sábado, junho 06, 2015 |

Corte na Defesa é a metade do previsto

Corte na Defesa é a metade do previsto ...

Contingenciamento atinge até 25% dos gastos da pasta com custeio e investimentos; pela proposta original do governo, seria de cerca de 50% ...

Os dias andam agitados nos comandos militares em Brasília. É tempo de enxugar o orçamento – e o que se sabe é que haverá cortes de 24,8% no valor fixado originalmente na Lei Orçamentária Anual, que era de R$ 22,6 bilhões. Na prática, significa redução para R$ 17 bilhões e o contingenciamento, uma espécie de congelamento, de R$ 5,6 bilhões que podem vir a ser liberados se houver dinheiro.

É muito, mas a proposta original do setor econômico do governo era mais pesada, batia em pouco acima de 50%, o que levaria o caixa de 2015 para um patamar de alto risco, coisa de R$ 11 bilhões. Havia o temor de que, nessa escala, os programas destinados à modernização das Forças fossem comprometidos. Não serão, garante Jaques Wagner, ministro da Defesa. “Os projetos estratégicos podem sofrer os efeitos de uma velocidade um pouco menor”, disse, em referência ao ritmo de execução dos planos já contratados, ressaltando que, “para colocar em pé programas como esses, o processo é sempre demorado mas, para acabar com qualquer um deles, é muito rápido”.

Na segunda e na terça-feira a secretária-geral da Defesa, Eva Chiavon, faz reuniões para definir com equipes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o volume contingenciado e onde serão feitos os cortes. Os recursos de custeio, como os de contratação de serviços, das despesas cotidianas e das concessões de diárias, foram limitados a R$ 1,1 bilhão até o fim do ano.

A economia não será linear. O ajuste prevê variações da quota porcentual de acordo com critérios como necessidade imediata e negociação mais favorável a partir da discussão com os fornecedores. A meta geral, todavia, será mantida em 24,8%.

O Ministério da Defesa é o quinto na linha das perdas.

Negociação. Os primeiros dias de maio foram estranhos, e não apenas pelo clima, frio e chuvoso, incomum no outono do planalto central. “Circulava a informação de que os técnicos da Fazenda e do Planejamento preparavam uma amputação, e não só um ajustamento para baixo nas contas da Defesa”, disse ontem um oficial ligado à gestão financeira do setor.

Houve ao menos dois encontros para discussão e “análise das consequências decorrentes, por exemplo, do cancelamento de determinadas iniciativas”, de acordo com o mesmo oficial. Havia forte receio de que o Prosub, ambicioso programa de construção de submarinos – um dos quais de propulsão nuclear – fosse interrompido. O desenvolvimento do super cargueiro multiúso da Embraer, o KC-390, estaria na zona vermelha. A encomenda dos caças Gripen NG, 36 jatos de alta tecnologia adquiridos sob regime de transferência de tecnologia da Saab sueca, nem sequer entraria no cálculo. Sem contrato assinado e fora dos desembolsos previstos para o ano, iria para o limbo à espera de redenção.

A essa altura, Wagner estava em campo. Levado para a equipe do primeiro círculo do governo pela presidente Dilma Rousseff, com apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador da Bahia é um hábil articulador político. Atraiu Joaquim Levy, o poderoso ministro da Fazenda, para a sensibilidade da tomada de decisões no campo da Defesa - um viés pelo qual Dilma tem interesse e é bem informada. Wagner sentava-se à mesa com cartas na manga.

No jogo com os economistas, o argumento mais forte era aritmético: a paralisação dos compromissos implicaria altas multas contratuais, talvez superiores ao ganho com a ruptura. Outra: o prejuízo para o esperado efeito multiplicador do conhecimento tecnológico não poderia ser pior. Somente o Prosub movimenta perto de 50 diferentes setores da indústria, requalificados para o empreendimento.

Com os companheiros próximos, os integrantes da assessoria política do Planalto, Wagner discutia os números sociais. A rede Sisfron de controle das fronteiras – uma blindagem de 17 mil km de sensores, radares, bases operacionais e centros de inteligência – gerará 5 mil empregos diretos durante os 10 anos da implantação total, além de absorver a atividade de 15 mil militares. O primeiro módulo está pronto e em atividade em Dourados (MS), com a 4.ª Brigada de Infantaria. Mantém vigilância sobre a linha das fronteiras com Bolívia e Paraguai. É a seção piloto do sistema – mede 680 km de extensão.

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Nevoeiro atinge São Paulo no início da manhã desta sexta-feira

Motoristas precisavam de cuidado para trafegar na Zona Sul. Queda acentuada da temperatura e falta de vento provocam fenômeno

Do G1 Sp

Um nevoeiro atingia vários bairros da Zona Sul de São Paulo na manhã desta sexta-feira (5). A queda acentuada da temperatura, falta de vento e a alta umidade provocam a névoa que compromete a visibilidade.

Durante a madrugada, a equipe do Bom Dia São Paulo percorreu a região da M’Boi Mirim e na Marginal Pinheiros, entre as pontes João Dias e Socorro. Nesse percurso, o nevoeiro era intenso.

Motoristas devem ter cuidado ao trafegar. É preciso evitar ligar o pisca-alerta e, se preciso, escolher com atenção o lugar onde parar a fim de evitar colisões.

Por conta da neblina, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, chegou a ficar fechado para pousos das 7h26 às 8h15. Nesse período, seis voos foram desviados para outros aeroportos.

Um voo da Gol, procedente de Juazeiro, foi desviado para Viracopos, em Campinas; um voo da TAM, vindo de Cuiabá, foi desviado para Ribeirão Preto; um voo da TAM, vindo de Foz do Iguaçu, foi desviado para São José do Rio Preto e três voos da GOL procedentes de Campinas, Maringá e Bauru também não conseguiram pousar.

Dilma deve reunir ministros no domingo para discutir concessões

Governo anuncia na terça (9) concessões de aeroportos, portos e rodovias. Últimas reuniões definiram projetos, valores e modelos de financiamento.

Filipe Matoso Do G1, Em Brasília

A presidente Dilma Rousseff deverá se reunir no próximo domingo (7) no Palácio da Alvorada, residência oficial, com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política para definir os últimos detalhes do Plano de Concessões em Infraestrutura e Logística.
O pacote de concessões à iniciativa privada será lançado na próxima terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.
Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da "agenda positiva", que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.
O governo espera anunciar ainda nas próximas semanas o Plano Nacional de Exportações, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase o Minha Casa, Minha Vida, num contraponto à aprovação, pelo Congresso Nacional, das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.
Nos últimos meses, Dilma tem se reunido com ministros da equipe de infraestrutura, como Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aeroportos) e Antônio Carlos Rodrigues (Transporte), além de Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), da equipe econômica. Nas reuniões, têm sido definidas as concessões, valores esperados e modelos de financiamento.
Aeroportos
Conforme mostrou o G1, após meses de negociações internas, o governo decidiu que a estatal Infraero deverá ter participação máxima de 15% na administração dos aeroportos a serem concedidos na próxima semana à iniciativa privada.
Inicialmente, o Planalto trabalhou para conceder os aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Porém, nas negociações entre os ministros, decidiu-se incluir o terminal de Fortaleza (CE).
Ferrovias e hidrovias
A expectativa é que as hidrovias fiquem de fora do plano de concessões a ser lançado na próxima terça. O lançamento das concessões para o setor deve ocorrer em separado.
No caso das ferrovias, houve divergências no Planalto sobre se entrariam ou não no pacote e, disseram interlocutores, sob a condição de anonimato, “nada ainda está fechado” quanto à inclusão do setor no plano.
No mês passado, o governo e empresários chineses manifestaram ao Brasil, durante o Encontro Empresarial Brasil-China e a visita do primeiro-ministro do país, Li Keqiang, interesse em investir em algumas ferrovias brasileiras, como o trecho conhecido como “Transoceânica”, que ligaria o litoral sudeste do Brasil ao Peru, de forma a facilitar as exportações e importações da América Latina para o país asiático.

Piloto morre após queda de avião em distrito de Monte Carmelo

Acidente ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (5) em Celso Bueno. Piloto estava sozinho na aeronave e morreu, segundo a PM.

Do G1 Triângulo Mineiro

Um avião agrícola caiu na região de Celso Bueno, distrito de Monte Carmelo, no início da tarde desta sexta-feira (5). De acordo com informações preliminares da Polícia Militar (PM), o piloto estava sozinho na aeronave e morreu. No momento, três equipes da PM estão no local: a de Monte Carmelo, de Celso Bueno e da cidade de Iraí de Minas.

O G1 conversou com o almoxarife da fazenda onde aconteceu o acidente, Jair Dias Cândido. De acordo com ele, o avião não prestava serviços para o local. "Ele já veio desgovernado e caiu na fazenda. Foi um barulho muito forte. O avião bateu em uma torre e caiu, quase que pegou nas casas. Foi um negócio muito triste, o avião praticamente se partiu. Nunca tinha visto algo do tipo, um negócio desses ao vivo", contou.

Abrir porta, dirigir... veja os robôs do desafio da agência que criou a internet

Competição dará premiações de US$ 3,5 milhões a vencedores. Androides têm altura de até 1,9 metro e peso de até 201 k

Do G1 De São Paulo

Eles terão que abrir portas, subir escadas, girar válvulas e até dirigir veículos. Atividades cotidianas para seres humanos serão algumas das tarefas que máquinas terão de executar a partir desta sexta-feira (5) e até sábado (6) durante a final do Desafio de Robótica, que ocorre na Califórnia (EUA).

A organização do DRC é feita pela Agência de Pesquisa em Projetos Avançados de Defesa (DARPA, na sigla em inglês). A organização é subordinado ao Departamento de Defesa dos EUA e está por trás, entre outras coisas, da criação da internet – em 1969, criou a Arpanet, um embrião do que viria a ser a rede mundial dos computadores.

Na disputa, estão 25 times, dos EUA, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, Japão e China. Todos os desafios que os robôs dessas equipes simulam situações de desastre, em que pessoas estão em perigo e devem ser resgatadas. Estão em jogo premiações de US$ 3,5 milhões.

O mais alto dos robôs tem 1,9 metro e o mais baixinho, 70 centímetros. O mais “gordinho” deles pesa 201 kg e o mais “magrinho”, 27 kg.

Essas máquinas terão que completar pelo menos um de quatro circuitos. Nesses cenários, deverão executar oito tarefas, como transpor obstáculos enquanto andam, girar válvulas e subir escadas.

Alguns dos times publicaram vídeos de seus treinos. O Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT, na sigla em inglês) mostrou o seu em ação. O robô Helios é do modelo Atlas, fabricado pela Boston Dynamics, empresa comprada pelo Google. As imagens mostram o Helios usando uma serra para perfurar uma superfície de madeira e até conduzindo um jipe por alguns metros.

Muitos dos competidores são do modelo Atlas. Há, no entanto, alguns tipos originais, como os norte-americanos Cog-Burn, com quatro patas, e o aracnoide RoboSimian, o japonês Hydra, que parece ser feito com uma teia de aranha de tantos fios, e o alemão Momaro, que se move com duas rodas no lugar das pernas.

No ano passado, a competição foi vencida por uma startup japonesa. Logo depois do desafio, a empresa iniciante foi incorporada ao Google.

União terá 15 dias para assumir haitianos que entram no país pelo AC

Justiça acolheu ação do MPT e estabeleceu multa R$ 100 mil por dia. Ministério da Justiça diz que ainda não foi notificado sobre a decisão.

Do G1 Ac

A 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco deu um prazo de 15 dias para que a União assuma a gestão da política de acolhimento e transporte dos imigrantes, na maioria haitianos, que ingressam no Brasil pela fronteira do Acre com o Peru. A medida liminar acolhe uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e foi publicada nesta sexta-feira (5).

A liminar determina que a União assuma a gestão financeira e institucional do abrigo, que atualmente é gerido pelo governo do Acre, em Rio Branco, e garanta ainda, que o espaço tenha "condições de subsistência e acomodação dignas, salubres e não degradantes". Os imigrantes deverão também receber atendimento médico especializado. Até esta sexta-feira (5), haviam 540 imigrantes no espaço, que tem capacidade para receber apenas 240.

A Justiça estabeleceu ainda que o Governo Federal faça o transporte dos imigrantes das cidades acreanas de Assis Brasil e Brasileia, por onde eles entram no Brasil, até o abrigo na capital Rio Branco e de lá para outros estados brasileiros. Esse transporte deverá ser feito através de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) ou através do fretamento de ônibus.

Por fim, a União deverá ainda incluir esses imigrantes no Sistema Nacional de Emprego (Sine) para evitar que eles sejam contratados por empresas que explorem a mão de obra, ou acabem em situações análogas à escravidão.

Caso o governo federal não cumpra as determinações no prazo determinado, terá que pagar multa diária no valor de R$ 100 mil. Esse dinheiro deverá ser investido em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Rio Branco, cidades que acolhem os imigrantes desde que a rota foi estabelecida, em 2010.

A Justiça intimou ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia Geral da União (AGU) para uma audiência no dia 26 de junho.

Procurado pelo G1, o Ministério da Justiça informou que ainda não foi notificado da decisão e salientou que o assunto deverá ser acompanhado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Nevoeiro fecha Aeroporto Santos Dumont neste sábado

Terminal está fechado para pousos e decolagens. Barcas estão operando com intervalo maior entre as viagens.

Do G1 Rio

Um intenso nevoeiro que cobre o céu do Rio na manhã deste sábado (6) deixou o aeroporto Santos Dumont fechado para pousos e decolagens desde as 6h da manhã, horário em que o aeroporto começaria a operar. Por volta do mesmo horário, o Aeroporto Galeão estava operando por instrumentos.

Segundo a concessionária CCR Barcas, por causa da baixa visibilidade, as embarcações estão circulando com velocidade reduzida e os intervalos entre as viagens com cerca de 30 minutos.

Avião sai da pista ao pousar em aeroporto no Canadá

Aeronave da WestJet foi parar no gramado ao lado da pista. Passageiros e tripulação estão em segurança, diz companhia.

Do G1, Em São Paulo

Um avião da empresa WestJet saiu da pista durante o pouso no aeroporto Pierre Elliott Trudeau, em Montreal, no Canadá, nesta sexta-feira (5). A aeronave tinha partido de Toronto e o incidente, registrado por passageiros, foi confirmado pela companhia em seu perfil no Twitter.

Segundo a própria WestJet, que não revelou detalhes sobre as possíveis causas, todos os passageiros e tripulantes do voo WS588 estão em segurança e ninguém ficou ferido no episódio.

De acordo com testemunhas, o Boeing 737 não parou no fim da pista e continou deslizando por cerca de 15 metros na grama.

Quando o hospital vai à floresta

No interior da Amazônia, uma trupe de dentistas, médicos e enfermeiros faz cirurgias em índios que, muitas vezes, nunca estiveram diante de um profissional de saúde

Rogério Cassimiro (fotos) E Aline Ribeiro (texto) De Tefé, No Amazonas

Sob uma tenda de lona impermeável, médicos trajando máscaras e toucas de cabelo se alternam entre bisturis e nacos de gaze com sangue. O som agudo do monitor cardíaco é amenizado pela música de um smartphone, que ora toca rock, ora jazz, numa tentativa, em vão, de agradar a gostos variados. Tão fria quanto o clima siberiano do ar-condicionado, a iluminação reproduz as condições de um centro cirúrgico urbano. Os olhares da sala convergem para uma maca onde repousa Jailton de Oliveira, de 50 anos, um índio da tribo catauixi. Enquanto o médico abre sua barriga para a retirada de uma hérnia, o paciente permanece imóvel, embora não esteja desacordado. Sua expressão tampouco se altera. Jailton não dá pistas do que está pensando diante de uma situação tão inédita. Do lado de fora, a poucos metros dali, o Rio Solimões corre majestoso, emoldurado por uma densa faixa de Floresta Amazônica.

Desde 2004, uma trupe de forasteiros desperta tal estranheza por aldeias do Norte do Brasil. São médicos, enfermeiros e dentistas, todos voluntários na organização Expedicionários da Saúde (EDS), sediada em Campinas, no interior de São Paulo. É a única ONG do país que leva às áreas indígenas distantes um centro cirúrgico com equipamentos dignos de hospitais particulares de São Paulo. O choque é tão maior quanto mais isolada for a reserva. “Aqui somos como alienígenas”, afirma o ortopedista paulista Ricardo Affonso Ferreira, um dos criadores da EDS. “Fazemos nosso trabalho e vamos embora sem deixar rastro.” Esses profissionais praticam a medicina em condições desafiadoras, entram em contato com doenças que só conhecem dos livros.

Ferreira teve a ideia de levar um centro cirúrgico à aldeia durante uma trilha de volta do Pico da Neblina, em 2002. Ele retornava de uma área ianomâmi com um primo, o médico anestesista Martin Affonso Ferreira. Impressionados com o que haviam visto, compartilharam a sensação de que poderiam suavizar a precariedade daqueles povos. Foram dois anos até a ideia amadurecer e resultar na primeira missão na região da Cabeça do Cachorro, no norte do Amazonas. Começou pequena, com seis tripulantes e 100 quilos de materiais distribuídos em sete caixas. Uma única voadeira, um barquinho a motor comum por ali, dera conta de toda a parafernália.

Hoje, cada viagem do grupo é uma operação de guerra. Para erguer o acampamento da última missão, no Amazonas, cerca de 15 toneladas – entre estrutura das tendas e mantimentos – desceram o Rio Solimões, numa balsa do Exército, até um vilarejo próximo a Tefé. Cinquenta e oito voluntários trabalharam, e uma média de 500 pessoas por dia circulou pelas tendas, entre pacientes e familiares. Barcos, ônibus e aviões da Força Aérea Brasileira fizeram o transporte de índios que chegavam de até 1.000 quilômetros de distância.

Ao lidar com culturas tão distintas, a atenção aos detalhes é crucial. Se um paciente não fala português, os organizadores se certificam de que um tradutor indígena acompanhe as consultas e a cirurgia. Quando escolhem uma aldeia para receber a missão, ficam atentos às rixas entre as etnias atendidas. Outra preocupação é desfazer boatos amazônicos. Certa vez, numa aldeia caiapó, espalhou-se o temor de que os médicos substituiriam os olhos dos índios pelos do boi. Muitos deixaram de ir.

Devido à falta de acompanhamento do pós-operatório, as cirurgias são relativamente simples: principalmente a retirada de hérnias e a correção de cataratas. Embora triviais, têm um enorme potencial de transformação. Sem a hérnia, os índios voltam à roça e conseguem carregar sacos de farinha. Com a visão recuperada, passam a enxergar o peixe de novo, a levar comida para casa. Mais do que sua função social, resgatam a dignidade.

Os jornalistas viajaram a convite da Pfizer

Antena de telefonia que violava proteção de aeroporto tem tamanho reduzido

A altura do equipamento vinha impedindo que 120 metros da pistas pudessem ser utilizados

Em cumprimento à liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal, a antena de telefonia da operadora Oi, que violava o plano de zona de proteção do Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, teve o tamanho reduzido pela empresa, segundo informou o MPF nesta sexta-feira, 5. Com o rebaixamento da antena, todos os 1.800 metros homologados da pista podem ser utilizados por aeronaves que pousam e decolam de Juazeiro do Norte. A torre de celular invadia em 2,9 metros a superfície de aproximação das aeronaves.

Isso conforme apurado pelo procurador da República Rafael Rayol em inquérito civil público instaurado no MPF para acompanhar o processo de homologação de mudanças no aeroporto, que incluem o aumento da pista de pousos e decolagens. A altura do equipamento vinha impedindo que 120 metros da pistas pudessem ser utilizados. Em 20 de abril o procurador requereu à Justiça que determinasse a desmontagem ou rebaixamento da torre imediatamente e teve o pedido atendido. Em 30 de abril foi concedida a liminar estabelecendo prazo de 15 dias para que a operadora de telefonia procedesse com o rebaixamento da antena, o que foi cumprido pela empresa. No total, a antena foi rebaixada em quatro metros. O Comando da Aeronáutica, ciente do cumprimento da decisão judicial liminar, informou ao MPF que estava suspenso o documento (Notam) que restringia, por questões de segurança, o uso da pista do aeroporto. A redução do tamanho da pista para pouso e decolagem interfere nos tipos, tamanhos e peso total das aeronaves que podem operar num aeroporto. Ainda conforme o MPF, a ação contra a operadora Oi Movel S.A. tramita na 16ª Vara da Justiça Federal do Ceará.

Drones e robôs poderão ser utilizados em saneamento básico e recursos hídricos no DF

Acordo técnico entre Adasa e Universidade de Brasília vai gerar produtos avançados para monitorar galerias de águas pluviais e poços profundos

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, assinaram acordo de cooperação técnica na quarta (3). O termo tem validade de cinco anos, e a propriedade intelectual dos equipamentos pertencerá aos desenvolvedores da universidade.

O objetivo é formatar ações nas áreas de saneamento básico e recursos hídricos. Caberão à equipe da UnB a criação e a construção de dois veículos de inspeção de galerias de águas pluviais, dotados de sensores e de câmeras; e de sondas para monitoramento de poços profundos de até 150 metros. Outro equipamento a ser projetado — útil para a área de fiscalização de campo — será o drone, capaz de oferecer imagens com referências geográficas de ambientes urbanos e rurais.

Engenharia

As propostas para a criação de soluções tecnológicas de professores e alunos de engenharia da UnB do Gama encontram-se em análise pelos técnicos da agência reguladora. A instituição de ensino federal vai se encarregar de capacitar os servidores da Adasa para a operação dos aparelhos.

A parceria é uma oportunidade para que as atividades acadêmicas se transformem em produtos e serviços em benefício da sociedade, viabilizando o desenvolvimento regional e estimulando possíveis atividades empreendedoras.

Brasil vai ampliar concessão de vistos a haitianos, diz Cardozo

Luana Lourenço Repórter Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (4) que o governo brasileiro vai ampliar a concessão de vistos em Porto Príncipe, no Haiti, para que mais imigrantes do país centro-americano possam entrar no Brasil de forma legal. Com a medida, o governo quer evitar que mais haitianos sejam vítimas de grupos que facilitam a imigração clandestina, os chamados coiotes.

“Queremos combater as organizações criminosas, mas permitir que aqueles que venham ao Brasil venham de maneira legal. Para isso, vamos ampliar a expedição de vistos em Porto Príncipe e vamos discutir medidas policiais e de controle migratório legalizado entre esse países”, disse o ministro em Quito, após reuniões com autoridades dos governos da Bolívia, Peru e Equador para discutir a situação dos imigrantes ilegais haitianos. O áudio da entrevista foi divulgado pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.

“Devemos enfrentar as organizações criminosas que trazem para o Brasil, explorando economicamente a necessidade dos haitianos, um conjunto de pessoas que chegam debilitadas, sem saúde, com fome, o que é, obviamente, inaceitável do ponto de vista dos direitos humanos”, avaliou Cardozo.

De acordo com o ministro, a necessidade de combater os grupos que atuam na exploração dos haitianos para migração ilegal foi considerada unânime pelos quatro países. O próximo passo serão reuniões técnicas para debater medidas policiais e de controle migratório. Em seguida, haverá um novo encontro de ministros. “Para que, politicamente, possamos bater o martelo naquilo que deve ser feito”, explicou Cardozo.

Segundo ele, o governo brasileiro não pode impor medidas que dificultem a entrada de imigrantes no Brasil. “Não podemos estabelecer medidas que impeçam as pessoas de terem livre acesso aonde querem viver, é uma posição tradicional do Brasil, os outros países também concordam com isso.”

A entrada de haitianos no Brasil se intensificou após o terremoto que destruiu o país em 2010. A maior parte dos imigrantes entra em território brasileiro pelo Acre e de lá é encaminhada a outras regiões, principalmente para São Paulo. No fim de maio, o transporte de haitianos do Acre para a capital paulista foi suspenso pelo Ministério da Justiça.

O governador do Acre, Tião Viana, pediu apoio do governo federal para lidar com a imigração, que, segundo ele, já custou R$ 11 milhões ao estado. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pediu que a cidade seja avisada com antecedência sobre a chegada de grandes contingentes de imigrantes. De acordo com Haddad, a capital paulista acolhe bem imigrantes, mas precisa de um aviso prévio para se planejar.

Piloto morre em queda de avião agrícola em Monte Carmelo

A polícia ainda não sabe o que provocou o acidente com o avião usado na pulverização de lavouras

Thiago Lemos

Um avião monomotor usado na pulverização de lavouras caiu em uma fazenda na comunidade de Celso Bueno, na cidade de Monte Carmelo, na Região do Alto Paranaíba, no início da tarde desta sexta-feira. De acordo com a Polícia Militar, o piloto Sandro Roberto Prass, de 21 anos, estava sozinho e morreu.

A PM ainda não tem informações sobre o provocou a queda da aeronave agrícola. O avião caiu a poucos metros da sede da Fazenda Pastão 2. Nennhm imóvel foi atingido. Funcionários do local disseram aos militares que o piloto não estava a serviço da propriedade.

O local do acidente foi isolado e, neste sábado, segundo a PM, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) vai investigar as causas da queda do avião. A PM não informou o prefixo da aeronave e nem soube dizer se a vítima estava habilitada para voar.

Superior Tribunal Militar gasta R$ 2 milhões para mudar frota de carros

O STM conclui aquisição de 17 carros ao custo unitário de R$ 116 mil. Em troca, oferece veículos usados abaixo do valor de mercado

Andre Shalders

O Superior Tribunal Militar (STM) está concluindo a compra da frota de sedãs de luxo, modelo Ford Fusion 2.5, que transportam os ministros da Corte no trajeto entre a residência e a sede da corte, em Brasília. A mudança custará aos contribuintes R$ 1,97 milhão. O tribunal obterá 17 veículos do tipo, um para cada ministro e mais dois para a “reserva” da instituição. Com vários opcionais, cada modelo custará cerca de R$ 116 mil. Um dos sedãs a serem trocados rodou apenas 35.000km.

Na última quinta, o governo federal baixou uma portaria limitando a aquisição de vários itens usados no dia a dia das repartições. Trocas de veículos, por exemplo, terão de ser adiadas. A tesourada chegou até os insumos mais prosaicos utilizados nas repartições, como serviços de cópias e pacotes de telecomunicações. O objetivo anunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é reduzir os gastos totais com custeio para cerca de R$ 8,8 bilhões em 2015.

Para amortizar os custos da troca de frota, o STM ofereceu à empresa que venceu o pregão eletrônico 23 veículos pertencentes ao tribunal, inclusive os 15 sedãs que atendiam os ministros até então. Na troca, obteve cerca de R$ 506 mil, que foram repassados à empresa Asap Comercial Ltda, de Belo Horizonte (MG) como entrada. Os 15 sedãs, ano 2009, foram avaliados em R$ 29,6 mil cada um por uma comissão de servidores do próprio tribunal.

Além de estar abaixo da tabela Fipe, usada como referência na venda de automóveis, o preço cobrado pelos sedãs ficou bem abaixo do verificado em sites de classificados na internet para veículos do mesmo ano e modelo. A oferta mais barata encontrada pela reportagem foi de R$ 45 mil, feita por um vendedor em Ituiutaba (MG). O pouco uso também parece não justificar a venda de alguns dos veículos: três deles tinham menos de 50.000km rodados na ocasião da venda.

Resposta
Em nota, o STM disse que a compra obedeceu a um decreto de 1990, segundo o qual os bens têm de ser trocados ao se tornarem antieconômicos — quando os custos de manutenção superam o preço da compra de veículos novos, por exemplo. “Após o terceiro ano de uso, esses bens perdem a garantia de fábrica, e o custo de manutenção torna-se muito dispendioso”, diz um trecho. O tribunal também ressaltou que vários dos veículos estavam, sim, bastante desgastados. Um dos sedãs teria quase 100.000km rodados. Ainda segundo o STM, a “dação em pagamento” é autorizada por lei e seria, naquele contexto, a opção mais econômica para a troca dos veículos.

“Essa compra pública não condiz com a situação fiscal que o país vive nesse momento. A necessidade e a oportunidade desse tipo de gasto são questionáveis”, diz o economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. “Deveria ser mais bem discutida a venda de veículos tão pouco rodados, e também a forma como a venda foi feita. Um leilão, por exemplo, poderia trazer preços melhores e diminuir o custo total, já que é tão importante assim fazer a troca”, completa ele.

Câmara aprova acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Sérvia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo 1028/13, que contém o acordo de cooperação em defesa assinado entre Brasil e Sérvia em novembro de 2010. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

A cooperação será principalmente em áreas de pesquisa e desenvolvimento militares, incluída a troca de experiências e o desenvolvimento de programas e projetos; apoio logístico; aquisição de produtos e serviços de defesa; troca de informações e experiências em temas de segurança e operação de equipamento militar; realização de exercícios militares conjuntos; e treinamento e instrução militar.

Ação conjunta
Os países também poderão compartilhar os conhecimentos e experiências na área de tecnologia de defesa e se engajar em ações combinadas de treinamento e instrução militar e exercícios militares conjuntos.

O país visitante será responsável por perdas ou danos ocasionados por qualquer membro das Forças Armadas no território da outra parte, nos termos da legislação da parte anfitriã. Isso vale, por exemplo, para danos causados em exercícios militares.

O texto do acordo aprovado em Plenário é a redação final assinada pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Moçambique

As companhias aéreas poderão operar rotas e sobrevoar o território da outra parte sem pousar ou fazer escalas para fins não comerciais.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo 835/13, que contém o acordo sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e Moçambique em junho de 2010.

A matéria, que foi relatada pelo deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), ainda precisa ser votada pelo Senado.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo estabelece os procedimentos para as companhias aéreas se habilitarem a realizar o transporte aéreo de passageiros e cargas entre os dois países e também em outros pontos, vinculados à rota, na América do Sul e na África.

Inicialmente, estão previstos três pontos em Moçambique e três pontos no Brasil para as rotas que serão designadas segundo o acordo, além de outros pontos na América do Sul e nos continentes africano e asiático.

As companhias aéreas poderão operar rotas e sobrevoar o território da outra parte sem pousar ou fazer escalas para fins não comerciais. No processo de designação, as autoridades aeronáuticas de ambos os países terão o direito de negar as autorizações, revogá-las, suspendê-las ou impor condições caso não estejam convencidas de que a empresa aérea seja qualificada para oferecer o serviço.

Privilégios
O texto prevê que nenhuma parte dará preferência às suas próprias empresas aéreas ou a qualquer outra em relação às empresas aéreas da outra parte envolvidas no transporte aéreo internacional na aplicação de seus regulamentos de imigração, alfândega, quarentena e regulamentos similares.

Segurança Operacional
Pelo acordo, cada parte poderá solicitar, a qualquer momento, a realização de consultas sobre as normas de segurança operacional aplicadas pela outra parte nos aspectos relacionados com as instalações aeronáuticas, tripulações de voo, aeronaves e operações de aeronaves.

Preço
Quanto ao preço para os serviços de transporte aéreo, eles estarão sujeitos às regras do país de origem do tráfego e as partes deverão informar-se mutuamente sobre suas leis, políticas e práticas sobre a concorrência que poderiam afetar a operação de serviços de transporte aéreo cobertos pelo acordo.

Servidores públicos poderão ter aposentadoria compulsória aos 75 anos

Atualmente, os servidores são obrigados a deixar o trabalho aos 70 anos. O limite de 75 anos já é aplicado para a aposentadoria compulsória de ministros do STF, dos tribunais superiores e do TCU

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 69/15) que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos, nas esferas federal, estadual e municipal.

A aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) já ocorre aos 75 anos desde a promulgação da Emenda Constitucional 88, em maio deste ano. Na proposta que originou a emenda, apresentada em 2003 pelo então senador Pedro Simon, havia indicativo de ampliação da norma para todos os servidores públicos, por meio de lei complementar.

De acordo com o autor do PLP 69/15, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a matéria acompanha a mudança de expectativa de vida dos brasileiros, que passou de 39 anos, nos anos 1940 (quando foi criado o teto para aposentadoria), para 74,9 em 2013.

Segundo o parlamentar, a medida também traz benefícios para a economia, ao poupar gastos na Previdência Social, e para o mercado de trabalho, que passa a aproveitar melhor uma mão de obra qualificada.
"Os alunos nas universidades ganham ao ter mais contato com professores que hoje, na sua plena capacidade intelectual, são forçados a deixar a academia aos 70 anos. Sem contar o caso de médicos que resolvem, por vocação, resolvem continuar no serviço público, mas são obrigados a sair ao atingir essa idade”, exemplificou Araújo.

Contraponto
Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) avalia que o balanço é primário. Para ele, a medida pode ter outros lados, como o de represar recém-formados que estão ingressando na carreira pública.

"Para fazermos a chamada economia previdenciária, deixaríamos durante cinco anos o País congelado. Ou seja, aqueles que estão saindo das universidades, que hoje estão estudando ou começando a construir a suas carreiras não teriam espaço para entrar no serviço público", argumenta Fontana.

Pelo texto em análise, o servidor público que chegar aos 70 anos poderá escolher se quer se aposentar ou se quer continuar em atividade por mais cinco anos. A retribuição previdenciária é proporcional ao tempo de contribuição.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Quadrilha internacional trouxe cocaína das Farc para o Brasil e mirava África

Grupo que fazia rota Venezuela-Colômbia passou a mirar o País em 2013, após racha interno; traficantes se preparavam para atuar no trajeto entre Paramaribo, no Suriname, e a Guiné-Bissau, antiga colônia portuguesa

Por Marcelo Godoy E Fausto Macedo

A organização criminosa formada por empresários brasileiros para transportar cocaína das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) da Venezuela para Honduras, revelada ontem pelo Estado, passou a operar em 2013 no tráfico também para o Brasil. Além disso, os traficantes se preparavam para uma nova rota: de Paramaribo, no Suriname, para a Guiné-Bissau, antiga colônia portuguesa na África.

De acordo com relatório do delegado Rodrigo Levin, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, os empresários Ronald Roland e Manoel Meleiro Gonsalez viajaram para Bogotá em 13 de maio de 2013 e permaneceram lá por três dias.

“Foi uma viagem de negócios. Mantiveram contatos com traficantes locais”, afirma em seu relatório entregue à Justiça Federal. De acordo com ele, foram “apresentados a novas demandas e a novas rotas de interesse dos traficantes colombianos”.

O contato dos acusados seria o traficante Euder Jaramillo Perdomo. O resultado das reuniões foi repassado ao homem apontado como o líder da organização: o fazendeiro Paulo Flores. Em 14 de maio, Roland consultou um dos pilotos da organização sobre qual aeronave teria capacidade para cruzar o Atlântico, que sugeriu um Learjet da família 50, com autonomia para voo de 4,6 mil quilômetros. Os traficantes calculam que o avião seria capaz de transportar até 1,2 tonelada de cocaína.

A troca de mensagens interceptadas pela PF mostra que a organização decidiu pela compra de outra aeronave, um Falcon 200, com capacidade para nove passageiros. Em 28 de maio de 2013, o grupo já tinha um avião disponível no Suriname. Em 20 dias, os colombianos iam levar a droga até o Suriname para o embarque.

Competência. A investigação da PF não prosseguiu sobre a nova rota porque o avião usado possivelmente não era brasileiro. Foi o uso de aeronaves brasileiras no tráfico internacional de drogas que permitiu à PF apurar os crimes, pois o interior deles é considerado território nacional. A competência para apurar os delitos cometidos a bordo é da Justiça Federal. No caso da conexão do Suriname e da Guiné-Bissau, a PF não detectou outros carregamentos ou preparativos feitos pelo grupo para o transporte de cocaína.

Em 2013, a organização criminosa que cuidava do transporte aéreo de toneladas de cocaína rachou. De acordo com o relatório da PF, os empresários Gonsalez e Roland montaram o próprio grupo e passaram a operar não só na rota Venezuela-Honduras, mas também já traziam cocaína para o Brasil. Para tanto, começaram a usar helicópteros que eram carregados com cerca de 500 quilos da droga no Paraguai. Ali, mantinham contato com o suposto traficante paraguaio Atilio Erico Portillo Meza, o Doutor Original, dono da Fazenda Estância Curralito, no Departamento de Concepción. Segundo a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Paraguai, a fazenda do acusado receberia aviões e helicópteros.

Aliciado. Para essa nova atividade, os empresários teriam aliciado o piloto Alexandre José de Oliveira Junior, que, segundo a investigação, fez diversos voos transportando cocaína para a organização criminosa. Oliveira Junior acabaria preso em novembro de 2013 em Brejetuba, no Espírito Santo, com 445 quilos de cocaína em um helicóptero R66. A aeronave pertencia ao senador Zezé Perrella (PDT-MG), que, segundo a investigação, não sabia da ação ilegal do funcionário.

Corte na Defesa é a metade do previsto

Contingenciamento atinge até 25% dos gastos da pasta com custeio e investimentos; pela proposta original do governo, seria de cerca de 50%

Roberto Godoy

Tragédia com helicóptero: corpos serão levados para Brasília, onde passarão por exame de DNA

As condições descritas do local do acidente indicam que a aeronave se chocou a uma velocidade de 240 km/h contra uma samaumeira na hora da queda. Apesar do forte impacto, a aeronave não explodiu. O acidente ocorreu às 18h17

Eduardo Gomes Especial Para A Crítica

Os corpos das vítimas do acidente com um helicóptero em Atalaia do Norte, resgatados na tarde desta quarta-feira (3) e levados para Tabatinga, serão levados para Brasília para ser feita a identificação do DNA de cada um dos mortos. Isso porque estão bastante mutilados e em estado de decomposição impedindo o reconhecimento por parte dos familiares.

As vítimas são: o piloto da aeronave Alexandre Felix Souza, as grávidas Marceleia Cruz dos Santos Marubo, Luciana Guedes do Carmo, a enfermeira Luzia Fernandes Pereira e Marcelânia Souza da Silva na condição de acompanhante e intérprete das grávidas.

A aeronave se chocou a uma grande velocidade com uma enorme árvore, uma samaumeira, causando a destruição total da aeronave. O filho da enfermeira Luzia Fernandes e a esposa do piloto aguardaram a chegada dos corpos no Instituto Médico legal de Tabatinga, bem como o coordenador do Dsei/Javari, Herodoto Jecim de Sales.

A aeronave desaparecida desde o final da tarde de sexta-feira (29/05) quando fazia o transporte das grávidas da aldeia Pentiaquinho no Vale do Javari em Atalaia do Norte para Tabatinga foi detectada inicialmente no final da tarde desta terça-feira (2) pela Força Aérea. A confirmação ocorreu ao amanhecer desta quarta-feira. Os corpos das vítimas estavam destroçados, bem como a aeronave. O acidente ocorreu nas imediações da cabeceira do Igarapé São João, próximo da cidade de Atalaia.

O trabalho de resgate dos corpos foi demorado. As condições do terreno que impediu o pouso do helicóptero da Força Aérea, corpos bastante fragmentados e assim como a aeronave que caiu, dificultou o trabalho das equipes que demorou quase dez horas.

Segundo o médico legista de Tabatinga, Valderi Nobre de Mesquita, todos os cinco corpos foram trazidos em uma só bolsa. “As peças anatômicas estão muito fragmentadas. Impossível de os familiares fazerem o reconhecimento”, declarou.

DNA
Devido ao estado dos corpos muito mutilados, o filho da enfermeira Luzia Fernandes Pereira, Yuri Fernandes de Souza, tenente da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pediu que os corpos fossem submetidos a exame de DNA, sugestão acatada de comum acordo com policiais federais e militares envolvidos na operação. “Por isso não fizemos o exame de necropsia”, disse Valderi.

Segundo o legista o temor é que sejam atribuídos membros e partes do corpo a uma outra vítima. Do aeroporto com a segurança reforçada por militares do 8º. Batalhão de Infantaria de Selva, os despojos foram levados ao Instituto Médico Legal de Tabatinga que funciona anexo ao Hospital de Guarnição, cuja rua de acesso foi interditada, onde também Hospital.

Equipes do 8º. Batalhão de Infantaria de Selva foram deslocadas ainda na madrugada desta quarta-feira para o local com objetivo de isolar a área. Hoje pela manhã uma equipe o Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – Seripa VII também seguirá para a área para realizar a perícia técnica.

Condições
As condições descritas do local do acidente indicam que o helicóptero da Moreto Táxi Aéreo se chocou a uma velocidade de 240 km por hora contra a samaumeira na hora da queda. Apesar do forte impacto, a aeronave não explodiu o que indica que estaria com pouco combustível. As equipes de resgate encontraram um pequeno vestígio de fogo em uma árvore.

Quanto aos passageiros há suspeita que não estavam usando cinto de segurança. O acidente ocorreu às 18h17min, início do anoitecer na região.

A aeronave prestava serviço para o Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari, transportando pacientes, profissionais de saúde e ações médicas e campanhas de vacinação aos mais de 5 mil índios de seis etnias que habitam a Terra Indígena do Vale do Javari, uma das maiores do Brasil.

Restos mortais de vítimas da queda de helicóptero no AM permanecem no IML de Tabatinga

Restos mortais do piloto, duas índigenas grávidas, uma enfermeira e uma acompanhante devem passar por exame de DNA, mas não se sabe ainda se em Manaus ou Brasília. De acordo com a Secretaria Especial da Saúde Indígena, só na segunda (9) haverá uma definição

Kelly Melo

Os corpos das cinco vítimas que estavam no helicóptero que desapareceu em Atalaia do Norte (AM) no último dia 29 de maio permanecem no Instituto Médico Legal (IML), que funciona anexo ao Hospital de Guarnição de Tabatinga, no interior do Estado. De acordo com a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, só na próxima segunda-feira haverá uma definição se os restos mortais serão enviados para o Distrito Federal ou se serão transferidos para Manaus.
Como estão em avançado estado de decomposição e mutilados, só um exame de DNA pode identificar cada vítima, ideia sugerida pelo filho de uma das vítimas do acidente aéreo.
Para o IML de Tabatinga, a capital federal possui mais recursos para fazer esse trabalho, por possuir laboratórios altamente equipados para fazer a separação dos restos mortais.
Uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VII) retornou para Manaus nesta sexta-feira (5), mas também só na segunda-feira (9) eles poderão divulgar outras informações sobre o acidente.
Além do piloto do helicóptero, Alexandre Félix Souza, estavam a bordo as grávidas Marceleia Cruz dos Santos Marubo, Luciana Guedes do Carmo, a enfermeira Luzia Fernandes Pereira e Marcelânia Souza da Silva, que era acompanhante e intérprete das gestantes.
Desaparecimento
A aeronave estava desaparecida desde o dia 29 de maio, quando fazia o transporte das grávidas da aldeia Pentiaquinho no Vale do Javari, em Atalaia do Norte, para Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus) e foi detectada, inicialmente, no final da tarde terça-feira passada pela Força Aérea Brasileira.
A confirmação ocorreu no dia seguinte. Os corpos das vítimas estavam destroçados, bem como a aeronave. O acidente ocorreu nas imediações da cabeceira do Igarapé São João, próximo da cidade de Atalaia (a 1138 quilômetros de Manaus).

Editorial : Os números das armas

Em boa hora uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pelo instituto Sou da Paz vem solapar ao menos dois argumentos tão incorretos quanto frequentes nas discussões relativas à área da segurança pública.

Primeiro, a maior parte das armas com as quais se praticam crimes em território paulista não tem sua origem no exterior, mas na própria indústria brasileira.

De acordo com o levantamento, consideradas 10.666 armas de fogo apreendidas em 2011 e 2012, nada menos que 78% delas tinham fabricação nacional –proporção que sobe para 82% quando se levam em conta somente artefatos confiscados vinculados a roubos e 87% no caso de homicídios.

Os dados são importantes porque autoridades estaduais, responsáveis pela segurança, com frequência procuram atribuir parte expressiva da criminalidade à entrada de armas pelas fronteiras, cujo controle fica a cargo do Executivo federal.

Como puro diversionismo, talvez o raciocínio cumprisse seu triste papel; se, no entanto, governantes de fato acreditavam que o problema vinha de fora, então miravam o alvo errado. Agora têm condições de repensar suas estratégias.

O segundo argumento atingido pelo relatório costuma ser usado por quem apregoa a facilitação do comércio de armas sustentando que as restrições afetam só o "cidadão de bem", deixando-o indefeso diante de bandidos armados.

Ocorre que, se os artefatos utilizados nos crimes são nacionais, isso significa que um dia eles foram vendidos legalmente no país.

Ou seja, se há muitos criminosos armados, isso se deve em larga medida ao comércio legal de armas, que abastece o mercado ilegal; obstruir esse duto resulta num benefício à população, e não o contrário.
Como mostrou reportagem desta Folha, um mesmo revólver comprado regularmente foi duas vezes roubado e duas vezes apreendido antes de ser destruído pelo Exército.

Nesse episódio, a trajetória do revólver pôde ser refeita porque ele mantinha seu número de série. Em cerca de metade dos casos, contudo, o registro é suprimido, dificultando a elucidação de crimes.

Daí a importância de campanhas como a "DNA das Armas", promovida pelo Ministério Público e pelo Sou da Paz a fim de implantar, no Brasil, um sistema de marcação indelével dos artefatos de fogo.

A iniciativa, porém, terá pouca valia se parlamentares que não representam os fabricantes de armas assistirem inertes à mobilização da chamada bancada da bala no Congresso, que pretende enfraquecer o Estatuto do Desarmamento.

Segurança em aeroportos americanos falha em 95% das vezes

Por Milly Lacombe Blog Baixo Manhattan

Passar pela segurança de aeroportos é uma pequena aventura. Você de despe de cintos, sapatos, colares, aneis; fica numa fila lenta e grande, e é obrigado a submeter seu corpo a uma máquina de raio-x, e sabe-se lá quais as consequências disso. Mas fazemos de bom grado porque é em nome de sua segurança, é o que nos é dito. Mas vejamos.

Em editorial publicado no dia 3 de junho o “New York Times” revela que as mais recentes investigações feitas por agentes secretos americanos mostram que as máquinas falharam na detecção de armas e explosivos em 95% das vezes em aeroportos de todo o país. “Agentes secretos foram capazes de passar ítens proibidos pela segurança em 67 de 70 tentativas”, diz o editorial.

Disso podemos tirar duas conclusões: todo o constrangimento a que somos submetidos ao passar pela segurança de aeroportos é inócuo e, a julgar pelas mais recentes investigações que mostram isso, o sistema deve ser modificado para ficar ainda mais rígido, lento e embaraçoso.

Militarização das polícias é mundial, afirma pesquisador

Para britânico, forças de segurança estão importando técnicas de guerra para as cidades, como a que matou Jean Charles, em 2005

Eduardo Geraque De São Paulo

A morte do brasileiro Jean Charles de Menezes nas ruas de Londres em 2005. A ação policial nos protestos no Brasil antes da Copa do Mundo. Policiamento agressivo e militarizado contra manifestantes em cidades como Londres, Toronto, Paris e Nova York.

A tese defendida pelo britânico Stephen Graham, professor de Cidades e Sociedades na Escola de Arquitetura da Universidade de Newcastle, é que todos os eventos acima estão relacionados.

Segundo ele, a maior urbanização do mundo está gerando cidades mais desiguais e polícias militarizadas.

A morte do brasileiro Jean Charles, por exemplo, ocorreu, diz ele, por causa do uso da tecnologia "shoot to kill" (atirar para matar), desenvolvida para confrontar os riscos de homens-bomba em locais como Tel Aviv e Halifa.

Leia a seguir trechos da entrevista concedida por Graham, que estará em evento em São Paulo na semana que vem.

Folha - Por que as polícias estão mais militarizadas?

Graham - O novo militarismo urbano está relacionado com a maior urbanização mundial. As forças de segurança estão mudando a forma como elas vêm os inimigos. A estratégia para trabalhar com movimentos sociais e políticos, que às vezes são radicais, está sendo repensada. O desafio agora é ter uma estratégia para controlar as cidades. No início dos anos 2000, as forças de segurança, como as americanas e britânicas, atuaram muito contra vários grupos sociais em cidades como Cabul e Bagdá. Ao mesmo tempo, vimos uma incrível militarização em polícias das cidades de Londres e Nova York. Existe uma paramilitarização ao redor das grandes reuniões de líderes políticos [como as do G-8] e dos grandes eventos políticos, caso da Olimpíada.

A militarização é um fenômeno mundial?

No Brasil sei que isso é uma grande questão em debate neste momento, por causa da realização da Copa do Mundo [de 2014] e da Olimpíada [de 2016] e de eventos como a pacificação das favelas. Mas é um fenômeno global porque o mundo vem se urbanizando de forma muito rápida. O desafio é dar segurança às elites face aos conflitos não contra outros países, mas contra grupos da sociedade local.

Na prática, qual é a saída para controlar esses conflitos?

Sou um grande crítico da militarização da polícia, mas entendo que há vários níveis de violência em toda a sociedade, relacionados com o funcionamento dos sistemas políticos e econômicos. No caso do Brasil e da América Latina, existe muita violência por parte do tráfico de drogas. Não há uma solução simples para isso, mas o grande problema é quando essas ações começam a minar os princípios legítimos da democracia. É importante dizer que nos últimos 50 anos ocorreram mudanças positivas na América Latina. Temos que aprender com isso. A melhor solução é a social e não a militar.

Pelo seu raciocínio, a saída passa por uma mudança cultural ligada à violência. Como fazer essa transição?

A questão é complexa, porque você precisa melhorar o bem-estar de todos, tornar as sociedades mais igualitárias. Processo que nem sempre é fácil porque as elites muitas vezes não querem as mudanças que precisam ser feitas pelo sistema político.

Análise: Abusos sexuais maculam forças de paz

Por Somini Sengupta Nações Unidas

"Petit, viens"("venha cá, garotinho"), gritou o soldado francês num posto de controle em Bangui, capital da República Centro-Africana.

Durante cinco meses, meninos foram forçados a fazer sexo oral em um número desconhecido de militares da França, segundo depoimentos colhidos pela ONU.

Os garotos, com idades entre 9 a 15 anos, disseram que às vezes eram atraídos com a promessa de receber comida.

Quase um ano depois de as acusações surgirem, ninguém sofreu acusações formais nem foi punido.

O caso ilustra um problema permanente nas operações internacionais de paz: como as forças estrangeiras podem ser responsabilizadas quando, em vez de protegerem civis em zonas de conflito, lhes fazem mal?

Independentemente de as forças de paz servirem às Nações Unidas ou estarem sob os seus próprios comandos nacionais -como no caso das forças francesas em Bangui-, cabe aos países de origem dos soldados investigar e processar esses casos.

A ONU não possui autoridade jurídica para processar e punir soldados.

A França anunciou uma investigação oficial sobre as acusações.

No entanto, em muitos casos, os países não respondem a consultas da sede da ONU sobre como -ou mesmo se- investigam seus soldados no exterior, segundo uma recente auditoria interna obtida pelo "The New York Times".

Quando os países chegam a punir seus militares, as sanções variam amplamente.

A auditoria constatou que, de todas as acusações de abuso sexual apresentadas entre 2008 e 2013 contra o pessoal da ONU, tanto militares como civis, cerca de um terço envolvia crianças.

No entanto, há uma longa lista de fatores que contribuem para a impunidade, segundo constatou a auditoria: as investigações emperram na burocracia, os comandantes não são responsabilizados pelo que acontece em suas fileiras e a forma mais comum de punição está em devolver os soldados aos seus países de origem e proibi-los de servir em missões futuras.

A auditoria, realizada pelo Departamento de Supervisão Interna, descobriu que, apesar da promessa da ONU de tolerância zero contra abusos e exploração sexual por parte dos soldados das forças de paz, a aplicação efetiva "é dificultada por uma estrutura complexa, atrasos prolongados, resultados variáveis e desconhecidos e uma assistência seriamente deficiente".

Funcionários da ONU apontam sinais de melhora. As denúncias de abuso sexual envolvendo as forças de paz diminuíram, dizem. No entanto, eles admitem que a subnotificação é um problema.

Eles argumentam que os países que contribuem com soldados estão melhorando no que diz respeito a responsabilizar os culpados e a informar a ONU sobre isso.

O abuso sexual por forças de paz não atinge apenas as missões da ONU. A ONG de direitos humanos Human Rights Watch compilou um relatório sobre casos de estupro e exploração sexual cometidos em 2012 e 2013 por forças da União Africana na Somália.

A UA investigou as acusações, prometendo tolerância zero, mas disse que não poderia fundamentar a maioria dos casos, porque os soldados acusados já haviam voltado aos seus países.

No caso da República Centro-Africana, autoridades francesas e da ONU se culpam mutuamente pela demora na investigação.

De acordo com os depoimentos das crianças, os supostos abusos começaram em dezembro de 2013.

Em maio de 2014, o departamento de direitos humanos da ONU nomeou um funcionário em Bangui para ouvir as crianças.

Em meados de julho, o relatório foi submetido a um diretor de operações de campo da ONU, que afirmou ter informado seu chefe sobre as conclusões e entregado o relatório a diplomatas franceses.

Porém, só em 28 de março deste ano a ONU enviou uma cópia oficial do seu inquérito de Bangui ao governo da França.

Nesse mesmo mês, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, recomendou celeridade nas investigações, a criação de um fundo de apoio às vítimas e a execração pública de países que não informam como investigam e punem seus militares. "Tolerância zero [contra abusos sexuais]", disse Ban, deve significar colaborar com os governos "para garantir que os infratores sejam responsabilizados por medidas financeiras, disciplinares e/ou de responsabilização penal".

Dois meses depois, a história dos soldados franceses na República Centro-Africana veio à tona.

Participação de empresas estrangeiras na aviação civil pode ser permitida

Hebert Madeira Da Rádio Senado

A participação de empresas estrangeiras na aviação civil brasileira poderá vir a ser permitida se for aprovado um projeto em análise no Senado que objetiva aumentar a oferta de empresas aéreas na aviação civil. Para o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), as empresas aéreas brasileiras não prestam serviço de qualidade, em relação aos preços altos das passagens. Ainda segundo o senador, algumas empresas possuem frotas antigas e têm direção apenas fora do país.

PORTAL A REDE (PR)

Masterchef: participantes cozinham para cadetes da FAB

Na próxima terça-feira (9), os 15 competidores do MasterChef enfrentam muita pressão. Divididos em dois grupos, eles terão que driblar as discordâncias para servir 100 cadetes da Força Aérea Brasileira. Quem errar vai para a prova de eliminação na cozinha do reality da Band.

Ao longo de 17 episódios, os telespectadores poderão acompanhar a transformação de um cozinheiro amador em um verdadeiro chef profissional. O grande vencedor vai ganhar R$ 150 mil para abrir seu próprio negócio, R$ 1 mil por mês durante um ano para compras com o cartão Carrefour, um Fiat Fiorino zero Km espaçoso e funcional, uma bolsa de estudos na Le Cordon Bleu, em Paris, e o troféu de MasterChef.

O programa vai ao ar pela Bandeirantes todas as terças-feiras, a partir das 22h30.

PORTAL BOA INFORMAÇÃO

Mark Harris (the Guardian)

NASA e Verizon fecham acordo para monitorar drones usando torres de celular

Maior empresa de telecomunicações sem fio dos Estados Unidos, a Verizon está desenvolvendo uma tecnologia para controlar e monitorar a crescente frota de drones civis e comerciais nos Estados Unidos em parceria com a NASA. De acordo com as informações, tudo será feito a partir da rede de torres de telefonia da empresa norte-americana.

Documentos obtidos pelo The Guardian mostram que o acordo foi assinado pela Verizon e pela NASA no ano passado com a intenção de verificar “conjuntamente se as torres de celular podem suportar comunicações e vigilância de sistemas aéreos não tripulados a baixas altitudes”.

Com investimento de US$ 500 mil, o projeto está em andamento no Ames Research Center da agência espacial norte-americana, localizado no Vale do Silício, na Califórnia. A agência nacional de telecomunicações dos EUA está se planejando para que os primeiros testes de um sistema de controle de tráfego aconteçam ainda no verão norte-americano, entre os meses de junho e agosto. A Verizon deve introduzir um conceito de cobertura celular para dados, navegação, vigilância e rastreamento de drones em 2017. A previsão é que a tecnologia seja finalizada em 2019.

A nova operação de gerenciamento de tráfego da NASA é destinada à permissão de voos de drones de baixas altitudes em locais seguros dentro dos próximos quatro anos. Atualmente, falta pouco para que os veículos aéreos não tripulados sejam impedidos de voar em qualquer lugar que quiserem.

A NASA tem a intenção de manter os drones distantes de áreas sensíveis, como a Casa Branca, além de evitar voos em mau tempo e próximos de construções. Também deve ser definido quais tipos de drones terão prioridade nos congestionamentos em espaços aéreos.

Em fevereiro deste ano, a Autoridade de Aviação Federal (FAA) divulgou propostas para a regulação de drones comerciais, que permite que aviões de até 24 kgs voem dentro da visão dos seus pilotos remotos durante o dia em alturas inferiores a 152 metros e velocidade menor do que 160 km/h.

“O problema é que nós realmente não podemos acrescentar mais capacidade ao sistema regular de controle de tráfego aéreo”, afirma Missy Cummings, professora de aeronáutica da Duke University. Ela também diz que a cobertura por radar em baixa altitude é muito instável e eles não têm a tecnologia, ou as pessoas, para colocar um dispositivo de rastreamento em cada drone.

A NASA também está considerando fazer o monitoramento de drones com uma série de sensores, envolvendo radares, satélites em órbita e sinais de celulares. O sistema deve ser baseado em nuvem, então os drones precisarão de uma conexão com a internet para fazer o download de informações úteis como clima, tráfego e zonas de restrição.

Os drones ainda precisarão de sensores a bordo para navegar e evitar obstáculos nos casos em que a conexão de dados falhe ou que seja muito distante de uma torre de celular. Uma das vantagens da Verizon é que ela possui cerca de 12 a 15 mil torres em todo os EUA e com suporte a 4G LTE.