NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 07/01/2015

A FAB (Força Aérea Brasileira) vai começar a divulgar no início de fevereiro informações sobre as investigações que apuram as causas do acidente que matou o ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos e outras seis pessoas, em agosto de 2014. A informação foi repassada nesta terça-feira (6) pela assessoria de imprensa do órgão.

Segundo nota enviada pela FAB, "algumas informações sobre o andamento das investigações deverão ser divulgadas no início do próximo mês". A nota não esclarece se as informações a serem divulgadas incluirão as causas do acidente.

No dia 13 de agosto, Eduardo Campos e mais quatro passageiros, além de dois tripulantes, morreram quando um jato Cessna 560XL caiu em Santos, no litoral de São Paulo. O avião havia decolado no Rio de Janeiro com destino a uma base aérea na cidade do Guarujá.

Ainda de acordo com a nota enviada pela FAB, não há previsão para que o relatório final sobre as causas do acidente seja divulgado.

"O relatório que aponta os fatores contribuintes para o acidente com a aeronave Cessna 560XL (...) ainda não foi finalizado e não há data prevista para ser concluído", diz a nota.
O caso é investigado pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), pela Polícia Federal e pela Polícia Civil de São Paulo.

Apesar de não apontar "culpados", o relatório do Cenipa é considerado fundamental para delimitar os fatores que causaram o acidente.

Também é esperado que no início do mês que vem a FAB divulgue novas recomendações aeronáuticas com base nas investigações sobre o acidente com o avião de Eduardo Campos. Em novembro do ano passado, a Aeronáutica já havia feito recomendações tendo as informações do acidente do ex-candidato como referência.

Os aeroviários retomam nesta quarta-feira, 7, com a bancada patronal do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) a rodada de negociação da campanha salarial. A reunião acontecerá às 14h30, na sede do SNEA, no Ibirapuera, em São Paulo, segundo informou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), que representará os aeroviários.

Conforme a entidade, esta é a quinta rodada de negociação com as empresas aéreas. Na última, ocorrida em 18 de dezembro, o SNEA manteve a proposta econômica de reajuste salarial de 6,33%, que equivale à reposição integral da inflação da data-base dos trabalhadores, 1º de dezembro, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE, e sem nenhum avanço nos direitos sociais.

Os aeroviários reivindicam 11% de aumento salarial e aplicação deste índice nos demais itens econômicos. Conforme a Fentac, nesta rodada, os trabalhadores também cobrarão das aéreas a contraproposta de reajuste acima da inflação no vale-refeição e cesta básica. "Já passamos do mês da nossa data-base. Não assinaremos acordo sem ganho real no salário e melhorias nos benefícios", declarou o presidente da Fentac/CUT, Sérgio Dias, em nota.

Em rodada de negociação com os aeronautas realizada na última segunda-feira, 5, as empresas mantiveram a proposta de reajuste de 6,33%. A categoria havia aprovado em assembleia, realizada em 22 de dezembro, flexibilizar a reivindicação do aumento salarial de 11% para 9%.

"Os trabalhadores estão mobilizados e, caso as empresas mantenham a intransigência, organizaremos novas mobilizações surpresas nos aeroportos a partir da primeira quinzena de janeiro", afirmou Dias. Os aeroviários já realizaram protesto no último dia 15 de dezembro no Aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e no dia 22, Brasília.

O novo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira que 229 dos 270 aeroportos regionais que o governo pretende construir já estão projetados e vão ser licitados por região. 

Desses projetos, segundo Padilha, 67 estão na chamada região 1, formada pelos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá e Mato Grosso. A região amazônica será prioridade no programa de aviação regional.A segunda região mais atendida, com 57 aeroportos, é formada pelos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em seguida, surge o grupo com Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Bahia. Juntos, esses estados contemplam projetos de 54 aeroportos regionais. Os 49 terminais restantes estarão em Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O objetivo do programa de aviação regional é que 96% da população brasileira tenha um aeroporto com voos regulares a menos de 100 km de suas cidades.

Empossado pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira, Padilha assumiu oficialmente hoje o comando da SAC.

O peemedebista Eliseu Padilha assumiu ontem o cargo de ministro da aviação Civil prometendo realizar um "esforço hercúleo" para que saiam, ainda em 2015, as primeiras licitações para obras de aeroportos regionais. Pelo cronograma normal, as contratações, que estão a cargo do Banco do Brasil, só aconteceriam a partir do final de 2016 ou início de 2017. Após realizar um discurso em que tentou aparar possíveis rusgas com Moreira Franco — que foi preterido da função apesar de desejar permanecer à frente da Secretariada aviação Civil (SAC) — Padilha reforçou a ideia de continuidade do trabalho realizado pelo antecessor, sinalizando com a manutenção da maior parte da equipe atual da SAC.

Sem apresentar datas, o novo ministro afirmou que as concessões de grandes aeroportos também prosseguirão. Segundo ele, os cortes de orçamento do novo governo não afetarão os trabalhos da pasta. "Temos recursos neste momento em que se pensa muito em tesoura? Sim. (...) A aviação tem recursos próprios, não depende de repasses da União", enfatizou Padilha, acrescentando que os recursos do Fundo Nacional de aviação Civil (Fnac), responsável por bancar os subsídios do programa regional, chegarão a R$ 4,2 bilhões em 2015. "(Os recursos) existem e estão sob aplicação no mercado de capitais e serão disponibilidades no devido tempo. (...) Vamos tentar fazer o impossível e lançar as primeiras licitações de obras nos aeroportos ainda neste ano", acrescentou.

O projeto da SAC é reformar ou construir 270 aeroportos regionais. "Já há 228 projetos em elaboração e (ao final do programa,) teremos 96% da população atendida com voos regionais e serviços de qualidade. Essa é a meta", prometeu. Assim como já foram realizadas nos aeroportos de Brasília, Galeão, Guarulhos, Viracopos, e Confins, o ministro afirmou que acontecerão novas concessões em outros grandes aeroportos. Padilha mencionou a possibilidade de que seja feita uma combinação em lotes específicos de aeroportos mais lucrativos com outros menos. "O setor privado não entra para perder dinheiro. Tem que ganhar um mínimo possível. Isso implicará em fazer um mix? Talvez. Não está definido", ponderou, sem especificar que aeroportos podem ser concedidos e nem citar datas para as concessões. "Ainda não há decisão sobre os próximos aeroportos que serão concedidos. Primeiro vamos definir a cesta de aeroportos para concessão", concluiu.

Segundo fontes do governo, a SAC está pronta desde o ano passado para dar continuidade ao programa de concessões e aguarda apenas a autorização do Palácio do Planalto para levar a leilão aeroportos como os de Porto Alegre, Salvador e Manaus. Mostrando cautela, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff ainda não deu seu aval, Padilha limitou-se a informar: "Não estou dizendo que não vá acontecer este ano ainda. Pode acontecer. Isso está em estudo (dentro do governo)", acrescentando que também foram realizados estudos na SAC para rever a participação de capital estrangeiro na aviação civil, mas ainda não foram apresentados à Presidência e à Casa Civil.

Questionado sobre o atraso das obras do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, Padilha disse que elas receberão sua atenção especial, podendo passar por "revisões contratuais ou ainda novas licitações". Sobre a Infraero, adiantou que pode ser implementado um plano de demissão voluntária. "Assim, deixa-se de ter um ônus permanente e pode-se fazer com que essa equação econômica mude seu sinal de negativo para positivo", disse, acrescentando que a Infraero ainda é a terceira empresa do setor no mundo e que poderá ter atuação, inclusive, internacional.

Ligado ao vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, Padilha foi deputado federal por três mandatos e titular do Ministério dos Transportes no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Gaúcho, inicialmente estava cotado para assumir o Ministério do Turismo, mas acabou na SAC, após o PMDB decidir pela saída de Moreira Franco — que teria se desentendido com o candidato à Presidência da Câmara e líder de seu partido Eduardo Cunha.

A praça Orungan foi inaugurada nesta segunda-feira, 5, no bairro de Ondina, em Salvador. O local, que fica ao lado do clube Espanhol, faz parte da requalificação da orla da capital.

O novo espaço público de lazer conta com uma área de cerca de 3 mil metros quadrados. Lá, foram instalados equipamentos de lazer, jardins, ciclovia, piso tátil, passeios mais largos e baia para os ônibus.

A obra foi realizada por meio de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) entre a prefeitura municipal e o comando da Aeronáutica, responsáveis pela administração da área.

O projeto desenvolvido pela Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF) contou na inauguração com a participação do prefeito de Salvador, ACM Neto, do comandante da Base Aérea, o coronel aviador Adolfo Aleixo, o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, entre outras autoridades.

Neto anunciou que, após o Carnaval, a Aeronáutica vai presentear a praça com a exposição permanente de um caça Mirage, tornando o espaço como mais um ponto turístico da orla.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Juniti Saito, informou nesta terça-feira que até o fim do mês será divulgado o primeiro relatório sobre as investigações que envolvem a queda do jato que matou o ex-candidato à Presidência Eduardo Campos em agosto. De acordo com Saito, que participou da transmissão de cargo do novo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apresentará nas próximas semanas as primeiras informações e recomendações sobre a tragédia que matou sete pessoas em Santos, no dia 13 de agosto.

Não é responsabilidade do Cenipa apontar os culpados pelo acidente aéreo, mas o documento deve evidenciar as causas que motivaram a queda da aeronave. As principais dificuldades das equipes de investigação, segundo Saito, são a ausência de sobreviventes, as péssimas condições da fuselagem do avião após a queda e o fato de as caixas pretas não terem gravado informações suficientes para esclarecer a tragédia. De acordo com o comandante da Aeronáutica, a caixa preta gravava apenas duas horas de informações de voo e, em seguida, registrava novas informações sobre as antigas, o que dificultaria recolher dados úteis sobre o caso.

No relatório a ser divulgado pelo Cenipa, o órgão de prevenção de acidentes aéreos fará recomendações para tentar evitar novos desastres com aeronaves de pequeno porte. Nos últimos dias, foram colhidos depoimentos para tentar esclarecer as circunstâncias da morte de Campos, apontar em que medida as condições climáticas podem ter levado à queda da aeronave e analisar as últimas informações trocadas entre o jato e o controle de tráfego aéreo.

O jato Cessna 560XL (prefixo PR-AFA), da empresa paulista AF Andrade Empreendimentos e Participações, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, às 9h21 do dia 13 de agosto, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP). Quando a aeronave se preparava para o pouso, arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o jato.

As equipes de resgate encontraram nesta quarta-feira (7) os destroços da cauda do avião da AirAsia no fundo do mar de Java, onde a aeronave caiu no último dia 28 com 162 pessoas a bordo, informaram fontes oficiais.

O porta-voz da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas), Bambang Soelistyo, confirmou que os mergulhadores identificaram a cauda do Boeing 320-200 do voo QZ8510, o que aumenta as esperanças de que as caixas-pretas sejam encontradas, segundo a imprensa local.

Os mergulhadores demoraram vários dias para poder submergir devido à força das ondulações e correntes marítimas. As equipes estão tentando confirmar se outros sete destroços avistados no leito marinho pertencem ao avião da AirAsia.

Soube que uma parte da cauda foi encontrada. Se for a seção correta, as caixas-pretas devem estar lá, disse o fundador e executivo-chefe da companhia aérea, Tony Fernandes, através do Twitter.

Necessitamos encontrar todas as partes em breve para achar todos os passageiros e assim aliviar nossas famílias. Esta é ainda nossa prioridade, declarou Fernandes.

Até o momento, as autoridades recuperaram 40 corpos em uma operação de busca que inclui dezenas de navios e aviões de Indonésia, Estados Unidos, Rússia, China, Malásia e Cingapura, entre outros.

QUEDA

O voo QZ-8501 decolou da cidade de Surabaia às 5h20 locais do dia 28 de dezembro e deveria chegar a Cingapura duas horas depois, mas caiu no mar de Java após 40 minutos de voo.

O avião transportava 162 passageiros, em sua maioria indonesios.

No dia do acidente havia formações de cumulus nimbus, nuvens em forma de espiral com ar quente e úmido que geram fortes chuvas e raios.

O piloto chamou a torre de controle na Indonésia quando sobrevoava o mar de Java pelo sul de Bornéu e solicitou permissão para virar à esquerda e subir desde 32 mil pés de altitude até os 38 mil para fugir de uma tempestade.

A permissão foi negada, já que havia outra aeronave nas coordenadas pedidas pelo piloto.

Entretanto, a torre autorizou que o voo subisse para os 34 mil pés instantes depois, mas não conseguiu mais contato com a aeronave.

ESTOL

De acordo com uma fonte próxima às investigações, dados do radar da aeronave aparentemente mostram que o avião fez uma subida brusca para evitar as tempestades que assolavam a região e ficou num ângulo inacreditavelmente inclinado antes da queda.

Possivelmente, a manobra foi além dos limites do Airbus 320.

Até agora, os números mostrados pelo radar são inacreditavelmente altos. Foi uma subida brusca, muito brusca. Parece estar além dos limites de performance da aeronave, disse.

Fóruns de discussão online entre pilotos discutem sobre supostos dados de um segundo radar, que sugeriria que o avião estaria voando 100 nós abaixo do recomendado e que, por isso, pode ter entrado em estol - situação de perda de sustentação aerodinâmica.

O novo ministro da aviação Civil, Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira (6) que o governo pode retomar ainda neste ano o programa de concessões de grandes aeroportos. Para isso, pode também alterar o atual modelo.

A nova proposta em estudo, segundo Padilha, pretende combinar em um mesmo bloco um aeroporto mais lucrativo e um menos rentável. Assim, o vencedor receberia necessariamente, de uma só vez, duas responsabilidades.

A vantagem da fórmula seria conseguir tornar o negócio economicamente interessante para o investidor.

"O setor privado não entra para perder dinheiro. Tem que ganhar um mínimo possível. Isso implicará fazer um mix? Talvez. Não está definido", disse Padilha.

Padilha evitou dar mais detalhes da proposta, pois ela ainda está sendo avaliada internamente pela pasta.

Ele deixou em aberto, por exemplo, a quantidade de aeroportos que podem entrar na segunda etapa de concessões e quais seriam as prioridades do governo.

Até o momento, estão sob regime de concessão os aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Durante cerimônia de posse, o novo ministro disse ainda que está em estudo a possibilidade de aumentar a participação de capital estrangeiro em empresas aéreas.

REGIONAL

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, porém, o programa de aviação regional será prioridade máxima da secretaria.

Padilha disse que a Secretaria da aviação Civil trabalha para licitar os primeiros aeroportos, de pequeno e médio porte, ainda em 2015.

Sobre a Infraero, o ministro destacou que pode ser implementado um plano de demissão voluntária para corte de custos. O objetivo seria reduzir as despesas fixas e o deficit da empresa, que perdeu parte substancial de suas receitas após as concessões, realizadas em 2012 e 2013.