quinta-feira, agosto 07, 2014 |

2014

Aeroportos sob concessão crescem o dobro da Infraero ...

O fluxo de passageiros nos três grandes aeroportos administrados por empresas privadas - Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP) - cresceu no primeiro semestre o dobro da evolução registrada pela estatal Infraero. Com isso, houve mudanças no ranking dos maiores terminais. Enquanto o empreendimento de Guarulhos (SP) continua isolado no topo da lista, o de Brasília já figura como o segundo mais movimentado do país ao superar Congonhas (em São Paulo) e Galeão (no Rio) ...

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Aeroportos sob concessão crescem o dobro da Infraero

Os aeroportos de Guarulhos e Brasília já computavam crescimento natural antes das concessões - que se acelerou após obras de expansão, estratégias dos controladores e pela própria demanda do país. Somando os três aeroportos, o número de passageiros foi 11,7% maior no semestre. O número é ainda mais alto do que em 2013, quando o crescimento dos três juntos foi de 8,7% contra um ano antes. Já nos 63 aeroportos da Infraero, a variação foi de 5,9% - também se trata de uma evolução contra um ano antes, quando houve leve queda, mas continua sendo um retrato da distância em relação aos projetos privados.

Brasília cresceu 13,3%. "Poucos negócios no país estão crescendo nessa magnitude. É consequência de uma estratégia que está se consolidando", diz ao Valor Alysson Paolinelli, presidente da Inframérica, concessionária do aeroporto da capital federal. Para ele, três motivos justificam o crescimento.

O primeiro é a expansão da infraestrutura. A empresa investiu R$ 1,2 bilhão para inaugurar dois píeres com 29 pontes de embarque - expandindo a capacidade de 16 milhões para 25 milhões de passageiros. O segundo fator é a posição geográfica de Brasília, no centro do país, que facilita a atração de voos de conexão. O terceiro atrativo é o custo do combustível. O Distrito Federal reduziu de 25% para 12% no ano passado a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação, atraindo voos de conexão. No Estado de São Paulo, por exemplo, o imposto é mais alto: 25%.

Essas razões levaram o aeroporto a ter 13% mais passageiros em conexão. "Com certeza tem a ver com combustível e investimento em infraestrutura", confirma o presidente da Gol, Paulo Kakinoff. A companhia aérea transformou a capital federal em um "hub". "Para o passageiro, o mais importante é o terminal. Mas para a aérea, espaço de pátio e pista representam eficiência e pontualidade", diz.

Além disso, a área internacional, que movimentou 13% mais pessoas contra um ano antes (com voos de Air France e Aerolineas Argentinas), fez a empresa antecipar investimentos, conta Paolinelli. A expansão internacional, planejada originalmente para ser concluída em 2020, será terminada em 2016.

Em Guarulhos, o movimento de passageiros cresceu 12,9% no primeiro semestre. O aeroporto tem mais que o dobro de passageiros do segundo colocado, Brasília. A GRU Airport buscou atrair aeronaves de maior porte e mais companhias internacionais.

Outro aeroporto em concessão, o de Campinas, teve crescimento de 4,7% no número de passageiros. A evolução é menor do que na rede da Infraero principalmente pelo fato de o novo terminal - originalmente previsto para antes da Copa do Mundo - ainda não estar pronto. "Começaremos em outubro a processar passageiros no novo terminal. Ficará totalmente operacional até dezembro", diz Luiz Alberto Küster, presidente da Aeroportos Brasil Viracopos. Mesmo assim, Küster defende que o trabalho da concessionária trouxe crescimento. "Fizemos uma série de investimentos. Se não melhorássemos a operação, é possível que não tivéssemos 4,7% mais passageiros", diz.

O secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, diz que os leilões de aeroportos impulsionam o crescimento do setor. "Eu não tenho dúvida que contribuiu, porque o regime de concessões adicionou o fator da concorrência. Os aeroportos estão competindo por novos voos", diz ele, que ainda lembra da demanda natural do setor, em expansão neste ano. "Houve aumento de passageiros, com aeronaves mais cheias", diz.

Para ele, a Infraero terá responsabilidade de buscar crescimento no novo cenário. "A Infraero vai ter que, cada vez mais, se dedicar a ser uma empresa que compete para atrair mais voos internacionais e melhorar seus serviços". Demanda haverá: até 2020, a previsão é que o Brasil dobre o número de passageiros para 200 milhões.

Para a estatal ficar mais robusta depois de "perder" o controle de alguns de seus principais aeroportos para empresas privadas, o governo busca hoje um sócio estrangeiro à subsidiária Infraero Serviços. Conforme já noticiou o Valor, empresas como a alemã Fraport manifestaram interesse.

Hoje, o governo não dá pistas de quando fará novas concessões. Em vez disso, se dedica à aviação regional. Há 100 projetos de engenharia sendo elaborados e a expectativa é ter licitações de obras começando neste ano. "Com os projetos, vamos entrar em linha de produção", diz. (Colaborou João José Oliveira)

Aéreas propõem mudar preço da gasolina

As quatro maiores empresas aéreas do país propõem mudanças no cálculo do preço do querosene de aviação (QAV) e a retirada de tributos, como PIS/Confins. Ontem, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne TAM, Gol, Azul e Avianca, entregou ao ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, uma carta aberta aos presidenciáveis, o que inclui a candidata à reeleição Dilma Rousseff.

Moreira Franco, após receber o documento, disse que o preço do combustível e a carga tributária são fatores que atrapalham a competitividade das aéreas. Segundo ele, as políticas que vêm sendo implementadas de 2011 para cá buscam tornar o setor mais forte. E defendeu a desoneração de PIS/Confins e ICMS para as empresas de aviação civil.

Segundo a carta, a aviação brasileira tem capacidade para mais que dobrar o movimento aéreo de passageiros, dos 111 milhões transportados em 2013, para mais de 211 milhões em 2020, dobrando a frota dos atuais 500 aviões para mais de mil aeronaves e gerando 660 mil novos empregos - ante os 1,2 milhão existentes no país.

Para isso, a Abear propõe rever a forma de precificar o combustível aeronáutico, redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 6% (hoje varia entre 4% e 25% nos estados), corte do PIS/Confins nesse insumo, além de ampliação da capacidade aeroportária, investimento em formação e aprimoramento de mão de obra, redução de burocracia e diálogo permanente com a Presidência da República.

"Com relação ao preço do combustível, é um problema que teremos que enfrentar. Depende da Petrobras. O primeiro é a composição de preço do combustível para a aviação que a Petrobras pratica. Precisamos ter uma conversa com ela para que os preços praticados tenham correlação com o praticado no mercado internacional", o ministro. Os presidentes da Gol, Paulo Kakinoff, da TAM, Claudia Sender, e da Avianca, José Efromovich, além de José Mario Capriolli, da Azul, não se pronunciaram.

Sobre os impostos que incidem sobre a aviação doméstica, o ministro afirmou que o mais grave é a cobrança de ICMS: "Nos voos internacionais não se paga nenhum dos tributos, o que provoca distorção terrível para o passageiro brasileiro. Em São Paulo, por exemplo, o passageiro já sai para um destino nacional pagando 25% a mais do que outro passageiro que vá para Buenos Aires, por exemplo, pela mesma companhia".

Moreira Franco pediu às aéreas maior agressividade comercial. Defendeu que empresas brasileiras de aviação usem contrapartidas de acordos e aumentem o número de voos internacionais. "Paralisamos a negociação com União Europeia justamente para analisar a capacidade da aviação brasileira de exercer a contrapartida, normal nestes acordos. Queremos que esta política seja continuada e acreditamos que será", afirmou.

Sobre aviação regional, Moreira Franco disse que vai lançar a licitação para obras em aeroportos regionais em 60 dias. O cumprimento do prazo depende da rapidez da análise de certificação ambiental.

Também presente no evento, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, tocou em outro tema caro para as empresas aéreas: a definição dos números de novas vagas para pousos e decolagens (slots) no aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Segundo o executivo, essa informação sairá "nas próximas semanas". Segundo executivos do setor, Congonhas poderá ter até 25 novos slots.

No dia 9 de julho último, o Conselho de Aviação Civil (Conac), órgão de assessoramento da Presidência da República, formados por vários ministros, por meio de resolução publicada no "Diário Oficial da União" determinou que a Anac, a partir de 1º de agosto, fizesse a distribuição de novos slots, priorizando "empresas entrantes". Nessa primeira distribuição de slots novos após a nova norma, a Anac "deverá destinar 100%" nos novos horários às entrantes, assim consideradas as que detenham no máximo 12% do total de slots disponíveis.

Anac espera definir em até 15 dias redistribuição de slots de Congonhas

RIO DE JANEIRO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) espera definir em até 15 dias a redistribuição de slots do aeroporto de Congonhas, disse nesta quarta-feira o diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys.

"Estamos aguardando as informações técnicas do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e da Infraero para fazer essa redistribuição de slots. Imagino que nos próximos 15 dias a gente já faça", afirmou ele a jornalistas.

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento em Santa Maria (RS) terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

A Base Aérea de Santa Maria (BASM) sediará nos dias 19, 20 e 21 de agosto o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS). O evento terá palestrantes de referência nacional, como ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União, na abordagem de temas diversos que tangem o direito militar.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site até 10 de agosto. A expectativa é que 500 pessoas de todo o País participem, incluindo profissionais da área de Direito, estudantes e militares.

O seminário acontece anualmente na cidade, sendo um ano organizado pela Aeronáutica e outro, pelo Exército, já que a cidade representa o segundo maior contingente militar do País, atrás apenas do Rio de Janeiro.

Julgamento sobre destino de corpo de engenheiro da FAB é adiado

As filhas de Luiz Felipe Andrade, morto em 2012, divergem sobre se congelam ou enterram corpo

Foi adiada a audiência que definiria o futuro do corpo de Luiz Felipe Dias de Andrade, que era engenheiro da FAB (Força Aérea Brasileira). Ele está congelado nos Estados Unidos desde a sua morte, em fevereiro de 2012. Uma das filhas que manter o corpo lá, mas outras duas desejam trazer para o Brasil para realizar o enterro.

A audiência aconteceria nesta quarta-feira (6) na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas, como o desembargador Ricardo Couto não pôde comparecer, a disputa judicial será remarcada. A data ainda não foi definida.

Luiz Felipe Dias de Andrade não deixou documentado que gostaria de ter seu corpo preservado, mas, segundo uma das filhas, ele acreditava que, no futuro, com o avanço da tecnologia, o corpo poderia ser descongelado e ressuscitado.

Independentemente do resultado da sessão na 7ª Câmara Cível, as partes ainda poderão entrar com recursos judiciais em instâncias superiores.

Moreira Franco explica licitação de aeroportos regionais

O ministro da Secretaria Nacional aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse ontem, no Rio, que os projetos dos 220 aeroportos que fazem parte do plano de aviação regional já estão adiantados com seis projetistas de São Paulo responsáveis por esse trabalho. Segundo ele, a agilidade dos projetos depende agora da certificação ambiental. Caso isso ocorra com rapidez, em 60 dias o governo poderá iniciar a licitação para obras nesses aeroportos. "Este é um caminho que precisa ser percorrido e estes aeroportos nunca passaram por isso. Principalmente quanto à questão ambiental", disse o ministro, acrescentando que a licitação inicialmente será apenas para as obras e que um novo plano de outorgas está sendo elaborado pelo governo.

"O objetivo é que sejam criadas regras para gestão destes aeroportos pelos estados e municípios. A partir daí, estes governos poderão fazer a concessão dos aeroportos regionais ou optar por uma parceira público-privada", comentou o ministro. Moreira Franco descartou a possibilidade de que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, passem por concessão. "São aeroportos centrais, com capacidade limitada em termos de infraestrutura", disse.

Dirigíveis podem ser alternativa para cargas

Utilização da tecnologia para transportes é um dos temas do fórum de logística que acontece hoje em Porto Alegre

Algumas alternativas para utilização de dirigíveis no transporte de cargas serão apresentadas hoje, em Porto Alegre, durante a 2ª edição do Fórum Infraestrutura & Logística, promovido pela Câmara Brasil-Alemanha. As possibilidades abertas com o desenvolvimento de aeronaves que empregam a tecnologia mais leve que o ar (lighter than air, LTA, na sigla em inglês) tendem a privilegiar as regiões do País onde o acesso terrestre ainda é bastante prejudicado.

As condições costumam ser encontradas, principalmente, nos estados do Norte e do Nordeste. No entanto, conforme explica o diretor de gestão da Transportes Bertolini e diretor da Airship, Paulo Vicente Caleffi, um dos palestrantes do evento que ocorre a partir das 8h30min, no Hotel Laghetto Viverone, nada impede que a aplicação possa ser difundida no Rio Grande do Sul.

“Em alguns lugares do mundo, como o Brasil, ainda persistem dificuldades no que se refere à implantação de infraestrutura em transportes. Nestes locais, o dirigível ainda é extremamente viável. Descobrimos esta viabilidade e, sobretudo, que os custos associados comportariam os investimentos necessários”, comenta.

Neste contexto, Caleffi garante que os estudos iniciados em 1992 demostram, com clareza, a viabilidade econômica para a formatação de um novo modal. A partir disso, o projeto da Indústria Aeronáutica Airship Brasil - formada pela união das empresas de transporte, Bertolini, e de engenharia, Engevix – passou a programar testes, no primeiro semestre de 2017, para dar início às operações de um cargueiro com capacidade para transportar até 30 toneladas. Batizado de ADB 3, o dirigível de 100 metros de comprimento deve percorrer distâncias de até 2 mil quilômetros a uma velocidade de 100 km por hora.

As especificações idealizadas consideram os custos necessários para tornar o equipamento competitivo em relação aos preços praticados pelo transporte rodoviário. Pensado inicialmente para atender as demandas da Amazônia, na avaliação de Caleffi, a aeronave pode ser aplicada para a realidade gaúcha.

“É obvio que isso sozinho não resolve o problema do Estado. O Rio Grande do Sul precisa de algo mais. No fórum, pretendemos capitanear algumas ideias para colaborar com desenvolvimentos voltados a esse objetivo”, destaca Caleffi.

Um dos principais benefícios é baixa necessidade de investimentos para pousos e decolagens. A ideia é que os pontos de partidas e chegadas sejam feitos sobre a água – o que demandaria menores valores para a adaptação de infraestrutura em terra.

Enquanto o voo inaugural não ocorre, outras apostas entram em fase final de implantação. Além da utilização militar e em publicidades, o transporte de cargas pesadas em refinarias começa a se tornar uma realidade. Segundo Caleffi, o deslocamento de 70 toneladas em áreas de até 200 metros já é possível. Neste caso, os equipamentos são içados por cabos.

Turbulências com pessoal terceirizado

Protesto no aeroporto de Brasília causa transtornos na pista. Transportadora responsável pela retirada dos entulhos da obra recebe pagamento da concessionária, mas deixa de repassar a caminhoneiros. Em Curitiba, contrato rescindido atrapalha inspeção de raios-X

O atual momento dos maiores aeroportos do país, com grande movimento e alvo de pesados investimentos públicos e privados, não tem impedido graves falhas administrativas. Ontem, por exemplo, os terminais de Brasília e Curitiba foram palco de transtornos gerados por terceirizados. Na capital federal, um grupo de caminhoneiros responsável por tirar entulhos das obras ameaçou obstruir o abastecimento de aeronaves. No Paraná, faltou funcionários nas esteiras e nos raios-X.

Após o protesto por falta de pagamento, a RM Transporte, prestadora de serviços do Aeroporto Juscelino Kubitschek, frustrou os empregados e as empresas parceiras, ao não repassar a eles parte dos R$ 100 mil que recebeu ontem da concessionária Inframérica. Situações como essa, envolvendo terceirizadas e serviços públicos, têm sido comuns, sobretudo na Esplanada dos Ministérios. O protesto organizado por cerca de 20 pessoas, donos de caminhões e motoristas, fechou com 12 veículos as duas vias de acesso à Base aérea por volta das 8h. A obstrução total durou 15 minutos, mas o ato se estendeu até as 10h.

Para limpar o canteiro de obras no JK, a Helvix, empresa contratada pela Inframérica para cuidar da reforma e ampliação do terminal, recorreu à RM Transporte, que, por sua vez, mobilizou 35 caminhões de terceiros. Um dos responsáveis pelas operações, o empresário Elioni Menezes da Silva, 37 anos, não escondeu a insatisfação com o descaso. Dono de três veículos, atendeu a terceirizada de 20 de março a 13 de maio, mas só recebeu até abril. O valor devido de maio, R$ 30 mil, está pendente.

"A companhia nos informou que estava aguardando o pagamento de R$ 100 mil. Recebemos um boleto via e-mail da Inframérica, que depositou direto na conta da RM Transporte, mas não tivemos retorno algum", reclamou. Ele e outros caminhoneiros foram até o escritório da empresa, uma casa no Gama, mas deram com a cara na porta fechada. "Conversamos com a vizinhança e nos informaram que os donos saíram e foram para uma fazenda. Até a empregada de lá não foi encontrada", afirmou.

A reportagem do Correio tentou contato com a RM Transporte, mas não obteve retorno. A Helvix esclareceu que está em contato direto com a contratada para sanar todas as pendências nos próximos dias. A Inframérica comunicou que acompanha a negociação entre o consórcio construtor e a transportadora, descartando problemas nas operações no terminal em razão do protesto.

A falta de terceirizados atrasou ontem os passageiros em Curitiba nas inspeções de raios-X e detectores de metal, levando funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), administradora do terminal, a operar os equipamentos. Passageiros tiveram que esperar 40 minutos para chegar aos portões de embarque. A estatal explicou que o contrato com a Aeropark, que fornecia 141 empregados ao terminal Afonso Pena, foi rescindido em 31 de julho. (Colaborou Paloma Suertegaray)

Abear defende mais concessões
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) entregou ontem ao governo carta na qual defende a continuidade do processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada e, no caso de aeroportos em regiões centrais das cidades, uma mudança no modelo adotado nas licitações anteriores. Segundo o presidente da instituição, Eduardo Sanovicz, o documento foi encaminhado ao ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, e será entregue aos presidenciáveis. O executivo propõe que o governo inclua no processo de aeroportos, como os de Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Salvador, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza.

Anac cobra reforços

A Agência Nacional de aviação Civil (Anac) precisa de um reforço de 40% a 45% no seu grupo de funcionários para fazer frente à expansão dos aeroportos e da aviação regional nos próximos anos, afirmou ontem o diretor da autarquia, Carlos Pellegrino. Ele argumento que a Anac conta hoje com cerca de 1,2 mil funcionários para regular toda a atividade aeroportuária brasileira. Mas o número ideal seria, segundo ele, em torno de 1,7 mil funcionários, conforme estabelecido em lei.

Quando foi criada, em 2006, a Anac chegou a contar com quase 2,3 mil funcionários num período de transição, no qual podia contar com o apoio de profissionais militares. "A nossa demanda já foi apresentada ao ministro e ao Ministério do Planejamento", afirmou Pellegrino.

Recentemente, o governo anunciou um programa para a expansão da aviação regional, que prevê a construção de 270 aeroportos nos próximos anos. Para tanto, haverá um subsídio governamental às empresas aéreas, mesmo as de grande porte, estimado em R$ 1 bilhão só no primeiro ano.

Demanda
Pellegrino lembrou que a Anac precisa de mais funcionários também para atender a demanda crescente do país. "Os terminais regionais não vão surgir da noite para o dia. Temos tempo para aumentar o número de funcionários e encarar o desafio da aviação", disse. Uma solução para resolver a carência de funcionários diante da expansão da aviação regional seria firmar parcerias com estados e municípios, para executar tarefas mais simples, atualmente realizadas pela Anac.

PORTAL IMPRENSA

Uso de drones se populariza no jornalismo, mas divide opiniões pelo risco de acidentes

A Arena Castelão, em Fortaleza (CE), estava tomada por trinta mil torcedores naquele domingo, 27 de janeiro de 2013, data da reinauguração do estádio depois das obras para a Copa do Mundo. Quem foi assistir aos jogos Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, além da emoção de ver seu time jogar um clássico em um estádio novinho em folha, também levou um baita susto.

Uma pequena aeronave motorizada que registrava imagens do local perdeu o controle e se chocou contra a torcida. Por sorte, ninguém se feriu. Considerados uma versão mais avançada dos aeromodelos, os drones são veículos aéreos não tripulados (VANT), equipamentos controlados à distância que têm dividido opiniões mundo afora.

Devido ao seu baixo preço – modelos mais simples custam a partir de R$ 2,3 mil – e, pelas inúmeras possibilidades de uso, os dispositivos têm encontrado um terreno fértil em diversos setores da economia, desde a agricultura ao mercado cinematográfico e publicitário.

Quando acoplados a uma câmera de filmagem ou de fotografia, eles são usados para o monitoramento de plantações, do trânsito ou para o registro de eventos, como aniversários e casamentos. Sua maior vantagem é fornecer imagens de alta qualidade e com melhor custo-benefício em relação a um helicóptero, por exemplo.

Tanta versatilidade acabou chamando a atenção da imprensa que, nos últimos anos, integrou as aeronaves não tripuladas à cobertura jornalística. No Brasil, o jornal Folha de S.Paulo estreou a tecnologia, com a filmagem aérea das manifestações contra o aumento das passagens do transporte público, em junho de 2013, na capital paulista.

Na ocasião, a TV Folha contratou os serviços da GoCam, empresa especializada em filmagens com aeronaves não tripuladas, para sobrevoar a região da Marginal Pinheiros e Largo da Batata, onde se concentravam os manifestantes. “A gente usou o drone porque ele traz outro ponto de vista. É um novo campo que se abre. As imagens de helicóptero são muito altas, enquanto as feitas do chão são muito baixas. Esse meio termo é o que exploramos de forma inovadora”, explica João Wainer, diretor da TV Folha e do documentário “Junho”, sobre os protestos em São Paulo.

Não demorou muito para que outros veículos também fizessem suas experiências. No Carnaval deste ano, o portal Terra contratou uma empresa especializada em filmagens aéreas feitas a partir de drones para mostrar aos internautas, em tempo real, os blocos de rua do Rio de Janeiro e da Vila Madalena, na capital paulista. O jornal O Estado de S. Paulo também estuda o uso das aeronaves, tanto que já adquiriu dois modelos, mas aguarda as autorizações necessárias para as primeiras experiências.

Risco calculado
Pesando a partir de dois quilos, e podendo chegar a quase meia tonelada dependendo do modelo, um veículo não tripulado que sobrevoa a uma distância de mais de cinquenta metros de altura pode facilmente causar acidentes com mortes. É justamente por isso que a legislação sobre a atividade é tão restritiva em alguns países.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o uso desse tipo de aeronave está restrito às iniciativas militares, o que tem gerado polêmica entre as empresas de comunicação, que acusam o governo de tentar interferir na liberdade de imprensa.

No Brasil, onde ainda não há legislação específica para a operação de drones não utilizados para lazer, esporte ou competição, como no caso das empresas jornalísticas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promete, até o fim do ano, bater o martelo para a criação de uma nova lei. Em fevereiro de 2014, o órgão apresentou algumas diretrizes que, antes de votadas, serão levadas à consulta pública.

Dentre as principais propostas, destaque para a liberação de voos em áreas públicas abertas quando o equipamento pesar até 25 kg e sobrevoar abaixo dos 120 metros de altura. A medida permite, no caso, a filmagem de manifestações e grandes eventos, como o Carnaval. No ano passado, a Folha também utilizou os drones para mostrar o trânsito na volta do feriado do Réveillon, operação que seria autorizada segundo a nova lei. As exigências se intensificam de acordo com o seu peso. A proposta prevê ainda a proibição do transporte de pessoas, animais ou artigos perigosos.

Enquanto a nova legislação não entra em vigor, por hora, não há restrição para a compra do drone por um cidadão, instituição ou empresa, mas sua operação depende de uma autorização específica da Anac e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Segundo Jefferson Bispo Ferreira, da Gerência Técnica de Relações com a Imprensa da entidade, mesmo com o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE), apenas operações experimentais sobre áreas não densamente povoadas são permitidas, ou seja, não permite operações com fins lucrativos e nem em áreas urbanas.

A norma é semelhante à legislação em vigor há dois anos na França. Segundo o fotógrafo francês Eric Bergeri, fundador da idrone.TV, que presta serviços de filmagem na capital paulista, como o Brasil ainda não tem regras estabelecidas, ele segue as de seu país. Entre elas, jamais sobrevoar locais com grande concentração de pessoas, nem voar perto de aeronaves e aeroportos. Esse é o motivo que o levou a não prestar serviços para veículos de comunicação. “Eu quase nunca trabalho em meio urbano porque teria que fechar as ruas para evitar o fluxo de pessoas e carros. Então, não dá para trabalhar com jornalismo, porque é mais imediato. Trabalho mais com publicidade e cinema”.

Já para Luis Neto, fundador da GoCam, que opera desde 2009 em São Paulo, é possível calcular alguns riscos e fazer um trabalho seguro. Pensando nisso, ele criou a DroneStore, que comercializa, presta manutenção e treinamento para os interessados em operar as VANTs. “Como hoje os equipamentos têm GPS, bússola, vários sensores, isso facilita a segurança”, explica o profissional, que acumula mais de vinte anos de aeromodelismo.