NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 22/12/2014

Insatisfeitos com a proposta das empresas aéreas de reajuste salarial, trabalhadores da aviação civil planejam protestos em aeroportos do país nesta segunda-feira. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac/CUT) não confirma nem descarta a possibilidade de paralisações, assim como a que ocorreu no Santos Dumont, há uma semana. No aeroporto carioca, os funcionários pararam as atividades por 90 minutos.

A federação ainda não sabe informar quais aeroportos serão alvos dos protestos. O presidente do Sindicato Aeroviários de Porto Alegre, César de Souza Girardi, não revela se o Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Capital, vai estar incluso.

Conforme Girardi, entre os principais focos da mobilização está o da Capital, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador, mas diz que a realização ou não do protesto vai depender do nível de adesão ao movimento.

São filiados aos sindicatos da federação cerca de 70 mil aeroviários (funcionários de operação e atendimento aos passageiros nos aeroportos) e aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de bordo). A base da Fentac é composta pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários e pelos sindicatos regionais dos Aeroviários de Guarulhos, Porto Alegre, Campinas e Recife.

Veja quais são as reivindicações dos aeroviários:

- 11% de reajuste nos salários e nos pisos
- Criação de piso para agente de check-in
- Vale-refeição de R$ 16,65 para os aeroviários com jornada de trabalho de até sei horas e R$ 22,71 para os demais
- Seguro de vida de R$ 20 mil
- Fornecimento de cosméticos quando exigido
- Cesta básica de R$ 326,67
- Manutenção da jornada de trabalho de 36 horas, exceto para os aeroviários que atuem nos setores administrativos
- Creche e/ou escola de educação infantil para filhos de aeroviários e aeroviárias.

Duzentos índios da etnia Mashco Piro, que vivem isolados da civilização, invadiram com violência uma comunidade nativa na fronteira entre o Peru e o Brasil em busca de comida, informou neste domingo o ministério peruano da Cultura, destacando que não houve feridos na ação.

"No sábado, 20 de dezembro, um grupo de aproximadamente 200 indígenas não contactados Mashco Piro chegaram à comunidade Monte Salvado, exigindo comida das pessoas, após terem causado sérios danos à infraestrutura do povoado", acrescentaram as autoridades peruanas em um comunicado. O ataque não deixou feridos, segundo o ministério da Cultura, que avalia uma possível evacuação dos moradores afetados, em coordenação com os ministérios do Interior e da Defesa.

A população nativa de Monte Salvado, composta por 39 pessoas, segundo o ministério da Cultura, refugiou-se em um local da comunidade por medo de ataques. "Os Mashco Piro deixaram a região, mas seu retorno nos próximos dias é iminente", alertou o ministério peruano. O incidente aconteceu no distrito amazônico de Las Piedras, na reserva natural da província de Tambopata, na região peruana de Madre de Dios (sudeste).

As autoridades revelaram que se trata da segunda incursão dos Mashco Piro a Monte Salvado nesta semana. Na primeira, os indígenas danificaram algumas casas, sacrificaram animais domésticos e de criação e levaram utensílios, como cordas, machados e panelas. Durante o ataque, os indígenas destruíram roupas, mantas e mosquiteiros usados pelos moradores, elementos associados à cultura ocidental.

A etnia Mashco Piro faz parte dos passeios turísticos na Amazônia Peruana, que incluem visitas a comunidades isoladas. Em agosto passado, a Federação Nativa do Rio Madre de Dios pediu ao governo que os proteja dos passeios turísticos porque existe o risco de contraírem doenças ao entrar em contato com os turistas.

Com previsão de arrocho fiscal e dificuldades financeiras anunciadas para 2015, o interesse pelo comando dos ministérios no próximo governo também levará em conta o quanto cada pasta poderá gastar com investimentos. Nesse bojo, nem sempre quem tem o maior orçamento tem o maior montante livre. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano - que ainda pode sofrer alterações, a Esplanada terá um orçamento de R$ 1 trilhão, mas com apenas R$ 58 bilhões para investimentos. O Ministério dos Transportes seguirá a tradição de ser aquele com mais verba livre. Dos R$ 19 bilhões reservados para a pasta, R$ 13,5 bilhões são para obras, como construções de rodovias e ferrovias.

O ministério deve continuar sob o comando do PR, mas a tendência é que a presidente acerte o retorno do ministro da Secretaria de Portos, Cesar Borges, com perfil mais técnico, à pasta. Para não reacender o atrito entre a legenda e o Planalto, a tendência também é de que o governo abra espaço na Esplanada para o vereador e suplente de Marta Suplicy (PT-SP) no Senado, Antônio Carlos Rodrigues (SP) - que assumiu a interlocução entre o partido e a presidente enquanto esteve no Senado.

Na vice-liderança entre os que terão mais verba livre, o Ministério da Educação é um dos presentes na lista dos que devem mudar de comando. Com R$ 12,5 bilhões, a pasta, que tradicionalmente fica sob o guarda-chuva do PT, deve passar para o comando do Pros. Os ministérios da Defesa e das Cidades são os outros dois com maior montante reservado para investimentos. Ambos estão na lista de alterações do primeiro escalão, assim como o Ministério da Integração. Com 70% do orçamento direcionado para tocar obras novas, a pasta, que tem a responsabilidade de tocar a transposição do São Francisco, conta ainda com diversos apêndices, como superintendências, com projetos regionais. Para assumir o bastão, a presidente procura um nome forte no Nordeste.

“A briga dos partidos para assumir um ministério específico se dá pela vantagem de poder alocar recursos que tragam benefícios para a população e mostrar o resultado concreto”, comentou Antônio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, encerrou o ano judiciário no Tribunal, realizando um balanço das atividades da Corte e de sua gestão na Presidência, iniciada em 13 de maio deste ano. O ministro anunciou que o Plenário julgou 3.807 processos e foram proferidas e publicadas em sessão 2.193 decisões monocráticas (individuais) de ministros.

Foram distribuídos aos ministros, ao longo do ano, 7.320 processos, sendo julgados 7.952, com uma baixa, portanto, bastante significativa, entre número de ações que entraram e processos julgados pelo Tribunal. Foram interpostos 3.612 recursos. O total de decisões proferidas, com os recursos, alcançou 13.357.

O ministro comunicou que o TSE realizou, no ano, 66 sessões ordinárias jurisdicionais, 55 sessões ordinárias administrativas, 15 sessões extraordinárias jurisdicionais, 12 extraordinárias administrativas e 6 sessões solenes, num total de 154 sessões plenárias.

“Esse foi um esforço feito por todos os gabinetes, por todos os eminentes ministros titulares e eminentes ministros substitutos, a quem agradeço e cumprimento neste ano de realização de eleições. O enorme esforço que fizemos, na colaboração de Vossas Excelências com essa Presidência”, destacou o ministro Dias Toffoli.

Ele anunciou que houve uma economia de R$ 50 milhões na contratação de pessoal de apoio às Eleições de 2014, com a descentralização dessa licitação. Antes, a contratação desse pessoal, centralizada no TSE, gerava uma despesa da ordem de R$ 145 milhões nas eleições.

“Até então essa contratação era centralizada no TSE, para distribuição aos TREs, e eu assim que assumi [a Presidência da Corte] descentralizei essa licitação. Era o contrato mais alto em valor nas eleições”, disse o ministro.

Ele informou que houve também uma redução de R$ 5 milhões do montante planejado para dispêndios para a garantia da lei e da ordem, referente ao convênio com o Exército e apoio logístico de materiais e pessoal das Forças Armadas para a realização do pleito deste ano.

Execução orçamentária e áreas de atuação

O presidente do TSE anunciou que a Justiça Eleitoral atingiu 97% de execução orçamentária em 2014, uma “alta performance, portanto”. “Fizemos economia no âmbito dos contratos para as eleições deste ano, nas contratações. Fizemos remanejamentos. Já adiantamos muito da execução do próximo ano, inclusive antecipando contratações”, disse o ministro.

Na gestão de pessoal, o ministro Dias Toffoli listou as seguintes realizações do período: execução do programa de desenvolvimento gerencial e do programa de pós-graduação, capacitação de aproximadamente 29 mil mesários, por meio de educação a distância, para o pleito deste ano e o planejamento e organização da captação presencial para multiplicadores do treinamento de mesários com biometria.

Quanto à gestão da informação, o ministro ressaltou a execução do programa de gestão documental da Justiça Eleitoral, finalização do projeto Memória Eleitoral, que significa a construção de repositório que possibilita a consulta às informações sobre os candidatos eleitos no Brasil entre 1945 e 1990, publicação do Código Eleitoral Anotado e instruções do TSE – edição 2014, entre outras realizações.

No balanço executivo, o ministro destacou também que, neste ano, a Presidência do TSE procurou, na prestação jurisdicional, modernizar a dinâmica dos procedimentos judiciários eleitorais, que possibilitaram a autuação e distribuição no mesmo dia de 100% dos processos referentes às eleições de 2014. No tocante à Procuradoria-Geral Eleitoral, passou-se a ter a juntada dos pareceres em até duas horas, seguida de imediata conclusão dos processos aos gabinetes dos ministros relatores. E a montagem e publicações dos acórdãos, sem notas orais, em até 48 horas.

Com relação à comunicação institucional, houve a implantação do Centro de Divulgação das Eleições 2014, onde foram credenciados 1.032 profissionais de diversos veículos de comunicação nacionais e estrangeiros. E ainda produções publicitárias referentes à campanha de esclarecimento ao eleitor sobre o pleito deste ano e o aumento da inserção do TSE nas redes sociais, importante ferramenta para direcionar a comunicação e avaliar os principais temas de debate sobre a Justiça Eleitoral e as Eleições 2014.

Quanto ao tema da segurança do pleito, o ministro lembrou a assinatura do acordo de cooperação com o Ministério da Justiça, que teve como objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento de indicadores de segurança pública durante as eleições. E ainda o acordo firmado pelo TSE com o Ministério da Defesa para o apoio das Forças Armadas nos locais de difícil acesso e na colaboração com a segurança naquelas localidades em que o Tribunal aprovou o uso de forças federais.

No âmbito da cooperação internacional, houve a coordenação de atividades referentes a visitas de autoridades estrangeiras que acompanharam a realização das eleições, reforço da cooperação do TSE com foros regionais e organismos nacionais eleitorais de outros países, conforme o compromisso da Justiça Eleitoral brasileira com o aprimoramento internacional das normas e das boas práticas eleitorais. Ocorreu, neste tópico, a assinatura de memorandos de entendimento do TSE com organismos estrangeiros.

Quanto à articulação parlamentar, o presidente do Tribunal salientou o acompanhamento do debate sobre a reforma política e de projetos de lei encaminhados e que são do interesse do TSE. Na parte administrativa, citou os atos preparatórios para as eleições de 2014. Entre outras licitações realizadas, destacou a aquisição de kits biométricos para a execução da próxima fase do cadastramento biométrico para as eleições de 2016. A quantidade de eleitores com biometria já coletada chega atualmente a 24.160. 877.

No tocante à tecnologia da informação, lembrou a execução do programa eleições informatizadas 2014. Citou ainda a adoção do programa múltiplas eleições, que tem por objetivo atender simultaneamente uma eleição e uma consulta popular, sem a necessidade de disponibilizar sistemas específicos.

O presidente do Tribunal enfatizou a ampliação da oferta de serviços eleitorais em plataformas móveis para o eleitorado (cerca de 40 milhões de IPs baixaram os aplicativos para tablets, i-phones e smart fones), disponibilizados pelo TSE ao público para o acompanhamento das eleições, inclusive da evolução da apuração dos votos no primeiro e no segundo turno.

Javier Bonilla

La Fuerza Aérea Brasileña y la empresa sueca Saab firmaron el pasado jueves el contrato de apoyo logístico a la flota de 36 aviones Gripen NG. Incluye servicios de mantenimiento y soporte técnico especializado para las aeronaves, sus componentes internos y equipos de mantenimiento. Saab proporcionará el servicio entre 2021 y 2026, con el apoyo directo de empresas brasileñas, como ya había sido establecido.

Continuando con las acciones administrativas en torno al nuevo caza de la FAB, están en negociaciones finales los acuerdos para la compra de armamento, especialmente misiles BVR- con apreciables chances para el Meteor MBDA- y otro tipo de material de última generación.