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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 23/07/2014

Chegada do homem à Lua inspirou programa espacial brasileiro ...




Presidente da Agência Espacial Brasileira evita comparações com programa nacional ...



Na próxima quinta-feira (24), boa parte do mundo estará comemorando o desfecho da Apollo 11 da Nasa. A missão que levou uma tripulação humana à Lua e de volta para a Terra marcou uma série de profissionais e até mesmo serviu como incentivo aos programas de países que não estavam envolvidos na disputa entre norte-americanos e russos pelo domínio do espaço ...







Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.




PORTAL G-1


TJDF condena trio que matou militar em tentativa de assalto na 112 Sul


Crime ocorreu em janeiro deste ano; acusados ainda podem recorrer. Brigadeiro reformado foi baleado na cabeça após se assustar com assalto.

O juiz da 6ª Vara de Brasília condenou nesta segunda-feira (21) a mais de 20 anos de prisão três homens acusar de matar um brigadeiro reformado da Aeronáutica, baleado em janeiro deste ano durante uma tentativa de assalto na 112 Sul, em Brasilia.
Os acusados Ailton Reis Brito, Felipe Gonçalves da Silva Souza e Gesse de Sousa Resende foram condenados, respectivamente, a 21, 23 e 24 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio e corrupção de menores. Cabe recurso, mas o juiz negou aos réus o direito de fazê-lo em liberdade.
De acordo com o TJ, os réus, que eram amigos há muito tempo, se encontraram um dia antes do crime e combinaram de roubar um carro. No dia seguinte, saíram do Gama em direção à Asa Sul na companhia de um adolescente, que levou uma arma de fogo.
Eles escolherem a vítima em um posto de gasolina na 411 Sul, e seguiram o militar até o prédio em que vivia. A vítima, de 66 anos, entrava na garagem do prédio quando o trio chegou em outro automóvel. Dois deles desceram e foram em direção à vítima, que se assustou, perdeu o controle da direção, acelerou e acabou atingindo um dos criminosos, que atirou na cabeça dele.
De acordo com o juiz, mesmo os dois acusados que permaneceram dentro do carro foram condenados porque são “igualmente responsáveis pelo resultado da morte”.

Forças Armadas e PF são instituições mais confiáveis, diz Datafolha


Pesquisa foi encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Partidos políticos e Congresso Nacional ficaram em último lugar.

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Pesquisa Datafolha encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e divulgada nesta segunda-feira (21) aponta que as Forças Armadas são a instituição com maior nível de confiança dos brasileiros.
Os partidos políticos são os menos confiáveis, de acordo com levantamento.
O estudo ouviu 2.126 pessoas, em 134 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 6 e 10 de junho.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A OAB encomenda a pesquisa anualmente há mais de dez anos.
Após as Forças Armadas, a Polícia Federal e a OAB foram as instituições com melhor avaliação por parte dos entrevistados.
Dentre as insatisfações do brasileiro, a saúde figura em primeiro lugar, para 38% dos entrevistados. O número é maior que em comparação a 2003, quando somente 6% dos entrevistados se declaravam insatisfeitos com o setor.
A questão da violência pública vem em seguida para 15% dos entrevistados.
A corrupção aparece como a terceira maior causa de incômodo, para 14% das pessoas ouvidas pelo Datafolha.
Na educação, o descontentamento pulou de 4% em 2003 para 10% na pesquisa atual.

Professor de Curitiba diz ter visto pontos luminosos estranhos no céu


Homem afirma não saber se eram óvnis, mas que foi 'algo anormal'. Editor da Revista Ufo diz que pontos são insetos intensamente iluminados.

O professor Gustavo Granato, de 34 anos, enviou imagens para o G1 em que ele diz ter registrado pontos luminosos estranhos no céu de Curitiba. O vídeo e a foto foram feitos por volta das 15h30 de domingo (20) no bairro Novo Mundo.

“Meu pai me ligou por volta das 13h e disse para eu [olhar para o céu] e tapar o sol com a mão que, em volta, eu ia conseguir ver vários pontos luminosos. Eu estava no Largo da Ordem quando vi pela primeira vez. Foi o melhor horário, o sol estava bem em cima, o céu bem azul, com vários objetos”, conta Granato. Ele diz que, até chegar à casa onde mora e fazer o vídeo, tinha se passado uma hora e meia, e a visibilidade dos pontos luminosos já era menor. “Diminuiu, mas era bem constante”, afirma.

De acordo com o professor, os pontos luminosos faziam movimentos contrários, paravam, aceleravam e mudavam de direção. “Como o zoom da minha câmera não tem grande alcance, não consegui captar os movimentos: um ia para um lado, outro para outro. É algo que não é comum”, relata Granato.
Ele ressalta que não está afirmando que o que viu foi necessariamente um disco voador, mas garante que visualizou “coisas estranhas”. “Foi algo anormal”, enfatiza. Enquanto gravava o vídeo, o professor falava pelo telefone com o pai dele, que mora no bairro Água Verde e também estava vendo os pontos luminosos.

Granato diz acreditar em óvnis e extraterrestres. Ele lembra que quando era criança avistou um objeto não identificado no Balneário Gaivotas, no litoral do Paraná, durante uma pescaria noturna com os pais. “Vi um ponto brilhando no horizonte. Minha mãe disse que era um barquinho. Nós ficamos olhando, já que não tinha peixe. De repente, começou a levantar e fazer vários movimentos, ir para a diagonal. Meu pai falou que aquilo não era barquinho nem avião, que achava que era um disco voador. Saímos correndo de medo. Meu pai assustado e minha mãe chorando. Foi bem marcante”, relembra.

Apesar de acreditar em ETs, Granato nunca estudou a fundo a existência de extraterrestres e de objetos voadores não identificados, mas assiste a programas de TV que abordam o assunto. “Gosto de acompanhar”, diz.

Nota da redação: o meteorologista Fernando Mendonça Mendes, do Instituto Tecnológico Simepar, assistiu às imagens e informou que, por meio do vídeo, não foi possível identificar nenhum fenômeno dentro da categoria de fenômeno óptico.

Já o editor da Revista UFO, Ademar Gevaerd, explicou que o vídeo se trata de obliteração solar – ao se filmar o sol colocando um anteparo em frente, os objetos ao redor ficam iluminados. No caso dessas imagens, ele acredita que os pontos luminosos são insetos que ficaram “intensamente iluminados”, conforme reforçou o editor, devido à obliteração solar. Ele informou que o vídeo foi visto por integrantes do grupo de análises de imagens da Revista UFO.

JORNAL VALOR ECONÔMICO


Empresa do grupo Embraer exporta tecnologia de gestão aérea para Índia



A Atech, empresa do grupo Embraer Defesa & Segurança, foi contratada pela Autoridade de Aeroportos da Índia (AAI) para implantar um sistema de gestão e controle de fluxo de tráfego aéreo, que integrará os dados das companhias aéreas, aeroportos e órgãos de controle. 
Segundo o presidente da Atech, Jorge Ramos, o contrato está avaliado em US$ 18,5 milhões. Sua execução terá início ainda este mês e o prazo de implantação é de 30 meses. A Atech participou de uma concorrência internacional e, de acordo com Ramos, apresentou uma solução competitiva e de excelência técnica.
“Com este projeto, estamos fornecendo soluções e produtos que são resultado das nossas atividades de pesquisa e desenvolvimento e projetando globalmente uma tecnologia crítica nacional”, afirmou.
O executivo ressalta que a Atech se destacou entre as demais empresas concorrentes pela expertise no desenvolvimento de projetos de grande complexidade, como a integração de todo o setor aéreo brasileiro em um sistema único de gerenciamento de tráfego.
A Atech é considerada hoje uma das 10 empresas do mundo que dominam a tecnologia do controle e gestão de tráfego aéreo. Esta capacitação nacional permitiu que o Brasil atingisse a autonomia no gerenciamento do seu espaço aéreo.
O presidente da Atech explica que o sistema que será fornecido para a Índia, batizado de SkyFlow ATFM, permite que os órgãos de controle do tráfego aéreo atuem para equilibrar a capacidade e a demanda aérea, garantindo a segurança das operações, a regularidade e a pontualidade dos voos.
O executivo comenta que o setor de transporte aéreo da Índia tem grande potencial de crescimento. Segundo dados da AAI, até 2020 o volume de passageiros embarcados deve atingir 452 milhões/ano, tornando a Índia o terceiro maior mercado de aviação do mundo. O investimento previsto para atender a esta demanda foi estimado em US$ 120 bilhões.
Um sistema semelhante ao da AAI está em operação no CGNA (Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea), no Rio de Janeiro. O Sigma (Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos) foi desenvolvido pela Atech para adequar o crescimento da demanda do setor à capacidade de infraestrutura aeronáutica disponível hoje no território nacional.
A experiência da Atech nesta área, segundo explica Ramos, veio com o desenvolvimento e a modernização de todos os centros de controle e defesa do espaço aéreo do Brasil, sendo responsável pela implantação do Sagitário, uma versão mais moderna do sistema de tráfego aéreo brasileiro, operado nos Cindactas (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) de Brasília, Curitiba, Manaus e Recife.
A empresa participou ainda da concepção do Sivam/Sipam (Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia), como integradora brasileira de sistemas. Desenvolveu e integrou os sistemas de missão da aeronave P-3 Orion, de patrulha marítima, da Força Aérea Brasileira (FAB). O projeto foi desenvolvido em conjunto com Airbus Defence and Space na Espanha.
A experiência adquirida pela Atech no Sivam credenciou a Atech para participar, junto com a Embraer, do fornecimento de um sistema similar para a vigilância e proteção da Biosfera Maia, na Guatemala.
Esse sistema também contempla seis aviões Super Tucano, radares, um sistema de comando e controle, comunicação, computação e inteligência (C4i), um centro de operações aéreas e um sistema de suporte operacional e de entretenimento computadorizado para pilotos e técnicos.

AGÊNCIA BRASIL


EUA vão enviar mais documentos sobre a ditadura à Comissão Nacional da Verdade



Depois de entregarem 43 documentos relativos à ditadura militar no Brasil à Comissão Nacional da Verdade (CNV), os Estados Unidos vão continuar colaborando com os trabalhos do colegiado e enviar novas informações sobre o período.
Após visita à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, integrantes da CNV confirmaram que o governo norte-americano vai continuar desclassificando documentos antes considerados sigilosos e entregando-os à comissão.
“Fomos informados pela embaixadora que o presidente Barack Obama manifestou interesse em dar continuidade à operação. Então, o processo de desclassificação de documentos nos Estados Unidos e envio para nós deve continuar. Devemos receber mais documentos no segundo semestre”, disse o coordenador da CNV, Pedro Dallari. Ele também explicou que o envio de documentos daquele país ao Brasil deve continuar mesmo após o encerramento dos trabalhos da comissão, em dezembro deste ano. “Esse é um dos legados da comissão”, disse Dallari.
Outros países também têm cooperado com a CNV na prestação de informações sobre o período da ditadura brasileira. Esta semana, a Comissão pela Memória da Província de Buenos Aires (CPM) entregou à comissão brasileira o relatório Victimas del Terrorismo de Estado. O documento traz informações sobre o desaparecimento de 11 brasileiros na Argentina, além de dados sobre seis argentinos presos e desaparecidos no Brasil. A CNV também recebeu detalhes sobre o monitoramento sofrido pelo ex-presidente João Goulart quando esteve no país vizinho.
Além da Argentina e dos Estados Unidos, Alemanha, República Tcheca, Itália, Santa Sé e França, além de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, já disponibilizaram documentos sobre violações de direitos humanos no período da ditadura brasileira.
O professor Paulo Sérgio Pinheiro, membro da CNV, lamentou que as Forças Armadas não tenham postura semelhante à de tantos países que cooperam com a comissão. “É constrangedor para a Comissão Nacional da Verdade ver tantos países cooperando enquanto as próprias Forças Armadas brasileiras se recusam a reconhecer que houve tortura em suas instalações”, criticou.
Durante toda a semana, a comissão seguirá ouvindo depoimentos de militares envolvidos em violações de direitos humanos durante o regime militar. Para hoje, está previso o depoimento do Capitão Roberto Amorim Gonçalves, responsável por receber informações de agentes na Operação Sucuri, que infiltrou militares na área ocupada pela Guerrilha do Araguaia.
Amanhã (23), a comissão deve ouvir Cláudio Guerra, investigador da Polícia Civil do Espírito Santo, ligado ao Esquadrão da Morte, e que atuou em operações com agentes da repressão no Rio de Janeiro. Além dele, outros dois convocados, cujos nomes não foram revelados, também devem depor na sede da CNV esta semana.

JORNAL BRASIL ECONÔMICO


Demanda por voos estável na Copa



A demanda por voos domésticos das quatro empresas aéreas do Brasil ficou praticamente estável em  junho, quando foi realizada a Copa do Mundo no país, com variação positiva de 0,4% sobre junho de 2013, informou a associação que representa o setor, Abear. No primeiro semestre, a demanda avançou 6,6% ante o mesmo período de 2013, enquanto a oferta ficou estável.

PORTAL BRASIL


Esquadrilha da Fumaça participa de feira de aviação na Inglaterra


Evento militar contou com a participação de equipes de 28 países visando troca de experiências

Dois pilotos da Esquadrilha da Fumaça participaram entre os dias 11 e 13 de julho, na Inglaterra, de uma das maiores feiras de aviação militar do mundo, a “The Royal International Air Tattoo”. O Capitão Aviador Marcos Mendes Conrado Veiga e o Tenente Aviador Thiago Romeiro Capuchinho tiveram a oportunidade de trocar experiências com equipes de 28 países, além de prestigiar mais de oito apresentações de esquadrões de demonstração aérea, como a Red Arrows (Inglaterra), que comemorou seus 50 anos durante o evento e a Frecce Tricolori (Itália).
Para o Capitão Conrado, a oportunidade foi interessante para conhecer o trabalho das outras equipes do mundo. “Pudemos presenciar experiências de como outros esquadrões se organizam e realizam suas apresentações. A última vez que a Esquadrilha participou deste evento foi em 2008 e foi importante representá-la para manter vivo o nome da Fumaça e da Força Aérea Brasileira em um evento de tão grande porte”, afirmou.
O Tenente Capuchinho também ressaltou a relevância da participação. “Conhecemos como foi realizada a organização de um grande evento de aviação. Todas as experiências adquiridas serão agregadas ao nosso dia a dia e adaptadas à realidade de nosso Esquadrão. O que nos chamou mais atenção foi o reconhecimento da Fumaça no exterior, pois os participantes logo sabiam que nós éramos integrantes ao ver nosso uniforme com o símbolo da Esquadrilha”, completou.
O Esquadrão não participou com demonstração aérea em função da implantação operacional da aeronave A-29 Super Tucano em andamento.

Esquadrão Orungan realiza missão antissubmarino


Submarinos nucleares e aeronaves P-3 AM da FAB participaram da Operação

O Esquadrão Orungan (1°/7° GAv) realizou, nos dias 16 e 17 de julho, missão antissubmarino (ASW) na costa brasileira e contou com a participação de quatro submarinos estrangeiros. Ao todo foram realizadas três missões de seis horas cada, com o emprego de três tripulações completas e duas aeronaves P-3AM, sediadas na Base Aérea de Salvador (BASV).
Participaram do exercício os submarinos nucleares: USS Dallas – Classe Los Angeles, pertencente aos Estados Unidos; Amethyste – Classe Rubis, da França; HMS Ambush – Classe Astute, da Inglaterra e o submarino convencional Pisagua – Classe Angamos, do Peru. As embarcações estavam no País para comemoração do centenário da Força de Submarinos (Forsub) da Marinha do Brasil, no dia 17 deste mês.
Foram realizadas manobras de acompanhamento, em que a aeronave localiza e consegue acompanhar o submarino submerso com a utilização de sonobóias (uma espécie de bóia com equipamento eletrônico para captação de sons emitidos por submarinos e de transmissão, via rádio, das informações captadas) e manobras de ataque simulado com a utilização do sensor de detecção de anomalias magnéticas (MAD).
Submarino nuclear x Submarino convencional
Os submarinos são as armas mais letais de uma força naval dada a sua dificuldade de ser detectado. A diferença entre um submarino nuclear e um submarino convencional se dá pelo meio de fornecimento de energia para mover seus propulsores.
O submarino nuclear é abastecido por um reator nuclear permitindo que permaneça por longos períodos totalmente submerso. Já o submarino convencional é movido a energia elétrica e as baterias não possuem longa duração, obrigando mesmo a emergir para recarregá-las, expondo-se por um determinado tempo.

Portaria regulamenta atuação das Forças Armadas em ações humanitárias


O objetivo é regulamentar as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em situações de emergência, desastres, calamidades públicas e ações humanitárias

O Ministério da Defesa publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (22), portaria que aprova diretrizes para o emprego e a atuação do serviço social das Forças Armadas em situações de emergência, desastres, calamidades públicas e ações humanitárias.
De acordo com a norma, a atuação do serviço social é direcionada pela Política de Assistência Social das Forças Armadas, quando acionada ou por demandas de caráter humanitário no contexto de apoio mútuo das Nações Unidas (ONU), conforme normas de Organismos Multilaterais.
A atuação das forças de defesa se dão em caráter subsidiário às ações pertinentes ao executado pelos órgãos governamentais de assistência social da localidade atingida, quando insuficientes, esgotadas as possibilidades de ação da assistência frente aos requerimentos de proteção e garantia dos mínimos vitais da população afetada.
Atuação
A portaria estabelece ainda que as Forças Armadas devem atuar no apoio às ações de planejamento, coordenação e execução das atividades de assistência social destinadas às populações afetadas. Além do desenvolvimento de parcerias com instituições públicas, privadas e com a sociedade civil, visando à dinamização e ao fortalecimento do acesso às diversas ações assistenciais empreendidas pelo Serviço Social no contexto dessas situações.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO


Azul vai estrear o Airbus A330 em rotas domésticas



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Antes de iniciar sua operação para os Estados Unidos, a Azul vai voar com o A330-200 em algumas rotas domésticas.
Os voos temporários com o jato de dois corredores começam em 1º de setembro e vão ligar Campinas a Recife, Manaus, Rio de Janeiro (Galeão) e Brasília.
Todas as rotas são servidas atualmente pelo Embraer E195. Os voos ainda precisam ser autorizados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a expectativa é iniciar as vendas de passagens no início de agosto.
Batizado de América Azul, o A330-200 deve ficar em operação no mercado doméstico até o final de novembro. Com dois corredores, o avião tem 274 assentos -equivalente a mais de dois E195.
A operação doméstica é uma estratégia comercial e de marketing -não atende a nenhuma exigência de certificação. A ideia é apresentar o avião e a operação internacional para clientes em destinos de alta densidade e não deixar o avião parado até a liberação do voo internacional.
A empresa pretende arrendar ainda mais seis A330-200 para sua operação internacional. A expectativa é iniciar voos para Orlando e Miami (Fort Lauderdale) até o final do ano.
Além dos A330, a operação internacional da Azul será feita com cinco A350-900 novos e que devem integrar a frota da companhia em 2017.
Cronograma
A ligação entre Campinas e Recife será diária e começa em 1º de setembro.
O voo para Manaus começa no dia 21 de setembro e também será diário. De 21 a 30 de setembro será um voo diurno. E entre 1º de outubro a 30 de novembro a operação passa a ser noturna.
A rota Campinas-Rio de Janeiro será realizada com o A330 apenas às sextas-feiras e aos domingos, no período de 7 a 28 de setembro. Para Brasília, o avião vai voar uma única vez, em 25 de setembro.
O diretor de marketing da Azul, Gianfranco Beting, não descarta a possibilidade de manter o avião em alguma rota doméstica, como Campinas-Manaus, mesmo depois do início da operação internacional.

JORNAL CORREIO BRAZILIENSE


Drones invadem Brasília


Aeronaves pilotadas por controle remoto conquistam fãs e ganham o céu da capital. Seja para o lazer, seja para o trabalho, os equipamentos fazem sucesso, apesar de a Agência Nacional de Aviação Civil não haver regulamento o uso deles no país

O brasiliense conquistou o céu com aeronaves pilotadas por controle remoto. Repletos de pequenas hélices, os drones — veículo aéreo não tripulado (Vant), em português — viraram febre entre fãs de aeromodelismo e chamaram a atenção de empreendedores que trabalham com filmagens. As aplicações do equipamento são inúmeras. Para quem quer se divertir, por exemplo, um óculos chamado Fat Shark transmite as imagens do voo para o piloto em terra. Além disso, a pequena máquina voadora pode substituir gruas e helicópteros para capturar imagens de monumentos, prédios ou até de terrenos ou cenários naturais.
Embora cada vez mais populares, a Agência Nacional de Aviação Civil ainda não desenvolveu regras para o uso dos drones. A expectativa é de que, até o fim deste ano, exista regulamentação para utilização do equipamento. Por enquanto, o órgão analisa, caso a caso, os requerimentos de uso das máquinas. Não existe restrição para adquirir o material, mas a agência já possui um conjunto de normas de voos experimentais para veículos aéreos não tripulados. Somente sete aeronaves, no entanto, estão registradas no órgão: duas da Polícia Militar Ambiental de São Paulo; uma do Departamento Nacional de Produção Mineral; duas da Xmobots, empresa que fabrica e opera os aparelhos, e duas da Polícia Federal. Também é necessário obter autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
O empresário Carlos Moreira viu, no próprio drone, a possibilidade de lazer e trabalho. Ele montou o próprio equipamento, conversa com fãs de aeromodelismo, encontra amigos que também se interessam pelo que chama de “brinquedo de gente grande”, mas também fundou uma empresa, a Drone Brasília, que faz imagens aéreas com o equipamento. Ele comprou a primeira aeronave, montou a segunda e, com partes dela e novas peças, fez a terceira. Já investiu cerca de R$ 14 mil em peças e aparatos como telas e óculos. “Eu criei uma empresa de investimentos inteligentes. Consegui um trabalho de filmagem, mas ainda não tinha a máquina”, conta.
Carlos usa uma tela que recebe imagens da câmera de voo e usa os óculos para se divertir. Já filmou os monumentos de Brasília e o Lago Paranoá, local que ele evita quando está com a aeronave. “Você usa os óculos e está dentro do voo. Isso te dá muita sensação de liberdade”, conta. As empresas que mais contratam serviços de imagens produzidas com uso dos equipamentos são as construtoras, que querem mostrar os projetos de um ângulo privilegiado sem a necessidade de pagar um helicóptero para isso.
O também empresário Luís Fazzioni, 38 anos, comprou o equipamento para filmar os próprios empreendimentos imobiliários, mas acabou fundando a Imaginedrone depois de receber diversos pedidos de outros empresários. Ele descobriu o drone em uma viagem para o Havaí. “Profissionalmente, é um diferencial. Mas eu me divirto muito também. Outro dia, saí para fazer imagens de uma cachoeira. Estava um céu bonito, voei entre as árvores, com precisão. É um equipamento simples de usar. O mais legal, para mim, é conferir as filmagens depois”, opina.
Tanto Carlos quanto Luís acreditam que é importante regulamentar o uso das aeronaves. Como os equipamentos possuem hélices e atingem altitudes elevadas, podem ferir pessoas ou animais em caso de queda. Além disso, há o risco de serem usados para fazer imagens não autorizadas. Integrante do Clube de Aeromodelismo do Guará, Marcelo Ricardo dos Reis, 37 anos, lembra que, mesmo sem legislação, alguns procedimentos de segurança são fundamentais. “É preciso tomar cuidado com a altitude, não devemos voar sobre residências ou aeroportos. Esperamos (da Anac) parâmetros de segurança.”
Regras criteriosas
A legislação da Anac em relação aos drones será progressiva, isto é, vai considerar responsabilidades e cuidados por parte dos pilotos de acordo com o peso da aeronave, que inclui ainda outros equipamentos. Eles determinaram classes, relacionadas a como as máquinas operam e ao peso. As de classe I têm 150 quilos ou mais; as de classe II vão de 25 a 150kg; e as de classe III, de 0 a 25kg.
Dentro da lei
Os interessados em operar um veículo não tripulado civil no Brasil, ou em tirar dúvidas sobre o procedimento de certificação da aeronave, pode entrar em contato com a ANAC por meio do endereço rpas@anac.gov.br.

PORTAL R7


Justiça condena trio que matou e roubou militar da Aeronáutica na Asa Sul


A pena dos réus somam 68 anos de cadeia em regime fechado

O TJDFT (Tribunal de Justiça do DF)condenou Ailton Reis Brito, Felipe Gonçalves da Silva Souza e Gesse de Sousa Resende a 21, 23 e 24 anos de prisão por matar e roubar um brigadeiro reformado da Aeronáutica. O crime aconteceu na quadra 112 da Asa Sul, em janeiro deste ano. 
Além de responder pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), os acusados foram penalizados por corrupção de menores. Já que um adolescente participou do assalto que terminou na morte do militar.
Juntas, as penas dos acusados somam 68 anos de prisão que serão cumpridos em regime fechado. O juiz negou aos réus o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com o processo, um dia antes o crime, os acusados - que já eram amigos de longa data - se encontraram e combinaram o roubo de um veículo. No dia seguinte, saíram do Gama rumo à Asa Sul, na companhia de um adolescente que portava uma arma de fogo.
Chegando ao local, avistaram a vítima, que abastecia o veículo no posto de gasolina da quadra 411 da Asa Sul, e seguiram até a entrada da garagem subterrânea do Bloco J, da quadra SQS 112, onde morava a vítima. Assim que o militar parou o carro, o adolescente e um dos réus o abordaram, apontando-lhe a arma e ordenando-lhe que descesse do veículo.
Assustado, o militar acelerou o carro para tentar fugir. O menor atirou contra a cabeça do militar e fugiu com os outros três acusados, que aguardavam em outro veículo.
O juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília explicou que os outros rapazes que ficaram no carro também são responsáveis pelo resultado da morte. A sentença ainda cabe recurso. 

Chegada do homem à Lua inspirou programa espacial brasileiro


Presidente da Agência Espacial Brasileira evita comparações com programa nacional

Na próxima quinta-feira (24), boa parte do mundo estará comemorando o desfecho da Apollo 11 da Nasa. A missão que levou uma tripulação humana à Lua e de volta para a Terra marcou uma série de profissionais e até mesmo serviu como incentivo aos programas de países que não estavam envolvidos na disputa entre norte-americanos e russos pelo domínio do espaço.
Apesar de não haver uma ligação direta entre um projeto e outro, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, atendeu à reportagem do R7 por telefone para comentar o quanto os feitos dos norte-americanos, russos e demais potências espaciais influenciaram o programa espacial do Brasil.
O programa espacial do mundo inteiro foi muito baseado nessas conquistas, realizadas ao final dos anos 50 e ao correr dos anos 60. Tanto do lado dos Estados Unidos quanto do lado da Rússia, é uma corrida muito forte para verificar quem desenvolvia os primeiros eventos. É claro que o mundo todo foi despertado por essas iniciativas. Daí para frente, todos foram motivados por esses grandes movimentos.
Coelho afirma que os russos tinham um programa muito forte na área de lançadores – potencial oriundo do poder bélico do país europeu. Ele ainda lembra que da importância dos alemães, especialistas em foguetes.
Vale lembrar que o Brasil criou seu Centro Técnico da Aeronáutica em 1946, hoje chamado de Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), que responde diretamente ao Ministério da Aeronáutica. Nos moldes atuais, a Agência Espacial Brasileira foi criada em 1994 e é responsável por formular e controlar a política espacial brasileira.
Absorção de tecnologia
Presidente da AEB ainda explica que essa motivação pela conquista espacial foi assimilada pelo Brasil e inspirou o projeto de criar condições de infraestrutura necessária para ter o desenvolvimento de um programa na área espacial.
— A absorção da tecnologia se dá quando você se permite trabalhar junto com outras culturas, como por exemplo, que trabalhamos com os chineses desde os anos 80 até hoje. Naturalmente, no processo de desenvolvimento conjunto, há absorção de tecnologia de um lado e de outro.
Comparações com a Nasa
Acostumado com as comparações entre o programa da agência nacional e de outros países, Coelho comenta que temos uma situação e objetivos diferentes.

— As pessoas sempre tentam comparar o nosso programa espacial com o programa dos países poderosos: Rússia, EUA, China, Índia, Israel e a Europa. Todos esses países, com pequenas exceções, foram motivados por questões de problemas com suas vizinhanças e fronteiras e problemas também de se impor como grandes lideranças mundiais. Aqui no Brasil, nosso programa sempre foi voltado para a área civil, para a exploração do espaço do ponto de vista pacifico. Essa motivação não existe no Brasil.
Em suas próprias palavras, Coelho define o programa brasileiro como “humilde e modesto” se comparado com os programas de outras potências. Entretanto, ele afirma que o programa espacial brasileiro é completo: aborda tanto os satélites, lançadores e também os centros de lançamento.
— A primeira coisa que determina o nosso objetivo é o benefício que nós podemos levar ao povo brasileiro com as nossas pesquisas.

OUTRAS MÍDIAS


Portal Consultor Jurídico



Militar temporária grávida tem direito à estabilidade provisória, decide TRF-4

A legislação trabalhista não faz distinção entre militar e civil, por isso a gestante militar, mesmo que temporária, tem direito à estabilidade provisória. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, por unanimidade, sentença que determinou a reintegração ao Exército de uma militar temporária que estava grávida quando foi licenciada. A medida também ordenava a reinclusão da mulher ao Plano de Saúde do Exército (FUSEx).
A autora ingressou com a ação na Justiça Federal de Porto Alegre, alegando que estava grávida quando foi dispensada pelo Exército, em fevereiro de 2013. Em maio do mesmo ano, ela obteve uma liminar, ordenando sua reintegração ao serviço militar, no posto que ocupava quando na ativa.
Em setembro de 2013, a sentença confirmou a reintegração da gestante e condenou a União a pagar à autora o valor correspondente ao soldo e demais vantagens eventualmente devidas, desde a data do licenciamento indevido até sua efetiva reintegração, além de reincluir a militar como beneficiária do FUSEx.
A União recorreu ao TRF-4, argumentando que a Constituição Federal somente impede a dispensa quando for arbitrária, o que não seria o caso, porque ela teria concluído o tempo de serviço de militar temporário do Exército.
No entanto, o juiz federal Sérgio Tejada Garcia, convocado para atuar no tribunal, entendeu que deve ser mantida a decisão de primeiro grau. Para o relator da apelação, a militar gestante, mesmo em se tratando de militar temporária, “tem o mesmo direito assegurado à trabalhadora civil, respeitando-se a garantia da vedação à despedida a partir do momento em que comprovada a gravidez até cinco meses após o parto”.
Apesar de inexistir na legislação militar qualquer dispositivo que confira estabilidade à gestante, “o texto constitucional não faz qualquer distinção entre trabalhador civil e militar”, ressaltou. Além disso, conclui Garcia, a Constituição assegura às militares a garantia da licença à gestante. 

Defesa Aérea & Naval



Farnborough: Brig. Saito conhece o Gripen E no stand da Saab

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Durante a visita que o Comandante da Força Aérea Brasileira fez ao stand da Saab, durante a Farnborough Airshow 2014 (FIA2014), o Tenente-Brigadeiro Juniti Saito foi recepcionado pelo CEO Håkan Buskhe, que apresentou o mockup do Gripen E.
Selecionado em dezembro de 2013 como vencendor do programa F-X2, o Gripen E será o novo caça da FAB, cujo contrato espera-se que seja assinado ainda este ano.
O Brigadeiro Saito recebeu mais explicações sobre o novo caça brasileiro do piloto da Saab, Hans Einerth, enquanto o mesmo permanecia no cockpit do Gripen.

A GAZETA (PR)



Entidades pressionam Receita por voos internacionais em MT

Sindicatos, entidades e conselhos ligados ao setor do turismo e do comércio em Mato Grosso se uniram para pressionar a Receita Federal para que a instituição volte a autorizar a operação de voos internacionais no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. Os voos internacionais foram suspensos na semana passada. O primeiro ato, intitulado “Movimento Internacionalização Já” está programado para esta quarta-feira (23) às 14h no aeroporto Marechal Rondon. Pelo menos 12 entidades já confirmaram participação no evento.
Todas defendem a continuidade da rota internacional, visando a abertura de novos voos internacionais, que refletem diretamente no desenvolvimento do Estado nas áreas do turismo, Comércio, Indústria e Serviços. Para o setor produtivo, os vôos internacionais são importantes no contexto da economia de Mato Grosso. Além disso, muitos eventos poderão ser trazidos para o Estado, principalmente nesse período pós-copa.
As entidades ressaltam que esperam uma solução para o alfandegamento definitivo e não temporário como ocorreu durante a Copa do Mundo em Mato Grosso. Conforme o jornal A Gazeta divulgou no dia 12 deste mês, a Receita Federal suspendeu a autorização da companhia aérea que comercializava voos de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Mato Grosso.
Durante o período em que o serviço esteve autorizado, 10 voos foram realizados totalizando quase 500 passageiros. Com a alta divulgação de Cuiabá provocada pela Copa do Mundo, o interesse de empresários e turistas sobre o Estado aumentou resultando na venda de passagens até para o mês de agosto para o voo da Bolívia para Mato Grosso. O gerente regional da empresa Amaszonas, companhia aérea responsável pelo serviço, Juliano Gutierrez, a suspensão representa um grande prejuízo econômico e turístico para a região.
O Movimento que será deflagrado no aeroporto Marechal Rondon terá a participação dos Sindicato das Empresas de Turismo; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores; Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Transporte Aéreo; Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos, Conselho Nacional de Turismo, Associação Brasileira de Agentes de Viagens, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Várzea Grande, Federação do Comércio, Federação das Indústrias, Clube de Diretores Lojistas, Sebrae e outros que integram a comissão pró-internacionalização.
Os representantes dos segmentos organizados cobram esclarecimentos da Infraero quanto ao término das obras do aeroporto e exigem que seja detalhado um cronograma de execução e que sejam apontados os problemas enfrentados, para que providências sejam tomadas. Eles já se reuniram por 2 vezes com a com a delegada da Receita Federal, Marcela Maria de Matos, para discutir o sistema de alfândega no aeroporto para que os vôos internacionais tivessem continuidade após a Copa do Mundo.
Durante a Copa em Mato Grosso, um ato internacionalização provisória, atendeu vôos do Chile, Colômbia, Rússia, Nigéria, México e Estados Unidos, conforme as exigências da entidade internacional Fifa. A companhia Boliviana Amaszonas também realizou vôos para Santa Cruz de La Sierra, que tem conexão para os países andinos, América do Sul e outros.
Após a Copa, os embarques e desembarques internacionais foram suspensos, sob a alegação da falta de estrutura adequada para o trabalho de alfândega. Conforme a delegada, o sistema de alfândega, exige um espaço compatível para os equipamentos da Receita Federal, um escritório para o controle e o desembaraço de bagagens, além da anuência de órgãos como a Anvisa, Vigiagro e a Polícia Federal.

A Crítica (MS)



Marinha pede apoio a Olarte para trazer base a Capital

O Almirante da Marinha, Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, da Capitania Fluvial de Corumbá, esteve reunido nesta tarde com o prefeito de Campo Grande-MS, Gilmar Olarte, para pedir a parceria do Município no projeto que deverá trazer para Campo Grande uma Delegacia da Capitania dos Portos.
O representante da Marinha, que estava acompanhado do superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Mário Sérgio Sobral Costa, falou sobre a possibilidade de uma permuta entre a União e a Prefeitura, a fim de que a Marinha possa utilizar uma área que pertence ao Município, próxima das bases da Força Aérea e do Exército Brasileiro.
Olarte encaminhou a demanda à Procuradoria Jurídica e disse aos visitantes que compartilha da visão de que a base da Marinha seria ideal se instalada juntamente com as outras duas forças brasileiras. No caso de haver a permuta, o Município receberá pela área uma outra propriedade do acervo da União, com o valor equivalente.

Portal de Paulínia (SP)



Rio Claro recebe até o próximo domingo (27) a 21º edição do Campeonato Mundial de Balonismo, competição que ocorre pela primeira vez na América Latina. Até o próximo sábado, serão realizados os voos competitivos com provas técnicas para decidir o campeão. Disputam o título 60 pilotos, de 22 países. Entre os participantes estão sete brasileiros.
Sábado ocorre a cerimônia de premiação a partir das 20h. No domingo, às 8h, as equipes fazem voos livres para marcar o encerramento do evento.
As provas ocorrem em dois períodos: pela manhã, por volta das 8h, e à tarde, a partir das 16h. No próximo sábado, último dia de provas, os voos competitivos acontecem somente pela manhã. No próximo domingo (27), a partir das 8h, as equipes farão um “voo Fiesta”, que marcará o encerramento oficial do evento.
O 21º Campeonato Mundial de Balonismo conta com o apoio da Prefeitura de Rio Claro, Ministério do Esporte, Força Aérea Brasileira, grupo EPTV (Empresas Pioneiras de Televisão), grupo Anhanguera (Faculdades Anhanguera) e Instituto Fernando de Arruda Botelho.



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