distribuiu uma nota, sugerindo que os comandos tinham conhecimento do decreto, o que os oficiais-generais consultados pelo Estado asseguram que não é verdade. "A proposta de decreto foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2013, com a participação de todas as Forças singulares e unidades do Ministério da Defesa com vistas a compatibilizar a Consolidação da Legislação Militar à legislação de criação pasta que completou 16 anos", informa a nota de Wagner.

A justificativa irritou profundamente os militares que vão levar sua insatisfação ao próprio ministro, nesta quarta-feira. A proposta que o grupo de trabalho apresentou aos comandos, no ano passado, dizia que a delegação seria direta para os titulares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e não ao ministro da Defesa, para este, então, subdelegar aos comandantes.

Barreira. Este problema se soma a outro que já vem sendo comentado no meio militar: o desconforto que vem causando por causa das inúmeras delegações dadas por Wagner à secretária-geral, Eva Chiavon, que acaba obrigando os comandantes a terem de se reportar a ela, para discutir temas de suas áreas. Criou-se, assim, uma nova barreira na hierarquia, quando os militares sempre tiveram um canal direto com o ministro da Defesa. Acostumados com hierarquia, os militares entendem que o relacionamento direto e corriqueiro deles têm de ser com o ministro e não com outros secretários da pasta.

A presidente foi surpreendida pela reação negativa do decreto, que foi levada a ela como uma coisa burocrática, que já havia sido combinada com os comandantes militares, conforme a secretária-geral da Defesa, Eva Chiavon informou à Casa Civil. Os ministros da Defesa e da Casa Civil, Alozio Mercadante, alegaram desconhecer o texto. Os dois foram procurados pelos comandantes assim que o decreto foi publicado, questionando por que não foram, pelo menos, informados e disseram que iam apurar o ocorrido.

O texto do decreto estava parado há mais de três anos no Planalto. Todo o episódio gerou imenso desconforto no Ministério da Defesa. Mas não houve efeito prático porque o texto do decreto prevê que ele só entra em vigor em 14 dias.

Na nota, o Ministério da Defesa confirma que, "conforme consta do novo decreto, o Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica)".

Para relator, lei em vigor é muito rigorosa com o cidadão de bem. “A falta de armas em casa é um convite à entrada de bandidos”, disse Laudivio Carvalho.

O relator do projeto (PL 3722/12 e apensados) que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), apresentará nesta quinta-feira (10) seu parecer à comissão especial responsável pela matéria. O texto será discutido e poderá ser votado pelo colegiado nessa mesma data.

Carvalho adiantou que vai defender o aumento do prazo de validade do porte de armas de cinco para dez anos e a concessão de registros definitivos. O registro permite ao cidadão ter uma arma em casa e tem validade hoje de três anos. Já o porte possibilita à pessoa andar em público com armamento.

A apresentação do relatório estava prevista para o último dia 27 de agosto, mas foi adiada para setembro porque, segundo Carvalho, funcionários do Instituto Chico Mendes e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de outros órgãos, o procuraram pedindo a permissão para o porte de arma.

Convênios

Laudivio Carvalho também adiantou que vai sugerir em seu texto a realização de convênios entre as polícias estaduais e a Polícia Federal para a concessão do registro e do porte. Hoje, essa atribuição é exclusiva da Polícia Federal.

Pela lei atual, para obter o registro, é preciso ter mais de 25 anos de idade e não possuir antecedentes criminais. Além disso, são exigidos testes psicológicos, certidões negativas da Justiça e capacidade técnica. O porte é restrito a algumas categorias profissionais.

Na avaliação de Carvalho, a legislação em vigor é “muito dura” com o cidadão de bem. “A falta de armas em casa é um convite à entrada de bandidos”, disse o relator, em videochat sobre o tema.

A reunião da comissão especial será realizada no Plenário 9, às 10 horas.

O Ministério da Defesa vai editar uma portaria para subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar. A função já era dos comandantes, mas foi passada ao ministro da Defesa por decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (3).

O decreto, publicado sexta-feira (4) no "Diário Oficial" da União, causou polêmica entre os militares e repercussão negativa no governo, que tenta minimizar o desgaste com o setor militar.

Entre as atribuições que eram dos comandantes e passaram por ora para as mãos do ministro da Defesa estão a transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção aos postos oficiais superiores, designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras.

O decreto estava parado Casa Civil há três anos e causou surpresa ter sido assinado por Dilma sem aviso prévio. Nem o ministro da Defesa, Jaques Wagner, nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar informados da decisão da presidente.

De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio do decreto à presidente foi a Secretaria-geral do Ministério da Defesa.

A Defesa, por sua vez, diz que o decreto assinado por Dilma "normaliza as funções".

Ainda segundo o decreto, que entra em vigor 14 dias após sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica –o que será concretizado com a portaria editada pela Defesa em até 14 dias.

Procurados pela reportagem, Marinha e Aeronáutica disseram, por meio da assessoria, que não irão se pronunciar sobre o assunto. O Exército ainda não respondeu aos questionamentos.

Apesar de dificuldades políticas e econômicas em que muitos se encontram, governos da América do Sul prometem unir-se aos esforços internacionais para receber refugiados da Síria após a divulgação da foto de uma criança síria morta numa praia da Turquia ao tentar chegar na Europa.

A maior oferta de ajuda veio do país que vive a maior crise na região: a Venezuela, assolada por um misto de recessão, desabastecimento e inflação em três dígitos.

O presidente Nicolás Maduro, que já havia concedido centenas de bolsas de estudos a mais de cem jovens palestinos, se disse disposto a receber até 20 mil sírios, mas pediu ajuda da comunidade árabe na Venezuela para arcar com as passagens.

A oferta, que implica uma crítica política à incapacidade do regime de Damasco de proteger sua população, surpreende, já que Maduro se manteve alinhado ao ditador Bashar al-Assad desde o início do conflito, em 2011.

No Brasil, a presidente Dilma Rousseff afirmou durante a comemoração do Sete de Setembro que "momentos de dificuldade, de crise, como os que estamos passando" não impedirão o país de estar "de braços abertos para acolher os refugiados sírios."

O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) prorrogará as regras que flexibilizam a entrada de sírios.

Mais de 2.000 refugiados do país árabe já vivem no Brasil sob esse status -é cerca de um quarto do total de pessoas nessa condição que o país abriga.

O governo chileno, sacudido por escândalos de corrupção envolvendo o filho da presidente Michelle Bachelet, disse que irá acelerar os procedimentos legais para receber sírios. Até então, apenas dez cidadãos sírios haviam conseguido asilo no país.

Não está claro quantos refugiados a mais receberão permissão de residência, mas o ex-ministro Sergio Bitar, que tem origem síria, disse que ao menos 50 famílias serão contempladas.

A Argentina anunciou a extensão por um ano adicional de um programa especial de visto humanitário concedido a estrangeiros afetados pela guerra na Síria. Não está claro quantas famílias serão beneficiadas.

Uruguai e Paraguai já haviam recebido, cada um, dezenas de sírios bem antes da comoção gerada pela disseminação da foto do corpo de Aylan Kurdi, 3, em uma praia da Turquia, no último dia 2.

O caso uruguaio, porém, gerou atritos depois que refugiados se queixaram das condições de vida no país.

Na América do Norte, o governo do México está sob pressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de um pedido assinado on-line por mais de 100 mil mexicanos cobrando que o presidente Enrique Peña Nieto receba famílias sírias.

Foram cinco anos de trabalho. Cerca de 30 alunos se envolveram de alguma forma no projeto, seja projetando, fazendo cálculos ou lixando. Alguns aproveitaram o projeto como tema para tese de mestrado ou trabalho de graduação. Outros só queriam participar.

No dia 21 de agosto, na base aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, o avião esportivo Anequim bateu cinco recordes mundiais de velocidade entre aviões de até 500 quilos, atingindo a marca dos 521 km/h.

O avião tem 330 quilos e foi projetado por estudantes da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), sob a supervisão do professor de engenharia aeronáutica da UFMG Paulo Henriques Iscold, de 39 anos.

O avião deixou para trás o americano Neemesis DR 90, desde os anos 1990 considerado o mais bem sucedido avião da história das competições aéreas e que está em exibição permanente no National Air and Space Museum, do Instituto Smithsonian, em Washington.

CARBONO

Assim como na competição automobilística, os aviões utilizados em disputas assim produzem inovações que posteriormente são incorporadas à indústria.

O Anequim, cujo nome remete a uma feroz espécie de tubarão, foi o primeiro avião nacional construído 100% com fibra de carbono. Em termos de aerodinâmica, o desafio foi produzir um avião ultra leve, mas com uma rigidez capaz de suportar altas velocidades.

Leve e com uma enorme rigidez, o avião mineiro possui uma aerodinâmica altamente eficiente e que permite atingir uma velocidade similar a de um jato como o Phenom, da Embraer, ao nível do mar, embora tenha apenas um motor simples, a pistão. (O mesmo não vale para altitude de cruzeiro, quando o jato, obviamente, tem performance superior.)

"Como estamos longe de São José dos Campos [sede da Embraer e pólo da indústria aeronáutica], projetar aviões com os alunos é uma forma de pôr a mão na massa, de sair da bolha da universidade", diz Iscold.

"Na universidade, os alunos tem a vantagem de poder falhar quantas vezes quiserem. E a gente exercita junto com eles uma coisa que a gente não ensina na sala de aula: criatividade, empreendedorismo, responsabilidade técnica. A vida do piloto depende de cada parafusinho", diz Iscold, que também é engenheiro da equipe do piloto Paul Bonhomme na Red Bull Air Race, competição patrocinada pela marca de energéticos.

Um dos alunos mais envolvidos com o projeto foi André Goldenstein, 23, aluno do nono semestre de engenharia aeronáutica. Ele também é piloto, assim como o seu pai.

"No começo eu não entendi direito, nunca tinha visto universidade colocar recorde como objetivo", diz ele. "Hoje vejo como uma forma de validação. E algo que nos leva a querer fazer melhor cada detalhe, cada milímetro do acabamento."

DINHEIRO

O Anequim é o décimo avião projetado na universidade federal mineira. São mobilizadas pessoas em projetos que vão do design à fabricação, além da resistência dos materiais.

Sem lei de incentivo ou qualquer outro dinheiro público além do uso das instalações da universidade, o Anequim foi bancado por entusiastas, que contribuíram com dinheiro, materiais e peças.

O principal financiador do avião foi o piloto do Anequim, Gunar Armin Halboth, ex-Varig e campeão brasileiro de acrobacia aérea e que hoje pilota helicópteros e aviões particulares.

Nem Halboth nem Iscold dizem quanto o projeto inteiro custou.

"Não tem como colocar um preço nas horas dedicadas por um engenheiro como o Iscold e seus alunos", diz Halboth. "A maior parte do investimento foi minha, mas o Iscold gastou também. Eu guardo todas as notas, está tudo declarado. Mas prefiro não somar."

"O projeto serve de exemplo para mostrar que não pode ficar só reclamando de Brasília. Você tem que arregaçar as mangas", diz Iscold, o professor da UFMG.

SEM BAGAGEM

Halboth e Iscold se conheceram há dez anos, quando o primeiro estava com um problema em uma asa de seu avião acrobático. Iscold encontrou uma solução e ficaram amigos.

Halboth ajudou Iscold a retomar o projeto de uma aeronave anterior, que havia sido danificada num incidente, doando um motor usado.

Acabou se transformando no piloto Anequim, o que fez de Halboth o único brasileiro com recordes mundiais homologados pela FAI (Federação Aeronáutica Internacional) desde o pioneiro Santos Dumont.

O Anequim foi criado para bater recorde. Mas também serve como um meio de transporte. "Devo deixá-lo em Jundiaí ou Campinas, mas quero usar para ir para Belo Horizonte. Posso ir em menos de uma hora, na velocidade de um jato", afirma Halboth.

Sem bagageiro nem conforto, terá de fazer um bate e volta. "No máximo consigo levar uma escova de dente no bolso", diz Halboth, 1,76 metro e 71 quilos, que emagreceu quatro quilos para conseguir bater os recordes com o Anequim -o peso do piloto conta-, correndo de 12 km a 16 km por dia.

Brasília - Deputados que integram a chamada bancada da bala, formada por parlamentares ligados às polícias militar e civil e às Forças Armadas, usaram uma sessão solene em homenagem aos 70 anos do encerramento da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial para criticar a decisão da presidente Dilma Rousseff de ter assinado um decreto que tira poder dos comandantes militares.

Na tribuna, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que é capitão da reserva do Exército, chamou o decreto de "desfaçatez" e disse que ele complementa o objetivo da Comissão Nacional da Verdade, que "sempre foi mudar a história do Brasil". "A guerra hoje nos parece muito mais difícil porque o inimigo está no meio de nós", disse. Bolsonaro afirmou ainda que pretende apresentar ainda hoje um projeto de decreto legislativo para sustar o efeito do decreto presidencial.

Bolsonaro ironizou e disse que o "presente" dado pela presidente por causa da semana da Independência aos militares é inaceitável. "Não posso admitir "o presente" para as Forças Armadas que foi dado por meio deste decreto, onde nas entrelinhas revoga o regulamento das escolas e centros de formação de aperfeiçoamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica", disse.

Na quinta-feira da semana passada, Dilma assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros. Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares.

Na tribuna, Bolsonaro aproveitou para fazer críticas à ausência do ministro da Defesa, Jaques Wagner, na solenidade e disse que Dilma não deveria repassar mais atribuições para ele. "A senhora Presidenta da República, chefa suprema das Forças Armadas, não pode continuar se metendo no que dá dando certo", afirmou.

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que é coronel da Polícia Militar, também criticou o decreto e o ministro Jaques Wagner. "Se o decreto ficasse apenas nas medidas administrativas, eu até concordaria, mas ele revoga as atribuições e competência dos comandantes", disse. Segundo ele, é um erro "jogar a competência para o ministro da Defesa, que entende de militarismo que nem cavalo de tocar peão".

Fraga também disse temer que o decreto mude os currículos escolares e passe a agradar "somente quem está no poder". "Nós sabemos qual é a ideologia desse povo, portanto, fica aqui um alerta. Nosso receio é que venha mudança nos currículos nas nossas escolas militares, o que evidentemente só vai agradar a esse povo que está no poder."

Segundo ele, Dilma poderia "começar a retomar as rédeas do País valorizando os militares", disse. "Eu lembro que antigamente o sonho de todo jovem brasileiro era ser oficial das Forças Armadas. Hoje eu fico imaginando como está o nível salarial da tropa e isso é puro revanchismo", afirmou.

O deputado disse ainda que o governo tem sorte porque a disciplina dos comandantes impede que eles tomem o poder. "É a sorte dessa quadrilha que está ai", afirmou. 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje (8) que determinou o fechamento de mais uma área de fronteira com a Colômbia e o envio de 3 mil soldados das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas para reforçar a segurança.

"Decidi decretar o estado de exceção, para proteger o povo, nos municípios de Guajira, Mara e Almirante Padilla", disse Maduro, durante um Conselho de Ministros, transmitido pela televisão estatal venezuelana.

Com a medida, o fechamento, que até agora está em vigor em dez municípios do estado de Táchira (Sudoeste do país), estende-se ao estado vizinho de Zúlia, a Oeste, abrangendo a passagem de Paraguachón (a oito quilômetros de Maicao, no Norte da Colômbia), considerado um dos mais importantes corredores fronteiriços.

"Decidi, para construir uma nova fronteira, determinar o fechamento da passagem fronteiriça de Paraguachón, no estado de Zúlia", disse Maduro, lembrando que a medida insere-se na luta contra "criminosos, paramilitares e contrabandistas".

Nicolás Maduro pediu uma reunião com o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, para tratar da questão da fronteira e disse que decidiu aceitar a mediação do Brasil e da Argentina sobre a crise na região. Ele informou que a Venezuela convocará uma conferência internacional sobre direitos humanos para tratar da migração na fronteira com a Colômbia.

No dia 24 de agosto, as autoridades venezuelanas decretaram estado de emergência em seis municípios que fazem fronteira com a Colômbia, para o combate a grupos paramilitares, ao narcotráfico e ao contrabando. O decreto presidencial suspendeu por 60 dias, prorrogáveis, as garantias constitucionais nos municípios de Bolívar, Pedro María Ureña, Junín, Capacho Nuevo, Capacho Viejo e Rafael Urdaneta, do estado de Táchira.

A Venezuela fechou também as fronteiras dos municípios Lobatera, Ayacucho, Garcia de Hevia e Panamericano, também no estado de Táchira, a sudoeste de Caracas, ao mesmo tempo em que reforçou a presença militar na área.

Desde o fechamento da fronteira, segundo uma missão das Nações Unidas, mais de 1.100 colombianos foram repatriados e mais de 10 mil abandonaram a Venezuela voluntariamente.

A decisão tem preocupado organismos internacionais, como a União de Nações Sul-Americanas e a União Europeia.

40ª edição do evento contou com demonstração da Esquadrilha da Fumaça e exposição de caças F-5, AMX, cargueiros Hércules e demais aeronaves da Força Aérea Brasileira

A Base Aérea de Anápolis (BAAN) abriu seus portões para o público no último final de semana (5 e 6/9) e recebeu um público estimado em 40 mil pessoas nos dois dias de evento.

A programação desta 40ª edição contou com demonstração aérea da Esquadrilha da Fumaça e a exposição da maquete do novo caça da Força Aérea Brasileira (FAB), o Gripen NG.

A unidade, que completou 43 anos em março e sedia o Esquadrão Guardião (2º/6º GAV) e o Primeiro Grupo de Defesa Aérea (GDA), empregará a aeronave Gripen NG.

Para a entrada na BAAN foi cobrada a doação de um quilo de alimento não perecível que foram doados para instituições cadastradas na Seção de Assistência Social da base. Em 2014, foram arrecadadas 9,5 toneladas de alimentos que foram distribuídos em 26 instituições.

Além da Esquadrilha da Fumaça e da maquete do Gripen NG, o público também pode conferir pousos e decolagens de caças F-5 e AMX, além de aviões cargueiros como C-130 Hércules e C-295 Amazonas.

Gripen NG

Anunciado em dezembro de 2013, o contrato comercial com a empresa sueca SAAB inclui a compra de aeronaves de combate, suporte logístico e compra de armamentos necessários à operação dos caças.

A FAB receberá 36 aviões de caça Gripen NG. A primeira aeronave deverá ser entregue em 2019 e, a última, em 2024. O contrato prevê ainda a fabricação de 15 das 36 unidades no Brasil, incluindo oito unidades de dois lugares, um modelo criado especialmente para a FAB.

A participação do Brasil no desenvolvimento do projeto dará à indústria aeronáutica brasileira acesso a todos os níveis de tecnologia, incluindo os códigos-fonte do Gripen. O programa de transferência de tecnologia incluirá itens como a integração de hardware, aviônicos, software e sistemas da aeronave, além do intercâmbio de conhecimento com mais de mais de 350 brasileiros indo a Suécia para treinamento.

Em paralelo, a Embraer também vem se preparando para receber o Gripen NG e já realizou as obras de terraplanagem para construção do prédio que abrigará o Centro.

Base Aérea de Anápolis

No final da década de 1960, teve início o projeto de implantação da Base da Força Aérea Brasileira que apoiaria a missão de Defesa Aeroespacial. A localização estratégica da cidade de Anápolis fez com que ela fosse escolhida para sediar a primeira “Unidade de Interceptação” da América do Sul. A BAAN cumpre a missão de defesa do Espaço Aéreo Brasileiro, especialmente da capital federal.

A apresentação da Esquadrilha da Fumaça, o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), foi a atração mais esperada pelo público neste desfile do Dia da Independência. Estreando a nova aeronave A-29 Super Tucano, a Esquadrilha usou sua marca registrada, a fumaça, para escrever nos céus da capital federal “Somos todos Brasil”, teor da mensagem enviada pela presidenta Dilma pelo 7 de Setembro.

O tenente-coronel aviador Marcelo Gobett Cardoso, comandante da Esquadrilha e piloto da aeronave de número 1, destacou a mensagem deixada a 10 mil pés (3 mil metros).

“Nós gostamos muito da participação, não só na demonstração, mas na escrita que fizemos em homenagem a todo o Brasil, a toda a população brasileira. Foi motivo de muita alegria”, declarou. “É o momento cívico mais importante da nossa pátria, então é o momento em que as Forças Armadas – A Marinha, o Exército, a Aeronáutica – têm a oportunidade de mostrar o seu efetivo, o seu equipamento à população brasileira.”

E depois de dois anos sem uma exibição da Esquadrilha nas comemorações do Dia da Independência, o público se divertiu com as manobras emocionantes feitas pelos pilotos.

O major aviador Álvaro Escobar Veríssimo elenca as diversas manobras feitas pelas aeronaves.
“A gente faz tudo para o público brasileiro. Tenta, cada dia mais, se aproximar do público”, conta empolgado o piloto da aeronave de número 6. E ele enumera: “Muita pirueta, muito cruzamento, muita adrenalina. V-zero, Tunô com Asa Invertida, Tunô Reverso, Lancevaque, Chumboide, Barril com seis aviões, Passagem no Dorso com seis… Muito bonito! Realmente a Fumaça faz um link, faz uma integração, mostra o trabalho da Força Aérea. E isso, com certeza se aproxima do público.”

Ao todo, a apresentação contou com sete aeronaves. E o Lancevaque e o Chumboide, que se assemelham a cambalhotas no ar, foram duas das manobras que mais encantaram o público. No caso do Lancevaque, os giros são mais verticalizados, enquanto o Chumboide tem o perfil mais horizontal. Para o público, as manobras dão a impressão de que o avião está descontrolado.

A apresentação saiu conforme o planejado e treinado pelo esquadrão. “A demonstração é um momento de concentração, de pôr em prática aquilo que vem treinando”, relata o major aviador Marcelo Oliveira Silva, o condutor da aeronave número 7, a que faz algumas manobras isoladamente. “A gente passa por um programa de treinamento intenso em que são desenvolvidas essas manobras, uma fase de planejamento muito grande.”

A Esquadrilha da Fumaça brasileira é a segunda mais antiga do mundo. Atualmente detém o recorde mundial de voo invertido, tendo alcançado, em 2006, um percurso de 3 mil metros por 30 segundos com 12 aeronaves. Os dois recordes anteriores são da própria Esquadrilha, em 2002, com 11 aviões, e em 1996, com 10.

A-29 Super Tucano
Desde julho de 2015, a Esquadrilha da Fumaça retomou sua agenda de demonstrações com as novas aeronaves A-29 Super Tucano, após dois anos de implantação operacional e logística. O Super Tucano é a quinta aeronave adotada na história da instituição. Fabricado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), o avião já era empregado pela FAB, cumprindo missões de defesa aérea, treinamento avançado, ataque leve, escolta, patrulha aérea de combate e formação de líderes da aviação de caça.

“O A-29 tem um peso maior que o Tucano” (a aeronave anterior), compara o major Escobar. “Tem uma potência bem maior e conta com várias inovações tecnológicas, com todas as informações mais à mostra para o piloto, muita eletrônica, um sistema de ar condicionado muito eficiente, piloto automático, pressurização, proporcionando uma vida à bordo melhor para o piloto e condições melhores para fazer as manobras.”

O major conta também que os A-29 são usados no patrulhamento de fronteira na Amazônia brasileira. São três unidades – uma em Boa Vista, uma em Porto Velho e uma em Campo Grande. Além disso, o centro de formação de pilotos de caça em Natal também conta com a aeronave.Escrita com fumaça

Para formar as letras, as aeronaves voam uma ao lado da outra, com velocidade constante. Cada piloto insere um cartão de memória da própria aeronave no sistema, fazendo o download dos dados de escrita no sistema de processamento de dados do avião. O sistema gerencia o acionamento da bomba que liga e desliga a fumaça nos momentos previstos, fornecendo o óleo para os bicos pulverizadores.

O sistema de escrita com fumaça foi um projeto criado por técnicos da Esquadrilha para ser utilizado, inicialmente, na aeronave T-27 Tucano. Com base nessa ideia, a Embraer produziu em parceria com o EDA um novo sistema de programação de escrita com fumaça criado especialmente para o Super Tucano.