NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 12/06/2014

Os aeroviários do Rio farão uma paralisação de 24 horas nos aeroportos Galeão, Santos Dumont e Jacarepaguá, segundo o Sindicato Municipal dos Aeroviários do Rio (Simarj). A greve vale a partir da 0h desta quinta-feira (12). A categoria luta por melhores condições e a assinatura da convenção coletiva. De acordo com Fernando Medeiros, assessor do Simarj, 80% do serviço será mantido.

Os aeroviários são os profissionais que não trabalham embarcados e prestam serviço em aeroportos, em balcões de check in, manutenção, serviços gerais, mecânicos, engenheiros, entre outros. Pilotos, comissários e funcionários de alfândega fazem parte de outra categoria, a dos aeroportuários.

O Simarj informou que a Anac autorizou quase 20 mil voos a mais durante a Copa do Mundo no Brasil e, só no Rio de Janeiro, serão 2 mil a mais. Fernando Medeiros diz que não houve acordo entre os aeroviários e o Sindicato das Empresas Aéreas (Snea) e que as empresas demitiram alguns trabalhadores antes do mundial. O G1 tentou obter um posicionamento do Snea, mas até a última atualização desta reportagem não havia conseguido contato.

“Os trabalhadores que são terceirizados também deveriam ser da empresa. Não é pago um adicional de periculosidade e eles querem aumentar a carga horária de 6 horas para 8 horas diárias. A presidenta deu algumas gratificações para as empresas aéreas e esses subsídios não foram repassados para os trabalhadores”, disse Fernando.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou através de nota que “está acompanhando a situação e os eventuais impactos nas operações”. A agência explica que as "empresas aéreas possuem planos de contingência elaborados para o período da Copa" (leia a íntegra da nota abaixo).

Sindicato Nacional fez acordo

A assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) informou que a greve é somente da Simarj e que entidade fechou acordo com as empresas aéreas no dia 3 de junto, referente à Campanha Salarial 2013/2014. A assinatura de atualização da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ocorreu após a categoria aceitar a proposta apresentada pela empresa, durante assembleias.

O acordo fechado entre empresas e trabalhadores garantiu a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses. O reajuste nos pisos foi de 7%. Nas demais cláusulas econômicas, como salários, vale refeição e vale alimentação, a reposição foi feita de acordo com o Índice Nacional de Preço do Consumidor (INPC), de 5,6%.

A direção do SNA informa que não é oportunista e acata a decisão do trabalhador. Porém, algumas bases desse sindicato, onde houve a tentativa de criação de novos sindicatos, estão convocando paralisação, na tentativa de confundir a categoria e a opinião pública. A direção dessa entidade já passou essas informações tanto para o Ministério Público do Trabalho (MPT) como para o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA).

Companhias aéreas
A TAM informou através de nota que não há ameaça oficial de greve de seus funcionários neste momento. "A companhia mobilizará a sua equipe e não medirá esforços para que seus voos operem nos horários programados, com o objetivo de mitigar os transtornos inerentes a uma eventual paralisação nos aeroportos", disse a nota.

Confira a íntegra da nota da Anac:
A Anac informa que está ciente acerca do assunto e está acompanhando a situação e os eventuais impactos nas operações. Além disso, as empresas aéreas possuem planos de contingência elaborados para o período da Copa. A Anac continuará monitorando a prestação de assistência aos usuários conforme dispõe a Resolução nº 141/2010 da ANAC.

Pela Resolução acima citada, é dever da companhia aérea informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a 1 (uma) hora; alimentação adequada para atrasos superiores a 2 (duas) horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a 4 (quatro) horas. Nos casos de preterição de passageiro por troca de aeronave de capacidade inferior, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material, conforme prevê a Resolução n° 141/2010.

Em caso de cancelamento programado de voo, as companhias aéreas devem acomodar o passageiro em voo próprio a ser realizado em data e horário de conveniência do usuário. Caso o voo ofertado não atenda as necessidades do passageiro, a empresa deve prover o reembolso de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra da passagem. As providências para o reembolso devem ser imediatas.

Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. Descumprimento à resolução pode gerar multa de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração, por passageiro.

Além disso, a Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a Anac) ou pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol).

A Defesa Civil de Santa Catarina estima que pelo menos 130 mil pessoas foram prejudicadas pelas chuvas do últim fim de semana no estado. O número, divulgado nesta quarta-feira (11), contabiliza os moradores que tiveram algum dano relacionado ou precisou interromper suas atividades devido a problemas causados por alagamentos ou deslizamentos.

A Defesa Civil Estadual divulgou às 14h, um novo balanço de municípios afetados: chegou a 42. Outros 30 decretaram emergência e dois de calamidade pública. Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, também informou ter decretado calamidade, mas os dados não foram informados ao órgão estadual. Conforme os números divulgados, cerca de 20 mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas

Duas mortes foram confirmadas: uma em Mafra e outra em Guaramirim. As cidades afetadas pelas chuvas ficam no Norte e no Vale do Itajaí. São elas: Mafra, Canoinhas, Major Vieira, São Bento, Papanduva, Jaraguá do Sul, Vitor Meireles, Corupá, Apiuna, Irineópolis, Rio Negrinho, Guaramirim, Rio dos Cedros, Caçador, Porto União, Três Barras, Itaiópolis, Timbó Grande, Rio das Antas, Benedito Novo, Timbó, Rodeio, Matos Costa, Calmon, Presidente Getúlio, Monte Castelo, Santa Terezinha, Balneário Barra do Sul, Dona Emma, Bela Vista do Toldo, Witmarsun, José Boiteux, Rio do Campo, São João do Itaperiu, Doutor Pedrinho, Taio, Salete, Rio do Oeste, Lebon Regis, Araquari, Campo Alegre e Laurentino.

Recursos às vítimas

Nos últimos dias, os municípios buscaram agilizar os processos de envio da documentação dos decretos para liberação de verba de auxílio, diz a Defesa Civil. Cada cidade receberá a partir desta quarta, R$ 50 mil em óleo diesel, para abastecimento de maquinário para reconstrução e resgate. O valor será administrado via Defesa Civil municipal.

De acordo com a Defesa Civil estadual cerca de R$ 1 milhão já foi destinado pelo Governo para compra de colchões e kits para as famílias desalojadas das cidades. Na terça-feira (10), foi confirmada a liberação de mais R$ 5 milhões para ajudar na reconstrução dos município. O Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 3 milhões e o Governo do Estado R$ 2 milhões.

O ministro da Integração, Francisco Teixeira, garantiu que mais verba pode ser liberada pelo Governo Federal assim que o plano de trabalho específico de recuperação dos municípios chegar à Brasília. Segundo a Defesa Civil estadual, cada cidade está enumerando as necessidades essenciais e o Governo do Estado elabora um plano geral.

Estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atualizou a situação das estradas catarinenses por volta das 15h desta quarta. Há sete pontos com interdição, todos no Norte do estado. Foram liberados os trechos do km 74 da BR-116 em Monte Castelo e o km 21 da BR-470 em Ilhota, Vale do Itajaí. O km 141 da BR-280, em Rio Negrinho, também voltou a ser utilizado pelos veículos.

Os kms 128, 129 e 130 da BR-280, em Rio Negrinho, estão alagados e nenhum veículo passa. Em Corupá, no km 93, a serra está totalmente interditada devido à queda de pista. Levará dias para ser liberada. Também há interdição no km 232, em Canoinhas.

Em Porto União, na BR-280, km 297, a cabeceira da ponte caiu e não há previsão de liberação. Na BR-116, no mesmo município, km 2, a ponte do rio da Lança está totalmente alagada.

Em Mafra, na BR-280, havia cerca de 20 centímetros de água sobre a pista e o tráfego era lento no km 154, até este horário.

Escolas

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, as três escolas atingidas pelas chuvas na cidade, EEB Alvino Tribess, Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e EEB Professora Valdete Inês Piazera Zindars, não terão aulas nesta quarta.

Também estão suspensas as aulas nas escolas de Corupá. Em Guaramirim, as unidades voltam a funcionar normalmente nesta quarta.

O Sindicato Municipal dos Aeroviários do Rio de Janeiro (Simarj) decretou greve a partir da 0h desta quinta-feira (12) nos aeroportos Santos Dumont, Galeão e Jacarepaguá. Porém, a possibilidade de paralisação dos trabalhadores de terra é considerada remota, tanto pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) quanto pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac). 

A tesoureira do SNA, Selma Balbino, disse que já foi fechado acordo coletivo com a categoria em praticamente todos os maiores aeroportos do país, no último dia 4. "Eu tenho absoluta certeza de que não haverá greve alguma. Os trabalhadores estão dizendo que não vão fazer greve. Eles dizem que não sabiam que o sindicato nacional e os demais sindicatos já tinham fechado acordo. Agora não tem sentido fazer greve", disse Selma, que ocupou a presidência do SNA nos últimos anos.

O presidente da Fentac, Sérgio Dias, também considerou remota a possibilidade de paralisação nos aeroportos do Rio. "Não sei se a greve vai acontecer, se eles estão mobilizados para isso. Nenhum sindicato filiado à Fentac está convocando greve. Nossos sindicatos estão tranquilos. Acabamos de assinar um acordo com avanços, tanto na cesta básica quanto na extensão da licença-maternidade", avaliou.

O porta-voz do Snea, Odilon Junqueira, disse não acreditar que a paralisação vá ocorrer. "O Snea já fechou acordo com todos os sindicatos de aeronautas e aeroviários de todo o Brasil, exceto esse Simarj. Se me perguntar, não sei direito o que eles estão reivindicando", disse.

Segundo ele, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), em decisão tomada nesta quarta-feira (12) sobre uma ação do Sindicato das Empresas de Táxi Aéreo, considerou a greve abusiva. Em outra ação, do Sindicato das Empresas Auxiliares do Transporte Aéreo, o tribunal determinou que 80% da categoria trabalhe. "Não há nenhum ânimo dentro das empresas aéreas para greve", acrescentou.

Caso haja paralisação no Rio, Junqueira disse que há um plano de contingência das empresas, que poderão utilizar outros aeroportos nos estados próximos e até mesmo remanejar funcionários de outras praças para o Rio de Janeiro.

A diretoria do Simarj não foi localizada para comentar a convocação da greve.

O Sindicato Municipal dos Aeroviários do Rio de Janeiro (Simarj) decidiu fazer greve nos aeroportos de Santos Dumont, Galeão e Jacarepaguá a partir na zero hora de quinta-feira, dia da abertura da Copa do Mundo de Futebol, anunciou nesta quarta-feira a entidade. 

 O sindicato, vinculado à Força Sindical, afirmou em nota divulgada em seu site que a greve foi convocada após "nove meses de intensas negociações e devido à intransigência dos sindicatos patronais".

A categoria cobra das empresas aéreas reajuste salarial real e abono relacionado à Copa.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou em comunicado que "está acompanhando a situação e os eventuais impactos nas operações" e que "as empresas aéreas possuem planos de contingência elaborados para o período da Copa".

Já o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) disse que a greve está sendo convocada por um sindicato dissidente e que não pretende convocar uma paralisação.

“Nós não vamos parar, não haverá greve, essa paralisação está sendo chamada por um sindicato dissidente e de menor representatividade", afirmou a representante do SNA no Rio de Janeiro, Selma Balbino.

"Nós não queremos parar porque obtivemos no nosso acordo com os patrões avanços sociais importantes como licença-maternidade de seis meses, entre outros, e o pessoal do nosso lado que pensou em parar viu o que aconteceu em São Paulo com os metroviários, com as demissões e multas e fechamos pela manutenção das atividades”, acrescentou a representante.

Segundo ela, há seis mil aeroviários no Estado, e o Sindicato Nacional representa mais da metade.

O anúncio do Simarj acontece na véspera do pontapé inicial da Copa do Mundo, com turistas e torcedores chegando em todas as cidades-sede, inclusive Rio de Janeiro.

O primeiro jogo no Maracanã será no domingo, com partida entre Argentina e Bósnia.