NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/05/2014

Equipes militares de diversas instituições de segurança passaram por um programa de preparação de defesa voltado para o período da Copa em Cuiabá. As atividades começaram nesta terça (27) e devem ser feitas até quinta-feira (29). O programa é desenvolvido pela13ª Brigada de Infantaria Motorizada para capacitar policiais civis, militares, federais, Exército, Marinha e Aeronáutica. A proposta é padronizar os procedimentos de segurança durante os jogos da Copa.

Na terça-feira, na Vila Militar de Cuiabá, os oficiais participaram de um treinamento com técnicas de desembarque de helicópteros através de rapel. Essa é uma das atividades que devem ser desenvolvidas dentro do programa, que prevê atuação em diversas áreas: defesa aeroespacial, proteção de estruturas estratégicas, defesa marítima e fluvial, cooperação nas fronteiras, fiscalização de explosivos, segurança e defesa cibernética, defesa química, biológica, radiológica e nuclear, prevenção e combate ao terrorismo.

"Vamos desenvolver esses treinamentos em locais estratégicos da cidade, onde possívelmente podem ocorrer as operações durante a Copa. Estaremos fazendo a preparação e treinamento das equipes táticas, tiro, entrada móvel e outras atividades importantes para a segurança pública", disse Bernardo Corrêa Neto, major oficial de operações táticas integradas do Exército.

Cerca de 1,6 mil militares das Forças Armadas foram mobilizados para atuar, caso seja necessário, na capital mato-grossense durante o evento mundial. Um último treinamento está previsto para ser feito entre os dias 2 e 6 de junho com todos os militares dos órgãos de segurança no estacionamento da Arena Pantanal.

Um helicóptero da Força Aérea Brasileira fez um pouso forçado na Base Aérea de Campo Grande por volta das 15h30 (de MS) desta quarta-feira (28). Segundo informações da assessoria de imprensa da Aeronáutica, não houve feridos.

Conforme a Aeronáutica, o helicóptero UH-1H, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação, aproximava-se para pouso depois de missão de treinamento e quando já estava em baixa altitude fez o pouso forçado próximo da pista da táxi.

Cinco militares estavam na aeronave, que ficou danificada. A Aeronáutica investiga as causas do pouso forçado.

 Já está no Brasil a primeira das 31 seleções estrangeiras que vão disputar a Copa do Mundo. A Austrália desembarcou nesta quarta-feira, por volta das 18h, em Curitiba, para imigração em solo brasileiro antes do destino final, que é a cidade de Vitória, no Espírito Santo. O desembarque na capital capixaba está previsto para 21h, no Aeroporto Eurico Sales. 

No Paraná, a delegação foi recebida por membros do Comitê Organizador Local (COL), autoridades locais e a banda da Aeronáutica. Toda a equipe australiana ficará isolada dos outros passageiros e levada para uma sala especial para o processo de imigração. O embarque para continuar a viagem está previsto para 19h30.

Os Socceroos, como são conhecidos, iniciaram sua viagem na noite da última terça-feira, em Sidney, na Austrália. A despedida foi com festa de torcedores e em um avião personalizado com direito a um canguru de chuteiras. Os jogadores fizeram escala na Nova Zelândia e Chile antes de desembarcarem em Curitiba. No total, a viagem durou cerca de 20 horas. 

O primeiro treinamento da seleção da Oceania está marcado para a manhã de quinta, na Arena Unimed Sicoob, em Cariacica, às 11h. Logo depois, o técnico Ange Postecoglou dará uma entrevista coletiva para a imprensa. A equipe da Austrália ainda não foi definida e o treinador deve cortar três jogadores dos 27 atletas que desembarcaram no Brasil. A lista original possuía 30 nomes e três deles foram cortados há dois dias.

Antes da estreia na Copa , a equipe realiza dois amistosos. Na próxima segunda-feira, a seleção enfrenta o Paraná Clube, em Cariacica. E no dia 6, encara a Croácia, em Salvador. 

A Austrália integra o Grupo B junto com Holanda, Espanha e Chile, considerado um dos mais complicados do Mundial. No desembarque, o meia Tommy Oar falou sobre a situação de azarão da Austrália e disse não se incomodar. Ainda conforme ele, a maior expectativa é a partida contra a Espanha, atual campeã do mundo.

- É até bom ser o azarão do grupo, porque vamos comemorar qualquer resultado positivo que conquistarmos. A partida que mais estamos esperando é contra a Espanha. Mas temos que focar, porque antes temos dois jogos.

A Austrália estreará contra o Chile, no dia 13 de junho, na Arena Pantanal, em Cuiabá, no Mato Grosso. No dia 18 de junho, os Socceroos encaram a Holanda, no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. A última partida na fase de grupos será contra a Espanha, no dia 23 de junho, na Arena da Baixada, em Curitiba. 

Rio - O governo do Rio conseguiu autorização da presidenta Dilma Rousseff para usar contingente complementar das Forças Armadas durante os Jogos da Copa. Um documento com data de terça-feira, ao qual O DIA teve acesso, mostra que o plano de segurança para o evento no estado pode contar, caso seja necessário, com reforço nos perímetros de proteção aos hotéis onde estarão as delegações, os chefes de estados e governos; no centros de treinamentos das delegações, nos aeroportos Internacional do Galeão e Santos Dumont; nas rotas protocolares ou alternativas de acesso ao Maracanã, centros de treinamentos e hotéis.

Há expectativa de deslocamento de tropas para alguns pontos, hoje, por causa da autorização da presidenta. Desde terça-ferira, há 30 homens do 32º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, de Petrópolis, na Granja Comary, em Teresópolis, onde os jogadores do Brasil estão treinando.

O documento surge num momento delicado da segurança da Copa no Rio. Na segunda-feira, o ônibus da Seleção Brasileira foi cercado por professores grevistas na saída de um hotel, próximo ao Galeão. O grupo protestou colocando dezenas de adesivos na lataria. A fragilidade do cordão de isolamento provocou uma chamada de atenção à cúpula de Segurança Pública no estado.

Prova disso é que, no dia seguinte, houve uma reunião com a participação do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o general José Carlos de Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O documento assinado em Brasília permitindo o emprego de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, diz que “a utilização de contingente ora ofertado em nada alterará as competências e funções já assumidas pelas Forças Armadas e pelas polícias estaduais até o momento”.

A mensagem da presidenta Dilma não é uma permissão para aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que dá poder de polícia às Forças Armadas. No entanto, é visto como o primeiro passo para que se autorize o uso de tropas federais em caráter excepcional, quando, por exemplo, estiverem esgotadas as estruturas de segurança pública estadual para proteger a população e o patrimônio, como ocorreu no Complexo da Maré. A comunidade está ocupada pelo Exército.

As Forças Armadas têm efetivo de cerca de 5.300 militares para atuar no estado por conta dos jogos, seja no controle do espaço aéreo na fiscalização de explosivos, na defesa nuclear, na prevenção de combate ao terrorismo ou na proteção de locais. De acordo com a assessoria de imprensa do Centro de Coordenação de Defesa de Área, estes homens estarão aquartelados durante todo o período de realização do Mundial “para, se acionados, atuarem em ações de pronta-resposta.” Eles só serão usados em situações em que for configurado o GLO.

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a decisão que reduziu as penas a que os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino tinham sido condenados pelo acidente com o Boeing 737 da empresa aérea Gol, no qual morreram 154 pessoas, em setembro de 2006. Réus nas ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sinop (MT), Lepore e Paladino foram inicialmente condenados a quatro anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto. Após recorrerem da decisão de primeira instância, eles obtiveram, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a redução da pena para três anos, um mês e dez dias em regime semiaberto – sentença contra a qual continuam recorrendo.

Em dezembro de 2013, a ministra reformou o acórdão do TRF1, reduzindo as penas de Lepore e de Paladino para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

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Segundo a assessoria do STJ, o MPF recorreu da decisão da ministra, acusando o cartório do TRF1 de separar em dois diferentes processos os recursos apresentados pela defesa dos pilotos e o ajuizado pelo Ministério Público, quando ambos deveriam ser analisados em conjunto, no âmbito do único processo que tramitava no TRF1. Devido ao erro processual, a ministra não teve acesso ao recurso do MPF, com a argumentação contrária dos procuradores, acatando o recurso dos pilotos.

Ao constatar o erro do TRF1, a ministra anulou sua própria decisão, determinou que o equívoco seja reparado e os recursos sejam reunidos para análise conjunta pelo STJ. Com isso, volta a valer a primeira sentença do TRF1, de três anos, um mês e dez dias.

O advogado de Lepore e de Paladino, Theo Dias, foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre o caso. Nesta terça-feira, o MPF pediu ao STJ que decrete a prisão preventiva dos norte-americanos e que determine ao Ministério da Justiça que peça aos Estados Unidos a extradição dos pilotos, com base em tratado assinado pelos dois países. Caso os Estados Unidos não aceitem extraditar os dois pilotos, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, sugere que o processo penal seja transferido do Brasil para as cortes americanas.

O acidente
O voo 1907 da Gol, que fazia a rota Manaus-Rio de Janeiro, com escala em Brasília, caiu no norte do Mato Grosso, em 29 de setembro de 2006 e matou os 148 passageiros e seis tripulantes. O acidente ocorreu após uma colisão com um jato executivo Legacy, fabricado pela Embraer, que pousou em segurança numa base aérea no sul do Pará.

Os pilotos do Legacy, os americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, são acusados de não terem acionado o Sistema de Alerta de Tráfego e Prevenção de Colisão (TCAS), equipamento responsável pelo contato entre a aeronave e as torres de transmissão. A denúncia do Ministério Público Federal, apresentada em maio de 2007, relata que o transponder do avião da Gol permaneceu ligado durante todo o voo, mas o do Legacy, a partir de um certo momento, foi desligado. O transponder é um aparelho que interage com os radares secundários do controle aéreo e com outros transponders, fornecendo informações sobre a posição e o deslocamento das aeronaves.

A sequência de erros que causou o acidente passou também por uma falha de comunicação entre controladores brasileiros e pilotos do jato, que, sem entender as instruções, teriam posto a aeronave na mesma altitude do voo da Gol, 37 mil pés. Em maio de 2007, os pilotos e quatro controladores de voo foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional. Os americanos foram absolvidos da acusação de negligência em dezembro de 2008, mas, em 2010 a Justiça anulou a absolvição e ordenou o reinício do julgamento.

Em maio de 2011, eles foram condenados pela Justiça de Mato Grosso a quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por expor a perigo aeronave própria ou alheia e pelo ato ter resultado em morte. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e proibição do exercício da profissão e seria cumprida nos Estados Unidos, onde os pilotos residem.

Em 2008, os controladores de voo Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis foram absolvidos sumariamente de todas as acusações pela Justiça Federal. Jomarcelo Fernandes dos Santos também foi isentado do crime, em maio de 2011. Na mesma decisão, a Justiça de Mato Grosso condenou Lucivando Tibúrcio de Alencar a prestar serviços comunitários por atentado contra a segurança do transporte aéreo.

Na Justiça Militar, a ação penal militar para apurar a responsabilidade de cinco controladores que trabalhavam no dia do acidente - quatro denunciados pelo MPF e João Batista da Silva - só foi instaurada em junho de 2008. Em outubro de 2010, quatro deles foram absolvidos - apenas Jomarcelo Fernandes dos Santos foi condenado por homicídio culposo. Ele recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM), mas o órgão manteve a condenação, em fevereiro de 2012.

A prefeitura de Belo Horizonte liberou provisoriamente, por meio do Decreto 15.577, a operação de helipontos em hospitais para atendimentos de urgência e emergência, mesmo sem licença prévia. De acordo com PBH, na prática, o tráfego de helicópteros nas unidades de saúde já acontece, mas algumas licenças judiciais estão desatualizadas e outras demandas ainda não licenciadas podem surgir. O entrave dessas autorizações poderia provocar um problema burocrático durante a Copa do Mundo, período de extrema importância para o transporte de possíveis vítimas.

Segundo a prefeitura, a concessão de autorização provisória de operação será de 180 dias, período em que a situação de licenciamento pode ser regularizada sem prejuízo ao atendimento imediato de pacientes. É um tempo para que seja acertada a situação do transporte aéreo em hospitais, de forma a não prejudicar a demanda da Copa.

O decreto diz que o heliponto somente poderá ser usado para o atendimento de casos de urgência e emergência, situações em que a demora no atendimento puder representar ameaça iminente à vida, sofrimento intenso, risco de lesão permanente ou a ocorrência de complicações no quadro de saúde do paciente.

A operação do heliponto deverá estar previamente autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No prazo da autorização provisória, o licenciamento deverá ser concluído junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, visando à emissão da licença definitiva para operação. O decreto reforça que a autorização para operação será concedida em caráter precário, podendo ser revogada a qualquer tempo pela Administração Municipal por razões de interesse público.

Para criar a autorização temporária, a prefeitura levou em conta a importância de se assegurar agilidade e eficácia aos atendimentos de urgência e emergência em BH, que funciona como polo hospitalar e recebe pacientes de toda a região metropolitana e do interior de Minas. Os atendimentos por aeronaves são comuns nas ações do Corpo de Bombeiros na capital e para a Copa, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) também adquiriu um helicóptero para transporte de vítimas.

Dados divulgados ontem (terça, 27) pela Iata mostram que o tráfego global de passageiros cresceu em abril, que registrou incremento de 7,5% na receita por passageiros transportados pagos (RPK), na comparação com igual período do ano passado, e de 2,9% na relação com março. A oferta subiu 5,8% e a ocupação, 1,2%, atingindo 79,4%.

“O crescimento da demanda em abril foi uma surpresa agradável diante da tendência de aumento moderado registrado nos últimos meses. Porém, não está claro se esta aceleração é sustentável, tendo em vista as tendências econômicas globais, incluindo um crescimento mais lento na China”, analisou o presidente da associação, Tony Tyler.

Na América Latina, o incremento na demanda foi de 8,2%. “A previsão para a região permanece positiva, com a contínua boa performance de economias de países como Colômbia, Peru e Chile e a demanda a ser gerada pela Copa do Mundo no Brasil. Por outro lado, o volume nas viagens de negócios não apresentaram progresso quando comparado com a alta demanda do final do ano passado, sugerindo que a aceleração das viagens de negócios provavelmente não deverá ocorrer a curto prazo”, diz documento da Iata.

Os números do Brasil são positivos, com aumento de 11,1% no RPK e 2,1% no ASK – a capacidade atingiu 79,1%. “Brasil, China e Rússia cresceram perto ou acima dos dois dígitos, com crescimento econômico suficiente na China e na Rússia para sustentar a expansão das viagens domésticas. O crescimento no Brasil também foi muito forte. Embora os indicadores econômicos não apontem para grande aceleração, deve haver impactos positivos pela preparação para a Copa do Mundo”, finaliza a Iata.

Chefes de Estado podem aterrissar na região durante o Mundial

Canoas - A Base Aérea de Canoas (Baco) pode servir como pista de pouso e decolagem para voos de chefes de Estado durante o período da Copa do Mundo. A informação é do 5º Comando Aéreo Regional (Comar), ao afirmar que aeronaves de pequeno e médio portes, classificadas como VIP pela Casa Civil, devem pousar em Canoas.

A possibilidade pode se concretizar, haja vista que a capital vai receber jogos de seleções como a Argentina, que pela proximidade do País pode contar com a torcida da presidente Cristina Kirchner. E também a Holanda, que pode ter a presença do Rei Willem-Alexander, que costuma acompanhar o jogos da seleção. Segundo a assessoria do 5º Comar, a Baco é uma alternativa também em casos de conveniência operacional ou lotação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

No Rio de Janeiro, existe uma organização do Comando da Aeronáutica chamada Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), que centralizará as decisões sobre o controle do tráfego aéreo durante a Copa do Mundo e, portanto, definirá quais aeronaves serão destinadas a cada aeródromo. A assessoria garante que a Baco está preparada para operações deste tipo e que foram realizadas coordenações e treinamentos junto à Infraero.

Tráfego aéreo controlado
Durante todo o evento, a assessoria informa que o controle de tráfego aéreo continuará utilizando seus procedimentos padrão em relação a todas as aeronaves que ocuparão o espaço aéreo. Assim, em caso de desrespeito às medidas de controle do espaço aéreo, serão realizadas ações previstas como: orientação para mudança de rota e pouso obrigatório. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) lançou no começo do ano o Guia Prático de Consulta sobre as alterações do Espaço Aéreo durante o evento da Fifa.

A OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal começou a entregar os segmentos das fuselagens centrais destinada aos novos cargueiros militares da Embraer, o KC390, anunciou ontem a empresa.

Com uma dimensão de 10,5 metros cada, este é um dos vários componentes deste novo avião do grupo brasileiro que estão a ser fabricados em Portugal, na fábrica da OGMA em Alverca.

Além da fuselagem central, a empresa portuguesa é também responsável pelo fabrico e montagem dos sponsons direito e esquerdo, ou seja, conjuntos de cerca de 12 metros de dimensão que compõem a carenagem do compartimento do trem de aterragem. Estas peças são fabricadas em material compósito e ligas metálicas.

Nas instalações da OGMA são ainda fabricados e montados os lemes de profundidade para esta aeronave de transporte táctico militar da Embraer, que deverá realizar o primeiro voo no final deste ano.

O envolvimento da OGMA neste projecto reflecte a confiança na indústria aeronáutica portuguesa. Além das equipes de produção, estão directamente envolvidos nas actividades de industrialização deste projecto cerca de 50 técnicos altamente qualificados, com competências que envolvem a engenharia, planeamento, qualidade, compras e logística, sublinha o grupo industrial português em comunicado divulgado ontem.

Em Portugal, a brasileira Embraer detém uma unidade fabril em Évora, que foi inaugurada em Setembro de 2012, um investimento de 170 milhões de euros que criou 600 empregos.