sexta-feira, janeiro 23, 2015 |

2015

Governo analisa 11 aeroportos para concessão e mudanças no modelo de leilões ...

O governo federal analisa 11 aeroportos que podem ser concedidos à iniciativa privada, em um programa de novos leilões que deve ser iniciado ainda este ano, disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, à Reuters, nesta quinta-feira. Mudanças no atual modelo de concessões de aeroportos também estão em estudo, segundo o ministro. Uma das regras que pode mudar é o veto à participação dos sócios das atuais concessionárias em novos leilões ...

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Militar da Base Aérea morre durante treinamento com helicóptero em MS

Sargento caiu de altura de 8 metros, segundo assessoria da instituição. Ele usava equipamentos de segurança no momento da queda.

Morena

Um militar de 40 anos, da Base Aérea de Campo Grande, morreu na tarde desta quinta-feira (22), durante um treinamento operacional com helicóptero. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o sargento caiu de uma altura aproximada de 8 metros e usava equipamentos de segurança.

Ele chegou a ser socorrido após o acidente, mas morreu no Hospital da Base Aérea de Campo Grande. Em nota, o órgão lamentou a morte do militar e disse que a queda foi durante um exercício com um guincho, por volta das 15h10 (de MS).

Ainda conforme a instituição, o sargento usava equipamentos de segurança. O militar era enfermeiro e veio do interior de São Paulo. Ele deixa esposa e filho. A princípio, o velório do militar será realizado na capela da base. O acidente será investigado por uma comissão da Força Aérea Brasileira (FAB).

A princípio, corpo continua no hospital da base, onde morreu. A principio, o velório será na capela da base. A Aeronáutica presta assistência e solidariedade aos familiares do militar e investiga as circunstâncias do acidente.

Greve em aeroportos dobra percentual de voos atrasados

Demoras superiores a 30 minutos somaram 18%, ante 8% na semana passada; partes vão se reunir nesta sexta (23). Movimento ocorreu das 6h às 7h; associação das empresas aéreas afirma que efetivo mínimo não foi garantido.

Mariana Barbosa

A greve de comissários, pilotos e trabalhadores de aeroportos que ocorreu das 6h às 7h desta quinta-feira (22) fez mais que dobrar o percentual de voos atrasados.

O índice de atrasos superiores a 30 minutos chegou a 18%; na quinta da semana anterior, 8% saíram atrasados. Os problemas ficaram concentrados na parte da manhã.

O nível de cancelamentos foi considerado normal pelas empresas: 8,9%; uma semana antes, eles atingiram 6,4% dos voos. Os maiores transtornos foram sentidos no Galeão, no Rio de Janeiro, onde uma manifestação na via de acesso impediu a chegada ao aeroporto.

O jornalista francês Jonathan Tamalet, 25, foi um dos afetados. Pouco mais de meia hora antes de seu voo partir, ele corria pela única via de acesso ao aeroporto. Ele deveria decolar às 8h45 para Curitiba (PR), mas não conseguiu. Acabou num voo às 9h com escala, adiando sua chegada em quase 3 horas.

"Na França tem greve, mas dentro do aeroporto", disse o funcionário da Hospitality, uma das organizadoras da Olimpíada de 2016.

De acordo com a Abear, associação que representa as empresas aéreas, o planejamento prévio, como o incentivo ao check-in pelo celular ou a permissão para remarcação de voos, aliviou o transtorno aos passageiros.

Entretanto, o impacto da greve na malha das empresas, com o efeito dominó dos atrasos, foi "superior a 20%". "A adesão passou de 20% e não foi garantido o efetivo mínimo", afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

A entidade obteve na véspera decisão judicial garantindo o efetivo mínimo de 80% e diz que já apresentou os números para o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Sérgio Dias, presidente da Fentac (Federação Nacional dos Trabalhadores em aviação), contesta. Para ele, o movimento atingiu o objetivo de sensibilizar as empresas. "Desde 1988 não havia uma greve unificada de aeronautas e aeroviários."

Os dois lados se reúnem nesta sexta (23) para uma conciliação. Os sindicatos querem reajuste de 8,5%. As empresas oferecem 6,5% (0,17% acima da inflação) e dizem que atenderam 25 de 33 reivindicações. "Deflagrar greve quando se tem na mão uma proposta de ganho real, no momento em que o cenário econômico não é dos mais bonitos, não é a decisão mais adequada", diz Sanovicz.

Para Dias, os trabalhadores estão abertos a um reajuste menor que 8,5% "desde que as empresas melhorem as condições de trabalho, não escalando, por exemplo, para madrugadas sucessivas".

Reconstrução é lenta no devastado Haiti

ECOS da TRAGÉDIA de 2010 ainda estão presentes no cotidiano dos haitianos, que seguem convivendo com pobreza, poeira e escombros

Eduardo Matos

O dia 12 de janeiro de 2010 ainda não sai da cabeça de quem sobreviveu ao terremoto que devastou o Haiti. Foram 42 segundos que deixaram mais de 200 mil mortos e milhares de feridos e desabrigados. Cinco anos após a tragédia, a população do país se queixa das melhorias tímidas nas condições de vida, apesar dos esforços internacionais liderados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelas ruas de Porto Príncipe, capital haitiana, a destruição ainda é a principal marca. A área onde ficava o palácio presidencial, por exemplo, destruído no terremoto, segue cercada, mas os escombros já foram retirados. O governo segue funcionando em local provisório, a exemplo do parlamento.

COM PAÍS DESTRUÍDO, MIGRAÇÃO É ESPERANÇA

Em umas das vielas de Cité Soleil, região mais violenta e mais pobre do Haiti, um grupo de homens jogava dominó valendo doces. Bilan Nissan, de 32 anos, era um deles. Quando o assunto é a reconstrução do Haiti, sobram queixas:

– Não melhorou nada.

Uma das consequências da miséria e da falta de perspectivas para os haitianos é a onda migratória que tem ocorrido em direção ao Brasil. Deixar o Haiti para trabalhar em terras brasileiras virou a principal opção para jovens.

– Quero ir para o Brasil agora. Eu já tenho passaporte, mas tenho que ter um responsável, um amigo para me ajudar e ir para o Brasil – afirma o adolescente Enso Marc de Oliveira.

POR DENTRO da MISSÃO DE PAZ

- Nome – Minustah é Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (na tradução do francês para o português).

- Integrantes – São hoje 1.173 brasileiros do total de mais de 5 mil militares da missão. Ainda há 2.425 policiais da ONU, 437 civis, 1.302 haitianos e 195 voluntários.

- Principais objetivos – Estabilizar o país, favorecer eleições, fomentar o desenvolvimento e desarmar os milicianos.

- Custo e retornos – O Ministério da Defesa informa que o Brasil investiu R$ 2,1 bilhões na missão e recebeu como retorno da ONU, US$ 333,9 milhões.

Governo analisa 11 aeroportos para concessão e mudanças no modelo de leilões

Leonardo Goy E Jeferson Ribeiro

Mudanças no atual modelo de concessões de aeroportos também estão em estudo, segundo o ministro. Uma das regras que pode mudar é o veto à participação dos sócios das atuais concessionárias em novos leilões.

"Pode ser revisto (o veto). Temos de ver quantos players (empresas ou grupos de empresas) podem ser mantidos", disse. Com o objetivo de gerar concorrência entre os aeroportos já concedidos, o governo federal vetou, nos leilões dos terminais de Confins (MG) e Galeão (RJ), a participação de sócios dos aeroportos leiloados anteriormente: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

"A análise é: o número de players hoje já é suficiente para garantir a competitividade? Essa é a pergunta. Esta é uma análise que a gente não tem ainda", disse. O ministro não antecipou quais terminais podem ser leiloados, mas citou o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, entre os aeroportos que poderiam ser concedidos.

Ao falar de Porto Alegre, o ministro, que é gaúcho, indicou outra possível mudança no modelo de concessões. Como o aeroporto da capital gaúcha deve esgotar sua capacidade em 10 a 15 anos, uma possibilidade seria atrelar a concessão do Salgado Filho à construção e operação de um novo aeroporto na região para atender à futura demanda.

A ideia, segundo ele, seria usar parte da outorga a ser paga pelo aeroporto existente na construção de um novo, que seria depois operado pelo mesmo concessionário. "E ele terá de ter prazos para ter pronto o novo aeroporto, porque o antigo vai esgotar a capacidade."

EFEITOS DA LAVA JATO

O ministro confirmou que empresas envolvidas na Operação Lava Jato da Polícia Federal e que são sócias das concessões de aeroportos negociam uma possível venda dessas participações.

"Está havendo um movimento de transferências (...) Esse movimento está acontecendo em todos que têm empresas que estão com problemas (na Lava Jato)", disse o ministro. "Eles querem realizar ativos para ter fluxo de caixa, porque o sistema financeiro começou a colocar obstáculos para eles", acrescentou Padilha.

As denúncias da Operação Lava Jato envolvem 39 pessoas acusadas de participarem de um esquema de propina em contratos da Petrobras, 23 delas vinculadas aos grupos OAS, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Engevix. O Ministério Público pediu que as empresas façam o ressarcimento de 1,186 bilhão de reais aos cofres públicos.

A Engevix é sócia das concessões dos aeroportos de Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN), enquanto a UTC é sócia de Viracopos.

O grupo OAS integra a Invepar, que é sócia da concessão de Guarulhos. Já o grupo Camargo Corrêa, que controla a construtora Camargo Corrêa, envolvida nas investigações, é acionista, por meio de outras subsidiárias, da CCR, sócia em Confins.

AVIAÇÃO REGIONAL

Padilha reafirmou que ainda este ano o governo vai iniciar as licitações para obras em aeroportos regionais. O plano prevê a construção ou readequação de 270 terminais espalhados pelo interior do país. Destes, as empresas aéreas já operam ou têm interesse em operar em 124 terminais, disse o ministro.

"Hoje nós temos 43 destes aeroportos em fase de licenciamento ambiental. Após a licença, eles já podem partir para o anteprojeto e a licitação."

Para o plano de aviação regional, que envolve ainda subsídios para que as empresas aéreas operem voos para o interior, o ministro pretende usar os 4,4 bilhões de reais que devem ser arrecadados este ano pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

Desincompatibilização de servidor público candidato pode passar de três para seis meses

Os servidores públicos que desejem se candidatar a cargo eletivo poderão ter ampliado o prazo de desincompatibilização exigido de três para seis meses. A alteração na Lei de Inegibilidade consta do PLS 334/2014, apresentado em novembro pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com a legislação, o afastamento garante a percepção de vencimentos integrais, valendo para servidores estatutários ou não, de órgãos e entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos municípios, inclusive de fundações mantidas pelo Poder Público.

Como adequação à mudança defendida pela senadora, a senadora também apresentou o PLS 335/2014, que transfere o período das convenções partidárias de 10 a 30 de junho para 10 a 30 de abril.

Na justificativa, Lídice defende que a condição de servidor público pode ensejar à pessoa que se candidata, especialmente em municípios menores, uma situação de vantagem. A senadora lembra que a legislação eleitoral deve contribuir para mitigar as desigualdades e favorecer uma situação de melhor equilíbrio. Em sua avaliação, o prazo atual de três meses não seria suficiente para isso.

Há 30 anos, aeroporto não foi bem recebido por moradores em Guarulhos

Mural - Blog Do Correspondentes Comunitários

Década de 1970. Congonhas já estava superlotado e não havia como aumentar o tamanho de suas pistas para receber voos internacionais. Era preciso um novo aeroporto e o local escolhido para ele foi o bairro de Cumbica, em Guarulhos. Porém, a ideia nem sempre foi essa e não ganhou o apoio dos moradores da cidade.

Funcionários da Base Aérea de Guarulhos alertavam sobre os possíveis problemas de um aeroporto em Cumbica que, em tupi, significa “nuvem baixa” ou “nevoeiro”. De fato, quem trabalha no aeroporto, ou chega de viagem na madrugada, está acostumado às constantes neblinas no local.

A população de Guarulhos também foi contra a construção do terminal por temer as desapropriações que a obra poderia causar. De acordo com a imprensa da época, o prefeito da cidade, Néfi Tales, reivindicou à Aeronáutica que fosse feito um plebiscito com os guarulhenses; já havia um abaixo-assinado correndo a cidade com mais de cinco mil assinaturas contra a obra.

“Minha mãe assinou o abaixo-assinado”, relembra a contadora Auxiliadora Oliveira, 49. “Nossa casa fica em uma rua que dava o final da pista do aeroporto, então ela teve medo de desapropriação. Nós não tivemos que sair e hoje nossa rua virou ponto de observação: todo mundo vai lá de final de semana ver os aviões. É bem legal.”

Em 1979, uma comissão formada pelo prefeito, vereadores e outros líderes da cidade viajou à Brasília para tentar barrar a construção do aeroporto, e apresentaram estudos que mostravam que o espaço era impróprio, além de indicar transtornos aos moradores devido a poluição, principalmente sonora, e as desapropriações.

A sugestão proposta era a ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas, mas Guarulhos tinha um grande espaço doado pela família Guinle para obras aeroportuárias, onde, em uma pequena parte, já operava a Base Aérea. Então, em 20 de janeiro de 1985, o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro foi inaugurado.

Com duas pistas para pousos e decolagens – uma com 3.000 metros de extensão e outra com 3.700 metros – era previsto que seu porte daria conta do movimento no terminal até 1998. Somente em 2012 o terminal 4 foi entregue, e o terminal 3 no ano passado.

O aposentado Benedito Décio de Melo, 71, ex-atendente da alfândega para passageiros da Varig, começou a trabalhar em Cumbica em 1985, depois de 20 anos em Congonhas. “Logo no começo o serviço era bem improvisado: os balcões mudavam de terminais, os acessos ainda tinham barro, os setores ficavam longe uns dos outros. Era ainda o fim da época da aviação mais romântica, foram meus melhores anos”.

Segundo informações da GRU Airport, empresa que administra o aeroporto, até novembro do ano passado, aproximadamente 36 milhões de passageiros passaram por Cumbica. A tendência é crescer e conquistar mais passageiros, assim como conquistou os guarulhenses, que veem seus problemas, mas não imaginam mais a cidade sem o terminal.

Carolina Porne, 25, é correspondente de Guarulhos.

PORTAL FOLHA DIRIGIDA (RJ)

Aeronáutica: taxa para controlador até esta segunda, 26

Por - Carolina Trindade

A Força Aérea Brasileira mudou a data da prova objetiva para o concurso de admissão ao curso de formação de sargentos da Aeronáutica, no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo. Inicialmente marcada para o dia 15 de março de 2015, será realizada no dia 22 de março. Os candidatos, que se inscreveram até o último dia 20, poderão realizar o pagamento do boleto de taxa de inscrição até o dia 26 de janeiro, próxima segunda-feira.

A primeira etapa do concurso é uma prova objetiva, dividida em conteúdos de Português, Inglês, Matemática e Física. A nota final dos candidatos nessa fase é a média aritmética dos resultados obtidos nessas quatro matérias. Se o aluno tirar menos de 5,0, em um total de 10,0, na média, estará eliminado.

Em caso de empate de notas, o critério de desempate começa pela nota de Português, depois da de Matemática, seguida por Física e se encerra com quem tem a maior idade. A divulgação dos resultados provisórios obtidos nas provas escritas ocorrerá no dia 10 de abril.

Os classificados na etapa da prova escrita passarão pela fase de inspeção de saúde, em que a realização e o julgamento do teste ocorrerão dos dias 23 a 24 de abril. A etapa seguinte será a do exame de aptidão psicológica, previsto para o período de 23 a 30 de abril.

Em seguida, haverá a avaliação do condicionamento físico, em que os participantes deverão realizar exercícios definidos em instruções do Comando da Aeronáutica (Comaer). Essa fase será realizada, julgada e terá seu resultado divulgado entre os dias 2 e 3 de junho. Todas as etapas são eliminatórias e classificatórias.

A matrícula dos aprovados em todas as etapas ocorrerá no dia 2 de julho de 2015. Após isso, haverá o curso de formação, que tem duração de dois anos e será realizado na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAr), em Guaratinguetá, interior de São Paulo. Os alunos têm direito aos seguintes benefícios: bolsa de estudos, fartamento, alimentação e assistência médica e religiosa.

O IMPARCIAL (MA)

Flávio Dino visita Centro de Lançamento de Alcântara para garantir mais investimentos em tecnologia

Flávio Dino foi o primeiro governador do Maranhão a visitar o Centro de Lançamento de Alcântara

O desenvolvimento tecnológico e integração social do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) agora tem o apoio do Governo do Estado. Unindo forças para possibilitar o pleno funcionamento deste polo tecnológico brasileiro instalado no Maranhão, aliado à contribuição socioeconômica que trouxe a partir de sua instalação e funcionamento, o governador Flávio Dino destacou a importância do CLA para que o Maranhão cresça na produção de tecnologia de ponta. Imagem

Flávio Dino foi o primeiro governador do Maranhão a visitar o Centro de Lançamento de Alcântara. A postura aberta ao diálogo e disposta a contribuir para o crescimento da base tecnológica foi elogiada pelos dirigentes do CLA e da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space (colaboração entre o Brasil e a Ucrância para assuntos aeroespaciais), que conduziram a apresentação.

O compromisso de colocar o Centro de Lançamento e o desenvolvimento tecnológico de Alcântara e do Maranhão entre as prioridades do Governo do Estado foi reiterada por Flávio Dino durante a visita.A iniciativa do governador põe fim ao abandono do projeto, por parte do Governo do Estado que, durante mais de 20 anos, manteve-se distante do projeto aeroespacial instalado no Maranhão.

O governador, acompanhado do vice Carlos Brandão e secretários, conheceu detalhes das operações do Centro de Lançamento, bem como de sua atuação social junto à comunidade de Alcântara. O coronel Olanir Alencar de Oliveira e o brigadeiro Tiago da Silva apresentaram as especificações técnicas de todas as operações realizadas ao longo das últimas décadas, bem como os investimentos necessários para realizar novas operações a partir do Maranhão.

Após conhecer todo o projeto, Flávio Dino afirmou que o Governo do Estado atuará junto ao Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, para reiterar que o desenvolvimento do CLA é prioritário no projeto nacional de desenvolvimento. “A partir de hoje, o CLA é um projeto também maranhense. Vamos transmitir a convicção que saio daqui, de que este Centro Tecnológico vai trazer retornos de investimentos futuros importantes para o Brasil no cenário internacional,” garantiu aos representantes do CLA que participaram da visita.

JORNAL EXPRESSO (PORTUGAL)

Ministério da Defesa altera plano: não haverá aviões novos, antes "modernização" dos antigos

Afinal, o Governo não vai trocar para já os míticos C-130 avião da Força Aérea pelos KC-390 da brasielira Embraer. Vai antes investir na sua modernização, substituir a G-3 e construir dois navios patrulha oceânicos em Viana do Castelo. Até 2018 serão investidos 1.074 milhões em equipamento militar.

Chegaram em 1977 mas continuarão a voar ao serviço da Força Aérea até 2030. Afinal, o mítico cargueiro militar C-130 não vai ser substituído nos próximos anos pelo KC-390 da Embraer - serão antes modernizados. Esta foi uma das principais novidades do debate na generalidade sobre a lei da programação militar, que decorreu esta quinta-feira de tarde no Parlamento.

Aos deputados, o ministro da Defesa confirmou ainda a já noticiada substituição da G3 e a construção de dois novos Navios de Patrulha Oceânicos (NPO) nos estaleiros navais de Viana do Castelo, sem indicar os valores destes investimentos.

"Não escolhemos equipamentos para serem exibidos nas paradas. Escolhemos equipamentos para serem operados pelos soldados - equipamentos efetivamente necessários, como os dois Navios Patrulha Oceânicos para o reforço da vigilância da zona económica e exclusiva de Portugal, a substituição da velha arma ligeira - com mais de 50 anos - ou das aeronaves C-130, com cada vez maiores restrições de sobrevoo no espaço aéreo internacional", disse José Pedro Aguiar-Branco.

A Força Aérea tem uma frota de seis aparelhos, três do modelo C-130H (29,79 metros) e três C-130H-30 (34,36 metros). Estas aeronaves têm cumprido diversas missões internacionais, a última das quais no Mali, onde estiveram ao serviço da ONU entre setembro e dezembro do ano passado.

Em 2011, 34 anos depois da chegada do primeiro C-130, o ministro da Defesa assinou a carta de intenção de comprar à brasileira Embraer seis KC-390; e a 21 de outubro do ano passado assistiu à apresentação, em São Paulo, do protótipo desta aeronave. Esta tarde no parlamento, não fez uma única referência ao esperado negócio com os brasileiros, mesmo depois de questionado pela oposição.

Sem nada mais ter anunciado, o governante lembrou o cancelamento dos programas de aquisição dos helicópteros NH90, com "custos superiores a 500 milhões de euros nos próximos anos", das viaturas blindadas Pandur, "em incumprimento contratual", e do programa de construções de navios para a Marinha Portuguesa, "que devia estar concluído em 2012 mas que em 2011 tinha uma taxa de execução de apenas 2,5%". Este contrato, no valor de 480 milhões de euros, previa a construção de seis NPO. Foram construídos dois navios, o "Viana do Castelo" e o "Figueira da Foz", que estão ao serviço da Armada desde março de 2011 e novembro de 2013, respetivamente, e que segundo o ministro da Defesa custaram aos contribuintes "8 milhões de euros".

"No total, libertámos o erário público, com estas decisões, de encargos futuros superiores a 1.300 milhões de euros", referiu Aguiar-Branco.

Matérias "com lógica de confidencialidade"

O diploma que prevê um investimento de 1.074 milhões de euros até 2018 [ver relacionados no fim do texto] foi definido pelo ministro da Defesa como "mais pragmática, mais imediatista e consequentemente mais realista", mas também "verdadeira e transparente".

A este propósito, o deputado comunista António Filipe questionou onde é que está a transparência de uma lei quando a informação detalhada sobre os programas de investimento chegaram terça-feira às mãos dos deputados da comissão de Defesa classificadas como "confidenciais".

"Vivemos numa Democracia representativa e não numa Democracia direta. Há matérias que têm de ser tratadas com uma lógica de confidencialidade, para não revelar as capacidades militares do país", respondeu o ministro.

Na sua intervenção inicial, Aguiar-Branco aproveitou ainda para criticar quem o tem criticado.

"Sei que não guardarão boa memória de mim aqueles que vivendo hoje na sombra de um passado pincelado de efémera notoriedade na Instituição Militar, militam agora sistematicamente contra o governo, na opinião aqui e acolá publicada. São figuras de um passado recente que não desejamos que se repita", disse o governante, sem citar nomes.

A proposta de lei nº 270/XII, lei de programação militar, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e do PS. Comunistas, bloquistas e "os verdes" votaram contra. A discussão segue, dentro de momentos, na comissão de Defesa Nacional.