NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 02/08/2014

O risco de propagação do ebola para o Brasil é considerado baixo, de acordo com o Ministério da Saúde. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1º), a pasta afirmou que não há nenhum caso suspeito ou confirmado da doença no país. A infecção, altamente letal, matou 729 pessoas desde fevereiro, de acordo com balanço divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira.

“Como o Ebola é transmitido pelo contato direto com sangue, secreções, órgãos e outros fluidos corporais de pessoas ou animais infectados, a transmissão para outros continentes é considerada como pouco provável”, afirma a nota do Ministério da Saúde.

As infecções estão concentradas na República de Guiné, em Serra Leoa e na Libéria. A Nigéria também registrou um caso. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, se um passageiro viajando para o Brasil a partir de um desses países apresentar sintomas durante o voo, a tripulação deve contatar o aeroporto de destino, onde uma equipe de vigilância sanitária deverá avaliá-lo e determinar a conduta a ser adotada.

A assessoria de imprensa afirma, ainda, que não há um plano de contingência específico para o ebola. Mas, se um caso for identificado no país, o governo deve recorrer ao Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública, que determina as medidas a serem adotadas em situações de epidemias e desastres. Até o momento, a OMS não fez restrições a voos nem orientou o fechamento de fronteiras por causa da epidemia.

Nesta sexta-feira, o ministro da saúde, Arthur Chioro, afirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Vigilância em Saúde fizeram recomendações aos controles de fronteiras no Brasil, apesar de não haver reforço de fiscalização em locais como portos e aeroportos.

"Não houve nenhum reforço. Apenas a nossa Secretaria de Vigilância em Saúde e a Anvisa, responsáveis pela fiscalização em aeroportos e portos, fizeram recomendações para que nossos fiscais sejam ainda mais rigorosos e fiquem mais atentos", disse o ministro.

Risco não é zero, mas é muito baixo

Segundo o infectologista Pedro Tauil, do Comitê de Doenças Emergentes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), ainda é difícil avaliar os riscos de chegarem casos da doença no país. “Sabe-se muito pouco sobre a epidemiologia da doença, não se pode dar afirmativa categórica sobre se ela pode se espalhar pelo mundo ou não. Pode haver casos esporádicos de um viajante infectado viajar para outro país.”

O infectologista Bruce Hirsch, do North Shore University Hospital, nos Estados Unidos, afirmou à Reuters que a fase de maior transmissibilidade do vírus ocorre quando os pacientes estão em estágio terminal, com sangramentos internos e externos e vômito e diarreia intensos. Nessa fase da doença, o paciente já está próximo da morte e provavelmente muito doente para viajar, o que reduz o risco de propagação da doença para outros continentes.

“É possível, é claro, que uma pessoa pense que está com uma gripe, entre em um transporte e só então desenvolva os sintomas mais graves. Essa é uma das coisas que nos preocupam”, disse o especialista, em uma entrevista por telefone à agência. “O risco (de propagação do ebola para a Europa ou para a América) não é zero, mas muito baixo”, completou.

 A Câmara dos Representantes aprovou com ampla maioria (395 votos a favor e oito contra) o fornecimento de recursos adicionais ao Pentágono com o objetivo de ajudar seu aliado israelense, horas depois da votação no Senado, que também foi favorável à medida.

O "Domo de Ferro" de Israel abateu dezenas de foguetes disparados pelos militantes islamitas do Hamas durante mais de três semanas de conflito entre as partes.

O projeto de lei passará agora pela sanção do presidente americano, Barack Obama.

Os Estados Unidos permaneceram ao lado dos israelenses durante o conflito, cuja última tentativa de cessar-fogo fracassou nesta sexta-feira, mas aumentaram um pouco suas críticas a Israel depois que os ataques se intensificaram nas últimas semanas e após a destruição de uma escola destinada aos refugiados palestinos gerenciada pelas Nações Unidas em Gaza.

O Pentágono já havia anunciado na quarta-feira que tinha recebido um pedido de Israel, através de um sistema de emergência estabelecido, para a compra de mais munição e que o mesmo foi aceito.

Entre a munição fornecida através do chamado Inventário de Reservas de Munição de Guerra de Israel estão projéteis para lança-granadas e peças de morteiro de 120 milímetros, o mesmo material de artilharia que provocou a morte de até 19 pessoas na escola-refúgio da ONU na última quarta-feira.

Nesta sexta-feira, as tropas israelenses e o Hamas retomaram os combates pouco antes da entrada em vigor de um cessar-fogo humanitário de 72 horas proposto pela ONU e que tinha sido aceito pelas partes em conflito, que trocaram acusações sobre quem teria violado a trégua.

Segundo informações do porta-voz do Ministério da Saúde na Faixa de Gaza, Ashraf al Qedra, o número de mortos já supera os 1,6 mil, enquanto os feridos chegam a 8,6 mil desde que começou a ofensiva israelense Limite Protetor no dia 8 de julho.

Um avião da Air France fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, às 17h04 desta sexta-feira (1º). De acordo com a Infraero, a aeronave conseguiu pousar normalmente, foi para seu ponto de estacionamento e não houve bloqueio de pista.

Em nota, a Air France confirmou que devido a um problema técnico, o voo AF444, que saiu de Paris para o Rio de Janeiro, acionou o controle de tráfego aéreo brasileiro no momento de aproximação.

Ainda de acordo com a companhia, aeronave foi recebida pelos bombeiros, o avião chegou ao seu ponto de estacionamento por conta própria, e os passageiros desembarcaram normalmente. Equipes de manutenção da Air France estavam, por volta das 20h, realizando verificações para permitir que o avião parta para Paris (AF445) com segurança.

 O governo deve publicar na próxima semana o modelo de gestão a ser adotado nos 270 aeroportos que integram o plano da aviação regional.

O novo Plano Geral de Outorgas para a aviação regional permite que Estados e municípios concedam aeroportos para a iniciativa privada, desde que haja, no Estado, uma agência reguladora de serviços públicos.

Essa agência ficará responsável por regular e fiscalizar a concessão, liberando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) da função.

O PGO prevê ainda que só poderão assumir a gestão dos aeroportos prefeituras com PIB superior a R$ 1 bilhão.

Já os Estados precisarão ter uma estrutura especial, com um departamento ou divisão dentro da Secretaria de Transportes. Em São Paulo, isso ficará a cargo do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

Caberá à Infraero Serviços, subsidiária a ser criada pelo governo, gerir os aeroportos de interesse nacional.

Segundo o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, o PGO já passou por consulta pública e está na Anac aguardando um parecer técnico. "Quando voltar da Anac, publicamos", disse ele.

O ministro se reuniu nesta quinta-feira (31) com prefeitos do interior de São Paulo e representantes do governo estadual para definir o cronograma de obras nos 19 aeroportos paulistas contemplados pelo plano regional.

Segundo o ministro, em 60 dias saem os editais dos primeiros aeroportos: Araraquara, Araçatuba, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Sorocaba. Ribeirão Preto e Presidente Prudente também entram na primeira fase, mas as obras dependem de desapropriações.

O valor dos investimentos nos aeroportos paulistas não foi divulgado. Segundo o Daesp, os 11 aeroportos geridos pelo Estado e que integram o plano federal precisam de R$ 1 bilhão.

Além das melhorias em infraestrutura e da compra de equipamentos, o plano prevê gastos estimados em R$ 1 bilhão com subsídios para as companhias aéreas voarem para essas localidades.

O subsídio ainda depende de regulamentação, mas a expectativa é que entre em vigor em janeiro de 2015.

As Forças Armadas vão continuar no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, até 31 de outubro. A extensão da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no local, que terminaria ontem (31), foi autorizada pela presidenta Dilma Rousseff. O aviso do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, com a autorização da presidenta, foi encaminhado na manhã de hoje (1º) ao Ministério da Defesa.

A prorrogação da GLO tinha sido pedida pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, durante reunião na última terça-feira (29), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, com os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso, além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi.

De acordo com o ministro-chefe da GSI, general José Elito Carvalho Siqueira, a operação, iniciada em abril, tem o objetivo de “cooperar com o estado do Rio de Janeiro em seu processo de pacificação do Complexo da Maré, empregando, temporariamente, militares das Forças Armadas, em coordenação com os órgãos de Segurança Pública federais, estaduais e municipais”.

As forças militares atuam nos parques Roquete Pinto, União, Maré e Rubens Vaz, da Praia de Ramos; nas comunidades Nova Holanda, Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Bento Ribeiro Dantas, Vila dos Pinheiros, Vila do João, bem como nos conjuntos Pinheiros, Nova Maré, Novo Pinheiro – Salsa & Merengue e Esperança.

Na operação, os militares têm poder de efetuar prisões em flagrante, patrulhamentos e vistorias.

A Embraer encerrou o segundo trimestre de 2014 com crescimento de 21% na receita em relação ao mesmo período do ano passado, que ficou em R$ 3,9 bilhões. Já o lucro foi de R$ 319,8 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 9,9 milhões, registrado de abril a junho de 2013. De acordo com o vice-presidente executivo-financeiro e de Relações com Investidores da Embraer, José Filippo, a entrega de aeronaves comerciais e executivas no período e também o crescimento da área de Defesa dentro da carteira da fabricante ajudaram no resultado.

“Foram entregues 58 aeronaves no segundo trimestre, 29 para a aviação comercial e 29 para a executiva. Do total de aeronaves executivas no período, entregamos 22 jatos leves e sete grandes. Já no segundo trimestre de 2013, entregamos 22 aeronaves comerciais. Mantivemos o mesmo volume de aeronaves executivas neste ano, ou seja, 29, sendo 23 jatos leves e 6 jatos grandes ”, destacou o executivo da Embraer, acrescentando que a empresa planeja para 2014 a entrega total de 92 a 94 jatos comerciais. Os aviões comerciais, com isso, passarão a representar 53% da receita líquida prevista pela companhia para esse ano, entre R$ 6 bilhões e R$ 6,5 bilhões.

Na aviação executiva, os programas de desenvolvimento dos jatos Legacy 450 e Legacy 500 continuaram a avançar e, segundo o executivo da Embraer, a certificação do Legacy 500 está muito perto de acontecer. A primeira entrega deverá ocorrer nas próximas semanas.

“O Legacy 500 tem uma contribuição importante para o segmento executivo. Aguardamos um comportamento positivo do mercado de aviação executiva”, afirmou ele.

Outra aeronave da família Legacy, o modelo 450 deverá receber certificação no ano que vem.

Ainda a respeito da receita da companhia por segmento, além da aviação executiva, Filippo destacou o setor de Defesa & Segurança como um importante mercado. O crescimento foi de 23% na receita total da Embraer. No setor de Defesa&Segurança, a empresa vem trabalhando campanhas de vendas e desenvolvendo projetos como o jato de transporte militar tático KC-390 e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Além disso, informou a Embraer, a montagem das aeronaves Super Tucano para o programa LAS (Light Air Support, ou Apoio Aéreo Leve), da Força Aérea dos Estados Unidos tem evoluído como o planejado na fábrica na Flórida (EUA). A empresa também assinou Memorando de Entendimento com a Saab — empresa sueca desenvolvedora de sistemas de defesa aeroespacial- e a Força Aérea Brasileira, para produção, gestão, desenvolvimento e engenharia de sistemas do caça Gripen no Brasil. Há intenção de que o caça seja explorado no mercado mundial.

Já com relação ao lucro, considerado expressivo por analistas, diante de um prejuízo no segundo trimestre de 2013, a a Embraer explica que reduziu suas despesas com imposto de renda e contribuição social. “A queda dessa despesa no segundo semestre é principalmente efeito da variação cambial no período, que gerou uma menor despesa de imposto de renda e contribuição social sobre itens não monetários em relação ao mesmo período do ano anterior, que havia sido elevada pelo efeito cambial”, diz Filippo.

Sobre a carteira de pedidos firmes, que ficou em R$ 18 bilhões, Filippo explicou que a redução em relação ao primeiro trimestre de 2013, quando a carteira era R$ 19,1 bilhões, tem a ver com um maior volume de entregas nos meses de abril a junho.

Com relação ao plano de aviação regional, anunciado pelo governo, o presidente-executivo da empresa, Frederico Curado, em conferência com analistas, afirmou que o projeto é positivo para sua empresa e ajudará a recuperar a capilaridade que a aviação tinha há 25, 30 anos. No entanto, diz ele, o momento é de espera. “Vamos esperar pelos próximos meses. Enquanto isso, continuamos sem alterações para 2015 e esperamos uma maior atividade de pedidos dos Estados Unidos”, ressaltou Curado.

Para assegurar que as eleições deste ano ocorram na mais completa tranquilidade, militares das três Forças Armadas poderão prestar apoio logístico e de segurança, caso sejam requisitados por algum governo estadual ou pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento que estabelece as regras de engajamento das Forças Armadas nas eleições de 2014 foi assinado nesta quinta-feira (31) pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e pelo presidente do TSE, ministro José Antônio Dias Toffoli.

Conforme prevê o acordo, a atuação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica poderá ocorrer em dois níveis: nas possíveis solicitações dos estados para garantir a segurança; e nas regiões em que o TSE julgar ser necessário esse tipo de apoio, como por exemplo, no suporte logístico aos locais de difícil acesso.

Para o ministro Dias Toffoli, o acordo firmado proporcionará o acesso ao direito do voto e o apoio à segurança para todos os estados da federação que precisarem.

"Este convênio facilita as eleições em lugares remotos, principalmente, na Região Norte do País”, disse o magistrado. O presidente do TSE lembrou ainda do apoio logístico das Forças, nas últimas eleições, para levar as urnas de votação a localidades de difícil acesso.

"Em 2012, cerca de 70 municípios contaram com esse apoio logístico", comentou.

Normas de Engajamento

O documento firmado estabelece, por exemplo, como norma de conduta dois itens: conhecimentos básicos e emprego da tropa. No primeiro caso, o texto dá as diretrizes de que a utilização de militares nas eleições passa por autorização do Ministério da Defesa a partir de pedido do TSE.

No segundo caso, diz o texto que a tropa somente desempenhará missões que forem atribuídas na garantia da votação e da apuração no processo eleitoral. Essa regra vale desde que seja aplicada em obediência rigorosa à legislação vigente.

Na cerimônia ocorrida na sede do Tribunal, o ministro Amorim estava na companhia dos comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito; e do chefe do Estado-Maior de Armada, almirante Carlos Augusto de Sousa, representando o comandante da Marinha do Brasil; além de ministros do TSE e demais autoridades civis e militares.

Com o abatimento de um avião comercial no leste ucraniano, as Nações Unidas e seus parceiros, em uma reunião especial em Montreal com os principais órgãos de aviação do mundo no início desta semana, estabeleceram uma força-tarefa para reduzir os riscos enfrentados por aeronaves civis sobrevoando áreas de conflito.

“Embora a aviação seja a forma mais segura de transporte, o incidente na Ucrânia suscitou grandes preocupações acerca de aeronaves civis operando de, para e sobre zonas de conflito”, anunciaram os participantes em um comunicado coletivo. “O abatimento do voo MH17, da Malaysia Airlines, é inaceitável. Desejamos expressar nossas condolências àqueles que perderam suas vidas no evento.”

O encontro enfatizou a necessidade de obter informações e inteligência precisa e pontual sobre elementos que possam afetar a segurança dos passageiros e tripulantes. Ao mesmo tempo, ele reconheceu que esse é um empreendimento “altamente complexo e politicamente sensível” que envolve não apenas regulações e procedimentos de aviação civil, mas também segurança nacional e atividades de coleta de inteligência.

Além da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), a agência especializada da ONU, a reunião contou com a presença da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), do Conselho Internacional de Aeroportos (ACI) e da Organização de Serviços de Navegação Aérea Civis (CANSO).

A Empresa está desenvolvendo ativamente várias campanhas de vendas para diversas aplicações de sua linha de produto e serviços, dentre as quais aeronaves de transporte de autoridades, de treinamento e ataque leve, sistemas de inteligência, vigilância e reconhecimento, sensoriamento remoto e monitoramento e transporte militar.

A Embraer Defesa & Segurança, diretamente ou através de empresas controladas, lidera projetos importantes no Brasil, tais como o desenvolvimento do jato de transporte militar tático KC-390 e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Também a montagem das aeronaves Super Tucano para o programa LAS (Light Air Support, ou Apoio AéreoLeve), da Força Aérea dos Estados Unidos tem progredido conforme o planejado. A fábrica, localizada na cidade de Jacksonville, Florida, possui hoje seis aeronaves em diferentes etapas do processo de fabricação.

Os programas de modernização de aeronaves continuam com sua execução conforme o plano. Em maio, a Embraer inaugurou o hangar no qual será instalada a linha de montagem final do jato de transporte militar KC-390 em sua fábrica em Gavião Peixoto. Na ocasião, a Embraer e o Comando da Aeronáutica assinaram o contrato para a produção seriada do KC-390, que prevê a aquisição de 28 aeronaves ao longo de um período de dez anos, com a primeira entrega programada para o final de 2016. Além das aeronaves, o contrato prevê o fornecimento de um pacote de suporte logístico, fornecimento de peças e manutenção. Com valor total de R$ 7,2 bilhões, o contrato ainda depende de documentação complementar para se tornar efetivo, quando será incluído formalmente na carteira de pedidos da Empresa.

A Empresa divulgou também a assinatura de Memorando de Entendimento com a Saab, com eficácia subordinada à assinatura de contrato entre a Saab e a FAB, para produção, gestão da cadeia de suprimentos, desenvolvimento e engenharia de sistemas do caça Gripen no Brasil. As empresas também anunciaram a intenção de explorarem conjuntamente o mercado mundial deste avião.

A tecnologia de vigilância e sensoriamento da Bradar esteve presente em todas as cidades - sede da Copa do Mundo FIFA 2014, como parte do esquema de segurança montado para o evento. O radar SABER M60 propiciou, com confiabilidade, a adequada vigilância do espaço aéreo brasileiro nas áreas identificadas como de risco.

Já a Atech venceu duas importantes concorrências neste trimestre. A primeira, para o fornecimento de sistemas C4I para a Polícia Federal, em conjunto com a empresa israelense Plasan, num valor aproximado de R$ 5 milhões. A segunda, para o fornecimento do sistema de gerenciamento de tráfego na Índia (batizado de Skyflow), num valor aproximado de US$ 19 milhões.

A Visiona concluiu com sucesso uma importante fase do projeto do sistema SGDC, chamada de PDR (Preliminary Design Review). Após detalhada análise do projeto preliminar e da sua aderência aos requisitos contratuais, o início da próxima fase do projeto foi aprovado pela TELEBRAS e pelo Ministério da Defesa.