sexta-feira, julho 04, 2014 |

2014

Embraer: de petróleo ao agronegócio ...

Em operação desde janeiro, Embraer Sistemas analisa oportunidades nas áreas de óleo e gás, mineração e agronegócio como objetivo de ganhar espaço no mercado global ...

Mais conhecida por sua atuação no mercado aeronáutico, a Embraer prospecta oportunidades nos setores de mineração e agronegócio, dentro do plano de expansão da sua unidade de negócios de automação industrial. A estratégia de diversificação adotada pela fabricante de aviões passa pela internacionalização da Embraer Sistemas, com foco inicial no segmento de óleo e gás. Dessa forma, a divisão criada no ano passado pretende atrair a atenção de players internacionais que atuam no mercado brasileiro de exploração e produção. "O petróleo é o grande foco", diz o presidente da Embraer Sistemas, Daniel Moczydlower, que ontem participou do Rio Conferences, encontro para promoção de investimentos no estado. A ideia é de que algumas das soluções desenvolvidas pela Embraer Sistemas para o segmento de óleo e gás sejam aproveitadas para resolver problemas de outras indústrias ...

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Companhias aéreas cobram taxa proibida em aeroporto do RN

As companhias estão cobrando taxa de embarque no novo aeroporto do estado, o que é proibido, porque a obra não está 100% concluída.

Uma polêmica no legado da Copa. O novo aeroporto do Rio Grande do Norte, que mal foi inaugurado, e já enfrenta problemas porque as companhias aéreas estão cobrando a taxa de embarque, o que é proibido, porque a obra não está 100% concluída.

Inaugurado há um mês, o novo aeroporto da grande Natal já registrou mais de 2,1 mil voos com cerca de 158 mil passageiros.

Mas operários e máquinas continuam espalhados pelo aeroporto. O consórcio Inframérica, que construiu e administra o aeroporto, diz que são apenas detalhes do acabamento.

"Tivemos que embarcar pelo solo porque não foi possível acoplar a nave com o guindaste" [sic], afirmou Chagas Casciano, advogado.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, como a obra não foi concluída, a taxa de embarque, cobrada do passageiro pelo uso das facilidades do aeroporto, não pode ser paga à Inframérica. Mesmo assim, todo bilhete emitido a partir de Natal, continua tendo a cobrança da taxa de embarque.

O Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar a cobrança indevida. Da tarifa de R$ 21,57, R$ 13,83 correspondem à parte da Inframérica. Até agora as companhias aéreas não repassaram nada à empresa e a Anac estuda uma forma de devolver esse dinheiro aos passageiros.

Nas agências de viagens uma das principais dúvidas é se o passageiro pode se recusar a pagar a taxa.

"Eles não estão sabendo que essa taxa é ilegal. Nós não informamos porque nós também não temos essa informação", destacou Diassis Holanda, da Associação Brasileira de Agências de Viagens.

"Eu espero que eles resolvam logo e eu vou esperar receber", disse uma mulher.

Este mar é meu

O Brasil entra na corrida pelas riquezas marítimas e pode, pela primeira vez, fincar sua bandeira em águas internacionais.

Houve um tempo, há 200 milhões de anos, em que toda a terra do mundo era uma só. Lentamente, como todas as grandes mudanças geológicas que ocorrem no planeta, essa enorme massa foi se dividindo. As imensas fraturas originaram a América do Sul, África, Austrália, Antártica e Índia. Passaram-se outros muitos milhões de anos, América e África se separaram e, entre elas, surgiu o Oceano Atlântico. Esse mar, que ninguém sabia onde e se iria terminar, amedrontou e seduziu civilizações. Até que destemidos navegadores, entre os séculos XV e XVII, singraram essas águas. Depois de meses, viajando a bordo de precárias embarcações, encontraram aquele pedaço de terra que, havia milênios, se desprendera da África. Era um continente, a América. Na época, os países se envolveram em uma verdadeira corrida marítima para alcançar o território rico em ouro, pedras preciosas, outros minerais e recursos naturais.

Nas últimas décadas, uma nova competição nos oceanos se desencadeia entre as nações. Dessa vez, pelas riquezas de outra terra - aquela que está no fundo do mar. Nessa corrida, o Brasil poderá, ainda neste ano, desfraldar sua primeira bandeira em águas internacionais além do limite das 200 milhas náuticas (370 km). A partir desta sexta-feira, os integrantes da International Seabed Authority (ISA) - em português denominada de Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba) - se reúnem em Kingston, na Jamaica, e dirão se aceitam o plano de trabalho para exploração e pesquisa de uma área do Atlântico Sul conhecida como Elevação do Rio Grande.

Se a permissão for concedida, o governo brasileiro ganha, por um período de 15 anos, o direito de pesquisar o potencial do território. Ele está a 1,5 mil quilômetros de distância da costa e recebeu o nome de elevação porque está a, aproximadamente, mil metros da superfície, numa região onde o oceano alcança quatro mil metros de profundidade. Nele já foi constatada a existência de cobalto, níquel, cobre e manganês e outros metais: zircônio, tântalo, telúrio, tungstênio, nióbio, tório, bismuto, platina, cério, európio, molibdênio e lítio essenciais para a indústria de alta tecnologia. Cientificamente, eles são chamados de nódulos polimetálicos.

Em outra etapa, o país poderá explorar e até extrair esse minério. "Além do caráter estratégico, a iniciativa brasileira permitirá o desenvolvimento de recursos humanos e desenvolvimento tecnológico", explica o diretor de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), um órgão governamental.

O plano de trabalho na Elevação, entregue à ISA no último dia de dezembro de 2013, foi movido pelo interesse econômico, mas principalmente estratégico. Se o Brasil não se capacitar e explorar essa riqueza, outros países o farão. Há também um item importante incluído na permissão: o país que detém o controle da região pesquisada pode usar suas Forças Armadas para protegê-la. "As nações descobriram o mar, desenvolveram pesquisas e tecnologia para uso em grandes profundidades e perceberam que ali há tanta riqueza ou mais do que existe no continente", diz o almirante Marcos Silva Rodrigues, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), um colegiado com a participação de 16 ministérios.

A Isba é uma organização internacional autônoma pertencente ao sistema das Nações Unidas. Por intermédio dela, 166 Estados partes organizam e controlam as atividades no mar, particularmente com vista à gestão de seus recursos minerais. Ela surgiu para aplicar as determinações da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, criada em dezembro de 1982 e em vigor desde julho de 1994. A lei maior da organização, como se fosse a sua Constituição, afirma que o leito marinho, além das jurisdições nacionais, passa a ser considerado a "Área". Todos os recursos que ali estiverem, inclusive os minerais, são patrimônio da humanidade. É como se houvesse uma linha na água demarcando o que é de cada um e o que pertence a todos. Procurada pelo Valor, a Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores preferiu não se pronunciar sobre o tema antes da reunião em Kingston.

No século XXI cresceu o interesse no mundo pela exploração mineral dos oceanos na chamada Área. A China já realizou prospecções na região e, não faz muito tempo, a China Ocean Mineral Resources Research and Development Association, estatal chinesa, anunciou a descoberta de depósitos hidrotermais (sinal da existência de minérios) no Atlântico Sul. Os chineses já mapearam os locais onde eles estão e vêm manifestando interesse em associar-se, em joint ventures, e cooperar com outros países com o objetivo de conseguir concessões da Autoridade.

A Elevação do Rio Grande tem sido visitada pela Alemanha e pela Rússia. O Instituto de Pesquisa Alemão IFM-Geomar anunciou que ainda neste ano fará uma expedição oceanográfica no Atlântico Sul para ampliar o conhecimento sobre possíveis minerais identificados por britânicos e chineses. A Rússia, que já faz pesquisas no Oceano Pacífico e no Atlântico Norte, quer marcar sua presença também no Atlântico Sul. "Se não investirmos, corremos o risco de ter um país estrangeiro extraindo riquezas ao lado das nossas fronteiras marítimas", diz Roberto Ventura, diretor do CPRM.

O valor dessas riquezas, por enquanto, é incomensurável. Mas os produtos que dependem desses minérios para existir são mais do que conhecidos. O cobalto é indispensável na produção de ligas metálicas na indústria de aviação; nos eletrodos das baterias elétricas dos chamados "carros verdes", movidos a eletricidade; e nos equipamentos que usam a radiação gama para os tratamentos de câncer.

Os depósitos de fosforita, que estão sendo mapeados nas bacias de Santos e Pelotas (RS), poderão fornecer esse mineral, imprescindível à indústria de fertilizantes. O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes, mas responde por apenas 2% da produção mundial. O uso desses produtos aumentou de 3,1 milhões de toneladas em 1990 para 12,2 milhões de toneladas em 2012. Até 2017, acredita-se que o incremento será de 3,8% ao ano.

As principais culturas que dependem dos fertilizantes são: soja (34%), milho (18%), cana-de-açúcar (15%), café (7%), algodão (6%) e arroz (2%). "Considerando o volume de recursos que a mineração gera ao país e as perspectivas que se abrem com a exploração no mar, o governo precisa tratar desse assunto mais seriamente e aumentar essa discussão no Marco Regulatório da Mineração que tramita no Congresso", reclama o geólogo Agamenon Dantas, da consultoria Oceanis Mineral International.

A empresa trabalha com 40 profissionais da área que fazem diagnósticos e traçam perspectivas do setor para a iniciativa privada e governos. Um desses consultores é o geólogo Kaiser Gonçalves de Souza. Formado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Souza é mestre e doutor pela Université de Paris VI em geologia marinha. Nascido no interior do Maranhão, registrado em Pernambuco - o pai pernambucano queria que o filho tivesse a mesma origem que ele -, Souza foi criado em Porto Alegre. Cedo se apaixonou pelo mar. Trabalhou na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e como diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM - sigla advinda da razão social Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais).

Na década passada, com sua equipe, realizou aquele que é considerado o primeiro mapeamento da região submersa, agora requerido pelo governo brasileiro. O pedido informa a área pleiteada, cerca de 3 mil km² no Atlântico Sul, e os investimentos, previstos em US$ 11 milhões nos primeiros cinco anos de contrato. "Não é muito, mas, nesse tipo de trabalho, o maior custo é com o aluguel de navios de outros países, porque não temos embarcações apropriadas para essa finalidade, e com as análises dos materias coletados", explica Souza, que acredita no sinal verde da Autoridade para o pedido.

Em 2011, foi fretado o navio de pesquisa Marion Dufresne, do Instituto Polar Francês. O CPRM contratou o navio com recursos financeiros do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério de Minas e Energia - aproximadamente R$ 60 milhões. No ano passado, uma parceria científica entre o Brasil e o Japão permitiu coletar amostras - a 4.200 metros de profundidade - das rochas na Elevação do Rio Grande. Isso foi feito com o minissubmarino Sinkai - um dos poucos no mundo capaz de enfrentar as condições de profundidade até 6.500 metros -, equipado com braços mecânicos e câmeras de altíssima resolução.

Essas expedições também serviram para corroborar outra tese dos cientistas brasileiros em defesa da propriedade da Elevação. Ela faria parte de uma das montanhas da cadeia que ficou submersa em todo o Atlântico Sul, com alturas que chegam a 3.200 metros a partir do leito do oceano. Ainda que localizada em águas internacionais, as rochas que foram encontradas demonstram que a região seria uma extensão das terras brasileiras inundadas pelo oceano, separando a margem continental brasileira das grandes profundidades oceânicas. "É como se um enorme pedaço de nosso continente tivesse sido coberto pela água. E, de fato, foi", afirma Ventura.

A busca por essa nova fronteira e seus recursos deu origem a mais do que um projeto: Levantamento da Plataforma Continental (Leplac), iniciado há duas décadas por cientistas; o Remplac, que avalia a potencialidade mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira; e o Proarea (Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais do Atlântico Sul e Equatorial), onde está a pesquisa da Elevação do Rio Grande. "Eles são idênticos no objetivo, mas diferentes na área em que atuam. Um está na jurisdição brasileira e outro na zona internacional dos oceanos. Na Plataforma - uma extensão geológica, como se fosse um minicontinente - encontram-se as mesmas rochas que na terra", explica Kaiser Souza.

"Se comprovarmos que o continente submerso é parte do Brasil, isso pode mudar toda a dimensão atual de nosso mar territorial", acrescenta Lauro Calliari, professor e doutor em oceanografia geológica do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), um dos mais importantes centros de estudos brasileiros sobre o assunto.

O Levantamento da Plataforma foi entregue à ONU em 2004 e é uma das vertentes da Amazônia Azul. A expressão foi criada pelo ex-comandante da Marinha Roberto de Guimarães Carvalho com o objetivo de mostrar à população que o mar brasileiro era tão importante quanto a Amazônia. "A Marinha nunca teve a intenção de promover uma disputa para medir a importância de uma ou outra área. Ambas são estratégicas para nosso país", diz o almirante José Roberto Bueno Junior, diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.

O Brasil tem cerca de 8,5 mil km de costa e uma área oceânica que totaliza quase 4,5 milhões de km² sob sua jurisdição, divididos da seguinte forma: nas primeiras 12 milhas náuticas (22,2 km), o país tem a soberania total sobre a área, como se ela fosse uma extensão do continente; depois disso, nas outras 12 milhas subsequentes está a chamada Zona Contígua (de 12 a 24 milhas), onde as autoridades brasileiras têm a prerrogativa de fazer cumprir as legislações aduaneira, fiscal, sanitária ou imigratória. Essas duas áreas estão dentro da Zona Econômica Exclusiva. Ela é definida como o espaço marítimo onde o país é soberano para fins de exploração, conservação e gestão dos recursos ali existentes, como, por exemplo, os do pré-sal. Atualmente, 91% do petróleo brasileiro vem do mar e grandes depósitos de de gás natural foram encontrados na bacia de Santos e no litoral do Espírito Santo.

A Amazônia Azul - 4,5 milhões de quilômetros quadrados, que equivalem a 52% do território continental do país - engloba projetos e ações nas áreas econômica, ambiental, científica e de soberania. No mar, as fronteiras não existem fisicamente. Portanto, é a existência de formas de dissuasão que permitem a um país mostrar aos outros seu domínio sobre a região. "Temos uma tradição de olhar o mar de maneira lúdica que precisa mudar. É necessário pensar no mar estrategicamente. Só para citar um exemplo, podemos lembrar que mais de 95% das exportações brasileiras são transportadas pelo mar", observa Bueno.

Se tantas riquezas circulam e estão nessas águas, resguardar a soberania sobre elas é uma das grandes preocupações das autoridades. "Somos, sim, um país com muitas carências. Sabemos também que nossas Forças Armadas não podem ser maiores do que a capacidade do Brasil de mantê-las. Tudo isso, no entanto, não nos exime da obrigação de proteger a nação", afirma o secretário da Secirm, almirante Rodrigues. A Marinha desenvolve diversos projetos nesse sentido, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a construção do submarino a propulsão nuclear e um sistema de vigilância e de monitoramento semelhante ao Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).

Nem todos os desafios para iniciar a conquista do território marítimo além das atuais fronteiras estão encaminhados. Um deles é o de convencer a iniciativa privada a investir e a participar dos trabalhos na Elevação do Rio Grande, ainda que em etapas futuras. "Qualquer atividade no mar sempre será muito cara. A ciência fez já uma parte, identificando os minerais que ali estão. Agora a indústria brasileira, os grandes conglomerados de mineração, têm que participar também", afirma o professor Kaiser Souza.

Outro obstáculo a ser superado é o da proteção ambiental, que preocupa a comunidade científica. "Por mais que se trabalhe com projetos que busquem a sustentabilidade, sempre haverá algum impacto no ambiente marinho. Não é tão simples. Não é só ir até o fundo e tirar o minério", alerta o professor Calliari.

Edmo Campos, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, um dos assessores da comissão do Ministério da Ciência e Tecnologia que organiza a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidrovias, concorda com a posição de Calliari. Ele é especialista em oceanografia física e coordena a participação brasileira, financiada pela Fapesp, na análise da circulação de calor no Atlântico Sul, o Samoc (South Atlantic Meridional Overtuning Circulation). "Já foi comprovado que essa região não é completamente destituída de vida. Sabe-se que há muitos organismos vivos ali que nem sequer foram classificados. Machuca os ouvidos dos cientistas a possibilidade de que eles desapareçam sem ter sido conhecidos", afirma Campos.

Atividades de mineração em águas profundas, observa Campos, são passíveis de acidentes cujos danos podem até atingir a costa. "O Brasil deve fazer as pesquisas. Mas não pode levar isso adiante sem um estudo criterioso do impacto. Há uma série de perguntas sobre esses trabalhos que não foram respondidas ainda", adverte.

Responder a todas as perguntas sobre o que existe nas profundezas do mar, considerada a última fronteira do mundo, é tarefa para muitas gerações. Até que o homem chegue lá, as descobertas científicas deverão diminuir, aos poucos, o sem-fim dessas questões. Mas certamente não conseguirão impedir que os segredos ocultos no fundo das águas, por muito tempo ainda, atemorizem e estimulem a imaginação daqueles que tentam decifrá-los.

Material radioativo dá susto

Apesar de não representar risco de contaminação, uma peça com material radiativo acoplada na asa de um avião, cuja carcaça estava em uma chácara em Taguatinga, mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e Exército especializadas em energia nuclear ontem.

O equipamento que serve para medir a qualidade do combustível do avião continha amerício 241 – elemento sólido, que emite energia nuclear de baixa periculosidade. Mesmo livre de riscos, as equipes especiais tiveram de seguir o Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear, que determina a retirada do material e seu posterior isolamento.

De acordo com o comandante do Grupamento de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros, Alan Alexandre Araújo, eles estavam ali a pedido da Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que recebeu uma denúncia anônima.

Bombeiros com roupas especiais fizeram a retirada da caixa, que tem o tamanho de um aparelho celular. “Vamos levá-la em segurança para a Comissão”, afirmou o comandante Araújo.

O responsável pela carcaça do avião da falida Transbrasil comprou o avião em um leilão para fazer quatro restaurantes, uma livraria e uma lanchonete com a fuzelagem. “Não sabíamos desse problemas”, limitou-se a dizer Emerson Lincoln, que quer continuar o projeto.

O composto químico encontrado é usado como fonte para radiografia gama, aproveitando os raios gama que acompanham a maior parte da emissão alfa. O elemento também serve para estudos químicos e como fonte de energia.

Aeroporto Salgado Filho reabre para pousos e decolagens

Conforme a Infraero, seis voos foram cancelados e 30 atrasaram em função do fechamento

Fechado devido à neblina desde as 7h15min da manhã desta quarta-feira, o Aeroporto Internacional Salgado Filho reabriu para pousos às 9h20min e para decolagens às 9h30min. Conforme a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), seis voos foram cancelados (cinco partidas e uma chegada) e 30 estavam atrasados até as 10h30min (17 partidas e 13 chegadas).

No começo da manhã, o aeroporto chegou a operar por instrumentos, o Instrument Landing System (ILS-2). O equipamento que permite pousos e decolagens em meio à neblina possibilita um ganho de aproximação de 400 metros. Porém, a tecnologia não foi suficiente para vencer o forte nevoeiro desta manhã.

Cancelamentos e atrasos de voos provocam transtornos na Capital. Um dos muitos passageiros que enfrentam problemas nesta manhã é a administradora Mayara Marca, 24 anos. Em férias na companhia do namorado, ela viajaria às 9h35min de terça-feira para Buenos Aires, onde faria uma conexão para Bariloche. Porém, o fechamento do aeroporto da capital argentina por conta do nevoeiro por lá provocou o cancelamento do voo, conforme a companhia Aerolíneas Argentinas. Com viagem reagendada para hoje, o adiamento da viagem ficou por conta do fechamento do Salgado Filho.

— Ontem o voo foi trocado várias vezes e, depois, cancelado. Hoje, estamos aguardando, mas já temos passeios comprados, hotel e transfer reservado. É um transtorno enorme. Já tenho um passeio comprado para hoje, o máximo que aceito chegar é durante a tarde — disse Mayara.

No balcão da empresa aérea no Salgado Filho, funcionários disseram não serem autorizados para dar mais informações. Um homem que também viajaria no mesmo voo e prefere ter o nome preservado relatou que metade dos passageiros se tratam de estrangeiros, como argentinos e alemães.

Lei de Licitações e Código de Defesa do Consumidor na pauta do próximo esforço concentrado

O Senado realiza um esforço concentrado nos dias 15, 16 e 17 deste mês para exame de projetos relacionados a temas diversos, como alterações no Código de Defesa do Consumidor, na Lei de Licitações e na legislação relacionada à tributação de empresas, além da concessão de benefícios à magistratura e de mais recursos ao financiamento estudantil. Para o exame dessas matérias, porém, os senadores precisam antes votar três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário, com prazo de vigência a vencer na primeira semana de agosto.

As alterações no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) estão contempladas em duas proposições. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2012 regulamenta as compras pela internet, ao estabelecer regras de divulgação dos dados do fornecedor e a localização física do negócio virtual com mais clareza na descrição dos produtos vendidos. O texto prevê ainda a responsabilização solidária entre o site de compra coletiva e o fornecedor do produto ou serviço ofertado.

Já o PLS 283/2012 disciplina a oferta de crédito ao consumidor e previne o superendividamento. O projeto estabelece que devem ser fornecidas informações claras sobre o produto oferecido e a criação da conciliação para estimular a renegociação de dívidas. Entre as medidas propostas está a proibição de publicidade com expressões como “crédito gratuito”, “sem juros” e “sem acréscimo”.

Relator da matéria na Comissão Temporária de Modernização do código, Ricardo Ferraço observa que seu relatório amplia o poder dos Procons, dando-lhes autonomia para intermediar a conciliação entre vendedor e comprador e até negociar a devolução de valores, quando for o caso. A ideia é desafogar a Justiça com esse tipo de demanda.

Licitações

Outra proposta a ser votada é o PLS 559/2013, que altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), cujo texto original teve como relator o senador Pedro Simon (PMDB-RS). O projeto elimina a carta-convite e a tomada de preços no processo licitatório. A intenção é estabelecer um novo marco legal para contratações no setor público, o que implicaria não só a revogação da Lei de Licitações, mas também da Lei 12.462/2011, que instituiu o regime diferenciado de contratações públicas, e da Lei 10.520/2002, referente ao pregão. A reforma da legislação foi uma das bandeiras defendidas pelo Renan Calheiros ao assumir a Presidência do Senado, há quase dois anos.

Medidas provisórias

A MP 639/2014, autoriza o Banco Central a ceder à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro dois imóveis localizados no Bairro da Gamboa, no município do Rio de Janeiro, para a construção de um novo sistema viário na região. Os imóveis não são mais necessários ao Banco Central e serão usados para requalificação da área e de seu entorno, permitindo a promoção de melhorias nas condições de atendimento dos eventos da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A Lei de Licitações exige autorização legislativa para efetivar a cessão dos bens.

Já o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/2014, oriundo da MP 640/2014, cria, em caráter temporário, cem funções comissionadas de grandes eventos e extingue, em caráter definitivo, mais de 564 funções comissionadas técnicas (FCT) no âmbito da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça. As funções poderão ser exercidas, privativamente, por servidores públicos efetivos e militares da União, dos estados ou do Distrito Federal em exercício na secretaria.

Por sua vez, a MP 642/2014 abre crédito extraordinário no valor total de R$ 5,1 bilhões a órgãos do Executivo. A maior parte dos recursos (R$ 4,9 bilhões) é destinada ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), como forma de garantir a concessão de financiamento a novas operações contratadas e de prover cobertura às renovações semestrais dos contratos de financiamento já formalizados. O crédito restante, de R$ 200 milhões, destina-se ao Ministério da Defesa. O dinheiro é reservado ao governo do Rio de Janeiro para dar condições adequadas ao emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem no estado, em particular na região do Complexo da Maré.

Passageiro invade pista de pouso e causa fechamento do Aeroporto de Confins

O homem desceu de um avião e antes de entrar na sala de desembarque, correu em direção à pista. Policiais federais conseguiram detê-lo e o encaminharam para a delegacia

A atitude descontrolada de um passageiro causou transtornos e fechou o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte, por 15 minutos. O homem desceu de um avião e antes de entrar na sala de desembarque, correu em direção à pista. Policiais federais conseguiram detê-lo e o encaminharam para a delegacia.

O incidente aconteceu das 19h45 às 20h. De acordo com um delegado da Polícia Federal, que pediu anonimato, o passageiro desembarcou no aeroporto em um avião da Azul e entrou em um ônibus, que leva até a sala de desembarque. Quando chegou ao local, o homem saiu do coletivo correndo e ficou dando voltas na pista de pouso.

Funcionários do aeroporto conseguiram conter o homem depois de alguns minutos. O passageiro foi levado para receber atendimentos médicos no próprio terminal. Segundo a PF, ele apresentou distúrbios psicológicos. A PF não informou se o homem será preso e por quais crimes poderá responder.

A atitude do passageiro atrapalhou voos, que iriam pousar e decolar de Confins. De acordo com informações da Infraero, o impacto operacional no aeroporto foi de dois voos alternados, ou seja, que tiveram a rota alterada para outros aeroportos. O voo 5027 vinha de Parauapebas (PA), e foi para Montes Claros, Norte do Estado, mas já retorna para Confins, e o voo 1314, que vinha de São Paulo e foi para o Galeão, no Rio de Janeiro.

O webdesigner, Alexandre Magno, passageiro de um voo da Gol, que vinha de Brasília para Confins, teve o voo atrasado em 20 minutos. "Meu voo estava previsto para descer em Confins às vinte horas, mas o piloto anunciou que foi avisado pela torre, que alguém corria na pista e por isso não havia autorização para pousar. O piloto disse ainda que, caso o combustível do avião chegasse no limite, teríamos que descer em Montes Claros ou Uberaba", explica.

A Infraero informou ainda, que ao perceber o passageiro na pista, acionou o plano de emergência do aeroporto, que adotou todas as medidas de segurança cabíveis para proteger o homem que corria na pista, os demais passageiros em solo e no ar. Ainda de acordo com a Infraero, não houveram atrasos significativos em voos que decolariam de Confins, embora tenham ficado retidos na pista por alguns minutos.

Embraer: de petróleo ao agronegócio

Em operação desde janeiro, Embraer Sistemas analisa oportunidades nas áreas de óleo e gás, mineração e agronegócio como objetivo de ganhar espaço no mercado global

"Quando falamos de gestão logística, olhamos para uma indústria como a de mineração, por exemplo, e vemos que ela trabalha com uma escala muito grande, com investimentos pesados. Se você consegue ganhar 2%,3% de eficiência,o retorno é gigantesco", acrescenta. O agronegócio também é encarado pelo executivo como um setor que pode projetar a marca da Embraer Sistemas fora do Brasil. "Adicionar valor neste mercado, no Brasil, te credencia em nível mundial", afirma Moczydlower, ressaltando que esta seria uma possibilidade a ser explorada posteriormente, depois do petróleo e da mineração.

No agronegócio, as oportunidades estariam na otimização da logística e na automação de processos, principalmente para viabilizar a chamada "agricultura de precisão", que está diretamente ligada à instalação de sensores e à transmissão de dados. Comum na indústria Aeronáutica, a instalação de sensores ao longo da estrutura do avião é um conceito que a Embraer Sistemas pretende aplicar no segmento de óleo e gás. O objetivo é transformar a estrutura metálica de uma plataforma, por exemplo, num componente "inteligente", com sensores capazes de monitorar suas condições de funcionamento e o desempenho.

Pouco mais de seis meses após o início das operações, a Embraer Sistemas ainda negocia com potenciais clientes, mas tem na manga uma carta favorável: assinou em maio um memorando de entendimento com a Petrobras para fazer um estudo de confiabilidade do blowout preventer, principal elemento de ligação entre a cabeça do poço, no fundo do mar, e a sonda. Conhecido como BOP, o sistema evita o vazamento descontrolado de líquidos e gases durante o processo de perfuração. "O Brasil é uma plataforma perfeita para você iniciar o negócio porque o desafio está aqui", argumenta Moczydlower, referindo-se ao desafio tecnológico representado pela exploração do pré-sal.

A intenção é aplicar o conhecimento acumulado no desenvolvimento de produtos e serviços aeroespaciais e de defesa em outras indústrias. Para Moczydlower, as similaridades entre a indústria Aeronáutica e outros setores que lidam com operações críticas são um trunfo para a Embraer Sistemas. Como exemplos, o executivo cita a necessidade absoluta de segurança operacional — vital tanto nos campos de petróleo como nas aeronaves — e a exigência de equipamentos com altíssima disponibilidade (sem falhas).

A experiência da Embraer no terreno logístico é — segundo Moczydlower — outra vantagem competitiva. Milhares de aeronaves fabricadas pela Embraer são monitoradas pela própria fabricante para determinar a data de manutenção, entre outras necessidades. "Um bom exemplo de um software de aplicação crítica é o sistema de gerenciamento de tráfego aéreo brasileiro, inteiramente desenvolvido por uma empresa 100% Embraer", conta.

DIÁRIO DO SUDOESTE (PR)

Sonda da FAB é encontrada em Pato Branco

Material teria sido lançado em Foz do Iguaçu

Marcilei Rossi

Na manhã da segunda-feira (30), o agricultor Ademar Pagnoncelli, que reside na comunidade de São João Batista, se deparou em meio a lavoura com um material que chamou a atenção. A poucos metros da casa da família, foi encontrado por ele um balão unido a uma caixa branca, um paraquedas com no máximo 15 metros de comprimento e um papel com informações que apontavam que o material tem por finalidade o monitoramento de controle do espaço aéreo sobre a responsabilidade do Comando da Aeronáutica.

Segundo Pagnoncelli, o conjunto como um todo chama atenção pelo fato de não ser comum ouvir relatos constantes de quedas desse tipo de material na região. "Após ter lido o que consta no papel, a reação foi buscar na internet outras informações sobre o que esse tipo de equipamento faz", revelou o agricultor.

Em contato com a Força Aérea Brasileira (FAB), o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informa que o equipamento encontrado em Pato Branco é uma sonda Väisala RS-92, utilizada para coleta de dados meteorológicos. Este equipamento é utilizado pelas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) pertencentes aos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA).

Conforme informações da Aeronáutica, muito provavelmente a sonda tenha sido lançada do destacamento de Foz do Iguaçu, uma das três unidades do Paraná — as outras ficam em Curitiba e Londrina.

Para que serve

Conforme dados da Aeronáutica, a sonda foi lançada com a finalidade de observar e traçar o perfil vertical de temperatura, pressão, umidade, direção e velocidade do vento nas diversas camadas da atmosfera, podendo chegar a 25 quilômetros de altitude.

As sondagens são feitas por meio de um balão lançado na atmosfera, contendo gás hidrogênio, ao qual é presa uma sonda dotada de sensores, bem como um sistema de GPS para precisar os dados de vento em altitude.

Em relação às informações colhidas durante sua permanência em voo, o que corresponde a aproximadamente 1h15, são utilizadas pela Meteorologia Aeronáutica, que integram o Banco de Dados do Sistema de Vigilância Meteorológica Mundial da Organização Mundial de Meteorologia (OMM) e são consideradas de grande relevância.

Conforme esclarecimentos do papel preso ao equipamento, a sonda RS-92 é descartável e não oferece qualquer risco à população.

AGÊNCIA EFE

Depois de susto, índios ashaninka fazem contato com tribo desconhecida no AC

A Fundação Nacional do Índio informou nesta terça-feira que um povo indígena desconhecido que vive isolado na floresta amazônica estabeleceu o primeiro contato com índios da etnia ashaninka e servidores do órgão no Alto Rio Envira, na fronteira do estado do Acre com o Peru. Na região, que é alvo de invasão de madeireiros e narcotraficantes, foram avistados ao menos três grupos de índios sem contato nos últimos 30 anos pelas equipes da Frente de Proteção aos Índios Isolados da Funai.

Segundo a Funai, o contato do povo indígena isolado aconteceu de forma pacífica na aldeia Simpatia, que fica na terra indígena Kampa (Ashaninka) e Isolados do Alto Envira, no dia 29 de junho. Mas há 20 dias, os índios desconhecidos assustaram mulheres e crianças ashaninka quando apareceram nas malocas pegando panelas e facões.

O clima ficou tenso entre índios desconhecidos e os ashaninka, o que levou o governo do Acre a realizar uma operação de segurança com apoio do Exército e da Polícia Federal na fronteira.

Em nota divulgada no dia 17 de junho, o governo do Acre informou que a chamada Operação Simpatia consistia em averiguar as ameaças que a comunidade ashaninka recebiam de "índios isolados" e classificou os desconhecidos de "saqueadores".

Diante da aproximação dos índios isolados na aldeia Simpatia, o coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Carlos Travassos, viajou para região para acompanhar o trabalho das equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Envira e do sertanista José Carlos Meirelles, da assessoria indígena do governo do Estado do Acre. A Funai não divulgou fotografias do encontro dos Ashaninka.

Segundo a Funai, a equipe recebe apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, do Alto Rio Juruá/Secretaria Especial de Saúde Indígena para desenvolver o Plano de Contingência para Situações de Contato e evitar que os dois povos indígenas contraem doenças.

Na região do Alto Envira na fronteira com o Peru, os três grupos de índios isolados avistados em 30 anos de pesquisas foram denominados pela Funai como o povo da cabeceireira do Riozinho, o povo do Rio Xinane e o povo do Rio Humaitá. Há um quarto grupo isolado no Acre que é denominado de Mashco-Piro. Com o contato na aldeia Simpatia, a fundação tenta qualificar os índios desconhecidos por meio de interpretes para que haja maior conhecimento do grupo e sua língua.

A Funai diz que a Politica de Proteção aos Índios Isolados tem como premissa não fazer o contato para respeitar a autodeterminação dos povos. O objetivo é realizar o trabalho de proteção territorial com a presença deles. No entanto, é previsto ações de intervenção - como planos de contingência - quando o grupo indígena isolado procura estabelecer o contato.

Na aldeia Simpatia, onde ocorreu o contato, vivem ao menos 70 índios ashaninka, sendo a maioria mulheres e crianças. A comunidade está localizada na Terra Indígena Kampa e Isolados do rio Envira, regularizada pela Funai com 232.795 hectares. Na reserva existem seis aldeias ashaninka onde moram 420 índios da etnia. Os indígenas Ashaninka pertencem a família lingüística aruak (ou arawak).

CORREIO 24H (BA)

Inscrição para concurso da Aeronáutica começa nesta quinta-feira (3)

As inscrições podem ser feitas entre os dias 3 de julho e 5 de agosto e taxa de inscrição é de R$ 120
Foi aberta nesta semana pela Aeronáutica, dois concursos oferecendo 84 vagas. As oportunidades são distribuídas para capelães (4) e médicos (80). As inscrições podem ser feitas entre os dias 3 de julho e 5 de agosto pelo site do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica e pelo da Força Aérea Brasileira. A taxa é de R$ 120.
As 4 vagas de Capelães serão distribuídas para sacerdote católico apostólico romano (3),apenas o sexo masculino, e para pastor evangélico (1),a ambos os sexos.
O candidato deve ter sido ordenado sacerdote católico romano ou consagrado pastor evangélico, observado o tempo mínimo de 3 anos de atividades pastorais como sacerdote apostólico romano ou pastor evangélico, e ter diploma, certificado ou declaração de curso superior de formação teológica regular reconhecido pela autoridade eclesiástica da religião católica apostólica romana ou da religião evangélica.
Os aprovados farão curso no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica. O salário não foi divulgado pela Aeronáutica. As provas serão realizadas no dia 21 de setembro e as vagas são destinadas para Salvador, Belém, Recife, Fortaleza, Natal, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba, Santa Maria (RS), Brasília, Manaus, Boa Vista e Porto Velho.
Confira aqui os editais do concurso
Já para as 80 vagas para Médico da Aeronáutica do ano de 2015 (EA Camar 2015), é necessário que o candidato tenha título de especialista na área em que pretende concorrer, não poderá ter completado 36 anos até 31 de dezembro de 2014 e deve preencher outros pré-requisitos disponíveis no edital.
As vagas são para as especialidades de anestesiologia, cancerologia, cirurgia geral, clínica médica, cirurgia torácica, endocrinologia, ginecologia e obstetrícia, medicina intensiva, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, pediatria, pediatria neonatal, pneumologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.
O concurso terá prova escrita, em 21 de setembro, a partir das 9h40; inspeção de saúde, de 20 a 24 de outubro; exame de aptidão psicológica, de 3 a 14 de novembro; prova prático-oral, de 3 a 14 de novembro; teste de avaliação do condicionamento físico, dias 9 e 10 de dezembro; habilitação à matrícula (análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso).
O curso começa em 22 de janeiro de 2015 e as vagas são destinadas para Rio de Janeiro, São Paulo - Guarulhos (SP), Belém, São Luis - Alcântara (MA), Natal – Parnamirim (RN), Campo Grande, Santa Maria (RS), Boa Vista, Manaus, Porto Velho, Brasília – Gama (DF), Pirassununga (SP) e São José dos Campos (SP).

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