NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 09/04/2014

Em Porto Velho, a obra em andamento no espaço utilizado para caminhadas e lazer, localizado na Avenida Jorge Teixeira, conhecido com Espaço Alternativo, pode comprometer pousos e decolagens, segundo órgãos da aviação civil brasileira. O projeto prevê a instalação de quiosques e o possível o acúmulo de lixo poderá ocasionar a presença de aves na zona aeroportuária, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado pelos órgãos da aviação civil, que alegaram não terem sido consultados pelo governo sobre a viabilidade da obra.

Lúcio Mosquini, diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), responsável pela obra, diz que os estudos foram feitos, assim como as licenças emitidas, e que por ser uma via pública, a Infraero e Aeronáutica não foram consultados. "Houve autorização, pois a área é da prefeitura. Não consultamos porque não haverá mudança de característica do local", disse Mosquini.

O secretário municipal de Trânsito, Carlos Guttemberg, explica que a Semtran é um dos órgãos licenciadores do município, mas que neste caso a análise foi feita e, em parecer, foi informado que o projeto deveria ser encaminhado à Aeronáutica.

O novo espaço faz parte do projeto Canais da Cidadania, orçado em R$ 20 milhões, que prevê a revitalização e urbanização de córregos urbanos. O governador assinou a ordem de serviço no dia 13 de janeiro de 2014. A empresa contratada para a construção tem o prazo de seis meses para a entrega do espaço.

Apesar do local ser utilizado para práticas desportivas há muitos anos, o Comando da Aeronáutica identificou que os cabos de energia elétrica que cruzam a Avenida Jorge Teixeira, são os mesmos que alimentam a Torre de Controle e os equipamentos de auxílios à navegação aérea e de aproximação do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, equipamentos vitais para os procedimentos de pouso e decolagem de aeronaves do citado aeródromo.

O superintendente da Infraero, Vicente Oliveira, ressalta os riscos em caso de acidente aéreo. “Se houver um acidente onde tenhamos que agir rapidamente, não teremos uma saída rápida, porque a pista poderá estar bloqueada ou com muitas pessoas transitando. Precisamos pensar nos riscos”, explica Oliveira.

A ideia do governo é transformar o local em uma praça com várias opções de atividades esportivas, em uma área de quase 178 mil metros quadrados.

O atendimento nos postos de combustíveis de Rio Branco estava normalizado até o fim da tarde desta segunda-feira (7). Após novos boatos de que iria faltar gasolina na cidade, filas quilométricas voltaram a ser vistas na capital. Desde fevereiro, o Acre sofre com o desabastecimento de vários itens devido a cheia do Rio Madeira, em RO, que interditou a BR-364. Apesar da operação do governo para manter a normalização dos serviços, esta é a terceira vez que se registra correria aos postos de combustíveis.

O motorista profissional Bruno André disse que está se prevenindo para uma possível falta de gasolina na cidade. "Depois a gente fica correndo e não acha e os compromissos da gente vão ficando para trás", diz. É o mesmo caso do estudante Lucas Silva que, após boatos, correu no posto para garantir o abastecimento do seu carro. "É melhor garantir logo e abastecer, porque as filas estão se formando novamente", destaca. Depois de uma semana com o fornecimento normalizado, alguns postos já estão sem combustíveis e outros já possuem filas para o abastecimento. Para os frentistas, um sinal de trabalho dobrado pelos próximos dias. Alessandra Marques é frentista de um dos postos que já estão com fila, ela acredita que a situação só estará sob controle após a liberação da BR-364. "Isso aqui só vai se normalizar quando a BR abrir novamente", fala.

Decreto de emergência

O governador Tião Viana (PT-AC) decretou situação de calamidade pública no Acre, nesta segunda-feira (7). A decisão foi motivada pela cheia histórica do Rio Madeira, em Rondônia (RO), que prejudicou o tráfego na BR-364, única via de acesso ao estado por via terrestre. O estado já estava em situação de emergência desde o dia 26 de fevereiro.

Gasolina do Peru começa a chegar no Acre

Começaram a chegar ao Acre, nesta segunda-feira (7), os primeiros caminhões com gasolina importada do Peru para abastecer o mercado local. De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Carlos Gundim, nesta segunda-feira chegaram a Rio Branco sete caminhões, cada um com pouco mais de 39 mil litros de combustível. Além disso, mais sete caminhões aguardam permissão na fronteira do Peru com a cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital, para poderem ingressar no Brasil.

Governo busca alternativas

Para tentar amenizar os efeitos do desabastecimento, o governo tem buscado alternativas. Uma delas é a importação de produtos alimentícios e combustíveis do Peru. A outra é o estabelecimento de uma rota vinda do Paraná (PR), passando pela Argentina, Chile e Peru antes de entrar novamente no Brasil pela fronteira com o município acreano de Assis Brasil.

De acordo com a chefe da Casa Civil, Márcia Regina, uma operação tem sido realizada também na BR-364 para garantir a passagem de caminhões com cargas para o estado. Duas balsas e uma prancha que transporta os caminhões por terra estão sendo utilizadas, além de uma equipe de mais de 20 pessoas mantida pelo governo acreano no estado vizinho. Com a operação, em sete dias chegaram ao Acre pela BR-364 mais de 1.293 toneladas de gêneros alimentícios, tanto de primeira necessidade, quanto de outros tipos, de acordo com o governo do estado. Entre os dias 31 de março e o último domingo (6) a mercadoria foi transportada em 161 veículos de grande porte.

Entenda o caso

Por conta da cheia em Rondônia, o estado do Acre sofreu ao longo do mês de março, com o desabastecimento de alguns produtos, como gêneros alimentícios, gás e combustíveis. Aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e fretados estão trazendo mantimentos para o estado e garantindo o abastecimento de produtos de primeira necessidade, além de medicamentos e itens hospitalares. Além do setor de produtos alimentícios, o automotivo também está sofrendo com o fechamento da BR-364. Outro setor que ficou comprometido foi o de franquias. Algumas estão sem receber produtos há mais de 60 dias e estão com os lucros comprometidos. Em entrevista ao G1, a chefe da Casa Civil, Márcia Regina, disse que o estado deve levar ao menos três anos para se recuperar dos prejuízos.

A quarta fase do programa Mais Médicos no Amapá trará 19 profissionais ao estado. Eles vão desembarcar em Macapá em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) na sexta-feira (11).

Ao todo serão 16 médicos cubanos, um da Espanha, um do Uruguai e um da Venezuela, esse com nacionalidade brasileira. Os profissionais de saúde do programa Mais Médicos do governo federal serão distribuídos para os 16 municípios.

"A capital receberá 12 médicos, Santana 5 profissionais e os distritos de saúde indígenas receberão 2 médicos", informou Maryanne Seabra coordenadora estadual. Os médicos vão passar por um seminário de acolhimento de três dias onde receberão informações sobre as doenças mais comuns em cada cidade e também vão conhecer os hospitais de Macapá.

Já atuam no estado 92 médicos cubanos e 3 brasileiros, eles estão alocados em Laranjal do Jari(1 médico), Amapá (1), Calçoene (1), Cutias (1), Ferreira Gomes (2 médicos), Itaubal (1), Macapá 23 cubanos e 1 brasileiro, Mazagão (um médico brasileiro e um cubano), Oiapoque (5 profissionais cubanos), Pedra Branca do Amapari (1), Porto Grande (1), Santana (16 cubanos e um brasileiro), Serra Do Navio (1), Tartarugalzinho (2 cubanos), Vitória do Jari (1) e 5 médicos estão distribuídos nos distritos indígenas do estado.

O Comando de Força de Pacificação da Maré informou que ocorreram cinco ataques na noite de segunda-feira (7) no Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte do Rio. Como mostrou o Bom Dia Rio, ninguém foi preso. Na manhã desta terça-feira (8), o clima nas comunidades era mais calmo e não foram registrados novos ataques.

Os primeiros ataques à tropa aconteceram após protestos na região da Praça dos 18, onde os militares reforçaram o patrulhamento, e na Rua Tancredo Neves, próximo à Vila dos Pinheiros. O Comando da Força de Pacificação não informou o motivo das manifestações.

Segundo o comando, na sequência, foram efetuadas rajas de tiros contra a tropa que estava no acesso para a Rua C4 e também próximo aos militares que estavam na Avenida do Canal 2, nas imediações do acesso da Avenida Brasil. Os tiros teriam partido de um automóvel que passava pela via expressa e um deles feriu o mototaxista Fábio de Barros, de 28 anos, atingido no braço. Ele foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital Souza Aguiar, no Centro.

Na ocorrência da Avenida do Canal 2, entretanto, os militares consideram que o alvo do ataque foram os mototaxistas. “Foi visto um carro preto em baixa velocidade, e de repente ele efetuou quatro disparos, segundo a contabilidade da nossa tropa. Pelo o que a tropa passou, foram de pistola. Os disparos contra a força de pacificação considera que foi direcionado para o motoboy e não acertou nenhum integrante da nossa tropa”, disse o major Alberto Horita, chefe de comunicação social da força de pacificação.

Passageiros do mesmo carro também efetuaram disparos na altura da Rua 14, na Vila do João. Também foram registrados disparos contra militares na Rua Principal da Baixa do Sapateiro e contra outra tropa que se encontrava no Morro Timbau.

Depois que Barros foi baleado, os mototaxistas também fizeram uma manifestação e chegaram a fechar a Avenida Brasil no sentido Zona Oeste por pelo menos meia hora. A via só foi liberada depois de uma negociação com a PM e o Exército.

Tropas federais na Maré

Tropas do Exército e da Marinha substituíram parte do efetivo da Polícia Militar no Conjunto de Favelas da Maré no sábado (30). A operação batizada de "São Francisco" — coordenada pelo Comando Militar do Leste (CML) — tem 2.050 homens da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, 450 da Marinha, 200 da Polícia Militar e uma equipe avançada da 21ª DP (Bonsucesso). A Aeronáutica poderá auxiliar as operações, caso seja necessário.

De acordo com o Ministério da Defesa, a Força de Pacificação atuará até o dia 31 de julho em uma área de aproximadamente dez quilômetros quadrados.

O navio australiano Ocean Shield captou dois novos sinais no Oceano Índico que podem ser da caixa-preta do avião da Malaysia Airlines, desaparecido desde o dia 8 de março, com 239 pessoas a bordo, informaram nesta quarta-feira (9) fontes oficiais.

O primeiro sinal, que durou 5 minutos e 32 segundos, foi captado na tarde de terça (8), e o segundo, de sete minutos, durante a noite, hora local da cidade de Perth, no oeste da Austrália. "Foram captados na mesma área e vão permitir uma melhor definição das buscas", disse o chefe do Centro de Coordenação de Agências Conjuntas, Angus Houston.

O ex-militar australiano disse que "apesar de estarmos fazendo as buscas no local correto" ainda não há confirmação visual da presença dos destroços do avião desaparecido.

O Ocean Shield, que no domingo (6) detectou dois sinais na mesma área situada a cerca de 2 mil quilômetros ao noroeste de Perth, continua buscando por novos sinais para determinar o lugar dentro dos quatro pontos acústicos antes que se esgotem as baterias da caixa-preta.

"É importante receber a maior quantidade de informação para determinar a possível localização do avião enquanto os sinais continuem sendo transmitidos", disse Houston.

As equipes de resgate trabalham para estabelecer a área de rastreamento antes de enviar o submarino não tripulado Bluefin-21, que é transportado pelo Ocean Shield, para buscar os destroços do avião malaio.

O submarino, que está equipado com sonares e uma câmera de vídeo, pode submergir a uma profundidade de até 4,5 mil metros, que coincide com a do local de buscas, mas seu raio de ação é limitado.

Houston destacou que o Ocean Shield pode rastrear com seu detector de sinais uma superfície seis vezes maior que a do pequeno submarino. "Esperamos que em poucos dias possamos encontrar algo no fundo que confirme que é o destino final do (avião do voo) MH370", disse o coordenador da operação.

Participam dos trabalhos desta quarta 11 aviões militares, quatro civis, e 14 embarcações, que se concentram em uma área de 75.423 km² situada a cerca de 2.261 km ao noroeste de Perth.

O voo MH370 saiu de Kuala Lumpur com 239 pessoas a bordo rumo a Pequim na madrugada do dia 8 de março (tarde do dia sete no Brasil) e desapareceu dos radares civis da Malásia cerca de 40 minutos após a decolagem.

Estavam a bordo da aeronave 153 chineses, 50 malaios, sete indonésios, seis australianos, cinco indianos, quatro franceses, três americanos, dois neozelandeses, dois ucranianos, dois canadenses, um russo, um holandês, um taiwanês e dois iranianos que utilizaram os passaportes roubados de um italiano e de um austríaco.

A polícia malaia disse na semana passada que não considera que os 227 passageiros sejam responsáveis de sequestro, sabotagem e problemas psicológicos ou pessoais, mas a tripulação de nacionalidade continua sob suspeita.

O consulado americano no Rio informou nesta terça-feira (8) que os Estados Unidos vão colaborar na área de segurança pública durante a Copa do Mundo. Segundo o órgão, apesar de as autoridades dos países-sede serem responsáveis pela segurança do evento, os EUA possuem uma equipe no país com a função de "ligação". O procedimento, de acordo com a assessoria de imprensa, é para preservar os atletas, jornalistas, delegações, patrocinadores e demais cidadãos americanos que visitarão o Brasil durante a competição, em junho e julho.

Segundo a Secretaria de Segurança do Rio (Seseg), o Centro de Cooperação Internacional está a cargo da Polícia Federal. Até as 17h30, a PF não havia respondido ao G1 sobre a questão.

De acordo com o consulado americano, o procedimento é padrão e utilizado pelo governo dos EUA em megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo no Brasil e os Jogos Olímpicos. O papel desses agentes será acompanhar os procedimentos de segurança em conjunto com autoridades locais. “Não há nada de misterioso e diferente e essa parceria não se resume ao Rio. Será no Brasil todo”, afirmou a assessoria de imprensa do consulado.

O secretário de Estado americano, John Kerry, acusou a Rússia de fomentar protestos no leste da Ucrânia com o objetivo de criar um pretexto para uma invasão militar.

O alerta de Kerry é para tentar evitar uma repetição do que aconteceu na Crimeia em março. Na terça-feira (8), ele chegou a falar que agentes especiais da Rússia estariam por trás do caos instalado na Ucrânia nas últimas 24 horas. Ele ainda disse que a Rússia estaria fazendo isso como pretexto para invadir a Ucrânia.

O secretário-geral da Otan declarou que a Rússia está cometendo um erro histórico interferindo na situação política da Ucrânia. E o presidente interino ucraniano disse que vai tratar os separatistas como criminosos.

Na cidade de Kharkiv, o prédio do governo que havia sido invadido por manifestantes foi desocupado pelas forças do governo. Cerca de 70 separatistas pró-Rússia foram presos.

O ministro de Relações Exteriores da Rússia pediu que a Ucrânia não use força militar para deter os protestos no leste ucraniano porque isso poderia causar uma guerra civil na região.

Incidentes envolvendo canetas de raio laser e aeronaves estão se tornando cada vez mais comuns no espaço aéreo de São Luís. Este ano, já foram registradas quatro situações no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Nenhuma delas provocou acidentes graves, porém ofereceram risco à segurança da tripulação e de passageiros que estavam a bordo das aeronaves. Os dados são do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Conforme estatísticas da Cenipa, todas as ocorrências reportadas este ano aconteceram no mês de janeiro, durante decolagem ou preparação para o pouso de uma aeronave. No ano passado, foram registradas 16 ocorrências no espaço aéreo do aeroporto da capital maranhense.

Perigo

Os casos em que os feixes de luz das canetas com laser incidiram nas cabines das aeronaves causaram distrações, ofuscamentos ou cegueira temporária do piloto do avião. De acordo com os dados do Cenipa, em alguns casos a exposição dos raios durou apenas alguns segundos, enquanto em outros, o tempo de incidência foi de até um minuto.

A incidência da luz proveniente do raio laser diretamente na visão do piloto representa um risco para a aviação, pois o brilho se espalha por toda a cabine, impedindo, por exemplo, que o piloto enxergue nitidamente a pista de pouso durante a noite, o que é perigoso e aumenta a possibilidade de acidentes aéreos.

"Essa é uma situação que atrapalha muito a visibilidade do piloto e, em aviões de pequeno porte, esse problema é ainda maior, pois eles têm menos instrumentos de segurança do que os de grande porte", disse o capitão-aviador Fernando Curvo, comandante do Destacamento do Controle do Espaço Aéreo de São Luís (DTCEA-SL).

Ele afirmou que os raios laser nas cores verde e vermelho são os que causam os maiores prejuízos para a aviação e na maioria das vezes têm origem em áreas residenciais, que se localizam próximo ao aeroporto. O capitão-aviador Curvo disse também que a emissão dos feixes de luz é feita por pessoas que desconhecem o perigo que estão causando com o ato.

Prevenção

As informações sobre emissão de raio laser contra aeronaves são enviadas pelos pilotos às torres de controle, que repassam ao Cenipa e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para que sejam tomadas as medidas de segurança.

Para prevenir tais situações, o comandante do DTCEA-SL explicou que o órgão constantemente promove palestras em instituições de ensino, alertando para os perigos dessa prática, e faz treinamentos com os pilotos sobre como minimizar as consequências negativas causadas pela emissão dos raios laser das canetas.

O Código Penal Brasileiro prevê punições para aqueles que cometem essa prática. De acordo com o artigo 261 da legislação, expor a perigo uma aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato que impeça ou dificulte o voo é um crime cuja pena varia de quatro a cinco anos de prisão. Se o ato resultar em queda ou destruição de aeronave, a pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

As canetas a laser são fáceis de ser adquiridas. Elas podem ter a luz vermelha ou verde, sendo a última a mais potente, cerca de 60 vezes mais que a vermelha. Uma caneta raio laser pode ser adquirida pela internet com preço que varia de R$ 20,00 a R$ 400,00, conforme a sofisticação e potência. A potência de uma caneta é cerca de 0,5 milivolt (mV). Mas são encontradas no mercado online equipamentos de até 500 mV.

Apesar da ocupação do Exército desde o último domingo, o Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, ainda não conseguiu se livrar dos ataques de traficantes. Na noite de segunda-feira, soldados lotados em três favelas diferentes foram alvos de tiros disparados por criminosos em um carro. Um mototaxista que passava nas imediações da Avenida Brasil ficou ferido.

Mesmo assim, o governador Luiz Fernando Pezão afirmou que o processo de pacificação no local "está indo bem". Ele admitiu, porém, que esse não é um trabalho fácil. "Ali, são dois comandos do tráfico e a milícia. Então, não vai ser em dois dias, não vai ser em um ano que a gente vai trazer a paz rapidamente."

Composto por quinze favelas, o complexo era dominado por duas facções que disputavam o controle do tráfico de drogas na região e milicianos. A polícia afirma que os ataques recentes podem estar relacionados à disputa entre criminosos que permanecem nas favelas. Os moradores, no entanto, dizem que bandidos do Complexo do Caju, que seriam de uma facção rival às que atuavam na Maré antes da pacificação, podem ser os autores dos ataques.

Exército - O major Alberto Horita, chefe da seção de Comunicação Social da Força de Pacificação, limitou-se a dizer que as Forças Armadas só têm poder de polícia no interior das comunidades e que o policiamento na Avenida Brasil é de responsabilidade da Polícia Militar.

No último domingo, o comandante da Força de Pacificação, general de brigada Roberto Escoto, reconheceu que traficantes permanecem no complexo de favelas. "Alguns bandidos abandonaram a Maré, mas outros continuam aqui." Segundo ele, os criminosos estão sendo procurados por militares que fazem policiamento ostensivo e por agentes do setor de inteligência, que têm tentado monitorar suspeitos.

De acordo com o épico filme ficção científica de 1989 "De Volta Para O Futuro Parte II", o nosso futuro está próximo. E não somente porque 2015 é o ano em que a trama se desenrola. Uma parte fundamental da genialidade cinematográfica de Robert Zemeckis pode se tornar realidade em breve - o carro voador.

A empresa israelense Tactical Robotics, uma subsidiária da UrbanAero, desenvolveu um veículo que pode decolar, voar e aterrissar sem um piloto, para salvar vidas. No mês passado, o AirMule, que custará US$ 2,5 milhões cada, concluiu com sucesso um importante marco na preparação para demonstrações completas agendadas para o próximo ano.

A aeronave passou por vários voos de teste totalmente automatizados, no qual realizou decolagens, voos partindo de um local específico e aterrissagens de volta ao seu ponto de partida. O teste adicional de voo está planejado para o próximo ano com um segundo protótipo, agora em construção, planejado para se juntar ao programa de testes de voo na segunda metade de 2014.

Embora o AirMule tenha sido projetado primeiramente com objetivos militares, os criadores logo perceberam que ele teria muitas aplicações civis, como o transporte aéreo de pessoas feridas e extinção de incêndios. O Dr. Rafi Yoeli fundou a UrbanAero em 2007. O AirMule é uma aeronave de ventoinha sem rotor não tripulada, que é baseada em um projeto sem sucesso do exército dos EUA da década de 1960, chamado de Piasecki VZ-8 Airgeep. 

"No início, as pessoas riam de nós", diz Yoeli à NoCamels. "As pessoas pensavam que estávamos loucos, perguntando como poderíamos nos aventurar nisso após o fracasso de outros programas. Mas o nosso sucesso os pegou de surpresa". Yoeli explicou que o foco inicial da aeronave de ventoinha é para objetivos militares: "Nas últimas duas décadas, a maioria dos desastres e combates ocorreu em terreno de difícil acesso, em que helicópteros muitas vezes eram incapazes de chegar".

Assim como os helicópteros, o AirMule decola e aterrissa verticalmente; no entanto, ele não tem as pás do rotor expostas, já que os seus rotores são embutidos. Com apenas três metros de comprimento, o veículo tem apenas um quinto do tamanho de um helicóptero médio, o que facilita a entrada em espaços menores.

O AirMule voará com combustível de jato e será tripulado a partir de uma sala de operações central. Com a ajuda de câmeras de vídeo e um ponto marcado descrito pela parte receptora, o AirMule aterrissará com sucesso no seu destino.

A aeronave pode percorrer uma distância de voo de 100 quilômetros ou uma hora e tem capacidade de transportar 500 quilos de carga. O aparelho poderia servir como uma ambulância voadora, trazendo os feridos de uma batalha, ou ainda para entregar cargas. Poderia também ser utilizada para apagar incêndios e possui uma capacidade de mil galões de água.

A UrbanAero também está desenvolvendo o X-HAWK, que é uma versão tripulada do AirMule, apenas 50% maior, de forma que um ser humano conseguiria pilotá-lo. Yoeli explica que, independentemente do avanço dos computadores de voo, em algumas situações, não há um substituto para o julgamento humano.

A UrbanAero pretende lançar sua primeira Aeronave de Ventoinha em cinco anos, mas está esperando um primeiro pedido para começar a trabalhar na linha de produção.

BRASÍLIA - Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a proibição da pederastia e de outros atos libidinosos em ambiente militar não configura violação de princípios constitucionais. Em novo parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot contraria a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada por sua antecessora, Helenita Acioli, que pedia que as práticas deixassem de ser consideradas crimes pelo Código Penal Militar.

Em setembro do ano passado, quando exerceu interinamente o cargo de procuradora-geral até que Janot tomasse posse como titular, Helenita propôs uma ação na qual sustentou que a ingerência na vida sexual dos militares revela uma política capaz de restringir o acesso às Forças Armadas.

Na ADPF, Helenita citou até Sigmund Freud e questionou a constitucionalidade do artigo 235 do código, que tipifica como crime "a pederastia ou outro ato de libidinagem" em lugar sob administração militar.

No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o artigo não viola a Constituição Federal de 1988. O artigo estabelece pena de detenção de 6 meses a 1 ano para quem pratica ato libidinoso ainda que consensual, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar.

Conforme o procurador, a regra é resultado das peculiaridades do serviço militar e da organização das Forças Armadas, nos quais a ordem interna e a disciplina são diversas do serviço público civil e das relações trabalhistas privadas.

Porém, para Janot, a menção à pederastia e ao ato homossexual no corpo do artigo é dispensável. "Ainda que o artigo tenha redação infeliz, com dispensável remissão à prática homossexual, seu conteúdo normativo em nada é por ela determinado. O que a norma proscreve são quaisquer atos libidinosos em instalações militares ou sob administração militar", afirmou o procurador-geral.

Com o parecer, Janot reviu a posição de Helenita. Na ação, ela sustentou que "a lógica militar invoca a figura de homens viris, com alta capacidade física, e, dessa maneira, portadores de níveis altos de libido".

"Essas características, ao que tudo indica, não são compatíveis com os ditames da austeridade sexual que o tipo penal questionado prega", afirmou a ex-procuradora-geral.

"Impedir o ato sexual voluntário afronta a dignidade da pessoa humana. Afinal, Freud nos ensinou que a saúde mental está diretamente vinculada à possibilidade de alocar libido, isto é, de investir energia sexual nos objetos do desejo", escreveu Helenita.

Histórico

Um caso polêmico envolvendo homossexualidade nas Forças Armadas foi o do sargento do Exército Laci Marinho de Araújo e de seu companheiro, o ex-militar Fernando Alcântara de Figueiredo. Eles foram condenados pelo Superior Tribunal Militar, em 2012.

Os dois ficaram conhecidos em 2008, quando deram uma entrevista assumindo que eram homossexuais e estamparam a capa de uma revista. Araújo foi condenado a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão por calúnia e desacato e Figueiredo a 8 meses por ofensa às Forças Armadas.

Os dois foram os primeiros membros do Exército a assumir publicamente a homossexualidade. Marinho chegou a denunciar que sofreu agressões em uma unidade militar em Brasília, onde ficou detido. O Exército negou a acusação de violência.

O ILS 2, sistema que aumenta a possibilidade de operações no Salgado Filho, está pronto, mas o uso depende de mais testes.

Depois dos primeiros testes para a liberação do ILS 2, sistema que elevará a possibilidade de pousos com nevoeiro no aeroporto Salgado Filho, a Aeronáutica não garante que o equipamento estará em uso antes da Copa do Mundo. A promessa de operação até o Mundial havia sido anunciada pela Infraero, administradora do terminal, que não se pronunciou ontem sobre nova data.

Com verificações feitas no último fim de semana, foi constatado que o sistema ainda não está pronto para ser ativado. Segundo a Aeronáutica, a aeronave de testes teve dificuldade para receber as informações do equipamento em terra. Nas próximas semanas serão feitas novas checagens até poder garantir o funcionamento pleno do ILS2 no Salgado Filho.

Sem definição de prazo para conclusão dos testes, há chance de os passageiros serem afetados mais um ano pelo nevoeiro que marca a paisagem da Capital durante o outono e o inverno. O mês de maio é recordista em neblina que impede os voos.

– A instalação do ILS2 deve reduzir os atrasos entre 50% e 60%. Voos continuarão impedidos em caso de denso nevoeiro, bastante comum na região do aeroporto – afirma o coordenador do curso de Ciências Aeronáuticas da PUCRS, Hildebrando Hoffman.

Um experiente piloto ouvido por ZH é menos otimista em relação à efetividade do equipamento.

– Quando tem neblina, a visibilidade costuma ser nula, é bastante densa. Esse sistema vai melhorar a situação em 40%, no máximo. O atraso foi tanto que o ISL2 já chega obsoleto – diz.

Desde 1997, diversas administrações prometeram a instalação do equipamento no aeroporto, mas o prazo de conclusão tem sido adiado. Se o ILS-2 começar a funcionar após a Copa, ficará de acordo com o ritmo das demais obras previstas para melhorar o Salgado Filho – que estão longe de serem concluídas até a bola começar a rolar no Mundial. A ampliação do terminal 1, prevista para ficar pronta daqui um mês, estava, em fevereiro, com 1,5% concluída, conforme dado mais recente da Infraero.

O ILS 2 foi instalado antes do aumento da pista, outra obra em atraso. Quando a ampliação for finalizada (a nova previsão é junho de 2015), o equipamento precisará ser realocado, o que implicará novos gastos.

O ministro-chefe da secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, disse nesta terça-feira (8) na Câmara dos Deputados que o governo tem uma política para o setor, e que seus principais eixos são a desmilitarização do controle da aviação civil e a participação da iniciativa privada no investimento em aeroportos. “Isso está sendo feito sem conflitos, e traz para o Brasil a experiência de operadores internacionais de aeroportos”, disse.

O ministro participou de audiência pública promovida pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que discute o andamento das obras de reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo.

Moreira Franco ressaltou que os dois maiores aeroportos do Brasil, do Rio de Janeiro e de São Paulo, são administrados agora por empresas com grande experiência. No Galeão (RJ), a operadora é a mesma do aeroporto de Cingapura, considerado o melhor do mundo; e o de Guarulhos (SP) é administrado pela operadora de Munique, considerado o melhor da Europa em sua categoria.

Moreira Franco disse que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) continuará a operar os aeroportos menores, onde não há interesse da iniciativa privada, mas novas concessões devem ser feitas para aeroportos médios, e para a aviação regional.

O porta-voz da Brigada de Infantaria Paraquedista, major Alberto Horita, que atua no Complexo da Maré comentou hoje (8) os ataques a tiros da noite passada (7) por criminosos contra a tropa do Exército e próximo aos militares que patrulhavam as 15 favelas que compõem a comunidade.

Segundo o major, a Força de Pacificação está na Maré para dar segurança aos moradores e garantir a ordem. Horita esclarece que a forma de atuação consiste em patrulhamento diurno e noturno, a pé e motorizado, além de pontos de bloqueio, com o objetivo de "asfixiar" a atuação dos criminosos. "A nossa forma de atuar vai continuar igual", explicou.

Em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro, ele disse que os militares que atuam na Maré são “em sua maioria, da tropa de elite do Exército e da Marinha e grande parte atuou na Força de Paz do Haiti ou na pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha, em 2011".

O porta-voz da Força de Pacificação disse que a missão das Forças Armadas já é um grande desafio. "Prover segurança [aos moradores] em uma área onde o Poder Público se mostrou ausente por um bom tempo é um desafio. A Força de Pacificação acredita que aos poucos vai fornecer essa segurança aos moradores. É isso que nós desejamos".

Os ataques ocorrem entre 22h30 e 22h45. O primeiro deles foi num ponto de mototáxi, que fica na entrada da Vila do João, às margens da Avenida Brasil. Vários homens, num carro de cor preta, fizeram quatro disparos de pistola contra o ponto e atingiram um mototaxista que ficou ferido nas costas e foi levado para o hospital.

Em seguida, o carro seguiu pela Avenida Brasil em direção à zona oeste e efetuou dois tiros disparos contra outro ponto de mototaxistas. Ninguém foi atingido.

Em outra ação, criminosos dispararam contra uma patrulha do Exército que estava estacionada na Linha Amarela. Os tiros vieram da Vila do Pinheiro, mas não atingiram o blindado. Outros dois ataques contra patrulhas na Baixa do Sapateiro e Morro do Timbau não tiveram maiores consequências. Ninguém foi preso.

A Base Aérea de Anápolis (BAAN), em Goiás, comemorou os 42 anos de sua criação vivendo a expectativa da chegada dos Gripen, os novos caças da Força Aérea Brasileira. Criada em 1972 para abrigar os jatos Mirage III, a BAAN também se organiza para, ainda em 2014, receber o Terceiro Grupo de Artilharia Antiaérea de Autodefesa (3º GAAAD), que capacitará os militares de infantaria a dar apoio, em solo, às missões aéreas, em tempos de paz ou de conflito

O aniversário foi comemorado em uma solenidade realizada na última sexta-feira (4) com a presença de militares que já serviram base aérea, como o Major-Brigadeiro do Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez, atual Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional (VI COMAR). Também estavam presentes representantes da primeira turma de soldados formados no local, em 1974. A solenidade envolveu ainda uma homenagem aos ex-comandantes da Base Aérea de Anápolis, a entrega da Menção de Destaque Operacional Ouro e a entrega da Medalha de Ouro a militares com 30 anos de serviço na FAB.

Uma vida em Anápolis

Dos 46 anos de vida do Suboficial Paulo Henrique Dias de Carvalho, os últimos 28 foram dedicados à Base Aérea de Anápolis. "Vim direto da Escola de Especialistas da Aeronáutica. Gostei muito daqui e por isso nunca quis mudar. A Base é bem operacional, com excelentes profissionais. Fui mecânico de Mirage e vi muitas coisas acontecerem aqui. Apesar de muitas horas sem dormir, de dedicar minha vida em prol do desenvolvimento do esquadrão, sou muito feliz aqui", diz o militar, que do atual efetivo é que conta com mais tempo na base aérea.

Localização estratégica

No início da década de 70, a cidade de Anápolis foi escolhida para receber os então novos caças Mirage III por sua localização estratégica, a 130 quilômetros de Brasília. O objetivo do então Ministério da Aeronáutia era criar a primeira “Unidade de Interceptação” da América do Sul para defender o espaço aéreo brasileiro e, principalmente, a capital federal.

Oficialmente, a Base Aérea de Anápolis e o 1º Grupo de Defesa Aérea (1º GDA) eram a mesma unidade até 1979, quando faziam parte da 1° Ala de Defesa Aérea (1° ALADA). A ligação entre a BAAN e o GDA se manteve: cabe à Base prestar todo o suporte necessário para que a unidade aérea cumpra a sua missão.

Em 2000, foi incorporado à base aérea o Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação (2º/6º GAV). Equipado com jatos E-99 e R-99, fabricados pela Embraer e que destacam pelos seus sistemas embarcados, o esquadrão fez missões de alerta em voo, reconhecimento e participou do Programa Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).

Em 2005, os Mirage III foram retirados de serviço e, entre 2006 e 2013, o 1° GDA operou com os Mirage 2000. Agora, as unidades aguardam a chegada dos caças Gripen enquanto caças F-5, vindos de unidades das Bases Aéreas de Manaus (AM), Canoas (RS) e Rio de Janeiro (RJ), realizam o alerta de defesa aérea a partir da BAAN.

Oficiais-generais assumiram dois órgãos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa (EMCFA) em cerimônia presidida pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. A Chefia de Logística (Chelog) passa a ser comandada pelo Tenente-Brigadeiro do Ar Gerson Nogueira Machado de Oliveira, e a Chefia de Operações Conjuntas (CHOC), pelo Almirante-de-Esquadra Ademir Sobrinho.

Participaram da solenidade, realizada na última segunda-feira (7), oficiais-generais e membros do Alto Comando da Aeronáutica, do Exército e da Marinha.

A área de logística tem como responsabilidade o assessoramento do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (ECMFA) nos assuntos relativos à logística, mobilização e serviço militar, propondo ações e acompanhando projetos do setor, incluindo tecnologia militar. “Nossa missão é unir as funcionalidades, o que houver de comum entre as três forças para que possamos aproveitar da melhor maneira possível, economizando recursos e agilizando o apoio em caso de conflito”, afirma o Tenente-Brigadeiro Machado.

Antes de assumir a Chelog, o Tenente-Brigadeiro Machado foi diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), vice-chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), vice-chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Comandante de Defesa Aeroespacial Brasileira (Comdabra) e Comandante da III Força Aérea, unidade da FAB responsável pelo gerenciamento dos esquadrões que operam aeronaves de caça.

Operações Conjuntas

A Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas é o órgão interno do Ministério da Defesa que presta assessoria ao EMCFA, por meio da coordenação de diretrizes de planejamento, execução e acompanhamento de temas voltados ao preparo e emprego conjunto das Forças Armadas, inclusive em operações de paz.

De 2002 a 2013, o Ministério da Defesa realizou 35 exercícios combinados e conjuntos. De acordo com o Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira, que deixa o cargo para assumir na próxima sexta-feira (11) a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), esses exercícios promoveram um amadurecimento muito grande das Forças Armadas para a atuação conjunta. “Como resultado de todo esse esforço, temos hoje uma sistemática de planejamento estratégico e operacional conjunto estabelecida e praticada no nosso dia a dia”, afirmou o oficial-general.

Durante os 18 meses no comando da CHOC, Vieira esteve à frente de operações envolvendo as Forças Armadas no Brasil e no Exterior. Destacam-se as Operações Ágata, realizadas na fronteira continental, o envio dos batalhões brasileiros para a missão de paz no Haiti e dos militares da Marinha na Força-Tarefa Marítima no Líbano, a Unifil.

Além disso, as ações de defesa das Forças Armadas nos grandes eventos e em momentos de calamidade pública. “Hoje a participação das Forças Armadas na vida nacional é muito grande. Isso nos traz com certeza um legado fantástico de podermos planejar a atuação. A Força Aérea com suas aeronaves, o Exército com as tropas terrestres e a Marinha com seus navios, ou seja, cada um com sua participação, mas sempre com uma direção única do Ministério da Defesa por meio do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas”, avalia.

Artistas paquistaneses realizam uma instalação que procura humanizar as possíveis vítimas dos drones americanos através de uma série de gigantes retratos em telhados, contou nesta terça-feira um dos organizadores da iniciativa.

A instalação, que conta com mais de 20 imagens, foi intitulada "#notablugspat" em referência à denominação que, de acordo com eles, os operadores dos drones usam para se referir às vítimas dos ataques com avião não tripulado.

"Colocamos as imagens nos telhados das casas da região do Waziristão do Norte, a mais atingida pelos drones", explicou o advogado e ativista Shahzad Akbar, um dos orgabizadores da iniciativa e diretor da ONG Fundação pelos Direitos Fundamentais.

Akbar ressaltou que um teste foi realizado recentemente na região de Swabi, na província de Khyber-Pakhtunkhwa, fronteiriça com o cinturão tribal. Segundo ele, do local escolhido, os drones poderiam tomar imagens do coletivo de artistas, algo impossível de ser feito no Waziristão.

As reproduções usadas no teste foram maiores do que as usadas no Waziristão, que medem aproximadamente dois metros de altura por um de largura.

O blog do coletivo (notabugspla.com) descreve a instalação como um projeto que tem o objetivo de chamar atenção dos pilotos dos drones "predator" (modelo habitual das forças americanas), que, sentados a milhares de milhas de distância, retratam suas vítimas como "insetos esmagados".

"Agora, poderão ver o rosto de uma menina", diz o site do projeto, que também explica que a iniciativa é fruto da criação de um grupo de paquistaneses com apoio de colegas americanos e de um artista francês conhecido como JR.

A menina mostrada na foto, segundo Akbar, perdeu seus pais e dois irmãos em um bombardeio perpetrado por drones americanos.

O projeto pretende "criar empatia e introspecção nos operadores de drones e gerar diálogo entre os políticos, algo que possa conscientizá-los a evitar a perda de vidas inocentes.

Ataques

Há mais de três meses que não há nenhum bombardeio deste tipo no Paquistão - o último ocorreu no dia 25 de dezembro -, mas calcula-se que, em dez anos de ataques, os drones já tenham causado a morte de 3.646 pessoas, segundo o Birô de Jornalismo de Investigação (Bureau of Investigative Journalism).

Segundo os cálculos apresentador por essa organização jornalística britânica, entre as vitimas citadas, de 416 até 951 eram civis.

O secretismo que rodeia este tipo de operação impede a elaboração de dados confiáveis e contrastados sobre o número de vítimas nos mais de 400 bombardeios realizados desde 2004.

Segundo a organização americano New América Foundation, os drones provocaram entre 2 mil e 3,5 mil vítimas no Paquistão, sendo 10% civis.

O estado do Acre decretou nesta terça-feira estado de calamidade pública por causa das inundações que mantêm incomunicadas e isoladas várias cidades, segundo anunciou o governador Tião Viana. "A situação continua ainda muito grave. Podemos dizer que o pior já passou, mas as consequências são graves, por isso que estamos vivendo e viveremos nas próximas semana de acordo com uma análise técnicos das equipes da Defesa Civil", relatou Viana a jornalistas.

O Acre está em estado de emergência desde o dia 26 de fevereiro, quando as chuvas fizeram o nível do rio Madeira subir e as águas transbordarem, situação que afetou a comunicação e abastecimento da região. O estado vizinho de Rondônia passa pela mesma situação e se declarou em calamidade pública na sexta-feira passada. A decisão tomada pelo governo do Acre foi motivada pelo bloqueio da estrada BR-364, a única que liga por via terrestre os dois Estados. O governador pediu a ajuda do governo federal, através de linhas de crédito especial dos bancos públicos e, em particular, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre as alternativas propostas por Viana para atenuar os efeitos do isolamento foi proposta a importação de produtos alimentícios e gasolina do Peru. O governador também aventou a possibilidade de estabelecer uma rota alternativa entre Argentina, Chile, Peru e Brasil para transportar alimentos e provisões a partir do Paraná, até o Acre. Desde março, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportam mantimentos, remédios e combustível e a região foi visitada no mês passado pela presidente Dilma Rouseff, que sobrevoou os dois Estados afetados pela cheia dos rios.

Mais de 700 imigrantes de diferentes nacionalidades, em sua maioria haitianos, foram retirados no domingo por dois aviões fretados pelo governo brasileiro após permanecer vários dias isolados em um albergue público de Brasileia (Acre).

A Comissão Europeia quer atualizar as regras que regulamentam o uso civil dos sistemas aéreos telepilotados, os "drones", dando prioridade à segurança e à privacidade e proteção de dados, foi divulgado esta terça-feira.

No que respeita à segurança, Bruxelas quer que as normas para os "drones" sejam de nível equivalente equivalente às das operações aéreas tripuladas. E, neste sentido, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) vai começar a elaborar normas específicas para os sistemas aéreos telepilotados, a aplicar à escala da União Europeia (UE).

A EASA vai também elaborar requisitos de segurança necessários, nomeadamente para proteger os fluxos de informação, e proporá obrigações legais específicas para todos os intervenientes (gestão do tráfego aéreo, operadores, fornecedores de serviços de telecomunicações etc.), que incumbirá às autoridades nacionais fazer respeitar.

Sobre o controlo do respeito da privacidade e da proteção dos dados, a Comissão Europeia propõe que os "drones" terão de cumprir as normas de proteção de dados aplicáveis, incumbindo às autoridades competentes na matéria supervisionar a extração e o tratamento ulteriores de dados pessoais.

No que respeita a seguros de responsabilidade civil, Bruxelas vai examinar necessidade de alterar a regulamentação atual - concebida para aeronaves tripuladas - de modo a ter em conta as especificidades dos sistemas aéreos telepilotados.

Segundo Bruxelas, os "drones" civis são cada vez mais utilizados na UE, em diversos setores, em países como a Suécia, a França e o Reino Unido, mas são-no num quadro regulamentar fragmentado.

Aplicam-se-lhes as regulamentações de segurança nacionais de base, mas estas diferem de Estado-Membro para Estado-Membro e algumas salvaguardas fundamentais não estão regulamentadas de maneira uniforme.

Ainda este ano, Bruxelas fará uma avaliação dos diversos aspetos problemáticos, para definir as melhores maneiras de os resolver, que dará origem a uma proposta legislativa, a submeter à aprovação dos Estados-membros e do Parlamento Europeu.

A EASA, por sua vez, pode iniciar já o processo de elaboração das normas de segurança necessárias.

Os profissionais irão reforçar o atendimento em Unidades Básicas de Saúde da capital e do interior do Estado e nos Distritos de Saúde Especial Indígena (DSEIs)

Manaus - Um novo grupo com 82 profissionais do Programa Mais Médicos começa a atuar no Amazonas. Os profissionais irão reforçar o atendimento em Unidades Básicas de Saúde da capital e do interior do Estado e nos Distritos de Saúde Especial Indígena (DSEIs).

De acordo o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, do total de 82 médicos, 71 já estão em Manaus. “Eles chegaram na noite de segunda-feira (7), em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Outros 11 são aguardados no decorrer da semana”, detalhou o secretário.

Na próxima semana, os médicos participam do curso de nivelamento oferecido pelo Governo do Estado, com ênfase nas doenças tropicais e infectoparasitárias mais importantes no Amazonas. Organizado e ministrado por meio de parceria entre a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o curso acontecerá na próxima semana, nos dia 14, 15 e 16, no salão de reuniões Taj Mahal Hotel.

Com este novo grupo, chega a 441 o número de médicos enviados ao Amazonas pelo programa do Governo Federal. “À exceção de Uarini, que está em processo de adesão ao programa, todos os demais municípios já foram contemplados com o reforço desses profissionais, permitindo a ampliação da cobertura dos serviços da atenção básica e, principalmente, assegurando a presença constante do médico em áreas onde havia uma dificuldade muito grande para a fixação dos profissionais”, destacou Alecrim.

Dos 82 médicos que chegam ao Amazonas, 63 irão atuar em Distritos de Saúde Especial Indígena, quatro ficarão em Manaus e os demais irão trabalhar em municípios do interior do Estado. “Estamos fechando a relação dos municípios beneficiados, que formalizaram interesse em receber os profissionais, e devemos divulgá-la nos próximos dias”, informou a coordenadora estadual do Programa Mais Médicos, Keyla Amorim.

Alimentos – A previsão de voos para hoje, 8, são três voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e três voos fretados. Ontem, 33 caminhões com destinos às cidades de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Brasileia e Cruzeiro do Sul cruzaram os trechos alagados da BR-364. 54 toneladas de hortifrúti vindas do Peru chegaram ao Ceasa nesta terça-feira. Para amanhã, 9, está prevista a chegada de mais 108 toneladas para a Ceasa e supermercados da capital. De segunda-feira, 31 de março, a segunda-feira, 7 de abril, foi registrada no Posto Fiscal Tucandeira, a entrada de 168 caminhões, com 1.334,049 toneladas de alimentos.

Combustíveis - Sete carretas com 260 mil litros de gasolina peruana chegaram ontem, 7, ao reservatório da BR Distribuidora. Além disso, 40 mil litros de gasolina e 5 mil de diesel registraram entrada no Posto Fiscal Tucandeira. O transbordo de diesel da balsa para caminhões, em Porto Acre, foi concluído na tarde de ontem. A Petrobras iniciou hoje de manhã a distribuição de 290 mil litros aos postos da capital e de Sena Madureira, Xapuri, Tarauacá e Brasileia.

Por Guilherme Dias

Moçambique vai ter novos aviões militares feitos no Brasil. A cooperação militar brasileira também se dispõe a reabilitar as escolas navais moçambicanas. Mais sinais da expansão da zona de influência se Segurança e Defesa no Atlântico Sul, envolvendo os países lusófonos.

O ministro de Estado e da Defesa brasileiro, Celso Amorim, esteve recentemente em Maputo, depois de uma passagem por Cabo Verde. Na mala, trazia o alargamento da cooperação militar com Moçambique a quase todos os sectores e aprofundar a já existente, segundo a newsletter Africa Monitor.

No sector naval, foi acertada a reestruturação das bases navais de Pemba, Beira e Maputo. Também com apoio brasileiro, a Escola Naval de Pemba vai sofrer reformas, e a formação de oficiais nas escolas náuticas brasileiras será reforçada. Também acordada foi a participação activa de meios brasileiros no esforço de vigilância e fiscalização marítima.

Um relatório recente do SAIIA (Instituto Sul-Africano de Negócios Internacionais), um think tank não-governamental, veio analisar a tendência crescente do Brasil de se fortificar no espaço do Atlântico Sul. Sendo o país com maior costa atlântica, estendendo-se esta por 7491 quilómetros, foi desde a descoberta das novas jazidas que o Brasil começou a reforçar atenções militares na região.

A maior potência regional está a criar uma “cintura de boa vontade” envolvendo a costa Atlântica africana, tendo em vista a defesa comum de uma região que inclui Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. Brasília, refere o documento, não só tem estabelecido inúmeras parcerias com os países africanos de costa atlântica, como tem aumentado a capacidade da sua marinha e fortificado a sua presença internacional no que diz respeito aos assuntos de segurança da região.

Segundo o relatório, esta intensificação da defesa é motivada em parte pelo crescente interesse de outros países na região, como a Rússia e a China. Embora o Brasil não os veja necessariamente como ameaças.

A “nova” Força Aérea moçambicana

No encontro com Celso Amorim, relata o Africa Monitor, as autoridades moçambicanas manifestaram a intenção de adquirir à Embraer aviões de ataque ao solo Embraer EMB-314. Isto depois de o Brasil ter doado recentemente à Força Aérea de Moçambique 3 avões Tucano, de treino EMB-312, ainda não entregues.

A entrega dos Tucano, refere a mesma fonte, vem sendo protelada por falta de pilotos. O novo avião do Ministério da Defesa, é operado por pilotos requisitados à LAM. Os pilotos militares são formados na Academia Samora Machel por instrutores portugueses. Mas o número dos candidatos que terminam os cursos com aproveitamento é considerado diminuto face às necessidades.

No ramo do Exército, o Brasil comprometeu-se a contribuir para a reorganização de serviços de apoio, entre os quais a engenharia militar e saúde militar. Nas conversações, considerou-se que a cooperação militar entre os dois países atingiria em breve expressão suficiente para elevar o seu nível, razão pela qual Moçambique deverá em breve nomear um adido militar para a sua embaixada em Brasília.

O trabalho de identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo que aconteceu no domingo (06), em Aripuaná, teve início nesta terça-feira (08). Quatro médicos legistas e um dentista atuam no caso. Na queda do monomotor, quatro pessoas morreram entre as vítimas estavam dois servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Servidores protestam e param atividades em 4 delegacias da Polícia Federal em MT.

O avião caiu próximo à fazenda Vespor, a 30 km da sede da cidade de Aripuanã. O local é de mata densa da floresta amazônica. Na queda morreram o piloto, Eliano Laurindo Souza, o fazendeiro Décio Torremocha e os servidores da Sema, Elias Borges Nogueira e Alexsandro Pereira da Silva, que faziam vistoria ambiental na região.

O corpo do fiscal da Sema, Alexsandro Pereira da Silva, arremessado fora do local da queda, foi liberado pela perícia e será transladado para Cuiabá em avião fretado pelo Estado. Outros três corpos encontrados carbonizados junto aos destroços do avião serão liberados as famílias assim que os peritos terminarem o trabalho de identificação e coleta de material genético para exame de DNA.

Na manhã desta terça-feira (08), as buscas aos restos mortais das vítimas foram novamente retomadas, pois ainda há fragmentos dos corpos na localidade da queda da aeronave. Os policiais buscam também por pertences das vítimas.

“Retomamos as buscas para encontrar partes de um dos corpos que estaria debaixo dos destroços da aeronave, para fazer a junção e terminar o exame de necropsia que já iniciou”, disse o delegado Albertino Félix Brito Junior.

O delegado informou que os três médicos legistas do Instituto de Medicina Legal (IML) chegaram nesta manhã na cidade para iniciar o trabalho de perícia necroscópica nos corpos e coleta de material genético para DNA. Um dos legistas, segundo o delegado, trabalhou nas buscas aos corpos das vítimas da queda do avião da Gol, no ano de 2006, em uma região de mata em Mato Grosso.

Também trabalham na identificação um médico legista da cidade e um dentista nomeados adhoc para ajudar no trabalho de necropsia dos corpos, que contará com exame da arcada dentária das vítimas.

Uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), já manteve contato com a Delegacia de Aripuanã e informou que deverá iniciar o trabalho de perícia da aeronave ainda nesta semana. “O local é de difícil acesso, fizemos a perícia criminalística do local, mas a pericia no avião é feita pela Aeronáutica, que deve informar as causas da queda”, finalizou o delegado.

Desaparecimento

O avião desapareceu na manhã de domingo, após decolar por volta das 7 horas de Aripuanã com destino a Colniza. As buscas foram realizadas por policiais da Delegacia da Polícia Civil de Aripuanã, na segunda-feira (07), com apoio de um helicóptero da Companhia Integrada de Operações Aéreas (CIOPaer), da Secretária de Segurança Pública. Com informações da PJC/MT.

As inscrições para o concurso de admissão ao curso de adaptação de oficiais dentistas (Cadar 2015) já terminaram. Os candidatos a disputa pelas 17 vagas ofertadas pela Aeronáutica devem, agora, quitar o valor de R$120, referente a taxa de inscrição. Esse pagamento pode ser feito até a próxima sexta-feira, dia 11. Já a lista dos pedidos de isenção aceitos será divulgada na quarta-feira, dia 9.

A primeira etapa do processo seletivo já tem data marcada, será dia 25 de maio. Nesse dia, serão aplicados os exames de escolaridade (Língua Portuguesa e Redação e de Conhecimentos Especializados (relativo à especialidade escolhida). Os classificados, enfrentarão, ainda, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, prova prático-oral, análise e conferência dos critérios e da documentação prevista na matrícula do curso e avaliação de condicionamento físico.

Para fazer a prova escrita, o candidato só poderá utilizar caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta preta ou azul. Não será permitido ao participante realizar a prova portanto relógio, telefone celular ou outros aparelhos eletrônicos. A avaliação começará às 9h40. Os portões, no entanto, fecham às 9h. Recomenda-se que os candidatos estejam no local de provas com uma hora de antecedência e apresentem documento de identificação original com foto junto ao Cartão de Inscrição, que estará disponível a partir de 19 de maio no site do Centro de Instrução de Adaptação da Aeronáutica (CIAAr).

No dia 26 de janeiro de 2015, terá início o curso de adaptação de oficiais dentistas da Aeronáutica, que será realizado durante 17 semanas, no CIAAr, em Belo Horizonte (MG). Os aprovados nesse curso serão promovidos ao posto de primeiro-tenente, com vencimentos de R$8.136.

Para garantir matrícula no curso de adaptação, os candidatos devem se enquadrar em alguns requisitos, como: ser brasileiro nato; não completar 36 anos de idade até dia 31 de dezembro de 2015; estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; possuir título de especialista em Odontologia e registro no conselho de classe; não estar respondendo a processo criminal na Justiça Militar ou comum, entre outros. A relação completa de exigências pode ser consultada na FOLHA DIRIGIDA Online.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ouve na quarta-feira (9) o ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre a agenda da política de defesa brasileira.

Também foram convidados para a audiência pública o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, José Carlos de Nardi; o secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso; o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto; o comandante do Exército, Enzo Martins Peri; e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

O autor do pedido da audiência pública, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), quer tratar dos seguintes temas:

os impactos do recente corte de R$ 3,5 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa;

o histórico de contingenciamentos orçamentários impostos à pasta e as suas consequências;

o estágio de implementação dos projetos estratégicos das Forças Armadas;

a situação atual do Programa Espacial Brasileiro, em especial o acordo Brasil-Ucrânia intitulado Cyclone 4- Alcântara;

as obras de reconstrução da Base Brasileira Comandante Ferraz, na Antártica;

a participação do Brasil em missões de manutenção da paz e de estabilização;

e os resultados da recente reunião de ministros do Conselho de Defesa Sul-Americana (CDS), que culminou com a aprovação do Plano de Ação para 2014.

A audiência será às 10 horas, no plenário 3 da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na qúltima semana proposta que acrescenta dispositivo ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para assegurar o direito a porte de armas a fiscais ambientais federais, estaduais, distritais e municipais contratados por concurso público.

O texto também permite o porte de armas a praças das Forças Armadas e, quando efetivamente em serviço, a oficiais temporários, aspirantes a oficiais e guardas-marinha.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), para os projetos de lei 5720/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e 6286/13, do deputado Marco Maia (PT-SP). Em seu parecer, Lopes recomenda a aprovação da proposta de Maia, com emenda, e a rejeição do texto de Bolsonaro.

O relator concordou com a intenção do PL 6286/13, que autoriza o porte de arma aos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). “Os servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental, por trabalharem rotineiramente em ações de prevenção e combate a ilícitos ambientais, estão constantemente sujeitos a situações de enfrentamento e riscos à integridade física. Assim, o porte e o uso de armas de fogo é imprescindível para a salvaguarda dos servidores”, argumentou Lopes.

Ele acrescentou, no entanto, que decidiu propor um novo texto para estender o direito ao porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente, a fim de alcançar um grupo maior de profissionais.

A Carreira de Especialista em Meio Ambiente é composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental, analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo, abrangendo os cargos de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Praças das Forças Armadas

O relator também acolheu emenda apresentada ao substitutivo que assegura o porte de arma aos praças [patentes abaixo da carreira de oficial] das Forças Armadas com estabilidade assegurada, em todo o território nacional, assim como, quando efetivamente em serviço, aos oficiais temporários, aspirantes a oficiais e guardas-marinha.

Por fim, Lopes recomendou a rejeição do PL 5720/13, que vai em sentido contrário: revoga dispositivo da Lei de Fauna (5.197/67) para proibir a concessão de porte de arma aos agentes do Ibama.

Lopes afirmou que diversas leis revogaram ou foram omissas ao tratar do porte de armas no exercício de atividades de fiscalização ambiental. “Em uma interpretação mais literal, somente os servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental que atuam no combate à caça de animais estariam autorizados ao porte de armas.”, argumentou Lopes.

Ao propor a rejeição do PL 5720/13, no entanto, Lopes acrescentou que é impossível dissociar a fiscalização da caça das demais atividades de fiscalização ambiental e que não assegurar o porte de arma aos fiscais ambientais poderia comprometer o zelo pela vida desses servidores.

Tramitação

A proposta tem analise conclusiva e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A aviação comercial ganhou um reforço para lidar com as alterações na malha aérea e o volume de passageiros entre as cidades-sede da Copa do Mundo. Uma parceria entre a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) permitiu a instalação de um Centro de Comando que vai apoiar 49 companhias aéreas estrangeiras que atuam no Brasil, durante o mundial.

Instalado nas dependências do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), no Rio de Janeiro, o novo ponto de apoio vai prover serviços de suporte para decisão operacional tática às companhias aéreas estrangeiras, uma vez que os centros de operação dessas empresas ficam em seus respectivos países.

Para o diretor da IATA no Brasil, Carlos Ebner, o Centro de Comando cumprirá papel importante para as empresas aéreas internacionais nos meses que antecedem a Copa do Mundo e durante o evento, período em que a infraestrutura do setor será demandada ao extremo.

“O acesso às operações táticas no Brasil e o conhecimento da malha de voos ajudarão as companhias de fora a aprimorar seu desempenho, equilibrar a demanda com a capacidade, lidar com as variações climáticas e outras eventuais perturbações para o tráfego aéreo”, ressalta Ebner.

Todo o funcionamento do Centro de Comando é realizado por meio do iTOP (Portal da IATA para Operações Táticas), uma plataforma web que fornece suporte a uma mesa de ligação (liaison desk). Esta, por sua vez, permite que as empresas aéreas e o CGNA compartilhem suas operações de maneira eficiente, com acesso a dados sobre o tráfego aéreo em um único portal colaborativo.

O diretor assistente da IATA no Centro de Comando do FAA (Federal Aviation Administration nos EUA), William Murphy, foi responsável pelo treinamento de funcionários da IATA alocados no CGNA. “A mesa de ligação foi estabelecida para melhorar o compartilhamento de dados entre os operadores do CGNA e as companhias aéreas. Dessa forma, interrupções operacionais podem ser identificadas precocemente, permitindo melhor planejamento e respostas mais rápidas de todas as partes interessadas, além de melhorar o desempenho operacional de todo o sistema de transporte aéreo”, afirma Murphy.

As informações poderão ser antecipadas a partir de seis horas antes do início do voo. Isso será fundamental para identificar interrupções operacionais e garantir soluções rápidas e eficientes, diante de cenários complexos, para apoiar o chamado Processo de Decisão Colaborativa (CDM), que busca sempre o consenso entre companhias aéreas, aeroportos e órgãos de controle de tráfego.

Nesse contexto, a palavra final sobre as decisões cabe sempre ao CGNA, que faz isso com base nos resultados do processo de CDM e Segurança de Voo. No caso de fechamento de um aeroporto, por exemplo, o CGNA determina para onde a aeronave deve ser desviada, levando em conta a preferência da empresa aérea, o número de vagas no pátio, o impacto que vai causar na malha e o fluxo do espaço aéreo.

By Dan Raile

As the US government continues to wrestle with the legality and desirability of commercial drones, our friends in Europe seem to be ahead of the game. The European Commission has today announced it will develop Europe-wide regulations around the use of civic and commercial drones (which they insist on calling remotely piloted aircraft systems, or RPAS which is no fun at all).

Several European countries have already opened their airspace to such aircraft, and until now the issue has been regulated on a country-by-country basis.

The Commission’s statement details several areas of concern which forthcoming regulations will address: safety, privacy, security, liability and R&D. Luckily all the concerns rhyme.

Vice President and Commissioner for Mobility and Transport Siim Kallas is taking the lead on the initiative and has been tweeting about the project throughout the day to his 12,000 followers.

In the U.S., the Federal Aviation Administration has effectively banned commercial drone operations, though it is disputed whether it is authorized to do so. Paranoid U.S. citizens can thank the FAA for delivering us, so far, from the waiting arms of this PKD nightmare. The more commerce-minded might blame the agency for withholding the airborne bounties of the DomiCoptor and Burrito Bomber from their slavering maws.

In order to get FAA clearance, an Unmanned Aerial System, or UAS (can’t we just call a drone a drone?) must meet three criteria: the aircraft must be certified to FAA specs, the pilot on the ground needs to be a licensed pilot, and the program must have FAA operational approval.

According to an FAA spokesman contacted this morning by Pando:

“A public entity that wants to fly a UAS has to give us information on what they want to fly, and when and where they want to fly it. The FAA then evaluates that application to determine if the produced operation can be conducted safely.”

To date, only one such operation has been cleared by the FAA – a Conoco Phillips mapping project only authorized to fly over-water in the Arctic.

The spokesman went on to explain that the agency was working on its own comprehensive rule to regulate small unmanned aircraft, to be presented for public comment later this year. After receiving public comment over a set period (generally 30 days) the agency is required to work that public comment into the regulations before issuing the rule.

Last year’s spate of hype surrounding the potential of commercial drones in the U.S. seems to have abated stateside. But despite the FAA’s firm stand, there are some opportunities and movement at the periphery.

Hobbyists, for example, do not require FAA approval, though they must abide by the agency’s model aircraft guidelines. Last month, the FAA lost its first case regarding the unauthorized operation of a small commercial drone. The case was brought against a non-licensed pilot who had used his hobby drone to capture images and video near the University of Virginia in 2011, and subsequently sold those images and videos.

The man, Raphael “Trappy” Pirker, was fined $10,000 by the FAA, but judges of the National Transportation Safety Board found that, by its own admission, the FAA didn’t have authority over model aircraft operation. Further, the judges ruled that since no FAA regulations explicitly mention UAS, its regulations don’t apply. So while there is a high hurdle to gaining FAA clearance for your drone operation, that clearance, under current law, isn’t necessary.

Shortly after that verdict, bootstrapped drone-delivery outfit QuiQui announced it would soon be delivering goods from drugstores to residents of San Francisco’s Mission District via unmanned aircraft and mobile app.

Your correspondent is still waiting for an invitation to the beta version of that project. Some of the specifics offered so far: it’s “completely legal”, the drones are battery-powered, available for delivery 24 hours-a-day, won’t be delivering medical cannabis and will tack on a $100 delivery charge to the price of goods. Tagline: “Heads up! We’re here!”

The FAA has announced it will appeal the NTSB ruling, in addition to developing new regulations.

“We see small, unmanned aircraft to be where most pent up demand is. It will be the first segment of the larger unmanned aircraft universe where this will be widely used–once regulations are in place.”

Today’s EU release states that Europe hopes to “ensure the progressive integration of RPAS into airspace as from 2016.” And while Kallas seems to be focusing on more civic-minded projects like mapping and emergency management, he did say, “In the future they may even deliver books from your favourite online retailer.”

Sweden, France and the UK already allow private drone operations, as do Japan, South Korea and Australia. There are commercial projects in the testing phase in Germany and the United Arab Emirates.

So while Amazon, Facebook and other American technology giants chomp at the bit to get their drone-based projects (ahem) off the ground, regulations in their homeland continue to present an unclear landscape for potential deployment. For now, the U.S. government will maintain a monopoly not only on violence and hacking, but drones as well.

Companies hoping to bring drone capabilities on line will continue to seek friendlier skies.

Cenas de ação próximas à praia em Florianópolis chamam atenção dos moradores da ilha. Trata-se da terceira edição do Exercício Carranca, um treinamento de busca e salvamento que ocorre até sexta-feira, e tem como sede a Base Aérea de Florianópolis. Apesar de serem simulações, os treinamentos possuem alto grau de realismo, permitindo melhorias na capacidade de salvar vidas.

“São situações baseadas em acidentes reais acontecidos no passado, com um alto nível de dificuldade, o que permite um treinamento completo dos militares e uma visão cada vez mais fiel ao que encontramos no dia a dia das unidades envolvidas”, explica o Tenente-Coronel Aviador Sílvio Monteiro Júnior, Diretor do Exercício.

Durante a operação, as equipes receberão diversas missões, entre elas a de localizar náufragos, embarcações a deriva, pilotos que foram ejetados de seus caças ou aeronaves acidentadas. Aeronaves de patrulha, de transporte e de busca e salvamento participam da manobra militar.

Cada passo é registrado, coordenado e avaliado pela Direção do Exercício, desde a localização do incidente através da realização de padrões de busca, até o salvamento das vítimas, desembarque dos feridos e a entrega à equipe médica de prontidão.

A operação é uma oportunidade de intercâmbio de informações entre as tripulações dos esquadrões e os profissionais de coordenação SAR, o que unifica e afina os procedimentos utilizados. O Exercício Carranca 3 reserva espaço para discussão de doutrinas, troca de experiências e coordenação entre os envolvidos, aumentando a eficiência operacional do serviço de salvamento brasileiro. Nessa edição, o treinamento conta com a participação da Marinha e missões em região montanhosa e sobre o mar, além do emprego de paraquedistas e equipamentos de visão noturna.