NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 01/09/2015 / No vermelho, Infraero avalia concessão de área comercial de Congonhas

O Boeing 707 da FAB (Força Aérea Brasileira) que atendia a Presidência da República, colocado à leilão na última quinta-feira (27) não foi arrematado. O Sucatão, como ficou conhecido por vários anos, permanece no Parque de Material Aeronáutico do Galeão, no Rio de Janeiro. A aeronave estava sendo vendida pelo lance mínimo de R$ 320 mil, mas, aparentemente, não teve interessados. A Aeronáutica não confirmou os motivos de não haver compradores.

O Sucatão atendia a Presidência da República desde 1986, quando a FAB comprou quatro modelos da extinta empresa aérea Varig, entre 1986 e 1987. Havia dois aparelhos atendendo ao Palácio do Planalto, sendo um deles exclusivo do chefe da Nação. O outro servia para deslocamento de equipes percussoras. A aeronave foi substituída pelo Airbus VC-1A, o chamado Aerolula, pois fora adquirido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2013.

O avião que estava à leilão pertencia ao 2º Esquadrão do Grupo de Transportes, o conhecido Esquadrão Corsário. E foi desativado em 2013, sendo que uma de suas últimas viagens foi para transportar tropas brasileiras para a Missão de Paz no Haiti. Em um desses deslocamentos, o aparelho apresentou problemas em uma das turbinas. Mas não foi o único incidente envolvendo o Sucatão. Em outras ocasiões, os passageiros eram o próprio presidente da República e seu vice.

Apuros

Conhecido dentro da Aeronáutica como KC-137, o Sucatão já havia apresentado problemas em uma viagem do então presidente Lula a Cabo Verde. Ele teve que retornar no Sucatinha, a aeronave percussora. Depois disso, Lula decidiu comprar o novo avião. Antes dele, o ex-vice-presidente Marco Maciel havia passado apuros em um deslocamento para a China, quando uma das turbinas pegou fogo.

Segundo a FAB, um dos motivos da venda do Sucatão foi o alto custo de sua manutenção, o consumo excessivo de combustível e o barulho, acima dos padrões internacionais, principalmente na Europa. Em algumas ocasiões, o Palácio do Planalto foi obrigado a fretar aeronaves de empresas privadas para a realização das viagens presidenciais para vários países. Nos últimos tempos, antes de ser aposentado, o Sucatão era usado para abastecer outros aviões da força, transporte de tropas e de carga.

No site da empresa encarregada pela venda do Sucatão consta que o avião não foi negociado. A reportagem do Fato Online telefonou para a empresa, mas ninguém atendeu as ligações. A Aeronáutica ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Um avião da GOL Linhas Aéreas que saiu de Belém, com destino a Manaus, no Amazonas, apresentou problemas durante o pouso no Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, oeste do Pará, na manhã desta segunda-feira (31), e o voo teve que ser cancelado. A situação gerou transtornos aos passageiros.

O pouso foi por volta de 10h e no início da tarde desta segunda-feira, os passageiros ainda estavam em busca de informações. Entre os passageiros estava um time de futebol que veio de uma partida em Belém e já tinha compromisso em Roraima. “Na hora do pouso comunicaram que teríamos que desembarcar e mais ou menos uma hora depois informaram que o voo estava cancelado e mandaram a gente para o check-in e chegamos lá não tinha uma informação certa. Já era 13h quando foram dizer que o voo só sai amanhã e que iam atrás de hotel para ficarmos. Tudo tem um compromisso, tem uma hora certa para gente chegar lá e marcar. Agora vai ter que transferir tudo”, reclamou o jogador Wilson Saraiva.

Segundo os passageiros, somente quase cinco horas depois eles receberam almoço da companhia aérea. “Chegamos 10h e a gente na fila não ofereceram nenhuma água”, disse o jogador Kelvin Ximenes.

Até o início desta tarde, a aeronave ainda estava no pátio da Infraero em Santarém e segundo informações repassadas aos passageiros, o voo só será retomado às 3h de terça-feira (1º).

Em nota, a Gol Linhas Aéreas informou que foi identificada a necessidade de uma manutenção corretiva no componente de um dos sistemas hidráulicos da aeronave que faria hoje o voo G3 1653, de Santarém para Manaus. Os clientes foram acomodados em hotel e seguirão viagem no voo extra, G3 9000, que tem previsão de decolagem para terça-feira, às 3h.

Na nota, a companhia aérea ainda ressaltou que eventuais cancelamentos ou alterações de horários de voos são procedimentos necessários às operações aéreas. A companhia lamenta que essas medidas causem desconforto aos passageiros, mas reitera que ações como essa visam garantir a segurança operacional, item prioritário de sua política de gestão.

 Uma aeronave da TAM, boeing 777-300, que cumpre o voo JJ8064, com 362 passageiros, realizou um pouso não programado na madrugada desta segunda-feira (31), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. De acordo com a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o avião pousou por volta das 3h40, após um dos passageiros passar mal.

A Infraero afirmou que o voo partiu de São Paulo com destino a Londres. Após algumas horas parado na capital cearense, prosseguiu viagem para Londres às 6h47. A Infraero não soube informar o estado de saúde do passageiro.

Mal-estar de passageiro
Em nota, a TAM Linhas Aéreas informou que, em virtude de um mal-estar de um passageiro, o voo JJ8084 (Guarulhos/São Paulo - Londres), que partiu às 23h45 de domingo (30), teve que alternar para Fortaleza, pousando às 3h36 de segunda-feira (31).

A TAM disse que a tripulação realizou os primeiros atendimentos ao passageiro e, assim que desembarcou em Fortaleza, foi encaminhado a um hospital local, onde passa bem. A aeronave foi reabastecida e seguiu a viagem às 6h55, com previsão de pouso no destino final às 15h05.

Um avião fez um pouso forçado durante a tarde deste domingo (30), no Sítio São Jorge, na zona rural de Lucélia. De acordo com as informações da Polícia Civil, dois irmãos que estavam no aeoronave, o piloto de 31 anos e o passageiro de 23 anos, foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Pronto Socorro de Adamantina com ferimentos leves.

Segundo o registro, o homem que conduzia o avião Cessna 210N não possuía brevê, que é o diploma dado para quem conclui o curso de aviação, e levantou voo em Adamantina com destino a Londrina (PR). Cerca de cinco minutos após a decolagem, ele percebeu que a aeronave estava perdendo altitude, momento em que fez o pouso.

Após a queda, o piloto e o passageiro saíram do avião e caminharam aproximadamente por dois quilômetros para pedir ajuda.

O rapaz de 23 anos não teve escoriações, mas passou por atendimento médico devido ao abalo emocional, segundo o Corpo de Bombeiros. Já o piloto teve um hematoma na cabeça.

A perícia foi acionada no local e um laudo deve apontar as causas exatas do acidente.

Aeronautas e aeroviários fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (31) no aeroporto de Macaé, no interior do Rio. Por conta da manifestação e do mau tempo, 30 pousos e decolagens de helicópteros para plataformas da Bacia de Campos sofreram atrasos. Com faixas e cartazes, os profissionais exigiam reajuste salarial da campanha iniciada no ano passado, segundo o sindicato dos aeronautas.

Apitos foram distribuídos e os manifestantes fizeram bastante barulho. O ato terminou antes do meio-dia com a promessa de uma reunião na segunda-feira (7) com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

"O sindicato patronal nos ofereceu zero porcento de reajuste e isso é uma afronta a nossa categoria. Nós transportamos vidas e merecemos reconhecimento. Deveríamos sentar agora para começar a discutir a campanha salarial 2015/2016, mas estamos presos na campanha de 2014/2015. Por isso, hoje nenhum serviço de inspeção de malas e balanceamento de aeronaves foi feito", disse Marcelo Bona, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Apesar do barulho e da paralisação, a Infraero garantiu que não houve prejuízos para a movimentação do aeroporto.

"A manifestação culminou com o mau tempo e, por isso, os voos atrasaram. Mas a ação foi ordeira e pacífica, apesar do barulho. Desconheço a informação de que malas não foram vistoriadas e que as aeronaves não foram balanceadas. Apesar de que esse é um serviço que deve ser realizado pelas empresas, porque o aeroporto de Macaé tem essa regulamentação específica", explicou Hélio Batista, superintendente da Infraero em Macaé.

Trabalhadores se dividiram na hora de avaliar a manifestação. Alguns apoiaram e outros estavam preocupados com os atrasos.

"Eles estão exercendo o direito deles. Nós temos que esperar o movimento acabar para poder embarcar", comentou Rogério Carvalho.

"Estou esperando há 40 minutos para embarcar e não consigo. Espero que meu patrão entenda porque atrasei", pontuou Daniel Andrade.

O comandante da Força de Paz no Haiti, general José Luiz Jaborandy Júnior, de 57 anos, morreu após passar mal durante um voo que o levaria de Miami (EUA) a Manaus (AM), na noite de domingo. O oficial estava a caminho de um período de descanso com a família no Brasil. A provável causa da morte, segundo informações preliminares, é enfarte. Jaborandy sentiu o mal estar com menos de uma hora de voo e recebeu os primeiros socorros ainda a bordo. O avião retornou a Miami e o general foi levado a um hospital da cidade norte-americana, mas não resistiu.

O Exército confirmou a morte do general e informou que o corpo do oficial brasileiro está sob jurisdição de autoridades dos Estados Unidos. Ainda não há uma data a liberação. O enterro será realizado em Maceió (AL), também sem data prevista para ser realizado. O general estava no comando da missão de paz no Haiti desde março do ano passado. Antes, Jaborandy ocupava o cargo de chefe do Estado Maior do Comando Militar da Amazônia. Quando estava deixando o posto de Manaus para assumir a chefia da 8.ª Região Militar, em Belém, foi escolhido para seguir para Porto Príncipe, capital do Haiti.

A família do general permaneceu em Manaus, onde o oficial passaria os dias de descanso da missão de paz. Este é o segundo general brasileiro que morre durante a titularidade do cargo à frente da missão de paz da ONU no Haiti, país assolado por um terremoto em 2010. As condições das mortes, no entanto, foram completamente diferentes e em nenhum dos dois casos têm relação com a situação do país caribenho. Em janeiro de 2006, o general Urano Teixeira Bacelar foi encontrado morto no quarto do hotel em que morava em Porto Príncipe, com um tiro disparado de sua própria arma de fogo. A morte foi tratada como suicídio.

A Infraero está estudando fazer uma concessão da área comercial do aeroporto de Congonhas. A mudança está em avaliação no governo e a decisão deve ser tomada no início do ano que vem, de acordo com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. A concessão da área de lojas de Congonhas é uma das alternativas em análise para reequilibrar as contas da Infraero, que vem registrando déficit após a privatização de cinco de seus principais aeroportos em 2012 e 2013.

O ministro da aviação Civil, Eliseu Padilha, ressaltou que o governo não pretende fazer a concessão da parte operacional de Congonhas "sob qualquer hipótese". "Mas isso não quer dizer que não poderemos fazer uma concessão da área comercial para uma empresa de shopping", afirmou. Vale e Padilha conversaram com o Estado ontem antes de participar de um evento do Grupo de Líderes Em presariais (Lide), em São Paulo.

Hoje, a Infraero precisa fazer uma licitação para alugar cada loja nos aeroportos administrados por ela. Com a mudança, a empresa contrataria uma companhia imobiliária para administrar as lojas e essa empresa teria autonomia para alugar os espaços sem licitação. A operação ligada à atividade aeroportuária, como a negociação com companhias aéreas, ainda ficaria a cargo da Infraero.

Além de Congonhas, o governo também classificou os aeroportos de Santos Dumont, no Rio, e de Manaus como espaços prioritários e que não devem ser concedidos completamente, disse Padilha. Uma possibilidade em avaliação é agrupar aeroportos em Sociedades de Projetos Específicos (SPEs), que poderíam ter sua área comercial concedida em conjunto.

O governo já procurou o setor privado para discutir a possibilidade de fazer um projeto piloto de concessão da área comercial no aeroporto de Goiânia. A Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiros (Ancab), que reúne lojistas como Dufry, H.Stern e Reestruturação. De acordo com Padilha, a Infraero deve ser dividida em duas empresas - a Infraero Serviços e a Infraero Participações. A Infraero Serviços terá como sócia a empresa alemã Fraport, administradora do aeroporto de Frankfurt, que terá participação de 49% na companhia. Por meio dessa divisão, a Infraero poderá disputar contratos para administrar aeroportos internacionais e até alguns dos 270 aeroportos regionais que o governo pretende reformar. "Mas ela não teria a outorga e, por isso, não teria de arcar com os investimentos", explicou Vale.

A divisão de Participações vai reunir as fatias da Infraero em aeroportos, como os 49% que detém em Guarulhos, Viracopos e Brasília, privatizados em 2012, e de Galeão e Confins, em 2013, e cerca de outros 60 aeroportos, brasileiros. As SPEs formadas por grupos de aeroportos ficariam abaixo da Infraero Participações.

Vale confirma que a Infraero poderá reduzir sua participação nos cinco aeroportos já privatizados, mas diz que o porcentual ainda não foi definido. Fontes do setor aéreo afirmam que a empresa negocia fatia de 10% nesses aeroportos.

A possibilidade de cessão de um terreno de 500 mil metros quadrados pertencente à Força Aérea Brasileira (FAB) ao Governo do Estado de Pernambuco para ampliação do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, não deverá minimizar a capacidade técnica do Rio Grande do Norte na disputa pelo Hub da TAM Linhas Aéreas. Isto porque, a área total do Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, é três vezes maior que a do terminal aeroviário internacional pernambucano e quase doze vezes maior que o vizinho aeroporto internacional cearense. O suposto beneficiamento ao Governo de Pernambuco na disputa gerou críticas entre lideranças políticas e empresariais potiguares.

O governador Robinson Faria, que deverá participar hoje de uma audiência com representantes da Petrobras, no Rio de Janeiro, sobre a redução do valor do querosene de aviação cobrado no Rio Grande do Norte, continua a acreditar que a escolha da TAM Linhas Aéreas será baseada em critérios técnicos. A oferta de preços diferenciados do combustível às companhias aéreas é mais um diferencial que o estado potiguar pleiteia para ganhar destaque na disputa pelo hub. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, preferiu não se posicionar sobre o assunto para não gerar especulações.

O secretário de Estado de Turismo, Ruy Pereira Gaspar, indagado sobre a possibilidade de beneficiamento do estado pernambucano pela presidente Dilma Rousseff, foi direto. “Eu continuo com a mesma opinião: Ceará e Pernambuco deixaram de lado os critérios técnicos e partiram para a luta política”.Ele comentou que a Presidência da República facilitou a inclusão dos aeroportos cearense e pernambucano na listagem dos terminais aeroviários a serem privatizados parcial ou integralmente e, diante disto, o Rio Grande do Norte precisa ficar atento para não perder ainda mais espaço. “Deveremos unir esforços e ir à Brasília cobrar benesses para o RN, como a conclusão dos acessos ao aeroporto com recursos federais, por exemplo. Se ela (a presidente) concede para outros estados, nós temos todo o direito de pleitear”, relatou o secretário.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RN, José Vieira, destacou que o estado potiguar precisa ficar mais atento às movimentações dos outros estados em relação ao hub, com monitoramento diário do que é publicizado e das reuniões entre políticos e lideranças nacionais. “O Governo Federal precisa ter um olhar mais amplo para que o Rio Grande do Norte não vire uma ilha de isolamento. Precisamos de união entre políticos e empresários para colocarmos o RN em primeiro lugar”, destacou. Para José Vieira, se faz urgente e necessária a inclusão, pela União, do estado potiguar na rota de desenvolvimento do Nordeste, assim como fez com o Pernambuco e Ceará.

O presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, em nota enviada à reportagem lamentou a possibilidade da cessão do terreno com vistas ao aumento do potencial de concorrência do estado pernambucano pelo hub da TAM Linhas Aéreas. “É lamentável a atitude da Presidente Dilma Rousseff de anunciar a cessão de área pertencente à Aeronáutica, ao governo de Pernambuco, com o único intuito de tornar aquele Estado mais competitivo na disputa para sediar o centro de conexões de cargas e passageiros que o grupo Latam pretende construir no Nordeste brasileiro”, frisou ele.

Para a Fecomércio, “tal atitude da Chefe do Executivo Federal se dá em detrimento dos legítimos interesses dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, que também estão na disputa, o que fere frontalmente a postura de isonomia e equidistância no trato com os entes federados, que seria esperada de uma presidente da República, na condição de representante constitucional de todos os estados brasileiros”.

Repercussão
“Não podemos aceitar que a presidente da República conceda facilidades a algum estado com relação ao Hub. O fato descrito pelo senador Humberto Costa é grave e fere os esforços feitos pela sociedade e povo do Rio Grande do Norte e, até mesmo, do povo de Ceará, em detrimento de Pernambuco”.
Garibaldi Alves Filho - senador

Considerando ser este um investimento estritamente privado - e nós apostamos que a escolha será pelo caminho da viabilidade técnica e comercial -, não há dúvidas de que o RN está na frente da disputa pelo Hub da Tam. Nosso diferencial é o próprio Aeroporto, notadamente o que dispõe das melhores condições. Mas não estamos parados. Vamos à presidenta Dilma reivindicar a assinatura do contrato do centro de distribuição dos correios e recursos para o acesso sul”.
Fátima Bezerra - senadora

“O que tem que haver é o esclarecimento por parte da Presidência. Se a FAB irá ceder o terreno, a Petrobras deverá ceder em relação aos nosso pedidos de redução do preço de QAV de aviação. Eu não acredito que a presidenta interfira em favor de ninguém. Eu quero crer que essa notícia não seja verdadeira. Seria uma agressão ao RN”.
José Agripino - senador

Raio-x dos concorrentes
Vantagens técnicas do RN em relação a PE e CE

O terminal aeroviário do Rio Grande do Norte é o que apresenta a maior área para expansão de terminal de cargas e estocagem ou até mesmo de passageiros, caso se torne necessário com o advento das operações do HUB da Latam. Veja abaixo um comparativo entre os aeroportos concorrentes.

Aeroporto Internacional de Fortaleza
Administração: Infraero
Área total atual
1.218.799,30 metros quadrados
Movimentação
6,2 milhões de passageiros/ano
50 mil toneladas transportadas/ano
Terminal de cargas
9 mil metros quadrados de área de estocagem
5 mil toneladas é a capacidade máxima de armazenamento
Estrutura
1 pista; 1 terminal de passageiros em ampliação com fim das obras previsto para 2020.
38.500 m² é a área atual dos dois terminais de passageiros
Expansão
Com a conclusão das intervenções, o terminal de passageiros passará a ter 133 mil metros quadrados.

Aeroporto Internacional de Natal
Administração: Consórcio Inframerica
Área total atual
13 milhões de metros quadrados
Movimentação
2,6 milhões de passageiros no primeiro ano de operação
10 mil toneladas transportadas no primeiro ano de operação
Terminal de cargas
4 mil metros quadrados de área construída
10 mil toneladas é a capacidade máxima de armazenamento interno
18 mil metros quadrados de área de estocagem externa
Estrutura
45 balcões de check-in; 10 balcões de autoatendimento; 850 vagas de estacionamento; 8 pontes de embarque; 10 posições remotas para embarque.
42 mil m² é a atual área do terminal de passageiros
Expansão
A área total do terreno no qual está instalado, porém, é de 15 milhões de metros quadrados, que corresponde a 2.100 campos de futebol. É o aeroporto com a maior área disponível para expansão entre os concorrentes ao HUB da Latam.

Aeroporto Internacional do Recife
Administração: Infraero
Área total atual
3.645.042,18 metros quadrados
Movimentação
8,7 milhões de passageiros/ano
30 toneladas de carga processadas/dia
Terminal de cargas
10 mil metros quadrados de área de estocagem
Estrutura
Duas pistas de operações; 30 pontos comerciais; 64 balcões de check-in; 21 pontos de estacionamento para aeronaves.
76 mil m² é a área atual dos dois terminais de passageiros
Expansão
A FAB poderá efetuar doação de 500 mil metros quadrados de área para expansão do terminal aeroviário.

A disputa pelo hub central de conexões aéreas da TAM, no Nordeste, ganhou um novo capítulo. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a presidente Dilma Roussef teria prometido ceder ao estado de Pernambuco terreno pertencente à Força Aérea Brasileira (FAB), como forma de "dotar o Estado de mais competitividade" na disputa com Ceará e Rio Grande do Norte. A mesma estratégia foi adotada pelo Estado cearense, que teve a cessão de parte da Base Aérea de Fortaleza à Infraer sinalizada positivamente pelo comando da Aeronáutica e pelo Ministério da Defesa.

De acordo com o senador petista, o encontro aconteceu na tarde da última quarta-feira (26), no gabinete presidencial, localizado no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele relatou que a presidente Dilma Roussef "demonstrou entusiasmo" sobre o hub no Nordeste.

Sugestão

Costa disse ter dado a sugestão da cessão do terreno da Base Aérea do Recife à Infraer para dotar o Estado de Pernambuco de mais competitividade ante Ceará e Rio Grande do Norte, que disputam o hub. Segundo o senador, a ideia dada teria sido acatada pela presidente.

"Ela (Dilma) já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo", afirmou Costa.

A reportagem entrou em contato com a Casa Civil do Governo do Estado do Ceará para comentar as informações da reunião entre a presidente e o senador. Via assessoria de imprensa, a Pasta afirmou que "não irá se pronunciar, pois cada Estado tem sua articulação própria". A Secretaria da Infraestrutura do Estado não se manifestou sobre o tema, alegando que apenas a Casa Civil poderia se posicionar.

A reportagem buscou ainda a secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), Nicolle Barbosa, mas ela estava durante todo o dia de ontem em reunião no Palácio da Abolição. O governador Camilo Santana está em viagem oficial à Ásia, e a governadora em exercício, Izolda Cela, também esteve em reuniões.

Parte do terreno que compreende a Base Aérea de Fortaleza foi autorizada pelo Ministério da Defesa a sair da jurisprudência da Força Aérea Brasileira (FAB) para entrar no plano de concessão do Governo Federal - que contempla o Aeroporto Pinto Martins. O documento é assinado pelo Ministro da Defesa, Jacques Wagner, ao ministro chefe da Secretaria de Ação Civil, Eliseu Padilha. A informação foi dado ao O POVO pelo titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur-CE), Arialdo Pinho. 

No documento, o ministro Jacques Wagner, informa que o pedido da cessão foi feito pelo Governo do Estado do Ceará , oficialmente em dia 5 de agosto, como permuta, "no intuito de permitira ampliação do terminal de passageiros e viabilização da construção de uma nova pista para pousos e decolagens". O ministro afirma ser favorável à realização dos estudos, levando em conta que sejam mantidas as atividades operacionais da Força Aérea Brasileira na Base Aérea de Fortaleza.

“O processo foi autorizado pelo Ministério da Defesa. A SAC está vendo se é necessário mudar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)”, ressalta o secretário. Segundo ele, o posicionamento será conhecido até sexta-feira. O terreno cedido é de 92 hectares. “A Base Aérea tem 180 hectares. Pedimos a metade. Ela não vai deixar de existir”, argumenta. A área será destinada à construção de um novo terminal de passageiros.

O atual terminal, acrescenta, ficará operacional enquanto tiver demanda. “Mas veja, daqui a dez anos, será um terminal obsoleto. Terá o mesmo destino do terminal antigo”, ressalta. No antigo aeroporto de Fortaleza opera o Terminal de Aviação Geral (TAG), destinado à aviação executiva e táxi aéreo.

O secretário não se diz preocupado com o pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) a presidente Dilma Rousseff de destinar o terreno da Base Aérea de Recife como instrumento na disputa pelo hub da Latam. “Nós já passamos dessa fase. Eles estão solicitando (autorização). Nós já recebemos”.

Na última quarta-feira (26), o senador pernambucano informou que a garantia política está assegurada. O parlamentar diz que a FAB estaria instruída a passar a área para a Infraero.
A doação do terreno é mais um capítulo do hub da Latam, disputado pelo Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A definição sairá até dezembro. Para a escolha serão considerados a localização geográfica, infraestrutura aeroportuária, potencial de desenvolvimento e oferta de boa experiência aos clientes. Ao todo, o investimento será da ordem de US$ 4 bilhões e deve gerar 10 mil empregos diretos e indiretos.

O Ministério da Defesa disse ao O POVO que, em relação ao Ceará, o assunto está em estudo, sem decisão acerca do tema. A SAC destacou não haver solicitação para mudança no PMI. Já a FAB não confirma o repasse do terreno da base de Fortaleza ou a solicitação em Recife. Mas garante que, para ambos, “o assunto está em análise pelo Comando da Aeronáutica”, diz a nota.

Segunda pista

Questionado sobre a área para a construção de uma segunda pista, Arialdo afirmou que isso terá de ser avaliado. “Teremos espaço (para construção). A segunda pista depende da demanda”.

O argumento é sustentado pelo superintendente de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil, Fábio Rabbani. “Fisicamente tem de fazer investimentos. Mas não adianta obrigar ao concessionário uma série de ações e não ter demanda para isso”. No entanto, ele vê a importância de uma segunda pista para a operação.

Os passageiros do voo 1028 da Gol, de Congonhas para o Rio de Janeiro, passaram por um susto nesta segunda-feira (31).

Já próximo do pouso, uma ave se chocou com o avião, provocando um grande barulho e tremor. Entre os passageiros estava o ator Maurício Xavier, intérprete do Marcão (Markassa) na série “Pé na Cova”, que volta com nova temporada em breve na Globo.

Em conversa com o jornal Extra, ele comentou o susto: “Foi assustador, mas pensei que hoje não era meu dia de ir, me agarrei nos meus projetos”.

Mesmo após a aterrissagem, ainda no aeroporto Santos Dumont, o ator estava bastante assustado. “Ainda estou tremendo. Olho para o céu e agradeço a Deus por ter dado tudo certo”, diz.

Segundo ele, logo após o choque o piloto avisou que tratava-se de um urubu ou albatroz, e o voo seguiu normalmente até o aeroporto. “Ele também estava atordoado, mas pediu desculpas”, conta. “Quero agradecê-lo pelo que fez”, finalizou.

Eles sobrevoaram a Casa Branca, chegaram perto demais de aviões, tentaram passar drogas por cima de muros de prisões e interferiram no trabalho dos bombeiros na Califórnia.

De fato, os drones têm se envolvido em tantos incidentes que alguns parlamentares americanos estão propondo que se combata a tecnologia com tecnologia -- exigindo uma versão aérea das cercas invisíveis para cães para impedir que aeronaves não-tripuladas sobrevoem áreas confidenciais.

Assim como as cercas eletrônicas dão choques nos cães para mantê-los dentro dos limites, a cerca aérea utiliza sistemas de posicionamento global (GPS) para demarcar zonas proibidas para o voo de drones.

O problema é que os sistemas, conhecidos como geocercas, podem não ser efetivos contra a crescente ilegalidade nos céus.

A tecnologia de geocerca pode ser sobrepujada e não funcionará com modelos mais antigos ou baratos. Além disso, as campanhas de educação não parecem ter funcionado até o momento, e apanhar os infratores tem sido praticamente impossível.

“Enquanto existir o YouTube e todos estiverem competindo pelo vídeo mais legal, haverá drones por aí”, disse Jim Williams, ex-chefe da divisão de aeronaves não-tripuladas da Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA, na sigla em inglês), em entrevista. “Não tenho muita confiança de que isso vá acabar”.

As geocercas são uma das formas mais promissoras de frear os abusos dos drones, mas dificilmente serão uma panaceia, pois a expectativa é que haja mais de 1.000 incidentes com drones neste ano.

Geocerca obrigatória

Antes que o sistema de geocerca seja uma exigência, o governo precisará definir as normas, um processo muitas vezes complicado que pode levar anos, disse Williams, atualmente consultor da indústria de drones no escritório de advocacia Dentons US LLP.

Além disso, a tecnologia talvez não funcione com modelos mais baratos sem GPS, disse ele.

E até 1 milhão de drones para consumidores já foram vendidos nos EUA, sendo que muitos deles possivelmente jamais serão atualizados com os limites das geocercas, disse ele.

Os limites das geocercas também estão vulneráveis a serem desativados ou hackeados, disse Kevin Finisterre, consultor de segurança informática em Columbus, Ohio, nos EUA, que estuda softwares para drones produzidos por diferentes fabricantes.

A FAA geralmente restringe o voo de aeronaves não-tripuladas a mais de 400 pés (120 metros) do solo e em um raio de 8 quilômetros de distância dos aeroportos. Houve quase 700 incidentes neste ano em que pilotos e outros membros da tripulação reportaram terem visto drones violando as normas de espaço aéreo, segundo um banco de dados divulgado pela FAA no dia 21 de agosto.

Como resultado de casos como esses, a senadora pela Califórnia Dianne Feinstein, uma democrata, introduziu em junho um projeto de lei que exigiria uma regulação mais estrita para as aeronaves não-tripuladas.

Além das geocercas, os drones teriam que transmitir sua identidade, localização e altitude durante o voo, segundo a legislação.

Essa tecnologia se justifica, embora possa aumentar o custo dos drones ou provocar uma queda nas vendas, disse o senador Richard Blumenthal, um democrata de Connecticut que apoia o projeto de lei.

“Nós não vendemos carros mais baratos sem cintos de segurança ou airbags”, disse Blumenthal, em entrevista.

Disposições sobre drones

As novas disposições sobre os drones poderiam ser incluídas na legislação que está estabelecendo as metas mais amplas das políticas da FAA, que o Congresso irá elaborar no próximo trimestre.

O secretário dos Transportes dos EUA, Anthony Foxx, sugeriu em entrevistas que se exija o registro dos novos drones adquiridos, e o administrador da FAA, Michael Huerta, disse que a agência está estudando a viabilidade da tecnologia de identificação dos operadores.

A FAA também está testando um aplicativo de smartphone que mostra aos usuários de drones onde é seguro voar.

Embora medidas como essa possam fazer sentido, especialmente para usuários de drones não familiarizados com as normas da FAA, elas são relativamente fáceis de contrariar, disse Richard Hanson, porta-voz da Academia de Modelos Aeronáuticos.

“É difícil”, disse John Robbins, professor assistente e coordenador do programa de sistemas aéreos não-tripulados da Universidade Aeronáutica Embry-Riddle. “Você pode meio que encarar isso no momento como o velho oeste da aviação”.

Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor estão insatisfeitos com os valores cobrados pelas companhias aéreas brasileiras para voos domésticos, em especial os destinados ao Acre. Donos das empresas serão convocados para prestar esclarecimentos aos parlamentares.

Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (27), os representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) trouxeram para os deputados dados sobre as tarifas praticadas no setor.

Segundo a Anac, houve redução de 6,2% da tarifa aérea média doméstica nacional em 2014, no comparativo com o ano anterior, em termos reais. A agência informou, no entanto, que as linhas aéreas com origem ou destino na capital Rio Branco registraram alta real de 6% na tarifa aérea média doméstica de 2014, na comparação com 2013. O valor apurado foi de R$ 541,90.

O deputado Alan Rick (PRB-AC) montou uma apresentação mostrando que, decolando de Brasília, cada quilômetro voado para a capital acriana, Rio Branco, pode ser 267% mais caro do que o quilômetro voado para Recife, em Pernambuco.

Apesar dos dados da Anac demonstrarem que o preço do quilômetro voado para Rio Branco é de R$ 0,30, abaixo da média nacional de R$ 0,31, o deputado Alan Rick entende que não é bem assim.

"O preço do quilômetro voado para o Acre, hoje, é o mais caro do Brasil. Se fizermos uma comparação, talvez seja até do mundo. Nós estamos sendo tratados de maneira extremamente desleal, e pior, de forma absolutamente desrespeitosa, essa é a nossa opinião. É isso que estamos vivendo no Acre, é esse tipo de situação, de desrespeito ao consumidor", afirmou Alan Rick.

Preços abusivos
O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) também se mostrou revoltado com a situação. Ele afirmou que em nada adiantou os depoimentos prestados e que uma próxima audiência pública será agendada, mas, desta vez, com executivos das empresas aéreas.

"Nós vamos fazer outra audiência e as companhias aéreas terão de vir aqui. Se não vierem, vai sair desta comissão um ofício muito bem elaborado para que as empresas sejam autuadas pelas práticas abusivas. Elas terão direito à defesa, mas têm de saber que isso não para por aí. Prática abusiva fere o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse Russomanno. “Vou representar criminalmente contra os presidentes das empresas se aqui não vierem explicar para nós por que essas práticas estão sendo cometidas.”

O senador Jorge Viana (PT-AC), presente à reunião, afirmou que vai apresentar na próxima segunda-feira (31) requerimento de convocação para que o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, compareça ao Congresso Nacional para esclarecimentos.

Em palestra na última segunda-feira (24) para oficiais alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em Brasília, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou que é preciso haver mais consciência dos brasileiros quanto à importância das políticas de defesa do país. Segundo ela, ampliar o grau de conhecimento da sociedade sobre esse tema é um dos principais desafios enfrentados pelo Brasil na atualidade.

“A sociedade ainda não tem consciência da importância das políticas de defesa”, alertou a parlamentar. Ao longo da sua apresentação, Jô comentou que os brasileiros precisam conhecer, por exemplo, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), um dos principais projetos estratégicos do Exército, que monitora e controla a movimentação nas fronteiras terrestres do país. Segundo ela explicou, o desenvolvimento desse tipo de iniciativa terá mais apoio quando a sociedade perceber a sua importância para garantir a soberania nacional e impedir os tráficos de armas e drogas.

“É importante compartilhar nossas preocupações sob a ótica da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A política externa e a política de defesa são os dois pilares da construção da soberania nacional”, afirmou a deputada.

Esforço pela paz
Jô citou uma fala do ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Kofi Annan: “Se a guerra é o fracasso da diplomacia, então a diplomacia bilateral e multilateral é a nossa primeira linha de defesa. O mundo hoje gasta bilhões se preparando para a guerra; não deveríamos gastar um ou dois bilhões na preparação para a paz?”

Outro aspecto destacado pela presidente da comissão foi o desafio de separar a defesa nacional da segurança pública. Jô ressaltou também que “o esforço para reforçar a industrialização do Brasil passa, prioritariamente, pela indústria de defesa”.

Ela lembrou ainda que a dificuldade na discussão da política nacional de inteligência é enorme e a própria regulamentação da atividade de inteligência é extremamente difícil.

“A nossa democracia nos legou instituições que, se respeitadas, nos permitirão realizar a atual travessia – dolorosa travessia, com corrupção e desemprego – de forma contornada, buscando o porto seguro de um país com desenvolvimento sustentável, justiça social e pleno convívio democrático, mantendo os pés no presente e os olhos no futuro”, concluiu Jô Moraes.

O Legacy 450 recebeu certificação da autoridade aeronáutica dos Estados Unidos, a Federal Aviation Administration (FAA), segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira pela fabricante Embraer. A homologação ocorre poucas semanas após a aeronave ser certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Já era esperado que o jato obtivesse a certificação ainda em agosto, após a entrega do certificado pela Anac. O passo seguinte deve ser a certificação europeia Easa (European Aviation Safety Agency).

A Comissão Mista de Controle das Atividades de inteligência (CCAI) tem reunião hoje, às 14h30, para discutir as propostas de trabalho apresentadas no colegiado.

A CCAI tem a função de controlar e fiscalizar as atividades de inteligência exercidas pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Visa assegurar que as atividades sejam realizadas segundo a Constituição e demais leis, em defesa dos direitos e garantias individuais, do Estado e da sociedade.

Essa é uma comissão permanente do Congresso com seis titulares, sendo três senadores e três deputados — os líderes da Maioria e da Minoria na Câmara dos Deputados e no Senado, e os presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas Casas.

A presidente é a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e o vice é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A exploração de atividades econômicas nos aeroportos dominou os debates da reunião de ontem da Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica.

O vice-presidente da comissão, Dorieldo Luiz dos Prazeres, defendeu a importância de uma legislação clara nos conceitos relativos a empreendimento aeroportuário e à prática de atividade comercial. Segundo ele, a intenção é tornar “as regras do jogo bem definidas” e dar segurança jurídica para evitar arbitrariedades.

A ideia, no entanto, não agradou a outro integrante da comissão. Geraldo Vieira considera impertinente levar tais definições para o código. Para ele, isso era necessário num período de Estado intervencionista, mas atualmente poderia até inibir o livre exercício da atividade econômica:

— O Estado brasileiro ainda é muito intervencionista. Estaríamos discutindo se o empresário pode ou não trabalhar dentro do aeroporto. O código não deve entrar nisso. Avançaríamos se rompêssemos com as obstruções e os intervencionismos que impedem o investimento privado.

Drones
Ao tratar de aeronaves não tripuladas, o engenheiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Respício do Espírito Santo sugeriu o convite a um representante da agência de aviação dos Estados Unidos, a Administração Federal de Aviação, para um debate sobre os drones. Ele lembrou que os americanos estão muito avançados no assunto e podem compartilhar suas experiências.

— Esse novo CBA [Código Brasileiro de Aeronáutica] tem que olhar 20, 30 anos à frente. Que tal chamarmos quem está na vanguarda para saber o que eles estão pensando sobre isso? Os Estados Unidos já sentem na pele algumas questões que vamos sentir daqui a alguns anos — afirmou.

Criada em junho, a comissão revisa todos os dispositivos do código com o objetivo de adequar a legislação às inovações tecnológicas e à realidade do setor. Deve concluir os trabalhos até dezembro. Depois de aprovado na comissão, o  anteprojeto de reforma do código será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Anac será ouvida sobre grupos estrangeiros na aviação

A comissão de especialistas que atua na reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica deverá ouvir, no dia 14, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre duas propostas em discussão no colegiado: a desburocratização dos aeroportos e a abertura total das empresas aéreas ao capital estrangeiro.

Em 5 de outubro, será ouvido um especialista da Administração Federal de Aviação, entidade responsável pelos regulamentos da aviação civil nos Estados Unidos. O técnico falará sobre o uso de drones e aeronaves remotamente tripuladas nos Estados Unidos, como forma de esclarecer dúvidas dos especialistas da comissão e fornecer-lhes subsídios para a regulamentação dos drones.

O convite aos especialistas foi aprovado ontem. Presidente da comissão, o advogado Georges Ferreira acredita que a desburocratização dos aeroportos no interior possibilitaria a operação desses empreendimentos por particulares, por meio do instituto da autorização. A abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao capital estrangeiro, hoje limitada em 20%, foi
aprovada em agosto pela comissão.

Criada em junho, a comissão revisa todos os dispositivos do CBA para adequar a legislação às inovações tecnológicas, que hoje fazem com que a comunicação dos aviões seja quase toda feita por satélite, e também à atual massificação do transporte aéreo. A comissão conta com a participação de 24 integrantes, entre juristas, professores e engenheiros.

O general do Exército José Luiz Jaborandy Júnior, comandante da Força Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), morreu ontem (30) aos 57 anos, durante um voo de volta ao Brasil.

Segundo informações da família, Jaborandy sofreu um infarto dentro do avião, a caminho de Manaus, onde conheceria a neta, nascida há poucos meses. Em seguida, o general participaria de uma festa de aniversário de um parente em Maceió.

O brasileiro estava no Exército desde 1976 e assumiu a Minustah em março do ano passado. Antes de atuar no Haiti, Jaborandy comandou a 8ª Região Militar, em Belém. Ele foi ainda observador militar do Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central, em 1991, e da Missão de Observação das Nações Unidas em El Salvador, em 1992.

Em nota, na manhã desta segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do general e agradeceu a dedicação do militar à missão de paz. “O general Jaborandy contribuiu com sua dedicação, profissionalismo e espírito de liderança para os esforços de preservação da paz e da segurança na nação-irmã do Haiti. O país perde um grande brasileiro. Transmito minhas condolências aos familiares e amigos do general Jaborandy”.

Por solicitação da Deputada Federal, Clarissa Garotinho, e a pedido da ABIH-RJ e do Rio CVB, foi realizada no último dia 27 de agosto, reunião no gabinete da Secretaria de Aviação Civil, em Brasília, para dar andamento à pauta sobre uso comercial da Base Aérea de Santa Cruz, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Além da parlamentar, o encontro contou com a presença do ministro Eliseu Padilha, do secretário executivo, Guilherme Mora, do secretário de Aviação Civil, Juliano Noman, e de representantes das entidades envolvidas. O ministro solicitou um prazo de 15 dias para apresentar um estudo técnico prévio sobre a viabilidade do projeto.

A utilização da Base Aérea por voos comerciais reduzirá em até 15 minutos a ponte aérea Rio/SP e beneficiará, principalmente, os moradores da Barra da Tijuca, região que até 2016 ganhará cerca de12 mil quartos em sua rede hoteleira. E outras regiões também serão favorecidas, como os municípios turísticos de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty, além do Porto de Itaguaí.

Realizado com usuários brasileiros, o levantamento revela que, no momento da compra, o preço (81%) e os voos diretos (74%) são o fator decisivo na escolha da companhia, enquanto os atrasos e cancelamentos são a maior queixa para 83% dos respondentes. Por outro lado, os serviços de sites de comparação de preços (77%), a facilidade de reservar online (72%) e as opções de voos (67%) são aspectos que têm melhorado nos últimos anos segundo os participantes.

O estudo também aponta que, em comparação com o último ano, mais pessoas pretendiam viajar de avião em 2015. No total, 54% dos usuários dizem que farão entre uma e duas viagens internacionais este ano, 13% a mais do que em 2014. Com relação a viagens nacionais, 31% dos brasileiros pretendiam fazer de 3 a 4 viagens nacionais em 2015, e 29% afirmam que viajarão entre uma e duas vezes para destinos regionais, um número 3% maior do que no ano anterior.

“O interesse dos brasileiros em viajar de avião continua a crescer”, diz Claudia Martinelli, porta-voz do TripAdvisor no Brasil. "Além disso, é possível notar que cada vez mais os viajantes estão usando smartphones e aplicativos na hora de pesquisar voos e fazer check-in”, completa.

Pesquisar, comparar e reservar
Com o preço sendo o principal fator de decisão de compra de passagens aéreas, 40% dos participantes afirmam pesquisar valores em até 3 sites. Ainda segundo a pesquisa, 88% consideram os sites de comparação de preços muito importantes.

Para voos internacionais, cerca de metade dos brasileiros (42%), fazem as reservas com 4 meses ou mais de antecedência. Já para os voos nacionais, esse tempo cai para 1 mês (24%) ou 2 meses (18%).

A evolução das viagens de avião ao longo dos últimos cinco anos
De acordo com o levantamento, diversos quesitos apresentaram melhorias nos últimos cinco anos:

1.Sites de comparação de preços (77%)
2. Facilidade de reservar online (72%)
3. Opções de itinerários (67%)
4. Rotas para novos destinos (57%)
5. Processo de check-in (49%)

Já os programas de fidelidade...
A maioria dos participantes acreditam que os programas de fidelidade não evoluíram muito nos últimos cinco anos:

1. Melhoraram um pouco (29%)
2. Não houve mudanças (26%)
3. Ficaram um pouco pior (18%)
4. Ficaram muito pior (12%)
5. Ficaram muito melhor (11%)

Sobre as melhorias, 79% acham que aumentou a facilidade em resgatar os pontos.

A utilização de smartphones
O uso de smartphones tem crescido nos processos de viagens. Entre os principais serviços, estão a realização do check-in, seguida por pesquisas de voos e verificação do status de voos:

1.Check-in (59%)
2.Pesquisas de voos (57%)
3.Verificação do status de voos (45%)
4.Utilização do smartphone como cartão de embarque (34%)
5.Reservas de voos (26%)

Wi-Fi ainda é um problema
Mais da metade dos participantes (51%) classificam o serviço de Wi-Fi a bordo ruim ou péssimo, enquanto 42% afirmam que o acesso à internet não é nem muito bom nem muito ruim. Apenas 6% dizem que o serviço é ótimo ou bom.

As companhias aéreas preferidas dos brasileiros
1.TAM
2.Azul
3.Air France
4.GOL
5.Avianca
6.American Airlines
7.Emirates
8.KLM
9.Lufthansa
10.British Airways

Pesquisa realizada com 1.010 usuários brasileiros do TripAdvisor entre os dias 21 e 27 de abril de 2015

Para os amantes de aviação, ou até mesmo para aqueles que um dia sonharam pilotar uma aeronave, o Shopping Penha recebe o evento “ExpoFly”, que leva ao centro comercial simuladores de voo, cinema e exposição em homenagem a Santos Dumont (1873-1932). A mostra fica em cartaz de 19 de agosto a 7 de setembro, de segunda a domingo, das 14h às 21h, e tem entrada Catraca Livre.

Voltadas à família, todas as atividades visam o conhecimento sobre o fascinante meio de transporte. Entre elas, estão os três simuladores de voo, utilizados em treinamentos de escolas de aviação para a formação de pilotos, que ficam em cabines temáticas com formato de avião, para que os participantes sintam na pele a experiência de pilotar uma aeronave.

Além disso, o “ExpoFly” também leva uma réplica em menor escala do 14 Bis, o primeiro avião a alçar voo, bem como a “Oficina de Paraquedas”, em que a garotada pode montar um paraquedas com bonecos para os lançar de uma torre de observação e, na sequência, descerem em um escorregador para resgatar seus brinquedos.

No mesmo local, um cinema que exibe sessão de filme sobre Santos Dumont, o Pai da Aviação, inserindo os visitantes no clima do evento. O espaço tem capacidade para 10 pessoas. O local também recebe, neste período, uma exposição de cunho cultural em homenagem ao aviador.