segunda-feira, junho 02, 2014 |

2014

Governo mudará modelo de exploração de aeroportos ...

Empresas poderão construir terminais para explorar o transporte aéreo regular. Permissão valia apenas para aviação executiva ...

Fluxo. Terminal 3 de Guarulhos: juntos, Guarulhos, Viracopos e Congonhas movimentam em torno de 70 milhões de passageiros por ano ...

BRASÍLIA e RIO - Empresas privadas terão aval do governo para construir aeroportos e explorar comercialmente nessas unidades o transporte aéreo regular — passageiros e cargas, voos domésticos e internacionais, lojas e hotéis nos terminais — dentro de uma modalidade chamada autorização, que oferece benefícios em relação ao modelo de concessão. Até agora essa permissão se restringia à aviação executiva, que engloba jatos executivos e helicópteros. As novas regras deverão ser anunciadas por medida provisória (MP) na próxima quarta-feira e contrariam os interesses das concessionárias que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Galeão e temem perder mercado com os novos terminais ...

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Passageiros viajam 40 km entre aeroportos para fazer conexão no RN

Voo vindo de Lisboa pousou no Augusto Severo às 23h20 deste domingo. Passageiros em conexão foram de van para o novo aeroporto

Em meio a lojas fechadas e guichês desativados, passageiros que vieram de Lisboa no voo TP005, da TAP Linhas Aéreas, desembarcaram no Aeroporto Augusto Severo às 23h20 deste domingo (1º). Dos 257 passageiros que desembarcaram, 4 tiveram que ir para o novo aeroporto do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante, de van para realizar conexão em voos nacionais. A distância entre os dois terminais é de 40 quilômetros. Nenhum dos quatro passageiros quis falar com o G1. O novo aeroporto começou a operar no sábado (31) e o Augusto Severo seria entregue à FAB e desativado imediatamente para voos comerciais. No entanto, a falta do alfandegamento do novo aeroporto fez com que os voos internacionais continuassem no Augusto Severo.

Outro grupo de passageiros que embarcou para Lisboa a 0h50 também utilizou o terminal de Parnamirim. O novo aeroporto do Rio Grande do Norte começou a operar com voos nacionais, mas não teve autorização da Receita Federal para receber voos internacionais porque não tem o termo de alfandegamento.

Durante todo o sábado (31), nem o Consórcio Inframérica, responsável pela administração do novo aeroporto, nem a Agência Nacional de Aviação Civil sabiam onde o voo da TAP pousaria.
O Consórcio Inframérica chegou a divulgar que os voos internacionais iriam pousar no novo terminal. Somente na noite de sábado a Anac autorizou o pouso de voos internacionais no Aeroporto Augusto Severo, que foi desativado com a inauguração do novo terminal.
O desencontro de informações gerou dúvidas nos passageiros e alguns foram para o novo aeroporto. Foi o caso da engenheira Mainomi Carvalho, de 32 anos. "Eu fui para o novo aeroporto porque anunciaram que o voo partiria de lá. Não houve nenhum comunicado oficial da companhia aérea sobre a mudança do local de embarque. O que eu sabia era que esse aeroporto de Parnamirim estava desativado", disse. Ao chegar no novo aeroporto a engenheira foi informada de que o voo partiria do antigo terminal e o Consórcio Inframérica disponibilizou um carro para levá-la ao local correto do embarque.
De acordo com a TAP Linhas Aéreas, seis passageiras foram para o aeroporto errado. Todos tiveram direito ao transporte gratuito para o antigo terminal.
O professor Gilson Medeiros, de 55 anos, estava no Aeroporto Augusto Severo aguardando a esposa que chegava de Lisboa. Segundo ele, a certeza de que a esposa desembarcaria no Augusto Severo só veio no local. "Foram tantas informações desencontradas que eu passei o dia angustiado sem saber onde deveria buscar minha esposa. Só quando eu cheguei aqui e perguntei no balcão da Infraero foi que eu tive certeza de que o desembarque seria aqui", disse.
Lojas e guichês fechados
No Aeroporto Augusto Severo apenas uma lanchonete funcionava na noite deste domingo (1º). Todos os outros estabelecimentos comerciais estavam fechados. Dos guichês de informações das companhias aéreas, apenas o da TAP estava em funcionamento.
Funcionários da Inframérica e servidores da Infraero estavam no local para orientar passageiros que chegavam para embarque. Enquanto o alfandegamento não for concedido ao novo terminal, os voos internacionais continuarão sendo operados no Augusto Severo.
Segundo a Receita Federal, por conta do trâmite de um relatório com o resultado da inspeção no aeroporto construído para a Copa, ele só estaria liberado para receber voos internacionais no dia 4 (quarta-feira). O aeroporto tem pendências de ordem operacional. Não há disponibilidade de link de acesso pela Embratel ao sistema da Receita Federal, por exemplo. Isso impossibilita o nosso trabalho, disse o inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa.
O inspetor explicou que um relatório com o resultado da inspeção no aeroporto seria encaminhado ainda no sábado para a comissão de alfandegamento do novo aeroporto, que é formada por servidores da Receita Federal de Recife e do RN. Essa comissão dará a redação final ao relatório que será encaminhado na segunda-feira (2) para a Superintendência da Receita, no Recife. Esse relatório irá subsidiar a superintendência para a emissão do ato declaratório de alfandegamento do terminal. A superintendência já manifestou que irá analisar o relatório na segunda-feira (2), elaborar o ato declaratório de alfandegamento na terça-feira (3), e enviar para publicação no Diário Oficial da União de quarta-feira (4), disse.

Futura presidente promete abrir arquivos do Superior Tribunal Militar

Maria Elizabeth Rocha assume no dia 16 comando da principal corte militar. Ela defende direitos dos gays e ascensão de mulheres nas Forças Armadas.

A partir do próximo dia 16, pela primeira vez uma mulher passará a comandar o Superior Tribunal Militar (STM), organismo responsável por julgar em última instância os crimes militares.

Constitucionalista e de posição liberal, a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha afirmou em entrevista ao G1 que, como primeira medida dos nove meses em que presidirá o STM, vai mandar digitalizar e dar publicidade aos arquivos do tribunal referentes ao período da ditadura militar.

Faço questão de salvar nossa memória para o bem e para o mal. Para mostrar as mazelas do regime ditatorial e também a importância que essa justiça teve no combate aos abusos e às usurpações do Direito que foram cometidas nessa época."

“Faço questão de salvar nossa memória para o bem e para o mal. Para mostrar as mazelas do regime ditatorial e também a importância que essa Justiça teve no combate aos abusos e às usurpações do Direito que foram cometidas nessa época.”

Defensora dos direitos humanos e das liberdades individuais, Elizabeth Rocha diz que a Lei da Anistia foi necessária para garantir a transição para a democracia, mas ressalta que aquele momento da história passou. Para ela, é pertinente discutir a revisão da legislação que garantiu perdão a militares que praticaram crimes de tortura.

“Naquele momento, foi um pacto necessário, porque se não fosse assim a redemocratização seria mais complicada. O que acho possível, do ponto de vista jurídico, é rever esse pacto sob a luz dos tratados internacionais”, defendeu.

Para a ministra, se o Supremo Tribunal Federal derrubar a Lei de Anistia, caberá ao STM julgar os crimes cometidos durante o regime militar. “O que pesa mais? Os tratados internacionais ou um pacto feito em um determinado momento da história?”, questiona Elizabeth Rocha.

Desde que assumiu uma cadeira no STM em 2007, como a primeira mulher a integrar o tribunal, a ministra se destacou pela defesa dos direitos das mulheres e dos homossexuais nas Forças Armadas.
É inconcebível, antiético, antidemocrático, inconstitucional você diferenciar cidadãos por conta da orientação sexual. Você vai impedir um homossexual de servir a Pátria, que é um dever que ele tem, e transformá-lo em um cidadão de terceira categoria?"

Em 2009, garantiu aos servidores da Justiça Militar da União o direito de incluírem companheiros do mesmo sexo como beneficiários do plano de saúde da categoria.

Um ano depois, em 2010, ficou vencida ao votar a favor de um tenente-coronel que acabou reformado pelo tribunal por ter tido um relacionamento homossexual com um subordinado.

Para a ministra, as Forças Armadas ainda precisam avançar na aceitação de militares homossexuais. “É inconcebível, antiético, antidemocrático, inconstitucional você diferenciar cidadãos por conta da orientação sexual. Você vai impedir um homossexual de servir a Pátria, que é um dever que ele tem, e transformá-lo em um cidadão de terceira categoria?”, indagou.

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 integrantes nomeados pelo presidente da República, dos quais dez são militares e cinco civis. Maria Elizabeth Teixeira Rocha foi indicada para uma vaga no STM pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
saiba mais

Ela foi escolhida para presidir o tribunal em sessão administrativa no último dia 28. A ministra completará o mandato do general-de-exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que presidiria o STM até 2015. Ele vai se aposentar.

Antes de integrar o tribunal, Maria Elizabeth atuava como advogada. Ela é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e tem pós-doutorado em direito constitucional pela Universidade Clássica de Lisboa.

Mulher no tribunal militar

"Eles [militares] gostam de ser julgados por mulheres, porque a gente, além de ter uma visão diferenciada do comportamento humano, a mulher tem uma inteligência emocional que a distingue dos homens, que são muito racionais. A mulher considera a lei, o direito, com a compaixão, a misericórdia, que é importante para a parte mais fraca na relação jurisdicional, que é o réu. Sempre acho que mais mulheres atuando é extremamente proveitoso, porque se instala a diferença. O direito não é só aplicar a lei ao caso concreto. Senão, bastaria um computador. Mas também passa pela sensibilidade do julgador. É importante ter pessoas de vários segmentos sociais, gêneros, orientação sexual."

Homossexuais nas Forças Armadas

"Acho que os militares e a própria sociedade têm avançado muito em aceitar. A questão da tolerância não é você necessariamente concordar, mas tem que aceitar. É inconcebível, antiético, antidemocrático, inconstitucional você diferenciar cidadãos por conta da orientação sexual. Você vai impedir um homossexual de servir a Pátria, que é um dever que ele tem, e transformá-lo em um cidadão de terceira categoria?"

Mulheres nas Forças Armadas

"As mulheres hoje são extremamente respeitadas. Já tem uma primeira-almirante. Acho que o que poderia avançar é as mulheres poderem manejar as armas fins. Na Aeronáutica, as mulheres pilotam, mas não conduzem armas fins na Marinha e no Exército. As mulheres não manejam submarinos, navios. No Exército, só chegam a generais de quatro estrelas [os integrantes de] infantaria, cavalaria e artilharia. Então, as mulheres, como não podem ser artilheiras, infantes ou cavaleiras, elas só chegariam ao generalato de três estrelas. Elas têm condições mesmo físicas de alcançar isso. É tudo uma questão de treinamento. Falta abertura. Mas isso é uma conquista que está ocorrendo gradativamente."

Arquivos da ditadura

"Acho que é possível fazer uma mudança que eu reputo fundamental, que é preservar a memória do tribunal. Todos os processos relevantes até 1977 estão no Arquivo Nacional e, de 1977 em diante estão aqui. A história está dividida. Uma parte está lá e a outra aqui. A ideia é que possamos digitalizar os processos históricos, e já entrei em contrato com o diretor do Arquivo Nacional para viabilizar isso. E digitalizar sobretudo os documentos pós-1977, que são importantes porque subsidiam a Comissão da Verdade. É importante a preservação da memória. Por isso que faço questão de salvar nossa memória para o bem e para o mal. Para mostrar as mazelas do regime ditatorial e também a importância que essa Justiça teve no combate aos eventuais abusos e às usurpações do direito que foram cometidas nessa época. Digitalizando, a atuação do tribunal e a história do Brasil vão emergir. Papel acaba. O risco de não se fazer isso agora é de se perder para sempre."

O STM no regime militar

"Esta Corte tem decisões que servem de paradigma, de modelo. Atuou na ditadura com independência, coragem. Concedeu a primeira liminar em habeas corpus, garantiu a liberdade de imprensa quando disse que as palavras colocadas, ainda que sob a forma chula ou desabonadora, não configurava crime contra a segurança nacional, defendeu o direito de greve e assinou um manifesto em 1977, no auge do regime militar, contra as torturas. Quando já não havia mais como encobertar e falsear a existência de tortura nos quartéis e no Doi-Codi, o STM não teve dúvida em assinar o manifesto. Foi o primeiro a se manifestar. Nenhuma outra Corte fez isso. A leitura que eu faço é que um general não teme outro general. Eles estão na mesma posição hierárquica e têm toda a liberdade para se colocarem ali. Os generais não se intimidavam, pois eram todos colegas de farda."

Lei da Anistia

"Encaro como uma lei política e não como lei jurídica. Foi um acordo onde o perdão não significou o esquecimento. Por isso, acho que a Comissão da Verdade é relevante, na medida em que anistiar é perdoar o crime, mas não esquecer o passado. Até para que ele não se repita. Foi preciso forjar esse pacto, esse acordo de transição, para que o governo militar abrisse mão do poder. Naquele momento, foi um pacto necessário, porque, se não fosse assim, a redemocratização seria mais complicada. O que acho possível, sob o ponto de vista jurídico, é rever esse pacto sob a luz dos tratados internacionais. A Corte Interamericana determinou que o governo brasileiro investigue as torturas. E a discussão agora é saber o que vale: a decisão do Supremo de manter a Lei da Anistia ou a decisão posterior da corte internacional que recomendou apuração da tortura. O que pesa mais? Os tratados internacionais ou um pacto feito em um determinado momento da história?"

Para Dilma, aeroportos se transformaram em grandes rodoviárias

A presidente Dilma Rousseff disse nesta manhã, no Rio, que o avião deixou de ser um meio de transporte apenas da elite, e que os aeroportos do País se transformaram em grandes rodoviárias, no sentido de que uma fatia maior da população passou a ter acesso ao transporte aéreo.

Dilma discursou durante a inauguração da Transcarioca, via exclusiva de ônibus entre o aeroporto internacional do Galeão e a Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Mais cedo, a presidente participou da inauguração do terminal 2 do Galeão, que deve quase dobrar a capacidade de transporte de passageiros, segundo Dilma.

"E aí vocês podiam me dizer: aeroporto não é igual à Transcarioca, aeroporto é transporte de elite. E aí eu vou dizer para vocês: era transporte de elite", declarou ela.

"E hoje todos aqueles que querem viajar podem viajar (de avião). E muitas vezes são pessoas que jamais tiveram acesso a aeroporto. De fato, acusam a gente de ter transformado aeroporto em uma grande rodoviária. De fato transformamos em uma grande rodoviária, porque não tem mal algum em rodoviária. Mas transformamos em aeroporto de qualidade", defendeu Dilma.

Concorrentes se unem para atender a aéreas na Copa

Empresas que fazem serviço de 'bastidor', como despacho de mala, atuarão em conjunto em 22 aeroportos no período

Um grupo de empresas concorrentes vai trabalhar em conjunto para atender às companhias aéreas durante a Copa. As empresas responsáveis por serviços como transporte de bagagem e oferta de escadas para desembarque ou embarque nas aeronaves formarão um "pool" para operar em 22 aeroportos durante o período de 1º de junho a 31 de julho. Um dos motivos para a união das empresas é o temor de que paralisações de seus funcionários prejudiquem a operação no Mundial.

Esse formato só foi usado uma vez no País em uma operação especial no aeroporto do Galeão durante a conferência Rio + 20, segundo o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata), Ricardo Miguel. A Abesata organizou o "pool", que terá a adesão das suas oito associadas, como Swissport, Orbital e Vit Solo, um grupo de empresas que responde por 80% dos negócios no segmento.

Por meio deste pool, as empresas concorrentes vão se dividir para atender em conjunto às diferentes operações. Na cidade de Natal, por exemplo, os voos de companhias aéreas já foram deslocados para o novo Aeroporto de São Gonçalo de Amarante, mas os voos que trarão os jogadores que vão disputar as partidas na cidade vão chegar no aeroporto antigo. Por esse modelo, as empresas que fazem o trabalho de "bastidor" nos aeroportos precisam manter máquinas e equipe nos dois aeroportos que atendem Natal. O trabalho conjunto foi a forma que o setor encontrou para prestar esse atendimento com maior eficiência.

Greves. Um dos temores das empresas é que os trabalhadores façam paralisações durante a Copa. "Há uma série de manifestações trabalhistas neste momento e nosso setor não está imune. A paralisação é um risco e o pool vai amenizar as consequências", disse Miguel.

Só no aeroporto de Guarulhos os trabalhadores do setor interromperam as atividades pelo menos duas vezes neste ano.

Segundo Miguel, o setor vive uma tensão com os trabalhadores há um ano. As prestadoras de serviço nos aeroportos ficaram de fora da desoneração da folha de pagamento para companhias aéreas que entrou no vigor em 2013. "Os trabalhadores pressionam para ter os mesmos benefícios dos aeroviários (equipe de solo das aéreas). Mas o setor perdeu competitividade e isso não é possível."

O presidente do sindicato do setor (Sinteata-SP), Sandro Mizael, diz que não há greves previstas, mas não descarta que alguns trabalhadores façam paralisações sem o aval do sindicato, como já ocorreu neste ano.

Natal ganha novo aeroporto, mas ainda aguarda autorização para voos internacionais

Embarques e desembarques de outros países serão feitos no Augusto Severo

Cidade-sede da Copa, Natal (RN) ganhou um novo aeroporto internacional no último sábado (31), mas embarques e desembarques estrangeiros ainda não estão autorizados no ASGA (Aeroporto Internacional Aluízio Alves), inaugurado em São Gonçalo do Amarante, a cerca de 20 km da capital.

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a concessionária Inframérica, responsável pela administração do terminal, não cumpriu todos os requisitos para a operação internacional exigidos pelos órgãos públicos responsáveis. Enquanto não sai a autorização para o ASGA, os voos internacionais com partida e destino a Natal poderão pousar e decolar no aeroporto Augusto Severo.

Olhares atentos ao céu na Copa

Espaço aéreo brasileiro ganhará reforço na vigilância pela FAB em esquema que prevê até interceptação de aeronaves

Durante a Copa do Mundo, 22 milhões de km2 de espaço aéro estarão sob forte vigilância da Força Aérea Brasileira (FAB). Um número que impressiona. A proteção não ficará somente sobre o continente e se estenderá, também, a uma longa faixa oceânica. No total, a operação vai mobilizar 12,7 mil militares, 77 aeronaves, além de apoio logístico. O esquema incluirá restrições às áreas dos estádios e prevê a interceptação, caso seja necessário, de aeronaves que ignorem as proibições.

Um teste para a operação foi a Copa das Confederações. Na ocasião, as medidas foram adotadas nas seis cidades sede. Nenhum incidente foi noticiado. Desta vez, o esquema cresce e dobra a abrangência. A responsabilidade da FAB será proteger o espaço territorial aéreo das 12 cidades-sede, além do chamado “espaço aéreo sobrejacente”.

A FAB definiu três zonas de exclusão aéreas nas cidades-sede, que têm os estádios como centro. A primeira área, denominada “branca”, tem um perímetro de 100 km. Fora dela, o tráfego será permitido, desde que conhecido pelos órgãos de controle; a segunda, a “amarela”, com restrição de 12,6 km, só poderá ser acessada por voos autorizados, de chefes de estado e governos, delegações VIP e aeronaves comerciais; e a terceira, a “vermelha”, de 7,2 km, permitirá apenas voos previamente autorizados, de segurança pública, militares, de busca e resgate e ambulâncias aéreas.

Fechamento
Haverá o fechamento parcial do espaço aéreo nas 12 cidades sede da Copa do Mundo, o que inclui a interdição das operações de alguns aeroportos uma hora antes dos jogos e até quatro horas após o início das partidas. Os locais atingidos são: Pampulha (Minas Gerais), Curitiba, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Santos Dummont (Rio de Janeiro), Recife e Salvador. Já Guarulhos (São Paulo), Congonhas (SP), Brasília, Galeão (RJ), Confins (MG), Campinas (SP) e Porto Alegre não serão afetados.

Essa medida, definida em conjunto com a Fifa, já ocasionou o cancelamento e a mudança de horários de vários voos vendidos pelas empresas aéreas.

Nos acréscimos

Estados e prefeituras correm para concluir obras, mas algumas só ficarão prontas depois do Mundial

A dez dias do início da Copa do Mundo, Estados e prefeituras correm para entregar as obras prometidas para o Mundial, do jeito que der.

Enquanto as seleções começam a chegar ao Brasil, ainda há 34 ações ou obras incompletas, ou 20% do que o governo federal havia se comprometido a fazer para a realização do Mundial.

A Folha atualizou, na sexta (30), levantamento publicado em 13 de maio, a 30 dias da Copa. A reportagem se baseou na "matriz de responsabilidades", documento no qual o Brasil relaciona o que fará para a Copa.

Em 13 de maio, 41% das obras ou ações estavam prontas; agora, são 50%.

Segundo o Ministério do Esporte, o que não ficar pronto até 12 de junho, data do início da Copa, não comprometerá o evento e ficará como benefício para a população.

CORRERIA

Nas cidades-sede, dezenas de obras têm programação de entrega antes do Mundial, mesmo que incompletas.

Em Natal, por exemplo, operários se apressam para concluir o prolongamento da via Prudente de Morais, que melhorará o trânsito perto da Arena das Dunas --estádio dos jogos-- na Copa.

Segundo a prefeitura, a inauguração será daqui a uma semana, mas um dos viadutos que compõem a obra ficará para o dia 15 --dois dias após a primeira partida ali, entre México e Camarões.

A obra havia sido planejada inicialmente para melhorar o acesso entre o aeroporto de Parnamirim e o estádio.

Mas no meio do caminho os planos mudaram: um novo aeroporto foi erguido e aberto no sábado, para ser usado na Copa. O antigo, de Parnamirim, servirá à aviação executiva no torneio.

Em Cuiabá, também ficará para a semana que vem a finalização dos acessos à Arena Pantanal, o estádio local.

A pressa para acabar as obras acontece ainda no corredor da Via Mangue, em Recife; o primeiro trecho da via abrirá domingo (8). A intervenção deverá aliviar o trânsito na zona sul de Recife (veja outras obras nesta página).

AEROPORTOS

Um dos aeroportos cujas obras estavam mais atrasadas, o de Confins, foi "entregue" no sábado para a Copa, segundo a Infraero, estatal que o administra. O terminal de passageiros foi reformado e ampliado e houve construção de novo acesso viário, entre outras ações.

Mas, diz a Infraero, "é possível" que operários continuem no local para fazer serviços que serão concluídos depois do torneio e que não afetarão o conforto dos passageiros durante a Copa.

A BH Airport, concessionária privada que assumirá o aeroporto em agosto, antecipou-se ao início da gestão e fará melhorias em banheiros e sinalização e iluminação até o início da Copa do Mundo.

A Infraero afirma que todos os aeroportos sob sua administração nas cidades-sede darão conta da demanda.

No Estado de São Paulo, o novo terminal do aeroporto de Viracopos será a única obra pendente para a Copa.

Um píer será entregue na sexta; a seleção da Costa do Marfim desembarcará no local. Será o único a funcionar, dos três previstos.

A Anac (Agência Nacional de aviação Civil) anunciou multa ao aeroporto pelo fato de o terminal não ter ficado todo pronto a tempo.

Não haverá voos comerciais no novo terminal na Copa. A abertura para os passageiros será depois do Mundial. A principal companhia a operar no aeroporto, a Azul, vai se mudar em outubro.

Dilma inaugura obras inacabadas no Rio

Expansão no aeroporto do Galeão, corredor de ônibus BRT Transcarioca e conjunto habitacional estão incompletos Presidente afirma que Copa deixará legado de obras e pede hospitalidade para os turistas que chegarão

Numa série de eventos com clima de campanha e trilha de samba, além de protestos pontuais de professores e servidores federais, a presidente Dilma Rousseff passou o domingo (1º) no Rio de Janeiro para inaugurar três obras, nenhuma delas finalizada.

A primeira visita foi ao aeroporto Tom Jobim (Galeão), onde Dilma inaugurou a expansão do terminal 2, num trajeto cercado por tapumes.

Dilma disse que os aeroportos "eram" algo para a elite e criticou quem os compara a "grandes rodoviárias". Disse ainda que as obras nos terminais são para "o povo", que merece algo "de qualidade".

Na sequência, a presidente pegou o ônibus inaugural do BRT Transcarioca, corredor exclusivo que ligará o Galeão à Barra da Tijuca, na zona oeste, e que é a única obra de mobilidade do Rio para a Copa --apenas 22 das 47 estações previstas entrarão em operação nesta semana.

Ao inaugurar o BRT, Dilma disse que a Copa deixará "um legado" de obras e pediu hospitalidade para os turistas que vêm para os jogos.

"Na mala deles não cabe o BRT, o aeroporto do Galeão. Não cabe o estádio do Maracanã [todas obras financiadas pelo governo federal]. Agora, cabe o gesto de carinho, de afeto, de bem receber", disse a presidente na estação de Madureira (zona norte).

R$ 140, CAFÉ E ALMOÇO
Da cerimônia participaram 150 trabalhadores da obra, com bandeiras do Brasil. Alguns disseram à Folha ter recebido das empreiteiras da obra o valor de uma diária de trabalho dominical (R$ 140) para participar do ato, além de café da manhã e almoço.
Nenhum operário quis se identificar. Procuradas, as responsáveis pela obra (Andrade Gutierrez, Carioca e OAS) não foram localizadas.

À tarde, Dilma inaugurou parte do conjunto habitacional da antiga fábrica da CCPL, em Manguinhos, Benfica (zona norte).
Enquanto a presidente entregava 564 unidades habitacionais --outras 164 ainda não estão concluídas--, cerca de cem servidores federais das áreas de saúde e educação, além de integrantes da Frente Internacional dos Sem-Teto, protestavam na entrada por melhorias no trabalho.

A comitiva da presidente, no entanto, só passou de carro em meio à manifestação na porta do conjunto.

Secretaria de aviação Civil (SAC)

Responsável pelas obras de melhoria e reforma nos aeroportos brasileiros. O investimento total do PAC 2 nos terminais, de responsabilidade da Infraero, é de R$ 5 bilhões em 21 locais, sendo R$ 3,27 bilhões gastos nos 12 aeroportos das cidades sedes.

Homenagem em Paris às vítimas do acidente com o voo da Air France, em 2009

CURTAS

Uma cerimônia no cemitério de Pére-Lachaise, em Paris, ontem, reuniu cerca de 200 pessoas para celebrar a memória das 228 vítimas do acidente com o voo da Air France. A aeronave saiu, na noite de 31 de maio de 2009, do Rio de Janeiro rumo à capital francesa, mas caiu no Oceano Atlântico. A homenagem ocorreu em um memorial em que estão inscritos os nomes dos passageiros e tripulantes mortos no desastre. À época, houve muita dificuldade para achar os destroços do avião. Em 2012, o relatório final das investigações apontaram como causas uma combinação de erros dos pilotos e problemas técnicos de congelamento nos sensores de velocidade.

Aeronáutica não vai investigar causas da queda de avião em Schroeder, no Norte de SC

Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos informou que equipe não irá ao local porque aeronave era experimental

O 5º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 5), de Canoas (RS), informou que não vai investigar a queda do avião de pequeno porte que caiu dentro de uma chácara na localidade de Bracinho, em Schroeder, na tarde de sábado.

O órgão informou que, por se tratar de uma aeronave experimental para aplicação esportiva e porque não ocorreu nenhuma morte, a ocorrência vai apenas ser registrada no banco de dados do Seripa. A aeronave é de fabricação amadora e está registrada na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em nome de Denis Luiz Lunelli. O piloto sofreu apenas escoriações e foi liberado ainda no local pelo Samu.

O agricultor de 37 anos que se feriu no acidente, Claudemir Zoz, 37 anos, continua internado no Hospital São José, de Jaraguá do Sul. Claudemir era tripulante da aeronave sofreu cortes no rosto e na testa e trincou uma costela, mas a família diz que ele já consegue falar normalmente e se movimentar.

Ainda não se sabem as causas que levaram à queda do avião, mas pessoas que estavam no local do acidente disseram que a aeronave teria decolado por volta das 14h30 e, minutos depois, uma das asas pendeu para um dos lados e o piloto tentou arremeter (procedimento em que o piloto da aeronave, durante o pouso, decide voltar a subir, como se estivesse decolando novamente), mas perdeu o controle e bateu em um dos galpões do sítio de onde havia decolado.

Em novembro do passado, um avião caiu na localidade de Ribeirão do Salto, interior de Guaramirim. Dentro da aeronave estavam o piloto e mais dois tripulantes que não se feriram, graças a um dispositivo de segurança do avião que aciona um paraquedas quando a aeronave está com risco e suaviza a queda. O avião caiu sobre coqueiros a 20 metros da casa de uma família de agricultores.

Governo mudará modelo de exploração de aeroportos

Empresas poderão construir terminais para explorar o transporte aéreo regular. Permissão valia apenas para aviação executiva

Fluxo. Terminal 3 de Guarulhos: juntos, Guarulhos, Viracopos e Congonhas movimentam em torno de 70 milhões de passageiros por ano.

Quem sai ganhando com a MP são as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Correa, interessadas em erguer o terceiro aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo, em Caieiras, a 35 quilômetros da capital. As duas construtoras entraram na disputa por Guarulhos — via CCR, na qual detêm 17% cada — mas não levaram, ganharam depois apenas a concessão de Confins (MG). Há ainda o interesse da iniciativa privada também na construção de um aeroporto de grande porte no Norte do país, provavelmente a ser instalado em Belém (PA). O recém-inaugurado aeroporto de Natal já é 100% privado, mas opera mediante concessão, ou seja, sob as regras dos privatizados.

As companhias que explorarem os novos terminas privados terão que pagar uma outorga mínima para a União, com base no faturamento anual. Em contrapartida, ficarão isentas de recolher o Ataero, adicional tarifário que corresponde a 35,9% das tarifas nos embarques domésticos e 50% nos internacionais. Essas receitas hoje ajudam a compor os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado pelo governo para investir nos pequenos aeroportos do país, administrados por estados e prefeituras e pela Infraero.

Galeão pode ter menos voos

Os detalhes da nova modalidade, chamada de autorização, ainda serão fechados no início desta semana. Segundo interlocutores, a ideia é que os preços cobrados pelos aeroportos particulares sejam livres, mas a União poderá reprimir práticas prejudiciais à concorrência e ao abuso do poder econômico. Nos demais, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) define os tetos das tarifas e os operadores podem conceder descontos nos seus terminais para atrair a demanda.

O sistema de autorização é diferente da concessão, em que os operadores já receberam os aeroportos prontos e em operação: Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins, embora tenham sido obrigados a fazer pesados investimentos para ampliar a infraestrutura, sobretudo para a Copa — e terão a Infraero como sócia obrigatória, com 49% do negócio. No novo modelo, todo o risco fica com o investidor, inclusive o terreno, que é particular, e não da União, como nas concessões.

Os atuais concessionários, que venceram os leilão dos aeroportos com ágios médios de 347% e vão pagar outorgas elevadas para o governo durante o prazo da concessão, temem perder mercado com o novo terminal de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos). O maior prejudicado, segundo especialistas, seria Viracopos, candidato natural a herdar voos internacionais de Guarulhos. Procurada, a concessionária de Guarulhos — liderada pela Invepar — não se manifestou. O GLOBO não conseguiu contato com a concessionária de Viracopos ontem à tarde.

No caso do Galeão, apesar de mais distante, a avaliação é que há risco de perda de passageiros de voos internacionais no futuro. A concessionária Aeroporto Rio de Janeiro, que assumirá definitivamente o aeroporto carioca em agosto, disse em nota que “os investimentos de R$ 5 bilhões para modernizar e ampliar a capacidade do Galeão, foram definidos com base na regulação de operação de aeroportos comerciais vigente, acompanhando a demanda de crescimento de voos internacionais previstas para os próximos 25 anos" e que “as regras para a criação de novos aeroportos comerciais devem respeitar os direitos privados já firmados nas concessões aeroportuárias garantindo tratamento igualitário”. Disse ainda que “tem confiança que o governo promoverá o debate para que as condições e os investimentos previstos e comprometidos não sejam impactados negativamente.”

Mudança influencia demanda futura

Para Lucas Arruda, sócio da consultoria Lunica, a mudança no modelo de exploração de aeroportos trará mais concorrência para o setor, o que é positivo. Ele afirma, porém, que as atuais concessionárias serão impactadas, pois as novas regras mudam o cenário futuro.

— Ao fazer a oferta no leilão, as concessionárias embasam seus lances e planos de investimentos na expectativa de demanda futura. Se um outro terminal que não existia passa concorrer com elas, isso significa que elas podem não capturar a demanda que estimavam, o que altera as projeções de retorno de investimentos — diz Arruda.

O entendimento do Executivo é que o novo aeroporto paulista levaria ao menos sete anos para ficar pronto e entrar em operação, considerando o licenciamento ambiental. Neste prazo, os operadores atuais poderão reverter boa parte dos investimentos realizados. Além disso, não há cláusulas nos contratos que impeçam novas concessões.

De acordo com fontes do setor privado, o novo terminal vai custar, no mínimo, R$ 5 bilhões e terá capacidade para atender 20 milhões de passageiros, em dez anos, podendo chegar a 45 milhões. Os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Congonhas movimentam em torno de 70 milhões de passageiros por ano.

— Mantido o crescimento do setor, haverá espaço para mais um aeroporto de grande porte em São Paulo. As empresas defendem preços livres e querem ficar de fora do Ataero. Caso contrário, terão que elevar muito as tarifas para cobrir os investimentos, o que inviabiliza empreendimento —disse um empresário que pediu anonimato.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, tem pressa em anunciar as novidade para atrair os investimentos privados, que estão retraídos, diante da piora das expectativas na economia brasileira.

A liberação da construção e exploração de aeroportos privados foi incluída na MP 627, sancionada recentemente e que definiu tributação das multinacionais brasileiras, mas esse trecho foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. O argumento do Planalto é que seria necessária uma legislação específica para alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Além disso, a emenda previa o pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pelos novos operadores. Na avaliação de um ministro, a outorga mínima é mais indicada para o setor.

Notícias do Dia

Anac publica decisão importante para homologação do ILS no aeroporto de Joinville

Agência Nacional de Aviação Civil aprovou estudo que classifica terminal como uma estrutura que opera por instrumentos precisão

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou decisão, sexta (30) que trata da instalação e funcionamento do ILS (Instrument Landing System) no aeroporto de Joinville. A publicação no “Diário Oficial da União” é referente a aprovação do estudo aeronáutico, o qual classifica o aeroporto como uma estrutura que opera por instrumentos precisão. A meta é ampliar a oferta de voos e sair dos 400 mil usuários por ano para um milhão de passageiros já em 2015.

O ILS é um sistema de aproximação das aeronaves por instrumentos que vai reduzir de 2 mil para 1.200 metros a distância de visão horizontal da pista na hora do pouso e de 400 para 300 pés (cerca de 90 metros) o teto de aproximação vertical da pista.

A próxima etapa, agora, é a atualização cadastral (física), na Anac, que deve ocorrer nos próximos dias. Um estudo realizado, mostra que com o ILS haverá um ganho de 61% na performance de tempo de abertura do aeroporto para os pousos.

Segurança. Aeroporto de Joinville busca a homologação para operar com ILS, o sistema de aproximação das aeronaves por instrumentos

“O ILS traz evolução tecnológica e segurança aos vôos. A modernização do aeroporto, traduz-se em ferramenta de desenvolvimento para pessoas e empresas e torna nossa cidade mais competitiva. É um anseio e trabalho de muito tempo, onde quem ganha é toda a sociedade joinvilense”, observou o secretário de Integração e Desenvolvimento Econômico, Jalmei Duarte.

Uma das condicionantes no processo de liberação do uso do ILS é a instalação e operacionalização das cancelas instaladas na Estrada João de Souza Mello e Alvin (continuação da rua Dorothovio do Nascimento) nos fundos do aeroporto. A proibição da passagem de veículos durante os pousos e decolagens é para evitar que os veículos interfiram no sistema de navegação aérea.

As cancelas instaladas pela Prefeitura foram danificadas duas vezes por causa da ação de vândalos. O secretário Jalmei Duarte realizou reunião na semana que passou com as polícias Civil, Militar e Federal, Secretaria de Segurança e Proteção Civil e Ittran para o pronto restabelecimento das cancelas e onde. As forças de segurança se comprometeram a apoiar a ação e a investigar os causadores do vandalismo como forma de prevenir que situações semelhantes voltem a ocorrer.