NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 28/05/2015 / Brazil's 2015 defence procurement budget cut by 25%

Key Points

• Brazil is to cut its defence procurement funding from USD7.3 billion to USD5.4 billion in 2015
• The cuts, due to wider economic issues, could slow or cancel some acquisitions

Brazil's 2015 defence procurement budget will be reduced from a previously approved BRL22.6 billion (USD7.3 billion) to BRL17 billion, potentially leading to some programme delays or indefinite suspensions.

The 25% reduction is due to the countrys current fiscal difficulties and is meant to contribute to economic stability, the Ministry of Defence (MoD) said on 22 May. Overall federal government spending is to be cut by BRL69.9 billion.

The MoD announcement follows week-long discussions at the Federal Senate revising Brazil's defence commitments and ongoing procurement processes.

During his presentations in the Senate, Minister of Defence Jaques Wagner warned that Brazil's ongoing strategic programmes should not be cancelled as significant funding has already been invested and the efforts serve as a source for foreign direct investment.

Brazil's foreign deployments will also be reduced, with the current number of troops deployed to the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) to be cut from 1,343 in May to 970 in June and down to 850 by 2016.

During the week-long Senate presentations, Wagner also announced that the armed forces would require BRL200 million in 2015 and another BRL106 million in 2016 for providing protection during the 2016 Summer Olympics.

Overall defence spending to support the Olympics will run up to BRL580 million, according to Wagner, with the balance already spent in previous years. Some 37,000 troops will be deployed in six cities to provide security for the games.

Wagner announced that the MoD will revise all of its ongoing contracts to minimise the budget decreases impact and will in some cases implement cost optimisation processes that revise (and likely prolong) delivery schedules.

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira (27) que um avião, que teria saído do Brasil, foi abatido na Venezuela. Na aeronave EMB-820C, foram encontrados restos mortais, documentos de dois supostos amazonenses e carga de drogas. O fato ocorreu no domingo (24). Ao G1, familiares das supostas vítimas disseram não saber sobre as mortes, mas informaram que estão sem se comunicar com eles há alguns dias.

Segundo o Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Caracas foi informada do ocorrido pelo Escritório Nacional Antidrogas (ONA), responsável pelo abatimento da aeronave. Segundo portais de notícias venezuelanos, a aeronave transportava cocaína. O piloto teria 24 anos e o auxiliar 19.

Uma publicação do Ministério do Poder Popular para Relações Interiores, Justiça e Paz da Venezuela (MPPRIJP) afirma ainda que o Comando de Defesa Aeroespacial Integral detectou a aeronave voando ilegalmente na região da cidade de Puerto Ayacucho. Em seguida, teria deslocado aviões de caça para abordar o avião supostamente conduzido pelos amazonenses.

De acordo com o Ministério venezuelano, os tripulantes não responderam às tentativas de comunicação feitas pelas Forças Armadas, o que levou ao abate. A aeronave estava com falso registro venezuelano, informou o governo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que um dos nomes das vítimas tinha documentação válida para pilotar. A Anac também afirmou não possuir informações sobre o outro tripulante no sistema da Agência.

Ainda conforme o órgão, a aeronave Embraer EMB-820C tem a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido, segundo registros do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

A Força Aérea Brasileira informou por meio de nota que, em território brasileiro, o último voo registrado da aeronave abatida ocorreu em 23 de fevereiro entre o Aeroclube de Flores em Manaus e a cidade de Borba, no interior do Amazonas.

A Embaixada e o Consulado do Brasil na Venezuela informaram que estão em contato com as autoridades venezuelanas para obter mais esclarecimentos sobre o caso.

Familiares

Em Manaus, Marcos Silva, tio do suposto piloto da aeronave, afirmou ao G1 que familiares não receberam qualquer comunicado oficial sobre o caso. Eles tomaram conhecimento das informações por meio de um amigo do rapaz, que trabalhava como piloto.

"Ontem [terça-feira], por volta de 20h (21h pelo horário oficial de Brasília), eu estava em casa quando um amigo dele, do meu sobrinho, veio perguntar por ele. Esse amigo disse que tinha uma informação em um site venezuelano relacionada a ele e pediu para que eu confirmasse se ele estava em casa ou não. Foi o momento em que eu entrei em contato com o pai dele, que me informou que ele havia feito uma viagem no sábado", relatou.

Um tio do outro suposto ocupante do voo disse que a família não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a morte. "A mãe ficou sabendo agora, porque ligamos para avisar o que aconteceu. Ele morava em Belém com a mãe e a irmã. Ele trabalhava com elas vendendo frango. Ele não era piloto, nunca foi. A gente nem sabia que ele estaria em Manaus ou que ele iria viajar. Foi uma surpresa quando vimos a notícia. Ele passa tempos sem aparecer por aqui, mas quando está em Manaus sempre vem aqui, pedir bênção do tio dele. Se ele se envolveu com drogas, foi muito recente, porque ele é muito tranquilo", afirmou.

Após o incidente com a porta da aeronave que transportava um grupo de três deputados estaduais acreanos, no último dia 25 de maio, a Aerobran Táxi Aéreo, empresa responsável pelo avião, divulgou uma nota sobre o ocorrido, nesta quarta-feira (27). De acordo com a empresa, a porta do avião não teria se soltado, mas apenas teria aberto durante o procedimento para decolagem. O caso ocorreu no município de Santa Rosa do Purus, a 300 km de Rio Branco.

Ainda segundo a nota, todos os procedimentos de segurança foram realizados. "conforme determina o manual de operações, o piloto agiu corretamente em continuar a decolagem e retornar para pouso normal", explica a empresa.

A empresa negou ainda que uma pane tenha ocorrido na aeronave. "O manual do próprio fabricante Beechcraft menciona no capítulo 3-22 que em procedimentos anormais a porta dianteira pode abrir e recomenda continuar a decolagem e retornar para pouso normal e só fechar a porta com a aeronave parada em solo” afirma a empresa.

A nota termina dizendo que a aeronave e o piloto estão em situação regular junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Lamentamos o que aconteceu. A Aerobran tem mais de 20 anos operando nessa região do Juruá sem o registro de nenhum acidente aéreo", diz.

Entenda o caso

A porta de um avião de pequeno porte, que levava três deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se soltou antes da decolagem, assustando os passageiros. O caso ocorreu, nesta segunda-feira (25), no município acreano de Santa Rosa do Purus, a 300 km da capital Rio Branco. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Estavam no avião os deputados Eliane Sinhasique (PMDB-AC), Jenilson Leite (PC do B-AC) e Raimundinho da Saúde (PTN-AC). Membros da Comissão de Saúde da Aleac, eles estavam fazendo visitas à unidades de saúde do interior do estado. Eliane chegou a postar em seu perfil no Facebook, uma foto dos parlamentares no avião antes do incidente.

De acordo com a Aleac, os parlamentares passam bem e seguiram para o município acreano de Jordão, a 462 km de Rio Branco.

A presidente Dilma Rousseff e o presidente do México, Enrique Peña Nieto, celebraram nesta terça-feira (26/05) novos acordos relacionados às áreas de comércio, turismo e meio ambiente, entre outros, para reforçar a cooperação entre ambos os países.

"Abrimos um novo capítulo em nossa história. As relações entre México e Brasil apresentam um alto grau de potencialidade e temos a obrigação e o dever de estudá-lo", afirmou a presidente Dilma. "E quero dizer que o Brasil hoje tem todas as condições para receber investimentos mexicanos, que são bem-vindos, para desenvolver o nosso comércio", disse Dilma em coletiva de imprensa conjunta com o líder mexicano.

"A relação com Brasil remonta a muitos anos. No entanto, estávamos perante a necessidade de atualizar e modernizar o quadro de cooperação", concordou o presidente mexicano, acrescentando que com estes acordos, as duas principais potências econômicas da América Latina "darão um salto qualitativo" nas relações bilaterais.

Os dois chefes de Estado decidiram dar início às negociações a partir de julho para regular o atual Acordo de Complementação Econômica (ACE), número 53, que regula o comércio entre os dois países desde 2002. "O ACE-53 abrange hoje um pouco mais de 800 produtos, o que é aparentemente muito, mas para nós é pouco, tendo em vista os mais de seis mil produtos que podemos levar para dentro da nossa economia", disse Dilma, reforçando que "no menor prazo possível" outros setores e produtos serão incluídos.

Como parte do aprofundamento do ACE-53, foi assinado o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos. Uma expansão que incluiria novos segmentos como os serviços, produtos eletrônicos e de propriedade intelectual e medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outros. Além disso, Brasil e México também decidiram negociar disciplinas consistentes com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a com a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Cachaça e tequila: produtos típicos originários

Por fim, Dilma e Peña Nieto decidiram que os seus governos acordarão o reconhecimento mútuo de que cachaça e tequila são produtos típicos originários, respectivamente, de Brasil e México. O acordo prevê que a importação e a comercialização de cachaça no território mexicano somente serão permitidas para cachaça produzida no Brasil. O mesmo vale para a tequila em solo brasileiro.

Mais cedo, a presidente, acompanhada por uma delegação de funcionários e empresários do Brasil, foi recebida no hangar presidencial do aeroporto da Cidade do México pelo secretário das Relações Exteriores José Antonio Meade.

Posteriormente, tanto Dilma como Peña Nieto testemunharam a assinatura de vários acordos de ministros a funcionários governamentais que transcenderam a esfera puramente econômica, como acordos ambientais, de sustentabilidade, de cooperação turística, de pesca e agricultura, de serviços aéreos e educação, entre outros.

Brasil e México representam 62% do PIB latino-americano

Em comunicado, a Secretaria das Relações Exteriores do México destacou que esta foi a primeira visita de Dilma Rousseff ao México, no que também é o quinto encontro da presidente brasileira com o presidente mexicano Peña Nieto.

A última reunião ocorreu durante a Cúpula das Américas, realizada no Panamá em abril. "Naquela ocasião, eles concordaram em fortalecer a aprofundar as relações bilaterais e trabalhar juntos por uma próspera e pacífica América Latina", disse o comunicado.

A chancelaria destacou também que Brasil e México representam em conjunto 62% do Produto Interno Bruto (PIB) da região. Em 2014, os dois países registraram um comércio bilateral de 9.213 bilhões de dólares. O México investe no Brasil mais de 30 bilhões de dólares.

"Cifra que coloca o México como um dos principais investidores no Brasil de todo o mundo", citou o SER. Já o capital brasileiro no México totaliza 2 bilhões de dólares, segundo dados oficiais mexicanos. Dilma e Peña Nieto afirmaram querer dobrar o comércio bilateral, atualmente em quase 10 bilhões de dólares anuais, dentro dos próximos dez anos.

Melhora no turismo e projetos ambientais

Além disso, com a eliminação de vistos entre os dois países em maio de 2013, o turismo tem aumentado exponencialmente. Enquanto aproximadamente 78 mil turistas brasileiros viajaram ao México em 2005, o ano de 2014 registrou quase 310 mil brasileiros em terras mexicanas.

Em relação à cooperação entre México e Brasil há uma série de projetos em temas relacionados à genética, pesquisa florestal, saúde, investigação pecuária, agricultura, recursos hídricos, prevenção de catástrofes naturais, aeronáutica, energia renovável, telecomunicações, silvicultura e comunidades rurais, entre outros.

"Brasil e México inaugurarão uma nova etapa de aprofundamento das relações bilaterais em todos os níveis e numa ampla variedade de questões, que irão resultar em projetos concretos em benefício para criação de emprego, educação e geração de oportunidades para ambos os países", concluiu o SER.

Nesta quarta-feira, Dilma visitará o Museu de Antropologia e assistirá a uma sessão solene no Congresso do México.

São Paulo - O Brasil, através de seu Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), ratificou nesta quarta-feira sua aliança com a França para financiar os projetos de construção de submersíveis para a marinha e entrar no seleto clube dos países dominantes dessa tecnologia.

Representantes da marinha participaram de um fórum hoje em São Paulo no qual foram abordados principalmente a importância da promoção do papel das forças armadas e o estímulo da pesquisa e desenvolvimento na indústria de defesa.

 Em um balanço sobre os projetos de construção de submarinos convencionais e de um submarino de propulsão nuclear, realizados por meio de acordos governamentais de cooperação com a França, assinados a partir de 2008, os responsáveis pelo projeto confirmaram que a finalização da iniciativa está prevista para 2025. "Existe uma necessidade estratégica de desenvolver e dominar a energia nuclear e realizar iniciativas que exijam independência tecnológica da mesma", justificou hoje o contra-almirante Sydney dos Santos Neves, gerente do Projeto Modular de Obtenção de Submarinos Convencionais da marinha.

O índice de participação nacional nos componentes do projeto é formado por 600 empresas e o orçamento estimado do mesmo é de US$ 7,236 bilhões, detalhou Neves. "A falta de visão estratégica do Brasil é um problema sério e temos que avançar e perseguir a visão de futuro em noções conceituais como a pesquisa e pontos de encaixe entre o setor privado e o governo", declarou Luis Nassif, presidente da Agência Dinheiro Vivo, organizadora do fórum.

O brigadeiro Mauricio Pazini Brandão, professor do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), considerou que "para o desenvolvimento da indústria militar, a formação de recursos humanos especializados, dualidade civil-militar e uso pacífico do espaço aéreo são pontos básicos das políticas do setor aeroespacial". "Uma política extrema" que, na opinião do também professor Luiz Martins de Melo, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), "integre suas ações diplomáticas com suas políticas de defesa e de desenvolvimento econômico, e que ao mesmo tempo introduza um conceito inovador na história democrática".

Os maiores sistemas de projetos de inovação tecnológica do mundo são os de defesa e saúde, o que mostra claramente a lógica do acúmulo de poder e riqueza dos países desenvolvidos. Esses sistemas são elementos centrais na aproximação de inovações mais radicais", disse o acadêmico.

Os órgãos públicos civis, as instituições militares e as empresas públicas ou privadas que usem veículos de transporte de pessoas e cargas, por via terrestre, aérea ou aquática, serão obrigados a dar prioridade ao transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, assim como aos integrantes da equipe de captação e distribuição de órgãos que acompanhará o material. É o que determina o substitutivo ao PLS 39/2014, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (27). A matéria ainda deve passar por votação suplementar.

- Tive contato com o Ministério da Saúde e com pessoas e entidades que fazem transplante. A verdade é que temos um modelo que já funciona, só não é regulamentado, e o projeto faz isso, contempla peculiaridades – declarou o relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Pelo texto aprovado, o transporte será gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes, por meio da Central Nacional de Transplantes (CNT), realizado de forma articulada entre o remetente, o transportador e o destinatário, sempre observando o tempo adequado para a preservação de cada tipo de órgão, tecido ou parte do corpo.

O texto também diz que será classificado como “justa causa” um possível cancelamento de reserva de passageiro na aviação privada, em virtude de lotação esgotada no veículo, para o transporte de órgãos. Isso isentará a empresa de responder por descumprimento de contrato de transporte.

As empresas e as instituições que se recusarem, sem justa causa, a fazer o transporte de órgãos, tecidos ou partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento estão sujeitas a penalidades de 100 a 150 dias-multa. E se, por essa recusa, o material para transplante for perdido, a multa passa a ser de 150 a 360 dias-multa. Além disso, ao não observarem os requisitos previstos em lei para o transporte, essas empresas incorrerão em pena que varia de advertência, interdição e multa.

Em seu substitutivo, Moka modificou pontos do projeto original já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), como o item que reservava espaço em todos os voos à acomodação do material a ser transportado. Para o senador, a medida poderia resultar em ônus excessivo para as empresas, uma vez que elas estariam impedidas de comercializar tais vagas ou espaços mesmo quando inexistir órgão ou tecido a ser transportado.

Originalmente, o projeto também determinava que o transporte fosse feito a título oneroso, quando, hoje, ele é feito de forma gratuita, mediante acordo e adesão voluntária das empresas privadas. Segundo Moka, não seria justo cobrar por isso a partir de agora.

- Não acredito que nenhuma empresa ou a Aeronáutica vai deixar de transportar um órgão, e é claro que esse órgão tem que ser acompanhado por alguém da equipe do transplante – lembrou.

Vários senadores elogiaram a proposta. Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o texto regulamenta uma “operação de alto nível, complexidade e delicadeza”. Lídice da Mata (PSB-BA) pediu ainda que seja trabalhada uma campanha para incentivar as doações de órgãos, já que o número de doadores vem caindo nos últimos anos.

Dia-multa

De acordo com o Código Penal, o "dia-multa" é o valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados. o máximo limite permitido é 360 dias-multa. O valor do dia-multa, a ser recolhido ao Fundo Penitenciário Nacional, pode chegar a 15 salários mínimos, a depender da situação econômica do réu.

Principal articulador da Estratégia Nacional de Defesa (END), que está sendo revisada, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira Unger, disse que a restrição fiscal inclui limitações ao ritmo do avanço dos programas de desenvolvimento na indústria de defesa, mais nos aspectos que tem a ver com equipamentos do que com aqueles relacionados à capacitação científica e tecnológica. Ele defendeu, porém, que o Estado invista na formação de quadros científicos e tecnológicos e priorize a inovação desenvolvida internamente ao invés da opção pela compra de plataformas acabadas.

Ele cita o desenvolvimento do caça supersônico Gripen NG, em parceria com a empresa sueca Saab, e a construção do submarino de propulsão nuclear como os grandes focos do setor aeroespacial, porque são potencialmente catalizadores de toda uma cadeia produtiva.

A resolução do projeto F-X2 em favor do Gripen é o exemplo mais notável dessa estratégia, afirma. "A objeção que se fazia ao Gripen é que ele não existia porque ainda teria que ser construído. Mas essa objeção, na verdade, descrevia e descreve a maior virtude do projeto", lembra. O Brasil, segundo o ministro, não poderia aprender a fazer um caça de última geração simplesmente comprando o avião. A única maneira de aprender a produzir uma tecnologia avançada de defesa como essa, argumenta, é fazer junto com o parceiro.

O ministro reconhece que o Brasil ainda possui um complexo industrial de defesa incipiente e rarefeito e do ponto de vista econômico a escala aparece como elemento crucial para o seu desenvolvimento. "Queremos transformar o Brasil em uma plataforma de exportação de alguns produtos de defesa e é isso que nós vamos procurar fazer em relação ao Gripen", afirmou.

Outro elemento essencial, segundo Unger, é organizar o regime de financiamento, como está ocorrendo agora com as ações da Finep e do BNDES no complexo industrial da defesa. "Mesmo no ambiente do ajuste fiscal existe hoje um esforço grande dessas instituições de organizar o regime de financiamento das empresas médias vanguardistas", comentou.

O ministro acredita que a maior restrição das pequenas e médias empresas de defesa não seja a falta de financiamento. "O problema está no desenho institucional que assegure o casamento entre acesso a crédito, acesso a tecnologias avançadas, acesso a práticas avançadas e por fim, escala". E na área de defesa, o ministro lembra que só é possível assegurar a escala quando o mercado é no mundo todo e não apenas no Brasil.

Para Unger, muitos dos aspectos da construção do complexo industrial de defesa são normativos e não implicam, necessariamente, em gastos. Ele cita como exemplo a elaboração de um regime jurídico e tributário para as empresas privadas de defesa, como já ocorre nos grandes países do mundo. "Por seu caráter estratégico, essas empresas devem ser eximidas das regras gerais de licitações públicas, mas em troca elas devem admitir um poder estratégico do Estado nelas, como já acontece na Embraer, por meio da golden share (ação especial que confere à União Federal o poder de vento em algumas decisões de interesse estratégico)", disse.

No setor espacial, diz o ministro, há uma preocupação estratégica do governo em relação à dependência do Brasil ao GPS americano (sistema de posicionamento global). Por não ter um sistema nacional próprio, ele considera a dependência grave para o sistema de defesa e autonomia nacional. "Se os americanos interrompessem ou baixassem o GPS, ficaríamos literalmente às escuras. Teríamos, por exemplo, que conduzir nossos navios de guerra por navegação astronômica".

O fim da parceria espacial com Ucrânia, afirma, deixou mais clara a necessidade de se construir outro caminho para desenvolver o potencial aeroespacial do país. "Estamos determinados a desenvolver o nosso potencial em lançamento de satélites", disse.

Diversos deputados que participaram de audiência sobre terrorismo na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recomendaram cautela na elaboração de uma lei antiterrorista. A preocupação dos parlamentares é que o combate aos crimes terroristas gere preconceito contra muçulmanos e culmine na retirada de direitos individuais.

"Temos que respeitar todos os povos que vivem no nosso País, levar em conta a contribuição que eles deram. Em segundo lugar, temos que nos proteger, o nosso território e nossa população, mas garantindo que direitos individuais sejam respeitados", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos parlamentares que sugeriu o debate.

Presidente da comissão, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) chamou a atenção para a necessidade de o Brasil elaborar um sistema antiterror próprio, autônomo, que reflita a realidade nacional.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), no entanto, é preciso aprovar uma legislação antiterror, ainda que o assunto seja considerado tabu pelas autoridades brasileiras. Na visão do parlamentar,
existe uma falsa visão de que combater o terrorismo seria se posicionar contrariamente ao povo árabe.

"Nós precisamos da discussão, porque o Brasil almeja posição internacional. Ter um assento no Conselho de Segurança da ONU é se fazer atento aos problemas do mundo. Não é possível ter projeção internacional e não ter segurança interna no que diz respeito ao terrorismo", disse Jungmann.

A audiência já foi encerrada.

Após as muitas reclamações de usuários, o Município começa a anunciar investimentos que vão amenizar os problemas verificados no Aeroporto Municipal de Rondonópolis, especialmente no terminal de passageiros. O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Argemiro Ferreira, repassou ao Jornal A TRIBUNA que várias melhorias estão em andamento ou em processo de viabilização, inclusive a aquisição pela Prefeitura de um aparelho de raio-x para bolsas e bagagens de mão.

Conforme Argemiro, uma das melhorias no terminal de passageiros é a realização de uma reforma geral nos banheiros, cuja previsão de conclusão dos serviços abrange em torno de mais 20 dias. Outra providência, segundo ele, é para o funcionamento em breve da lanchonete no terminal de passageiros. Para isso, ele explica que está adequando o espaço e preparando uma nova licitação para o próximo mês de junho. Com o intuito de evitar que empresas compareçam com documentação irregular, inviabilizando o processo, assim como já ocorreu, adiantou que já vem contatando empresas interessadas e orientando acerca dos documentos necessários.



Uma novidade é a aquisição de um scanner de aeroporto (aparelho de raio-x) para a sala de embarque. A ausência do aparelho faz com que os usuários tenham de abrir bolsas e bagagens de mão para conferência dos agentes. Argemiro Ferreira revelou que a Prefeitura vai adquirir um aparelho de raio-x através do sistema de adesão à ata de registro de preço. Com isso, acredita que o aparelho deve estar instalado no terminal de passageiros em no máximo 50 dias. O scanner deve sair, segundo ele, por cerca de R$ 90 mil, mais barato do que os valores de mercado.

O secretário anunciou que a Prefeitura também já encaminhou providências para o funcionamento da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), com instalação concluída desde dezembro de 2014.

A Prefeitura está contratando, em caráter emergencial, uma empresa terceirizada com profissionais para operacionalizar a EPTA. Segundo ele, o contrato está assinado, com ordem de serviço emitida, restando apenas uma autorização do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta). A expectativa é que essa liberação ocorra dentro de 8 e 9 dias. A EPTA irá oferecer às aeronaves que pousam e decolam no aeroporto condições de operação por instrumentos (hoje a operação é em condição visual), aumentando as condições de segurança.

O Município também reforçou que a Passaredo Linhas Aéreas começará a operar com voo direto entre Rondonópolis e Brasília (DF). Segundo consta no site da empresa na internet, os voos diretos para Brasília começarão a partir de 06 de julho próximo. Hoje a Passaredo já atua com voo direto entre Rondonópolis e Ribeirão Preto (SP).

Argemiro reforçou que o Município tem trabalhado paulatinamente para melhorar as condições de operação do Aeroporto Municipal de Rondonópolis. Segundo ele, todas essas e outras ações em curso vão garantir mais qualidade aos usuários do espaço.

OBRAS – Na semana passada, informações oriundas do Governo do Estado deram ciência da retomada das obras, para o mês de junho, no Aeroporto de Rondonópolis, envolvendo ampliação da pista de pouso e decolagem, construção da pista de taxiamento, entre outros. Contudo até agora, o Município ainda não foi comunicado oficialmente dessa retomada.

Osmar Frattini pilotava a aeronave que fez pouso forçado com família de Luciano Huck

Conhecido nacionalmente desde o último domingo (24), o piloto Osmar Frattini, de 52 anos, está recebendo ajuda de amigos e colegas da aviação para voltar a exercer a profissão. Isso porque em razão do acidente aéreo sofrido por ele e pela família de Luciano Huck, a 30 quilômetros de Campo Grande, o piloto teve a habilitação suspensa.

A suspensão faz parte dos procedimentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Frattini só poderá voar novamente depois de passar por uma bateria de exames, por um programa de treinamento e por exame de perícia em simulador de voo.

Alguns exames, por exemplo, só são feitos fora de Campo Grande e isso significa que o piloto precisa arcar com todos os procedimentos para voltar a exercer a profissão.

O que se sabe até agora é que nenhuma ajuda de custo ou sequer contato foi feito pela empresa que Osmar atuava, a MS Taxi Aéreo. A reportagem tentou, inclusive, contato com a direção da empresa para mais detalhes sobre a situação do piloto e da aeronave, no entanto, nenhuma ligação foi atendida.

Enquanto a empresa não se posiciona, amigos liderados por piloto campo-grandense que atualmente trabalha em grande empresa de aviação se unem para ajudar Fratiini. Além de amigos do piloto, colegas que já atuaram ou atuam na aviação estão arrecadando recursos para auxiliar Osmar, a mulher e os dois filhos.

Lucilene Gonçalves, mulher do piloto, confirmou à reportagem que o grupo está juntando dinheiro para auxiliar Frattini, no entanto, em razão da investigação feita pela Aeronáutica, Osmar não poderia conceder entrevistas.

Suspensão

De acordo com as normas da ANAC, todo profissional da aviação que se envolve em acidente ou incidente aeronáutico tem o Certificado de Capacidade Física (CCF) e todas as habilitações suspensas.

A revogação da suspensão só ocorre se o piloto for considerado apto em nova inspeção de saúde, realizar treinamento periódico, readaptação de voo em aeronave do mesmo modelo daquela na qual ocorreu o acidente além de ser aprovado em exame de perícia em simulador ou em voo, por inspetor de aviação civil.

Perícia

Investigadores do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV) fizeram até ontem perícia na fazenda onde o Embraer 820-C deslizou em pastagem depois de sofrer obstrução na bomba de combustível e perder potência.

O local permanece isolado na Fazenda Palmeira, às margens da MS-080. Dois investigadores, um oficial da Base Aérea de Campo Grande e um engenheiro da Embraer acompanharam o trabalho inicial de investigação. Este inclui coleta de amostras de combustível, óleo do motor, filtros, fotos de detalhes da aeronave, entrevista com testemunhas e levantamento de evidências.

Acidente

O avião modelo Embraer 820-C apresentou uma pane no motor. A aeronave havia decolado de uma estância turística em Miranda, no domingo (24), com previsão de pousar no aeroporto de Campo Grande. Huck e os filhos viajaram para o Pantanal para acompanhar uma série de gravações de Angélica para o programa semanal "Estrelas", da Rede Globo.

Atendido na Santa Casa da Capital, o casal foi transferido em duas aeronaves de UTI Aérea para o hospital Albert Einstein, em São Paulo, na noite de ontem. Huck teve uma fratura na 11ª vértebra torácica. Já Angélica sofreu estiramento muscular na região cervical e lesão na musculatura da parede abdominal e pélvica. Os três filhos, duas babás e a tripulação do voo não tiveram ferimentos graves.

Além de contar com um parque tecnológico, Itajubá, no Sul de Minas, também está apostando na criação de um distrito industrial (DI) tecnológico. A ideia é transferir para o novo DI as empresas que estão sendo incubadas dentro do parque. Além disso, o espaço pretende sediar novos empreendimentos de base tecnológica.

"O projeto estrutural do novo distritro tecnológico está em fase de estudos. Embora não fique na mesma área do parque, o terreno deverá abrigar as empresas formadas lá dentro.  uma forma de manter na cidade os talentos desenvolvidos na Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e ainda atrair mais empresas do tipo, aumentando a qualidade dos empregos criados", afirma a diretora de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia (SMCIT) de Itajubá, Maria Sircia de Sousa.

O distrito será erguido em um terreno atrás do Centro Administrativo e contará com aproximadamente 49 lotes, com tamanhos entre 1 mil e 3 mil metros quadrados. Para a secretária, ao aumentar a geração de negócios com alto valor agregado, a cidade vai gerar emprego e renda, além de fomentar o Arranjo Produtivo Local (APL) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), uma parceria com o governo do Estado, que está em fase de implantação.

Sinergia - Além disso, nesse espaço, as pequenas empresas farão parte do processo de encadeamento produtivo, garantindo a elas maior competitividade no mercado e estreitando a relação entre elas e as grandes empresas. "Já existem interessados em se instalar no local, mas ainda não há nada de concreto", ressalta Sircia.

A representante da prefeitura diz, ainda, que o fomento às áreas de inovação e tecnologia são pilares da atual administração. "A Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Itajubá (Incit) foi reconhecida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), em 2013, como a melhor incubadora do Brasil", salienta.

O distrito industrial tecnológico vai ajudar a consolidar o Parque Tecnológico de Itajubá, cuja primeira fase de implantação foi inaugurada em 2012, com a construção de alguns prédios dentro da Unifei. Foram instalados centros de pesquisas, como o Centro de Eficiência Energética, Centro de Biomateriais, Centro de Qualidade em Energia e Condomínio de empresas incubadas e graduadas.

Fiemg - A cidade também vai abrigar o Instituto Senai de Inovação, uma parceria entre a prefeitura, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai). O terreno onde será construído o empreendimento já foi doado pela administração municipal e a construção do prédio, que ficará a cargo dos parceiros, deve começar em breve.

O instituto abrigará mais de dez laboratórios de testes na área de eletricidade, sendo que um deles será o único na América Latina a contar com gerador de curto circuito de 2.200 MVA (dois equipamentos).

Itajubá abriga também a única fabricante brasileira de helicópteros, a Helibras. Além disso, está em implantação no município o Centro de Tecnologia de Helicópteros (CTH). O objetivo é desenvolver no local a primeira aeronave com tecnologia totalmente brasileira e consolidar a implantação de um complexo aeronáutico em Minas.

O desenvolvimento do setor aeronáutico mineiro, em especial na região de Itajubá, foi catalisado pelo contrato de aquisição de aeronaves de asas rotativas EC-725, assinado entre o comando da Aeronáutica e a Helibras, em 2009. Na época, a Helibras contava com pouco mais de 200 funcionários, hoje são aproximadamente 600 trabalhadores.