NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 03/03/2015
União Europeia quer criar um quadro legal sobre drones ...
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A União Europeia quer criar um quadro legal sobre drones, aparelhos voadores não tripulados que podem ter diversos usos: desde fins militares à produção de filmes ou cartografia, por exemplo. A Comissão Europeia começou a recolher dados, pediu propostas aos Estados-membros e vai apresentar uma diretiva em março. O presidente de uma fábrica de drones belga, Emmanuel Previnaire, disse à Euronews que “é necessário fazer uma harmonização da legislação na Europa, de modo a que todos os países tenham as mesmas regras básicas. Isso tem de ser feito porque atualmente qualquer pessoa pode comprar um destes aparelhos e fazer o que bem entender”.
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Acusado de matar soldado em RO é condenado a 12 anos de prisão
Família de soldado se diz aliviada com resultado do julgamento. Condenado assassinou vítima na base aérea de Porto Velho.
O recruta acusado de assassinar o soldado da Base Aérea de Porto Velho (BAPV) Alisson Renan de Oliveira, de 22 anos, foi julgado e condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. A princípio, a sentença, proferida na última sexta-feira (27), foi de 18 anos de detenção, mas a pena foi reduzida após a defesa alegar insanidade mental do réu e argumentar que ele já está detido desde o dia do crime. O homicídio aconteceu na guarita do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA), em frente ao Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, no dia 12 de fevereiro de 2014.
Para os pais da vítima, a sentença não traz o filho de volta à vida, mas os familiares se dizem aliviados em saber que o condenado será punido. "Queríamos a pena máxima, porque o tempo de prisão não paga uma vida perdida. Mas esperamos que o procurador recorra para o réu ficar mais tempo detido, porque ele foi covarde ao cometer o crime", avalia Maria do Socorro, mãe de Alisson.
Já o pai do soldado diz que, em comparação a outros casos semelhantes já divulgados na mídia, se tranquiliza ao saber que o culpado será punido. "A justiça humana foi feita, serão 12 anos sem direito a regalias. Isso não vai trazer meu filho de volta, mas o condenado pensará duas vezes antes de querer fazer qualquer outra coisa do tipo", conclui Antônio Oliveira.
O réu foi encaminhado para o presídio de Manaus (AM), onde deverá cumprir a pena. O julgamento foi realizado pela 12ª Região do Comando Militar, localizada na capital amazonense, que rege os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia.
No Pará, polícia diz que piloto foi vítima de quadrilha internacional
Investigação é feita em conjunto com a Polícia Federal. Quatro pessoas estão presas em município de Rondônia.
Do G1, Pa
O delegado Walter Resende, da Polícia Civil do Pará, informou nesta segunda-feira (2) que o piloto da aeronave que desapareceu em São Félix do Xingu, no sudeste do estado, foi vítima de uma quadrilha internacional, possivelmente de tráfico de drogas. De acordo com o delegado, as investigações apontam que o avião foi levado para a Bolívia, em uma região conhecida pela ação de traficantes.
O avião monomotor modelo Cessna 2006, com prefixo PT-COF, desapareceu no dia 25 de fevereiro e equipes da Força Aérea Brasileira iniciaram as buscas na região sudeste no dia 27. O piloto do avião, Álvaro Braga Santana, de 48 anos, foi encontrado no mesmo dia, em um hotel do município de Xinguara.
Quatro pessoas já foram presas no estado de e todas são naturais de Goiás. Eles foram detidos pela Polícia Federal, em um município de Rondônia, estado que faz fronteira com a Bolívia. Um dos presos, de 34 anos, teria conduzido a aeronave até o país vizinho.
"Não temos dúvida de que a aeronave e comandante foram vítimas de uma quadrilha internacional. Eles levam o avião para uma região de tráfico e lá tiram o logotipo e a identificação para usarem normalmente. Precisamos ainda montar o "quebra-cabeça" de como o avião foi de Xinguara para a Bolívia", disse Walter Resende, delegado.
Entenda o caso
De acordo com o Serviço de Regional de Investigação e Prevenção a Acidentes Aeronáuticos (Seripa) de Brasília, a aeronave decolou do hangar Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém, na manhã do dia 25 de fevereiro, em direção a São Félix do Xingu, no sudeste paraense.
O piloto Álvaro Braga Santana, de 48 anos, foi contratato por um fazendeiro da região para transportar os avós da capital paraense até São Félix do Xingu, mas os passageiros não teriam aparecido para o embarque. O piloto foi encontrado no dia 27, em um hotem do município de Xinguara.
Pequeno avião cai na Flórida e duas pessoas morrem
Bombeiros foram ao local; avião caiu em reserva nacional. Corpos serão retirados da fuselagem da aeronave.
Duas pessoas morreram com a queda de um pequeno avião nesta segunda-feira (2) no estado da Flórida, nos Estados Unidos. O avião caiu em uma área de densa vegetação da Reserva Nacional de Loxahatchee, no condado de Palm Beach.
Os bombeiros foram ao local apagar o incêncio causado pelo acidente. A polícia confirmou que dois corpos foram encontrados no local e que eles serão retirados dos destroços assim que os serviços médicos chegarem ao local.
Nas imagens transmitidas pela emissora "WPTV" se vê grande parte da fuselagem do aparelho calcinada e os bombeiros tentando chegar ao local com longas escadas.
Ainda não se sabe o número de ocupantes que voava no pequeno avião ou se houve sobreviventes, enquanto as autoridades continuam a investigação do acidente.
Avião movido a energia solar prepara volta ao mundo a partir de Abu Dhabi
Agência Lusa
O avião movido a energia solar Solar Impulse 2 fez hoje (2) com sucesso o terceiro voo de teste, na preparação para uma volta ao mundo com o objetivo de promover o uso dessa energia.
Os organizadores do evento dizem que a volta ao mundo pode começar no sábado, mas que não podem ainda garantir a data, já que o início da viagem depende das condições atmosféricas, mesmo que o avião parta do Golfo, uma região tradicionalmente sem nuvens e com boa exposição solar.
O voo de hoje, que durou uma hora, foi o terceiro feito pelo avião, que partiu do pequeno aeroporto de Al Batten, em Abu Dhabi, mas o primeiro para o presidente executivo da empresa Solar Impulse, o suíço Bertrand Piccard.
O projeto é resultado de 13 anos de investigação dos pilotos Piccard e Andre Borschberg, cuja ideia foi inicialmente ridicularizada pela indústria da aviação.
O avião é alimentado por mais de 17 mil células solares embutidas nas suas asas, que medem 72 metros, quase tão grandes como as do Superjumbo Airbus A380.
O avião sairá de Abu Dhabi, pousará em Muscat, capital de Omã, seguirá viagem para Myanmar, China, Havai e Nova York, devendo ainda fazer aterrissagens no centro dos Estados Unidos, no Sul da Europa ou no Norte de África, dependendo das condições atmosféricas.
Órgãos públicos poderão ser proibidos de comprar veículos fabricados fora do Brasil
Entidades e órgãos públicos federais, estaduais e municipais poderão ser proibidos de comprar veículos fabricados no exterior. Ficariam de fora apenas veículos de natureza especial, sem similar com os produzidos no mercado interno. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar projeto de lei da Câmara (PLC 78/2012) que impõe esta restrição.
No parecer favorável à proposta, o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), considerou a iniciativa “oportuna e conveniente”.
“A medida vem contribuir para que haja compromisso do poder público com a economia nacional. Busca-se, portanto, proteger o mercado interno e estimular a indústria nacional”, disse Gurgacz no parecer.
Missões diplomáticas
O relator apresentou duas emendas de redação ao PLS 78/2012, uma delas para encaixar a medida na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993). Na segunda, acrescentou nova exceção à exigência, possibilitando a compra de veículos de fabricação estrangeira por missões diplomáticas, consulares ou qualquer representação oficial do governo brasileiro em missão temporária ou permanente em outro país.
O relator apresentou duas emendas de redação ao PLS 78/2012, uma delas para encaixar a medida na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993). Na segunda, acrescentou nova exceção à exigência, possibilitando a compra de veículos de fabricação estrangeira por missões diplomáticas, consulares ou qualquer representação oficial do governo brasileiro em missão temporária ou permanente em outro país.
“Evita-se, desse modo, a imposição de proibição desarrazoada, que possa comprometer injustificadamente a qualidade e a eficiência na prestação de serviços pela administração pública”, argumentou Gurgacz.
Depois de passar pela CCJ, o PLS 78/2012 será votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Advocacia-Geral obtém decisão para desocupação de área da União no Amazonas
Procuradoria comprovou que terreno foi doado pela prefeitura de Parintins para a Aeronáutica em 1982
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial determinando a liberação de uma área da União de mais de 2 milhões de m² nos arredores de Parintins, no Amazonas, ocupada por invasores.
A Procuradoria da União no Amazonas (PU/AM), unidade da AGU que atuou no caso, comprovou que o terreno foi doado pela prefeitura local para a Aeronáutica em 1982 e que a presença indevida dos ocupantes, morando ou explorando comercialmente o terreno, representava riscos para operações aéreas do Aeroporto de Parintins, situado no local, e para a segurança dos próprios invasores.
A procuradoria apresentou, ainda, documentação para provar que o terreno era da União, incluindo a escritura pública de doação registrada em cartório, memoriais descritivos, mapas e termos de uso.
Os advogados públicos ressaltaram que não foi possível remover os ocupantes de forma amigável e que "a utilização ilegal que tem sido dada ao imóvel pelos invasores diverge frontalmente da destinação" da área, doada para a União justamente para a manutenção do aeroporto local e de outras instalações militares.
De acordo com a PU/AM, os "réus agiram de má-fé, haja vista que adentraram na área" sem nenhuma espécie de autorização, sabendo que ela pertencia ao Poder Público.
A 3ª Vara Federal do Amazonas acatou o pedido da AGU, reconhecendo a União como a única e exclusiva proprietária da área e determinando a intimação dos invasores para que deixem voluntariamente o local dentro de 30 dias.
A decisão estabelece, ainda, que os ocupantes sejam retirados ao final do prazo, inclusive com o auxílio de força policial, se necessário.
Exército deixa Complexo da Maré até junho, informa ministro da Defesa
Flavia Villela
O Exército deixará, gradualmente, como força de pacificação, o conjunto de favelas da Maré, na zona norte do Rio, até o mês de junho. A informação foi dada hoje (2) pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, durante aula magna na Escola de Guerra Naval, na zona sul da capital fluminense. De acordo com o ministro, a saída do efetivo foi acertada com o governador Luiz Fernando Pezão. Wagner salientou que a permanência da Força de Pacificação não deve se estender por tempo indeterminado, conforme a lei.
As Forças Armadas estão na região desde abril do ano passado. A última previsão de saída das tropas da Maré foi discutida em dezembro, e o pedido de prorrogação da permanência da força foi feito oficialmente em dezembro pelo governador naquele mês.
Desde a ocupação da Maré, mais de 30 pessoas morreram em confrontos com os militares. Moradores da área também relatam abusos cometidos pelos integrantes da Força de Pacificação, mas o Exército negou ter cometido violações.
Desde abril até o fim do ano passado, 286 pessoas foram presas por crime comum, 95 por crime militar e 147 menores foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente por terem cometido atos infracionais, sobretudo, relacionados ao tráfico de drogas.
Nível do Rio Acre sobe e atinge recorde histórico
Em pouco mais de 24 horas, o nível do Rio Acre subiu hoje (2) 45 centímetros e ultrapassou o recorde histórico registrado em 1997, quando alcançou 17,66 metros. O nível das águas na capital chegou a 17,96 metros, segundo o Sistema de Monitoramento Hidrológico da Agência Nacional de Águas. Diante da situação, a prefeitura de Rio Branco decretou estado de calamidade.
Segundo o meteorologista Ricardo DalaRosa, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), as chuvas nos países vizinhos, em especial na Colômbia, no Peru e na Bolívia, estão influenciando no aumento do nível dos rios na Amazônia brasileira. "O que tem provocado a elevação dos níveis dos rios aqui são as chuvas que estão caindo principalmente na encosta leste dos Andes", disse.
De acordo com o meteorologista, o inverno amazônico agrava a situação. "Quando se tem superávit de chuva, excedente de chuva, na estação seca isso não é muito preocupante. Mas, quando ele se prolonga também na estação chuvosa, isso significa que há grandes volumes de água caindo nessa região. E essa água vai, via de regra, ganhar os cursos de água e elevar os níveis dos rios."
A situação na região, que já tem quase 5 mil desabrigados, altera a rotina da população. Para que os servidores estaduais e municipais atuem como voluntários nos abrigos públicos, o governo do Acre decretou ponto facultativo hoje e amanhã (2 e 3). Em nota, o governador Tião Viana pediu para que as pessoas que não forem trabalhar voluntariamente, evitem sair de casa para as áreas centrais da cidade.
Por outro lado, na região do Alto Acre, o nível do rio começa a baixar em Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri. Nessas cidades, muitas famílias começaram receber kits de limpeza para higienizar suas casas e deixar os abrigos públicos. Em Cruzeiro do Sul, o nível do Rio Juruá mantém-se em 13,32 metros e, e em Sena Madureira, o Rio Iaco apresenta sinal de vazante.
EURONEWS
União Europeia quer criar um quadro legal sobre drones
A União Europeia quer criar um quadro legal sobre drones, aparelhos voadores não tripulados que podem ter diversos usos: desde fins militares à produção de filmes ou cartografia, por exemplo.
A Comissão Europeia começou a recolher dados, pediu propostas aos Estados-membros e vai apresentar uma diretiva em março.
O presidente de uma fábrica de drones belga, Emmanuel Previnaire, disse à euronews que “é necessário fazer uma harmonização da legislação na Europa, de modo a que todos os países tenham as mesmas regras básicas. Isso tem de ser feito porque atualmente qualquer pessoa pode comprar um destes aparelhos e fazer o que entender”.
O tema voltou à atualidade devido ao recente avistamento de drones em Paris, que levou as autoridades a deterem jornalistas da Al Jazeera por alegado uso de um aparelho sobre a capital francesa, algo que é proibido pela lei nacional.
De visita ao fabricante belga, a comissária europeia para os Transportes, Violeta Bulc, disse que “existe um enorme potencial do ponto de vista da indústria. Mas também estamos conscientes das preocupações dos cidadãos. Há cada vez mais drones que nos sobrevoam, pelo que é preciso criar um quadro jurídico sobre como devem operar no futuro. “
Na Europa o uso de drones é sobretudo comercial e científico, mas os Estados Unidos da América usam-nos como importante arma de guerra em operações no Médio Oriente, Ásia e África.
AMAMBAI NOTÍCIAS
Estado tem 7 corredores de tráfico de drogas e armas na fronteira, aponta CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana da Câmara de Deputados, apontou 18 pontos da fronteira do Brasil, sendo os principais corredores do tráfico de armas e drogas. Dos 18, Mato Grosso do Sul acumula 7 pontos, o Paraná e o Rio Grande do Sul também se destacam em áreas de tráfico.
Os municípios de Corumbá, Bela Vista, Ponta Porã, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas e Mundo Novo são apontados como os corredores de tráfico na fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul.
A fronteira brasileira tem 17 mil km de extensão e faz a divisa de 11 Estados com 10 países, um vasto território explorado por traficantes de armas e drogas. De acordo com o relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com a aplicação da lei do abate (que permite à Aeronáutica abater aeronaves consideradas suspeitas ou hostis ao Brasil), a rota, que antes era aérea, passou a ser feita por via terrestre.
Transporte
De acordo com o coordenador adjunto do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (órgão do governo do Mato Grosso constituído em parceria com a União em 2003), major Gildázio Alves da Silva, os métodos mais frequentes de tráfico são: as "mulas", pessoas contratadas que engolem cápsulas com drogas ou levam o produto em mochilas a pé por 60,70 e até 90 km dentro das matas; os compartimentos dentro de veículos, conhecidos como "mocós"; dentro de contêineres de carga, cuja fiscalização é prerrogativa da Receita Federal; e na própria roupa, calçados ou coladas no corpo.
O major do Gefron diz que quando a fiscalização é fortalecida, os traficantes, de grupos como o Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), que possuem braços na região da Bolívia, usam um método conhecido como "lançamento". São pequenos voos de aproximadamente 20 minutos que lançam a droga dentro de propriedades rurais, em locais marcados pelo GPS, e voltam antes da chegada da aeronáutica que leva, segundo ele, em média 40 minutos. "Quando a situação começa a apertar, eles realizam voos de 20 minutos dentro do território brasileiro, o bastante para percorrer uns 150 km.
O major afirma que não existe um padrão na atuação dos traficantes. A forma de traficar muda de acordo com a estratégia das autoridades de fiscalização. "Quando nos focamos mais na fiscalização dos compartimentos com drogas em veículos (mocós), percebemos que aumentava a incidência de drogas em táxis bolivianos, ônibus, de pessoas que engolem cápsulas de drogas ou de pessoas presas em áreas de mata", afirma.
Armas abastecem traficantes do RJ e SP
No entanto, apesar de ser feito de forma mais pulverizada, o trafico de armas ainda consegue abastecer traficantes no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em dezembro, foi preso em Santana do Livramento, fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, um traficante de armas que mandava 60 fuzis por mês para Rio e São Paulo.
De acordo com o Mapa do Tráfico de Armas, elaborado pela ONG Viva Rio, e divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, em dezembro do ano passado, nos últimos 10 anos foram apreendidas 226 mil armas em 19 Estados. Atualmente, existem 16 milhões de armas em circulação no País, das quais 7,6 milhões em situação ilegal.
A maioria das armas estrangeiras foram apreendidas no Rio Grande do Sul (18,8%) e Rio de Janeiro (16,4%), entre os armamentos de uso restrito, a maior parte é fabricada nos EUA e no Paraguai. No entanto, 80% das armas apreendidas no Brasil foram fabricadas em solo nacional.
O estudo apontou que cerca de 30% das armas confiscadas foram compradas legalmente e entram na clandestinidade pela falta de controle. Existe ainda o efeito "bumerangue", ou seja, armas são exportadas pelo Brasil e voltam ao País, principalmente pelas fronteiras com o Paraguai e Bolívia, elas correspondem a 28,13% do total de apreensões, segundo dados da pesquisa sobre o Tráfico de Armas.
REVISTA INFO
Google diz que seus drones farão primeiro voo teste até o final do ano
Durante uma conferência no Mobile World Congress nesta segunda (2), o vice-presidente do Google Sundar Pichai anunciou que o Titan, programa de drones comprado pela empresa em 2014, fará seu primeiro voo teste até o final do ano.O Google comprou a Titan em abril de 2014, após uma disputa com o Facebook, que também estava interessado nos aviões não tripulados da empresa.
A equipe da Titan está desenvolvendo um novo tipo de avião superleve movido à energia solar, que seria capaz de operar em uma das camadas da estratosfera terrestre. A ideia é usá-los para fornecer sinal de internet em regiões inóspitas do planeta.
Pichai afirma que o Titan está no mesmo estágio de desenvolvimento que o projeto Loon, os balões de grandes altitudes da empresa, estava há dois anos.
De acordo com Pichai, os projetos Loon e Titan serão complementares. Enquanto os balões podem cobrir uma área geograficamente maior, os drones podem ser manobrados para aumentar a conexão em áreas com maior demanda.
Dessa forma, o drone poderia enviar sinal de internet para uma determinada região do planeta, aumentar a banda de serviços que já existem ou ainda gerar conexão em lugares afetados por catástrofes como terremotos, por exemplo.
A ideia do Google é formar parcerias com operadoras de telefonia do mundo todo para que os serviços se "sobreponham". Dessa forma, o acesso à internet não seria interrompido na mudança entre as formas de conexão.
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