NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 22/01/2015

Los dos pilotos de la Fuerza Aérea Brasileña (FAB) que desde el pasado noviembre están en Suecia aprendiendo a volar el Gripen, los capitanes Gustavo de Oliveira Pascotto y Ramón Santos Fórneas, están a punto de realizar su primer vuelo en solitario en Gripen C, según lo anunciado por la Base Aérea sueca de Skaraborg, conocida como F7 Wing, donde los pilotos de Gripen de todo el mundo comienzan usualmente su adiestramiento.

Los brasileños, después de cerca de siete semanas en entrenamiento de conversión - con cinco vuelos cada uno en el Gripen D, acompañados por instructores, además de un muchas horas en simuladores, deberán a finales de enero volar en solitario el Gripen C, poniendo así fin a la primera fase de formación. Al término de este primer paso pasarán por un entrenamientode preparación para el combate antes de regresar a Brasil, donde se espera la próxima llegada de la primera tanda de Gripen C/D, aparatos de transición que serán utilizados por la FAB antes de la llegada de los 36 cazas Gripen NG adquiridos por Brasil el 24 de octubre de 2014, cuyo suministro debe estar produciéndose entre 2019 y 2024.

Formados por la Academia de la Fuerza Aérea, el capitán Fórneas era piloto de F-5 y el capitán Pascotto de Mirage 2000. Ambos están en Suecia desde noviembre 2014, abocados a la realización de un entrenamiento de 6 meses de duración y se convertirán en los primeros instructores de combate brasileños en Gripen.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu autorização para que o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, situado na Zona Oeste de Manaus, receba aeronaves do modelo Boeing 747-8F, apenas para o transporte de cargas. A autorização consta na Portaria n° 125, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a Anac, essa categoria permite que o aeroporto da capital do Amazonas receba um dos maiores aviões do mundo, na modalidade cargueira.

A Anac informou ainda que o Atestado de Capacitação Operacional (Acop) é concedido a aeroportos que movimentam mais de um milhão de passageiros.

Por parte da Agência, é avaliada a infraestrutura do aeroporto, como o tamanho da pista de pouso e decolagem, sua resistência, o tamanho do pátio e suas configurações, além do sistema de combate à incêndio, entre outros itens que devem ser atendidos pelo aeroporto. "É importante destacar que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), da Aeronáutica, também avalia as condições relacionadas ao tráfego aéreo para que o aeroporto receba esse tipo de aeronave", informou.

No país, os aeroportos de Garulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, já contam com o título e podem receber aviões cargueiros e aeronaves com maior capacidade de passageiros.

Por aumento de salários, os aeroviários fazem protesto na manhã desta quinta-feira (22) em aeroportos brasileiros, causando atraso em voos. 

Até as 7h, havia manifestações nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Guarulhos, na Grande São Paulo, além dos aeroportos de Santos Dumont e Antonio Carlos Jobim, ambos no Rio de Janeiro.

A manifestação também atinge o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, Santa Catarina, e o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Os aeroviários reivindicam reajuste salarial, aumento do vale-refeição e criação de um piso salarial para o pessoal de check in. Esses profissionais, segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas, recebem um salário médio de R$ 1.100. Os aeroviários afirmam que a reivindicação inicial era de 12% de reajuste salarial, mas baixaram para 9% na tentativa de dar andamento às negociações com as empresas aéreas.

Veja a situação de cada região abaixo:

São Paulo
Os guichês das companhias aéreas estão abertos e funcionam normalmente. O atraso se dá, no entanto, no momento de embarcar. A paralisação deve atrasar os embarques ao longo da manhã.mAté as 6h30, em Congonhas, apenas dois voos decolaram. Entre as 6h e as 7h, 20 partidas estavam previstas. A paralisação é pelo aumento de 8,5% nos salários e por melhores condições de trabalho.

Em Guarulhos, o último balanço, divulgado às 6h15 pela Gru Airport, não indicava atrasos das partidas. Em Cumbica, os grevistas que estavam posicionados na entrada para aeronautas e aeroviários ficaram irritados com a chegada da Polícia Militar, como mostrou o Bom Dia São Paulo.

Rio de Janeiro
Até as 6h40, sete partidas haviam sido canceladas e outras duas atrasadas no Santos Dumont. Entre as chegadas, três foram canceladas e uma atrasada. No Galeão, a manifestação acontecia nos acessos do aeroporto, na Rua Vinte de Janeiro. No saguão, não havia movimento atípico, e só um voo tinha sido cancelado às 6h48.

Paraná
No Paraná, a paralisação estava programada para encerrar às 7h. Apesar de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgada na noite de quarta-feira (21), para que a categoria mantenha 80% dos funcionários trabalhando durante a greve, já havia registros de voos atrasados no Afonso Pena por volta das 6h30. Neste horário, também havia grande movimentação de passageiros no terminal.

Distrito Federal
Cerca de 30 aeronautas e aeroviários se reuniram em frente à entrada de embarque doméstico no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h desta quinta-feira (22). A categoria deflagrou greve nesta manhã para reivindicar aumento salarial de 8,5% e interrompeu o serviço de decolagem e atendimento. Segundo a Inframerica, concessionária que administra o terminal, até às 6h30 não era possível informar se a paralisação havia afetado decolagens.

Rio Grande do Sul
O ato deve durar pelo menos uma hora no aeroporto Salgado Filho. Às 6h50, já havia registro de voos atrasados. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que seja assegurada a cota mínima de 80% dos aeronautas em atividade durante a manifestação. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.

Santa Catarina
Desde às 6h, trabalhadores da aviação civil realizam paralisação no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. A manifestação foi convocada nacionalmente. Outros aeroportos do estado não foram afetados. Os trabalhadores da aviação civil estão em greve e estão previstas paralisações diárias, sempre das 6h às 7h.

O ano de 2015 será delicado para a indústria aeroespacial e de defesa brasileira que, ao mesmo tempo que tenta se credenciar para ser um fornecedor global, enfrenta problemas com os programas do governo.

O contingenciamento de recursos e cortes de verbas para programas estratégicos representam um dos maiores desafios para essas empresas continuarem investindo no setor. As principais companhias do segmento começaram a anunciar medidas que sinalizam que já estão no limite.

Na semana passada, a Helibras anunciou um programa de demissão voluntária e a Embraer revisou a projeção de fluxo de caixa para 2014, que ficará negativo em US$ 400 milhões. A não liberação de recursos fez com que alguns programas da empresa, como a modernização dos caças AMX, ficasse praticamente paralisada.

Na Avibras, os 1500 funcionários estão em licença remunerada e com os salários atrasados. A Opto Eletrônica, considerada uma das empresas mais importantes do setor espacial brasileiro, teve o pedido de recuperação judicial deferido pela justiça paulista na semana passada.

O diretor da empresa, Mário Antônio Stefani, disse que o pedido de proteção contra credores foi motivado, principalmente, pela execução de uma dívida de R$ 3,5 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A recuperação judicial vai permitir que a empresa cumpra os contratos vigentes com o próprio governo", explicou.

As dificuldades que atingem a empresa, segundo Stefani, também decorrem do atraso no pagamento de contratos assinados com o governo federal e de outros negociados, mas protelados.

Somente com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), no contexto do programa Inova Aerodefesa, temos R$ 75 milhões de contratos já negociados para o desenvolvimento de quatro projetos, mas que ainda não foram assinados porque não há verba", disse. Lançado em 2012, o programa visa financiar projetos que beneficiem os setores de defesa e aeroespacial, com um orçamento previsto de R$ 2,9 bilhões.

Stefani não revelou o valor da dívida da empresa, mas informou que 80% do total dizem respeito a débitos fiscais. "A gente não consegue receber do governo e somos obrigados ou a deixar de pagar os salários dos empregados e os fornecedores ou os impostos. Se não pagamos tributos não conseguimos assinar novos contratos", afirmou.

Para o executivo, este é um ciclo nocivo que inabilita as empresas de participar do mercado. "A impressão que dá é que o aparato de defesa e espaço no Brasil está parando. Só se mantém nesse mercado que tem dinheiro para financiar o governo", desabafou.

O diretor da Odebrecht Defesa e Tecnologia, André Luiz Paraná, diz que na área de defesa é fundamental que exista uma visão de longo prazo e uma política de Estado que garanta o fluxo de investimentos independente do grupo político que esteja governando o país.

"Precisamos de desenvolvimento tecnológico para de fato ter e reforçar a nossa liderança regional, além de tornar mais viável o desejo do país de ter um assento no Conselho de Segurança da ONU", afirmou. Segundo Paraná, a Estratégia Nacional de Defesa (END), em vigor desde dezembro de 2008, é o instrumento feito para colocar essa visão em prática, mas antes disso ela tem que sair do papel.

O presidente da Copac, brigadeiro do ar José Augusto Crepaldi Affonso, disse que se não existirem contratos governamentais, como o dos caças F-X2, o míssil A-Darter, os helicópteros EC-725 desenvolvidos pela Helibras e o AMX, que permitiu o primeiro grande salto tecnológico da Embraer, a indústria nacional não será capaz de fazer frente aos desafios do futuro.

"O mais importante dos contratos governamentais é que eles aportam tecnologia, garantem o desenvolvimento de risco e ajudam a empresa a inovar e a dar saltos tecnológicos para poder sobreviver em momentos de dificuldade no mercado mundial", ressaltou.

Segundo Crepaldi, a cooperação da indústria nacional no projeto do caça Gripen NG, que está sendo desenvolvido em conjunto com a empresa sueca Saab, vai permitir à Embraer um pouco mais de maturidade tecnológica para que no futuro também tenha capacidade de produzir aeronaves de caça.

"No projeto do Gripen a intenção da FAB (Força Aérea Brasileira) é que a nossa indústria seja capaz de integrar qualquer tipo de sensor e de armamento na aeronave independentemente do fabricante original", destacou.

Da mesma forma que foi feito com a Embraer, segundo Crepaldi, o projeto de cooperação da Helibras com a Airbus Helicopter, também tem a visão de domínio do ciclo de produção de um helicóptero no Brasil. "É um projeto de longo prazo, complexo, mas se tiver o apoio do governo e os orçamentos necessários não temos dúvidas de que também será um sucesso", ressaltou.

Procurada, a Embraer informou que não comentaria o assunto. O Ministério da Defesa informou que as Forças Armadas estão fazendo o enquadramento dos seus gastos de investimento e custeio dentro do que foi estabelecido pelo governo.

O ministro da Defesa da Guatemala, Manuel López, afirmou que seu país pretende comprar aviões Super Tucano do Brasil com um empréstimo de um banco espanhol. O presidente Otto Pérez havia afirmado que a aquisição estava suspensa por um aumento do preço das aeronaves.

A compra, com um crédito de 11,9 milhões de euros do banco espanhol BBVA, também inclui duas lanchas e três radares, disse López na noite de terça-feira a jornalistas locais.

Temos projetos de lei que esperamos que caminhem. Um é de um empréstimo de 11,9 milhões de euros para a compra de duas lanchas de patrulha, dois aviões Super Tucano e três radares, comentou o funcionário.

O ministro argumentou que os aviões são fundamentais para proteger a biosfera da Guatemala e que já discutiu o assunto com o presidente do Congresso, o opositor Luis Rabbé.

Temos este ano para obter a aprovação do empréstimo, que será outorgado pelo banco espanhol BBVA. O presidente do Congresso tem a intenção de fazer isso andar, afirmou o ministro citado pelo jornal Prensa Libre.

Em outubro de 2013, o governo guatemalteco concretizou a aquisição de seis aviões A-29 Super Tucano com a Embraer. No entanto, um mês depois o presidente guatemalteco cancelou a compra pelo aumento de aproximadamente 3 milhões de dólares por cada aeronave.

A negociação para adquirir os seis aviões havia sido iniciada em 2009 entre Lula e o presidente guatemalteco da época Álvaro Colom.

Com a suspensão unilateral de cancelamento da compra, a Guatemala deveria pagar 600.000 dólares de indenização à Embraer.

O Superior Tribunal de Justiça anulou o pagamento de pensão à filha de um militar da Aeronáutica falecido. O colegiado entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que ele havia renunciado à manutenção do benefício para filhas maiores e capazes.

Após o falecimento do pai, a mulher ingressou com o pedido de pensão militar, que foi indeferido pela União. Inconformada, ela entrou com ação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que condenou a União e determinou que ela pagasse pensão e retroativos à data da morte.

A sentença foi revertida pela União no STJ. Segundo a Justiça, após a aposentadoria, o militar assinou uma declaração fornecida pela Base Aérea de Fortaleza, informando que não desejava destinar o benefício à filha. À Justiça, ela alegou que a declaração é duvidosa, pois foi expedida pela Aeronáutica e assinada em momento no qual ainda não havia muita informação sobre as alterações da lei sobre as pensões.

Segundo a mulher, a Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 limitava o benefício aos filhos de ambos os sexos até 21 anos, mas o artigo 31 assegurava a manutenção da pensão às filhas maiores, desde que o militar “contribuísse com um percentual a maior de 1,5%”. Ela afirmou que, a partir da vigência da MP, o militar contribuiu com o percentual até sua morte.

“A mera alegação de que a declaração assinada pelo genitor é nula não é apta a desconstituir o ato administrativo, pois não se pode deduzir, como pretende a autora, que a administração se revestia de dúvida quanto à exegese da norma legal – desoneração da previdência militar”, disse o ministro Humberto Martins, relator do recurso no STJ.

Para ele, houve o desconto do adicional até a morte do militar, mas é incontroverso que ele renunciou ao benefício.

“O equívoco da administração pública, ao manter o desconto indevido, não gera ao administrado direito adquirido ao recebimento de pensão em desconformidade com a legalidade, pois poderia tal equívoco ser revisto de ofício, em face do poder de autotutela administrativa, a teor do disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.

O Ministério de Relações Exteriores informou hoje (21) que está finalizando um plano de contingência para retirada emergencial, caso necessário, dos 33 brasileiros que estão em Niamey, capital da República do Níger, país do Norte da África. Dois templos evangélicos, duas igrejas presbiterianas e uma instituição onde trabalham brasileiros foram destruídos em ataques ocorridos no último sábado (17) durante protestos contra a publicação de charges do profeta Maomé na última edição do jornal francês Charlie Hebdo.

Em nota divulgada hoje, o Itamaraty informa que a Embaixada do Brasil em Cotonou, capital da República do Benin, responsável pelas relações com a República do Níger, tem mantido contato permanente com o governo deste país e já manifestou preocupação com a segurança da comunidade brasileira. “A área consular do Ministério das Relações Exteriores vem mantendo contato direto com a embaixada em Cotonou para fins de monitoramento da situação e finalização de plano de contingência a ser implementado em caso de necessidade”, informa a nota.

Na última segunda-feira (19), o Itamaraty informou que, caso seja necessário, a retirada da comunidade brasileira no Níger será feita pela fronteira com Burkina Faso, a mais próxima de Niamey. Segundo o ministério, nenhum brasileiro ficou ferido nos ataques do último sábado e a situação em Niamey mostra-se “mais calma” desde o início da semana.

A comunidade brasileira no Níger é composta por 33 pessoas, todos missionários e parentes. Eles estão em suas casas e receberam recomendação para estocar alimentos por uma semana e evitar deslocamentos desnecessários.

O Níger tem recebido dezenas de milhares de nigerianos. Eles fogem da ação brutal do grupo terrorista Boko Haram, no Norte da Nigéria. O grupo, que usa interpretação do Islã como justificativa para ações de terror contra a população, em sua maioria muçulmanos, é apontado por algumas fontes como um dos possíveis incentivadores dos protestos violentos do fim de semana.

A foto de um A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB) aparece na lista das 25 melhores imagens do mundo, selecionadas a partir da rede social Flickr.

Captada pelo Sargento Johnson Barros, a imagem é a única da América Latina entre as escolhidas em um universo de "centenas de milhões" de imagens postadas em 2014, segundo os administradores da página.

Batizada de "Fim de Tarde", a foto foi realizada no aeroporto de Maringá (PR) durante a Operação Ágata.

O A-29 Super Tucano estava naquela cidade para cumprir a missão defesa aérea na região de fronteira.

"A imagem representa o fim do dia. Todos nós, militares, temos um dia cansativo, fazendo nossos atributos. E ali era justamente para mostrar que a gente trabalha até o último momento do sol, às vezes até à noite, para de manhã cedo voltar a trabalhar", explica o Sargento Johnson.

Com 20 anos de serviço ativo na FAB, o Sargento Johnson é especialista em manutenção de aeronaves. Ele trabalhava no 1° Grupo de Defesa Aérea, em Anápolis (GO), e começou sua carreira de fotógrafo registrando os Mirage III que operavam naquela unidade. Hoje, ele serve no Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

"Muitas pessoas adoram Aeronáutica, outras nem conhecem, mas quando elas veem a fotografia começam a se interessar", conta o militar.

Segundo ele, retratar aeronaves é também uma forma de estimular o interesse em ingressar na FAB. "É também a questão de transmitir um sonho".

Marco Aurélio Kirsch*

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha integra, há três anos, seleto grupo de entidades e estudiosos da aviação civil, voluntários devotados a uma causa maior para o Rio Grande do Sul: buscam um modelo e uma área adequada para a construção de um novo aeroporto internacional para a Região Metropolitana. A busca envolveu estudos dos municípios da região, inclusive Porto Alegre. O Aeroporto atual não apresenta as condições adequadas para o transporte de cargas em razão da extensão de sua pista, travando os negócios e os investidores internacionais e nacionais – mais de 51% de toda a carga aérea nacional passa pelos aeroportos de São Paulo, Guarulhos e Campinas. Manaus movimenta 17% e Porto Alegre 3,5%, ocupando o sétimo lugar na movimentação de cargas no Brasil.

Não fossem os custos crescentes da obra em razão do solo, o Salgado Filho, segundo estudo da Secretaria da Aviação Civil, encontraria-se saturado em 91,6% de sua capacidade, no que tange ao terminal, no ano de 2013. O terminal de passageiros “processou 8 milhões de passageiros em 2013. Estima-se a capacidade de até 8,77 milhões, nas condições de conforto e qualidade exigidas” – diz a nota técnica da Secretaria de Aviação Civil.

O Comitê reuniu-se com a Infraero, com o Ministério da Aviação Civil, com deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores de Portão e das cidades próximas, bem como, com o governo do Estado e seus representantes técnicos, a quem encaminhou um pedido para definição da área. A escolha do terreno obedeceu a rigorosos estudos solicitados ao governo gaúcho pela SAC e pela Aeronáutica, com a premissa principal de que o espaço aéreo não se confrontasse com o do Salgado Filho e da Base Aérea em Canoas. A ACI apoia o ministro Eliseu Padilha e seus esforços para mobilizar o governo federal, o governo estadual e a sociedade gaúcha civil e pública para que a construção de um novo aeroporto para o Rio Grande do Sul torne-se uma realidade possível, sem inviabilizar os investimentos no Salgado Filho.

*Diretor de Relações Institucionais da ACI-NH e integrante do Comitê Pró-Aeroporto Internacional 20 de Setembro