NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 15/05/2014

BRASÍLIA - Com dez vetos à Medida Provisória 627/2013, a presidente Dilma Rousseff acabou desagradando alguns setores da economia, como construção civil e planos de saúde. Um dos vetos impediu, também, a liberação da construção de aeroportos privados para voos comerciais.

A MP 627 mudou a legislação tributária para criar um novo sistema de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras a partir das suas controladas no exterior.

A presidente resolveu comprar uma briga com gigantes da construção e vetou um trecho da MP que preservava as empreiteiras de um aumento imediato da tributação sobre grandes obras no exterior. Por meio de emenda aprovada no Congresso Nacional, haviam conseguido emplacar um parágrafo crucial no artigo 87: ele blindaria contratos antigos, para a execução de serviços de engenharia lá fora, da alta de impostos.

O argumento das construtoras é que, em meio à crise internacional, empresas de países como Alemanha e Espanha reduziram suas margens e se tornaram mais agressivas na disputa por contratos de infraestrutura em mercados emergentes - principalmente na América Latina e na África. Com isso, o pagamento de mais impostos tiraria competitividade das empreiteiras brasileiras e deixaria sob risco um setor que, só em 2013, rendeu mais de US$ 8 bilhões em divisas ao país.

Pelo texto aprovado no Congresso, as empreiteiras só pagariam impostos maiores sobre os contratos firmados no exterior de agora em diante. Dilma, no entanto, vetou esse trecho. "Este dispositivo desvirtuaria o modelo de tributação de bases universais proposto por esta medida, uma vez que afasta tal regime tributário para setor específico. Além disso, implica em remissão de débitos ocorridos anteriormente à lei sem, contudo, atender ao disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o Ministério da Fazenda, ao apresentar as razões do veto.

Saúde

Dilma também vetou o artigo da MP que concedia redução de multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida previa ainda a alteração na forma de cobrança, abrindo a possibilidade de desconto de acordo com o número de penalidades recebidas.

A iniciativa foi elogiada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, o governo entendeu que a ação fiscalizatória da ANS seria bastante prejudicada por esse artigo da MP, pois resultaria na liberação de R$ 2 bilhões do estoque de recursos proveniente de multas.

“Estamos convictos de que foi importante a decisão da presidente de fazer o veto, permitindo que as ações da agência não tivessem prejuízo e não houvesse renúncia de recursos do sistema de saúde suplementar oriundo desse não cumprimento de obrigações das empresas de planos de saúde”, disse o ministro, durante coletiva para apresentar os resultados no nono ciclo de fiscalização, que resultou na suspensão de venda de 161 planos de saúde de 36 operadoras.

Aeroportos

Na MP 627, a presidente Dilma vetou ainda um artigo que liberava a construção de aeroportos privados para voos comerciais.

Hoje, a aviação comercial só pode usar dois tipos de aeroportos: públicos (majoritariamente operados pela Infraero) ou explorados pela iniciativa privada mediante o regime de concessão, como é o caso de Guarulhos (SP) e Brasília (DF). Emenda incluída na medida provisória criava o regime de autorização para novos aeroportos.

Ao modificar o atual Código Brasileiro de Aeronáutica, o artigo iria viabilizar, por exemplo, o projeto da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa para o Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), localizado em Caieiras, na região metropolitana da capital.

Desde dezembro de 2012, o governo autorizou a construção de novos aeroportos privados, mas só para aviação executiva - voos comerciais não são permitidos.

Dilma não é contra essa liberação. Ela mesma, no fim do ano passado, anunciou a intenção de autorizar a construção do novo aeroporto de São Paulo. O governo só não sancionou o texto aprovado agora pelo Congresso Nacional por ter várias discordâncias com a sua redação.

Ao justificar o veto, o governo informou que "os dispositivos criariam um desarranjo regulatório e provocariam impacto na operação de aeródromos existentes". A justificativa foi apresentada, em conjunto, por quatro ministérios: Secretaria de Aviação Civil, Planejamento, Justiça e Advocacia-Geral da União.

Nas próximas semanas, o governo deve finalizar um novo texto liberando os aeroportos privados, mas com diferenças importantes em relação ao que foi incluído na MP 627.

SÃO PAULO - Uma tropa de choque invisível vai atuar nos jogos da Copa do Mundo em São Paulo. A Polícia Militar vai testar o novo modelo de segurança no domingo, durante o Campeonato Brasileiro. Uma companhia inteira do comando de policiamento da Copa ficará escondida no estádio, em uma área separada, chamada "sala de segurança", que também receberá policiais e militares do Exército especializados em ações antiterrorismo.

A Fifa tinha intenção de manter apenas a segurança privada nos eventos, mas acabou permitindo que os policiais militares ficassem de prontidão nos estádios. Além de policiais especializados no controle de distúrbios civis, o esquadrão antibombas da PM também vai atuar.

A estreia da "tropa invisível" será no primeiro jogo oficial da Arena Corinthians, entre o time dono do estádio e o Figueirense. Estão previstos 40 mil torcedores. O esquema de vigilância será uma versão reduzida daquele que deve ser usado na Copa, mas servirá para acertar a estratégia de segurança adaptada para o Mundial no Brasil.

No domingo, o 2.º Batalhão de Choque, especializado em distúrbios civis e grandes eventos, vai mobilizar 160 homens, que reforçarão a segurança do Itaquerão, além do Corpo de Bombeiros. Cinquenta PMs ficarão em salas espalhadas em diferentes níveis do estádio, prontos para agir caso os "stewards", os agentes contratados pela Fifa para evitar conflitos, não deem conta do recado.

Os últimos acertos para a entrada da PM no Itaquerão foram feitos em reuniões nesta semana, após a liberação dos alvarás dos jogos. Outra força de segurança que também deverá ocupar uma das salas de segurança do Itaquerão será o Exército. As Forças Armadas devem levar uma tropa que enfrentará qualquer ameaça de ataque biológico, químico ou nuclear.

Do lado de fora, ficará o patrulhamento já esperado da PM em jogos comuns. Os policiais acompanharão a entrada de torcedores, a checagem de bilhetes e revistas feitas pela equipe da Fifa. Nesses acessos e nas chegadas das torcidas, os PMs ficarão "visíveis".

"Nós sempre planejamos ter uma tropa reserva para um momento de crise", diz o capitão Alexandre Vilariço. "O que vai ser diferente é que agora o controle inicial será feito pelo comitê organizador local. Nós teríamos legalmente de estar lá para um jogo do Campeonato Brasileiro. Para a Copa, houve uma discussão muito grande."

Segundo Vilariço, o modelo de segurança da Fifa não é estanque e foi adaptado para o Brasil. Na África do Sul, onde houve uma greve das empresas de segurança, a polícia assumiu o comando. Na Alemanha também houve a presença de policiais.

Representantes de aeronautas e especialistas em fadiga humana destacaram os riscos gerados pela carga horária excessiva dos profissionais que trabalham a bordo de aviões, durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

O objetivo da audiência foi discutir o Projeto de Lei 4824/12, que amplia os direitos trabalhistas dos aeronautas – pilotos, copilotos, comissários, navegadores, mecânicos de voo e radioperadores de voo. Entre outros pontos, a proposta reduz a jornada de trabalho e aumenta o número de folgas mensais de oito para 12.

De acordo com a legislação em vigor, as jornadas são de 11 horas para integrante de tripulação simples, de 14 horas para aqueles de tripulação composta, e de 20 horas para quem participa de tripulação de revezamento. Pelo projeto, as jornadas vão variar de acordo com o início da escala de horário, passando a ser de 8 a 11 horas para tripulações simples; de 9 a 14 horas para as compostas; e de 16 horas e 5 minutos a 19 horas e 20 minutos para as de revezamento.

O relator do projeto, deputado Jose Stédile (PSB-RS), acredita que as melhorias para esse setor beneficiarão toda a população, pois aumentarão a segurança dos voos. "A aviação comercial do Brasil cresceu, praticamente triplicou em número de voos no Brasil. E nós temos notado uma dificuldade muito grande das empresas em atender a confiança total de segurança nos voos. A utilização dos aeronautas na madrugada, muito seguidamente, traz dúvidas sobre a segurança do voo. Nós queremos, por meio da lei, regulamentar as folgas possíveis, os horários dos voos noturnos, para que isso traga segurança para todo o povo brasileiro", destacou.

Lei desatualizada

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Marcelo Ceriotti, afirmou que a lei que regula a profissão (7.183/84) já tem 30 anos e ficou desatualizada, pois não acompanhou as diversas modificações que ocorreram na aviação comercial.

Em sua avaliação, a carga horária excessiva deteriora a condição física e mental dos pilotos e leva a erros. "Nós temos relatos das próprias empresas de falhas, erros e incidentes que aconteceram devido à fadiga dos pilotos. Pilotos fatigados cometeram erros que a análise verificou se tratar de erros básicos. Mas o piloto, sob efeito de fadiga, comparado ao de uma embriaguez, não pode atuar de forma adequada naquele momento, e isso nos preocupa muito", disse.

A especialista em fadiga Frida Fischer, da Universidade de São Paulo, observou que a principal dificuldade enfrentada é a escala irregular de trabalho. "Os aeronautas são chamados a trabalhar em horários diurnos e noturnos, de uma forma extremamente irregular, muito fragmentada, perturbando o sono dessas pessoas. E quando o sono é muito perturbado e a pessoa dorme durante o dia, dorme pior e muitas vezes dorme pouco. Isso está associado a vários problemas de saúde, inclusive com a sonolência excessiva e com estados de fadiga", ressaltou.

José Stédile disse que busca o consenso entre as diversas categorias do setor para depois colocar a proposta em votação na comissão.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (14), o nome do general-de-Exército Odilson Sampaio Benzi para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação, que partiu da presidente Dilma Rousseff, segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.

Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal e processual penal militares. Na opinião dele, a revisão desses instrumentos seria uma avanço e poderia permitir, por exemplo, a adoção de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

Indagado sobre maioridade penal, o general mostrou-se a favor de uma redução. O indicado lembrou a existência de crimes graves e o artifício usados pelos criminosos que se valem da lei para cometerem delitos às vésperas de completarem a maioridade.

Sobre o emprego das Forças Armadas na manutenção da lei e da ordem, Odilson Benzi ressaltou a existência de previsão legal na Constituição, mas disse que não é a situação ideal, visto que as polícias têm formação mais adequada em relação à segurança pública.

Experiência

O indicado para o STM nasceu em 1959, em Bela Vista, Mato Grosso do Sul, e é bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). O relator Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou a grande experiencia profissional do militar, que atualmente está à frente do Comando Militar do Nordeste.

Se aprovado pelo Plenário, Odilson entrará na vaga decorrente da aposentadoria do general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

Começou o período de solicitação de vagas de pouso e decolagem (também chamado de slots) para os voos executivos durante a Copa do Mundo de 2014. Os pedidos são recebidos por um sistema, disponível no site do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA).

Na prática, o proprietário do jato executivo entra no site e solicita o dia, a hora e o aeroporto onde pretende pousar. Consegue a vaga quem solicitar o slot primeiro. Caso as opções estejam ocupadas, serão oferecidos outros pátios para o avião estacionar ou até pernoitar.

Além destes 23 aeroportos coordenados pelo CGNA, outros 67 servirão de apoio durante o Mundial. Serão, ao todo, 3 mil vagas disponíveis para aviões executivos e comerciais distribuídas em 90 aeroportos brasileiros, o que representa 123% a mais em relação às 1.300 vagas utilizadas normalmente. “O passageiro vai ser recebido na cidade do jogo, mas a aeronave deve atender ao nosso planejamento e pode ser que fique estacionado em outro local”, explicou o coordenador do Departamento de Gestão Aeroportuária, Rafael Faria.

O Coronel Freitas Lopes, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), detalhou as regras e o mapeamento feito nos aeroportos aos representantes deste segmento da aviação em reunião realizada na Secretaria da Aviação Civil (SAC), em 24 de abril último. “Se ocuparmos todas as vagas disponíveis em um aeroporto, este aeroporto para. Para isso criamos os pátios de triagem, que têm tempo máximo de permanência, e permite o fluxo dos aviões”, explicou.

Segundo relatos de outros países que já sediaram Copa do Mundo, como África do Sul, em 2010, o CGNA definiu regras rígidas – de tempo e quantidade de vagas para as aeronaves de cada aeroporto – a serem obedecidas pelas empresas da aviação geral. Caso as regras não sejam cumpridas, a aeronave pode ser rebocada, o piloto corre o risco de perder a licença de vôo ou os proprietários podem ser obrigados a pagar multas altas. Confira aqui mais informações sobre as regras.

Baseado em experiências vividas pela África do Sul, Reino Unido e Alemanha, são esperadas de 100 a 200 aeronaves privadas nos jogos de primeira fase. Nas eliminatórias, de 200 a 500 aeronaves. E, para final, entre 500 e 700 aeronaves.

Esse planejamento para solicitações de slots foi detalhado no Plano de Operações para a Copa do Mundo, lançado dia 15 de abril.

As buscas pela tenente da Aeronáutica que está desaparecida foram estendidas para outros três estados brasileiros.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, as autoridades do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo já foram alertadas sobre o sumiço de Míriam Márcia Rodrigues Tavares, de 42 anos.

A ampliação dos trabalhos foi decidida durante reunião realizada na sede da Aeronáutica, em Belo Horizonte, nessa terça-feira (13). Representantes das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar participaram do encontro.

A placa e características do veículo da tenente, um Fiat Palio de cor prata placa HNY-3582, também já foram repassadas às autoridades com o objetivo de que, caso ele passe em algum radar inteligente, a polícia seja acionada imediatamente.

Também nessa terça-feira, o delegado responsável pelas investigações, Thiago Saraiva, recebeu a informação de familiares de Míriam que ela pode estar em Brumadinho, na Grande BH. Os parentes contaram ao policial que descobriram que ela fez buscas sobre esse destino em seu GPS antes de sumir. Com a nova pista, Saraiva enviou fotos e dados do veículo da oficial para o delegado da cidade.

Entenda o caso

Míriam foi vista pela última vez no dia 3 deste mês. Nessa data, a tentente deixou uma carta para familiares, depositou R$ 30 mil na conta da irmã, saiu de casa em seu carro e desapareceu.

O sumiço da oficial só foi registrado no dia 5, quando uma colega de trabalho de Míriam, com quem ela dividia apartamento no bairro Prado, região oeste de BH, estranhou não encontrá-la e acionou a polícia.

Para a Polícia Civil, a oficial pode ter sido sequestrada ou vítima de roubo. Porém, o caso ainda é um verdadeiro mistério.

A Polícia Federal incluirá em seu banco de dados em todo o país informações sobre o desaparecimento da tenente da Aeronáutica Mirian Tavares (foto), de 42 anos.

Segundo o irmão da militar, Henrique Pérsio, integrantes da PF se reuniram ontem com policiais civis que investigam o caso e com representantes da Aeronáutica para traçar nova estratégia de busca.

Miriam sumiu no dia 3, depois de depositar dinheiro na conta da irmã. Antes de sair em seu carro, ela deixou uma carta dizendo que se sentia triste.

A construtora aeronáutica Airbus e a companhia aérea Air France mantêm suas diferenças sobre as causas do acidente que em 2009 provocou a morte dos 228 ocupantes de um voo entre Rio de Janeiro e Paris, após a publicação de um relatório que aponta os pilotos como responsáveis.

A Air France anunciou nesta quarta-feira que pedirá a nulidade desse estudo, elaborado por sete analistas e que indicou que o comportamento dos pilotos fez com que o aparelho caísse no Atlântico no dia 1º junho de 2009, poucas horas após decolar do Rio.

A companhia aérea considerou que a perícia, encomendada pelos juízes relatores do caso a pedido da Airbus, "foi feita de forma unilateral", sem que a companhia "fosse convidada a participar de sua elaboração".

"Os elementos deste relatório fazem uma apresentação parcial falseada das causas do acidente, o que atenta contra os direitos fundamentais e de defesa da Air France", acrescentou a companhia aérea.

Segundo a companhia, o estudo "omite vários elementos que concernem ao funcionamento do avião".

Tanto a Air France, proprietária da aeronave que caiu, como a Airbus, construtora do aparelho, foram indiciadas na causa que segue aberta na França.

O relatório em questão, revelado ontem por diversos meios de comunicação, muda a tese dos dois estudos oficiais feitos até agora e que sustentavam que no dia do acidente falharam elementos técnicos e humanos, o que apontava para uma responsabilidade compartilhada entre a empresa e a companhia aérea.

Esta nova perícia afirma que pode "estabelecer-se claramente o predomínio de fatores humanos nas causas do acidente".

Além disso, os membros da tripulação não aplicaram o procedimento previsto para este tipo de situação.

O relatório se referia diretamente à responsabilidade da companhia aérea e criticava "a ausência de direções claras por parte da Air France" e a "insuficiente formação dos pilotos", também imputável à companhia.

De acordo com as conclusões do Escritório de Investigação e Análise (BEA) emitidas em 2012, o acidente aconteceu depois que o gelo bloqueou as sondas de medição da velocidade do A330, o que fez com que os pilotos desconhecessem esse dado quando atravessavam uma área de turbulências.

Nesse momento não aplicaram o protocolo adequado e elevaram o rumo do avião, até que este perdeu sua horizontalidade, deixou de planar e se colocou em situação de queda livre.

Uma circunstância que não souberam interpretar os pilotos, que acharam que estavam subindo quando, na realidade, o avião perdia altura.

Depois do acidente, o modelo de sondas de medição de velocidade que equipava o avião foi mudado em todos os aparelhos, o que prova, segundo a Air France, que não se pode descartar os fatores técnicos como causadores do acidente.

No cenário da disputa entre o fabricante e a companhia aérea está o pagamento das multimilionárias indenizações às famílias das vítimas.

Em ação desde o sábado (10), a Operação Ágata 8, realizada em todas as regiões de fronteira no Brasil, já registra números de apreensões em Foz do Iguaçu.

Parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), a Operação antecipa a chega da Copa do Mundo do Brasil e, na região oeste do estado do Paraná, monitora 400km de fronteira, com o efetivo de mil militares.

Segundo o tenente-coronel e comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Foz do Iguaçu, Messias Coelho Freitas, o número de apreensões é considerado baixo, por consequência da forte fiscalização. No total, foram apreendidos 21 kg de drogas, 1.200 pacotes de cigarro, 150 celulares, 85 munições, duas pistolas, duas espingardas, entre outros.

Durante o programa CBN Foz (9h às 12h), o coronel Messias conversou com a reportagem CBN e tratou da realização da Operação na fronteira entre o Brasil, Paraguai e Argentina.

Balanço parcial aponta que, em quatro dias de atividades, 1.162 embarcações foram vistoriadas, 21 apreendidas e 126 notificadas

Manaus - Após quatro dias do início da operação Ágata, 225 quilos de drogas já foram apreendidos nos municípios de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros a oeste de Manaus) e Tabatinga (distante 1.105 quilômetros a oeste de Manaus), de acordo com os dados parciais do Comando Militar da Amazônia (CMA).

Das 1.162 embarcações vistoriadas, 21 foram apreendidas e 126 notificadas. A operação Ágata 8 ocorre de forma um pouco diferente das edições anteriores. Este ano, além dos pontos de fronteira, três pontos foram colocados nas proximidades de Manaus.

“Estes pontos foram colocados como treinamento para a operação da Copa do Mundo, quando vamos ter situações delicadas como a presença da delegação dos Estados Unidos e da Inglaterra”, disse o coronel do CMA, Henrique Batista.

Ele afirmou, ainda, que não tem data para o fim da operação Ágata, mas deve ser concluída antes da Copa do Mundo.

Visitantes

Na manhã desta quarta-feira (14), 11 oficiais de cinco países visitaram os três pontos de inspeção posicionados ao redor de Manaus. “A integração de agências é importante para um conhecimento comum e para mostrar uma realidade que é diferente da nossa na Europa. Assim, fazemos um intercâmbio de conhecimentos”, destacou o coronel Lopes Garcia, do Exército de Portugal.