NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 07/05/2015 / Engevix vende participação nos aeroportos de Natal e de Brasília

Um helicóptero que levava o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, comandante das tropas da ONU na República Democrática do Congo(antigo Zaire), foi alvo de tiros de grupos rebeldes na segunda-feira (4). A aeronave teve de fazer um pouso de emergência em uma pista de pouso próxima. Segundo o general, os tiros, efetuados pelo grupo rebelde Forças Democráticas Aliadas (ADF), atingiram o tanque de combusítvel do helicóptero, que começou a vazar, mas não pegou fogo.

O ataque contra o general brasileiro ocorreu quando o helicóptero sobrevoava uma área montanhosa do grupo rebelde na região de Beni, em Kivu do Norte. Segundo Santos Cruz, nas últimas semanas, o ADF matou mais de 300 pessoas na região, muitas a machadadas e com facões.

"Essas coisas fazem parte do trabalho. Faz parte da vida. Houve um problema que percebemos na hora e teve que ser resolvido rápido. O piloto conseguiu pousar em uma pista próxima e saímos bem. Mas o fato de termos sidos atingidos mostra que estávamos perto do local onde se escondem. O nível de emoção não tem importância", disse Santos Cruz por telefone ao G1, afirmando não ter sentido medo no momento. O oficial disse que não contou para a família que passou pelos apuros no Congo.

 "Estávamos sobrevoando uma área montanhosa em busca de um local em que estariam escondidos e deram sorte ao nos atingir. Possivelmente usaram um fuzil, porque não estávamos muito alto", lembra.

"Eu não sinto nada, quando estamos no meio, levamos tiro e tem que seguir, fazer o que tem que fazer. Já passei por tantas situações e sei o que é isso", diz o general. Antes de ir para o Congo, Santos Cruz comandou por dois anos a missão de paz da ONU no Haiti, liderando operações de soldados brasileiros para a pacificação da favela mais violenta do país caribenho, Cité Soleil, em 2007.

Tristeza com morte de soldados

Santos Cruz diz que ainda não contou para a mulher e os filhos, que moram em Brasília, sobre o ocorrido. "Eu estou ótimo como sempre. Não contei ainda para minha família, mas vou ter que explicar", brinca ele. "Você sai da situação e nem fala mais sobre aquilo, o trabalho continua, toma banho, dorme e tem problemas maiores para resolver", afirma ele, referindo-se a novas operações que a ONU fará agora contra o grupo rebelde.

O general não quis dizer o modelo do helicóptero, que é cedido por países que integram a missão de paz da ONU no país. Atualmente, Santos Cruz comanda 21 mil soldados na Monusco (Missão das Nações Unidas para Estabilização da República Democrática do Congo), que é a única operação internacional da ONU com autorização para atacar, prender e matar criminosos que invadem cidades e massacram civis.

No dia seguinte ao ataque ao general, o mesmo grupo emboscou soldados da Tanzânia a serviço da ONU. Dois militares foram mortos e outros treze feridos. "A emoção para mim mais forte é quando perco soldados, vejo soldados baleados. Eles estão sob meu comando, são meus homens. Isso sim produz emoção, fico muito triste, é mais forte do que um ataque pessoal", entende.

Segundo o general, o fato de o grupo rebelde estar atacando a ONU demonstra que os trabalhos das forças internacionais estão fazendo efeito. "A mentalidade criminal é matar todo mundo que tem que matar, demonstrar que tem força e poder através da violência. Mas estamos chegando perto, só mostra que estamos chegando", defende.

A nova torre de controle do aeroporto de Vitória, pronta desde 2013, nunca foi usada. Portada de equipamentos modernos ela custou R$ 16 milhões aos cofres públicos. O investimento foi feito com o objetivo melhorar o tráfego aéreo no estado.

De acordo com a Infraero ainda não houve a mudança do sistema da antiga torre para a nova, e por isso ela continua em desuso. A autorização para essa troca não foi concedida pelo departamento de controle do Espaço Aéreo e do Corpo de Bombeiros.

Outro problema que o aeroporto enfrenta é a conclusão da ampliação do espaço. A obra começou em 2005, mas foi impedida de ser continuada pelo Tribunal de Contas, que encontrou superfaturamento no contrato de licitação.

Nesta segunda-feira (6), o ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que vai pressionar o início das obras. Ele falou que tem o compromisso de assinar a ordem de serviço que prevê investimento de R$ 530 milhões.

Ainda de acordo com Padilha, a ampliação irá precisar de mais dois anos para ser concluída. O ministro prometeu fazer pressão para que a ordem de serviço seja assinada imediatamente.

Histórico

A ampliação do aeroporto de Vitória foi prometida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2004. Um ano depois as obras começaram, mas pararam pelo superfaturamento encontrado no contrato de licitação.

O ex-presidente considerou retomar as obras em 2007, mas elas não foram continuadas. Em 2013, Padilha anunciou que a ampliação sairia, mas o inquérito no tribunal de Contas continuava em aberto.

Dilma Roussef disse no ano passado que uma nova licitação seria anunciada, mas até agora nenhum papel foi assinado para continuar a ampliação do aeroporto.

Investigada pela operação Lava Jato, a construtora Engevix confirmou na tarde desta quarta-feira (6) que assinou termo de compromisso com a Corporación América no qual vende à holding argentina sua participação nos aeroportos de Brasília e Natal. Em nota enviada à imprensa, a Engevix diz que "confirma assim a sua decisão de desinvestir no negócio de aeroporto e a Corporación América, de reforçar os seus investimentos no setor aeroportuário, setor no qual já opera com 53 aeroportos em todo o mundo". O valor da transação não foi divulgado.

A nota lembra ainda que o contrato de venda ainda deve passar pela revisão e aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que, por isso, "as divulgações dos detalhes da transação estão sujeitas a cláusula de confidencialidade". A Inframérica, consórcio que administra os dois aeroportos, vai comunicar o fechamento da transação, uma vez que seja aprovada pelos órgãos de controle estatais.

O Consórcio Inframérica, formado pela Engevix e pela Corporación America, venceu em 2011 o leilão que concedeu aos dois grupos o direito de construir, manter e explorar o aeroporto localizado no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A proposta do consórcio foi de R$ 170 milhões. O mesmo grupo venceu o leilão para o aeroporto de Brasília, em fevereiro de 2012, com lance de R$ 4,5 bilhões.

O consórcio Inframérica tem 100% do aeroporto de Natal e 51% de Brasília (neste, os restantes 49% são da Infraero) e movimenta 21 milhões de passageiros anualmente. Nos dois terminais, a Engevix detém metade da participação total da Inframérica, com o restante pertencente à Corporación America.

A Marinha contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma pesquisa de opinião para saber como anda a imagem da corporação. A FGV foi contratada sem licitação por R$ 495 mil.

Um dos principais problemas que a Marinha tem enfrentado recentemente é o envelhecimento de sua frota. Os custos de manutenção de embarcações são altíssimos e nem sempre compensam em razão da pouca vida útil que lhes resta. O navio "NDD Ceará", que levava suprimentos para o Haiti, por exemplo, ficou à deriva seis dias na semana passada com 600 militares embarcados.

A situação da Marinha e das outras forças armadas pode piorar. Em entrevista a ÉPOCA, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse que o contingenciamento de despesas no ministério pode chegar a 50%. 

Dois soldados da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco) morreram na terça-feira e outros 13 ficaram feridos em uma emboscada armada no território de Beni, no leste do país, anunciou o chefe da Monusco, Martin Kobler.

Na véspera, em outro ataque contra a presença da ONU na área, helicópteros da Monusco foram alvejados por um grupo de homens armados não identificados.

Em uma das aeronaves, estava o comandante das tropas da ONU no Congo, o general gaúcho Carlos Alberto dos Santos Cruz, que não se feriu após aterrissagem de emergência.

— Isso de grupo rebelde atirar em helicóptero acontece de vez em quando. Não é raro. Dessa vez, eles tiveram sorte e acertaram no tanque de combustível da aeronave — disse o comandante, em entrevista por e-mail à Zero Hora.

Quando o fato ocorreu, Cruz e mais quatro militares, além da tripulação, estavam tentando localizar um grupo armado, do qual tinham informações, em uma área montanhosa e coberta de vegetação bastante densa.

— O Congo é um país muito grande. Os problemas criados pelos grupos rebeldes estão mais ao Leste, e a área de operação é extensa. Como existem poucas estradas em condições que não são boas, o movimento operacional é basicamente com helicópteros e aviões — explicou.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi aprovada com 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções e será promulgada em sessão do Congresso para começar a valer.

O texto aprovado da PEC é o projeto original enviado pelo Senado. Segundo a PEC, a aposentadoria compulsória aos 75 anos poderá ser ampliada para todos os servidores públicos por uma lei complementar a ser discutida pelo Congresso Nacional.

Um destaque do PT, rejeitado por 350 votos a 125 e 10 abstenções, pretendia condicionar a aplicação da aposentadoria compulsória dos ministros desses tribunais também à mesma lei complementar, tornando a medida sem efeito imediato.

A alteração na idade de aposentadoria terá impacto na composição, entre outros, do Supremo Tribunal Federal. Pela regra atual, até 2018, cinco ministros alcançariam 70 anos e seriam aposentados. Dessa forma, a presidente Dilma Rousseff terminaria o mandato tendo escolhido a maioria dos ministros da corte. Com a ampliação da aposentadoria, ela perderá esse poder de escolha se os atuais ministros permanecerem no cargo até o limite de 75 anos, deixando de gerar vaga a ser preenchida.

Debate em Plenário

Entre os que defenderam a proposta está o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). “Temos de ampliar [para outras categorias a aposentadoria até 75 anos]. A vida melhorou e a expectativa de vida aumentou para todos”, disse.

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a PEC. “Imaginem se o relator da reforma política propusesse prorrogar os mandatos de parlamentares e prefeitos por cinco anos sem novas eleições?”, criticou.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a medida deveria valer de imediato para todas as carreiras públicas, como previa um texto sugerido anteriormente pela Câmara.

Associações de advogados e juízes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticaram em nota a PEC por ser um obstáculo à “oxigenação” do Judiciário.

Direito comparado

Levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) exemplifica que o modelo brasileiro – que prevê a aposentadoria obrigatória do ministro do STF que completar 70 anos – só tem equivalência na Áustria e na Bélgica.

Itália, França, Espanha e Portugal não estabelecem idade para aposentadoria, mas mandatos para os ministros. Nos três primeiros países, o mandato é de nove anos, enquanto o modelo português estabelece mandato de seis anos.

A Alemanha combina os dois critérios: além do mandato de 12 anos, há limite de idade de 68 anos para os juízes ocupantes da corte constitucional.

Nos Estados Unidos, por outro lado, não há mandato tampouco limite de idade. O juiz indicado à Suprema Corte tem mandato vitalício.

A AMB é contra a proposta aprovada. A instituição aponta que a PEC vai aumentar, de 17 para 22 anos, o tempo médio em que um ministro ocupará o cargo no Supremo Tribunal Federal. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estima a AMB, o magistrado que hoje passa 19 anos no cargo passará a ocupar a posição por 24 anos.

A Aeronáutica abriu 98 vagas para admissão aos cursos de formação de oficiais aviadores (58), intendentes (25) e de infantaria (15) de 2016. Os preparatórios serão ministrados em Pirassununga, cidade à, aproximadamente, 200 km da capital paulista, São Paulo. Interessados em participar da seleção devem ter ensino médio completo e podem se inscrever até as 15h de 18 de maio, pelos sites www.fab.mil.br ou concursos.epcar.aer.mil.br. A taxa de participação é de R$ 70.

O concurso conta com as seguintes etapas: prova escrita, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de aptidão à pilotagem militar (somente para quem optar pelo curso de aviadores), teste de avaliação do condicionamento físico, e validação documental. A primeira avaliação está agendada para 26 de julho, com início às 9h40 (portões fecham às 9h).

A prova escrita abordará questões de língua portuguesa, física, matemática e língua inglesa, além de redação. Candidatos terão 5h20 para resolver as questões. Os exames serão aplicados nas cidades de Pirassununga/SP, São Paulo/SP, Belém/PA, Recife/PE, Salvador/BA, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Barbacena/MG, Curitiba/PR, Campo Grande/MS, Porto Alegre/RS, Brasília/DF, Manaus/AM, Porto Velho/RO e Boa Vista/RR.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (6) que o governo avalia a possibilidade de a estatal Infraero passar a ter uma participação de apenas 15% nas novas concessões de aeroportos.

Segundo o ministro, o assunto ainda não está fechado, mas este porcentual de 15% permitiria à Infraero manter sua posição no conselho das futuras concessionárias. Nas cinco concessões já realizadas no setor, a estatal tem participação de 49%.

Padilha disse também que a área técnica da SAC analisa a possibilidade de a Infraero ter uma fatia ainda inferior aos 15% mas que a proteja em relação às decisões tomadas pelos novos consórcios.

Isso seria possível por meio de uma "golden share". Os aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada em uma nova rodada pelo governo são os de Florianópolis, Porto Alegre e Salvador.

O ministro deu as informações após participar de audiência pública em comissões do Senado. Na ocasião, Padilha falou da política de aviação regional e apresentou metas e perspectivas para do setor de aviação civil no país.

A Câmara rejeitou os três destaques supressivos apresentados à proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores. Com isso, é concluída a votação da PEC, que teve o texto-base aprovado sem modificação. Ele obteve 333 votos a favor, 144 contra e 10 abstenções.

A PEC agora vai para promulgação das mesas diretoras do Senado e da Câmara nos próximos dias e passará a integrar a Constituição Brasileira. O primeiro turno da PEC foi aprovado no dia 4 de abril por 318 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções. A proposta já foi aprovada, em dois turnos, no Senado. Na votação em primeiro turno na Câmara, os deputados mantiveram o texto apreciado pelos senadores.

Com a aprovação da PEC, pelo menos cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018 poderão continuar na Corte por mais cinco anos. Como o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu que não daria autorização para viagens oficiais de deputados, em pelo menos duas semanas de maio, a fim de garantir quórum alto para votações das MPs do ajuste fiscal, é grande a presença de deputados no plenário, dos 513 parlamentares que compõem a Casa, 492 estão presentes.

A segurança nos principais locais de competição, hospedagem e de comunicação nos Jogos Olimpícos de 2016 será responsabilidade da Força Nacional de Segurança (FNS). Vinculada ao Ministério da Justiça (MJ), a tropa é formada por 13 mil policiais militares de diversos estados, que recebem treinamento específico para situações especiais. O contingente que atuará no Rio ainda não foi especificado.

Reunião da Comissão Estadual de Segurança Pública para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Na foto, Andrei Rodrigues, presidente da Comissão (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O secretário Andrei Rodrigues adiantou que a rotina da segurança pública continua com as polícias Civil e Militar do estado do Rio de JaneiroFernando Frazão/Agência Brasil

A informação foi divulgada hoje (6) pelo secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do MJ, Andrei Rodrigues, durante reunião da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016.

Para Rodrigues, o objetivo de utilização da Força Nacional é não impactar na rotina da segurança pública do estado do Rio, que continuará a ser feita pelas polícias Militar e Civil. "Temos uma premissa fundamental, que é não impactar na segurança pública da cidade e do estado do Rio de Janeiro. É um diálogo com as 27 unidades da Federação, para que tenhamos a colaboração de profissionais da Força Nacional de Segurança."

A Força Nacional cuidará das instalações de maior importância para os Jogos, que têm capacidade para receber até 860 mil pessoas."Vamos assumir algumas áreas de competição, treinamento e a Vila Olímpica, envolvendo 41% das instalações, que têm presença de público, atletas, mídia e árbitros. As demais [59%] permanecem sob responsabilidade do Comitê [Olímpico]", detalhou Andrei.

Segundo ele, a Força Nacional assumirá a missão a partir de 5 de julho de 2016, um mês antes do início da competição, e ficará até dez dias após o fim da Paralimpíada. Também há a possibilidade de serem utilizados policiais militares aposentados do Rio de Janeiro, que trabalhariam em apoio ao evento.

O orçamento do Comitê Olímpico para segurança privada é R$ 252 milhões. O governo federal investirá R$ 350 milhões, incluindo equipamentos que ficarão como legados para o estado. Nesse valor, não está incluido o que será gasto com despesas de deslocamentos, alojamento e diárias para os policiais da Força Nacional.

Entre as preocupações com a segurança dos Jogos está a prevenção e combate ao terrorismo. O evento terá participação de 204 países, muitos atualmente enfrentando problemas com guerras e atentados. O representante do governo brasileiro garantiu que os esforços estão sendo feitos, inclusive com a cooperação de outros países, para evitar que ocorram atentados terroristas nas Olimpíadas.

"Há todo um trabalho das instituições de segurança pública, inteligência, defesa nacional e defesa civil. Elas atuam de maneira conjunta. Há um centro de cooperação de inteligência [coordenado pela Agência Brasileira de Inteligência], com mais de 100 países dispostos a participar. O Brasil garante o nível de qualidade de segurança que sempre garantiu em grandes eventos", acrescentou Andrei.

De acordo com o secretário, policiais estrangeiros não poderão portar armas, exceção para as equipes encarregadas da segurança direta dos chefes de Estado. As Forças Armadas, segundo Andrei, também participarão dos esforços de segurança dos Jogos, cuidando de áreas estratégicas, mar territorial e espaço aéreo, garantindo ainda efetivo de reserva para casos de necessidade. A Polícia Federal ficará com a segurança das autoridades, fiscalização nos aeroportos e policiamento nas fronteiras.

Quase uma década depois da transferência de voos para Confins, a possível reativação de um segundo aeroporto na Grande BH cria uma enorme polêmica de interesses econômicos e sociais. Num primeiro ato, a Azul transferiu os voos regionais do aeroporto da Pampulha para Confins. A medida impacta na rotina dos passageiros do interior do estado. Com isso, deputados chiam em defesa dos colégios eleitorais. Por outro lado, no lugar dos regionais, a companhia aérea trouxe para o terminal da capital mineira voos diretos para outras capitais. A troca, defendida pelo governo estadual, atende ao pleito de empresários que buscam maior agilidade nas viagens de negócio – e da Infraero, que também a defende por ser uma maneira de aumentar a rentabilidade do aeroporto e encher os cofres da estatal, que perdeu bastante receita com as concessões aeroportuárias.

Com a Azul operando voos para outras capitais, a Gol não vê por que não serem aprovados voos com aviões de grande porte, uma vez que não há restrição operacional. Mas, em compensação, tudo isso afeta consideravelmente a rotina de moradores de bairros localizados nas proximidades do aeroporto devido ao aumento de ruído e dos problemas de trânsito. Outro ator que critica o aumento do número de voos na Pampulha é a BH Airport, concessionária do aeroporto internacional, que vê a medida como corte de receita. E ameaça até mesmo cortar investimentos.

O diretor de Meio Ambiente da Associação dos Moradores do Bairros São Luiz e São José (Pró-Civitas), Fábio Souza Melo, já protocolou duas queixas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra a transferência de voos para a Pampulha e os testes de motores feitos pela companhia. Ele vislumbra na entrada de voos para o aeroporto o aumento no número de passageiros circulando pela região, o que causaria impacto no trânsito e na segurança. E ameaça: “Se a tendência se confirmar, teremos que tomar medidas judiciais”, afirmou em audiência pública ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Vantagens Apesar das críticas, os entes interessados na transferência de voos para a Pampulha argumentam que as aeronaves usadas atualmente têm nível de ruído menor. Na lista de pontos positivos citada, está a maior facilidade nas viagens de empresários, o que pode facilitar nos negócios feitos com outros estados. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôsso, há grande dificuldade dos executivos mineiros de viajar para outros estados e o contrário. “Tem dia que se gasta uma hora e meia ou mais para chegar em Confins”, diz ele. E acrescenta: “Entendemos que adotada uma política para o aeroporto internacional se consolidar. Isso aconteceu. Mas o aeroporto da Pampulha é da maior importância”.

Com a transferência de voos para Rio de Janeiro, Campinas, Vitória, Brasília e Florianópolis de Confins para a Pampulha por parte da Azul, a Gol enxerga também a possibilidade de operar no aeroporto de Belo Horizonte. Tanto é que fez pedido para 36 voos na semana passada. Apesar de não haver qualquer tipo de restrição para operação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou os pedidos. No site da agência reguladora, a informação é que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão ligado à Aeronáutica, vetou, mas o órgão diz que nem mesmo recebeu o pedido. Segundo o órgão, não há qualquer restrição e, se a companhia apresentar condições técnicas para voar, pode ser aprovada. A única análise é quanto aos impactos na malha aérea. A Gol afirma ser possível a operação, mesmo com Boeing 737-800. O Estado de Minas não conseguiu contato com a agência reguladora para identificar quem então de fato vetou os voos.

Os novos voos impactam consideravelmente o fluxo de Confins. Na avaliação da Azul, a transferência favorece os mineiros, uma vez que, com os voos regionais operando no aeroporto internacional, haverá maior número de conexões possíveis. Inclusive, a empresa deverá criar em novembro o primeiro voo internacional da empresa saindo de Minas Gerais. Segundo o assessor da presidência da Azul, Ronaldo Veras, foram feitos estudos de viabilidade econômica para basear as mudanças na malha da empresa. “As alterações visam melhorar o atendimento ao passageiro. Em um voo de Governador Valadares para Belo Horizonte, apenas cinco dos 64 passageiros vinham para a cidade”, diz ele para mostrar que a intenção de boa parte dos passageiros é aproveitar as conexões para outros destinos.

Entenda o caso

13 de março de 2005 – Em reunião entre Infraero, Departamento de Aviação Civil (atual Anac), companhias aéreas e o então governador de Minas Gerais Aécio Neves e o à época prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel é acertada a transferência dos voos da Pampulha para Confins

17 de setembro de 2007 – A Anac publica a portaria 993 que limita a operação de aeronaves de grande porte na Pampulha. As companhias aéreas domésticas só poderiam operar com aeronaves de até 50 passageiros. Como forma de incentivar a aviação regional, as empresas só poderiam voar para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade vindo de outras capitais ou estados não-limítrofes caso fizessem escala em cidades do interior de Minas Gerais

14 de julho de 2009 – A Infraero assina Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O TAC, estabelecido em razão de o aeroporto não ter o licenciamento ambiental para operação, reforça a definição da agência reguladora, limitando a 50 passageiros a capacidade das aeronaves em operação na Pampulha

17 de outubro de 2010 – Nova decisão da Anac libera pousos e decolagens de aeronaves de qualquer porte para a Pampulha

23 de outubro de 2010 – O governador Aécio Neves acrescenta aditivo ao TAC, permitindo pouso e decolagem de aviões com até 75 passageiros. A medida libera a operação de turboélices

27 de fevereiro de 2012 – A Secretaria Estadual de Meio Ambiente emite a licença de operação do aeroporto da Pampulha. Não há mais qualquer tipo de restrição operacional

Flexibilidade para terminal regional

São Paulo – Depois de mudar regras do licenciamento ambiental para agilizar obras de rodovias, ferrovias, portos e empreendimentos do setor elétrico, o governo prepara uma nova resolução com o propósito de dar início ao prometido programa de aviação regional. A minuta de uma resolução que simplifica o licenciamento para reforma e construção de novos aeroportos no país. O texto, costurado entre a Secretária de Aviação Civil (SAC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), deve ser submetido nos próximos dias ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para publicação oficial posterior.

A proposta, que estabelece um conjunto de regras para que cada estado do país faça o licenciamento dos aeroportos, define que o empreendedor não precisará contratar estudos ambientais mais complexos para pedir autorização para seu projeto. No lugar do chamado Estudo de Impacto Ambiental (EIA), passa a valer o Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

Outra mudança importante mexe com o ritual do licenciamento, aglutinando etapas. Tradicionalmente, qualquer empreendimento precisa obter primeiro uma licença prévia, documento que atesta sua viabilidade ambiental. Só depois disso pode ser solicitada a licença de instalação, o que libera o início efetivo da obra. Concluída a construção, finalmente é pedida a licença de operação do projeto.

No caso dos aeroportos regionais, ficou decidido que o empreendedor poderá pedir, de uma só tacada, a licença de viabilidade ambiental e a autorização para começar as obras. O prazo de análise das licenças também ficou enxuto. As secretarias de meio ambiente de cada Estado terão limite máximo de 90 dias para se manifestarem sobre a viabilidade e liberação das obras. Uma vez que o aeroporto estiver pronto, a licença de operação também terá que ser analisada em até três meses.

Com as mudanças no licenciamento, o governo tenta tirar do papel a promessa feita pela presidente Dilma Rousseff. Em dezembro de 2012, Dilma lançou o programa para construção e reforma de 270 aeroportos regionais país afora, iniciativa que prevê investimentos superiores a R$ 7,3 bilhões. Até hoje, nada ocorreu. No início deste ano, A SAC anunciou que, a partir de julho, os primeiros editais do programa serão publicados.

A meta inicial é investir R$ 2 bilhões na construção ou reforma de 80 aeroportos de oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Dos 80 aeroportos previstos, nove serão construídos do zero. Os primeiros municípios escolhidos são Codajás (AM), Jutaí (AM), Maraã (AM), Uarini (AM), Cametá (PA), Ilha de Marajó (PA), Bonfim (RR), Rorainópolis (RR) e Mateiros (TO). A principal ambição do plano é ampliar o acesso da população ao transporte aéreo, fazendo com que 96% da população esteja a menos de 100 km de um terminal.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, reafirmou nesta quarta-feira, 6, que o governo está pronto para fazer a concessão de três aeroportos para a iniciativa privada: Porto Alegre, Florianópolis e Salvador.

A entrada de mais aeroportos no plano de concessão, no entanto, foi descartada por Padilha. Em audiência na Câmara, o ministro lembrou que a Infraero, como acionista das concessões de aeroportos, também tem que aportar capital nos novos projetos. Mais concessões, portanto, significaria mais custos para a estatal.

"Por que temos as três concessões? Porque, dessa forma, o plano de reestruturação da Infraero fica de pé. Ela poderá ter recursos próprios e ser competitiva", comentou.

Padilha disse que a presidente Dilma pediu que pelo menos mais um aeroporto seja analisado. Segundo o ministro, a definição de um quarto aeroporto dependerá de qual Estado da região Nordeste do País será transformado em um tipo de "hub" das companhias aéreas. Esse é o critério que, segundo ele, baseará a escolha para uma próxima concessão. "É coisa para o futuro, não agora", comentou, sem dar mais detalhes.

O Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo (foto) tomará posse como ministro do Superior Tribunal Militar nesta quinta-feira (7/5), às 16h, no Plenário da Corte Superior, em Brasília. O novo componente da corte — indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff — ingressou na carreira militar em 1969, chegando ao mais alto posto da Aeronáutica em março de 2012.

Até ser nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, o oficial ocupava o cargo de Secretário de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O militar também foi Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Argentina e Comandante da Base Aérea de Salvador durante os mais de quarenta anos de serviço militar.

Sabatinado em abril pelo Senado Federal, o novo ministro comentou a participação das Forças Armadas na segurança pública. Segundo o brigadeiro, esse tipo de situação é excepcional e episódica. O militar também acredita que "não seja atribuição precípua das Forças Armadas essa atuação, embora tenha demonstrado desempenho satisfatório nestas ações".

Justiça Federal concedeu liminar em favor da Infraero

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) está proibida de adotar qualquer medida administrativa que embargue ou dificulte a obra de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Aracaju. O juiz federal Edmilson Pimenta acatou o pedido de liminar ajuizado pela Infraero com o objetivo de que a Prefeitura de Aracaju se abstivesse de cobrar a taxa de licenciamento urbanístico e embargasse da obra. O magistrado também suspende a exigência da taxa e determina que o município utilize uma ação judicial cabível caso entenda que deve cobrar tal pagamento.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ajuizou pedido de concessão de liminar, em face da PMA e da Emurb, alegando que em pleno desenvolvimento das obras e da pista de pouso e decolagem e início das obras do novo terminal de passageiros, a Emurb emitiu expediente externo notificando da taxa e do risco de embargo.

No pedido de liminar, a Infraero sustentou que a Constituição Federal, além de delegar competência legislativa exclusiva à União sobre assunto aeronáutico, outorgou-lhe competência material de explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária, assim como estabelecido no Código Brasileiro de Aeronáutica, e que tal situação, impede que o município detenha qualquer competência para intervir na obra aeroportuária.

Em sua decisão, o juiz Edmilson Pimenta observa que uma obra de tal porte não pode ficar sujeita a pagamento de uma taxa e a um embargo municipal, prejudicando o tesouro nacional, já tão enfraquecido, e com poucos recursos para obras públicas de tal dimensão.

Para o juiz, é pública e notória a necessidade de reforma e ampliação do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, especialmente, para aumentar a segurança dos voos, proporcionar mais conforto aos tripulantes, passageiros e pessoal de terra, além de trazer melhorias nas atividades comerciais desenvolvidas naquele aeroporto.

O juiz destaca ainda que a obra está sendo realizada em imóvel da União e com recursos desta, em benefício ao Estado e Município, e que este deveria dar todo o apoio ao empreendimento, devido ao interesse público e coletivo, com repercussão nos negócios e no turismo estadual e municipal. O juiz diz ainda que é irrazoável tributar o patrimônio público, onerando serviços públicos, bens públicos e obras públicas.

Emurb

A Emurb, através de nota, enviou esclarecimentos sobre o assunto. Confira na íntegra:

"Toda obra, pública ou privada, no âmbito do território de Aracaju, deve ter licença fornecida pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), conforme legislação vigente na Lei 13, de 03.06.1966, também denominada de Código de Obras do Município de Aracaju e no Código Tributário do Município de Aracaju, Lei n.º 1547, de 20 de dezembro de 1989 e as Leis Ordinárias e Complementares. A partir do ordenamento jurídico municipal e, respeitando as Legislações Estadual e Federal, a Prefeitura de Aracaju tem emitido licenças e autorização para a realização de obras.

No caso da reforma realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) no Aeroporto Santa Maria, a PMA emitiu, em junho de 2013, uma Autorização Provisória para a citada obra, com validade de 365 dias, condicionando o seu início ao pagamento da Taxa de Licença. A patir desta medida, foi garantida que a obra fosse iniciada e o Governo Municipal respeitou a aplicação das leis sem incorrer em recusa de receita.

Passado o prazo dado pela PMA, expirado em junho do ano passado, os responsáveis pela reforma no Aeroporto não fizeram nova solicitação para renovar a licença nem realizaram o pagamento das taxas estipuladas. Expirado o prazo da licença e considerando as obrigações legais de cada ente federado em suas atribuições, a administração municipal informou aos responsáveis pela obra, por meio de notificação, que o andamento da obra dependeria de uma nova autorização expedida pela Emurb, o que até o presente momento não foi feito.

Além disso, A PMA se baseia nos princípios do interesse local, designada em lei ao gestor municipal; da impessoalidade na administração pública, já que não hierarquiza se a obra é privada, pública estadual ou pública federal; e age como ente federado com legislação própria, atribuições específicas e zelo pelo erário público de qualquer natureza e função".

Intenção foi verificar condições das aeronaves e das empresas, assim como a documentação de pilotos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta quarta ( uma operação de fiscalização surpresa em Curitiba. A operação aconteceu no Aeroporto Bacacheri, onde funcionam empresas de táxia aéreo, escolas de pilotagem, entre outras. A ação fez parte da 6ª edição da Operação Voe Seguro, que ocorreu pela primeira vez no Paraná, com a participação da Receita Federal e Polícia Federal.

A operação é parte de uma série de ações iniciadas em janeiro de 2013, com a participação de diversos órgãos do Governo, para aumentar a segurança nos voos, coibindo infrações às regras do setor e o transporte irregular de passageiros, além de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva e educativa.

Já foram realizadas cinco Operações Voe Seguro: no Rio de Janeiro, na região de Angra dos Reis (RJ), em São Paulo, na região Norte (Amazonas e Pará) e no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As aeronaves são abordadas pelos fiscais ainda na pista de pousos e decolagens, onde é realizada uma espécie de blitz da aviação.

Como funciona — Os inspetores de aviação civil da Agência fiscalizam as operações, aeronaves, pilotos, empresas e profissionais envolvidos na manutenção de aeronaves. É verificado em cada abordagem se há ausência ou invalidez da documentação da tripulação (pilotos) e aeronave, manutenção irregular ou vencida, condições precárias das aeronaves (pneu careca, fuselagem danificada, etc.), carga fora das especificações, táxi-aéreo pirata, passageiro no lugar do copiloto, excesso de peso e passageiro, entre outras irregularidades que podem ser identificadas pela Agência.

BPF e Receita — A Polícia Federal acompanhou a fiscalização para identificar possíveis atos de interferência ilícita de qualquer tipo, e a Receita acompanha atua nos casos de identificação de cargas e/ou produtos importados ou exportados de forma irregular.

Diante de epidemia, município tira atendimento de pacientes com a doença dos postos de saúde

Em estado de emergência por causa da epidemia de dengue, o município de Lavras, no Sul do Estado, está concentrando, a partir de hoje, os atendimentos de pessoas com suspeita da doença em barracas cedidas pelo Exército, montadas na Secretaria Municipal de Esportes, no bairro Padre Dehon.

A intenção é melhorar o atendimento desses pacientes e aliviar os centros de saúde, que estão superlotados. Nas barracas serão realizados consultas, exames e hidratação.

Na primeira tenda será realizada a triagem. Na segunda, a coleta de exames e atendimento médico. Na terceira, hidratação e medicação dos pacientes. Atuam no atendimento dois médicos, quatro enfermeiros e cinco técnicos de enfermagem, todos de unidades de saúde do município, além de dez estagiários e técnicos de enfermagem do Centro Universitário de Lavras (Unilavras). Uma ambulância ficará de prontidão para transportar pacientes mais graves até hospitais.

Neste ano, a cidade registra 3.963 notificações e 1.278 confirmações de dengue. O Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa) de março é de 2,5% (de cada cem imóveis pesquisados, 2,5 apresentaram focos do mosquito).