NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 13/12/2014

O primeiro registro de uma mulher brasileira em combate ocorreu em 1823, quando Maria Quitéria de Jesus lutou pela manutenção da independência do Brasil. Ela é considerada a primeira brasileira a assentar praça em uma unidade militar.

Mas a história das mulheres nesse setor está recheada de outras conquistas. Durante a 2ª Guerra Mundial, 73 enfermeiras serviram como volun­tárias em hospitais do exército norte-americano. Após a guerra, a maioria delas foi condecorada e recebeu a patente de oficial, sendo licenciadas do serviço militar ativo.

No caso da Marinha, as mulheres começaram a ocupar os quadros a partir de 1980, quando o ingresso na Força foi regu­lamentado por lei. Atualmente, a Força Naval conta com 6.981 mulheres militares. Já a Força Aérea Brasileira (FAB) criou o Corpo Feminino da Reserva da Aero­náutica (CFRA) em 1981, absorvendo, no ano seguinte, sua 1ª turma, composta por 150 mulheres de diversas formações: psicólogas, enfermeiras, analistas de sistemas, assistentes sociais, fonoau­diólogas, nutricionistas e biblioteconomistas, entre outras.

No Exército, a primeira turma de formação envolvendo mulheres foi aberta em 1992, com 49 alunas. Em 1996, a Força Terrestre instituiu o serviço militar feminino voluntário para médicas, dentistas, farmacêuticas, veterinárias e enfermeiras de nível superior. Nesse mesmo ano, incorporou a primeira turma de 290 voluntárias para prestarem o serviço militar na área de saúde. De lá para cá, o número de mulheres no Exército só aumentou, alcançando o patamar de 5.400 integrantes.

Um dos crescimentos mais notórios, no entanto, deu-se na FAB, cujo número de oficiais do segmento feminino saltou de 3.662, em 2003, para 9.299, em 2012. A Aeronáutica é, atualmente, a Força Armada que registra a maior participação feminina em seus quadros – inclusive, em postos de destaque, como pilotos de caça. 

Distante até agora, a ideia de receber na janela de casa a entrega de pizzas trazidas por drones começa a se materializar para o brasileiro. Uma pizzaria de Santo André (SP) testou levar o prato até a casa de um cliente com um veículo aéreo não tripulado (vant). Como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Força Aérea Brasileira (FAB) têm de autorizar sobrevoos como esse, o que não foi sequer solicitado, o caso será investigado, informaram os órgãos ao G1. Se o intuito do estabelecimento comercial for criar uma frota de drones que substitua os motoboys de carne e osso, terá antes que aguardar a regulação da Anac sobre o tema.

O teste de delivery ocorreu em outubro, mas a Vero Verde só liberou imagens do drone-motoboy nesta quinta-feira (11). Inspirado por experiências internacionais, como a da Amazon, que prepara um sistema de entrega de produtos feito por drones para derrubar o prazo de espera para 30 minutos e da pizzaria Dominos, o teste brasileiro foi conduzido por um quadcóptero (quatro hélices) capaz de percorrer um raio de 1,5 quilômetros a 40 km/h.

O voo foi feito pelo bairro Jardim e filmado não só pela câmera acoplada ao drone-motoboy como também por um vant cinegrafista. As autoridades também dizem que vão investigar uma ação da camisaria Colombo com drones durante a última Black Friday.

O destino da entrega era uma cobertura nas imediações da pizzaria. O caminho de um lugar a outro durou cinco minutos, quase a metade do tempo caso o veículo escolhido fosse uma moto, estima Ernesto Júnior, sócio-proprietário da Vero. "É um pouco complicado. O vento é uma coisa que atrapalha bastante e o peso da pizza acaba influenciando bastante", disse Pepperoni foi o sabor escolhido. "Tem que ser uma mais leve."

Não leva refrigerante

Além de chamar a atenção de quem viu o aparelho viajando pelos céus de Santo André, o teste com o drone gerou piadas enciumadas entre os motoboys que trabalham na pizzaria. "Falaram que o drone não leva refrigerante", ri. Não levou também maquininhas de cartão de crédito ou moedas para o troco. Se tivesse de entrar em operação, essas questões deveriam ser consideradas, diz Rodrigo Caminiti, da agência digital WebSnap, responsável pela estratégia de colocar o aparelho no ar.

Não é somente com refrigerantes e formas de pagamento que os donos da pizzaria devem se preocupar. Anac e FAB prometem averiguar o caso e encaminhá-lo às autoridades competentes ou abrir investigação para punir a pizzaria em caso de irregularidade.

"Nenhuma aeronave remotamente pilotada, seja ela de aplicação civil ou militar, poderá decolar sem a autorização do DECEA órgão que legisla sobre o uso do espaço aéreo", informou a Aeronáutica. "Para aeronaves não certificadas, é aplicado o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE), cuja análise, aprovação e emissão cabe à Anac."

"Como foi um ensaio de voo baixo, a gente não chegou a entrar em contato com a Anac", diz Caminiti. Por conta disso, a Aeronáutica vai denunciar o fato ao Ministério Público Federal. Pedirá a aplicação de penalidades previstas no Código Penal. Já a Anac informa que o assunto foi levado à área responsável, mas não tem como dizer se "a operação foi feita ilegalmente".

Impasse

A agência ressalta que, "para que seja feito uso comercial e em áreas povoadas, o usuário deve aguardar a regulamentação que deve entrar em audiência pública em breve". E completa: "É importante ressaltar que a regulamentação sobre o uso de drones está sendo estudada no mundo inteiro, para que os normativos sejam preparados para atender a demanda atual, visando a segurança das operações".

A pizzaria Vero Verde, porém, não está sozinha nesse impasse diante de uma legislação ora restritiva ora por fazer. A empresa que a inspirou, a Amazon, começa a procurar outros países para testar seus drones, porque os EUA ainda não possuem lei que permita o voo dessas máquinas pelos céus. O Brasil é forte candidato a não estar entre os possíveis destinos.

A presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta sexta-feira (12), em Itaguaí (RJ), o prédio principal do estaleiro que será utilizado para a construção de cinco submarinos nucleares brasileiros. O projeto prevê investimentos de R$ 28 bilhões.

Além da presidente, participaram da cerimônia o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão; o ministro da Defesa, Celso Amorim; o comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto; o comandante do Exército, Enzo Peri; e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

A construção dos submarinos é fruto de parceria entre Brasil e França firmado em 2008, que inclui transferência de tecnologia. Além de fortalecer os investimentos na indústria militar, o projeto tem como objetivo proteger a costa marítima brasileira, especialmente nas áreas de exploração de petróleo.

O projeto, assinado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, prevê a produção de quatro submarinos convencionais do modelo Scorpène e um nuclear.

Segundo Dilma, em um futuro "cada vez mais próximo" o Brasil integrará um "grupo seleto" de cinco países que dominam a tecnologia de propulsão nuclear para a construção de submarinos.

"Tenho certeza de que cada centavo que estamos investindo no programa valerá a pena [...] Estruturamos uma política que está permtindo ampliar os investimentos nas nossas Forças Armadas", destacou Dilma em seu discurso.

A presidente também comentou que o Brasil é um país "pacífico" e que permanecerá assim, mas que isso não significa "descuidar" da proteção de suas fronteiras e deixar de investir em novas tecnologias.

"Temos um patrimônio muito valioso a proteger e parte dele está em nossas águas. A imensidão da Amazônia azul guarda recursos decisivos para o desenvolvimento do nosso país. É preciso contar com uma Marinha moderna para exercer o seu papel constitucional de garantir a soberania do nosso país", explicou a presidente diante dos comandantes das Forças Armadas.

Patrulha das águas
Questionado pelo motivo de o Brasil investir na construção de submarinos, uma vez que não tem inimigos, o comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Julio Soares de Moura Neto, explicou que a função dos submarinos é patrulhar as águas brasileiras.

"Hoje em dia, as marinhas não se preocupam com inimigos. Elas se preocupam em serem capazes. A Marinha do Brasil tem que ser capaz de patrulhar suas águas, que são muito extensas. São 4,5 mil quilômetros quadrados na Amazônia Azul. Temos que ser instrumento de dissuasão. As pessoas têm que saber que se forem lá vão encontrar uma defesa capaz", disse o almirante

O Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato assumiu a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer) em solenidade realizada na Base Aérea de Brasília na quinta-feira (11).  O cargo também representa o segundo posto na hierarquia do Comando da Aeronáutica.

A cerimônia contou com as presenças do Ministro da Defesa, Celso Amorim, do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, e do Alto Comando da Aeronáutica, além de autoridades da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e de Forças Armadas estrangeiras.

Também houve a homenagem ao ex-Chefe do Emaer, Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira, que se despediu do serviço ativo após 46 anos de serviço na Força Aérea Brasileira.

"Eu saio muito gratificado pela FAB. Mas, acima de tudo, muita alegria, muita satisfação do que eu fazia, do meu trabalho, das minhas atribuições", disse.

O novo chefe do Emaer, Tenente-Brigadeiro Rossato, possui mais de 3.500 horas de voo. Ingressou na Força Aérea Brasileira em março de 1969 e assumiu o Comando, a Chefia e a Direção de organizações como o Comando-Geral de Operações Aéreas (Comgar), Departamento de Ensino da Aeronáutica (Depens), Quinto Comando Aéreo Regional (V Comar), Terceira Força Aérea (III FAE), Segundo Esquadrão do Quinto Grupo de Aviação (2°/5° GAV) e Terceiro Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (3°/10° GAV).

O Tenente-Brigadeiro Rossato ressaltou a importância do cargo como uma função de assessoramento ao Comandante da Aeronáutica e definiu a meta da sua gestão: "continuar na mesma batida que a gente sempre teve: muito trabalho. Procurar coordenar bastante."

Emaer

Criado em 18 de outubro de 1941, o Estado-Maior da Aeronáutica tem a missão de assessorar diretamente o Comandante da Aeronáutica. Compete ao órgão estudar e propor soluções que levem ao emprego eficaz do poder aeroespacial, para garantir a soberania do espaço aéreo brasileiro.

Entre as funções do Emaer estão o gerenciamento das missões de ensino, o trato das questões de relacionamento internacional, as análises e decisões sobre o emprego operacional da FAB, a administração da logística, o delineamento orçamentário e o planejamento estratégico.

E. E. Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro reconheceu durante solenidade o esforço de alunos e pais em 2014, além de aclamar o trabalho de professores

Rafael Rodrigues Campos, 13, foi um dos cem alunos premiado por ter se destacado durante o ano letivo na Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro. A mãe dele, Sonira Rodrigues, 48, também recebeu homenagem pela participação na vida escolar do filho. Além deles, outros pais, professores e estudantes foram reconhecidos, ontem, durante solenidade realizada na quadra da unidade, no bairro São Lázaro, Zona Sul.

Os alunos receberam medalhas, certificados e brindes. Mantida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), a unidade promove a tradicional premiação há pelo menos 15 anos. Neste ano, a instituição teve uma das melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado, sendo 6.8 para as séries iniciais do Ensino Fundamental; 5.8 para as séries finais e 5.6 no Ensino Médio.

“Já é uma cultura da escola fazer o reconhecimento de toda a comunidade escolar no final do ano. Para os alunos, por terem se destacado no ano letivo e aos professores pelo comprometimento e responsabilidade. Também fazemos questão de lembrar dos pais e amigos da escola que contribuem com nossas ações e também prestam um serviço relevante e voluntário para a instituição”, disse o gestor da escola, o sub-oficial Marcos Alvim.

Destaques

Para o aluno Rafael Campos, a premiação é um incentivo para todos os estudantes. “Estou me sentindo muito feliz, pois é muito gratificante ser reconhecido pelo meu rendimento escolar. Sinto-me cada vez mais incentivado a me dedicar aos estudos”.

Bastante emocionada, a aposentada Sonira Rodrigues, mãe de Rafael, comentou sobre o desafio de participar da vida escolar do filho. “Se toda família participasse ativamente da vida das crianças, o mundo seria muito diferente. Eu e meu marido somos praticamente colegas de sala de aula do Rafael. Deixamos de fazer muitos passeios nos finais de semana só para ajudá-lo com as coisas da escola”, contou.

Para o professor de história Paulo Mendes Araújo, o comprometimento dos profissionais da unidade refletem nos resultados educacionais. “O papel dos militares da aeronáutica na escola é bastante importante no sentido do cuidado na gestão, de forma que os professores tem toda a ferramenta necessária pra desenvolver o trabalho com as ferramentas mínimas necessárias”, finalizou.

Pela primeira vez, o texto deixa claro que alcança também as Forças Armadas e os serviços uniformizados

Nenhum trabalhador brasileiro pode ser obrigado a realizar o teste de HIV ou a revelar o seu estado sorológico para o HIV, de acordo com portaria publicada ontem (11) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Trabalho.

A norma traz recomendações para combater a discriminação de pessoas com HIV e aids nos locais de trabalho, em cumprimento à recomendação 200 aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em junho de 2010.

Além das pessoas que exercem qualquer emprego ou ocupação na iniciativa privada e pública, nas economias formal e informal, a norma abrange ainda as pessoas em formação, incluindo estagiários e aprendizes, os voluntários, os candidatos a um emprego, os desempregados e os migrantes.

Pela primeira vez, o texto deixa claro que alcança também as Forças Armadas e os serviços uniformizados. Apesar de protestos de organizações sociais e até de instituições do governo, as Forças Armadas ainda exigem testes de HIV em seus concursos.

Alguns processos foram parar na Justiça, que suspendeu a regra temporariamente. A Advocacia-Geral da União, que defendeu a Marinha há dois anos em um desses casos, afirmou, na época, não ver discriminação na exigência do exame pela “peculiaridade da atividade militar”.

Procurada pela reportagem, a AGU informou que analisará impacto da portaria nas teses utilizadas em ações judiciais. Segundo a portaria, de agora em diante será considerada prática discriminatória exigir dos trabalhadores a realização de testes para diagnosticar o HIV. Também não se deve coagir os empregados a dar informações relacionadas ao HIV sobre terceiros.

A punição às empresas será a mesma da Lei que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização: multa de até 10 salários do valor mais baixo da empresa. Se a prática for recorrente, acréscimo de 50%. Não pode também haver discriminação dos trabalhadores em função do fato de eles pertencerem a regiões ou segmentos populacionais considerados sob maior risco ou vulnerabilidade à infecção por HIV.

Os resultados dos testes devem ser confidenciais e não podem comprometer o acesso ao emprego, à estabilidade ou às oportunidades de avanço profissional. A portaria estabelece também que o estado sorológico não pode ser causa de demissão. As ausências temporárias por motivo de doença ou para cuidados relacionados ao HIV/AIDS devem ser tratadas como as ausências por outros motivos de saúde. A possibilidade de continuar a trabalhar, enquanto estão clinicamente aptos, deve ser dada aos trabalhadores.

A norma diz que devem ser implementadas medidas para eventualmente realocar esses trabalhadores. “A portaria é importante por reforçar a ideia de que o HIV não deve ser tratado como uma doença que incapacita a pessoa de trabalhar”, afirmou João Geraldo Netto, que vive com o vírus há 12 anos. “É bom ter esse respaldo da Lei”, completou.

Para Fernando Donato, diretor substituto do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho, uma das contribuições da nova portaria é colocar em um mesmo texto não só as orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a aids, como as punições a quem desrespeitar a legislação. “A norma é bastante protetora: o ambiente de trabalho também é um lugar de prevenção e nenhum tipo de discriminação é aceitável”, afirmou.

O teste de entrega de pizzas com drone realizado pela pizzaria Vero Verde, de Santo André (SP), chamou a atenção da FAB e da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. Depois de analisar o vídeo (veja abaixo), a Aeronáutica declarou que vai denunciar o caso ao Ministério Público Federal e pedir a aplicação de punições previstas no Código Penal brasileiro. “Nenhuma aeronave remotamente pilotada, seja de aplicação civil ou militar, poderá decolar sem a autorização do DECEA, órgão que legisla sobre os drones. Para testes de aeronaves não certificadas é necessário obter o CAVE, certificado de autorização de voo experimental, cuja emissão é de responsabilidade da Anac”, informa a agência. "Esse certificado permite apenas operações experimentais em áreas não densamente povoadas, ou seja, não permite operações com fins lucrativos e nem operações em áreas urbanas".

Aeronáutica e Anac alegam que a principal preocupação com o uso dos drones é a segurança de quem estiver no trajeto do dispositivo. Pessoas que passarem sob o local do voo devem estar cientes do procedimento, e em locais abertos deve haver sinalização indicando os riscos da operação.

Segundo a Anac, quem desejar utilizar drones comercialmente deve aguardar a regulamentação, que deve entrar em audiência pública que deve acontecer no 1º semestre de 2015. A previsão é de que até 2018 todos os detalhes a respeito do tema estejam definidos. Até lá, os moradores vão ter que contar apenas com o método de entrega tradicional.

Restrição pelo mundo

A entrega via dispositivos não-tripulados enfrenta obstáculos em outros países. Em junho desse ano, a pizzaria Domino’s realizou teste semelhante na Inglaterra, mas voltou atrás: além de os voos comerciais do tipo serem proibidos nos Estados Unidos, a empresa se mostrou preocupada com possíveis roubos ou ataques com tiros. No final do ano passado, a Amazon também sinalizou a intenção de começar a entregar produtos via drones, mas isso só deve acontecer daqui a quatro anos.  

“A imensidão da Amazônia Azul guarda recursos decisivos para o desenvolvimento de nosso país como, por exemplo, as riquezas do pré-sal”, defendeu a presidenta.

Em um futuro cada vez mais próximo, a força naval brasileira poderá escrever mais um feito para sua história, declarou a presidenta Dilma Rousseff durante inauguração, nesta sexta-feira (12), do prédio principal do Estaleiro de Construção de Submarinos no Estaleiro e Base Naval da Marinha em Itaguaí (RJ). Em seu discurso, Dilma destacou que o complexo naval levará o Brasil a ser um dos cinco países do Conselho de Segurança da ONU a dominar a tecnologia de construção de submarinos com propulsão nuclear.

“Em um futuro cada vez mais próximo, a força naval brasileira poderá escrever mais um feito na sua história: ter contribuído decisivamente para que a nossa nação, para que o nosso País integre o seleto grupo de cinco países integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas que dominam a tecnologia de construção de submarinos com propulsão nuclear”, declarou.

Em seu discurso, Dilma lembrou da importância de uma defesa bem equipada e preparada para defender a soberania do Brasil e suas riquezas, como o pré-sal.

“Temos um patrimônio muito valioso a proteger e parte dele está em nossas águas juridicionais. A imensidão da Amazônia Azul guarda recursos decisivos para o desenvolvimento de nosso país como, por exemplo, as riquezas do pré-sal. É imprescindível, por isso, contar com uma Marinha moderna, bem equipada e com efetivos bem preparados para exercer seu papel constitucional de garantir a soberania de nosso país”, defendeu a presidenta.

A presidenta afirmou também que o Brasil, considerando suas relações internacionais pacíficas, aprendeu com países desenvolvidos que o poder de compra do Estado e os projetos de modernização e reequipagem das Forças Armadas podem ser instrumentos em favor do desenvolvimento industrial. Dilma destacou também o empreendimento será também um polo de geração de empregos.

“Há um segundo objetivo estratégico para os investimentos que estamos realizando aqui: fazer da nossa indústria da defesa um vetor de inovação, de incorporação tecnológica e de expansão da indústria do nosso país. (…) A exigência que colocamos de nacionalização crescente do processo produtivo fortalece nossas plantas industriais e eleva o seu patamar tecnológico. A partir de uma demanda concreta de fortalecimento da capacidade de nossa Marinha, estamos produzindo mais tecnologia, mais inovação, mais desenvolvimento industrial e, sobretudo, mais empregos no Brasil”, disse.

Dilma destacou, ainda, que contribuem para o cenário de investimentos na indústria naval, as inovações na legislação, que garantem o regime de tributação diferenciado para as indústrias de defesa, e a programas do governo federal de estímulo a essa indústria.