NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 24/01/2015

Protestos violentos, disputas de território entre gangues e incertezas políticas estão entre as principais preocupações do general do Exército brasileiro José Luiz Jaborandy Júnior, comandante militar da missão da ONU no Haiti. O país vive uma crise derivada da renúncia do premiê e da dissolução do Parlamento.

Desde 2004, quando uma crise institucional culminou com a queda do então presidente Jean Bertrand-Aristides, o Brasil comanda a operação de paz no país caribenho, trocando a cada seis meses mais de 1.000 soldados que mantém lá.

“A situação atual do Haiti, em função da instabilidade política, está frágil e volátil, podendo se deteriorar rapidamente. Há manifestações por todo o país e por razões distintas, como melhoria das condições de ensino e aumento salarial para os professores, falta de energia elétrica, falta de água, carência na assistência médico-hospitalar, dentre outras”, afirmou o general em entrevista exclusiva ao G1 a partir de Porto Príncipe.

Na capital haitiana, ele lidera mais de 5.000 militares da missão da ONU para estabilização do Haiti (Minustah). “Temos que admitir que realmente a situação política está passando por um momento de instabilidade e a comunidade internacional está acompanhando de perto”, acrescentou.

Em dezembro, o então primeiro-ministro Laurent Lamothe renunciou em meio a um período de agitação liderado pela oposição, que reivindica também a renúncia do presidente Michel Martelly, acusado de corrupção e de realizar prisões arbitrárias de opositores.

No início de janeiro, o Parlamento foi dissolvido após o fracasso das negociações para estender o mandato dos seus membros. País mais pobre das Américas e com metade da população analfabeta, o Haiti não tem eleições legislativas ou municipais há três anos, devido a diversos adiamentos. A falta de um Parlamento efetivo faz com que o presidente na prática governe por decreto.

“Na capital, a população tem se mobilizado nas ruas em demonstrações tanto pró como contra o governo. Em sua maioria apresentam um viés político e, normalmente, começam de maneira pacífica mas, por vezes, tornam-se violentas, sendo necessária a intervenção do poder público haitiano por meio da Polícia Nacional do Haiti (PNH)”, afirma o general brasileiro.

Cerca de 70% da população do país não possui emprego formal, segundo dados da ONU.

“Quanto aos riscos políticos, posso dizer que sempre existirão e que fazem parte do amadurecimento do processo democrático. A Minustah existe exatamente para auxiliar nesse processo", diz.

"Do ponto de vista das operações militares, o que mais nos preocupa é o incremento da violência entre gangues rivais na disputa de áreas de influência. Temos tomado as medidas cabíveis”, afirma. "Temos conseguido manter a segurança no país, mesmo com este cenário de instabilidade política".

Antes de comandar a tropa no Haiti, o general esteve à frente da região militar responsável pela defesa do Pará e atuou em duas operações das Nações Unidas na América Central.

Questionado sobre se há temores de excesso de autoritarismo e ameaças à democracia, diante do cenário frágil, o oficial respondeu que era “difícil dizer”, mas que “acreditava que não”.

“Tanto a comunidade internacional, como a própria oposição, estão bastante vigilantes quanto a isso. Penso que qualquer indício poderá comprometer os investimentos e o aporte financeiro internacional”, entende o general Jaborandy.

Redução do efetivo da ONU

Segundo o brasileiro, o Conselho de Segurança da ONU deve votar em março o prosseguimento do cronograma de redução das tropas internacionais do país, que poderá cair a quase metade do efetivo atual e ficar em apenas 2.370 soldados. Logo após o terremoto que devastou o país em 2010, a ONU chegar a ter mais de 14 mil militares no Haiti.

O general diz que não se pode afirmar categoricamente se a ONU vai ou não manter o planejado, diante da situação atual.

“Qualquer que seja a decisão do Conselho de Segurança da ONU, estaremos prontos para executar. Temos plena confiança que nossa tropa saberá dar continuidade ao legado dos seus antecessores e que as forças haitianas saberão conduzir seus próprios destinos”, acredita Jaborandy.

Em 2 de janeiro deste ano, um soldado brasileiro de 21 anos foi baleado na perna em Cité Soleil, a maior e mais violenta favela de Porto Príncipe, pacificada pela tropa brasileira em 2007. O suspeito de acertar o brasileiro estava escondido e fugiu. A situação de segurança no local voltou a se deteriorar após esse processo.

“Cité Soleil é a região mais desfavorecida socialmente da capital do Haiti. A maior parte de seus habitantes são pessoas simples e humildes. Pessoas de bem. Porém, a marginalidade que existe em toda grande cidade, se esconde nas vielas das favelas de Cité Soleil”, explica o general, salientando que o soldado está em recuperação e deve voltar às atividades em algumas semanas.

O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha, voltou atrás e divulgou nota nesta quinta-feira (22) afirmando que pediu à Infraero para dar continuidade ao projeto de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A posição foi reconsiderada, segundo o texto, após um incidente registrado com o voo da Azul na segunda-feira (19).

Na sexta-feira anterior (16), o ministrou participou de uma reunião com o prefeito José Fortunati. Ao final do encontro, ele havia dito que os projetos em andamento no aeroporto seriam mantidos, mas reafirmou que a ampliação da pista estava descartada sob o argumento de que o volume de exportação de cargas do estado não compensava a obra.

“Cientificado do incidente com a aeronave da Azul, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República encaminhou, imediatamente, à Infraero ofício solicitando que seu Conselho de Administração avaliasse a conveniência e oportunidade de ser dado andamento ao projeto de ampliação da pista do Salgado Filho, levando em conta não a alegada, mas incomprovada, demanda de carga, até então fator determinante, mas sim e especialmente a indispensável segurança de voo”, diz o trecho da nota.

O voo 4111 da Azul citado pelo ministrou precisou fazer um pouso de emergência na Base Área de Canoas, na Região Metropolitana. Passageiros do voo relataram que o comandante informou que a aeronave apresentou problemas nos freios e que por isso seria necessário pousar em uma pista mais extensa. A pista do Salgado Filho mede 2.280 metros. O projeto prevê ampliação de 920 metros. Em nota, a companhia informou que a aeronave apresentou um "problema técnico".

Em sua primeira entrevista exclusiva, o novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, antecipou ao Jornal das Dez o tom da reunião ministerial da próxima semana: o de que é preciso que todos os integrantes do primeiro escalão colaborem com o esforço do governo para reduzir gastos. Ele também rebateu críticas do PT ao aumento de juros e de tributos.

Integrante do pequeno grupo de conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Defesa reagiu às ameaças do PMDB, que tem criticado o movimento do governo na disputa pelo comando da Câmara. E revelou que foi o candidato aliado, Eduardo Cunha, do PMDB, que recusou um acordo com o PT. Ele também negou que haja uma ação para isolar o PMDB.

Leia a íntegra da entrevista.

Blog – A primeira reunião ministerial deve ser pautada pela necessidade de ajuste fiscal. Como isso é recebido pela equipe?

Jaques Wagner - Vai ser recebido com a compreensão de que esse é um momento de fazermos este ajuste. Nós estamos há 12 anos numa política econômica que eu considero absolutamente exitosa, conseguimos ultrapassar duas crises mundiais mantendo o nível de emprego, fazendo inclusão social. Evidentemente que na economia você não anda sempre na mesma velocidade. Há momentos que você acelera, há momentos que você reduz. Eu diria que este é o momento que você tem que tomar medidas de contenção porque o ensinamento básico é a manutenção do equilíbrio macroeconômico. Então a gente vem fazendo muita política contra-cíclica importante. Com ela, repito, tivemos êxito e agora nós temos um aperto que não é um aperto de mudança de rumo. Ao contrário, é um aperto para garantir o nosso rumo.
Se você perguntar: “o ministro gosta?". Não! O ministro prefere que não tivesse contenção, que não tivesse aperto. Mas todos têm maturidade para entender que o aperto é a garantia. Afinal de contas a nossa viagem é de longo curso, é de 4 anos. E eles sabem que é no começo que você reequilibra tudo para ter 3 anos e meio de tranquilidade. Não houve mudança de rumo, não houve mudança de convicção nossa. É uma questão conjuntural.

Blog - Neste momento, setores importantes do PT têm reagido ao aumento de juros, aumento de impostos, da carga tributária e também mudanças nas garantias trabalhistas. Como o governo recebe essa crítica interna?

Wagner - É aquilo que eu digo, toda vez que você emite uma opinião ou toma uma decisão na área econômica, é como futebol: tem uma porção de técnicos na economia e cada um tem direito a legitimidade de emitir a sua opinião. Eu estou no time, acredito em quem está conduzido o time, que é a presidente Dilma Rousseff. Ela escalou uma equipe que seguramente ela acredita. É claro que a gente preferia que anunciasse mais gastos e redução de juros. As pessoas preferem as notícias de folga orçamentária do que de restrição orçamentária, mas eu posso garantir: estamos dentro do governo discutindo isso, de que não há mudança de rumo. Há um episódio conjuntural de uma necessidade de um ajuste fiscal. Mas eu acho que é legitimo, o sindicalista , o militante do PT - eu sou militante do PT também - ter sua posição. Mas ele olha só a notícia e às vezes nem sempre tem a visão de médio e de longo prazo. Ninguém está tirando garantias dos trabalhadores. Nós estamos querendo fazer ajustes para que quem precisa e merece receba. E quem eventualmente se aproveita de uma determinada condição, que ela seja cortada. Não há perda de direitos aqui.

Blog - O Ministério da Defesa também foi atingido com esse corte orçamentário. Como o senhor recebeu o corte na sua área?

Wagner - Com a mesma compreensão que estou dizendo que os ministros têm e terão na reunião (ministerial) do dia 27 (terça). Estamos dentro de um time. Nós temos uma regra e dentro dessa regra a gente vai cumprir. A palavra final é da presidente. É claro que eu, junto à presidente e à equipe econômica, vou defender aquilo que eu acho justo para o Ministério da Defesa. Vou mostrar a importância da continuidade dos projetos. Mas, eventualmente, pode haver uma demanda de você manter o projeto e diminuir pontualmente essa velocidade. Eu posso diminuir essa velocidade agora, ajustar o equilíbrio macroeconômico... E ali adiante eu retomar a velocidade.

Blog – O PMDB da Câmara tem acusado o governo de interferir na disputa pelo comando da Casa. Afinal, o que aconteceu?

Wagner - Meu partido, por estar na presidência, muitas vezes é acusado de querer tudo, de criar problemas com nosso aliados. Nós temos uma história recente de alternância na presidência da Câmara, que vinha sendo mantida. Acho que é natural: são dois partidos importantes da base que se alternam, exatamente, para evitar qualquer tipo de tensão desnecessária. Essa proposta de alternância foi feita no começo ao candidato do PMDB. A negativa foi dele. Disse que não poderia garantir os próximos dois anos. Ou seja, 2017 e 2018 para o PT. Se eu estou sendo estigmatizado, se eu estou sendo colocado fora do jogo, evidentemente que o PT - por ser a maior bancada de apoio da Dilma, a maior bancada da Câmara dos Deputados, colocou seu nome na disputa. Agora, só para ser justo: essa briga não fomos nós que começamos. Nós colocamos uma possibilidade de acordo, como já foi feito. Na medida da não aceitação, nós temos uma disputa que, por enquanto, está em curso. Não há interferência do governo.

Blog - O PMDB se ressente dessa nova composição política da Esplanada dos Ministérios. A avaliação é de que o governo fortalece alguns partidos pra isolar o PMDB. Isso está acontecendo?

Wagner - Primeiro que ninguém se movimenta pela negativa ou pra estigmatizar, ou segregar, ou isolar ninguém. Qual o objetivo do governo, da presidente da República? Ter uma base de apoio na Câmara e no Senado. Mas nós estamos falando da Câmara, particularmente, que lhe dê a tranquilidade de exercer seu mandato com uma maioria. Nunca será uma tranquilidade absoluta, porque é óbvio que a base, muitas vezes, discute iniciativas do governo, questiona. A oposição tem o seu papel, que eu entendo que sem oposição você não melhora a democracia, então, é claro que o que a gente quer é tranquilidade. O PMDB é um aliado dos mais longos. O vice-presidente da República é do PMDB - o vice-presidente Michel Temer. Agora, os outros partidos também querem crescer, querem se movimentar. Se forem da base aliada, eles recebem o nosso acolhimento como o PMDB também recebe. Eu acho que, nessa hora, melhor do que falar de que outros partidos estão se movimentando, porque o movimento só existe quando existe um incômodo ou alguma inconstância nesse apoio. Se você dá perenidade nesse apoio, eu garanto que essas movimentações não estariam acontecendo. Eu acho que, na política, nunca tem alguém que é o culpado exclusivo de um episódio. Na política, cada um de nós tem uma responsabilidade. O PT tem sua responsabilidade, o PMDB tem sua responsabilidade, o Executivo tem, o Legislativo tem. Agora, não dá pra trazer só para o PT. Outros partidos que querem também ser base de apoio ao governo da presidenta Dilma se movimentam, querem se aglutinar, querem ter um partido onde estejam, eventualmente, mais confortáveis. Mas ninguém se movimentaria para isolar o partido do vice-presidente da República, o segundo maior partido da Câmara. Na verdade, esse é o jogo de tensão normal. Eu continuo dizendo que o melhor caminho é a mesa de negociação. Eu acho que o Parlamento é a casa do contraditório, é a casa dos diferentes, da representação popular e eu também acho que os políticos brasileiros, os parlamentares, nós já temos maturidade suficiente. Este ano nós estamos completando 30 anos. Eu acho que temos que comemorar de democracia sem nenhuma ruptura, desde 85, Deus queira, e nós, temos que trabalhar pra isso, pra que essa democracia se perenize definitivamente. Então, eu acho que tem que ter maturidade todo mundo. Quem é oposição tem o seu papel a cumprir, quem é base de governo tem o seu papel a cumprir. Não quer dizer que não possa pensar. É claro que todo mundo que é base também pensa, mas, uma vez tomada uma decisão, acho que a gente deve caminhar em conjunto.

Blog - Pode haver sequelas? Como é que o senhor está vendo a possibilidade de sequelas na base aliada desse ambiente político? Pode ter uma tempestade perfeita, do ponto de vista político, na base do governo?

Wagner - Olha, eu não creio. Eu sei que o ambiente está tenso. Eu tenho uma característica de ser sempre um conciliador, apesar de que a minha tarefa de ser ministro da Defesa, que todo ministro é um ser político, e é claro que a gente não abre mão de ajudar, de conversar, de tentar criar um ambiente melhor. Mas eu creio que os partidos da base sabem da importância de continuar nessa trajetória que a gente vem fazendo há 12 anos. O Brasil, eu não conheço outro período que tenha vivido estabilidade econômica, inflação controlada, inclusão social e a menor taxa de desemprego da história. Isso é bom pro país, o país é respeitado. Atravessamos, como já disse antes da entrevista, crise que outros países sofreram muito mais e que nós conseguimos passar. Tem um momento de turbulência? Tem. Mas, eu repito, sentando, conversando, eu acho que a gente encontra caminho e eu não acredito que haja fissuras na base.

Blog – A ex-ministra Marta Suplicy saiu atirando, fazendo críticas ao governo. Como o PT, e o governo receberam essas declarações?

Wagner - Ela é uma senadora, ela tem o direito de fazer a crítica, ela é uma integrante política do Partido dos Trabalhadores. Eu acho que algumas críticas feitas foram muito duras, algumas, injustas. É óbvio que tem coisas a ver com o próprio ambiente político de São Paulo. O PT não teve um bom desempenho, perdeu parlamentares, não teve uma votação boa, e isso acaba criando um clima entre os petistas de São Paulo também que as pessoas ficam procurando a explicação para aquilo que aconteceu. Não é meu estilo. Eu prefiro fazer as críticas e debater os temas dentro da casa. É um direito dela, ela é uma senadora, foi prefeita da maior cidade da América Latina, mas eu buscaria outro caminho.

O sargento Danilo Santiago, morto durante treinamento operacional com helicóptero da Base Aérea de Campo Grande (MS) nesta quinta-feira (22), foi enterrado em Itapetininga (SP) nesta sexta-feira (23). O sepultamento ocorreu por volta das 18h no cemitério Santíssimo.

Santiago tinha 40 anos e atuava como enfermeiro. De acordo com a Aeronáutica, ele morreu após cair de uma altura de aproximadamente oito metros. Ele chegou a ser socorrido após o acidente, mas morreu no Hospital da Base Aérea de Campo Grande.

O acidente deverá ser investigado por uma comissão da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo a Base Aérea, o profissional usava equipamentos de segurança.

informou que Santiago deixa esposa e filho. A Aeronáutica tá dando assistência e solidariedade aos familiares do militar e também investiga as circunstâncias do acidente.

O inquérito irá verificar se houve problemas no cabo ou no mosquetão e ainda se o militar falhou ao realizar algum procedimento.

O acidente aconteceu quando o militar fazia treinamento de busca e salvamento. Ele descia do cabo de um helicóptero e caiu de altura de aproximadamente 8 metros. O sargento lotado no Esquadrão Pelicano usava equipamentos de segurança.

Ele foi socorrido após o acidente, mas morreu no Hospital da Base Aérea de Campo Grande. Em nota, o órgão lamentou a morte do militar e disse que a queda foi durante um exercício com um guincho, por volta das 15h10 (de MS).

O militar era enfermeiro e veio à capital sul-mato-grossense do interior de São Paulo. Ele deixa esposa e filho. O acidente será investigado por uma comissão da FAB. O corpo foi encaminhado para Itapetininga.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, visitou na quarta-feira (21) o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para conhecer a infraestrutura e projetos da unidade estratégica da Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pelo lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais no País, instalada na Região Metropolitana de São Luís (MA).

Acompanhado do vice-governador, secretários e assessores, o governador foi recepcionado com honras militares pelo coronel aviador Cláudio Olany Alencar de Oliveira, diretor do Centro, que fez uma apresentação institucional destacando o contexto atual, o panorama histórico e a organização sistêmica das atividades espaciais no Brasil.

Também foram abordados a infraestrutura, últimos avanços e principais operações de lançamento da organização militar.

A comitiva conheceu o Centro de Controle, a partir do qual são coordenadas todas as operações de lançamento e concentra profissionais responsáveis por estações remotas espalhadas por todo Centro.

Visitou o Setor de Preparação e Lançamento (SPL) onde recebeu informações sobre os foguetes de treinamento, lançados com objetivo de manter a capacidade operacional das equipes e testar todos os meios e sistemas relacionados às campanhas de lançamentos.

Ainda no SPL, o governador conheceu os prédios de Controle e Preparação, Depósito de Propulsores, Preparação de Propulsores, Carregamento de Propelente Líquido, Preparação de Carga Útil, Depósito de Propulsores e o Centro de Controle Avançado (CAV), a Casamata, que abriga engenheiros e técnicos na área operacional, responsáveis pela segurança de área, preparação, montagem, transporte e integração dos veículos no lançador.

A visitação no SPL se encerrou na Torre Móvel de Integração (TMI), a plataforma de lançamento do maior foguete de fabricação nacional, o Veículo Lançador de Satélite (VLS), que tem a finalidade de colocar satélites em órbita equatorial a partir do CLA.

Oportunidades

“O objetivo da visita ao CLA é garantir uma sinergia, um estreitamento para que convênios concretos possam ser atraídos para o Maranhão, como por exemplo, a instalação de um polo tecnológico que se apoie na tecnologia aqui instalada e com isso possamos propiciar oportunidade de capacitação e de trabalho para a juventude do nosso estado”, disse o governador ao final da visita.

Criado por meio do decreto federal nº 88.136 de 1º de março de 1983, o CLA tem por missão executar as atividades de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais e de coleta e processamento de dados de suas cargas úteis, bem como a execução de testes e experimentos de interesse do Comando da Aeronáutica, relacionados com a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Pndae).

No Centro são realizadas importantes atividades do Programa Espacial Brasileiro como o Programa Microgravidade, quando são lançados experimentos científicos e tecnológicos a bordo de veículos que alcançam ambiente de microgravidade e fornecem dados para o aperfeiçoamento de pesquisas nas áreas de eletrônica, biotecnologia, mecânica, dentre outras.

Em pouco mais de 30 anos, o Centro realizou o lançamento de 470 veículos espaciais nacionais e estrangeiros em um total de 93 operações realizadas até hoje. Por tudo isso, o CLA é conhecido como a Janela Brasileira para o Espaço.

A IAI (Israel Aerospace Industries) e a Força Aérea Brasileira reiniciaram as negociações para o contrato de aquisição de três Boeing 767-300ER, que serão convertidos em reabastecedores.

O contrato inicial entre a IAI e a FAB foi assinado no início de 2014, mas teve de ser paralisado devido as eleições presidenciais em outubro. Atualmente as partes devem formalizar os detalhes contratuais, que inclui o plano de conversão. Inicialmente o projeto prevê que o primeiro exemplar seja convertido em Israel e os dois restantes no Brasil, pela TAP Manutenção e Engenharia Brasil, em Porto Alegre, RS.

A TAP, anteriormente Varig Engenharia e Manutenção, realizou em meados de 2005 algumas conversões do Boeing 767 em parceria com a IAI.

A chegada dos 767 Tanker são fundamentais para a FAB reestabelecer sua capacidade de transporte estratégico e de reabastecimento em voo com aeronave a jato, que foi temporariamente paralisado devido a aposentadoria do KC-137.

De acordo com os requisitos formulados pela FAB, o aviões serão convertidos a partir de células usadas do Boeing 767-300ER devendo realizar reabastecimento em voo, transporte estratégico de carga e tropa e evacuação aeromédica.

A IAI possui ampla experiência na conversão do Boeing 767 de passageiros na versão cargueira, mas atualmente produziu um único 767 reabastecedor, vendido a Colômbia. O projeto israelense batizado de 767 MMTT (Multi-Mission Tanker-Transport) é considerado um dos mais modernos e flexíveis da categoria, permitindo uma série de configurações, incluindo a instalação de pods de reabastecimento, boom de reabastecimento aéreo, ou ambos. Além de uma série de opções de layout interno.

Rio - O presidente do Instituto Ser de Direitos Humanos, o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, informou à coluna que enviará carta a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para questionar o parecer enviado pelo Exército à Casa. A força é contra aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia no país.

De acordo com o documento, obtido pelo jornal “Folha de S. Paulo”, se aprovada, a proposta poderia ter “reflexos negativos” para as Forças Armadas. “(...) Considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (..) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz um trecho do parecer.

Alcântara afirma que o Exército não informa quais seriam as imprecisões nem quais as consequências. “(O parecer) Não esclarece quais são as tais imprecisões contidas na proposta. O Exército sempre nega que haja preconceito na instituição, mas a falta de clareza nesse documento dá margem a avaliar que é um discurso preconceituoso”, afirma o presidente do instituto. Figueiredo disse que a carta à comissão da Câmara será enviada após o recesso parlamentar, em fevereiro.

Crimes de ódio

O projeto da Câmara da deputada Maria do Rosário (PT-RS) tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a criminalização da homofobia como principal ponto. “O Exército teme que militares se declarem homossexuais nos quartéis”, diz Fernando Alcântara de Figueiredo.

Fim da disciplina

Deputado federal e militar da reserva, Jair Bolsonaro (PP-RJ) diz que se depender dele o projeto não passa na Câmara. “Por mim vai para o lixo. Se isso virar lei vai acabar com a disciplina militar. Temos projetos mais importantes para votar”, afirma Bolsonaro, que foi o parlamentar mais votado do Rio, em 2014, com 464 mil votos.

23 dias sem receber

A pensionista Anabela Puchalski continua sem receber sua pensão militar, conforme noticiou a coluna na última edição. Agora, já são 23 dias de atraso. O Exército informou, por nota, que ela deve comparecer à Seção de Inativos e Pensionistas da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, no Centro, para resolver o problema.

Atraso continua

O Exército acrescenta que a pensionista tem a opção de enviar e-mail para a Ouvidoria da mesma unidade militar (ouvidoria@1rm.eb.mil.br). O problema é que Anabela Puchalski disse que foi ao Palácio Duque de Caxias quatro vezes sem sucesso. Questionada pela coluna, a instituição não retornou até esta sexta-feira.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria a Lei de Dados Abertos, para garantir o acesso público a todos os dados primários produzidos, coletados ou armazenados por órgãos da administração pública, direta e indireta, nas esferas municipal, estadual e federal. A medida está prevista no projeto de lei (PL) 7804/14, do deputado licenciado Pedro Paulo (PMDB-RJ).

Uma das principais inovações do PL 7804/14 é obrigar a disponibilização de dados (forma não processada do conteúdo), em vez de somente informações (conteúdo processado). “A abertura de informações, como previsto na Lei de Acesso à Informação, é apenas uma parte de um processo de ampla transparência e participação”, argumenta Pedro Paulo. “A liberação de "dados", em seu formato bruto, é importante porque permite a produção de outros tipos de usos e análises – como, por exemplo, o cruzamento de dados distintos ou o seu uso em aplicativos”, completa.

A proposta ressalva, porém, os casos de dados sigilosos, pessoais ou que de qualquer forma possam causar danos à concorrência ou à livre iniciativa.

Atualmente, diversos dispositivos legais previstos na Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (12.527/11) e no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) já contribuem para melhorar a transparência e o controle social de atos praticados pelo poder público. Pedro Paulo cita também iniciativas dos entes públicos como o Portal de Dados Abertos, do governo federal, e o Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Rio.

No entanto, para o deputado, o modelo atual ainda apresenta problemas, como a dispersão do conteúdo, a falta de padronização e a utilização de formatos proprietários (requer softwares pagos para serem acessados).

Para resolver o problema da dispersão, ele sugere o uso de um único site de internet para cada ente da administração pública, a fim de centralizar a distribuição pública de dados das entidades a ele vinculadas. “Isso trará grandes benefícios à sociedade civil, à academia e aos desenvolvedores de softwares e aplicativos que desejam se utilizar dos dados públicos”, afirma.

Manual

O texto determina a criação, pelo Ministério do Planejamento, do Sistema Integrado de Disponibilização de Dados Abertos, que será o responsável pela elaboração e atualização periódica do Manual de Dados Abertos da Administração Pública. O manual, segundo o autor, deverá definir quais protocolos e arquivos poderão ser utilizados, conforme o conceito de dados abertos, além de definir o padrão das interfaces de aplicação web usadas na apresentação dos dados. O objetivo é permitir que qualquer interessado seja capaz de capturar, armazenar e processar os conteúdos.

O formato aberto consiste na disponibilização de dados em texto plano com marcadores de separação de campo, planilhas ou outros formatos de arquivos amplamente documentados e que não exijam qualquer licença ou software específico para leitura e acesso.

“A ausência de padrões e o uso de formatos que não permitem a ampla utilização por terceiros trazem dificuldades quando se trata, por exemplo, de comparar dados entre entes diferentes, ou quando se deseja que um aplicativo desenvolvido para uma cidade funcione em outras”, explica o autor.

O projeto prevê prazo de seis meses para o Ministério do Planejamento, após a publicação da nova lei, divulgar a primeira edição do manual e criar um site centralizado de dados abertos da administração pública.

As cidades com mais de 500 mil habitantes terão seis meses para adequar-se ao Sistema Integrado de Dados Abertos, enquanto os municípios que tenham entre 10 mil e 500 mil habitantes deverão adequar-se em um ano. O projeto dispensa as cidades com população inferior a 10 mil pessoas de integrar-se ao sistema.

Tramitação

A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto deverá ser analisado conclusivamente pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira, o ministro da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, afirmou que foi mal compreendido em suas manifestações sobre ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

Há uma semana, em evento na capital gaúcha, Padilha havia anunciado que o governo federal não vê necessidade de investir no prolongamento da pista por falta de demanda de carga. Na última quinta-feira, três dias após um voo da Azul fazer pouso de emergência na Base Aérea de Canoas — a aeronave apresentou problemas no freio, e a pista do Salgado Filho poderia ser muito curta nesta situação —, no entanto, o ministro emitiu uma nota, afirmando que havia solicitado que a Infraero "avaliasse a conveniência e oportunidade de ser dado andamento ao projeto de ampliação da pista".

A nota emitida foi interpretada como um recuo do ministro em relação a sua manifestação anterior. Na Gaúcha, nesta manhã, no entanto, Padilha disse que não mudou de opinião. Segundo ele, o prolongamento da pista do aeroporto nunca saiu dos planos do governo, e que comunicado à Infraero seria um pedido para fosse considerado outro argumento para dar prioridade às obras: a segurança dos voos, em vez da demanda de carga.

— A obra nunca foi revogada. Ela está no plano diretor do Salgado Filho e seria feita em mais ou menos dia. Apenas pedi que seja feita em menos dias e que se coloque em primeiro lugar a segurança dos passageiros, que é mais importante do que a demanda de carga — afirmou o ministro.

Segundo Padilha, a obra é um "compromisso" da Infraero com a nação brasileira. O órgão, no entanto, teria partido de uma "premissa equivocada", que não estava justificando a obra. Se o argumento da segurança nos voos tivesse orientado as discussões desde o início, todo o processo poderia estar mais adiantado, e essa "má interpretação" não ter ocorrido, acredita o ministro.

— Se a Infraero tiver um motivo a mais para esperar, ela vai esperar. Tem tantos outros (aeroportos) mais urgentes. Enfim, tem demanda de 20 para cada real disponível — afirma.

Na última quinta-feira, o prefeito José Fortunati comemorou a nota emitida pela Secretaria da Aviação Civil e disse que "as obras poderiam começar amanhã", alegando que a presença de 1,8 mil famílias no entorno do aeroporto não seria um problema para a expansão da pista. Padilha concorda que as obras podem começar, mas não têm como serem finalizadas sem a desocupação da área. Além disso, o ministro informou que o projeto ainda não passou pelo Conselho de Administração da Infraero.

Nada como uma dose de realidade para readequar o tom das políticas públicas. O episódio que forçou o pouso de uma aeronave da Azul na base aérea de Canoas acabou servindo de senha para o famoso "giro de 360 graus", desta vez de fato. 

Voltamos ao ponto em que estávamos antes das novas diretrizes do ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil, o gaúcho Eliseu Padilha, sobre a desistência da ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho para se focar na construção de um novo em Portão, cercada de oportunidades. A obra, que havia sido embalada pelo governo reeleito, da noite para o dia foi considerada desnecessária e até foco de desperdício de dinheiro. 

Nestas primeiras e espantosas semanas de janeiro, entre as várias surpresas que esperavam os brasileiros depois da esquina de 2015, surgiu a determinação de abandonar a obra que já havia consumido mais de uma centena de milhões de reais e anos de trabalho, além de transformar o destino de centenas de famílias.

Depois que decolou, ganhou adereços tão ou mais exóticos, como a sugestão do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS) de destinar a área nobre do Salgado Filho a investimentos imobiliários. O fato de Padilha ter recuado não significa que a obra vai ganhar velocidade. A ampliação ainda não tem projeto – o Exército, que havia sido encarregado da tarefa, declinou da missão. E ainda é preciso resolver a inconsistência do solo. Mais toda a inconsistência que cerca o futuro de quem voar.

Desde 2010 comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), o general de Exército José Carlos De Nardi permanecerá na função no segundo governo da presidente Dilma. No Exército desde 1961, foi adido no Chile e esteve à frente do Comando Militar do Oeste e do Comando Militar do Sul. O EMCFA coordena as atividades que envolvem as três forças e assessora diretamente o ministro da Defesa. De Nardi foi responsável pela estratégia de defesa na Copa, função que repetirá na Olimpíada 2016, no Rio de Janeiro.

O EMCFA completará cinco anos. O que foi possível fazer nesse período?

A minha principal missão chama-se interoperabilidade. Já acabou aquela ideia de que Exército é só terra, Força Aérea apenas ar e Marinha, mar. Hoje, não existe guerra ou guerrilha onde só se aplique uma força. O EMCFA ajuda a mudar uma cultura, que aprimora as Forças Armadas.

Dos comandantes, apenas o senhor segue na função no novo mandato de Dilma. Mudou o perfil de comando das forças?

O Rossato (tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Rossato) já trabalhava com o (comandante) Juniti Saito (na FAB), é uma continuidade. O (general) Enzo Peri (comandante do Exército) era mais reservado, o (general) Villas Bôas é mais aberto. E todo mundo segue o chefe do EMCFA, todos são colorados (risos). No lado militar, todos têm experiência como os antigos. Cada um vai colocar um pouco de si, mas, em linhas gerais, não vejo grandes mudanças.

A defesa funcionou bem na Copa. Muda muito para a Olimpíada 2016?

Na Copa, tínhamos 12 cidades com jogos de dois em dois dias. No Rio, são jogos na mesma cidade e sem folga, ou seja, vai exigir uma segurança dobrada. Estamos nos preparando há um ano. Inicialmente, penso em destacar só das Forças Armadas entre 20 mil e 30 mil homens.

Tenente-brigadeiro do ar, Nivaldo Luiz Rossato será comandante da FAB

O futuro comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) será o tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato. Entrou em 1969 na FAB. Ao longo da carreira, tornou-se líder de Grupo de Aviação de Caça. Acumula mais de 3,5 mil horas de voo, além de cursos para caça aérea, líder de esquadrilha, líder de esquadrão, piloto de transporte de tropa e inspetor de aviação civil. Foi adido na Venezuela e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.

Quais os desafios para a Aeronáutica nos próximos anos?

Um dos desafios é ampliar ainda mais o processo de modernização da FAB (Força Aérea Brasileira). Nos últimos anos, as conquistas foram inegáveis. O meu compromisso é manter uma Força Aérea com capacidade de pronta resposta, ágil, proativa e que seja orgulho de todos os brasileiros.

Um exemplo de modernização é a compra dos caças suecos Gripen?

O contrato prevê a aquisição de 36 caças. A aeronave foi projetada para controle do ar, defesa aérea, reconhecimento aéreo, ataques ar-solo e ar-mar. O Gripen NG permitirá à FAB enfrentar ameaças em qualquer ponto do território nacional com carga plena de armas e combustível. Proporcionará ao país exponencial poder dissuasório, garantindo a soberania do Brasil.

Os cortes no orçamento da União podem influenciar no dia a dia da FAB?

O Comando da Aeronáutica é solidário aos esforços de consolidação fiscal e diminuição do déficit público. A FAB tem buscado cumprir as diversas tarefas a ela atribuídas por meio de uma gestão eficiente e responsável.

A partir de fevereiro, ver os comandantes do Exército, Aeronáutica e Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) reunidos com semblantes tensos não indicará obrigatoriamente uma crise militar. Poderá ser apenas um jogo do Internacional.

Ao anunciar a troca da cúpula das três forças após oito anos, a presidente Dilma Rousseff deu sotaque gaúcho para a elite militar. Com a permanência no EMCFA do general José Carlos De Nardi, natural de Farroupilha, dos quatro principais postos das Forças Armadas três serão ocupados por oficiais do Rio Grande do Sul.

De Nardi ganha a companhia do brigadeiro Nivaldo Rossato, nascido em São Gabriel, e do general Eduardo Villas Bôas, de Cruz Alta. Nas próximas semanas, Rossato assume o comando da Aeronáutica e Villas Bôas, do Exército. Em comum, além da Estado natal, os três têm experiência de comando, passagens por embaixadas e bom trânsito no meio político.

— E são todos colorados, temos um consulado — brinca De Nardi.

A paixão do general pelo Inter é conhecida em Brasília. Quando seu celular toca, ecoa o hino do time em versão tradicionalista. Entre medalhas e presentes, tem na parede do gabinete no sétimo andar do Ministério da Defesa o diploma de conselheiro colorado.

Nascido na Serra, De Nardi cresceu no quarto distrito de Porto Alegre. Doutor em Ciências Militares, assumiu em 2010 o recém-criado EMCFA, responsável por assessorar o ministro da Defesa e por operações integradas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Após coordenar a estratégia de defesa na Copa, repetirá o trabalho na Olimpíada 2016, no Rio.

Atleta de natação e polo aquático na juventude, Villas Bôas (ou VB, como chamam os amigos), destacou-se na selva e nos gabinetes. Liderou a assessoria parlamentar do Exército e o Comando Militar da Amazônia. Sua escolha foi uma surpresa, já que era o mais jovem na carreira dos postulantes ao cargo. Pesou seu perfil. Villas Bôas é considerado conciliador e afável.

Rossato é um experiente piloto, com curso de comando e controle na Força Aérea francesa e mais de 3,5 mil horas de voo em diferentes aeronaves militares. Ele segue o trabalho do brigadeiro Juniti Saito no comando da Aeronáutica, de quem era o chefe do Estado-Maior.

Na Marinha, assumirá o almirante de esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira, 62 anos, nascido no Rio de Janeiro.

Um drone (aeronave não tripulada) carregando 3 kg de metanfetamina foi encontrado aos pedaços no estacionamento de um supermercado em Tijuana, no México. O local fica próximo a San Ysidro, bairro da cidade de San Diego, já nos Estados Unidos.

A polícia mexicana disse que o drone caiu na noite de terça-feira (20) provavelmente porque as drogas a bordo eram pesadas demais para ele. O modelo da aeronave foi identificado como Spreading Wings 900 Hexacopter, vendido na Amazon por US$ 1.400 (R$ 3.600).

As autoridades acrescentaram que o artefato tem sido cada vez mais usado no transporte ilícito de itens.

Em um comunicado, a polícia de Tijuana afirmou que as drogas foram divididas em seis pacotes grosseiramente amarrados ao robô.

Depois de receber uma ligação anônima sobre o acidente, os policiais recolheram o drone para analisá-lo, na tentativa de rastrear quem o enviou e de onde ele decolou.

O texto diz que a aeronave era um protótipo que podia ter coordenadas de um GPS e viajar até o destino de forma autônoma. Não era necessário que houvesse alguém para pilotá-lo.

Segundo a polícia de Tijuana, os drones são apenas uma de muitas maneiras inovadoras que traficantes estão usando para transportar droga através da fronteira. Outros métodos incluem catapultas, túneis e aviões ultraleves.

No ano passado, a agência antidrogas dos EUA (DEA) já havia afirmado que drones estavam se tornando populares como método de transporte de drogas. Em abril, oficiais do Estado americano da Carolina do Sul encontraram um exemplar próximo ao muro de um centro de detenção carregado com celulares, maconha e tabaco.

A DEA acrescentou que gangues estavam começando a manufaturá-los contando inclusive com a contribuição de engenheiros para fazer dispositivos capazes de levar mais peso do que as aeronaves disponíveis no mercado.

A agência estima que os drones já façam mais de 150 viagens por ano.

LUTA CONTRA AS DROGAS

Em encontro com o colega mexicano Enrique Peña Nieto na Casa Branca, em 6/1, o presidente dos EUA, Barack Obama, ofereceu ao país parceria na luta contra as drogas. O tema dominou o encontro.

Segundo estimativas de grupos de direitos humanos, desde 2006, morreram mais de 100 mil pessoas na guerra entre os cartéis que atuam no México e o Exército.

Escrito por Campo Grande News

O coronel aposentado da Aeronáutica Israel Silva Cavalcante, 75 anos, morreu enquanto tentava colher mangas em frente de uma residência na rua Marajó, no Jardim Seminário, na tarde desta quarta-feira (21).

Ele subiu na árvore com uma escada e usava uma vara metálica desmontável para derrubar as frutas. Os bombeiros suspeitam que ele tenha sido eletrocutado ao encostar em fios de alta tensão que passam por entre os galhos, pois tinha os braços arroxeados.

Filho do idoso, o aviador Marcos Vinícius Cavalcante, 48 anos, esteve no local do incidente e contou ao Campo Grande News que o pai tinha costume de sair de carro pela cidade no fim da tarde e parava em imóveis quando avistava árvores carregadas de frutas. O homem então pedia aos donos para colhê-las e as levava para casa, no bairro São Francisco.

Marcos Vinícius acredita que o pai, ao contrário do que disseram os bombeiros, pode ter sofrido mal súbito, pois já vinha apresentando problemas de saúde em razão da idade avançada.

Além do Corpo de Bombeiros, equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) esteve ao local para atestar a morte. A dona do imóvel não estava em casa, pois havia saído para o trabalho. Não havia ninguém no local. A mangueira fica atrás de um muro na parte da frente da residência. Israel apoiou a escada pela calçada para conseguir subir na árvore.

O filho dele disse que o pai sempre levava o "equipamento" para colher frutas no porta-malas do veículo.

Sargento Eduardo Lopes, do Corpo de Bombeiros, recomenda às pessoas que evitem colher frutos em locais próximos à rede de alta tensão e, caso o façam, que não usem instrumentos metálicos, mas sim de madeira.

Acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (22), em Campo Grande

Um sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) morreu durante um treinamento na tarde desta quinta-feira (22), em Campo Grande. O sargento Danilo Carlos de Campos Santiago participava de um treinamento operacional com um helicóptero de resgate, quando caiu de uma altura de cerca de oito metros.

De acordo com nota da FAB, a queda ocorreu durante um exercício com guincho. Nesse tipo de treinamento, o militar desce por um usando um cabo de aço até chegar à vítima.

Após o acidente, o sargento foi socorrido, mas faleceu no hospital da Base Aérea. As circunstâncias do acidente serão investigadas.

A Aeronáutica informou na nota que presta assistência e solidariedade aos familiares do militar, que é do interior de São Paulo, mas morava na Capital.

A foto de um A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira aparece na lista das 25 melhores imagens do mundo, selecionadas a partir da rede social Flickr. Captada pelo Sargento Johnson Barros, a imagem é a única da América Latina entre as escolhidas em um universo de “centenas de milhões” de imagens postadas em 2014, segundo os administradores da página.

Batizada de “Fim de Tarde”, a foto foi realizada no aeroporto de Maringá (PR) durante a Operação Ágata. O A-29 Super Tucano estava naquela cidade para cumprir a missão defesa aérea na região de fronteira.

Sargento Johnson durante missão da FAB  ”A imagem representa o fim do dia. Todos nós, militares, temos um dia cansativo, fazendo nossos atributos. E ali era justamente para mostrar que a gente trabalha até o último momento do sol, às vezes até à noite, para de manhã cedo voltar a trabalhar”, explica o Sargento Johnson.

Com 20 anos de serviço ativo na FAB, o Sargento Johnson é especialista em manutenção de aeronaves. Ele trabalhava no 1° Grupo de Defesa Aérea, em Anápolis (GO), e começou sua carreira de fotógrafo registrando os Mirage III que operavam naquela unidade. Hoje, ele serve no Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

“Muitas pessoas adoram Aeronáutica, outras nem conhecem, mas quando elas veem a fotografia começam a se interessar”, conta o militar. Segundo ele, retratar aeronaves é também uma forma de estimular o interesse em ingressar na FAB. “É também a questão de transmitir um sonho”.

O sargento Danilo Carlos de Campos Santiago, de 40 anos, do efetivo da Base Aérea de Campo Grande (MS) faleceu após treinamento operacional, na tarde desta quinta-feira (22), na Capital. Natural do interior de São Paulo, Itapetininga, o sargento residia há um ano na Capital.

De acordo com a Força Aérea Brasileira, tratava-se de um exercício de resgate utilizando um helicóptero. Na ocasião, Danilo teria que resgatar a suposta vítima que estaria no chão, com um guincho, quando ele sofreu uma queda. As causas do acidente ainda serão investigadas e a Aeronáutica está prestando toda a assistência aos familiares.

Após a queda de aproximadamente 8 metros, uma equipe de resgate do local prestou os primeiros atendimentos médicos. Em seguida, o sargento foi encaminhado de helicóptero para a unidade de saúde, cerca de 15 quilômetros da região do acidente. Próximo ao aeroporto de Campo Grande, já havia uma ambulância aguardando para transportá-lo ao Hospital da Base Aérea.

Danilo deu entrada ainda com vida no hospital, mas veio a óbito em razão da gravidade dos ferimentos diversos. O corpo passou por autópsia durante a madrugada de hoje (23), mas ainda não saiu o laudo do Imol (Instituto de Medicina e Odontológica Legal). O Comando da Aeronáutica publicou uma nota lamentando o falecimento e prestando esclarecimentos.

Danilo vivia apenas com sua esposa e filho de oito anos de idade, em Campo Grande. Portanto, após a liberação, o corpo foi para a Capela da Base Aérea, seguindo de aeronave da FAB para Guarulhos, São Paulo, onde será encaminhado para sua cidade natal, Itapetininga, local que reside a maioria dos seus familiares.

A FAB está em dúvida sobre o que fazer com o Hércules C-130 acidentado na Antártica, em 27 de novembro. A aeronave é antiga, de uma frota a ser desativada, e talvez não valha recuperá-la em território de clima tão hostil. Possivelmente, o cargueiro será desmontado e trazido em partes para o Brasil. Quanto às causas do acidente, vem aí algo próximo a colocar uma pedra sobre o assunto.

 Voa, Brasil

Caçula do transporte aéreo de passageiros no Brasil, a Azul oferecerá 25 mil assentos adicionais nessa alta temporada, que começou antes do Natal e inclui o feriadão de Carnaval. A empresa com mais de 100 destinos programou 300 voos extras em fevereiro e março, entre nacionais e internacionais.

Ação do MPF/PA buscou evitar riscos à segurança das aeronaves

O município de Belém, o ex-prefeito Duciomar Gomes da Costa e os ex-secretários municipais Camilla Penna de Miranda Figueiredo e Ivan José dos Santos foram condenados pela Justiça Federal a pagar multas no total de mais de R$ 1,5 milhão. Os réus deixaram de cumprir liminar expedida em março de 2012 que os obrigava a adotar uma série de providências para eliminar o acúmulo de lixo e de aves, como urubus, nas áreas do entorno dos aeroportos de Belém, colocando em risco a segurança aeroportuária.

A sentença condenatória foi assinada nesta quarta-feira, 21 de janeiro, pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves. Os réus ainda poderão interpor recursos perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

O município de Belém foi condenado a pagar R$ 1 milhão. Ao ex-prefeito Duciomar Costa foi imposta a multa de R$ 300 mil. A ex-secretária Municipal de Meio Ambiente Camilla Figueiredo terá que pagar R$ 100 mil e o ex-secretário Municipal de Saneamento Ivan José dos Santos, R$ 150 mil.

Quanto aos gestores atuais, ou aqueles que os sucederem nos cargos, a Justiça fixou o prazo de 90 dias para que adotem as providências que foram ignoradas por seus antecessores. Caso não cumpram o determinado na sentença, também pagarão multas de R$ 500 mil (o prefeito atual), R$ 200 mil (o secretário de Meio Ambiente) e R$ 300 mil (o de Saneamento). Para o município, a multa foi aumentada para R$ R$ 2 milhões. Todos estarão sujeitos ainda a que “eventuais condutas criminais ou ímprobas” sejam apuradas pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).

Riscos - Ao sentenciar a ação civil pública ajuizada pelo MPF/PA, o juiz federal Arhur Chaves destacou que a ocorrência de lixões no entorno de aeroportos, como o de Belém, “envolve riscos severos à vida e ao patrimônio dos jurisdicionados” e referiu-se especialmente ao acidente com aeronave de companhia aérea brasileira que causou um prejuízo material de US$ 9,65 milhões.

“A repetida recusa dos secretários municipais e do prefeito municipal em atender aos chamados da Comissão de Prevenção do Perigo Aviário (CPPA) e do Ministério Público Federal para a solução da questão, ainda na via administrativa, demonstrando desinteresse em tema de sua competência, afasta a chamada ‘culpa anônima’ pela falta do serviço público, haja vista a evidente configuração de conduta omissiva por parte do ente municipal”, escreve o juiz num trecho da sentença.

A existência de resíduos sólidos descartados em locais impróprios resulta em focos de atração de aves (principalmente urubus), aumentando os riscos de colisão com aeronaves. De acordo, com o juiz, tal fato caracteriza o denominado “perigo ou risco aviário” em áreas de entorno do Aeroporto Internacional de Belém e do Aeroporto Brigadeiro Protásio.

O problema, de acordo com o magistrado, ganhou tanta relevância que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já estipularam várias medidas de segurança para a aviação nacional. No âmbito do Estado do Pará, o mesmo acompanhamento ficar a cargo do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I).

A sentença reforça ser indiscutível a obrigação do município em “gerenciar apropriadamente os resíduos urbanos (tema sobre o qual não há controvérsia possível, haja vista sua obviedade), bem como a existência de nexo entre a precária situação relativa ao manejo de resíduos sólidos nas áreas apontadas na inicial e o número de colisões ocorridas entre aeronaves e urubus, em face de relatórios técnicos realizados pela Infraero (matéria de fato que sequer foi objeto de questionamento nas defesas apresentadas)”.

A Força Aérea Brasileira faz parte da vida da coronel médica Carla Lyrio Martins. Com 25 anos de dedicação à carreira militar, Carla diz que os principais momentos de sua trajetória se misturam com a corporação. E a partir de agora ela própria passa a fazer parte da história da FAB ao se tornar a primeira mulher a comandar uma unidade militar. Carla acaba de assumir o comando da Casa Gerontológica Brigadeiro Eduardo Gomes, no Rio de Janeiro, que presta atendimento integrado de saúde e bem estar a pessoas idosas.

Carla ingressou na FAB pouco depois de concluir o curso de medicina na Faculdade de Medicina em Petrópolis. “Eu estava no sexto ano da faculdade e alguns colegas conversaram sobre a oportunidade de ingressar como oficial médico. Já havia mulheres do quadro da FAB, mas não na área médica. Eu me inscrevi no concurso e fui fazer a prova. Lembro bem que eram apenas cinco vagas e quando cheguei para a prova, o ginásio do Vasco, no Rio de Janeiro estava lotado. Mas fiquei muito feliz quando fui aprovada. Era a primeira vez na história da corporação que as oportunidades de ingresso eram iguais”, lembra.

Desde o curso de formação às primeiras missões, Carla diz que sempre foi muito bem recebida e não sentiu qualquer tipo de tratamento diferenciado pelo fato de ser mulher. “A Força Aérea valoriza o trabalho, independente de gênero, cor ou origem. Passei por unidades estritamente masculinas e nunca me senti diferente ou menos respeitada pelo fato de ser mulher”, garante.

Carla já serviu em diferentes lugares do país e diz que se sente privilegiada em ter conseguido conciliar a carreira médica com a militar. “Construí minha vida na Força Aérea. Ela esteve presente em momentos especiais da minha vida”, afirma. A coronel médica conta que seu casamento foi um destes momentos especiais em que carreira militar e vida pessoal se mesclam. Ela e o marido que conheceram na FAB e se casaram em Belo Horizonte. Por coincidência, o esquadrão em que servia teve de parar na capital mineira para reabastecer a aeronave. Então, os militares do esquadrão aproveitaram e fizeram uma surpresa para ambos, comparecendo e prestigiando o casamento.

No início deste ano, Carla diz que recebeu um “presente”: o convite para comandar a Casa Gerontológica Brigadeiro Eduardo Gomes, que presta atendimento multidisciplinar a pessoas idosas. Para ela, seus principais desafios e motivações é realizar o trabalho com dedicação e entusiasmo. “Meu objetivo no momento é me dedicar a essa nova função, manter a qualidade do atendimento que hoje é realizado na Casa e contribuir para o trabalho da equipe”, afirmou.

A coronel diz que espera que seu pioneirismo possa estimular e motivar outras mulheres que estão na carreira militar. “A mulher entra e se propõe a fazer um bom trabalho. Vejo que as oportunidades que eu tive estão disponíveis para quem tem interesse, estuda e trabalha com muita dedicação. Estou muito honrada em ter chegado aonde cheguei e ter sido reconhecida por isso”, finaliza.