NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 12/05/2014

Com o intuito de coibir os crimes transfronteiriços em Roraima, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva realiza a Operação Ágata 8. A ação militar é feita em conjunto com vários órgãos de segurança, sob a coordenação das Forças Armadas e Ministério da Defesa. A operação ocorrerá em todo o arco fronteiriço e áreas interiores do estado como Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela e Bonfim, região fronteiriça com a República Cooperativista da Guiana.

De acordo com o Exército Brasileiro, a Operação Ágata 8 cumprirá o dever legal previsto na Constituição Federal e em Leis Complementares, intensificando a presença do Estado Brasileiro junto a faixa de fronteira, para contribuir no combate aos ilícitos transfronteiriços tais como: narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração ilegal e garimpo ilegal.

Além de combater a ilícitos, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva realiza ações cívico sociais, que consistem em levar o atendimento médico, odontológico e hospitalar aos locais onde ocorrem as operações. As áreas de atuação específicas serão mantidas em sigilo para a manutenção do efeito surpresa, permitindo assim, uma maior eficácia.

Histórico da Operação Ágata

As ações iniciaram a partir do Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal. Foram realizadas sete Operações Ágata de forma simultânea. Os principais resultados foram: 319.635 veículos inspecionados, 222 aeronaves inspecionadas, 498 embarcações apreendidas, vistoriadas ou notificadas; 106 armas apreendidas, 19,8 toneladas de explosivos apreendidos, 11,8 toneladas de drogas apreendidas e revistadas; 16.919 pessoas.

Em 2013, a Operação Ágata 7 foi a maior ação militar voltada à segurança pública, tanto em número de participantes e equipamentos, quanto em abrangência. Ao todo, 25 mil militares foram mobilizados para patrulhar toda a fronteira do país sumultaneamente. A ação abrangeu uma área de aproximadamente de 2,3 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional.

Segundo dados do Exército, as ações cobriram os principais pontos da linha de fronteira, que corresponde a extensão de 16.886 quilômetros - do Oiapoque (Amapá) ao Chuí (Rio Grande do Sul), área que compreende 11 estados, 710 municípios e abrange uma população de 10,9 milhões de pessoas.

O novo terminal do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi inaugurado ontem com a promessa de acabar com as constantes filas de conferência de documentos. O asfalto e os canteiros do lado de fora do empreendimento, no entanto, ainda precisam ser concluídos. Inicialmente, apenas três companhias aéreas vão operar no local, mas, até o mês que vem, esse número subirá para oito. O terminal vai operar com toda a capacidade somente em setembro. O espaço movimentará 80% dos voos internacionais do aeroporto.

Construído com materiais sustentáveis, o conjunto tem paredes de vidro que proporcionarão economia no uso de energia elétrica. Já o teto captará água da chuva, que será tratada para o uso em cozinhas e banheiros. No quesito segurança, as câmeras têm capacidade de fazer leitura facial e será possível identificar as pessoas que furtarem os passageiros no saguão. Foi inaugurado também um novo centro de controle operacional, além de um sistema de gerenciamento. A nova tecnologia poderá agilizar o desembarque de passageiros e a entrega de bagagens.

Já no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), as obras de ampliação não foram concluídas dentro do prazo. A concessionária Aeroportos Brasil deveria ter entregado ontem um novo terminal para 22 milhões de passageiros, um edifício-garagem (com capacidade para quatro mil carros), uma nova pista de taxiamento, um pátio de aeronaves e realizado adequações viárias, mas nada ficou pronto. A multa pelo atraso da conclusão pode chegar a até R$ 170 milhões, mais R$ 1,7 milhão por dia de descumprimento.

Riscos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vistoriou ontem o empreendimento, mas informou ao Correio que só se posicionará sobre o andamento da obra após a conclusão de um relatório pelos técnicos que visitaram o local. A concessionária promete, agora, que a obra será entregue em 3 de junho. O novo terminal receberá apenas voos internacionais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) chegaram a interditar parte das obras do novo terminal por riscos à segurança dos operários. O consórcio responsável pela construção deve fazer as adaptações exigidas para que o trabalho possa ser retomado. No fim de abril, cerca de mil operários foram demitidos após uma paralisação no canteiro de obras resultar no rompimento do contrato com uma empresa terceirizada. Cerca de sete mil pessoas trabalham no local. A Anac divulvará hoje o esquema de fiscalização que vai seguir durante a Copa do Mundo. Essa é considerada a maior operação especial já organizada pela agência.

O foco, segundo a Anac será a prestação de assistência aos passageiros e o cumprimento dos horários de pousos e decolagens pelas empresas aéreas.

22 MILHÕES

Número de passageiros, por ano, que deverão passar pelo terminal de Viracopos (SP)

As primeiras horas da manhã da quinta-feira 17 de abril estavam especialmente quentes na densa floresta que serve de fronteira natural entre a República Democrática do Congo e Uganda. Antes de se embrenhar pela vereda de terra entre as árvores, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz retirou o colete à prova de balas e o capacete. Se algo acontecer, é preciso ser ágil, explicou. " O caminho é perigoso, as emboscadas são comuns." O general tinha usado esse equipamento de mais de 15 quilos, capaz de segurar balas de fuzil AK-47, durante todo o trajeto de 40 quilômetros entre o batalhão da ONU na cidade de Beni e a trilha que o levaria a uma base rebelde conquistada pelo Exército congolês uma semana antes.

Santos Cruz vestia a farda camuflada das Forças Armadas brasileiras. No ombro esquerdo, a bandeira do Brasil. No direito, a palavra "comandos", que em todo o mundo militar carrega o mesmo significado: ali está um soldado das tropas de elite, um cara durão, preparado para sobreviver na adversidade. Três pequenas estrelas costuradas nas pontas do colarinho o distinguem como um general de divisão. Além do FAL, o fuzil usado pelo Exército brasileiro há quase três décadas, Santos Cruz levava uma pistola Glock 9mm no coldre colado à coxa direita.

Force Commander

No Congo, a patente de Santos Cruz importa menos que seu cargo na hierarquia militar da ONU. Ele é o comandante-geral da Monusco, a maior e mais importante missão das Nações Unidas no mundo, com um contingente de mais de 22 mil homens de 20 diferentes países e orçamento anual de quase US$ 1,5 bilhão. É uma missão histórica, em que o conceito de manutenção da paz foi alterado para imposição da paz. Não se trata apenas de semântica. Os capacetes azuis, pela primeira vez desde 1948, têm autorização para caçar, prender e matar aqueles que o Conselho de Segurança considerar inimigos. Na prática, isso significa que os soldados das Nações Unidas podem dar o primeiro tiro, tornando-se, assim, uma força de agressão - a primeira desde a criação da organização.

O militar brasileiro foi indicado e responde ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e ao Conselho de Segurança. No Congo, ele divide o comando da missão com um representante civil, o alemão Martin Kobler. São os dois que têm, ao menos oficialmente, a última palavra em qualquer decisão, militar e civil. A guerra no Congo dura quase 20 anos e já deixou cerca de 5,5 milhões de pessoas mortas. Nenhum outro conflito armado matou tantos seres humanos desde a Segunda Guerra Mundial.

Apesar de ser o primeiro brasileiro a comandar forças militares de agressão desde a campanha da FEB na Itália, um ano e pouco atrás, em Brasília, onde mora, Santos Cruz estava mais preocupado com caminhões-pipa no Nordeste brasileiro do que com guerrilheiros africanos. O general foi compulsoriamente para a reserva em 2012, ao ser preterido para ascender à patente de general de exército. Com a carreira militar encerrada, trabalhava na divisão militar da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em Brasília, cuidando de assuntos como a participação do Exército na distribuição de água potável em regiões afetadas pela seca. "Eu havia abandonado a farda, estava lá, engravatado, num gabinete da Esplanada, quando recebi, em março de 2013, uma ligação de Nova York", contou ele à ISTOÉ no mês passado, enquanto comia com as mãos uma coxa de galinha frita na cantina do quartel-general da ONU em Goma, a capital da província do Kivu do Norte, onde estão concentrados 95% dos capacetes azuis no país. "Foi uma surpresa , mas não demorei três segundos para aceitar aquele convite inesperado."

Após um ano e nove meses de obras, o novo Terminal de Passageiros, o TPS3, do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), em São Paulo, entra em operação neste domingo (11), com capacidade inicial para receber 12 milhões de pessoas por ano, na primeira fase.

Voltado para voos internacionais, o Terminal 3 tem uma área de 192 mil m2 e conta com tecnologias e equipamentos comparáveis aos dos melhores aeroportos do mundo.

“A partir de agora, a experiência do passageiro com o aeroporto será outra, principalmente em relação à eficiência operacional, qualidade dos serviços, conforto e segurança”, destaca o presidente aeroporto, Antonio Miguel Marques.

Com a entrega do TPS3, a Concessionária Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. (formada pelo Grupo Invepar e a Airports Company South Africa) finaliza a primeira fase de grandes obras, eliminando os principais gargalos do aeroporto.

O número de vagas de estacionamento passou de 3,9 mil para 8 mil; os pátios, que antes tinham capacidade para 61 aeronaves, agora contam com 108 posições; e, com a abertura do novo terminal e as obras de expansão no TPS2, a área de terminais mais que dobrou desde o início da concessão, de 191 mil m2 para 387 mil m2.

O TPS3 é dividido em dois blocos de edifícios, com cinco níveis. O primeiro é reservado à recepção e processamento de passageiros, onde estão as áreas de check-in, raios-X, controle de passaporte, alfândega e restituição de bagagem.

Já o segundo é um píer de acesso às aeronaves, com 20 pontes de embarque. A ligação com o Terminal 2 e o edifício-garagem é feita por passarelas elevadas envidraçadas, equipadas com esteiras rolantes que permitirão a conexão direta de passageiros em trânsito.

Os dois pátios que atendem ao Terminal 3 têm capacidade para 34 aeronaves.

O projeto valoriza a iluminação natural e espaços amplos, que facilitam a circulação de pessoas em áreas-chave, como saguão de embarque (check-in), área de restituição de bagagem, controle de passaporte e alfândega.

As tecnologias instaladas também permitirão agilizar o fluxo de passageiros. Os totens de autoatendimento para check-in, por exemplo, permitem imprimir o bilhete de embarque e as etiquetas de bagagem.

Os balcões de check-in estão dispostos em três ilhas, com 30 posições em cada, totalizando 90. Para passageiros em conexão, há outros 18 balcões.

Outra novidade é o controle de acesso à área restrita, que agora será feito por meio de portões com leitura ótica do bilhete de embarque.

A área de restituição de bagagem conta com sete grandes carrosséis com esteiras inclinadas, distribuídos num amplo salão.

Para este ano, também devem entrar em funcionamento o despacho automático de bagagem e os portões eletrônicos (e-gates) de controle de passaporte brasileiro e o sistema automático de distribuição de bagagens, o que deve facilitar ainda mais o fluxo de passageiros no terminal, além do ganho operacional.

A estrutura do Terminal 3 conta com um espaço maior na área restrita (após a inspeção de raios-X) do que na área pública, ao contrário dos Terminais 1 e 2.

Desta forma, a maior parte das lojas está localizada na área restrita, após os raios-X de inspeção de segurança.

São cerca de 100 estabelecimentos comerciais, entre lojas, bares, lanchonetes, restaurantes, livrarias e serviços gerais, com opções para os diferentes perfis de público.

Haverá, ainda, uma área com 15 lojas de grife, a GRU Avenue, em referência à 5ª Avenida, em Nova York. No lounge, piso mais alto do novo terminal, estarão as Salas VIP das companhias aéreas e a do próprio aeroporto, a First Class Lounge.

Cronograma de Transferência

Para garantir a segurança operacional, a Concessionária, em conjunto com as companhias aéreas e suas prestadoras de serviços (esatas/ground handlers), e orientada por consultorias internacionais especializadas em abertura de terminais, decidiu realizar a transferência das empresas aéreas em fases.

O processo tem início em maio, com a entrada da Lufthansa, Swiss Airlines e TAP, e segue até setembro, quando 21 companhias estarão em operação no Terminal 3.

Até a Copa do Mundo, oito empresas já terão se transferido, o que representa 25% dos voos internacionais de Guarulhos. Com a conclusão da transição, 80% das operações internacionais serão atendidas pelo novo terminal.

Projeto sustentável

Desenvolvido pelo Grupo Typsa / Engecorps, uma das maiores empresas de engenharia consultiva do mundo, o projeto arquitetônico do Terminal 3 conta diversas soluções sustentáveis.

A arquitetura prioriza a iluminação natural por meio das paredes envidraçadas, sem o peso das esquadrias. A estrutura permite melhor economia de energia e ampla visão da área externa do pátio de aeronaves, além de valorizar os espaços internos, proporcionando maior sensação de conforto ao usuário.

O passageiro também encontrará jardins internos com vegetação nativa e paisagem na fachada de traços únicos no mundo.

Além disso, a cobertura do Terminal 3 foi projetada para captar as águas da chuva, que, junto com as “águas cinzas” de uso leve nos sanitários (lavagem), são direcionadas a um sistema de tratamento químico.

A partir daí, a água é reutilizada nas descargas de bacias e outros usos que não têm contato humano direto.

O emprego das águas cinzas e não potáveis proporciona uma economia que impacta não somente no custo de operação, mas principalmente na preservação dos recursos hídricos demandados pelo aeroporto.

Outros terminais

Em outubro deste ano, a Concessionária inicia o projeto de modernização (retrofit) dos Terminais 1 e 2, em linha com a estrutura adotada no TPS3.

A obra deve durar cerca de 18 meses, com prazo de entrega para o primeiro semestre de 2016, e proporcionará mais conforto aos passageiros dos antigos terminais.

O plano diretor do aeroporto prevê, ainda, uma série de obras para os próximos 10 anos, como novos edifícios-garagens e investimentos em desenvolvimento imobiliário, com a construção de torres empresariais, hotéis, centro de convenções, entre outros empreendimentos.

Buscando evitar o caos aéreo na Copa do Mundo, a Anac (Agência Nacional de aviação Civil) lança hoje um pacote de punições previstas para empresas aéreas, donos de jatinhos e até pilotos que descumprirem regras e horários de pousos e partidas.

O presidente da agência, Marcelo Guaranys, 36, antecipou à Folha uma série de multas e penalidades que visam coibir distúrbios que atrapalhem passageiros e torcedores no Mundial --e que seguirão valendo após o torneio.

A companhia ou o responsável por um avião que não usar seu horário de voo ou que, deliberadamente, utilizá-lo no momento errado levará uma multa de R$ 12 mil a R$ 90 mil. Dependendo da gravidade, poderá até perder a permissão para pousar nos demais aeroportos do país.

Questionado se as ações configuram um "pacote de maldades", ele disse: "Maldade é você operar um voo fora do horário e atrapalhar o planejamento para a Copa".

Folha - Os aeroportos estão preparados para a Copa?

Marcelo Guaranys - Os três componentes de um aeroporto são pista, pátio e terminal. Isso é o que lhe dá capacidade. Eu consigo controlar quantos voos posso colocar em um aeroporto de acordo com sua capacidade.

A pista, onde a aeronave pousa, tem de ter uma determinada capacidade para eu saber quantos movimentos eu consigo fazer por hora.

Quanto mais tempo a aeronave ocupar uma pista, mais tempo demora para outra pousar. E a aeronave que pousa tem de estacionar em algum lugar. Assim como há um limite de pessoas que consigo processar em um dado terminal por hora.

O mínimo entre esses três componentes é o que me dá a capacidade do aeroporto.

Mas há capacidade?

Temos esse planejamento bem-feito e organizado desde 2007 e 2008, quando chegamos aqui e estava um caos, com voos atrasando muito.

Na crise aérea?

Sim. A gente parou e falou: tem mais voo do que a capacidade. Uma conta simples que não era feita. Então, para a Copa, temos a capacidade de cada aeroporto.

Mas vai ter muito movimento.

Vai, mas nunca acima da capacidade do aeroporto. Nunca aprovo voo acima da capacidade. Para a Copa, nos preocupamos com uma espécie de corrida das empresas por voos com medo de não conseguir espaço.

Um espécie de corrida por horários para pousar e decolar?

Imagine que, em novembro, as empresas tivessem medo de que em Guarulhos poderia não ter espaço para todas e cada uma começasse a pedir o maior número de slots [horário para pousos e decolagens] possível.

Para evitar isso, a gente organizou um calendário: elas teriam X dias para pedir voos. Depois, analisamos. Com isso, evitamos a corrida. Todos os voos pedidos foram aprovados. Assim, todos os voos aprovados estão dentro da capacidade do aeroporto.

Mas isso não significa que as empresas vão andar na linha.

Não adianta nada a empresa me pedir um voo às 8h, eu dizer que não há essa disponibilidade, ela pedir o voo das 6h, eu autorizar e ela operar todo dia às 8h. Ou, em outro caso, pedir 20 horários e operar só em dez --pedindo 20 para ficar na reserva dela. Não pode.

Quero que ela opere tudo o que pediu e tudo no horário.

Mas como obrigar?

Na aviação comercial, que envolve as grandes empresas que movimentam um grande número de passageiros, é mais fácil. Mas há um outro problema, que é a aviação geral, com jatinhos, táxis aéreos, aviões executivos.

A aviação geral terá um movimento grande na Copa. Os pedidos vão começar a chegar neste mês. Por isso, decidimos que a aviação geral só vai poder operar com slot, o que não ocorre hoje.

Hoje, tendo espaço, o jatinho chega a Brasília, por exemplo, e pousa sem autorização prévia. Na Copa, precisará ter um horário alocado.

Não dará para encaixar?

Não, só com o slot alocado. A novidade na Copa é que a aviação geral terá de pedir um horário antes.

E isso não reduz o total de slots para grandes companhias?

Não. A gente manteve um espaço para a aviação comercial bem maior. E para a geral, geralmente 20%.

As grandes empresas não podem atrasar. Mas, se eu usar 100% da capacidade, se houver um problema meteorológico ou fechamento de pista, não tenho espaço para cobrir os demais voos.

Se opero no limite da capacidade às 19h em Congonhas e ocorre um problema, todos os voos às 19h e os que vêm depois ficam encavalados. Se não opero no limite, vou acomodando até o fim do dia.

E se o jatinho não pedir antes?

Se o cara forçar para pousar, pousar no horário diferente ou pousar e quiser ficar no pátio por mais tempo do que o permitido, haverá penalidade.

Um piloto ou o dono do jatinho não poderá largar a aeronave no pátio do Santos Dumont, ir para Búzios e voltar uma semana depois. Cada aeroporto tem definido o tempo em que a aeronave poderá ficar lá.

Quais são as penalidades previstas?

O importante, com este anúncio, é que toda a comunidade de aviação saiba que haverá penas severas em caso de descumprimento do planejamento. O efeito que a gente busca é que todos corram para regularizarem tudo.

As empresas aéreas já tendem a fazer isso bem, mas não queremos que elas peguem horários e não os usem. Queremos que usem bem.

Para isso, fizemos um pacote de medidas que anunciaremos [hoje] e que é diferente de punir tirando o slot de uma empresa que não cumprir com pontualidade e regularidade. Estamos falando de penalidade maior.

Com multas?

Sim. De R$ 12 mil a R$ 90 mil, dependendo da infração.

Exemplo: se a empresa ou o dono do jatinho tem o horário e não usou, essa multa vai até R$ 30 mil por operação.

Se tem o slot, mas usou no horário errado de forma intencional: de R$ 24 mil a R$ 60 mil. Se operou sem slot, pousou no aeroporto: multa de R$ 36 mil a R$ 90 mil.

Isso vale para avião comercial?

Sim, pega todo mundo.

Hoje tem multa para isso?

Não. Começa na Copa e vai ficar para sempre.

É um pacote de "maldades"?

Maldade é você operar um voo fora do horário e atrapalhar o planejamento para Copa e para os passageiros.

A gente sabe que a multa vai pesar no bolso da empresa ou do dono da aeronave, mas não sabe quão rica a pessoa ou a empresa é. Então, há outras medidas. Se a gente percebe que o piloto pousou no aeroporto, vai ter penalidade sobre ele.

Se ele não usar seu horário?

Terá uma penalidade pessoal. Pode ser a suspensão da carteira dele. Talvez por até 180 dias. A diretoria decidirá os prazos nesta semana.

O torcedor pode vir de jatinho para a Copa, mas se não pousar na hora certa...

Se ele causar um distúrbio no aeroporto, pode ter de contratar outro piloto para voltar para casa.

Mas isso vale para o piloto da aviação comercial também?

Não. Até porque é muito raro acontecer. E vale para pilotos brasileiros, porque não conseguimos suspender a carteira de um estrangeiro.

Piloto estrangeiro está livre?

Para pousar no país, ele precisa de uma autorização especial. Se eu suspender isso, ele tem que sair.