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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 28/07/2014

Único latino-americano a participar da 1ª Guerra, Brasil mostrou despreparo ...




Oficiais foram combater e navios patrulhar Atlântico, dizem historiadores. 165 brasileiros morreram; 5 pilotos abatidos e médicos, infectados por gripe ...



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A pequena atuação na 1ª Guerra Mundial (1914-1918), que começou cem anos atrás, demonstrou o total despreparo militar brasileiro para um conflito de grandes proporções e provocou mudanças na organização e no treinamento dos soldados, permitindo que o país pudesse ter uma presença maior na 2ª Guerra Mundial (1939-1945). Além do grupo de 28 oficiais enviados à França com a missão secreta de aprender operações e conhecer novas tecnologias de combate, o Brasil mandou ainda uma equipe médica, uma esquadra naval para patrulhar a costa africana e aviadores, que atuaram em aeronaves inglesas, francesas, americanas e italianas. Ao menos 165 militares brasileiros morreram nestas missões. A maioria, no entanto, foi vítima da gripe espanhola, não de combates ...




Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


Único latino-americano a participar da 1ª Guerra, Brasil mostrou despreparo


Oficiais foram combater e navios patrulhar Atlântico, dizem historiadores. 165 brasileiros morreram; 5 pilotos abatidos e médicos, infectados por gripe.

ImagemA pequena atuação na 1ª Guerra Mundial (1914-1918), que começou cem anos atrás, demonstrou o total despreparo militar brasileiro para um conflito de grandes proporções e provocou mudanças na organização e no treinamento dos soldados, permitindo que o país pudesse ter uma presença maior na 2ª Guerra Mundial (1939-1945), segundo especialistas ouvidos pelo G1.
Além do grupo de 28 oficiais enviados à França com a missão secreta de aprender operações e conhecer novas tecnologias de combate, o Brasil mandou ainda uma equipe médica, uma esquadra naval para patrulhar a costa africana e aviadores, que atuaram em aeronaves inglesas, francesas, americanas e italianas. Ao menos 165 militares brasileiros morreram nestas missões. A maioria, no entanto, foi vítima da gripe espanhola, não de combates.

Cinco pilotos, da Marinha brasileira, foram abatidos quando confrontavam caças alemães.“Mesmo após a Guerra do Paraguai (1864-1870) e o Contestado (1912-1916), nossa participação na 1ª Guerra Mundial demonstrou o total despreparo militar e a necessidade de se aperfeiçoar o treinamento e o equipamento das Forças Armadas. Logo que a guerra acabou, o governo brasileiro contratou uma missão francesa, que ficou no país 19 anos ensinando e reorganizando nossas tropas”, afirma o historiador Adler Homero Fonseca de Castro, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Houve uma grande mudança na mentalidade militar após a guerra. As batalhas anteriores, em que havíamos participado, tinham sido improvisadas e se pensou: vamos resolver o problema a partir de agora”, entende ele. Entre os aprendizados incorporados pela participação são citados a aquisição de carros de combate blindados, o uso de lança-chamas e de metralhadoras, a necessidade de se estudar a guerra antissubmarina, o aperfeiçoamento de treinamentos e a organização das academias militares.
Pressão pública levou à guerraO Brasil foi o único país sul-americano a participar efetivamente da 1ª Guerra Mundial, segundo três historiadores ouvidos pelo G1.
Conforme o mestre em história e relações internacionais Valterian Braga Mendonça, "apesar de Cuba, Panamá, Guatemala, Nicarágua, Costa Rica, Haiti e Honduras declararem guerra à Alemanha, o Brasil foi o único a ter participação ativa. Nossa contribuição militar foi simbólica, mas a contribuição na área comercial foi significativa, mormente quando os aliados careciam de alimentos e de matérias-primas", afirma ele.
"Os demais países latino-americanos que se declararam em guerra, com pequena população, forças armadas incipientes e em constante instabilidade política, nada de significativo podiam fazer", acrescenta ele.
Argentina, Chile, Paraguai e Venezuela declararam-se neutros. México não se pronunciou, mas conservou neutralidade, já Bolívia, Equador, Peru e Uruguai romperam relações diplomáticas com a Alemanha, mas não declararam guerra, explicam os pesquisadores.
O Brasil só decidiu entrar no conflito e declarar estado de guerra em outubro de 1917, após manifestações violentas nas ruas e a pressão da opinão pública, provocadas pela perda de seis navios mercantes, que foram afundados, carregados de café, por submarinos alemães.
“Foi como os protestos de 2013, que varreram o país. Houve quebra-quebra, destruição de comércios e casas de descendentes de alemães, principalmente na Região Sul. Havia uma revolta social na população contra a Alemanha que levou o país a tomar uma posição”, diz o coronel Luíz Ernani Caminha Giorgis, pesquisador da história militar brasileira.
ImagemNos meses seguintes, o governo confiscou 42 navios mercantes alemães que estavam em portos brasileiros, como uma indenização de guerra. Elas passaram a pertencer à frota brasileira. Parte das embarcações, segundo os historiadores, foi destruída ou sabotada pelas tripulações, que foram detidas.
“A Guerra do Paraguai havia sido amadora. Nós estávamos totalmente atrasados militarmente para uma guerra das proporções da 1ª Guerra Mundial. Serviu para o Brasil melhorar e aprender, para estar pronto para mandar uma força expedicionária de 25 mil homens em 1942 para a 2ª Guerra Mundial”, salienta ele. Em 1893, o Exército havia comprado 600 mil fuzis Mauser alemães e o alto comando acreditava, até então, que a doutrina militar da Alemanha era a melhor no mundo e deveria ser adotada pelo país, diz o oficial.
“O ministro da Guerra, João Pandiá Calógeras, calculava que o Brasil poderia mandar uma força de 150 mil homens para lutar contra a Alemanha. O efetivo do Exército em 1917 era de apenas 18 mil soldados e nem havia alistamento obrigatório (que foi criado após o conflito). Era uma propaganda para disseminar boatos, mas o Brasil não tinha condições financeiras e nem meios para recrutar, transportar, armar, treinar e manter este efetivo. Na 2ª Guerra, a força expedicionária só foi maior porque os Estados Unidos apoiaram”, entende Mendonça.
Na 2ª Guerra Mundial, em 1944, o Brasil mandou uma força expedicionária de 25 mil homens. Naquela época, o efetivo do Exército era de 175 mil soldados.
Oficiais combatem para aprender
Uma das principais atuações brasileiras na guerra foi o envio de 28 oficiais para aprender operações e estudar a aquisição de material. ““Esta atuação foi a de maior aprendizado. Eles foram, na verdade, combater com o Exército francês”, diz o coronel Georgis.
O que mais se destacou entre eles foi o tenente José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, que acabou ferido em combate e contraindo tifo, após comandar uma fração de turcos “aguerridos” e vencer batalhas, segundo Cláudio Bento, Presidente da Federação de Academias de História Militar Terrestre do Brasil.
“Ele foi condecorado e comandou carros de combates Renault nas linhas de frente. Ao voltar para casa, brigou para que o Brasil comprasse blindados e também para a vinda da missão francesa, que reorganizou a estrutura militar do país e ensinou técnicas de combate entre as duas grandes guerras”, diz.
 Divisão naval para a África
ImagemOito navios brasileiros, entre eles torpedeiros e cruzadores, foram incumbidos de patrulhar a costa africana e proteger o Atlântico de possíveis ataques de submarinos alemães, em especial um triângulo entre Dacar, São Vicente, o Arquipélago de Cabo Verde e Gibraltar.
Movidos a carvão, e relativamente novos, comprados do Reino Unido, não chegaram a entrar em combate. O rebocador Laurindo Pitta, que atuou no conflito, é a única embarcação da Marinha ainda em funcionamento desde aquela época e realiza passeios na Baía de Guanabara, no Rio.
“Logo que os navios aportaram em Serra Leoa, 158 marinheiros morreram de gripe espanhola. A missão progrediu até Gibraltar para encontrar a Armada britânica, mas no dia seguinte a guerra acabou. Foi um fracasso total”, diz o coronel Giorgis.
O almirante Armando de Senna Bittencourt, diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, relembra que até então navios brasileiros nunca haviam se envolvido em conflito fora da América do Sul. “A Alemanha percebeu que o grande trunfo dela eram os submarinos e começou a afundar navios mercantes, inclusive brasileiros, indiscriminadamente. O Brasil dependia muito da exportação de matérias primas e da importação de petróleo. Não podíamos deixar que fosse interrompido o tráfego marítimo”, relembra.
“Não dominávamos as táticas antissubmarino. E era nisso que queriam a nossa ajuda”, diz
Aviação de combate
Para enfrentar a força aérea alemã, o Brasil mandou 24 pilotos da Marinha e do Exército, que foram trabalhar em aeronaves de França, Inglaterra, Estados Unidos e Itália.
“A aviação foi usada pela primeira vez como arma de combate neste conflito. Cinco brasileiros morreram, quatro em combate e um em acidente. Serviu para o Brasil se preocupar com isso e aperfeiçoar a aviação. Uma das consequências foi a criação da Força Aérea, em 1941.” diz o coronel Giorgis.
 Missão médica

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Em um antigo convento de Paris, 161 brasileiros, a maioria médicos voluntários, comandados por um coronel do Exército, fundaram um hospital com mais de 500 leitos para tratar feridos em batalhas e infectados pela gripe espanhola.
Com “sucesso total”, segundo o coronel Giorgis, a missão foi estendida para o interior da França, atuando até seis meses após o término da guerra e só retornando ao Brasil em fevereiro de 1919.
“Quatro integrantes da equipe morreram no navio a caminho da França, acometidos pela gripe. Dezesseis outros médicos também ficaram doentes, mas foram curados. O envio de uma missão médica de tão grande porte em um prazo tão exíguo, justamente sendo o Brasil tão carente de serviços de saúde na época, só tinha como justificativa o governo querer aproveitar qualquer oportunidade para demonstrar colaboração aos Aliados”, entende Valterian Mendonça.

JORNAL ZERO HORA


Quase cinco décadas depois, ex-soldados brasileiros veem a guerra de volta à Faixa de Gaza


De 1956 a 1967, as Nações Unidas mantiveram sua primeira força armada de paz em Gaza e no Deserto do Sinai, do lado egípcio da Linha de Armistício, a fim de acompanhar a retirada de tropas israelenses da região

ImagemO sentimento mistura angústia, frustração e impotência. Eles veem nos telejornais a troca de disparos dos dois lados de uma região que conhecem bem e devaneiam. Lembram-se de quando, sentados sobre espinhos em frente a um hospital da Organização das Nações Unidas (ONU), às 8h45min de 5 de junho de 1967, viram se formar um cogumelo de fumaça. Gritos, correria. Era a Guerra dos Seis Dias, que deixou para trás as fronteiras às quais as negociações de paz aludem hoje para delimitar Israel e um Estado palestino, lado a lado, seguros e soberanos.
O Brasil integrava a Força de Emergência das Nações Unidas (Unef, sigla em inglês) no Oriente Médio, com 427 homens, entre soldados, cabos, sargentos e oficiais. Com Canadá, Colômbia, Dinamarca, Finlândia, Índia, Indonésia, Iugoslávia, Noruega e Suécia, procurava pôr ordem na tensão provocada pela Guerra de Suez, em 1956. Era o 20º contingente brasileiro. Os pracinhas serviam na cidade de Rafah (Faixa de Gaza), e foi lá que eclodiu o conflito, com Israel de um lado e, de outro, o Egito. O presidente egípcio Gamal Abdel Nasser ordenou que as forças na ONU batessem em retirada. O Conselho de Segurança da ONU decidiu pela saída. Os canadenses partiram em apenas seis horas. Todos se foram. E os brasileiros? Ficaram. O governo militar (1964-85), na ocasião sob a presidência de Castelo Branco, sequer discutiu a alternativa.
– Era ditadura. Havia intransigência. Os Estados Unidos prometiam que não haveria guerra. E ficamos – conta Wilton Melo Garcia, soldado na ocasião, hoje com 67 anos.
Até que ocorreu. E eles estavam lá, contrariados, vendo armamentos que chegavam para os árabes e anunciavam o inevitável. Era uma força de paz em meio ao começo da guerra que se estenderia por seis angustiantes dias.
– Acreditávamos que haveria paz. Hoje, é difícil acreditar. O que ocorre lá é o conflito envolvendo Israel, um país ocidentalizado, dentro de um mundo oriental, afora as questões filosófica, religiosa e do extremismo. O Hamas não aceita Israel – diz Romeo John, ex-cabo, hoje com 66 anos. – Precisa haver compreensão mútua.
O ex-soldado José Carlos da Rosa, 68, observa o companheiro e suspira:
– Nunca vai ter paz.
Ao retornar, tiveram angústia e insônia. O grupo atribui sua sobrevivência ao então ministro da Defesa israelense, Moshe Dayan. O ataque de Israel e a conquista de Gaza, justamente onde eles estavam, foram extremamente cirúrgicos. As forças armadas israelenses calcularam o instante certo para determinada inclinação dos raios solares capaz de ofuscar a defesa árabe. E avançaram pelo Mediterrâneo, pegando os egípcios pela retaguarda.
– Os ataques israelenses são cirúrgicos. Acho que o Hamas usa escudos humanos, mesmo (coloca civis sobre alvos estratégicos). O número de vítimas poderia ser bem maior. Na época, víamos o exército árabe, até crianças e mulheres armadas, era gente com chinelos de dedo – relata o ex-soldado Pedro Renato Werlang, 67 anos.
Dos brasileiros, morreu o cabo Carlos Adalberto Ilha de Macedo.
O ex-soldado Juarez Simões, 67, diz que a lembrança da guerra "é muito presente". Ao retornar, todos apresentaram distúrbios como angústia e insônia. Um se tornou indigente e foi encontrado pelo pai na rodoviária de Porto Alegre. Outro só fala com passarinhos.
Werlang sussurra, como se ainda fosse proibido:
– Houve a ordem para que zerássemos tudo. Esquecêssemos a guerra que vimos.
O ex-soldado Orlando José Matner, 67, lembra:
– Nem podíamos andar em grupos de dois ou três. Isso bastaria para o governo da época dizer que era motim.
O retorno, em 12 de junho, durou 55 dias. Romeo exigiu que o corpo do cabo Macedo voltasse junto. Colocou-o num caixão de ferro. Passaram por Chipre, Itália (Augusta e Trieste), Marselha e Ilhas Canárias. Chegaram e ouviram de um oficial que fizeram um belo roteiro turístico. Hoje, os pracinhas estão reunidos numa associação. A presidente Dilma Rousseff, cinco anos atrás, quando era chefe da Casa Civil (governo de Luiz Inácio Lula da Silva), prometeu-lhes ressarcimento. E eles ainda esperam.
ImagemSeis dias que mudaram a história
 Conferência da Liga Árabe em 1964, num Egito destroçado pela perda do Canal de Suez, em 1956. Na pauta, o desvio das águas do Rio Jordão e a destruição de Israel.
Egito e Síria iniciam um conjunto de ofensivas diplomáticas entre as nações árabes a fim de ter apoio para a batalha destinada a eliminar o Estado judeu.
Em maio, Nasser determina o envio de tropas para a Península do Sinai (ocupada por forças das Nações Unidas) e pede a retirada da força de paz da ONU.
Apesar dos acordos com Israel, a Jordânia decide se juntar ao Egito e à Síria, contando com o apoio de Arábia Saudita, Argélia, Iraque, Kuwait e Sudão. Essa aproximação jordaniana levou Israel a anexar Jerusalém Oriental.
Em 5 de junho, as primeiras batalhas, com ampla vitória israelense. A força aérea de Israel destrói a egípcia, derrubando 319 aviões, perdendo 19 e conquistando uma grande vantagem. O Sinai é ocupado militarmente por Israel, assim como Gaza. Em 7 de junho, temendo a aliança sírio-egípcia, Israel avança em novo ataque preventivo, agora contra a Síria. Ocupa as Colinas de Golã e a Cisjordânia.
Em 8 de junho, o Egito aceita cessar-fogo proposto por Israel. A Síria faz o mesmo dois dias depois. Israel festeja a vitória sobre o poderio de Egito, Jordânia e Síria.
Israel havia iniciado a guerra com 20.300 quilômetros quadrados de área sob sua administração. Terminada a Guerra dos Seis Dias, tinha 102.400 quilômetros quadrados. Quintuplicou, portanto.
Foi com a Guerra dos Seis Dias que Israel passou a ter o controle das Colinas de Golã, da Cisjordânia, da Faixa de Gaza, do Sinai e de Jerusalém Oriental.
Ocupações se tornaram trunfo para Israel ser reconhecido. Ao devolver o Sinai para o Egito em 1979, Israel conseguiu um acordo de paz histórico. O presidente egípcio Anwar Sadat, que fez o acordo, foi morto em 1981 por extremistas islâmicos.

REVISTA ÉPOCA


COLUNA FELIPE PATURY



Lista de espera
O comando do PT mineiro pediu à Aeronáutica informações sobre os voos que pousaram no aeroporto do município de Claudio, construído numa área em litígio entre o governo do Estado e parentes do presidenciável tucano Aécio Neves. Os petistas querem prefixos dos aviões e nomes dos tripulantes.

REVISTA ISTO É DINHEIRO


Medo de voar


Uma série de acidentes aéreos, que causaram a morte de mais de 400 pessoas em menos de uma semana, pode levar à falência a Malaysia Airlines, e liga o sinal de alerta na aviação comercial

A aviação comercial completou, neste ano, 100 anos de atividade. O primeiro voo comercial de passageiros que se tem notícia, realizado entre as cidades de São Petersburgo (Rússia) e Tampa, na Flórida (Estados Unidos), aconteceu no dia 1º de janeiro de 1914. Desde então, as viagens aéreas foram responsáveis por aproximar as pessoas e os mercados de diferentes países. Um dos maiores orgulhos das empresas do setor é a segurança das viagens.
As estatísticas comprovam que, de fato, as chances de algo dar errado em uma viagem de avião são mínimas, de um para cada 2,4 milhões de voos, segundo a Iata, associação internacional do setor. Os últimos dias, no entanto, contrariaram todas as estatísticas. Em uma semana, três grandes acidentes aéreos provocaram a morte de mais de 400 pessoas. Além do luto dos familiares das vítimas, essas tragédias geram questionamentos a respeito da imagem das companhias aéreas. A comoção causada pelos acidentes pode provocar nas pessoas um receio de voar, esfriando a demanda por viagens, que ainda não voltou aos níveis anteriores à crise de 2008.
No dia 17 de julho, o voo MH17 da Malaysia Airlines, que ia de Amsterdã, na Holanda, para Kuala Lumpur, na Malásia, caiu na cidade de Donetsk, na Ucrânia. O avião, um Boeing 777, com 298 pessoas a bordo, dos quais 100 holandeses, teria sido abatido por um míssil, que partiu de uma zona controlada por rebeldes favoráveis à anexação da região pela Rússia. Menos de uma semana depois, na quarta-feira 23, um avião turboélice, modelo ATR 72, da TransAsia Airways caiu na ilha asiática de Penghu, que pertence à Taiwan, provocando a morte de 47 pessoas.
O piloto tentava fazer um pouso de emergência. No dia seguinte, mais um acidente catastrófico. Um avião modelo MD 83, da companhia aérea argelina Air Algerie, com 116 pessoas a bordo, sumiu dos radares pouco depois de decolar de Burkina Faso, com destino a Argel. Horas depois, os destroços da aeronave foram encontrados no deserto de Mali. Ninguém sobreviveu. Apesar das causas dos acidentes serem distintas, ou até mesmo exteriores ao setor, como no caso da Malaysia, especialistas em aviação ouvidos pela DINHEIRO afirmam que é provável que provoquem consequências negativas para o mercado.
“Tudo vai depender de como a imprensa e a televisão vão abordar os acidentes”, afirmou uma fonte do setor, que pediu anonimato. O ataque ao voo MH17, ao menos, já trouxe problemas. Na terça-feira 22, os Estados Unidos proibiram as empresas aéreas de voarem para Israel, que há duas semanas está em conflito com os palestinos, por conta dos bombardeios que até a quinta-feira 24 haviam ceifado 800 vidas na Faixa de Gaza. A proibição, que durou um dia, aconteceu após alguns foguetes lançados a partir de Gaza caírem nas proximidades do aeroporto de Tel Aviv.
Companhias como a American Airlines e a Delta, que chegou a desviar um de seus voos para Paris, foram afetadas. No Brasil, segundo a Abear, associação que representa as companhias aéreas do País, as consequências não devem ser graves, em princípio. Em comunicado, a Abear afirmou que as empresas brasileiras possuem as mais altas certificações internacionais de segurança. A associação lamentou os acidentes e as mortes, mas afirmou que eles tiveram motivos distintos e distantes da realidade local. Procuradas, as principais companhias brasileiras, TAM, Gol e Azul, não quiseram se pronunciar. A série de acidentes já fez ao menos uma vítima no mundo empresarial.
A Malaysia Airlines deve entrar com pedido de falência, acossada pelos prejuízos. A situação da companhia, controlada pelo governo da Malásia, é complicada, pois a queda do voo MH17 foi a segunda tragédia enfrentada em menos de quatro meses. Em março, um avião da empresa, que ia de Kuala Lumpur a Pequim, na China, desapareceu no Oceano Índico, sem deixar rastros, com 239 pessoas a bordo. Desde então, suas ações caíram 35%. É verdade que a empresa, que já foi apontada como uma das melhores companhias aéreas do mundo, vinha sofrendo prejuízos desde 2011, que totalizaram US$ 1,4 bilhão. A tragédia com o voo MH17 pode ter sido a última pá de cal para a companhia aérea, que está sendo considerada a mais azarada do mundo.

REVISTA ISTO É


COLUNA RICHARDO BOECHAT



Aviação Civil
Vai decolar
A Agência Nacional da Aviação Civil reajustará as tarifas aeroportuárias nos 63 terminais administrados pela Infraero – nos aeroportos privatizados isso vem ocorrendo.
O estudo prevê correção de 7,9% no valor cobrado para embarque de passageiros e de 1,9% por conexão. A maior mordida – 12% – incidirá no pouso e na permanência de aeronaves nos terminais, assim como na armazenagem e capatazia de carga. Desde 2012 os valores não eram corrigidos. O pacote terá impacto de R$ 20 milhões no caixa das empresas aéreas de passageiros. As novas taxas devem entrar em vigor em agosto.

OUTRAS MÍDIAS


BRASIL 247



PT quer ampliar desgaste de Aécio com aeroporto

Comando do PT mineiro pediu à Aeronáutica informações sobre os voos que pousaram no Aeroporto de Claudio (MG), bem com os prefixos das aeronaves e os nomes dos passageiros; em outra frente, o site Muda Mais, comandado por Franklin Martins, publicou nota sobre "perguntas que pairam no ar"; ontem, em São Paulo, o senador Aécio Neves (PSDB/MG), disse que não falaria mais sobre o caso, por ter, segundo ele, prestado todas as informações necessárias; PT tentará esticar a crise tucana até o início do horário eleitoral.
247 - O Partido dos Trabalhadores traçou uma estratégia para desgastar o candidato tucano Aécio Neves, até o início do horário eleitoral, que começa no dia 19 de agosto. O plano consiste em esticar ao máximo a crise deflagrada na campanha tucana desde que o eclodiu o caso sobre a construção de um aeroporto em Claudio (MG), a seis quilômetros de uma fazenda do senador. O próximo passo será pedir à Aeronáutica a informação de todos os pousos e decolagens no aeroporto, segundo antecipou o colunista Felipe Patury, da revista Época, na nota abaixo:
Lista de espera
O comando do PT mineiro pediu à Aeronáutica informações sobre os voos que pousaram no aeroporto do município de Claudio, construído numa área em litígio entre o governo do Estado e parentes do presidenciável tucano Aécio Neves. Os petistas querem prefixos dos aviões e nomes dos tripulantes.
Em outra frente, o site Muda Mais, comandado pelo ex-ministro Franklin Martins, apontou perguntas a ser respondidas por Aécio. Entre elas, a sobre quem usa o aeroporto. No PSDB, o discurso oficial é o de que o caso já foi esclarecido e que todas as perguntas já foram respondidas. Ontem, num ato de campanha, em São Paulo, Aécio afirmou que só falaria sobre o Brasil, e não sobre a denúncia que surgiu na Folha de S. Paulo (leia mais aqui). O PSDB também divulgou nota a respeito.
No entanto, reportagem da jornalista Daniela Lima, publicada hoje na Folha de S. Paulo, informa que o QG de Aécio já tenta medir eventual impacto da crise do aeroporto em sua campanha. Segundo ela, a primeira crise na campanha tucana acendeu no QG o receio de que a rejeição a ele cresça antes mesmo que o senador se torne mais conhecido, a partir do início do horário eleitoral. Por isso mesmo, o PT fará de tudo para manter o tema no noticiário até o início da propaganda eleitoral gratuita.

RBA - REDE BRASIL ATUAL (SP)



STF decidirá sobre alternativas ao serviço militar para jovem em idade de alistamento

Ministério Público move recurso em favor de serviço alternativo a jovens que alegam imperativo de consciência. Direito é garantido pela Constituição
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve, nos próximos meses, dar a palavra final sobre a implementação de serviço alternativo ao serviço militar obrigatório para os brasileiros que alegam razões políticas, filosóficas ou religiosas para eximir-se das atividades de caserna quando completam 18 anos. O “imperativo de consciência” é um direito estabelecido pela Constituição desde 1988, regulamentado em lei desde 1991 e especificado em portaria ministerial desde 1992, mas até hoje não foi devidamente implementado.
Em 2008, o contínuo descumprimento da legislação incomodou os representantes do Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público Federal (MPF) na cidade gaúcha de Santa Maria, que então moveram uma ação civil pública para que o Estado brasileiro, por meio das Forças Armadas, oferecesse aos jovens em idade de alistamento a opção pelo serviço alternativo – e os comunicasse sobre essa possibilidade.
O processo tramitou pela Justiça Federal, passou pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e depois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com diferentes resultados. A União, que é contra a implementação do serviço alternativo, ganhou em primeira instância, perdeu na segunda e voltou a ganhar na terceira. Então, o MPF decidiu levar a contenda ao Supremo.
Na terça-feira (22), o pedido chegou à máxima corte brasileira para um último e decisivo embate. Ainda não houve andamento. O recurso extraordinário movido pelo Ministério Público Federal (MPF) faz basicamente três exigências às Forças Armadas. A principal delas é que se implemente o serviço alternativo ao serviço militar. As demais têm caráter informativo e consultivo.
Os procuradores da República querem que Exército, Marinha e Aeronáutica informem a sociedade sobre o direito de cada jovem em alegar imperativo de consciência no ato do alistamento. Para tanto, dizem, deveriam dedicar ao menos 30% das inserções publicitárias em jornais, rádio e televisão, e afixar cartazes em todas as juntas militares do país. O MPF pede ainda que, durante o alistamento, os jovens sejam consultados sobre possíveis objeções de consciência que os impeçam de prestar o serviço militar.
Em 2011, o TRF-4 acatou parcialmente as argumentações dos procuradores e determinou prazo de três anos para que as Forças Armadas divulgassem a existência do serviço alternativo, bem como estabelecessem convênios com outros ministérios ou instituições públicas para viabilizá-lo. Contrária à sentença, a Advocacia Geral da União (AGU) levou o caso ao STJ, que, em novembro, desprezou a necessidade de se implementar o serviço alternativo.
Legislação
O artigo 143 da Constituição determina que o serviço militar é obrigatório, mas prevê, no parágrafo primeiro, que “às Forças Armadas compete, na forma da lei, atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter essencialmente militar”.
Dois anos depois de promulgada a Carta Magna, em 1991, o então presidente Fernando Collor de Mello sancionou a Lei Federal 8.239, aprovada pelo Congresso, para regulamentar o mandado constitucional. Em seu parágrafo terceiro, a legislação define serviço alternativo como “o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo”, que devem ser prestados em “organizações militares da ativa e em órgãos de formação de reservas das Forças Armadas”.
De acordo com o texto, o serviço alternativo pode, ainda, ser cumprido em órgãos subordinados aos demais ministérios, mediante convênio com o Ministério da Defesa, “desde que haja interesse recíproco e, também, sejam atendidas as aptidões do convocado”. A lei continua estabelecendo que o serviço alternativo incluirá treinamento para atuação em áreas atingidas por desastres, em situação de emergência e estado de calamidade.
Publicada em 1992, a Portaria 2.681 do Ministério da Defesa estabelece “normas e processos” para a aplicação da Lei Federal 8.239. O texto define, entre muitos outros pontos, que o serviço alternativo tem duração de 18 meses, seis meses a mais do que o serviço militar, e que o não cumprimento implica a suspensão de direitos políticos do jovem – “o que significa que não poderá votar, nem ser candidato a qualquer cargo eletivo."
O regulamento determina que os recursos orçamentários para viabilizar o serviço alternativo fora das instituições militares devem ser disponibilizados pelos ministérios que se utilizem das atividades do jovem. Por exemplo, se trabalhar num hospital, as verbas deveriam vir do Ministério da Saúde. E seriam utilizadas para pagamento de diárias, alojamento, vestimentas e calçados, além de alimentação e transporte.
Contingente
A portaria prevê também a existência de uma comissão em cada distrito naval, região militar ou comando aéreo regional para analisar os requerimentos dos cidadãos que optem pelo serviço alternativo. No entanto, de acordo com o coronel Antônio Paulo Maciel, gerente da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, as comissões ainda não precisaram entrar em atividade. “O número das pessoas que alegam imperativo de consciência é muito pequeno”, diz, “principalmente se considerarmos o universo de alistados.”
De fato, pouquíssimos brasileiros alegam imperativo de consciência para eximir-se do serviço militar. Em 2012, tão somente 0,000013% dos jovens alistados se disseram impedidos de servir às Forças Armadas por razões políticas, filosóficas ou religiosas: apenas 30 num total de 2,146 milhões, segundo dados oficiais. Nos últimos nove anos, 235 jovens requisitaram esse direito. Os números variam de ano a ano. Em 2005, por exemplo, foram três entre 1,670 milhões de alistados. Em 2010, 74 em 1,626 milhões.
Como não existe serviço alternativo, os jovens que alegam imperativo de consciência hoje em dia são automaticamente dispensados do serviço militar. “Basta preencher uma declaração de imperativo de consciência, que ele pode redigir de próprio punho, dizer que não deseja servir e explicar o motivo. A partir daí, ele será liberado”, explica o coronel, insistindo no baixíssimo índice de jovens que se enquadram nessa situação.
O oficial reconhece, porém, que as juntas militares não informam os jovens sobre a existência do serviço alternativo. “Partimos da presunção de que os cidadãos conhecem as leis e os artigos da Constituição”, afirma, garantindo que, caso a ação do MPF convença os ministros do STF e for determinado que haja publicidade, os militares passarão a orientar os rapazes durante o alistamento. “Os parâmetros que forem determinados pelos tribunais serão cumpridos, seja divulgação, implementação, tudo o que o Supremo determinar.”
Maciel lembra ainda que poucos jovens são efetivamente incorporados ao serviço militar obrigatório. No ano passado, de um total de 2,113 milhões de alistados, 4,41% ou 93.374 jovens serviram ao Exército, Marinha ou Aeronáutica. “Nossos recursos são escassos, e eles, logicamente, são carreados para a necessidade mais imediata, que é o serviço militar”, explica o coronel, sugerindo que, além da reduzidíssima demanda, a falta de verbas é um dos motivos que inviabilizam o oferecimento do serviço alternativo.
“Já consultamos os ministérios, particularmente as pasta de Saúde e Educação, e eles não mostraram interesse. Mesmo porque existem obrigações para eles”, pondera o coronel. “Caberia aos ministérios providenciar alimentação, uniforme, pagamento, transporte... Como não se interessaram, fica complicado para as Forças Armadas, por razões financeiras, executar o serviço alternativo nesse momento, mas, claro, se for determinado pelo STF, isso será operacionalizado.”
Divergências
A AGU, que representa as Forças Armadas perante a Justiça contra as exigências do MPF, reforça o argumento do Ministério da Defesa. “Não vale a pena implementar o serviço alternativo”, reafirma Rodrigo Frantz Becker, coordenador geral de Assuntos Militares da Procuradoria-Geral da União. “É muito mais fácil dispensar esses jovens.”
“O valor para implementar serviço alternativo é muito grande frente ao número de jovens que alegam imperativo de consciência. Teríamos que fazer convênios com órgãos públicos, movimentar toda uma máquina, gastar dinheiro”, enumera Becker, considerando que tampouco existe motivo para que fazer publicidade sobre o serviço alternativo.
“Uma coisa é consequência da outra”, pontua. “Não tem como fazer divulgação de um serviço que não existe. Por isso é que não se faz a propaganda. Não é necessário fazer propaganda porque não é necessário oferecer o serviço.”
Questionado sobre se as Forças Armadas desobedecem a Constituição, o representante da AGU atesta que o artigo 143 não ordena a implementação do serviço alternativo. “Entendemos que sua oferta deve ser garantida, segundo conveniência e oportunidade da administração. É uma possibilidade.”
Esse foi o entendimento do STJ ao dar ganho de causa à União. “Não foi comprovada a necessidade de implementação dos serviços alternativos, porquanto os cidadãos que optam por não prestarem serviço militar obrigatório são dispensados por excesso de contingente”, determinou a Primeira Turma do tribunal superior. “Não há como impor tal obrigação sem a certeza de sua necessidade para as Forças Armadas.”
O MPF discorda: entende que a Constituição obriga que as Forças Armadas ofereçam serviço alternativo e, por isso, decidiu levar a questão para o Supremo. “Não tem sentido exercer a escusa de consciência se não há serviço alternativo”, argumenta o subprocurador geral da República, José Elaeres Marques Teixeira. “O jovem pode ser liberado do serviço militar, mas não é liberado do serviço. Se há dúvidas sobre a interpretação constitucional, queremos que o STF se manifeste.”
Elaeres também discorda de que as Forças Armadas não devem divulgar o imperativo de consciência em peças publicitárias. E acredita que o número de jovens que recorrem ao direito previsto no artigo 143 da Constituição seria muito maior caso fossem informados dessa possibilidade. “Muitos que poderiam alegar a escusa de consciência, não alegam por desconhecer que ela existe. O número é tão limitado porque não existe informação para o jovem de que ele pode alegar escusa de consciência.”
Com mais pessoas requisitando serviço alternativo, o subprocurador garante que as Forças Armadas inevitavelmente teriam que passar a oferecê-lo. “Basta que estabeleçam convênios com hospitais ou escolas públicas. São atitudes relativamente simples, que podem ser estabelecidas para que se proporcione a possibilidade de a pessoa trilhar outro caminho.”


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