NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 11/04/2014

Funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), amigos e parentes dos passageiros e do piloto do bimotor desaparecido no dia 18 de março lotaram o plenário da Câmara dos Vereadores de Itaituba nesta quarta (9). O grupo pediu apoio dos vereadores para conseguir a liberação de mais 100 homens do exército para ajudar nas buscas ao avião. A Força Aérea Brasileira (FAB) mantem as buscas na região do desaparecimento.

Andressa Silva, sobrinha de uma passageira do bimotor, lamentou as dúvidas causadas pela falta de resultado nas buscas. "Estamos com bastante medo, porque já tivemos o susto de a FAB querer sair do local, e se eles saírem como vamos encontrar? Será que vão deixar no esquecimento? Será que algum dia vamos ter alguma resposta? Não podemos parar. Temos que correr atrás de todos os recursos possíveis para encontrar essa aeronave e todos que estão dentro."

Uma comissão formada por amigos e familiares deve ir a Brasília nos próximos dias, para pressionar o Ministério da Defesa. "O que nós sentimos hoje é um sentimento de angústia, de impotência, por fazer o que está ao nosso alcance e, até o momento, não termos resultados" disse Joselice Pereira, funcionária do DSEI e amiga de alguns dos desaparecidos.

Em protesto, as ações administrativas na sede do DSEI Tapajós foram paralisadas por tempo indeterminado, mas Joselice garantiu que os serviços de atendimento básico à saúde indígena foram mantidos. "Todos os serviços dentro das aldeias continuam mantidos, os serviços das casas de saúde indígena também estão sendo mantidos, a assistência à saúde indígena está sendo preservada."

Entenda o caso

O avião bimotor Beechcraf Baron decolou do aeroporto de Itaituba com destino a Jacareacanga às 11h40 do dia 18 de março e sumiu 1h20 depois de o piloto ter feito o último contato pelo rádio. Estavam a bordo as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, além do motorista Ari Lima e o piloto Luiz Feltrin.

Desde então, a FAB realiza buscas na região. Voluntários, que incluem moradores de Jacareacanga, funcionários do DSI e indígenas da tribo Munduruku também fazem buscas diárias na mata. A FAB chegou a suspender as buscas pela aeronave no último dia 3, mas retomou a operação no dia seguinte com base em novas pistas.

A Gol Linhas Aéreas informou que havia cancelado seis voos, até 13h33 desta quinta-feira (10), por causa da greve geral deflagrada na Argentina. A companhia acrescentou que os passageiros foram realocados para os voos desta sexta-feira (11), nos aeroportos Aeroparque ou no Ezeiza.

A empresa orienta os passageiros que partem ou se destinam ao Aeroparque Jorge Newbery - que teve suas atividades paralisadas - que entrem em contato com o SAC da companhia através do número 0800 704 0465, no Brasil, ou pelo telefone 0810 2663 131, na Argentina.

TAM cancela cinco

Ainda em virtude do fechamento do aeroporto por causa da greve, a TAM declarou que até 13h20 desta quinta havia cancelado cinco voos da companhia: dois com saída do Aeroporto de Guarulhos - JJ 8008, JJ 8010 - e três com retorno ao mesmo aeroporto e saída do Aeropaque - JJ 8005, JJ 8009 e JJ 8015.

A empresa ressaltou que as operações nos aeroportos de Buenos Aires/Ezeiza e Rosário não foram impactadas e acrescentou que os clientes prejudicados podem contatar a Central de Vendas pelo telefone 4002-5700 (capitais) e 0300-570-5700 (demais localidades), no Brasil, e 0810-333-3333, na Argentina, e efetuar a remarcação de seus bilhetes com isenção de taxas e da diferença tarifária para viagens até 17 de abril.

Outros voos cancelados

As companhias aéreas Aerolíneas Argentinas, Austral, LAN e outras empresas privadas paralisaram suas operações, confirmou o titular da Associação de Técnicos Aeronáuticos (APTA), Ricardo Cirielli, à rádio Continental.

A chilena LAN, que conta com quase 30% do mercado doméstico argentino, "se viu na obrigação de cancelar todos os voos dentro da Argentina e alguns internacionais devido à greve", explicou a empresa.

O protesto, ao qual aderiram os sindicatos dos transportes públicos e importantes associações de caminhoneiros e servidores públicos, reivindica um reajuste dos salários e uma redução dos altos impostos que incidem sobre a renda, após uma desvalorização do peso argentino de 35% em 12 meses.

Confronto

Piquetes realizados em vias de Buenos Aires na Argentina, terminaram em confronto entre manifestantes de esquerda e policiais que tentavam dispersá-los nesta quinta-feira (10), dia em que as centrais sindicais convocaram uma greve geral no país, desafiando a presidente Cristina Kirchner.

Desde a madrugada grupos de esquerda radical formaram piquetes nas principais rotas de acesso a Buenos Aires.

Segundo o jornal argentino Clarín, a rota Panamericana, que dá acesso à capital federal, amanheceu bloqueada nesta manhã. Policiais foram para o local e houve um confronto. Os policiais dispararam balas de borracha, enquanto alguns manifestantes responderam jogando pedras.

A greve começou no primeiro minuto desta quinta com o cessar das atividades nos postos de combustível e transporte público, setor-chave para que a ação sindical tenha êxito neste país de 40 milhões de habitantes.

Há duas semanas, uma equipe da Força Aérea Brasileira (FAB) se dedica a treinamentos objetivando a manutenção operacional no controle do espaço aéreo com vistas à Copa do Mundo no Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, em Presidente Prudente.

Imagens flagradas ao lado de fora do aeroporto pela reportagem do G1 mostram uma tenda, um caminhão e alguns automóveis da força aérea, que não permitiu a realização de entrevistas e gravação de imagens no local.

De acordo com a FAB, o município foi escolhido por estar em uma localidade considerada tranquila, no entanto, não há uma regra para a definição do local. “Poderíamos ter instalado os equipamentos aerotransportáveis em diversas outras cidades do Brasil. Trata-se de um sistema de radar móvel, que funciona em todos os aeroportos do espaço aéreo brasileiro”, explica o órgão.

A FAB explica que trata-se de uma certificação para que nenhum ponto fique “cego”, devido ao relevo. “Dessa forma, teremos noção da amplitude e do ráio de ação no espaço que pretendemos fazer a cobertura. É um teste feito com frequência, mas que se tornou intenso devido ao mundial de 2014”.

De acordo com a corporação, não há previsão de retirada dos equipamentos. O número de integrantes da equipe do Departamento de Controle de Espaço Aéreo também não foi divulgado

O primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, disse nesta sexta-feira (11) que está "muito certo" de que os sinais acústicos detectados durante as buscas do voo MH370 da Malaysia Airlines são da caixa preta do avião desaparecido.

"Reduzimos muito a área de busca e estamos muito certos de que os sinais são da caixa preta que registra os parâmetros de voo e os diálogos dos pilotos", afirmou Abbott na China, segundo a emissora "Australian Broadcasting Corporation".

"Mas também estamos entrando em uma etapa na qual o sinal, que confiamos ser da caixa preta, começa a se esgotar com o fim das baterias", disse Abbott em Xangai. "Esperamos conseguir o máximo de informação possível antes que o sinal desapareça", acrescentou.

A Austrália, encarregada da coordenação das buscas, tem captado sinais nos últimos dias através de seu navio "Ocean Shield".

Apesar da declaração do chefe do Executivo australiano, Angus Houston, chefe do Centro de Coordenação de Agências Conjuntas, responsável pelas buscas, declarou que "não houve nenhuma descoberta importante nas buscas do MH370".

"O Centro Conjunto de Análise Acústica da Austrália analisou as informações e confirmou que o sinal detectado nas imediações do navio militar australiano Ocean Shield não está relacionado com a caixa-preta do avião", disse.

O chefe deste órgão criado pela Austrália para coordenar as buscas multinacionais se referia ao sinal captado por um avião AP-3C Orion da Força Aérea de seu país na tarde de ontem na área que é rastreada pelo Ocean Shield, que transporta um localizador de caixas-pretas e um submarino não tripulado.

Houston explicou que o Ocean Shield tenta captar outros sinais que tenham relações com a caixa-preta do avião malaio antes que as baterias da mesma acabem, enquanto os aviões AP-3C Orions prosseguem com o rastreamento acústico, segundo um comunicado de imprensa.

A origem dos sinais foi situada a mais de 2.000 km a noroeste de Perth, na trajetória estimada do Boeing 777 da Malaysia Airlines que desapareceu no dia 8 de março com 239 pessoas a bordo, quando realizava a rota entre Kuala Lumpur, Malásia, e Pequim.

Assim que o sinal for situado com mais precisão, será enviado ao leito marinho um robô de fabricação americana, o Bluefin-21, para buscar os destroços do avião.

O Bluefin-21, um veículo submarino em forma de torpedo e de quase cinco metros de comprimento é equipado com um sonar, que pode ser substituído por uma câmera para gravar os destroços no fundo do oceano.

A área de rastreamento foi reduzida nesta sexta-feira para cerca de 46.713 quilômetros quadrados, 11.210 quilômetros quadrados a menos do que nesta quinta.

Uma turma de crianças de 10 a 14 anos conheceu a Base Aérea de Florianópolis na tarde desta quinta-feira. Os pequenos, alunos da Escola de Educação Básica Tenente Almachio, do Sul da Ilha, tiveram contato aviões e helicópteros, aprenderam sobre o trabalho dos militares e escutaram sobre as possibilidades de carreira na Aeronáutica.

Nesta quinta-feira, alunos da Escola de Educação Básica Tenente Almachio, do Sul da Ilha, tiveram contato aviões e helicópteros, aprenderam sobre o trabalho dos militares e ouviram sobre as possibilidades de carreira na Aeronáutica.
Foto: Charles Guerra/Agencia RBS

Além de entrarem nas aeronaves e se colocarem no lugar dos pilotos, as crianças também ouviram relatos sobre as diversas operações organizadas pelos militares. A equipe da Base Aérea explicou como funcionam os salvamentos feitos com os helicópteros, por exemplo, e também mostraram os equipamentos usados nesse tipo de operação.

A visita faz parte do Programa Forças no Esporte, criado em 2003, desenvolvido por uma parceria entre os Ministérios da Defesa e do Esporte. A ideia é promover a inclusão social levando crianças da região a espaços militares como a Base Aérea de Florianópolis, onde elas podem conhecer mais possibilidades de carreira e entender como funcionam as Forças Armadas do Brasil.

A Secretaria de Aviação Civil começou a receber as sugestões e as demandas para liberar R$ 7,3 bilhões para reformas e construções de 270 aeroportos regionais no País, 15 deles no Rio Grande do Sul. Na maioria dos estados, os projetos já estão prontos e muitos deles licenciados pelos órgãos do meio ambiente, o que não aconteceu, ainda, no Rio Grande do Sul, e preocupa. A informação é de Aquiles Dal Molin Júnior, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon-RS), explicando que o Estado é onde mais demoram as licenças ambientais.

Aeroportos II

A SAC, que já investiu R$ 155 milhões na elaboração de estudos ambientais e projetos de engenharia para alguns aeroportos, espera receber todas as informações sobre as unidades beneficiadas até o próximo dia 17, isto é, na próxima semana, para definir as regras de outorga. Haverá preferência pelos estados e municípios para assumir a administração dos aeroportos, ao invés da Infraero, embora os investimentos sejam federais. No caso do município, só se tiver PIB superior a R$ 1 bilhão. Ou, então, a concessão será para a iniciativa privada. As primeiras licitações sairão no final de abril, em São Paulo. As demais, em maio e junho, sob coordenação do Banco do Brasil, contratado pelo governo para licitar e fazer o acompanhamento das obras. Para garantir economicamente os voos regionais – desde 2010, 11 companhias suspenderam as operações porque não suportaram os custos – o governo vai pedir ao Congresso Nacional que autorize o Tesouro a subsidiar as passagens regionais, com verba do Fundo Nacional de Aviação Civil que, neste ano, será de R$ 3,5 bilhões.

O Aeroporto Augusto Severo sofreu uma redução de 2.853 voos comerciais de 2012 para 2013. A queda foi de 12,49%, o pior resultado do Nordeste e o terceiro pior entre os aeroportos que atendem as 18 capitais incluídas no Anuário Estatístico de Tráfego Aéreo 2013, divulgado no dia 3 pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica e ao Ministério da Defesa. Foram 22.834 voos em 2012, contra 19.981 no ano seguinte.

Os únicos aeroportos que atendem capitais com quedas mais expressivas que as de Natal no ano passado foram os de Campo Grande (MS), com redução de 18,74%, e Vitória (ES), com queda de 14,32%. Entre os aeroportos nordestinos incluídos no Anuário, só o de Maceió (AL) teve crescimento: foram 3.178 voos comerciais a mais do que no ano anterior, o que equivale a um aumento de 21,71%.

Em 2012, o Augusto Severo já tinha contabilizado 1.674 voos comerciais a menos em relação a 2011, ano em que Natal chegou a receber 24.508 voos comerciais. A queda na época equivalia a 6,83%. No acumulado de 2011 a 2013, Natal perdeu 4.527 voos comerciais.

No último ano, a aviação militar predominou no RN, compondo 46% das movimentações no aeroporto. Foram 21.832 voos em 2013 dos 47.940 registrados no local. O anuário destacou a realização da Cruzex – exercício aéreo multinacional organizado pela Força Aérea Brasileira – no RN, que contribui para um crescimento da aviação militar no estado de 63% no período.

As outras 6.127 movimentações do aeroporto dizem respeito à aviação geral, que contempla voos de pequenos aviões de propriedade particular até modernos jatos executivos, helicópteros, balonismo, voos de treinamento (para pilotos iniciantes) e outras atividades aéreas.

Quedas

Entre as 18 capitais atendidas pelos aeroportos inseridos no anuário, 14 tiveram queda no número de voos. Questionada sobre o motivo da redução no RN, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que “a escolha das rotas decorre de avaliação que leva em consideração fatores como a infraestrutura das cidades e as características do mercado, condições que determinam a viabilidade da operação”.

Entre 2002 e 2010, a aviação experimentou forte crescimento, diz a Abear, levando a uma redução dos preços médios das tarifas e praticamente triplicando o número de passageiros. Contudo, desde 2011, além dos gargalos de infraestrutura que segundo a Associação persistem, as companhias têm enfrentado alta nos custos, motivada pela desvalorização do real e pela alta do petróleo no mercado internacional, encarecendo o querosene de aviação, que responde por 40% dos custos das empresas.

A Infraero – que administra o Augusto Severo – não respondeu às perguntas da reportagem até o fechamento desta edição.

A necessidade de manter os investimentos nos principais projetos das Forças Armadas marcou as discussões da audiência pública realizada na última terça-feira (9) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Durante pouco mais de três horas, o ministro da Defesa, Celso Amorim, expôs os principais programas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como tratou de questões sobre a atuação dos militares na faixa de fronteira e em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).

Na exposição inicial, o ministro Amorim informou que nos últimos 10 anos os investimentos da pasta deram um salto significativo, passando de R$ 3,7 bilhões para 18,3 bilhões, no ano passado. Porém, o ministro explicou que há movimento para que nos próximos oito a 12 anos, o setor saia de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5% do PIB.

Na opinião do ministro, esse novo patamar permitiria às Forças Armadas terem um aporte de investimento próximo à media dos países que integram os Brics – Rússia, Índia, China e África do Sul.“A média mundial é de 2,6%. A dos Brics chega a 2,57%. Enquanto isso o Brasil destina 1,5% do PIB para a defesa”, contou Amorim.

O ministro mostrou-se otimista em concluir o ano de 2014 com a execução de quase totalidade do orçamento previsto. Amorim aproveitou detalhar programas das Forças Armadas, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a construção de submarinos, sendo um a propulsão nuclear e quatro convencionais - e navios da classe Barroso, da Marinha; o cargueiro KC-390 e os caças F-X2, da Força Aérea; e os blindados Guarani e o Sistema integrado de monitoramento de fronteira (Sisfron), do Exército.

Amorim explicou que nos anos anteriores, quando houve contingenciamento orçamentário, o Ministério da Defesa conseguiu reduzir o impacto das restrições. “Sou um otimista. Acho que poderemos trabalhar para melhorar essa situação”, disse. Ele esclareceu que seus auxiliares estão empenhados no sentido de assegurar o aporte de recursos para os programas essenciais da pasta.

Debate na Comissão

Concluída a etapa da exposição, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), deu início à serie de perguntas dos parlamentares. Num primeiro momento, as questões foram apresentadas pelos deputados que propuseram a audiência e, no último bloco, os demais participantes do encontro.

Nessa fase inicial de indagações, os deputados deram ênfase às questões salariais, ao manual de garantia da lei e da ordem, bem como o contingenciamento do orçamento do ministério.

Sobre as diretrizes que dão respaldo às Forças Armadas para atuarem em GLO, o ministro explicou que a edição do manual teve por finalidade orientar os militares na ponta sobre como cumprir as determinações em caso de atuação. O ministro frisou que é preciso a apresentação de pedido por parte do governador à presidenta da República.

O deputado Ivan Valente (PSol-SP) enfatizou que termos como por exemplo “força oponente” são inapropriados. Amorim explicou que a primeira versão do manual foi revisada e algumas expressões foram excluídas sem que houvesse prejuízo para o arcabouço das regras de aplicação da GLO. Embora não enxergue necessidade de nova mudança, o ministro colocou-se à disposição para debater o tema.

Já os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) trataram dos projetos das Forças Armadas e a necessidade de manter os investimentos nesses programas. O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) saiu na defesa de melhores salários para os militares, outro assunto recorrente durante o debate.

Na audiência concluída no meio da tarde, o ministro Amorim explicou também sobre o Plano Estratégico de Fronteira (PEF). Criado pela presidenta Dilma Rousseff por decreto, o plano tem por finalidade combater crimes transfronteiriços. Neste primeiro semestre, segundo o ministro, as Forças Armadas farão a oitava edição da Operação Ágata, com o apoio do Ministério da Justiça e agentes governamentais.

A greve geral iniciada na manhã de hoje (10) na Argentina impediu o uso de transporte público pela população e levou ao cancelamento da maioria dos voos que iria de capitais brasileiras para Buenos Aires, de acordo com informações sobre os voos no site da Infraero. A paralisação foi convocada pela ala da Central Geral de Trabalhadores (CGT), pela CGT Azul e Branca e pela Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA).

O chefe de gabinete do governo argentino, Jorge Capitanich, disse que os organizadores da greve nacional pretendem “sitiar os grandes centros urbanos” com um grande piquete nacional e paralisação dos transportes. Ele reconheceu o direito à greve, mas considerou a estratégia usada antiquada. “Na Idade Média, os senhores feudais impediam o acesso da população. Não há lugar para a barbárie nem para medidas que conspirem contra o livre exercício do direito à greve dos trabalhadores”.

Segundo Capitanich, os piquetes restringem a liberdade dos trabalhadores que são contra a greve e querem assumir seus postos de trabalho. Ele também disse que “não têm o menor sentido” todos os pontos de reivindicação levantados pelas centrais sindicais opositoras, que protestam contra a inflação, a insegurança e os baixos salários no país.

Por conta dos bloqueios e paralisação do transporte público, a greve afeta o funcionamento de hospitais, escolas, bancos e vários setores da economia. Na greve geral de 2012 – a primeira desde que os Kirchner chegaram ao poder, em 2003 -, as companhias aéreas argentinas cancelaram voos ao Brasil e do Brasil à Argentina. Foi o maior protesto em dez anos e marcou o rompimento de parte do movimento sindical argentino com o governo.

Uma aeronave de pequeno porte foi obrigada a fazer um pouso de emergência na manhã desta quinta-feira, 10, por volta de 8h30, no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

Segundo informações iniciais, o bimotor, que era de uma empresa de agronegócios, apresentou problemas em um dos trens de pouso e teve que aterrissar de bico na pista 17 do aeroporto, específica para pouso e decolagem de aeronaves pequenas.

De acordo com informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave havia decolado do próprio aeroporto de Salvador e, após fazer um sobrevoo, foi percebido o problema mecânico.

Assim que detectou a falha, o piloto acionou a torre de controle aéreo, que informou à brigada de bombeiros para evitar um possível incêndio.

Até o momento, não há informações de feridos. Peritos da Força Aérea Brasileira (FAB) devem se dirigir ao local para realizar o levantamento da situação e detectar as causas da falha mecânica.

O Plenário aprovou há pouco substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2453/07, que regulamenta a investigação dos acidentes aeroviários no Brasil. O texto vai à sanção presidencial.

Entre as alterações está a autorização para que as informações colhidas durante a investigação sejam usadas nos processos judiciais, o que não é autorizado hoje. Atualmente, a polícia só tem acesso a informações e ao local de acidentes com determinação judicial.

A proposta original, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea, havia sido aprovada em outubro de 2012 pelos deputados.

O governo do Acre decidiu fechar o abrigo de Brasileia, na fronteira com a Bolívia e o Peru, usado para acomodar imigrantes haitianos e senegaleses que entram no Brasil.

No último domingo, a Folha mostrou que mais de 1.500 pessoas moravam no local em situação degradante, com esgoto a céu aberto, ausência de banheiros e de água potável para consumo.

O secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, disse que a superlotação no abrigo foi agravada pelo bloqueio da BR-364, principal acesso terrestre do Estado, devido à cheia do rio Madeira.

Agora, os imigrantes passarão a receber os primeiros auxílios em Rio Branco, para onde os que estão em Brasileia devem ser transferidos até amanhã.

Segundo Mourão, o abrigo foi fechado porque a situação em Brasileia e na vizinha Epitaciolândia é "insustentável".

"O governo entende que a população desses municípios já deu sua contribuição. Somos gratos por, nesse período, não ter ocorrido nenhum ato de xenofobia."

Brasileia chegou no início desse mês a abrigar 2.600 estrangeiros, o equivalente a 18% da população urbana. Na semana passada, o Acre já conseguiu retirar de seu território 1.450 estrangeiros em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

NOVO ABRIGO

Os imigrantes serão levados para o mesmo local usado pela prefeitura de Rio Branco para convenções e para abrigar famílias desalojadas pela cheia do rio Acre.

O abrigo terá banheiros químicos e água potável, além de um posto da Polícia Federal para emissão de documentos. A intenção é mantê-los no local até maio.

No período, os imigrantes que chegarem ao Brasil serão orientados em Brasileia a seguir para Rio Branco, a 340 km de distância da fronteira.

Nilson Mourão disse que, depois, eles serão transferidos para um abrigo que será construído pelo governo federal em São Paulo. O local será controlado pelos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social.

Procurados pela Folha, os dois ministérios não se pronunciaram até o fechamento desta edição.