sábado, agosto 23, 2014 |

2014

Embraer: do Xavante aos novos caças da FAB ...

Empresa completa 45 anos esta semana como uma das maiores do mundo nos setores aeroespacial e de aviação militar, com planos de diversificação e conquista de novos mercados ...

A Embraer completou 45 anos esta semana festejando bons resultados obtidos com sua estratégia de diversificar a oferta de produtos, serviços e novos mercados, que a colocaram recentemente entre as 100 maiores do mundo em aviação militar e uma das maiores na área aeroespacial ...

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Foguete de treinamento intermediário é lançado no CLA

Lançamento aconteceu às 13h58; foguete voou por 3 minutos e 32 segundos. Atividade precede lançamento de sonda, na próxima sexta-feira (29).

Foi lançado com sucesso o 11º Foguete de Treinamento Intermediário (FTI), na tarde dessa quinta-feira (21), no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, segundo a Força Aérea Brasileira (FAB). O lançamento aconteceu às 13h58min (horário de Brasília) e o foguete voou durante três minutos e 32 segundos antes de cair no Oceano Atlântico, conforme previsto pela operação.

A atividade, que integra a Operação Águia II/2014, é uma prévia da Operação Raposa, que prevê o lançamento e rastreamento do foguete de sondagem VS-30 para o dia 29 de agosto. Segundo o diretor do CLA, Coronel Engenheiro César Demétrio Santos, a equipe está pronta para lançar o VS-30.

“Foi verificado que todos os equipamentos e sistemas do CLA, além de toda equipe envolvida, estão prontos e preparados para a realização do lançamento principal do foguete VS-30. É fundamental lançamentos do tipo para que possamos manter o CLA operacional para poder operar veículos de porte maior e mais complexos”, disse.

De acordo com o CLA, o objetivo da operação é treinar as equipes e testar os meios associados às atividades de preparação, montagem, transporte, integração, lançamento e rastreio de veículos espaciais. Além disso, a partir dos parâmetros seguidos e resultados obtidos após o voo, o centro espera obter a qualificação e certificação do veículo junto ao Instituto de Coordenação e Fomento Industrial (IFI).

Foguete de sondagem

O foguete de sondagem VS-30 tem lançamento marcado para a próxima sexta-feira (29). Com 10,84 metros de altura e 1,8 toneladas de peso, o foguete deve levar ao espaço experimentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da empresa Orbital Engenharia e do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), organização do Comando da Aeronáutica.

“O décimo terceiro voo do VS-30 será um marco importante para a indústria aeroespacial nacional. Pela primeira vez, será testado no Brasil um foguete com combustível líquido embarcado, fruto de anos de pesquisas no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial”, explicou o Coronel Avandelino Santana Júnior, coordenador geral da Operação Raposa.

Outros lançamentos

No dia 8 de maio, o CLA lançou o 10º FTI pela Operação Águia I/ 2014. No dia 14 de março, foi lançado o Foguete de Treinamento Básico (FTB) pela Operação Falcão I. As atividades precedem o lançamento do Veículo Lançador de Satélite (VLS), previsto para o segundo semestre deste ano.

Segurança

A preocupação com a segurança no lançamento de VLS é prioridade para o centro desde a operação do dia 22 de agosto de 2003, quando o VLS-1 explodiu por volta das 13h30 na base de Alcântara, três dias antes de seu lançamento, causando a morte de 21 pessoas. O acidente, considerado um dos maiores do programa espacial brasileiro, teve repercussão mundial.

Durante o acidente, a Torre Móvel de Integração (TMI), que possibilita o lançamento do VLS, foi totalmente destruída e outra teve de ser edificada no local. Desde então, o CLA se prepara para voltar a lançar novos lançamentos por meio de testes com foguetes de treinamento básico e intermediário.

De acordo com o diretor do CLA, futuramente, serão feitos os primeiros testes com as redes elétricas que darão suporte na operação de lançamento do VLS. A nova TMI já foi concluída e dispõe de tecnologia superior à que foi destruída durante a explosão de 2003, o que aumenta a segurança das operações de lançamento.

Helicóptero que levava Rui Costa antecipa pouso em campo de futebol

Incidente com candidato ao governo ocorreu na região do Baixo Sul baiano. Assessoria aponta que piloto previu mau tempo e preferiu pousar antes.

O helicóptero que transportava o candidato do PT ao governo da Bahia, Rui Costa, para a cidade de Jequié, no sudoeste baiano, precisou antecipar pouso perto de Presidente Tancredo Neves, que fica no Baixo Sul da Bahia, na quinta-feira (21).

De acordo com a cordenação de Comunicação da campanha, o piloto percebeu que enfrentaria mau tempo e optou por pousar antes do local programado, em um campo de futebol. Estavam, além do candidato, mais um passageiro e tripulantes. Ninguém ficou ferido.

Após o incidente, Rui manteve a agenda com gravação de propaganda eleitoral e carreatas em cidades como Almadina, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itapé.

Turbinas do avião que levava Campos passam por perícia em Sorocaba

Avaliação foi feita por um laboratório especializado da cidade. Laudo está sendo produzido para ser encaminhado ao Cenipa.

As turbinas do avião Cessna Citation 560 XL, que caiu em Santos (SP) no último dia 13 de agosto e provocou a morte do candidato à presidência da República Eduardo Campos, do PSB, e de outras seis pessoas, já foram periciadas pelo laboratório da filial da empresa fabricante em Sorocaba (SP). Um laudo está sendo produzido para ser enviado à sede do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). A informação é do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

O Cenipa fará agora uma análise integrada de relatórios que estão sendo elaborados sobre a tragédia. As peças foram trazidas à filial da empresa, localizada no aeroporto de Sorocaba, na última terça-feira (19). De acordo com a Aeronáutica, não foi informado que tipo de trabalho foi realizado, mas as turbinas permanecem em Sorocaba.

As turbinas usadas na aeronave foram fabricadas por uma empresa canadense. Após a tragédia, a Polícia Federal (PF) enviou seis peritos para Santos a fim de trabalhar na apuração da causa do acidente, que também está sendo investigado pela Aeronáutica e pela Polícia Civil.

A tragédia

O avião que transportava Eduardo Campos havia decolado do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto do Guarujá, no litoral paulista, quando caiu em um bairro residencial de Santos, por volta das 10h. Quando se preparava para o pouso, explicou a Aeronáutica em nota, a aeronave arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o avião.

O candidato tinha uma agenda de campanha na cidade. Além de Campos, estavam no avião o fotógrafo Alexandre Severo Silva, o jornalista Carlos Augusto Leal Filho (Percol), o assessor político Pedro Valadares Neto, o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Magela Barbosa da Cunha.

Cursinho gratuito tem inscrições para alunos do ensino fundamental

Vagas são para estudantes do 7° e 8° ano de escolas públicas. Casdinho prepara alunos para prova do Colégio da Embraer.

O Casdinho, cursinho preparatório para a prova do Colégio Juarez Wanderley, está com inscrições abertas para estudantes de escolas públicas que estejam cursando o sétimo e oitavo anos do ensino fundamental. O cursinho, mantido por alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos, é gratuito e mantém as inscrições até 31 de agosto.

Segundo a organização do Casdinho, serão oferecidas 180 vagas e a expectativa é receber mais de duas mil inscrições. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do Casdinho. A prova de seleção acontece no dia 19 de outubro, das 14h às 18h no prédio da Unip. Ela vai classificar 500 candidatos que vão participar da entrevista que tem como critério a situação socioeconômica de cada um.

Os classificados vão fazer aula no Casdinho por um ano aos sábados e domingos. A prova do colégio da Embraer acontece geralmente em novembro.

Com obras paradas desde maio, novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz não tem data para ficar pronto

Infraero acusa consórcio responsável de baixa execução dos trabalhos, mas Espaço Aberto afirma já ter encaminhado novo cronograma à estatal

Não existe mais um prazo para que Florianópolis conte com um novo terminal de passageiros para o Aeroporto Hercílio Luz. Desde maio deste ano estão paralisadas as obras de construção da estrutura, que estavam a cargo da empresa Espaço Aberto, em consórcio com a construtora Viseu.

A Infraero iniciou um processo administrativo para romper o contrato também em maio. A estatal diz ainda que estuda se conseguirá chamar a segunda colocada na licitação ou se irá iniciar um novo processo.

A obra do terminal, inicialmente prevista em R$ 188 milhões, estava estimada em R$ 238,9 milhões no momento do pedido de cancelamento.

Quando o contrato foi assinado em dezembro de 2012, o prazo final era previsto para o início de 2015. A Infraero afirma que, pela baixa execução dos trabalhos por parte da Espaço Aberto, decidiu buscar o rompimento do contrato.

A assessoria da instituição disse ainda que, antes dessa atitude, a Infraero chegou a tentar um acordo para dar continuidade às obras, mas não foi possível manter a execução sob responsabilidade da Espaço Aberto.

Procurada no início da tarde, a empresa Espaço Aberto alegou que não consegue executar a obra porque a terraplanagem não teria sido feita no local em que ficará o novo terminal.

A empresa disse também desconhecer o processo administrativo para a rescisão do contrato, apesar de a Infraero afirmar que a empreiteira foi notificada. Admitiu, porém, que a obra está parada desde maio, quando não tinha nem 10% de execução, e que é uma possibilidade o fim do contrato.

– Se eles quiserem rescindir conosco, até pode, né? Eu posso me separar também, você também. Quando um não quer, não adianta querer continuar. Mas precisa ter razões – disse o diretor técnico da empresa, Reinaldo Damasceno.

À noite, a diretoria da Espaço Aberto reviu a posição e disse que a empresa teria, sim, conhecimento do pedido de rescisão de maio, mas diz que isso estaria sendo revertido com a Infraero.

A diretoria afirmou também ter sido pega de surpresa com a informação sobre o possível rompimento de contrato. Garantiu que explicou à Infraero, em maio, as razões pelas quais as obras estavam atrasadas. Reforçou, ainda, que traçou um novo cronograma de trabalho a pedido do órgão. Agora, a Espaço Aberto aguarda o parecer da Infraero.

A assessoria da estatal negou que o processo administrativo tenha sido revertido.

Empresa diz que pode parar obras de acesso

Também a cargo da construtora Espaço Aberto, as obras do acesso ao novo terminal do Aeroporto Hercílio Luz, vinculadas ao governo estadual, correm o risco de ser paralisadas. Por ter sido retirada de outras licitações, como a duplicação da SC-403, a empresa agora afirma que não quer mais participar de iniciativas junto ao Estado.

– A nossa documentação é para rescindir aquele contrato. Queremos a rescisão porque não temos confiança em trabalhar com esse governo. Daqui a pouco estão devendo lá também e como é que fica? Estaremos protocolando possivelmente na semana próxima – disse o diretor técnico da Espaço Aberto, Reinaldo Damasceno.

O presidente do Deinfra, Paulo Meller, disse não saber dessa intenção da empresa e afirmou que a Espaço Aberto recebeu cerca de R$ 2 milhões no mês de julho pela execução das obras e que este contrato específico estaria com as obras andando. Ele afirma que 80% da terraplenagem foram concluídos.

– Eu, particularmente, não fui procurado sobre nenhum assunto relacionado à obra do acesso ao aeroporto – disse Meller.

RN terá duas equipes no Aerodesign

Duas equipes do Rio Grande do Norte se preparam para a disputa no espaço aéreo de São Paulo, que vai receber aeronaves controladas, projetadas e construídas em escala reduzida. É a 16ª Competição SAE Brasil Aerodesign. Disputa que ocorrerá entre os dias 30 de outubro, e 2 de novembro. Mais do que um jogo aéreo, é um exercício prático dos conhecimentos de Engenharia Aeronáutica. Muitas vezes, vale ainda mais do que a premiação, mas uma oportunidade no mercado de trabalho na área das engenharias que envolvem mobilidade de veículos.

Ao participar do projeto os alunos se envolvem como um caso real de desenvolvimento de projeto aeronáutico. Desde sua a idealização, projeto detalhado, construção e testes. Competem em três classes diferenciadas: Regular Avançada e Micro. Cada uma com uma determinação específica sobre o modelo – tamanho e tecnologias que podem ser utilizadas. Nas categorias Micro e Avançada os alunos tem maior liberdade de projeto, enquanto na categoria Regular as equipes devem seguir um manual de instrução da Competição. Todos os modelos são aeronaves cargueiras

Em cada projeto, as equipes podem gastar uma média de R$ 10 mil, até R$ 25 mil, ou mais, de acordo com a disponibilidade financeira. Ao todo, 95 equipes se inscreveram para a competição: 87 do Brasil e oito do Exterior – Venezuela (quatro), México (duas), Peru (uma) e, pela primeira vez, Polônia (uma). Todas as equipes reúnem mais de 1,3 mil participantes. Do Nordeste, tem 14 equipes, envolvendo cerca de 190 alunos de 11 instituições de ensino da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

As equipes do RN são: o Projeto Car-kará, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que vai competir na Classe Avançada e Micro (com equipe de oito alunos), em sua 15ª participação; e o Projeto Pergazuls, da Universidade Federal Rural do semi-árido (Ufersa), de Mossoró, competindo na categoria Regular (com equipe de 15 alunos), participando pela segunda vez do SAE Brasil, organizado pela Seção Regional São José dos Campos.

Estas equipes terão de enfrentar avaliações e classificação da competição, realizadas em duas etapas: na Competição de Projeto, os engenheiros da indústria aeronáutica vão avaliar a elaboração teórica, nos relatórios de cada equipe. E , na Competição de Voo, será avaliado o desempenho dos projetos de acordo com as previsões teóricas.

Basicamente, ganha o projeto de aeronave quem conseguir transportar maior peso, com o protótipo mais leve, e que execute o melhor desempenho. Ao final do evento, duas equipes da Classe Regular, uma Classe Avançada e uma da Classe Micro, que obtiverem as melhores pontuações ganham o direito de representar o Brasil na SAE Aerodesign East Competition - realizada pela SAE International.

Vitórias
Desempenho das equipes do Rio Grande do Norte

Projeto Car-kará
15° ano de participação
2014 – Compete na Classe Advanced e Micro (uma aeronave para cada)
2003 – Campeão Brasileiro Classe Regular e Advanced
2004 – Campeão Brasileiro Classe Advanced
2005 – Campeão Brasileiro e Mundial Classe Regular
2008 – Campeão Brasileiro e Mundial Classe Advanced

Projeto Pergazuls
2° ano de participação
2014 – Compete na Classe Regular
Participa pela 2ª vez, sendo a primeira (2013), por experiência. Agora, se consideram competitivos.

De base do Exercito à referência estratégica para defesa aérea do País

A história da Base Aérea de Campo Grande, que esta semana completou 70 anos sendo referência estratégica para a defesa aérea do País, remete há antes mesmo da instituição da Força Aérea Brasileira.

Em meados de 1933, hoje o então cemitério Santo Amaro, saída para Aquidauana, abrigou a primeira pista de avião da cidade, que tinha aproximadamente 900 metros e era mantida pelo o Exercito. Na época, o efetivo era de apenas três homens: um sargento e três soldados.

Passados os anos, e com a chegada da 2ª Guerra Mundial, houve a necessidade de ampliar o espaço para abrigar as aeronaves que vinham de todo o canto do País. Em 21 de agosto de 1944, a então base do Exercito deu lugar para o primeiro destacamento da Aeronáutica com a construção do atual prédio do comando, localizado na saída para Aquidauana.

Todo o resgate desta história é feito pelo atual comandante da Base Aérea de Campo Grande tenente-coronel-aviador Potiguara Vieira Campos, que lembra que no inicio, a Base era muito afastada do centro da cidade, que terminava na rua 14 de julho. “Naquela época, aonde é situada a Base era uma fazenda chamada Serradinho,e ficava muito longe”, disse.

O comandante lembra que a propriedade era do engenheiro Edson Taveira, que anos depois foi homenageado com a criação do bairro Taveiropólis, em referencia ao seu nome.

De tantas histórias, o comandante destaca que hoje a Base Aérea de Campo Grande que conta com um efetivo 1,5 mil pessoas entre homens e mulheres pode se orgulhar e dizer que tem um relacionamento de respeito e amizade com a população de Mato Grosso do Sul. Estado este que viu nascer, crescer e se desenvolver ao longo dos últimos anos, sempre atuando decisivamente na vigilância e soberania dos nossos céus.

“Campo Grande celebra seus 115 anos na segunda-feira, dia 26, e a Base completa seus 70 anos cinco dias antes, é uma feliz coincidência”, destacou o militar.

Portões Abertos - E para comemorar ambas as data, o comandante lembra que foram programados dois dias de portões abertos, sábado e domingo (24), com exposições de aviões, carros, show de paraquedistas e campeonato de força (Strong Man).

As portas serão abertas das 10h às 17h. Serão expostos os aviões de caça da Força Aérea, como os F-5 e A-1 (AMX), haverá ainda a exposição de grandes aviões de carga, como o C-130 Hércules e o C-105 Amazonas. Além desses os A-29 Super Tucano da Esquadrilha da Fumaça, que nunca foram exibidos na região.

Mais de 30 militares, especialistas em missão de resgate, farão manobras de paraquedismo, também os integrantes do Esquadrão Pelicano farão simulados de resgate usando o rapel de helicópteros e macas.

O XIII Encontro de Veículos Antigos, reunindo mais de 150 carros, e o campeonato Strong Man completarão o evento na base.

Para entrar no evento é necessário levar um quilo de alimento não perecível, que será revertido totalmente para instituições assistenciais de Campo Grande. Mais de 12 toneladas de alimentos foram arrecadados no último evento.

Quase 70% dos acidentes aéreos no Brasil têm apenas três causas

Apenas três tipos de ocorrências foram responsáveis por quase 70% dos acidentes aéreos ocorridos no Brasil, que já tiveram investigações concluídas desde o ano 2000.

É o que aponta levantamento da Folha com base nos dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão da Aeronáutica responsável por apurar acidentes e elaborar relatórios apontando os principais motivos.

De acordo com o banco de dados do órgão, há 617 acidentes aéreos com causas já apontadas pela Aeronáutica. As ocorrências de perda de controle da aeronave (em voo ou em solo) são as mais frequentes com 33% do total (204 casos).

Em seguida, aparece a falha do motor em voo com 24% (147 casos). A outra causa de destaque são os acidentes provocados por colisão em voo, que representam 10% do total (63 casos).

Essas três causas, portanto, correspondem a 67% do total. Além delas, a Aeronáutica lista mais de 50 tipos de ocorrências que, juntas, respondem por 33% do total –dessas, a pane seca (falta de combustível) é a que aparece com maior frequência: 5%.

Colisões em voo

As colisões em voo, contudo, são bem mais frequentes do que mostram os números dos acidentes já apurados. Em um relatório específico sobre colisões com animais, o Cenipa aponta que em 2013 houve 1.739 ocorrências deste tipo, o maior número da série histórica contabilizada pela Aeronáutica desde 1996.

De acordo com esse relatório, mais de 90% das ocorrências são choques com aves. O quero-quero e o carcará são as espécies no topo da lista de ocorrências registradas. A maior parte dos choques (26%) ocorre no pouso ou na decolagem (25%).

O motor é a parte mais atingida nos acidentes reportados, com 13,5% dos casos, seguido da fuselagem com 11%. Em números absolutos, o aeroporto de Guarulhos (SP), lidera o número de ocorrências no país com 125 eventos em 2013, seguido pelo de Porto Alegre (RS), com 101 casos; e Brasília (DF), com 98.

Até alguns anos atrás, o aeroporto do Galeão (RJ) liderava esses números. Mas com o fechamento do aterro sanitário da cidade, que ficava próximo à cabeceira da pista, o número de ocorrências está diminuindo.

O Cenipa usa um índice internacional que mede a quantidade de acidentes em relação ao movimento nos aeroportos (pousos e decolagens). Por esse índice, os aeroportos brasileiros com maior risco desse tipo de colisão são os de Joinvile (SC), com 35 colisões a cada 10 mil movimentos, seguido do de Juazeiro do Norte (CE), com 24, e Bagé (RS), com 23.

Eduardo Campos

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos, 49, morreu no dia 13 de agosto em acidente aéreo em Santos, litoral paulista, onde cumpriria agenda de campanha. O jato Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, partira do Rio e caiu em área residencial. A Aeronáutica investiga a queda.

Dois pilotos e quatro assessores também morreram, e sete pessoas em solo ficaram feridas. Os restos mortais removidos do local do acidente foram para a unidade do IML (Instituto Médico Legal) em São Paulo. Na noite de sábado (16), o corpo de Campos chegou ao Recife. Os filhos dele carregaram o caixão usando camisetas com a frase "Não vamos desistir do Brasil", dita pelo candidato na TV.

Cerca de 130 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, acompanharam no domingo (17) o cortejo com o corpo de Eduardo Campos no Recife, após o velório no Palácio do Campos das Princesas. O ex-governador foi enterrado sob gritos de "Eduardo, guerreiro do povo brasileiro", aplausos e fogos de artifício. No velório, Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula receberam vaias da multidão, depois abafadas por aplausos. O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) também participou da cerimônia.

Marina Silva ficou ao lado de Renata Campos, viúva do candidato, durante o velório e o enterro. No cemitério, a ex-senadora foi seguida por pessoas que gritavam seu nome e tentavam tocá-la. Os corpos das outras vítimas do acidente foram enterrados em Recife, Aracaju, Maringá (PR) e Governador Valadares (MG).

Governador de Pernambuco por dois mandatos, ministro na gestão Lula, presidente do PSB e ex-deputado federal, Campos estava em terceiro lugar na corrida ao Planalto, com 8% no Datafolha. Conciliador, era considerado um expoente da nova geração da política.

Campos morreu num 13 de agosto, mesmo dia da morte do avô, o também ex-governador Miguel Arraes (1916-2005). Campos deixa mulher, Renata Campos, e cinco filhos, o mais novo nascido em janeiro. "Não estava no script", disse Renata.

Turbina operava bem quando jato caiu, diz perícia de fabricante

Uma perícia apontou que as duas turbinas do jato Cessna Citation estavam em perfeitas condições no momento em que a aeronave caiu, no dia 13 deste mês, em Santos.

No acidente, morreram o presidenciável Eduardo Campos, quatro assessores dele e os dois pilotos do avião.

Em um teste na oficina da Pratt & Whitney na terça e na quarta-feira, a fabricante do motor, constatou-se que não havia sinais de pássaros nas turbinas ou de colisão com qualquer equipamento.

Essas possibilidades chegaram a ser investigadas para apurar as razões pelas quais o avião caiu.

A presença de pássaros nas turbinas, por exemplo, faria o motor perder potência; ainda assim, seria preciso que aves atingissem as duas turbinas para colocar o avião em risco real de queda.

Aconteceu com um Airbus A320 da US Airways atingido por pássaros logo depois de decolar de La Guardia (Nova York), em 15 de janeiro de 2009. Sem potência nos dois motores, o avião pousou no rio Hudson, graças à perícia do piloto, e ninguém se feriu.

Outra constatação dos peritos foi que não havia sinal de fogo nos motores. No dia do acidente, testemunhas disseram ter visto uma "bola de fogo" no ar.

Hipóteses

Com isso, os investigadores concentram a atenção no histórico dos dois pilotos e em alguma falha que eventualmente tenham cometido.

Entre as hipóteses para o acidente está a desorientação espacial, quando o piloto perde a noção da posição do avião em relação ao solo e dá comandos errados, o que pode ter levado o avião à condição de "estol", em que não perde a sustentação que lhe permite continuar voando.

O mau tempo contribui para a ocorrência de desorientação espacial –chovia e estava nublado na hora do acidente, ocasião em que o piloto tentara pousar na pista da Base Aérea de Santos e, sem conseguir, arremeteu.

Há outros componentes do avião que podem ter apresentado problema e contribuído para a queda. A Aeronáutica apura as possibilidades.

A Cessna alerta os pilotos de que não acionem o flap (dispositivo nas asas que, ativo, aumenta a sustentação do avião) em alta velocidade, sob risco de o avião apontar o nariz para baixo. A fabricante criou um protetor para evitar que isso ocorra, mas, mesmo assim, orienta os pilotos, de modo a não depender dessa proteção.

A Aeronáutica apura por que houve a queda. Não há prazo para a conclusão sair.

Acidente

Investigação de acidente aéreo deve ser sigilosa? Sim

Os benefícios do sigilo

Para abordar esse tema, precisamos, inicialmente, esclarecer que a apuração realizada pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) em nada se assemelha à apuração policial. Enquanto a investigação aeronáutica visa, unicamente, prevenir novos acidentes, levando-se em conta até mesmo hipóteses, a investigação criminal caminha em outro sentido, em busca de elementos certos de autoria. Uma olha para o futuro, e a outra se concentra no passado.

Isso quer dizer que a apuração do Cenipa não está submetida aos rigores do processo penal –este, sim, deve pautar-se na exatidão das acusações, sem ilações ou probabilidades. Se a investigação aeronáutica se limitar só a elementos comprovados, por certo teríamos muito mais acidentes aéreos, algo bem distante dos atuais índices de segurança.

Isso porque a investigação aeronáutica deixaria de levar em conta todas as hipóteses que rondam um sinistro aéreo. Tais probabilidades devem, obrigatoriamente, ser analisadas pelos investigadores, pois não podemos deixar de prevenir um novo acidente aéreo, mesmo que seja por hipótese –quer dizer, meras suspeitas de insegurança devem ser rigidamente apontadas pelos investigadores.

Não devemos descartar, também, que os acidentes aéreos, por envolverem alta velocidade e grande quantidade de combustível, geralmente têm consequências catastróficas. Isso muito dificulta a reprodução dos fatos, mesmo considerando a existência das caixas-pretas. Logo, as hipóteses sempre estarão a serviço da prevenção de novos acidentes.

Na seara judicial, o quadro é oposto, pois não há espaço para que hipóteses sustentem uma condenação penal, nem mesmo o recebimento de uma denúncia. Daí a preocupação em prover sigilo ao desenvolvimento da investigação aeronáutica, sob pena de violar a tão cara garantia constitucional da presunção de inocência.

Certamente, a maioria da população desconhece que a aviação diminui seus riscos com a colaboração ativa de pilotos, engenheiros, controladores de voo etc. São contribuições como a do piloto que reporta ter esquecido de conferir a pressão dos pneus antes da decolagem; a do controlador de voo que declara não ter alertado a mudança de direção do vento ao piloto –pequenos equívocos, mas de imensa importância para a segurança de voo.

Os profissionais da aviação, porém, só colaboram com as investigações se protegidos pelo sigilo, confiantes de que suas declarações jamais servirão como uma prova autoincriminatória. No processo penal, é garantido ao acusado o direito ao silêncio, que evita esse efeito incriminatório. Já na investigação aeronáutica, a inação representa uma lacuna insuperável, pois a informação silenciada poderá ser, justamente, aquela que iria prevenir um futuro acidente.

Advirta-se que, ao final, a investigação aeronáutica recebe ampla divulgação, pois já alicerçada em fundamentos exaustivamente estudados e isenta de referências pessoais.

A investigação aeronáutica também mergulha na intimidade de cada tripulante –a sua situação financeira e familiar, por exemplo– e analisa as gravações do voo, a exemplo das últimas frases dos aeronavegantes, cujo sigilo é um dever, em respeito aos seus entes queridos.

Percebe o leitor que o Estado democrático de Direito não se apoia só na absoluta publicidade das ações do Estado. Apoia-se também na garantia a direitos fundamentais –como a vedação à autoincriminação, a proteção à presunção de inocência, intimidade, memória de familiares e, finalmente, talvez a de maior envergadura, a garantia à segurança no transporte aéreo, assentada numa investigação colaborativa e especulativa, sem as amarras do processo penal e que traga muitos ensinamentos, na esperança de que novos acidentes não voltem a ocorrer.

MARCELO HONORATO, 44, é juiz federal e autor de "Crimes Aeronáuticos" (ed. Lumen Juris, no prelo), e exerceu, na Aeronáutica, a função de investigador de acidentes aéreos

Investigação de acidente aéreo deve ser sigilosa? Não

Restrição Inconstitucional

A lei nº 12.970, de 8 de maio de 2014, ao modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica, trouxe diversos obstáculos às investigações da polícia e do Ministério Público para a apuração de todas as circunstâncias de um desastre aéreo.

Em primeiro lugar, o texto legal condicionou o acesso a relevantes informações detidas pela Aeronáutica à prévia autorização do Poder Judiciário. Esse tipo de restrição não tem fundamento na Constituição Federal brasileira, que determina a prévia manifestação do juiz apenas em três casos: decreto de prisões (excetuada a prisão em flagrante), busca e apreensão domiciliar e interceptações telefônicas.

Agora, com a alteração legislativa, provas efetivamente importantes para qualquer investigação criminal –como as gravações contidas na caixa-preta da aeronave, as conversas entre pilotos e dados sobre o voo– somente poderão ser usadas pela polícia e pelo Ministério Público com autorização da Justiça e, mesmo assim, após manifestação do representante judicial do órgão de investigação aeronáutica.

Em segundo lugar, afastou-se a possibilidade de, em processos administrativos e judiciais, o juiz analisar provas que poderão servir para condenar ou para absolver alguém, como acontece com os reportes de perigo dos pilotos e o relatório técnico da investigação da autoridade aeronáutica.

A razão dessa mudança seria a alegação de que o relatório técnico não busca a punição, mas a prevenção de novos acidentes. Essa afirmação, entretanto, ignora o fato de que a apuração de um desastre aéreo nunca fica restrita à esfera da Aeronáutica. Por trás da queda de uma aeronave podem existir diversos crimes, os quais exigirão uma resposta no campo penal e a averiguação de responsabilidades na área civil para fins de indenização por danos materiais e morais.

Além disso, é inegável que as conclusões da Aeronáutica apresentarão importantes elementos que, analisados em conjunto com todas as demais provas produzidas na investigação criminal, conduzirão a um resultado mais seguro e justo no Poder Judiciário.

Ou seja, as investigações realizadas por Aeronáutica, polícia e Ministério Público se completam, se complementam, para garantir a cabal apuração de um acontecimento essencialmente complexo como é um acidente aéreo.

Enfim, as medidas introduzidas pela lei nº 12.970/2014 acarretam um entrave sem precedentes no direito brasileiro ao trabalho de investigação. Por se revelarem desproporcionais e ferirem dispositivos da Carta Magna como o exercício da ampla defesa e do contraditório, podem ser consideradas inconstitucionais –isto é, sem aplicação prática.

Limitar o acesso a informações e provas produzidas pela autoridade aeronáutica significa cercear a prerrogativa fundamental que todo cidadão brasileiro tem de provocar o Poder Judiciário para fazer prevalecer seus direitos.

Ademais, representa uma restrição à atividade investigatória da polícia e do Ministério Público, garantida na Constituição Federal.

RODRIGO DE GRANDIS, 38, é procurador da República em São Paulo e mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da USP

TRE deve convocar militares para garantir eleição nas favelas do Rio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio deve decidir nesta segunda (25) pela convocação das Forças Armadas para garantir a segurança das eleições em favelas dominadas por traficantes ou milicianos.

O tema será votado em plenário pelos desembargadores e juízes do tribunal após análise do relatório a ser entregue, também na segunda, pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame.

Oficialmente o tribunal não reconhece a existência de currais eleitorais, mas a Folha apurou que o número de denúncias que chegam à corte tem preocupado o presidente do TRE, o desembargador Bernardo Garcez.

Na sessão, o procurador Paulo Roberto Bérenguer defenderá a presença dos militares nas comunidades.

Com o documento, o secretário Beltrame pretende traçar um quadro do que vem acontecendo na campanha eleitoral em morros e favelas do Rio, incluindo além da capital, a Baixada Fluminense e a região metropolitana.

Entre os policiais há consenso de que não existe uma proibição de uma facção criminosa contra um candidato específico em todas as comunidades do Rio. O que tem acontecido são situações isoladas em cada favela, com acordos com grupos criminosos ou líderes comunitários contratados por partidos.

Um dos casos é o candidato do governo em que Beltrame atua: o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Pezão é vetado no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Apesar de haver uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no local, os traficantes do Comando Vermelho são contra seu nome naquela comunidade.

Todas as suas placas foram retiradas. Os galhardetes de candidatos a deputado estadual ou federal de sua coligação fixadas na comunidade têm o nome de Pezão riscado.

Em outras comunidades em que a mesma facção atua, como os morros do Borel ou a favela de Manguinhos, líderes comunitários fazem campanha para o candidato.

Pezão minimizou a ação desses grupos. "Sei que o tráfico e a milícia têm reagido à minha candidatura. Não deixo de ir a lugar nenhum, desde a nossa primeira eleição. Entrei em todos os lugares, como entrei aqui em fevereiro de 2007", afirmou Pezão.

A Folha visitou comunidades dominadas por traficantes e milicianos. Na Rocinha, zona sul, e na Cidade de Deus, zona oeste, o único candidato a governador a fazer campanha é Anthony Garotinho (PR). Moradores contam que ele se antecipou aos adversários e fechou acordos nas comunidades para espalhar a propaganda. Para isso, teria contratado dez cabos eleitorais por comunidade.

Marco Aurélio Lisan, assessor de imprensa da campanha de Garotinho, nega que o candidato tenha feito acordos. "Ele está indo [às comunidades]. Nenhum outro candidato está fazendo [campanha na] rua como ele, estão todos com medo de rejeição."

Em favelas com milícias, como Rio das Pedras, não há placas de candidatos a governador –só as de um candidato a deputado estadual (Domingos Brazão, do PMDB) e de dois para deputado federal (Eduardo Cunha, do PMDB, e Geiso do Castelo das Pedras, do Solidariedade).

Embraer: do Xavante aos novos caças da FAB

Empresa completa 45 anos esta semana como uma das maiores do mundo nos setores aeroespacial e de aviação militar, com planos de diversificação e conquista de novos mercados

Há menos de um mês, a empresa anunciou a formação de uma parceria com a sueca Saab para o desenvolvimento conjunto do projeto de um novo avião no Brasil, dentro do programa F-X2 para reequipar a Força Aérea Brasileira.

A Embraer fará a condução geral do programa e grande parte do trabalho de produção e entrega das versões de um e dois lugares do caça Gripen NG para a Força Aérea Brasileira, conforme ficou definido no memorando de entendimento entre as duas empresas.

A empresa foi criada em 19 de agosto de 1969, como companhia de capital misto e controle estatal. A companhia começou produzindo o avião Bandeirante, e foi contratada pelo Governo Brasileiro para fabricar o jato de treinamento avançado e ataque ao solo EMB 326 Xavante, sob licença da empresa italiana Aermacchi.

No início das suas atividades, a empresa também desenvolveu o planador de alto desempenho EMB 400 Urupema e a aeronave agrícola EMB 200 Ipanema.

No final da década de 1970, a Embraer alcançou novo patamar tecnológico com o desenvolvimento do EMB 312 Tucano e o EMB 120 Brasília. A empresa também participou do programa AMX, em cooperação com a Aeritalia (hoje Alenia) e a Aermacchi.

No início da década de 1990, a empresa enfrentrou uma dura crise e reduziu o seu quadro de empregados, retardou o desenvolvimento do EMB 145 e cancelou o projeto do CBA 123 Vector. A empresa foi privatizada em 7 de dezembro de 1994.

Com novos acionistas controladores – a Cia. Bozano, Simonsen e os fundos de pensão Previ e Sistel – a Embraer lançou novos produtos para o mercado de Defesa e entrou no mercado de Aviação Executiva, ampliando receitas e diversificando mercados.

A partir de 2004, entraram em operação os aviões da nova família de jatos comerciais Embraer 170/190.

Em 2010, em um reposicionamento estratégico, a razão social Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica foi alterada para Embraer S.A., para que a empresa pudesse ampliar e diversificar as áreas de negócios.

Em dezembro de 2010, foi criada a unidade empresarial Embraer Defesa e Segurança, que comprou o controle da divisão de radares da OrbiSat da Amazônia S.A. e fundou a Harpia Sistemas S.A., em parceria com a AEL Sistemas.

A empresa completa 45 anos apostando na diversificação, com a criação de uma nova unidade, a Embraer Sistemas, para o mercado de óleo e gás. A proposta é oferecer o conhecimento em integração, segurança e confiabilidade de sistemas e equipamentos para as empresas que exploram o petróleo em território brasileiro.

A primeira cliente da nova é a Petrobrás. Um protocolo foi firmado em maio deste ano para avaliar a segurança e o controle de vedação em dutos submarinos.

Essa é a quarta unidade de negócios da Embraer, que alça voos além dos jatos comerciais. O segmento já chegou a representar 80% do volume de negócios e hoje responde por 44,7% da receita do grupo.

No agronegócio, o cenário projetado pela unidade é de que a produção dobre até 2025.

Este ano, a Embraer assinou um contrato com o governo brasileiro para produção em série do cargueiro KC-390, em um negócio estimado em R$ 7,2 bilhões. Segundo a Embraer, as entregas de 28 unidades do KC-390 ao governo começarão no fim de 2016 e se estenderão por dez anos.

O KC-390 é o maior avião já desenvolvido e fabricado no Brasil. Eles substituirão o C-130 Hércules, da norte-americana Lockheed Martin, atualmente na frota da FAB.

Com os novos contratos assinados recentemente, a Embraer teve um dos maiores saltos nas vendas do setor de segurança e passou a ser a 66ª maior empresa militar do mundo, segundo o Instituto de Pesquisas da Paz de Estocolmo (SIPRI).

A empresa brasileira passou a fazer parte do grupo das cem maiores empresas militares em 2010 e, desde então, as vendas não param de crescer. Em 2012, a Embraer vendeu US$ 1 bilhão em equipamentos militares – segmento que já representa 17% do faturamento anual.

Se em 2011 a companhia era apenas a 83ª maior do mundo, ela terminou 2012 na 66 ª posição – classificação mais elevada já atingida por uma empresa brasileira. Em apenas um ano, a expansão foi de cerca de 36%, o que colocou a empresa brasileira como uma das que mais registraram crescimento nas vendas em 2012.

No ano passado a Embraer conseguiu cumprir suas metas de entregas tanto em aeronaves comerciais como executivas, totalizando 209 aviões entregues. A Embraer entregou 90 aviões comerciais. A empresa ainda tem 277 opções de compra assinadas com aéreas americanas.

Depois de fechar uma série de contratos com companhias aéreas americanas em 2013, a Embraer pretende buscar novos mercados para suas aeronaves comerciais em 2014.

Em recente entrevista ao Estadão, o presidente da Embraer Aviação Comercial, Paulo Cesar Silva, anunciou que a empresa busca oportunidades para aviões regionais na África, Ásia-Pacífico e Europa Oriental.

NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 23/08/2014

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