NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 05/06/2014

Após 5 dias em operação, o Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, recebeu o primeiro voo internacional. O voo da TAP, que veio de Lisboa, pousou no terminal às 13h30 desta quarta-feira (4). O novo aeroporto teve problemas com o alfandegamento e por isso começou a operar no sábado (31) apenas com voos nacionais. Nesta terça-feira (3) a Receita Federal emitiu uma autorização, excepcional e temporária, para a entrada e saída de voos internacionais no terminal.

Previsto para as 12h, o voo teve um atraso de uma hora e 30 minutos. De acordo com o advogado Rodolfo Guerreiro, o novo aeroporto ainda precisa de ajustes. "A gente viu que passadas 24 horas para o voo seguinte ainda havia um segundo atraso em razão da indefinição sobre se iríamos para o aeroporto de São Gonçalo ou para o Augusto Severo. Tem muita coisa ainda a ser feita para que esse aerorporto opere na medida, a contento. Poderia ser algo muito mais rápido", opina.

Apesar da demora, o advogado Manoel Gaspar Júnior considerou o voo tranquilo. "Foi tudo dentro da normalidade. Bem mais tranquilo do que a gente esperava. Percebemos que estão faltando alguns acabamentos, mas a questão da funcionalidade do aeroporto está normal", afirma.

No último domingo (1º) o voo da TAP que veio de Lisboa pousou no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, por falta do alfandegamento no novo terminal. Passageiros que estavam em conexão foram levados pela Inframérica em uma van do Augusto Severo para o novo terminal.

Novo aeroporto fica a 40 quilômetros da Via Costeira (Autorização temporária)
De acordo com o documento da Receita Federal, a autorização é válida de 2 a 8 de junho. "É um ato declaratório autorizando temporariamente o recinto não aldfandegado a receber voos internacionais", explicou inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa.

Ele explicou que o ato declaratório não é o alfandegamento do novo aeroporto, mas disse que as equipes da Receita estarão no novo terminal nos horários de embarque e desembarque internacionais. "O trâmite do alfandegamento tem um prazo e optamos pela autorização temporária para superar essa fase", disse.

Em nota, o consórcio Inframérica informou que possui autorização para operar voos internacionais dos quatro órgãos competentes pelo assunto: Receita Federal, Anvisa, Vigiagro e Polícia Federal.

Site e informações

Para acessar informações sobre o novo aeroporto, o passageiro deve acessar o site www.natal.aero. Além de consultar informações sobre pousos e decolagens, o site também tem informações sobre transporte e contatos das companhias aéreas.

O consórcio Inframérica enfatiza que por ser um aeroporto privado, o Aluízio Alves não tem suas informações no site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A Força Aérea Brasileira não poderá abater aviões que violem o espaço aéreo das 12 cidades-sede durante a Copa. Segundo o comandante da Defesa Aérea (Comdabra), major-brigadeiro Antônio Carlos Egito do Amaral, o motivo é a limitação jurídica da chamada Lei do Abate, que restringe a medida máxima de defesa a aeronaves usadas para o narcotráfico.

Segundo o brigadeiro, a segurança do espaço aéreo nas cidades-sede foi reforçada, com a quadruplicação das defesas.

- Não esperamos nenhuma grande ameaça; o que se imagina são pilotos eventualmente infringindo os limites do espaço aéreo no entorno dos estádios - disse Egito do Amaral em entrevista publicada em vídeo no site do GLOBO, ontem. - Nessas áreas, criamos setores definidos como brancos, amarelos (restritos) e vermelhos (proibidos). Se uma aeronave invadir tais áreas, tentaremos inicialmente identificá-la e fazer contato com o piloto. Se não surtir efeito, mandaremos aeronaves de interceptação, que tentarão persuadir o piloto a mudar de rota e sair da zona restrita ou proibida. Poderemos obrigá-lo a buscar outro rumo ou mesmo a pousar, em caso de resistência. Mas não poderemos tomar medidas extremas.

De acordo com o brigadeiro, o Comando da Aeronáutica enviou há algum tempo ao governo, para ser empregado na Copa, uma proposta de novo arcabouço jurídico, que lhe daria mais liberdade de ação.
- Mas, com o ordenamento jurídico atual, só podemos tomar as medidas persuasivas que descrevi - disse ele.
Uma circular da Aeronáutica delimitou e normatizou o uso do espaço aéreo na Copa. Desde maio, a circular está na internet e foi divulgada mundialmente.

Em nova parceria entre O GLOBO e o site Defesanet, especializado no mercado aeroespacial e de defesa, o desenvolvimento do mais audacioso projeto da aviação de transporte do Brasil, o KC-390, da Embraer, e a situação do espaço aéreo durante a Copa do Mundo foram tema de debate ao vivo na internet, nesta quarta-feira, com transmissão realizada pelo site do GLOBO e pelo Defesanet.

No primeiro dia de conversa, o comandante da Defesa Aérea (Comdabra), major-brigadeiro Antônio Carlos Egito do Amaral, discutiu como será feito o monitoramento de aeronaves no espaço aéreo, bem como o uso da Lei do Abate para interceptação de aviões suspeitos durante o mundial. Ele também falou sobre o desenvolvimento do KC-390, um avião de transporte militar que deve ser lançado nos próximos meses pela Embraer e é considerado a mais ousada aposta já feita pelo setor aeroespacial brasileiro.

A missão é competir com o consagrado C-130, o americano Hércules. Somente o desenvolvimento do K-390 custará cerca de R$ 4,9 bilhões, e pode inserir o Brasil em um mercado de R$ 34 bilhões. O brigadeiro José Augusto Crepaldi Affonso, coordenador de Projetos de Aeronaves de Combate, e os dirigentes do programa KC-390, pela Aeronáutica, discutiram também os desdobramento do projeto e como o novo avião deve ser usado pela FAB.

Na quinta-feira, em outro encontro, será discutida a construção do modelo com o presidente da Embraer Defesa, Jackson Schneider, e por Paulo Gastão, diretor do programa, que falarão sobre o impacto do desenvolvimento do avião sobre a indústria brasileira.

O editor de avaliação de aeronaves do Defesanet, Vianney Junior, também participará do debate, que será mediado pelos jornalistas Nelson Düring e Roberto Maltchik.

Às vésperas da Copa, cinco Estados e o Distrito Federal aceitaram a oferta do governo Dilma Rousseff para reforçar a segurança com tropas das Forças Armadas durante o torneio.

Até esta quarta-feira (4), além do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Paraná haviam concordado com a ajuda. Minas, base eleitoral do presidenciável Aécio Neves (PSDB), Amazonas e Ceará recusaram.

"Respondemos à União que neste momento não estamos solicitando a Força Nacional nem Exército, mas não descartamos utilizar", disse Rômulo Ferraz, secretário de Defesa Social de Minas.

O Estado protagonizou alguns dos mais violentos conflitos entre forças de segurança e manifestantes durante a Copa das Confederações.

Houve, aliás, um problema político decorrente da ocupação do campus da Universidade Federal de Minas Gerais. Como ele fica ao lado do Mineirão, tropas ocuparam a área para evitar que os violentos protestos chegassem à porta do estádio.

O argumento foi que era necessária a proteção patrimonial de equipamentos sensíveis da instituição. Estudantes, porém, viram nisso um ataque à autonomia universitária e, posteriormente, foi assinado acordo prevendo que policiais e militares não entrariam mais no local.

Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco, base do também presidenciável Eduardo Campos (PSB), não responderam ao Ministério da Justiça.

Na prática, as 12 unidades da Federação que sediam a Copa ainda podem mudar de ideia --seja para pedir a ajuda federal ou dispensá-la.

A oferta de Dilma, que já era prevista em escala menor, foi reforçada em carta na semana passada após a realização de manifestações mais violentas contra a realização do Mundial no Brasil.

Em Brasília e São Paulo, já é possível ver militares pelas ruas. Na capital paulista, eles fizeram nesta quarta um exercício simulando ataque químico no estádio do Itaquerão.

A Boeing inaugura nesta quarta-feira, no Brasil, o seu sexto centro de pesquisa e tecnologia fora dos Estados Unidos. Instalado no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), o centro começou a operar em uma área provisória, em setembro do ano passado.

O foco das pesquisas que serão desenvolvidas no Brasil, segundo a Boeing, são as áreas de biocombustíveis para aviação, gestão avançada de tráfego aéreo, metais e biomateriais. O investimento aplicado pela empresa na estruturação deste centro brasileiro, segundo o Valor apurou, foi de US$ 5 milhões.

No ano passado, a fabricante americana fechou três acordos com a Embraer, na área de biocombustível e cooperação para o desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390, bem como para o fornecimento de sistemas para a aeronave Super Tucano. Também assinou dois acordos estratégicos com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Airbus

O grupo europeu Airbus também quer aproveitar o ambiente inovador do Parque Tecnológico para hospedar algumas iniciativas de pesquisa do grupo no Brasil nas áreas de defesa e espaço. O centro de pesquisa e tecnologia da companhia em São José dos Campos será inaugurado nos próximos meses.

O Parque Tecnológico de São José é o único lugar no mundo onde Boeing e Airbus mantêm instalações tão próximas. Segundo o Valor apurou, a Airbus pretende desenvolver neste centro projetos de interesse do programa Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul), coordenado pela Marinha.

O Sisgaaz, cuja fase de implantação está avaliada em R$ 14 bilhões, prevê a contratação de uma empresa brasileira principal para fazer o gerenciamento da implantação de todos os módulos do programa.

A Airbus, de acordo com fontes do setor, já estaria fazendo composições com alguns grupos brasileiros, como a Embraer, para disputar a licitação.

Às vésperas da publicação de uma medida provisória que altera o marco regulatório do setor, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa decidiram reagir às críticas e sair em defesa da construção de um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo, em um prenúncio da briga de gigantes envolvendo o projeto bilionário.

Em resposta às queixas de empresas vitoriosas nos leilões de concessão dos aeroportos já existentes, que agora acenam com pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos, os responsáveis pelo megaempreendimento no município de Caieiras (SP) resolveram contra-atacar e garantem não haver motivos para compensações.

"Não existe esse direito", afirma o presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa, Vitor Hallack. Ele cita uma cláusula nos contratos dos aeroportos já privatizados pelo governo que deixam para as concessionárias toda a responsabilidade em torno de eventual frustração da demanda, inclusive se isso tiver como causa o surgimento de "novas infraestruturas aeroportuárias", como é o projeto de Caieiras. "O que pode existir é expectativa de direito a partir de uma falsa premissa", diz Hallack.

O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, defende a viabilidade do projeto e sustenta que ele é necessário, diante do esgotamento da capacidade de Guarulhos na virada de década, para atender à demanda. "Londres tem seis aeroportos. Los Angeles tem 12. Desde que haja disposição da iniciativa privada, não deveria ser objeto de questionamentos, mas de aplausos."

Em entrevista conjunta ao Valor, Hallack e Azevedo procuraram rebater os argumentos do empresário Marcelo Odebrecht, que contestou a necessidade do novo aeroporto e sinalizou a intenção de pedir compensações contratuais caso o empreendimentos seja realmente autorizado. A Odebrecht lidera o consórcio, integrado também pela operadora Changi (de Cingapura), que se comprometeu a pagar R$ 19 bilhões em outorga para explorar o Galeão (RJ) por 25 anos.

"Pessoalmente, não me parece que São Paulo tenha a necessidade de um novo aeroporto. É preciso levar em conta as restrições de tráfego aéreo. E será que vale a pena, para o governo, ter esse novo aeroporto e receber menos dinheiro da outorga dos terminais já concedidos?", questionou Marcelo Odebrecht, em declarações publicadas pelo Valor nesta terça-feira.

A MP, em fase final de elaboração, permite que novos aeroportos sejam construídos pelo setor privado e tenham voos comerciais. Hoje, os grandes terminais são explorados diretamente pela Infraero ou por regime de concessão. Um decreto presidencial de 2012 permitiu a construção de aeroportos por empresas, mas apenas para a aviação geral, como jatos executivos - ou seja, não pode haver voos de companhias aéreas. 

Para tirar do papel o Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), como é conhecido o projeto, os dois grupos deixam claro que não aceitam limitações ao seu funcionamento. Essa posição é importante porque o governo vinha cogitando a possibilidade de adotar algum tipo de restrição temporária, como limitações a voos internacionais, no período inicial de operações - como forma de dar mais tempo à maturação dos investimentos nos demais aeroportos. "Tem que ser regra de mercado. Vamos bancar (o emprendimento) com 100% de recursos privados", frisa Azevedo.

Originalmente, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) - subordinado ao Comando da Aeronáutica - levantava dúvidas sobre o congestionamento de aeronaves nas proximidades da região metropolitana de São Paulo, gerando insegurança no governo sobre a viabilidade de um novo aeroporto em Caieiras. A Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa contrataram a empresa americana Jeppesen, do grupo Boeing, para fazer estudos adicionais de aeronavegabilidade e esclarecer questionamentos do Decea. Elas afirmam ter recebido, em 2013, parecer técnico do departamento com a conclusão de que o Nasp é "tecnicamente viável".

"A reação do Decea nunca havia sido negativa. Eles só precisavam de mais elementos para dar conforto aos estudos de aeronavegabilidade e nós contratamos uma empresa de credibilidade internacional", diz Hallack. Ele se municia de projeções de consultorias para mostrar que a capacidade máxima de Guarulhos e de Congonhas - 80 milhões de passageiros por ano com a modernização de suas instalações - estará totalmente esgotada a partir de 2020. Naquele ano, haverá 87 milhões de passageiros na região metropolitana de São Paulo. Esse número aumentará para 122 milhões de passageiros em 2030 e para 161 milhões em 2040.

Azevedo enfatiza que Viracopos, o aeroporto pensado para atender essa demanda, está a cerca de 100 quilômetros do centro de São Paulo e "não tem condições de se tornar uma solução aeroportuária" aos paulistanos. Ele lembra que o Nasp está a oito quilômetros do Rodoanel e a quatro quilômetros da estação Caieiras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O terreno do projeto fica em área de reflorestamento, com 12 milhões de m², e teria "baixo impacto" socioambiental.

"Esse aeroporto evitará o estrangulamento da infraestrutura aeroportuária", acrescenta Hallack. "Planejamento é enxergar o futuro e agir por antecipação. Temos a oportunidade de atender uma demanda que não seria atendida de outra forma. Viracopos tem um potencial como hub, mas sua vocação é atender o interior de São Paulo, não a capital", diz.

Cada empresa detém 50% de participação no Nasp, projeto que teria investimentos totais de R$ 9 bilhões e capacidade para até 48 milhões de passageiros por ano. A previsão é de entrada em operação entre 2020 e 2021.

Maior fabricante de aeronaves do mundo, a norte-americana Boeing quer fazer do Brasil o principal produtor de biocombustível para aviação do planeta, atendendo a demanda tanto da empresa quanto de parceiros.

Para tanto, a companhia deu ontem um dos passos mais importantes para atingir a meta: inaugurou, em São José dos Campos, o sexto centro de pesquisa e tecnologia fora dos Estados Unidos e o 11° da empresa.

O centro foi instalado no Parque Tecnológico, às margens da via Dutra, na região leste de São José, e terá uma equipe de até 12 pesquisadores que se conectarão à rede global de desenvolvimento da Boeing, com todos os centros de pesquisa no mundo.

O valor do investimento não foi divulgado.

Além disso, na avaliação de Al Bryant, vice-presidente de Pesquisa e Tecnologia da Boeing no Brasil, para cada profissional do centro em São José haverá um grupo de 10 a 15 pesquisadores em universidades e instituições de pesquisa espalhados pelo país, parceiras da empresa.

Parceiros. Entre as instituições, ele ressaltou a importância do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), todos sediados em São José, além da Embraer, parceira da Boeing no desenvolvimento do biocombustível para aviação.

“A escolha de São José não foi por acaso. A cidade é o coração da aviação brasileira e os nossos principais parceiros estão aqui”, disse Bryant.

Segundo ele, as experiências que se fazem hoje com combustíveis sustentáveis para aviação, os biocombustíveis, mostram que não há problemas técnicos em usar os novos produtos, mas sim o “desafio de se ter escala na produção para atender a demanda”.

Paul Pasquier, vice-presidente de Tecnologia Global da Boeing, disse que as pesquisas em conjunto com a Embraer apontaram diversas matérias primas prioritárias para o desenvolvimento de biocombustível no Brasil.

Entre elas a cana de açúcar, soja, macaúba, pinhão manso, camelina e até óleo de cozinha, cuja mistura abastecerá 300 voos da Gol durante a Copa em aviões da Boeing.

“Juntamente com a Embraer, encontramos as lacunas para o desenvolvimento dos biocombustíveis no país e iremos definir as ações justamente nessas áreas”, apontou Onofre Andrade, coordenador de pesquisa sênior de biocombustíveis sustentáveis para aviação.

Ele é um dos brasileiros já contratados pela Boeing para atuar no centro de pesquisa em São José, como Marcelo Villar, Antonini Puppin-Macedo e Márcio Pupin Mello.

Embraer faz ‘receptivo’ de jatos para a Copa

A Embraer Aviação Executiva preparou um plano especial para atender os seus clientes internacionais que virão para o Brasil para assistir a Copa.

A empresa, uma unidade de negócios da Embraer, sediada em São José dos Campos, possui uma ampla rede de serviços para a aviação executiva e um centro especializado, localizado em Sorocaba.

“Sabemos que vários clientes de todas as partes do mundo deverão vir ao Brasil para a Copa. São empresários que aproveitam também para fazer negócios”, disse o presidente da Embraer Aviação Executiva, Marco Túlio Pellegrini.

O executivo não soube informar o número de clientes da companhia agendaram visita ao país para a Copa.

Segundo ele, há clientes da Europa, Ásia, China e Estados Unidos que tencionam vir assistir a competição.

O Embraer Aviação Executiva planeja disponibilizar a sua rede para oferecer serviços de manutenção, reposição de peças, abastecimento e até para a elaboração de planos de voo.

“Poderemos até, eventualmente, orientar sobre hospedagem e deslocamento interno”, afirmou o executivo.

A frota de jatos executivos da empresa já entregue soma 750 aeronaves em 50 países.

Entrega. Ontem, a companhia entregou o jato Phenom número 500 para o Prime Fraciton Club, empresa de propriedade compartilhada que comercializa, administra e coordena a utilização de bens entre seus associados no Brasil.

O Prime Club já opera três jatos executivos Phenom da Embraer.

Nesta quarta, em entrevista coletiva, o Governo da Bahia anunciou as medidas que serão tomadas para garantir a segurança em Salvador durante a Copa do Mundo. Entre o conjunto de medidas, destaca-se o fato de que a Polícia Militar irá usar óculos com câmeras de videomonitoramento. Segundo o secretário de Segurança Pública do estado, Mauricio Telles Barbosa, os equipamentos serão utilizados, na maior parte das vezes, durante a realização de possíveis manifestações.

"A polícia irá utilizar os óculos de acompanhamento, que podem servir como provas de possíveis vandalismos", disse o secretário.

As medidas de segurança anunciadas pelo secretário e pelo governador Jaques Wagner incluem, ainda, o aumento da capacidade de monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Localizado no Parque Tecnológico, o centro controla, em tempo real, as imagens geradas por 400 câmeras fixas ou instaladas em unidades móveis e viaturas em diversos pontos de Salvador e na região metropolitana.

Durante a Copa, a segurança da cidade será feita por 15,6 mil policiais, entre militares, civis e oficiais do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que atuarão com o apoio do CICC. Na coletiva, também foram apresentados os equipamentos especiais da Polícia Militar, já testados em 2013, incluindo um kit antibombas dotado de escâner de raio-x, traje antifragmentação e um robô para o manuseio de artefatos dia a dia.

Haverá ainda, segurança no perímetro do estádio, dos hotéis, centros de treinamento, deslocamentos de delegações, pontos turísticos, portos e aeroportos. De acordo com secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, as ações dos órgãos de segurança pública estaduais e federais são distintas e complementares.

“O planejamento é integrado e cada um atua no seu campo, com as Forças Armadas cuidando do espaço aéreo e das chamadas infraestruturas estratégicas para a Copa do Mundo, e as forças de segurança sendo responsáveis pela atividade de segurança cotidiana”, disse.

Chefes de estado terão esquema de segurança especial

Nesta quarta, também foi realizado um ensaio geral de protocolo para a recepção dos chefes de estado e de outras situações de perigo envolvendo o Mundial, no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães e na Arena Fonte Nova.

As comitivas oficiais e autoridades serão recepcionadas em Salvador com uma operação de segurança e escolta montada especialmente para a Copa do Mundo. A Força Aérea Brasileira, em coordenação com a Infraero e a Polícia Federal, realizou um simulado no aeroporto, com direito a aeronave, tapete vermelho e uma banda de oficiais, realizando todo o protocolo que receberá as delegações estrangeiras.

Depois da chegada, os chefes de Estado serão escoltados pela Polícia Federal para as hospedagens e também para o estádio, em dias e horários de jogos. Para o traslado também foi montado um esquema especial com motocicletas, viaturas e carros oficiais, que acompanharão as autoridades que assistirem aos jogos da Copa do Mundo na capital baiana.

Os profissionais envolvidos na segurança também foram submetidos a simulações de situações de perigo, na Arena Fonte Nova, como ações terroristas envolvendo reféns, desativação de artefatos explosivos e localização de ameaças químicas ou nucleares.

Entre os envolvidos na segurança da Copa do Mundo, em Salvador, estão representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), polícias Militar, Civil, Rodoviária e Federal, além de 2.300 militares das Forças Armadas e agentes municipais.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve realizar audiência pública para debater resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre slots (horários de pouso e decolagem) durante a Copa do Mundo de 2014. A comissão aprovou, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Vicentinho Alves (SDD-TO) com o pedido da audiência. A data da audiência ainda será marcada.

As Resolução 316/2014 disciplina os processos de alocação de slots nos aeroportos do país durante o período da Copa do Mundo. A Resolução 317/2014 trata das infrações relacionadas aos horários de pouso e decolagem nos aeroportos.

Serão convidados para a audiência o diretor presidente da Anac, Marcelo Pacheco dos Guaranys; o diretor presidente da Associação Brasileira de Taxi Aéreo, Milton Arantes Costa; o diretor presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Ceriotti; o diretor-geral da Associação Brasileira de Aviação Geral, Ricardo Nogueira; o diretor da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves, Humberto Gimenes Branco; e o especialista em Direito Aeronáutico, Georges Ferreira.

Hidrelétrica de Jirau

Os senadores da CI aprovaram ainda requerimento do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para que membros do colegiado possam fazer uma visita técnica à usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. O objetivo, segundo o requerente, é promover uma análise do projeto da usina para saber se houve ou não ligação das obras com as enchentes do rio Madeira no início do ano.

A CI aprovou ainda um requerimento da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para que a comissão, em reunião com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), faça um estudo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. O projeto reforma a lei de licitações e contratos da Administração Pública, Lei 8.666/1993.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) em primeiro turno projeto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PLS 434/2011 que disciplina a profissão de aeronauta – pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo – e regula a jornada de trabalho desses profissionais. O texto será submetido a segundo turno na próxima reunião da CAS e ainda poderá receber emendas.

O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas. O texto introduz modificações nas normas que regem o período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de vôo e de pousos permitidos para uma jornada.

Pelo texto, o número de folgas mensais, por exemplo, sobe para 12. Atualmente, segundo a lei que regulamenta a profissão (Lei 7.183/84), esses trabalhadores têm, no mínimo, 8 dias de repouso remunerado por mês.

Nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, considerados alta temporada, será permitido que o número de folgas mensais caia para 10, conforme o texto aprovado.

Segundo o relator, senador Paulo Paim, verifica-se uma distorção entre a quantidade de folgas dos aeronautas e dos trabalhadores da maioria das categorias. Os trabalhadores de outras categorias possuem em média 119 folgas por ano, das quais 102 folgas em finais de semana, acrescidas de mais 17 folgas nos feriados nacionais, estaduais ou municipais. Os aeronautas atualmente gozam apenas 96 folgas anuais, gerando um déficit de 23 folgas anuais.

— Nossa principal preocupação é com a segurança do voo. Recentemente, em fórum da International Civil Aviation Organization (Icao), dados apresentados por empresa aérea brasileira demonstraram que 78% dos erros cometidos por pilotos estão diretamente relacionados à fadiga – assinalou Paim.

Para elaborar o texto, Paim ouviu aeronautas e empresários do setor de aviação. O senador observou que a Lei atual (Lei 7.183/1984) está defasada e precisa de modernização. Há 30 anos, não haviam voos noturnos, por exemplo. Atualmente pilotos chegam a encarar voos por três madrugadas consecutivas.

Paim observou que os conceitos do programa de gerenciamento de risco da fadiga, aprovado pela Autoridade de Aviação Civil, possibilitam às empresas flexibilizarem alguns limites como o numero de madrugadas trabalhadas consecutivamente e o limite de horas de voo e as jornadas diárias de trabalho de seus tripulantes.

Remuneração

A proposta também estabelece uma remuneração adequada para o aeronauta que está à disposição da empresa em atividades de solo (como treinamentos, cursos de reciclagem).

— É pratica comum entre as empresas fazerem com que seus funcionários tenham jornadas de trabalho no limite do permitido em lei [11 horas], porém produzindo de duas a três horas de voo. Em suma, o tripulante encontra-se à disposição da empresa, em local por ela determinado, pronto para assumir nova tarefa, não sendo, contudo, devidamente remunerado - observou.

No projeto, Paim estabelece que as horas de sobreaviso serão pagas como horas de voo, à base de um terço do valor da hora normal; e, no período de tempo entre o início do sobreaviso e o horário da apresentação do tripulante no local estipulado pelo empregador, quando convocado para uma nova tarefa.

— Ajustou-se diversas irregularidades que não são devidamente contempladas pela legislação atual, corrigindo-se distorções inerentes ao pagamento por quilometragem, padronizando a metodologia remuneratória das empresas aéreas para uma métrica que leve em conta a quantidade efetiva de trabalho realizado – disse Paim.

Proposta original

Ao apresentar a proposta, Blairo Maggi observou que a legislação relativa à jornada de trabalho da categoria está desatualizada, bem como possui rigidez excessiva. A proposta original estabelecia jornada de 14 horas horas, se o profissional for integrante de uma tripulação mínima, simples ou composta.

A nova versão recebeu uma série de elogios dos parlamentares. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) criticou a pressão de sindicalistas para a votação apressada do texto.

A votação da proposta foi acompanhada por entidades de representação de classe do país: Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Associação Brasileira de Pilotos de Aviação Civil (Abrapac), Associação dos tripulantes da Gol (Asagol), Associação dos tripulantes da Tam (ATT) e Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros (Abraphe).

— Eles [aeronautas e empresários] não fecharam acordo total, mas entendem que é um avanço. Há acordo para mudanças na Câmara – ponderou Paim.

As Forças Armadas simularam hoje (4) um ataque químico na Arena Corinthians, o Itaquerão, na capital paulista, estádio que vai sediar a abertura da Copa do Mundo na próxima semana. Cerca de 100 militares do Exército e 80 homens do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil participaram da simulação, último treinamento para esse tipo de ocorrência antes da abertura do evento .

O coronel do Exército Ricardo Piai Carmona explicou que a ação serve para preparar os profissionais que vão atuar na segurança no estádio. “Não é para a população ficar preocupada, isso é um treinamento. As Forças Armadas e os órgãos de segurança pública têm que estar preparados para todo tipo de ameaça. Mas, se Deus quiser, isso não haverá”, disse ele.

Durante o treinamento, as vítimas fictícias saíram do interior do estádio para uma rua lateral, na Saída Leste do Itaquerão. Todas as pessoas contaminadas seguiram por uma rota de evacuação e passaram por um posto de triagem. Ao final, essas pessoas receberam uma roupa limpa. “A pessoa sai totalmente descontaminada e os feridos são conduzidos para hospitais da área”, contou Carmona.

Em todo o estado, aproximadamente 4 mil militares vão atuar na prevenção a atentados químicos, biológicos e radioativos, “reforçando a segurança em integração com órgãos de segurança pública”, explicou o coronel. As equipes estarão concentradas em pontos estratégicos, de grande concentração de pessoas.

Ainda de acordo com Carmona, as Forças Armadas não vão atuar em manifestação. A ação dos militares no evento vai ocorrer na proteção a áreas específicas, como centros de treinamentos, rotas protocolares e hotéis. No caso de estádios, serão feitas varreduras antes do início dos jogos e eventos, em parceria com grupos especiais da Polícia Militar e da Polícia Federal. Depois, o estádio é entregue para a segurança da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Jair Paca, coordenador da Defesa Civil, informou que o órgão estará responsável, no caso de um acidente ou atentado, por disponibilizar os abrigos para onde as pessoas não afetadas serão conduzidas, além de indicar a rede hospitalar.

O coordenador garantiu que os turistas vão encontrar segurança no estádio paulistano. “Em relação ao estádio, temos experiência de trabalho e nunca vimos tanta segurança. A segurança interna do Itaquerão está muito boa. Acreditamos que um dos locais mais seguros na cidade de São Paulo, hoje, é onde vai ser realizada a abertura da Copa”, disse ele.

Um voo da companhia aérea Gol decolou hoje (4) do Aeroporto Santos Dumont, com destino a Brasília, abastecido com bioquerosene. Esse é o primeiro de uma série de 200 voos que a empresa fará até 14 de julho utilizando uma mistura de querosene de aviação com 4% de biocombustível produzido a partir de etanol de milho e óleos e gorduras residuais.

A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e celebra a Semana do Meio Ambiente. “É a primeira vez que faremos um voo usando uma mistura de 4% de bioquerosene, dando uma contribuição efetiva, para lidar com as emissões associadas ao transporte aéreo”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ainda não há previsão de quando os aviões brasileiros passarão a operar com bioquerosene, mas um compromisso assinado pelas companhias aéreas de todo o mundo prevê que as emissões de gases do efeito estufa pela aviação comercial caiam pela metade até 2050.

Uma carta de intenções entre o ministério e a Plataforma Brasileira do Bioquerosene foi assinada hoje e busca uma cooperação entre governo e iniciativa privada para promover o uso do combustível e torná-lo mais econômico.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanowicz, a bioquerosene teria que custar três vezes menos do que custa hoje para tornar-se competitiva com a querosene de aviação tradicional (produzida integralmente com petróleo).

“O biocombustível já é um fato técnico, mas ainda não é um fato econômico. Ele é bastante mais caro do que o combustível fóssil. É preciso haver articulações no sentido de rever políticas tributárias, de criar cadeias de valor, de rever modelos produtivos”, disse Sanowicz.

Apenas nos 200 voos experimentais da Gol, serão utilizados 2 milhões de litros de biocombustível. A empresa espera evitar a emissão de 218 toneladas de dióxido de carbono, o equivalente à absorção de 1.335 árvores.

Sydney - Autoridades australianas informaram nesta quarta-feira que investigam o depoimento de uma navegadora que afirma ter visto um avião em chamas sobre o Oceano Índico na noite do desaparecimento do Boeing 777 da Malaysia Airlines.

O Escritório Australiano de Segurança Aérea (ATSB), que lidera as investigações a pedido do governo da Malásia, examina o relato de Katherine Tee, britânica de 41 anos, que navegava entre o sudoeste da Índia e Phuket, na Tailândia, e assegura ter visto um avião "com o que parecia um longo rastro de fumaça negra na parte traseira".

A informação está sendo examinada pelo grupo de trabalho dedicado à busca do voo MH370.

O Boeing 777 que voava em 8 de março entre Kuala Lumpur e Pequim, com 239 pessoas a bordo, desviou bruscamente a trajetória após uma hora de voo, por um motivo desconhecido, e não voltou a entrar em contato com os controladores. Não foram encontrados destroços da aeronave, mas os dados de satélite indicam que pode ter caído, por falta de combustível, no sul do Oceano Índico.

A última posição de voo do MH370 constatada pelos radares militares fica ao oeste de Phuket. As buscas se concentraram, no entanto, ao sul do Índico, a centenas de quilômetros da costa oeste australiana.

Nesta quarta-feira (4), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado preliminar do Programa de Bolsas de Estudo de Pós-Doutorado em parceria com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Foram recomendados 16 projetos de pesquisa.

A iniciativa objetiva estimular e apoiar a realização de projetos de pesquisa concedendo cotas de bolsas de pós-doutorado e recursos financeiros de custeio a pesquisadores vinculados ao ITA, com o objetivo de apoiar a formação de recursos humanos, voltados para o setor da aeronáutica, espaço e defesa.

Os projetos de pesquisa devem estar vinculados apenas aos programas de pós-graduação do ITA, que sejam recomendados pela Capes. Além disso, as áreas temáticas contempladas no programa focam prioritariamente o estudo de produtos, processos, e serviços relacionados a energia, aerodinâmica, transporte aéreo, projeto mecânico, entre outros.

Mais de um ano depois, inquérito sobre acidente no Jardim São Guilherme é inconclusivo

André Moraes

Passado mais de um ano da queda de um avião no Jardim São Guilherme, que danificou a estrutura de duas casas e matou duas pessoas, ainda não se sabe os motivos que fizeram com que a aeronave viesse ao chão. Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem, o delegado responsável pelas investigações, o titular do 8º Distrito Policial (DP), Maurício José Orfali, divulgou que o inquérito policial sobre o caso somente apurou as causas das mortes dos pilotos do equipamento, Cauan Zucceli Michelino, 31 anos e Fernando Bondezan Moreira, 34, deixando de lado a investigação sobre as razões que levaram ao acidente. Segundo o delegado, essas apurações não fazem parte do trabalho da polícia, por isso constatou somente que as duas vítimas perderam a vida por politraumatismo e carbonização, já que a aeronave foi tomada por chamas logo depois de atingir o solo. Como ninguém foi acusado pela morte dos pilotos, a informação obtida pelo delegado é que o inquérito teria sido arquivado pela Justiça.

Orfali revelou que o inquérito já foi concluído há três meses, porém só foi divulgado ontem, pois ele esperava um retorno do Poder Judiciário, para saber se não haveria nenhuma informação faltante no processo. Segundo ele, o resultado final das investigações mostrou as causas das mortes de Michelino e Moreira, seguindo o que constataram os laudos dos exames necroscópicos revelados pela perícia.

Apesar de informar que os trabalhos da polícia se basearam no esclarecimento das causas das mortes, já que não seria de responsabilidade policial a realização de uma perícia aeronáutica, o delegado relatou que também buscaram informações sobre os motivos que levaram o avião a cair defronte a duas residências da rua Belmiro Moreira Soares, danificando suas estruturas. A de número 1.189 foi a mais prejudicada.

De acordo com o delegado, ficou confirmado, com base em análises dos vestígios presentes nas regiões adjacentes aos destroços, que o avião teria empreendido uma queda livre no local. Orfali disse que o laudo pericial ofereceu destaque à ausência de arrastamentos no solo ou em outros elementos, o que levaria a crer que o avião sofreu uma queda abrupta naquele local. Além disso, o laudo chamou a atenção também para o fato de que o manete da aeronave estava em posição de potência máxima. "A aeronave caiu em virtude de perda de sustentação. Em face do impacto e do fogo, não foi possível conhecer o motivo pelo qual ocorreu a perda de sustentação", afirma o responsável pelo inquérito.

Sem perícia aeronáutica

Mesmo que a polícia tenha feito uma perícia para identificar as causas do acidente, os órgãos que regulam a atividade aeronáutica foram acionados durante o inquérito policial. Mas o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer) informou que não iria realizar uma investigação sobre o que levou o avião ir ao chão. O motivo apresentado para justificar essa decisão, segundo o titular do 8º DP, seria de que o Sipaer não investiga casos em que envolvem aeronaves experimentais, sem homologação dos órgãos competentes, por considerar que "esse tipo de atividade ocorre por conta e risco do operador". "Eles entendem que quem entra nesse tipo de aeronave assume um risco de produzir um resultado para si próprio e para terceiros", pondera o delegado. Justamente por essa razão que não foi possível identificar as reais causas da queda do avião, conforme disse Orfali.

A Polícia descobriu no inquérito que a aeronave que caiu no Jardim São Guilherme estava em Sorocaba para um processo de pré-compra, por parte da empresa Paupedra Pedreiras, Pavimentações e Construções Ltda. O delegado informa que ela veio dos Estados Unidos e ficou no hangar da empresa Conal, para fazer uma análise dos equipamentos. "Não estava sendo feito nenhum grande serviço de manutenção na aeronave. O proprietário da empresa estava comprando essa aeronave e os pilotos eram da empresa", revela.

A Paupedra, sediada em Guarulhos, foi procurada pela reportagem e alegou não ter nada a declarar sobre o caso.

Tatiana Pires

Um avião Impala AT-26A, produzido na África do Sul (que a Prefeitura está apresentando como um Xavante AT-26, muito parecido, feito no Brasil), chegou, nesta terça-feira, 3, para ser a nova atração da Represa Municipal de Rio Preto.

Doada pela base de Recife (PE) da Força Aérea, a aeronave chegou via transporte rodoviário e começa a ser montada nesta quarta-feira. Dentro de dez dias, o avião deverá estar pronto e instalado no Lago 2 do Parque da Represa, em frente ao Hospital do Lago.

A aeronave era usada para missões de treinamento. Tem 10,84 metros de envergadura, 10,65 metros de comprimento, 3,72 metros de altura e 19,75 metros de área de asa. O modelo que ficará exposto de forma permanente em Rio Preto tem apenas a carcaça. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o avião será instalado numa base de concreto de 4 metros de altura e servirá para incrementar o local que é considerado o principal cartão postal da cidade.

“A presença desse avião na Represa será um atrativo a mais para as pessoas, considerando que é o tucano do exército brasileiro que está desativado. É uma parte da história do país que vai ficar perpetuada em solo rio-pretense”, afirmou o administrador da Represa Municipal, Caio Urbinatti.

A aeronave, de 3 toneladas, será montada por três oficiais da Força Aérea Brasileira, que virão do Recife especialmente para a operação. Até lá ficará sob vigilância de agentes da Guarda Civil Municipal. Poderá ser apenas vista, sem visita interna.

Luciano Trindade

Se você não conseguiu um ingresso para assistir a um jogo da Copa no Itaquerão, nem pense em alugar um helicóptero para ver a partida pelo alto. O DIÁRIO flagrou ontem o Exército brasileiro montando uma base para a defesa do espaço aéreo do estádio e de seu entorno.

Nenhuma aeronave não identificada poderá sobrevoar o perímetro a ser estabelecido pelo Exército. O esquema contará com uma bateria antiataques aéreos, armada com mísseis capazes de atingir um alvo a 5 Km de distância.

A base, que vem sendo construída por agentes do próprio Exército, fica bem ao lado da arena, atrás da arquibancada norte. Uma posição bastante privilegiada. Tanto que será usada também como heliponto para o desembarque das autoridades que frequentarão o Itaquerão durante a Copa.

O esquema de segurança aérea consta nos Boletins Informativos do Exército, que atestam a compra de equipamentos de defesa aérea da empresa sueca Saab. Os modelos fornecidos, denominados RBS 70, serão instalados em todas as 12 cidades-sede do evento.

Além disso, de acordo com funcionários que trabalham na segurança interna do Itaquerão, desde segunda-feira agentes de polícia de vários países estão estudando a região de Itaquera, na Zona Leste, a fim de planejar os esquemas de proteção ao local para o Mundial.

Em uma volta rápida no entorno do estádio, foi possível notar também um grande efetivo da Polícia Militar já fazendo a segurança do local, embora a Copa não tenha começado.

segurança bilionária/ De acordo com o governo federal, foi investido R$ 1,9 bilhão em segurança pública para a Copa do Mundo, incluindo a compra de equipamentos e o treinamento de oficiais.

Ao todo, um efetivo de 157 mil homens e mulheres das Forças Armadas brasileiras fará parte da segurança das cidades-sede durante a competição.

Segundo o Ministério da Defesa, serão mobilizados 24 aviões supertucanos, dez caças F5, três aviões-radares, 11 helicópteros e 29 aeronaves de apoio de operação. Eles vão ser utilizados na segurança do espaço aéreo brasileiro.

Solo causou acidente com guindaste, aponta laudo

Um laudo da perícia determinou a causa do acidente no Itaquerão, em novembro do ano passado, que resultou nas mortes dos operários Fábio Luis Pereira e Ronaldo Oliveira dos Santos. O afundamento do solo provocou a queda do guindaste.

Segundo o Instituto de Criminalística, que realizou o trabalho, os peritos não encontraram problemas técnicos na máquina, nem houve falha humana durante sua operação.

O solo abaixo do guindaste, de 420 toneladas, foi a causa do acidente, após a base de chapas de aço e pedras ter cedido. Isso fez a máquina tombar e atingir os operários e uma parte da arquibancada leste do Itaquerão.

“Se o laudo não mostrar falha técnica de ninguém, vai para o lado acidental. O código penal exige isso. Mas, para isso, eu tenho de ter um o conjunto de provas”, afirmou o delegado responsável pela investigação, Luiz Antônio da Cruz, ao portal G1. 

O novo laudo tem resultado diferente do realizado pela construtora Odebrecht, responsável pela obra. Em abril, um documento de 500 páginas foi divulgado, sem apontar problemas no terreno. A construtora enviou a caixa-preta do guindaste para a Alemanha, mas os dados não foram gravados.