NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 25/07/2014
Regras para voos vão mudar em grandes aeroportos ...
As companhias aéreas que passarem a acumular atrasos ou pouco uso das autorizações para pousos e decolagens nos principais aeroportos do país poderão perder, para suas concorrentes, o direito de operar esses horários. Uma regra semelhante, porém mais ampla, já foi adotada em Congonhas (SP). A partir de agora, aeroportos como Guarulhos, Galeão e Santos Dumont passam a ter normas mais rígidas para uso dos slots –janelas para pousos e decolagens ...
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Brasil chama de 'inaceitável' violência em Gaza e convoca embaixador
Medida é excepcional e tomada quando há avaliação de situação grave. Mais de 600 palestinos morreram em ofensiva de Israel contra Gaza.
O governo brasileiro classificou nesta quarta-feira (23), em nota oficial, de "inaceitável" a escalada da violência na Faixa de Gaza e informou que chamou o embaixador em Israel "para consulta".
A medida diplomática de convocar um embaixador é excepcional e tomada quando o governo quer demonstrar o descontentamento e avalia que a situação no outro país é de extrema gravidade.
A última vez em que o governo chamou um embaixador para consulta foi após o impeachment de Fernando Lugo no Paraguai, episódio que o Brasil considerou como "ruptura da ordem democrática".
Pelo menos 644 palestinos e 31 israelenses, entre estes 29 soldados, morreram em 16 dias de ofensiva de Israel contra a Faixa de Gaza.
Israelenses e palestinos acusaram uns aos outros de crimes de guerra durante uma reunião extraordinária em Genebra do Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta quarta, com ambas as partes alegando terem agido dentro das leis internacionais durante a escalada de violência.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores considerou "desproporcional" o uso de força por Israel e voltou a pedir o fim dos ataques.
"O governo brasileiro considera inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina. Condenamos energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza, do qual resultou elevado número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças. O governo brasileiro reitera seu chamado a um imediato cessar-fogo entre as partes", diz o comunicado.
Veja a íntegra da nota:
Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota nº 168
23 de julho de 2014
23 de julho de 2014
Conflito entre Israel e Palestina
O Governo brasileiro considera inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina. Condenamos energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza, do qual resultou elevado número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças.
O Governo brasileiro reitera seu chamado a um imediato cessar-fogo entre as partes.
Diante da gravidade da situação, o Governo brasileiro votou favoravelmente a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o tema, adotada no dia de hoje.
Além disso, o Embaixador do Brasil em Tel Aviv foi chamado a Brasília para consultas.
Avião experimental cai no oeste da Bahia e duas pessoas ficam feridas
Fotógrafo Rui Rezende era um dos ocupantes; estado de saúde é grave. Queda ocorreu na divisa entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
Avião caiu com dois passageiros em fazenda do oeste baiano
(Foto: Sigi Vilares / Blog Sigi Vilares)
Um avião de pequeno porte caiu por volta das 11h desta quinta-feira (24), na divisa de Barreiras e Luís Eduardo Magalhaes, no oeste baiano. As duas pessoas a bordo do avião, o fotógrafo Rui Rezende e a piloto Ana Maíra Moraes, ficaram feridos no acidente.
A assessoria da Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o acidente envolveu uma aeronave experimental, de matricula PU-DET, que caiu na fazenda Santo Antônio, na região de Barreiras. A FAB explica que é considerada experimental a aeronave regularizada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas que não é homologada.
A dupla realizava um voo panorâmico por cima de uma plantação de algodão, que seria fotografada por Rezende.
As vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Barreiras, e encaminhadas para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Segundo informações da unidade, a piloto fraturou as duas pernas, está em coma induzido e aguarda avaliação neurológica. Já o fotógrafo passou por uma cirurgia. O estado de saúde dos dois é considerado grave.
As delegacias de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães não registraram nenhuma ocorrência sobre o caso.
Militar da FAB assume representação brasileira na Junta Interamericana de Defesa
Atuação do órgão reforça posicionamento do Brasil em relação ao multilateralismo e a confiança mútua
Cerimônia foi no dia 22, em Washington
O oficial-general da Força Aérea Brasileira (FAB), Brigadeiro do Ar Osmar Lootens Machado, assumiu a chefia da Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa. A solenidade foi realizada na terça-feira (22) em Washington. O cargo segue rodízio a cada dois anos entre Marinha, Exército e Aeronáutica e integra a estrutura do Ministério da Defesa.
A Junta Interamericana de Defesa é um organismo internacional e reúne 28 países das Américas e Caribe. O delegado de cada país representa o Ministério da Defesa e participa de reuniões mensais do Conselho de Delegados, cuja função é assessorar os Estados-Membros em assuntos militares, educativos e de defesa. O Conselho, por sua vez, tem autonomia técnica para discutir seus assuntos e é ligado à Comissão de Segurança Hemisférica da Organização dos Estados Americanos (OEA). Neste caso, assessora o Embaixador do Brasil na OEA em temas militares e de defesa.
O principal desafio da representação é manter a liderança e o protagonismo do Brasil na Junta Interamericana de Defesa por meio da participação ativa nos principais trabalhos técnicos desenvolvidos. A posição do Brasil é reforçar o multilateralismo e a confiança mútua.
A Junta Interamericana de Defesa é responsável, por exemplo, pelo programa de desminagem humanitária na Colômbia. O órgão mantém uma equipe de quatro militares brasileiros do Exército Brasileiro que trabalha junto com o Exército Colombiano e empresas civis homologadas para realizar a retirada de minas do terreno.
O Brasil chefia o Grupo de Monitores Interamericanos na Colômbia (GMI-CO), subordinado à Secretaria da Junta. Essa missão atualmente é composta por 100% de militares brasileiros. A representação faz o acompanhamento das atividades de desminagem humanitária realizadas pelo GMI-CO, bem como o controle e o apoio ao pessoal militar brasileiro designado para a missão pelo Ministério da Defesa.
Além das atividades regulares de monitoramento, assessoria e capacitação técnica, as missões de assistência participam de trabalhos de revisão de manuais, de reuniões de coordenação com autoridades locais, de assessoria na confecção de normas e procedimentos para atividades e de monitoração e assessoria técnica a unidades militares de desminagem.
A Junta também possui um banco de dados que compila as experiências vividas e lições aprendidas pelos seus respectivos Ministérios da Defesa em casos de desastres naturais e grandes catástrofes que são compartilhadas entre os membros para auxílio mútuo.
Marinha conta com 263 militares atuando em força-tarefa no Mar Mediterrâneo
Força-tarefa marítima da Unifil monitoraria tráfego ao largo da costa libanesa
A Marinha do Brasil está integrando atualmente uma força-tarefa marítima da Força Interina das Nações Unidas do Líbano (Unifil), com um navio operando na parte oriental do Mar Mediterrâneo. A fragata “Liberal”, como é chamada a embarcação, tem uma tripulação composta por 263 militares, dentre eles militares do destacamento aéreo embarcado, fuzileiros navais, corpo de saúde e mais 13 militares do Estado-Maior – órgão responsável pelo fluxo de informação entre o comandante de uma unidade e suas subunidades – da força-tarefa marítima.
Criada por uma resolução de 2006 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a força-tarefa marítima da Unifil está, desde fevereiro de 2011, sob comando de um Contra-Almirante da Marinha do Brasil. A força-tarefa é composta ainda por mais oito navios da Alemanha, Turquia, Grécia, Indonésia e Bangladesh. De acordo com a assessoria da Marinha, a missão da força tarefa seria monitorar o tráfego ao largo da costa libanesa, visando evitar que o embargo de armas aplicado ao Líbano fosse violado, além de também treinar quadros da Marinha de Guerra libanesa.
O comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto conta que essa é a primeira operação de paz, de caráter naval, que a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, além de ser a primeira vez que o comando da força-tarefa marítima da Unifil está sob responsabilidade de um país não-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). “A presença da fragata Liberal na região, além de contribuir para o cumprimento das tarefas atribuídas à FTM, tem um grande significado para o Brasil no campo das relações internacionais, na medida em que demonstra o comprometimento do País com a UNIFIL, com a manutenção da paz no Líbano e com a estabilidade do Oriente Médio”, afirma.
De acordo com a assessoria da Marinha, no último dia 8 deste mês, a fragata “Constituição” partiu do Rio de Janeiro para integrar a força-tarefa marítima da Unifil. O navio irá substituir a fragata “Liberal”, que está naquela área de operações desde dezembro de 2013. O término da missão da Fragata “Constituição” no Líbano e o seu retorno ao Rio de Janeiro está previsto para abril de 2015.
Aeronaves públicas podem ficar isentas de tarifas aeroportuárias
Projeto regula atividade executada por aeronaves que prestam serviço público e estende isenção que já beneficia aeronaves do governo federal.
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6633/13, do deputado William Dib (PSDB-SP), que regula a aviação pública e isenta do pagamento das tarifas aeroportuárias as aeronaves públicas dedicadas exclusivamente ao desempenho de serviço público.
O deputado lembra que os aviões militares e os pertencentes à administração direta federal já estão isentos dessas tarifas, como as de embarque, pouso, permanência, de comunicações e de auxílio à navegação aérea em rota.
A proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), exige ainda que os aeroportos disponibilizem instalações destinadas aos órgãos dedicados exclusivamente à aviação pública.
O projeto aplica o mesmo regime jurídico dos aviões militares às aeronaves públicas, dedicadas exclusivamente ao desempenho de funções de segurança pública, como atividades policiais, de fiscalização, alfandegárias, de combate a incêndio, resgate e salvamento.
Uma exceção a essa equiparação proposta por William Dib é a exigência de contratação de seguro aeronáutico contra danos às pessoas ou bens na superfície, ao pessoal a bordo e ao valor da aeronave. Os aviões das Forças Armadas não contratam seguro aeronáutico, pois, estão sob a responsabilidade civil do Estado.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Governo francês confirma localização de destroços do avião que caiu no Mali
O governo francês confirmou no fim da noite desta quinta-feira (24) que os destroços do avião da Air Algérie que caiu no Mali com 116 a bordo foram localizados próximos a cidade de Gossi, no sul do país, perto da fronteira com a Burkina Fasso.
A TV estatal do Mali já havia divulgado essa informação, e acrescentou que o presidente do país, Ibrahima Boubacar Keita, deve visitar o local da queda nesta sexta-feira (25).
O general Gilbert Diendere, membro da unidade de crises de Burkina Fasso, afirmou que a sua equipe de investigadores já inspecionou os destroços perto do vilarejo de Boulikessi, a 50 quilômetros da fronteira.
"Essa equipe confirmou que viu os restos do avião, totalmente queimados e espalhados no chão", Diendere disse à TV local, acrescentando que corpos das vítimas também foram avistados. "Infelizmente, a equipe não encontrou ninguém no local. Não viu sobreviventes."
Os dez piores acidentes da história da aviação civil
O controle teria perdido contato com o avião à 1h55 (22h55 de Brasília), cerca de 50 minutos após a decolagem de Uagadugu, capital de Burkina Fasso, rumo a Argel, capital da Argélia. Autoridades de Burkina Fasso afirmaram que entregaram o voo à torre de controle de Niamey, Níger, à 1h38. Eles disseram que o último contato com o voo ocorreu logo após 3h30.
O avião operado pela Air Algérie –um modelo MD-83 pertencente à companhia aérea privada espanhola Swiftair– levava seis tripulantes (espanhóis) e 110 passageiros. Deles, 51 eram franceses, 27 de Burkina Fasso, oito libaneses, seis argelinos, cinco canadenses, quatro alemães, dois de Luxemburgo, um suíço, um belga, um egípcio, um ucraniano, um nigeriano, um camaronês e um do Mali.
ACIDENTES
O episódio é o último de uma série de desastres aéreos. Em março, o voo MH370 da Malaysia Airlines desapareceu com 239 pessoas a bordo quando ia de Kuala Lumpur (Malásia) para Pequim (China).
Na semana passada, outro avião, também da Malaysia Airlines, um Boeing-777, foi derrubado aparentemente pelo disparo de um míssil na região ucraniana de Donetsk, perto da fronteira com a Rússia. O medo de que algo parecido ocorresse em Israel fez empresas americanas e europeias suspenderem voos internacionais para o aeroporto de Tel Aviv -a maioria já retomou as atividades.
Ademais, nesta quarta, um avião da Transasia Airways caiu em Taiwan durante um temporal, matando 48 pessoas.
Regras para voos vão mudar em grandes aeroportos
As companhias aéreas que passarem a acumular atrasos ou pouco uso das autorizações para pousos e decolagens nos principais aeroportos do país poderão perder, para suas concorrentes, o direito de operar esses horários.
Uma regra semelhante, porém mais ampla, já foi adotada em Congonhas (SP).
A partir de agora, aeroportos como Guarulhos, Galeão e Santos Dumont passam a ter normas mais rígidas para uso dos slots –janelas para pousos e decolagens.
A mudança pega carona no regime especial criado para evitar problemas durante a Copa do Mundo.
Segundo a Folha apurou, o primeiro aeroporto a adotar esse modelo mais rígido deve ser o de Guarulhos.
Semelhante ao adotado em Congonhas no início do mês, ele terá regras diferentes das definidas para o aeroporto paulistano.
Em Congonhas, a redistribuição dos slots deve ser proporcional à participação das companhias aéreas no mercado brasileiro. O foco é garantir a entrada de empresas que operam mais voos para o interior do país.
Para os demais aeroportos, a participação de mercado não será levada em conta. Isso permitirá, por exemplo, que empresas como TAM e Gol –as maiores do país– participem do sorteio das vagas que ficarem disponíveis.
O novo modelo será publicado nesta sexta (25) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O governo estudava mudanças na forma de distribuir essas autorizações desde 2012. O objetivo da alteração é melhorar o tráfego aéreo nos aeroportos mais congestionados do país.
A Anac chegou a colocar em audiência pública, em fevereiro do ano passado, uma resolução com as novas regras, mas o texto, bastante criticado pelas empresas aéreas, não foi aprovado.
A reação das empresas na Copa, reduzindo o número de atrasos e cancelamentos por medo de punições, fez com que o governo decidisse tornar a prática permanente, para evitar retrocessos.
Cada aeroporto terá critérios específicos de avaliação do uso dos slots e alternativas de redistribuição. Essas normas serão estabelecidas em portarias que a Anac deverá publicar mais à frente.
Para empresários, demanda local por voos é pequena
Empresários de Cláudio (MG) afirmam que a demanda por vôos na cidade é pequena, mas acham que o aeroporto pode induzir o desenvolvimento local.
Esse foi o argumento do governo de Minas Gerais para justificar o investimento de R$ 13,9 milhões na obra.
A campanha de Aécio Neves citou o apoio à economia local e ao "grande polo de fundição e metalúrgica" de Cláudio como justificativa para a construção.
A maior parte das empresas de metalurgia e fundição da região --quase 400-- são de pequeno porte, com 20 a 60 empregados.
São firmas que têm pouco capital para fretar aviões, embora algumas vislumbrem essa possibilidade: "Boa infraestrutura só vai melhorar a região. Por isso defendo esse aeroporto, mesmo com pouca demanda. Mas, para minha empresa, seria melhor um bom táxi aéreo em Divinópolis", disse Sander Nicomedes, da fundição Santa Clara.
A Folha só identificou duas empresas em Cláudio que usam aviões particulares: a PH Transportes e Construções (2.000 empregados no país) e a fundição Fundimig (700 funcionários).
É no aeroporto de Divinópolis que os diretores da PH e da Fundimig embarcam e desembarcam enquanto o de Cláudio não é homologado. Bráulio Campos, da Fundimig, disse que há necessidade de uso de aviões pela empresa e por seus clientes.
A maioria das empresas locais usa o transporte viário. Há empresas da região que exportam, mas o volume é pequeno. As firmas da cidade atendem em todo o país e vendem tanto no atacado como no varejo.
Air Algerie diz ter perdido contato com avião que partiu de Burkina Fasso
A Air Algerie anunciou nesta quinta-feira (24) ter perdido o contato com um de seus aviões, alugado de uma companhia espanhola, 50 minutos após sua decolagem de Uagadugu, a capital de Burkina Fasso.
"A Air Algerie informa que os serviços de navegação aérea tiveram o último contato com o voo AH5017 que cobre o trajeto entre Uagadugu e Argel neste 24 de julho à 1h55 (22h55 de Brasília), ou seja, 50 minutos após a decolagem", afirma um comunicado. O avião sobrevoava Gao, no Mali, naquele momento.
As autoridades de aviação em Burkina Fasso dizem que entregaram o voo para a torre de controle em Niamey, Níger, às 1h38. Eles disseram que o último contato com o voo foi logo após 3h30.
A companhia aérea privada espanhola Swiftair também informou ter perdido o contato com o avião operado pela Air Algerie, com 110 passageiros e seis tripulantes a bordo.
Uma fonte de aviação da Argélia disse à Reuters que o avião caiu, mas não deu detalhes.
Um representante da Air Algerie em Burkina Fasso, Kara Terki, disse em entrevista coletiva que todos os passageiros do avião estavam em trânsito, indo para Europa, Oriente Médio e Canadá.
Segundo ele, a lista de passageiros inclui 50 franceses, 24 burquinenses, oito libaneses, quatro argelinos, dois luxemburgueses, um belga, um suíço, um nigeriano, um camaronês, um ucraniano e um romeno.
A tripulação é de nacionalidade espanhola e o voo tinha sido fretado para um período de dois meses.
A Swiftair disse em um comunicado publicado em seu site que um MD-83 decolou do Burkina Fasso às 01h17 e deveria pousar em Argel, capital da Argélia, às 05h10, mas nunca chegou ao seu destino.
A Air Algerie colocou em andamento um plano de emergência, afirma o texto. Segundo o site da empresa, a Air Algerie realiza quatro voos por semana em direção a Uagadugu.
TEMPESTADE
O ministro do transporte de Burkina Fasso informou que o avião pediu para mudar de rota às 1h38 por causa de uma tempestade.
Uma fonte da Air Algerie disse à agência AFP que o contato foi perdido após a mudança de rota.
O jornal francês "Le Monde" informa que a área sobrevoada costuma ter tempestades, com rajadas de vento e atividade elétrica.
Dois jatos franceses na região decolaram para tentar encontrar o avião.
O caso aumenta a tensão no setor aéreo depois que um avião da Malaysia Airlines foi derrubado na Ucrânia na última quinta (17), um avião da Transasia Airways caiu em Taiwan durante um temporal nesta quarta (23) e companhias aéreas cancelaram voos para Tel Aviv, devido ao conflito em Gaza.
Israel repudia crítica do Brasil sobre bombardeios na faixa de Gaza
O governo israelense respondeu, nesta quinta-feira (24), com repúdio ao gesto diplomático realizado pelo Brasil no dia anterior –quando convocara seu embaixador em Tel Aviv, Henrique Pinto, para consultas sobre a morte de civis na faixa de Gaza.
À Folha a chancelaria de Israel afirmou oficialmente que "o Brasil está escolhendo ser parte do problema, em vez de integrar a solução". "Seu comportamento nesta questão ilustra a razão por que esse gigante econômico e cultural permanece politicamente irrelevante."
O gesto foi recebido, porém, com loas na faixa de Gaza. Palestinos se aproximavam da reportagem da Folha para agradecer-lhe.
"Obrigado por convocar seu embaixador", diz Tawfiq Abu Jamaa, em Khan Yunis. "O Brasil é melhor do que os países árabes, como o Egito, que não fazem nada", diz.
Para Sabri Abu Jamaa, "a população civil, em Gaza, não precisamos de recursos. Precisamos de palavras de apoio, como as brasileiras".
O governo brasileiro havia afirmado, na quarta-feira (23), considerar "inaceitável" o "uso desproporcional da força". Israel tem bombardeado a faixa de Gaza em uma operação militar há mais de duas semanas, com mais de 700 mortos, a maioria deles considerados civis.
A nota brasileira não cita, porém, os ataques da facção palestina Hamas, que já lançou mais de 2.000 foguetes contra o território israelense, levando à suspensão temporária de voos chegando a Israel ou partindo do país. Três civis e 32 soldados já foram mortos.
O Itamaraty, além de convocar de volta a Brasília o embaixador Pinto, chamou o embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, para protestar. Os gestos são vistos pela comunidade diplomática como sinais de repressão.
O descontentamento expresso pela chancelaria brasileira veio na sequência de uma reunião de emergência do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, onde foi aprovada uma investigação da ação israelense, com o apoio do Brasil.
Ministro rebate Israel e diz que Brasil não é “anão diplomático”
“Relativismo moral torna o Brasil um parceiro diplomático irrelevante”, afirma porta-voz de Chancelaria citado por jornal
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, rebateu nesta quinta-feira as declarações do porta-voz da chanceleria de Israel que teria chamado o Brasil de "anão diplomático" ao criticar a decisão do país de chamar para consultas seu embaixador em Tel Aviv por causa do conflito na Faixa de Gaza.
Em evento em São Paulo, o ministro também rebateu nota da chancelaria israelense que afirmou que a decisão brasileira ignorava o direito de Israel de se defender.
"Somos um dos 11 países do mundo que têm relações diplomáticas com todos os membros da ONU e temos um histórico de cooperação pela paz e ação pela paz internacional. Se há algum anão diplomático, o Brasil não é um deles", disse o ministro.
"Mas não contestamos o direito de Israel de se defender, jamais contestamos isso. O que contestamos é a desproporcionalidade das coisas", acrescentou.
Na noite de quarta-feira, o Itamaraty divulgou nota em que considera "inaceitável" a escalada da violência em Gaza e condena "energicamente o uso desproporcional da força por Israel" no conflito, que matou mais de 700 palestinos. Na mesma nota, o Brasil anunciou que chamou seu embaixador em Tel Aviv para consultas.
O Ministério das Relações Exteriores israelense reagiu em nota, declarando-se "desapontado" com a decisão do governo brasileiro que, segundo o órgão, "não reflete o nível das relações entre os dois países e ignora o direito de Israel se defender".
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