quarta-feira, junho 17, 2015 |

Helicóptero cai em zona rural de Ouro Preto e deixa três mortos

Helicóptero cai em zona rural de Ouro Preto e deixa três mortos ...

Agricultores da região teriam escutado uma forte explosão e, em seguida, avistaram uma fumaça preta saindo da Mata dos Palmitos ...

Um helicóptero caiu na tarde desta terça-feira (16) na Mata dos Palmitos, que fica localizada na divisa de Bandeiras, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, na região Central do Estado, e deixou três pessoas mortas. Entre as vítimas está o piloto Felipe Piroli, enteado de um dos sócios da HeliBH, empresa de aluguel de helicópteros e escola de pilotos. Os outros dois tripulantes seriam um dos sócios da imobiliária Lotear Empreendimentos e seu filho. A aeronave partiu de um condomínio Vales dos Cristais, em Macaé, no Rio de Janeiro, por volta de 15h, com destino a região metropolitana de Belo Horizonte. Porém, por volta de 15h30, o helicóptero teria se acidentado ao passar pelo distrito de Santa Rita, em Ouro Preto, onde havia nevoeiro no momento do acidente ...

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Helicóptero cai em zona rural de Ouro Preto e deixa três mortos

Agricultores da região teriam escutado uma forte explosão e, em seguida, avistaram uma fumaça preta saindo da Mata dos Palmitos

Camila Kifer / Marcus Celestino

Entre as vítimas está o piloto Felipe Piroli, enteado de um dos sócios da HeliBH, empresa de aluguel de helicópteros e escola de pilotos. Os outros dois tripulantes seriam um dos sócios da imobiliária Lotear Empreendimentos e seu filho.

A aeronave partiu de um condomínio Vales dos Cristais, em Macaé, no Rio de Janeiro, por volta de 15h, com destino a região metropolitana de Belo Horizonte. Porém, por volta de 15h30, o helicóptero teria se acidentado ao passar pelo distrito de Santa Rita, em Ouro Preto, onde havia nevoeiro no momento do acidente.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, agricultores da região acionaram a corporação e informaram sobre uma forte explosão. Eles afirmaram ter visto uma forte fumaça preta saindo da região e tomando conta do céu.

Duas viaturas foram deslocadas para o local apontado, mas o ponto exato da queda só foi localizada por volta das 21h. A corporação informou que uma neblina pairou pela cidade ao longo do dia, mas não soube precisar o que teria provocado a queda.

Os corpos, ainda de acordo com Corpo de Bombeiros, só seriam retirados do local nesta quarta-feira (17).

A Força Aérea brasileira informou ter sido notificada sobre a queda, mas ainda não se sabe o que teria provocado o acidente. O órgão também não sabe de onde teria partido a aeronave.

No início da manhã desta quarta-feira (17), o órgão comparecerá ao local do acidente.

Reação dos amigos

Amigos de Felipe, que era formado em Ciências Aeronáuticas pela FUMEC e atuava como piloto comercial de helicóptero pela HeliBH, manifestam o pesar pela morte dele no Facebook, onde trocaram as fotos de perfil por uma imagem de luto. Um deles escreveu: "Mais um amigo foi embora hoje. Falei contigo no sábado e nunca imaginava o que iria acontecer. Vai com Deus irmão."

E outro amigo registrou: "Tem coisas que parecem mentira. Hoje perdi um grande amigo, companheiro, um verdadeiro guerreiro que voava por esses céus a fora distribuindo sua alegria por onde passava. Hoje ganhamos um anjo, que Deus o tenha meu amigo, ilumine nossos caminhos!! Irmão tamo junto!!!!!!"

"Não dá para acreditar! Sou do tipo de pessoa que não costumo esquecer daqueles que me ajudaram e você foi um dos caras que mais me ajudou, quando era apenas um pista e me deu o primeiro duplo de 44. Um dia de muita tristeza, dor e vazio no coração da família e amigos. Serei sempre grato! Descansa em paz meu amigo!", declarou Emanuel Goulart, amigo do piloto.

Outros acidentes

Este é o terceiro acidente com aeronave em Minas Gerais nos últimos 12 dias. No dia 7, três pessoas morreram após um bimotor cair sobre casas do bairro Minaslândia, na região Norte de Belo Horizonte, deixando três pessoas mortas. O avião decolou do aeroporto da Pampulha e caiu minutos depois sobre residências.

As vítimas foram Emerson Tomazine, 43, o piloto da aeronave no momento do acidente; Gustavo de Toledo Guimarães, 38, o copiloto; e Carlos Eduardo de Abreu, passageiro. A aeronave pertencia ao Grupo MonteSanto Tavares Participações e Empreendimentos.

Monte Carmelo. Dois dias antes, em 5 de junho, um avião pulverizador agrícola caiu em uma fazenda localizada em Monte Carmelo, no Alto Paranaíba. O piloto, Sandro Roberto Prass, 21, morreu logo após o acidente.

Na ocasião, testemunhas teriam afirmado que o avião teria acertado um para-raios e caído ao lado da sede da fazenda.

Aeronave

A aeronave PT-YDY está registrada na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no nome de Lotear Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Consultando o site da ANAC, a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) está em dia, vencendo em 14 de novembro deste ano. O Certificado de Aeronavegabilidade é válido até 17 de novembro de 2018.

Venezuela autoriza pouso de avião com senadores

Desde segunda-feira (15) os parlamentares se queixavam de o governo venezuelano não ter a autorizado o pouso

Da Agência Brasil

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi pessoalmente ao Senado na noite desta terça-feira (16) levar ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a informação de que a Venezuela autorizou o pouso do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) transportando senadores brasileiros ao país.

Desde segunda-feira (15) os senadores, que integram a comissão externa destinada a verificar in loco as denúncias de perseguição política a opositores do governo de Nicolás Maduro, se queixavam de o governo venezuelano não ter autorizado o pouso.

“A Venezuela comunicou à Embaixada do Brasil, que me comunicou, que evidentemente estava autorizando o pouso do avião da FAB, e eu vim trazer a notícia para o presidente Renan e para o presidente da Comissão de Relações Exteriores”, disse Wagner.

Mais cedo, o ministro havia alegado que a Venezuela não tinha negado o pousou, apenas não respondido ainda o pedido das autoridades brasileiras. Segundo ele, os adidos militares e a embaixada brasileira no país foram acionados para entrar em contato com as autoridades venezuelanas em busca de solução para o problema.

O ministro da Defesa disse que, além do pouso, também está garantido aos senadores brasileiros a livre circulação no país. Eles poderão visitar as famílias dos políticos venezuelanos que estão presos e conversar com membros da oposição que estão em liberdade, mas não terão acesso a eles.

“Eu entendo que vai ser a mesma coisa com outras autoridades de outros países que chegaram lá. Visitam as famílias, falam com a oposição, mas não têm acesso a ninguém de governo e nem ao presídio onde estão os presos”, afirmou Wagner.

Hoje, o senador Ronaldo Caiado aproveitou a reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado para propor que o próprio ministro da Defesa e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, fossem convocados para tratar do assunto no Senado. Além disso, o senador ameaçou apresentar projetos decreto legislativo para que os acordos bilaterais do Brasil com a Venezuela fossem suspensos em retaliação ao episódio.

Com a autorização do voo, Jaques Wagner considerou que a solução foi “a melhor possível”. Segundo ele, o documento que chegou ainda é “extraoficial”, mas o oficial deverá chegar na quarta-feira (17). Na quinta-feira (18) o avião da FAB estará pronto para levar os senadores à Venezuela, de acordo com o ministro.

Ministro diz que Venezuela autorizou viagem de senadores em jato da FAB

Jaques Wagner foi pessoalmente ao Senado para comunicar decisão. Silêncio do governo venezuelano havia gerado críticas de oposicionistas.

Lucas Salomão Do G1, Em Brasília

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi ao Senado na noite desta terça-feira (16) para informar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o governo da Venezuela autorizou que um avião militar brasileiro pouse em Caracas com uma comitiva de senadores brasileiros. A comitiva – liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) – pretende ir à capital venezuelana pressionar o presidente Nicolás Maduro a libertar presos políticos e marcar eleições parlamentares.

Nesta segunda (15), o Ministério da Defesa havia comunicado ao Senado que não havia obtido resposta do governo venezuelano ao pedido de autorização para que o jato da Força Aérea Brasileira (FAB) sobrevoasse e pousasse, em Caracas, com os senadores brasileiros. O pedido havia sido formalizado pelo Executivo federal na última sexta (12) atendendo a uma solicitação da direção do Senado.

Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, a demora na resposta do regime chavista foi interpretada como uma forma de evitar a presença dos senadores brasileiros em Caracas. A ausência de uma resposta evitaria que o governo venezuelano formalize a negativa para pouso do avião militar brasileiro na capital do país vizinho.

"A Venezuela comunicou à embaixada do Brasil, que me comunicou, que, evidentemente, estava autorizando o pouso do voo da FAB. E eu vim trazer a notícia para o presidente Renan e para o presidente Aloysio [Nunes, senador do PSDB], da Comissão de Relações Exteriores. A solução, para mim, é a melhor possível", ressaltou Wagner ao final de uma reunião com Renan e os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes.

Segundo o ministro da Defesa, é provável que o pedido dos senadores para visitar os presos políticos seja negado pelo governo venezuelano. "Mas, do ponto de vista da chegada dos senadores e da visita aos familiares, está tudo garantido. Eu fico feliz que o esforço do silêncio acabou encontrando uma solução que é boa para todo mundo", complementou Wagner.

O ministro da Defesa foi questionado por repórteres sobre se houve algum tipo de "gestão" das autoridades brasileiras junto ao país vizinho para liberar o pouso da aeronave da FAB. Ao responder, Jaques Wagner disse que ele tratou pessoalmente do "lado diplomático" do episódio e que contou com apoio da embaixada brasileira na Venezuela.

"Quinta-feira [18] o avião da FAB vai estar pronto para levar os senadores", destacou.

Depois da conversa com o ministro, Renan Calheiros afirmou que a autorização para o pouso do avião militar na Venezuela "alivia" o Congresso Nacional.

"É uma missão oficial do Senado e é muito bom para todos os lados, para as relações diplomáticas, que a visita ocorra com normalidade", ponderou Renan.

Helicóptero cai e mata três pessoas em distrito de Ouro Preto (MG)

Entre as vítimas estão o piloto Felipe Piroli e o empresário Roberto Queiroz e seu filho Bruno

Do R7 Com Record Minas

Um helicóptero caiu e matou três pessoas nesta terça-feira (16) em Ouro Preto, na região central de Minas Gerais. O acidente teria acontecido durante a tarde no distrito de Bandeiras, mas somente durante a noite militares do Corpo de Bombeiros localizaram os destroços da aeronave.

Dentro do helicóptero modelo Jet Ranger 206-B, de matrícula PT-YDY, estava o piloto e filho do sócio da HeliBH, empresa de aluguel de helicópteros, Felipe Piroli, de 25 anos. Ele transportava os empresários Roberto Queiroz, de 50 anos, e o filho Bruno Queiroz, de 23, ambos proprietários da Lotear Empreendimentos Imobiliários Ltda. Todos morreram na hora.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada durante a tarde por moradores da região dizendo que teriam ouvido um estrondo seguido de fumaça em uma área da mata fechada. Em seguida, os militares iniciaram buscas pela localidade, mas tiveram dificuldade em encontrar o helicóptero.

A aeronave teria saído de Macaé (RJ) com destino à Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Entretanto, as causas do acidente ainda serão investigadas. Equipes do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Seripa III), órgão do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e da Polícia Civil irão ao local do acidente na manhã desta quarta-feira (17).

Este é o terceiro registro de acidente aéreo com morte em menos de 15 dias no estado. No último dia 7, três pilotos morreram na queda de um bimotor em uma área residencial de Belo Horizonte. E dois dias antes, no dia 5, o piloto de um monomotor morreu depois que a aeronave caiu na zona rural de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba.

Governo venezuelano autoriza pouso de avião da FAB

Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Jaques Wagner, informou na noite desta terça-feira que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, autorizou o pouso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) levando uma comissão de senadores que vão manifestar apoio à oposição ao governo venezuelano, que pede a libertação de presos políticos e a definição de uma data para a realização de eleições. O avião deve partir de Brasília rumo a Caracas na madrugada de quinta-feira. Não será autorizada visita a presos políticos.

Wagner esteve no Senado, onde se reuniu com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), que lidera o grupo de parlamentares que vai à Venezuela, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

"A solução é a melhor possível. O governo venezuelano não havia negado, só não tinha respondido ainda. Eu estava trabalhando com as autoridades diplomáticas e fico feliz que o esforço do silêncio tenha plantado uma solução que é boa para todos", disse. O presidente do Senado afirmou que estava "preocupado" com o impasse e que ficou "aliviado" com a resposta do governo venezuelano.

Aécio considerou o gesto do ministro, de fazer gestões com o governo da Venezuela para que o pouso fosse autorizado, "extremamente correto" e até mesmo "reciprocidade", que o Brasil recebeu na semana passada o presidente da Assembleia Nacional daquele país, Diosdado Cabello. "Ele veio também num avião oficial visitar o Brasil e nós vamos lá, atendendo a um convite das oposições da Venezuela, agora
de forma oficial, numa aeronave oficial. Nós achamos que foi uma decisão acertada tanto do governo brasileiro quanto do governo venezuelano", disse Aécio.

Segundo ele, a chegada a Caracas está prevista para as 11h30 de quinta-feira e consta da programação, organizada pela oposição daquele país, "fazer um chamamento à libertação dos presos políticos e também clamar pela definição da data das eleições parlamentares naquele país sob a fiscalização também de organismos internacionais".

A relação dos integrantes da comitiva será definida amanhã, mas estão previstos, ao menos, Aécio, Aloysio Nunes, José Agripino (RN), presidente do DEM, Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Sérgio Petecão (PSD-AC).

"A Venezuela comunicou a Embaixada do Brasil, que me comunicou que estava autorizando o pouso do avião da FAB e eu vim trazer a notícia ao presidente Renan e para o presidente Aloysio, da Comissão de Relações Exteriores (CRE). A solução, para mim, é a melhor possível", disse Wagner.

Venezuela deve anunciar autorização de pouso de senadores em Caracas

Mônica Bergamo

O governo da Venezuela pode anunciar nas próximas horas que já deu a autorização para que um avião militar da FAB (Força Aérea Brasileira) pouse em Caracas levando a bordo parlamentares brasileiros.

A Folha apurou com fontes diplomáticas do país que o documento já foi assinado e que deve ser divulgado.

Nesta segunda (15), senadores brasileiros como Aécio Neves (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que integram a comitiva que viajará ao país, deram entrevistas afirmando que o pouso do avião, que por ser militar precisa de permissão para sobrevoar o país, tinha sido vetado. Depois circulou a informação de que a Venezuela, na verdade, não havia dado resposta alguma, o que na prática impedia a viagem.

Os senadores ameaçaram então fretar um avião civil para fazer o trajeto.

Caiado chegou a defender o rompimento de acordos legislativos do Brasil com a Venezuela.

Diplomatas venezuelanos afirmam que a solicitação só foi recebida pela chancelaria às 12h desta terça (16) e que seguiu para despacho, quando foi então concedida a autorização.

Queda de helicóptero mata três pessoas em Ouro Preto (MG)

Martha Alves

A queda de um helicóptero modelo Jet Ranger matou o piloto e dois ocupantes, no distrito de Santa Rita do Ouro Preto, em Ouro Preto, na tarde de terça-feira (16). A aeronave tinha saído de Macaé (RJ) com destino a Nova Lima (MG).

Por volta das 16h30, moradores da região viram um helicóptero sobrevoando a região e, após segundos de silêncio, ouviram o estrondo da aeronave batendo no solo. Eles ligaram para os bombeiros.

Após mais de quatro horas de buscas na região, os bombeiros localizaram a aeronave em uma área de difícil acesso na Mata do Palmito. A névoa forte que atinge a região dificultou o trabalho de buscas, de acordo com os bombeiros.

Segundo os bombeiros, o helicóptero não explodiu, mas havia um cheiro forte de combustível no local do acidente. Os bombeiros não souberam informar se havia névoa no momento da queda da aeronave.

Os três ocupantes morreram no acidente, mas os nomes ainda não foram divulgados pelos Corpo de Bombeiros.

A área foi isolada pela Polícia Militar e bombeiros. Nesta quarta-feira (17), técnicos do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) vão ao local para iniciar as investigações sobre as causas do acidente.

OUTRO ACIDENTE

Três pessoas morreram após a queda de um avião bimotor sobre casas no bairro Minaslândia, na zona norte de Belo Horizonte, no último dia 7 de junho.

A aeronave de prefixo PR-AVG havia decolado às 15h20 do aeroporto da Pampulha. O avião caiu dez minutos após a decolagem na rua São Sebastião, próximo à estação 1º de Maio do metrô.

Além das mortes, uma pessoa ficou ferida e foi socorrida pelo Samu.

A aeronave pegou fogo, e o batalhão especializado do Corpo de Bombeiros precisou atuar para conter as chamas e evitar que outras casas fossem atingidas pelo incêndio.

Segundo informações do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos), a aeronave modelo BE-90 King Air, a serviço da Atlântica Exportação e Importação, tinha como destino a fazenda Sequóia, em Setubinha (MG), região de Teófilo Otoni, nordeste do Estado.

Visita de senadores à Venezuela será seguida por comitiva de esquerda

Mônica Bergamo

A visita de senadores de oposição à Venezuela será seguida de perto por uma comitiva de notáveis da esquerda brasileira que embarcam para Caracas nesta semana. Devem integrar o grupo, entre outros, o escritor Fernando Morais, o fundador do Fora do Eixo, Pablo Capilé, e o líder do MST, João Pedro Stedile.

LISTA
O senador Lindberg Farias (PT-RJ) também pode embarcar para Caracas, na sexta-feira, mas ainda não confirmou a viagem. O PC do B deve enviar um representante para a caravana.

AONDE AÉCIO VAI
De acordo com um dos integrantes do grupo, a ideia é mostrar "as conquistas do Brasil nos últimos anos" e também dizer que o governo de Nicolás Maduro tem simpatizantes no país. "O Aécio Neves, senador tucano que visitará Caracas vai à Venezuela falar mal do Maduro e nós vamos atrás falar mal dele", diz o mesmo integrante, em tom de brincadeira.

Imóveis próximos a aeroportos deverão ter sinalização luminosa obrigatória

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que obriga o uso e manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos em propriedades próximas a aeroportos e instalações de auxílio à navegação aérea. A lei foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União e altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Os equipamentos são utilizados para iluminar obstáculos que possam criar perigos à navegação aérea e permitir a visualização pelos pilotos a distâncias seguras. Podem ser instalados em edifícios, antenas, torres, para-raios, pontes e outras estruturas, como turbinas eólicas.

De acordo com a lei, a responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos será do proprietário, que estará sujeito a multa diária caso descumpra a regra. “A responsabilidade pela instalação, operação e manutenção dos equipamentos de sinalização de obstáculos será do proprietário, titular do domínio útil ou possuidor das propriedades”, diz o texto.

A lei prevê que a instalação poderá ser feita pela autoridade competente e posteriormente cobrada do proprietário.

O valor do equipamento depende do tamanho e da proximidade entre o obstáculo e o aeroporto, de acordo com o gerente comercial da empresa especializada em balizamento aeronáutico Frata, Élcio Vieira. “Um prédio de 45 metros vai precisar de um tipo e uma quantidade de balizadores. Um de 30 metros, vai precisar de outro tipo e outra quantidade. Cada unidade custa R$ 3,4 mil. Elas precisam ser vistas a 30 mil pés de altura”, explicou.

A mudança no Código Brasileiro de Aeronáutica tramitava no Congresso desde 2007. Em 2010 foi aprovada pelo Senado e, em abril deste ano, passou pela Câmara dos Deputados antes de chegar à sanção presidencial.

Hub da Latam será tema de debate na Alepe nesta quarta

Reunião acontece às 15h30 durante o grande expediente da Casa

Nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será palco para mais uma mobilização em favor da instalação do hub da Latam em Pernambuco. A convocação do grande expediente, às 15h30, foi feita pelo deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) e deve contar com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras; e da Casa Civil, Antônio Figueira.

Para mostrar a sua potencialidade em trazer o investimento para o Estado está sendo colocado à mesa a posição geográfica favorável de Pernambuco. A expectativa é que o novo centro de voos nacionais e internacionais crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos, com um investimento de R$ 3,9 bilhões. O hub da Latam fará a conexão, de forma rápida, a destinos no exterior. No Brasil, a empresa já tem hubs operando em Brasília e Guarulhos. O da região Nordeste deve ser intalado até 2016, além do Recife disputam o novo centro as capitais do Rio Grande do Norte (RN) e do Ceará (CE).

Frente Parlamentar - O deputado Rodrigo Novaes (PSD) quer criar uma Frente Parlamentar de apoio a instalação do hub Latam em Pernambuco. Novaes afirmou que a frente servirá para favorecer e atrair com propostas a escolha da capital pernambucana. “A instalação do hub irá gerar mais de 10 mil empregos, investimento de mais de 2 bilhões, além de alçar Pernambuco a centro de destinos e partidas de voos para todo mundo”, argumentou Novaes.

A intensificação do pleito pela instalação do hub no estado iniciou na última semana, com a primeira reunião do movimento suprapartidário em prol do novo centro de voos. O encontro foi comandado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e reuniu deputados estaduais e empresários. Nessa segunda-feira (15) aconteceu o segundo encontro, desta vez com os senadores e deputados federais. Até o fim deste mês, Câmara deve encontrar com os presidentes da Infraero, Antônio Gustavo do Vale, e da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sander para debater o assunto.

Câmara rejeita mudança em registro de patente de militares

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 6092/13, que institui nova regra sobre o registro da patente hierárquica nos documentos dos militares das Forças Armadas.

Marquezelli: leis relativas a direitos de militares são de iniciativa do presidente da República

De autoria do deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), a proposta assegura aos militares que passarem para a inatividade (reserva ou reforma) ganhando a remuneração da patente hierárquica superior o direito de ter confirmado nos registros funcionais (documento de identidade e contracheque) o posto equivalente aos proventos que efetivamente recebem.

O parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), foi contrário à proposta. Ele argumentou que leis relativas aos direitos de militares das Forças Armadas são de iniciativa reservada à Presidência da República, conforme disposto na Constituição.

Como foi rejeitado pela única comissão que analisaria o seu mérito, o projeto será arquivado, exceto se houver recurso contra a essa decisão.

Seguridade aprova pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 8254/14, do Senado, que concede pensão especial vitalícia de dois salários mínimos (hoje em R$ 1.576) aos ex-integrantes do Batalhão Suez.

A tropa de 6.300 brasileiros fez parte da força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1956, com o objetivo de auxiliar o processo de paz e manter a segurança internacional na região compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e o Egito.

A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a proposta faz justiça a um grupo de brasileiros que se empenhou em representar o Brasil no exterior, enfrentando situações de muito perigo. “Muitos morreram nessa empreitada, outros retornaram mutilados, sem condições de prosseguir com suas atividades laborais”, disse a parlamentar.

Requisitos

Pelo texto, para receber o benefício é necessário ter renda mensal inferior a dois salários mínimos ou renda insuficiente para a subsistência.

A comprovação dos serviços no Batalhão de Suez deve ser feita por meio de provas materiais perante órgão competente do Ministério da Previdência Social. Os pedidos de concessão do benefício devem ser julgados no prazo de 45 dias. Após reconhecimento judicial, o benefício deve ser pago em, no máximo, 30 dias.

O valor da pensão especial será reajustado sempre no mês de janeiro, de acordo com a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou do índice que reajusta as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tramitação

O projeto, já aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Comissão vai propor atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica

Karine Melo – Repórter Da Agência Brasil

Engenheiros, advogados, profissionais do setor aéreo e membros de órgãos de regulação e militares vão compor a comissão de 16 pessoas que vai trabalhar na atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica. Eles vão propor alterações para adequar o texto às novas tecnologias, ao aumento do número de passageiros e às mudanças na operação dos aeroportos.

A comissão, que será presidida pelo advogado e professor de direito aeronáutico Georges de Moura Ferreira, terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto sobre a proposta.

Além do professor Georges, participam do grupo Claudio Jorge Pinto Alves; Donizeti de Andrade; Maria Helena Fonseca de Souza Rolim; Respício Antônio do Espírito Santo Júnior; Georges de Moura Ferreira; Antônio Ivaldo; Dorieldo Luiz dos Prazeres; Celso Faria de Souza; Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira; Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva; Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira; Thiago Pereira Pedroso; Ronei Saggioro Glanzmann; Kerlington Pimentel de Freitas; Ricardo Bisinotto Catanant e Roberto José Silveira Honorato.

A proposta apresentada pelos especialistas será apreciada por uma comissão especial de senadores e depois pelo plenário da Casa. Se aprovada no Senado, a matéria seguirá ainda para a Câmara dos Deputados.

Humberto Costa defende Recife como melhor local para instalação de centro de voo no Nordeste

Da Redação E Da Rádio Senado

Fortaleza, Natal e Recife disputam, entre si, o direito de sediar o centro de voos nacionais e internacionais do grupo de aviação LaTam, formado pelas empresas Tam e Lan.

A decisão deve sair até o final do ano, disse o senador, ao acrescentar que o centro a ser instalado na região Nordeste tem como objetivo expandir e descentralizar a oferta de voos, destinos, rotas e conexões no centro-norte do país.

A iniciativa, segundo Humberto Costa, é acertada, pois, na última década, o número de passageiros em todo o Brasil aumentou 150%.

O senador citou as vantagens do Recife em relação às outras duas concorrentes.

Segundo ele, a capital de Pernambuco tem o melhor aeroporto do Brasil, segundo enquete divulgada pela Secretaria de Aviação Civil do governo federal; a localização geográfica privilegiada; e o potencial de desenvolvimento e competitividade de custos que o centro terá.

— O governo do estado tem mantido estreito contato com a LaTam para negociar de maneira responsável os incentivos necessários à viabilização desse grande investimento em Pernambuco, já tendo tomado, aliás, um gesto significativo, ao reduzir de 25% para 12% o ICMS sobre o querosene de aviação. Aliás, o que vai viabilizar, também, a aviação regional em nosso estado.

Integrantes da comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica

Da Redação

Lista dos técnicos convidados pelo Senado para compor a comissão que vai propor alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

Membros da comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica

Claudio Jorge Pinto Alves – Doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA, 1987), é pós-doutor pela Enac (Toulouse, França) em Gerenciamento de Tráfego (1991) e professor titular do ITA.

Donizeti de Andrade – Engenheiro de aeronáutica pelo ITA (1983), é Ph.D. pelo Georgia Institute of Technology. No ITA, é professor colaborador de graduação e pós-graduação e membro do corpo de professores permanentes da pós-graduação.

Maria Helena Fonseca de Souza Rolim – Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), área na qual é advogada especializada, com ênfase em Direito Espacial, Direito do Mar e Meio Ambiente.

Respício Antônio do Espírito Santo Júnior – Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2000), é professor na mesma instituição e consultor em aviação civil.

Georges de Moura Ferreira – Advogado, aviador, pesquisador, articulista e consultor em aviação civil, é desde 2003 professor de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

Antônio Ivaldo – Engenheiro mecânico-aeronáutico pelo ITA (2001), é especialista em Segurança da Aviação e Aeronavegabilidade Continuada (ITA, 2010).

Dorieldo Luiz dos Prazeres – Especialista em Regulação de Aviação Civil, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi assessor técnico da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entre 2010 e 2012 e é analista em regulação de facilitação do transporte aéreo em aeroportos.

Celso Faria de Souza – Engenheiro mecânico-aeronáutico pelo ITA, é mestrando em Estruturas Inteligentes na Universidade de Brasília (UnB) e professor no Instituto Federal de Ciência Educação e Tecnologia de Goiás.

Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira – Advogado com atuação em Direito Aeronáutico e Direito Internacional, é doutorando em Direito Administrativo na Universidade de Salamanca (Espanha), especializou-se em Inteligência pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos da Presidência da República e tem MBA em Gestão Estratégica pelo IBMEC (Brasília).

Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, é professor da Universidade Federal da Paraíba, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira – Brigadeiro-do-ar da Aeronáutica brasileira, é instrutor de voo, comandante do Grupo Especial de Inspeção em Voo e chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Thiago Pereira Pedroso – Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília, é pós-graduado em Direito do Estado e especializado em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária pelo ITA. Desde setembro de 2011 ocupa o cargo de gerente de projeto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Ronei Saggioro Glanzmann – Economista pela Universidade Federal de Juiz de Fora, foi gerente de análise estatística e acompanhamento de mercado e representante do Brasil no Painel de Estatística da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). É diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e membro do Conselho de Administração do Aeroporto de Brasília.

Kerlington Pimentel de Freitas – Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vitória (ES), é professor de pós-graduação de Segurança de Voo na Universidade Anhembi-Morumbi (SP).

Ricardo Bisinotto Catanant – Especialista em Regulação da Aviação Civil, foi superintendente de Serviços Aéreos e de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac entre 2006 e 2014. Desde 2014 atua como superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac.

Roberto José Silveira Honorato – Engenheiro eletrônico e de telecomunicações, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), pós-graduado em Gestão da Aviação Civil pela Universidade de Brasília (UnB), é servidor de carreira da Anac, onde atua desde 2011 como gerente técnico de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavegabilidade.

PORTAL BRAGANÇA PAULISTA (SP)

ALESP: Sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo comemora 107 anos da imigração japonesa

Por Redação

A passagem dos 107 anos da imigração japonesa no Brasil foram lembrados nesta segunda-feira, 15/6, em sessão solene na Assembleia Legislativa. A iniciativa para a comemoração da data ” oficialmente 18/6, quando o navio Kasato Maru aportou em Santos, em 1908 -, partiu dos dois parlamentares nikkeis da Casa, deputados Jooji Hato (PMDB) e Hélio Nishimoto (PSDB), que presidiram a cerimônia. Entretanto, esta solenidade foi uma comemoração conjunta dos parlamentares eleitos por São Paulo para a Câmara dos Deputados em Brasília ” Keiko Ota (PSB), Walter Ihoshi (PSD) e William Woo (PV) -, e para a Câmara dos Vereadores da Capital ” Aurélio Nomura (PSDB), George Hato (PMDB) e Masataka Ota (PROS).

Ao saudar os convidados, o deputado Jooji Hato lembrou que os primeiros japoneses vieram para o Brasil para fugir de um Japão devastado pela pobreza e “aqui geraram frutos”. Exemplificou com expoentes da sociedade japonesa, como os empresários André Maeda, proprietário do Parque Maeda e Chieko Aoki, fundadora e presidente da Rede Blue Tree Hotels, homenageados com diplomas alusivos à data.

O vereador Aurélio Nomura destacou o sofrimento e entrega dos primeiros imigrantes, que enfrentaram doenças endêmicas, “mas, com muito suor ajudaram a construir o País”. Elogiou a trajetória do delegado de Polícia Federal Classe Especial, Yokio Oshiro, indicado por ele para ser homenageado.

O vereador George Hato lembrou que o navio Kasato Maru chegou a Santos com 781 famílias japonesas. Passado mais de um século, cerca de 1,5 milhão de descendentes residem em São Paulo, formando a maior colônia japonesa fora do Japão. Homenageou o judoca Charles Chibana, medalha de ouro em Moscou e de prata em Tókio, no Grand Slam de Judô. Chibana defenderá o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, Canadá.

Fizeram também menção à data e ao legado dos pioneiros, o vereador Masataka Ota e os deputados federais Keiko Ota e Walter Ihoshi, antes do pronunciamento de Harumi Goya. Engenheira Civil, ex-presidente da Associação dos Bolsistas da Jica, Goya é a primeira mulher a assumir a presidência da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e foi homenageada por indicação do deputado Hélio Nishimoto.

Os outros homenageados foram o tenente-brigadeiro do ar, Juniti Saito, ex-comandante da Força Aérea do Brasil; o engenheiro civil José Taniguti, presidente da Associação Wakayama Kenjinkai do Brasil; Kihatiro Kita, técnico em Contabilidade, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (Bunkyo de São Paulo) e Shinji Yonamine, engenheiro civil.

Além dos deputados Jooji Hato e Hélio Nishimoto, também prestigiaram esta cerimônia os deputados Itamar Borges e Jorge Caruso (ambos do PMDB).

SITE PRIMEIRA HORA (MT)

Ocupantes de avião que caiu em Rondonópolis ainda não foram localizados

Fonte: Reportagem Primeira Hora

A polícia tenta esclarecer um mistério do monomotor encontrado numa fazenda, na região conhecida como Sete Placas, a 45 km de Rondonópolis.

A aeronave com prefixo PR-OLA foi localizada no final da tarde de terça-feira (16), pela Polícia Militar, no meio de uma plantação de algodão com várias avarias, mas sem qualquer passageiro.

O único sinal de vida são marcas de sangue, encontradas no interior do avião.

Os ocupantes, ou ocupante supostamente tinham intenção de pousar na região, já que algumas pessoas que moram próximas ao local do acidente afirmaram que logo depois da queda, uma caminhonete teria ido até o local e levado quem estava a bordo.

Até momento nenhum hospital registrou qualquer entrada de pessoas que pudessem estar envolvidas no acidente. O sumiço dos passageiros, já leva a polícia a acreditar que além do transporte humano, alguma carga valiosa e supostamente ilícita também era levada.