NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 15/03/2014

O aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena, Matheus Pinho Mantovani Cerqueira, de 19 anos, é um dos quatro vencedores do concurso “O Brasil na Antártica”, realizado pela Marinha do Brasil, por intermédio da Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar. Ele foi o único entre os 600 alunos da escola a se inscrever e produziu um vídeo contando a história da Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz no continente gelado. Na próxima quarta-feira (19) ele irá iniciar um treinamento no Rio de Janeiro (RJ) para se preparar já que, no dia 26 de março, os vencedores irão embarcar no C-130 Hércules na capital carioca, com destino ao local onde será reconstruída a estação e lá receberão os diplomas de honra ao mérito. Será o 7º voo de verão do Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

A organização do concurso recebeu vídeos de estudantes entre 15 e 19 anos do ensino médio das redes pública e privada de ensino de todo o país. O objetivo do concurso é a reflexão sobre o papel da participação do Estado brasileiro no Continente Antártico, com enfoque nos aspectos políticos, ambientais, econômicos e sociais do país. Os vídeos inscritos deveriam ter entre um e três minutos de duração. Foram premiados dois vídeos produzidos por alunos da rede pública e outros dois da rede particular de ensino.

O jovem dedicou cinco dias durante as férias de verão do ano passado para produzir a animação com dois minutos e 44 segundos de duração. De acordo com as regras do concurso o tempo máximo do vídeo era de três minutos. Ele usou uma técnica que alterna desenhos e fotografias. “Fiquei muito feliz com o resultado. O setor de Comunicação Social incentiva a criatividade dos alunos e a produção audiovisual. Temos o canal Nascen TV”, contou.

Segundo Mantovani, a viagem vai ser uma experiência diferenciada. “É de extrema importância, pois poucas pessoas têm a oportunidade de conhecer o continente gelado. Espero que sirva de inspiração não só para quem pretende ingressar na Forças Armadas como para que todos se empenhem naquilo que fazem”, destacou.

Em 2010, ele também venceu o concurso Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, categoria Desenho, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) teve a biodiversidade como tema, em alusão ao Ano Internacional da Biodiversidade.

A Agência Espacial Brasileira (AEB) confirmou para a primeira quinzena de dezembro o lançamento do Cbers-4, o quinto Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres feito em parceria entre Brasil e China. O equipamento teve sua produção adiantada após o fracasso na tentativa de enviar ao espaço o Cbers-3, em dezembro passado.

De acordo com a AEB, a montagem já é feita desde dezembro de 2013 na China e no Brasil. O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos (SP), é o responsável pela produção nacional do material.

O Cbers-4 terá o mesmo formato e mecanismos do Cbers-3, com modernização da tecnologia das câmeras de observação da Terra, segundo a AEB. O equipamento deve ser concluído em setembro e transportado para a base de lançamento chinesa em outubro, localizada na província de Sanxi, a 700 km de Pequim.

Apesar do corte sofrido de 10% no orçamento da agência brasileira – caiu de R$ 345 milhões em 2013 para R$ 310 milhões em 2014 – o investimento no novo satélite deve permanecer o mesmo aplicado no Cbers-3, cerca de R$ 160 milhões. A participação na construção permanece dividida em 50% para a China e 50% para o Brasil.

O equipamento tem o objetivo de captar imagens que serão usadas pelo governo brasileiro para monitorar os setores agrícola, florestal, e no controle do meio ambiente.

Falha em foguete
O Cbers-3 foi lançado no dia 9 de dezembro, mas uma falha em um dos estágios do foguete chinês Longa Marcha 4B prejudicou o equipamento, que não alcançou velocidade e altura suficientes para orbitar a Terra e, por isso, retornou ao planeta. Ele foi destruído ao entrar na atmosfera.

Em entrevista concedida ao G1 no fim do ano passado, Petrônio Noronha de Souza, diretor da AEB, informou que a falha foi fortuita e não afetaria o programa espacial do país. Segundo Souza, além do Cbers-4, outras duas etapas consideradas importantes dentro do cronograma do VLS-1 (Veículo Lançador de Satélites) seriam prioridades em 2014.

São elas: a montagem e funcionamento do modelo elétrico, que é a reprodução fiel do foguete, mas sem o combustível, prevista para o segundo semestre deste ano, e a certificação comercial do sistema de navegação do foguete. Para o diretor da AEB, as metas abrem caminho para que o VLS seja completado.

Em encontro da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), ocorrido no fim do ano passado, o Brasil e a China confirmaram ainda a produção de um sexto satélite dentro do Programa Cbers.

O molde do Cbers-5 já está em desenvolvimento e o lançamento está previsto para acontecer em 2017. O valor do projeto ainda não foi fechado.

Orçamento enxuto
Em 2013, o montante destinado ao desenvolvimento do lançador de foguetes e a produção e pesquisa de novos satélites no Inpe foi de R$ 345 milhões. Em 2014, a verba diminuiu em R$ 30 milhões e o valor atual fixado para gastos é de R$ 310 milhões.

Comparativamente, o dinheiro destinado no ano passado à agência espacial americana, a Nasa, principal hub aeroespacial do planeta, foi de R$ 41,2 bilhões. A agência chinesa, que vem ganhando destaque nos últimos tempos com megaprojetos, como uma estação espacial própria, investiu neste ano o montante de R$ 4,6 bilhões.

A Índia, outro país que luta para combater a pobreza ao mesmo tempo em que almeja consolidar-se como potência global, investiu R$ 2 bilhões em seu programa espacial.

Questionado à época sobre o orçamento enxuto do Brasil, o diretor da AEB reconheceu que o valor não é suficiente para bancar todos os investimentos do setor, mas que agência entendia que "suas aspirações devem ser conciliadas a outras prioridades nacionais".

Entre as consequências do alagamento de trechos da BR-364, que liga o Acre ao resto do país, em decorrência da cheia do Rio Madeira, em Rondônia, está a retenção de imigrantes haitianos em Brasiléia (AC), distante 237 km de Rio Branco. Nesta sexta-feira (14), 2 mil imigrantes estão no município, 1.500 deles vivendo no abrigo montado pela prefeitura e os demais em hotéis. O governo do Acre busca na Força Aérea Brasileira (FAB) uma alternativa para resolver a situação.

"O governo está tentando dialogar com a FAB para a gente ver se tira 800 imigrantes de Brasileia", explica o representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Acre em Brasiléia, Damião Borges. "Os aviões estão vindo deixar mercadoria em Rio Branco, a ideia seria que na volta eles levassem esses imigrantes para deixar em Porto Velho, de onde  seguiriam viagem", explica.

A Força Aérea Brasileira (FAB) está dando suporte ao transporte de produtos entre Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) neste mês de março, com as restrições de tráfego via terrestre. Com a BR tomada pelas águas, ônibus, carros de passeios e caminhões de pequeno porte estão impedidos de passar pela estrada.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Antônio Torres, essa possibilidade de  transporte está sendo estudada e dialogada com a FAB . "Temos essa negociação com a FAB, com as empresas e estamos organizando esse curso, como é que vai se dar, ou não. Estamos dialogando também com a Polícia Federal, a equipe do aeroporto de Rio Branco e a Anvisa, e agora à tarde conseguimos finalizar com as informações", garantiu.

Em média, 50 imigrantes continuam a chegar diariamente no abrigo. Alguns, que possuem melhores condições financeiras, se hospedam em hotéis. A maior parte deles, dividem o abrigo municipal. Dos que estão no acampamento, 98% possuem  toda a documentação em mãos para partirem em busca de emprego e familiares em outras partes do Brasil.

"Eles já estão com o visto válido por 6 meses. Em dias normais, deveriam sair em um grupo de 30 pessoas, em média, por dia. O problema é que o abrigo está congestionado, uma vez que as empresas  de outros estados, que oferecem trabalho ao imigrantes e viriam ao Acre para buscá-los não estão podendo vir, com o fechamento da BR", comenta Borges.

O nível do Rio Madeira está em 19,10 metros, segundo aferição feita às 9h desta sexta-feira (14). De acordo com inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Nélis Newton a situação na BR segue inalterada. "A situação continua sem alteração, somente caminhões de grande porte são liberados durante o dia e a via é interditada na parte da noite", afirmou.

Isolados há 20 dias por causa da cheia do rio Madeira, os moradores do Acre enfrentam um cotidiano marcado por privações e incerteza, em que os combustíveis começam a rarear nos postos de gasolina, e os alimentos, quando ainda podem ser achados nos supermercados, estão com os preços muito mais altos do que o normal.

As águas do Madeira invadiram a BR-364, a única ligação rodoviária do Acre com o restante do país. A cheia afeta também o oeste de Rondônia e o sul do Amazonas, e nos três estados há cidades em situação de emergência. Em Porto Velho, o Madeira está acima dos 19 metros, o maior nível desde 1982.

A Defesa Civil de Rondônia estima que a BR-364 estará tomada pelas águas até o fim de março. Em alguns trechos da rodovia dentro do estado, a lâmina dágua chega a um metro de profundidade e apenas veículos de grande porte tentam atravessar as águas. Muitos sequer se arriscam.

A invasão da rodovia pelo rio é algo desconhecido para os moradores dos dois estados. Passou a ser lugar-comum na região culpar as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira, pelas cheias.

Gasolina
Para os motoristas de Rio Branco, a falta de combustíveis impôs um desafio adicional além dos congestionamentos e da falta de estacionamentos, problemas que enfrentam diariamente na capital acreana.

Vários postos da cidade colocaram cones em frente às bombas, sinalizando que não há gasolina, diesel ou etanol. Nos que ainda há combustível, as filas são gigantescas e os preços, reajustados.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Acre já tem o combustível mais caro do país. O preço médio do litro da gasolina é R$ 3,30, mas alguns estabelecimentos chegam a vender o litro por até R$ 3,45.

Para não ficar sem gasolina, os motoristas estão optando por sempre manter o tanque cheio. "É a melhor forma para não ficar no prego, e andar menos com o ar-condicionado ligado", comenta o militar aposentado Camilo Nogueira, que passou em dois postos antes de achar o combustível.

Alimentos
Nos supermercados, muitos produtos estão faltando e outros, quando estão disponíveis, tiveram uma clara diminuição na oferta e na qualidade. A reportagem esteve em dois supermercados de Rio Branco nesta semana e notou espaços vazios em quase todos os segmentos, dos enlatados aos produtos de limpeza da casa.

Dono da maior rede de supermercados do Acre, Adem Araújo diz que 90% dos gêneros alimentícios consumidos são importados. "O nosso estoque de hortifrúti é para no máximo três dias. Nos outros produtos, como arroz, feijão, trigo também já há uma redução de estoque, com previsão de durar no máximo mais 20 dias. Já enfrentamos dificuldades para fazer a reposição nas prateleiras, há espaços vazios", diz Araújo.

A funcionária pública aposentada Aldenora Torres seleciona entre os poucos tomates que encontra aqueles menos "estragados". "Estamos pagando caro por produtos sem a mínima qualidade. É preciso selecionar bem para não levar frutas e legumes estragados. Tudo está muito caro, falta o essencial", afirma ela.

Os preços de alguns legumes, além de sofrer os efeitos do isolamento do estado, subiram por conta da entressafra da produção no país, justificou esta semana a Associação de Supermercados do Acre (ASA). "Antes o que dava para comprar com R$ 100 hoje é impossível. Agora eu desembolso até R$ 140 no que eu comprava por bem menos", diz o comerciante Paulo Sérgio.

Com medo do agravamento da situação, a professora da Universidade Federal do Acre (Ufac) Cláudia Dias decidiu fazer uma pequena estocagem de alimentos. "Não se sabe o que pode acontecer mais uns dias, os preços continuarão a subir, então prefiro ter alimento suficiente até tudo voltar ao normal", comenta.

Ajuda
O governo pediu ajuda federal para evitar o completo desabastecimento de alimentos. Três aviões de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) fazem o transporte de alimentos entre Porto Velho e Rio Branco.

Os empresários dizem que a logística, contudo, não atende às necessidades do mercado. O setor de supermercados avalia que há um consumo de cem toneladas diárias de hortifrúti. Segundo o governo do Acre, desde o dia 24 de fevereiro a FAB realizou 44 voos, totalizando 320 toneladas transportadas.

"O maior risco para o consumidor não é o aumento de preços, mas não haver o produto", diz Jurandi Aragão, presidente da Associação Comercial e Industrial do Acre (Acisa).

Enquanto parte dos alimentos chega pelos céus, os combustíveis e o gás têm como única opção os rios. A principal fornecedora de gás no Norte, a Fogás, levou para o Acre 900 toneladas de gás em duas balsas.

Para este fim de semana está prevista a chegada de uma embarcação com 5 milhões de litros de combustíveis, entre gasolina e óleo diesel.

O Brasil planeja o enviou de tropas do Exército para serem incorporadas à missão de paz das Nações Unidas no sul do Líbano, junto à fronteira com Israel, já no primeiro semestre de 2015. A informação foi obtida com exclusividade pela BBC Brasil de fontes militares no Brasil e no país árabe.

De acordo com as fontes, que pediram para que seus nomes não fossem revelados, o governo libanês já foi informado pela ONU que entre 300 a 400 soldados brasileiros devem desembarcar no sul do país para se juntarem às tropas da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil, na sigla em inglês) no próximo ano.

Oficialmente, o Ministério da Defesa brasileiro disse à BBC Brasil que não tem conhecimento do assunto. Já um funcionário disse, em condição de anonimato, que um pedido foi recebido, mas ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre a participação brasileira com tropas.

Mas um oficial da Marinha Brasileira que serve a Unifil no Líbano disse que "as tropas chegam no primeiro semestre de 2015 e serão enviadas para a base militar onde atualmente também está o contingente espanhol. Eles ficarão na região das Fazendas de Chebaa, no sul do Líbano".

Segundo o oficial, os militares brasileiros serão entre 300 a 400 soldados e oficiais vindos do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz) de São Leopoldo e um batalhão de blindados da 6ª Brigada de Infantaria Blindada de Santa Maria, ambos do Rio Grande do Sul.

Desde 2011, o Brasil já comanda uma força naval da ONU no Líbano e contribui com uma fragata que, junto com outras embarcações de vários países, patrulha a costa libanesa para evitar a entrada ilegal de armas pelo mar.

Mas esta seria a primeira vez que o país mandaria tropas terrestres para o Oriente Médio desde os anos 50, quando o Brasil participou de forças de paz da ONU na fronteira entre o Egito, na península do Sinai, e Israel.

"Pressão"

"A ONU vinha pressionando o Brasil para que enviasse suas tropas terrestres ainda este ano, mas o governo recusou alegando que precisa de seus contingentes para ajudar na segurança na Copa do Mundo, maior treinamento específico e que haverá ainda eleições, incluindo a presidencial", completou o oficial.

No início de 2013, já circulava na imprensa brasileira a informação (admitida pelo Ministério da Defesa) de que ONU e Brasil conversavam sobre o envio de militares brasileiros ao Líbano.

Na época, a ideia da ONU, no entanto, era de que o Brasil enviasse um batalhão no segundo semestre de 2014. Mas estudos do Exército concluíram que soldados só poderiam chegar ao Líbano no primeiro semestre de 2015, após a Copa do Mundo. Durante o evento, os militares estarão envolvidos em diversas ações de defesa e segurança.

De acordo com o oficial, a ordem do Alto Comando Militar e do governo foi de manter o assunto em "caráter sigiloso por ainda ser um tema sensível mandar militares brasileiros a um terreno instável e perigoso como o Líbano, especialmente por causa da guerra na vizinha Síria".

Uma portaria de número 164 do Estado-Maior do Exército (EME), datada de 15 de agosto de 2013, já dava o pontapé inicial para a escolha dos batalhões e treinamentos e aprovava "a diretriz para as atividades de planejamento para a hipótese de integrar missões de paz sob a égide das Nações Unidas no Oriente Médio com um Batalhão de Infantaria de Força de Paz".

Um alto oficial do Exército libanês no Ministério da Defesa confirmou à BBC Brasil que a ONU já informou o Líbano de que o Brasil deve enviar em breve um contingente militar terrestre ao país.

"É de praxe a ONU informar ao Líbano (quais são) os países que mandam tropas e embarcações à Unifil. Há uma pressão para que o efetivo da Unifil tenha mais soldados desde que a Espanha e França retiraram parte de seus contingentes", explicou o militar libanês.

Em 2013, a Espanha retirou a metade dos mais de mil soldados no Líbano devido à crise financeira que assola o país. A França também reduziu sua presença na Unifil, mas mantém 838 soldados no sul libanês.

"A presença do Brasil seria para suprir quase o número das tropas espanholas que foram retiradas da base no sul", salientou o oficial.

O militar também confirmou que a tendência é de que as tropas brasileiras fiquem nesta base da Unifil, juntamente com o contingente espanhol. A base, segundo ele, é a segunda maior da Unifil, perdendo em tamanho para o quartel-general da força em Naqoura, na costa sul libanesa junto à fronteira com Israel e que serve de base do comando da Unifil.

Estudos de batalhões

Outra fonte, que trabalha no Ministério da Defesa em Brasília, também disse à BBC Brasil que em 2013 o Brasil já havia iniciado as tratativas com a ONU para o envio de suas tropas, mesmo ano do anúncio da Espanha de retirada de parte de seu efetivo.

Um oficial do quartel do 19º BIMtz, em São Leopoldo, admitiu à reportagem da BBC Brasil que o envio dos batalhões gaúchos ainda passa por estudos sigilosos no âmbito do Alto Comando Militar e Ministério da Defesa.

"Existe sim que a grande possibilidade do 19ºBIMtz ser o escolhido pelo fato de ser um dos batalhões de pronto-emprego do Exército".

Segundo ele, que já esteve em missões de paz no exterior, cerca de "80% das tropas do 19º BIMtz já estiveram em missões no estrangeiro", tornado-o um dos batalhões de maior experiência e capacidade para missões da ONU.

O batalhão gaúcho já esteve na forças de paz no Haiti, no Timor Leste e Angola, além de participar das operações de pacificação das favelas no Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com o oficial, o 19º BIMtz se prepara atualmente para trabalhar na Copa do Mundo, já que Porto Alegre será umas cidades-sede do torneio de futebol."

"Mas tão logo haja a confirmação oficial da missão, faremos um direcionamento dos esforços, mediante um minucioso planejamento específico já que uma missão de paz no Líbano tem novas peculiaridades", explicou.

No entanto, outro oficial do batalhão de São Leopoldo revelou que os treinamentos visando o Líbano já estariam sendo preparados, tão logo termine a Copa no Brasil, na metade de julho.

"A decisão técnica (da escolha do 19º BIMtz) já está tomada, mas ainda assim é uma decisão do Ministério da Defesa e do Estado-Maior do Exército. Tudo pode mudar de acordo com uma decisão política interna deles".

Mas segundo ele, o Exército Brasileiro não teria muitas alternativas, já que conta apenas com a Brigada de Operações Especias, sediada em Goiás, uma Brigada de Paraquedistas no Rio de Janeiro, além de outras tropas especiais, mas todos com utilidades específicas como em terrenos de selva.

"Com pessoal preparado e disponível para esta missão, só (temos) o 19º BIMtz e os Fuzileiros Navais da Marinha, mas o contingente deles é pequeno", enfatizou o militar.

De acordo com ele, há sim uma possibilidade de que a ida de militares do Exército brasileiro se dê em breve, já que os estudos correm em segredo sobre os batalhões a serem enviados.

Unifil

Batalhões como o 19º BIMtz e os outros mencionados acima são considerados forças de pronto-emprego ou ação rápida, recebendo mais recursos, são melhor equipados e que contam em seus quadros apenas militares profissionais e "veteranos" (e não os soldados do serviço militar obrigatório e temporário que se renova a cada ano).

Outras unidades também consideradas de ação rápida são a Brigada Aeromóvel de São Paulo e o Comando de Aviação do Exército (Cavex).

A região das Fazendas de Chebaa, perto da base onde as tropas brasileiras devem permanecer, é uma área ocupada por forças militares israelenses e reivindicada pelo governo libanês. A ONU diz que a área pertence à Síria, que por sua vez alega que a soberania sobre o território é do Líbano.

O grupo militante libanês Hezbollah alega que combate Israel com o objetivo de liberar as terras de Chebaa da ocupação israelense.

As tensões na fronteira entre o Líbano e Israel levaram à criação da Unifil, em 1978, com vários países tendo contribuído para o contingente de paz da ONU. Hoje, a missão das Nações Unidas conta com um efetivo de 10.208 soldados de 38 países.

As forças de paz já foram alvos de atentados a bomba contra suas tropas, especialmente as europeias, por grupos desconhecidos no país. Tropas da Itália, França e Espanha já foram alvos de ataques, obri9gando a Unifil a reforçar suas medidas de segurança.

Em 2007, um carro-bomba matou seis soldados espanhóis e feriu outros dois quando seu blindado patrulhava a região perto da base onde tropas brasileiras serão enviadas. Até hoje, ninguém assumiu a autoria do atentado.

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Henasa terá que restituir R$ 20 milhões ao município de Natal, referente ao que foi pago à empresa em precatórios. Airton Pinheiro também estabeleceu, na sentença, que não deverá ser feito nenhum novo pagamento que envolve indenização que a empresa reivindica da prefeitura. “No julgamento do processo eu reconheci que existiam duas motivações diferentes para aceitar o pedido do município: vicio de citação e o reconhecimento de que três dos cinco itens liquidados em favor da Henasa nunca foram objetos de apontamento na ação de 1988”, explica Airton Pinheiro. O juiz acatou integralmente o argumento do Município do Natal e reconheceu a desconstituição integral do título que havia sido formado anteriormente em favor da Henasa.

“Decidi que não deve ser pago absolutamente nada a Henasa”, destacou. O motivo da negação da ação da Henasa, se deve ao fato de que o embargo administrativo, que havia paralisado por 48h a construção do Hotel Praia Azul, não deveria formular o valor milionário em favor da empresa. Segundo os autos, o embargo de obra administrativo do Município ocorreu em 10 de fevereiro de 1988 e já no dia 12 de fevereiro do mesmo ano foi cumprida a liminar judicial tornando sem efeito o embargo administrativo.

A sentença decidiu desconstituir integralmente a condenação do Município de Natal a pagar indenização de prejuízos antes reconhecidos nos autos do processo nº 0001452-36.1988.8.20.0001 e, em especial, o correspectivo precatório que se formou a partir do Termo de Acordo Judicial nº 013/2009.

E condena a Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda. “a restituir integralmente todos os valores que já foram adimplidos em razão do título ora desconstituído”. Os cerca de R$20 milhões já pagos à Henasa pelo município devem ser devolvidos com a correção pelo IPCA desde a data em que se efetivou cada pagamento, acrescidos de juros de mora, estes contados da data de citação na presente ação, e à taxa de 0,5% ao mês. À Henasa coube também o pagamento das custas processuais, no valor de R$100 mil.

Segundo Airton Pinheiro, caso haja reversão da sentença, em outros processo a Henasa volta para o mesmo lugar na “fila” de precatórios do Município de Natal. A decisão do juiz acata o pedido do município. Os procuradores entraram com uma ação judicial após a análise de uma comissão, designada para analisar o processo que resultou num acordo para pagamento de R$ 95 milhões à Henasa Empreendimentos Turísticos, dos quais R$ 20 milhões já teriam sido pagos.

Fiscalização
A comissões apontou algumas irregularidades, que teriam sido relatadas por inspeções do Tribunal de Contas do Estado. O TCE afirmou que houve erros no cálculo da atualização do valor da indenização, que era, em 1995, de R$ 17 milhões em 1995. Ao se atualizar o cálculo para o ano de 2009, chegou-se ao número de R$ 191 milhões, número esse considerado “superfaturado” pelo TCE. Segundo o Tribunal de Contas, a dívida atualizada seria de R$ 72 milhões. Já a comissão viu um “vício insanável” na decisão judicial que reconheceu, ainda em 1995, o direito da Henasa em receber uma indenização do município de Natal.

Os procuradores, segundo o presidente da comissão, entendem que o Município foi incluído como responsável pelos prejuízos da Henasa de forma indevida. Em reportagens anteriores da TRIBUNA DO NORTE,  advogado da Henasa, Fernando Caldas, afirmou que ação civil de iniciativa do município seria mais uma forma de protelar o pagamento da indenização.

MEMÓRIA
O imbróglio que envolve a Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda e a Prefeitura Municipal de Natal remete ao ano de 1988. Começou com uma reclamação feita pelo francês Michel Claude Guicard-Diot, funcionário da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Município, contra a obra de um hotel da Henasa em Ponta Negra. A obra, de acordo com a reclamação de Michel Claude, teria causado  rachaduras em sua residência. Há, ainda, a versão de que o verdadeiro motivo que gerou a  formalização da reclamação por Michel Claude seria a possibilidade dele e sua família perderem a visão do mar de Ponta Negra com o avanço vertical da construção. Conforme esclarecimentos do advogado Diógenes da Cunha Lima, que atuou como defensor do francês no final da década de 80, técnicos do extinto Iplanat visitaram a obra após o reclamante comparecer ao órgão. Os representantes do Município constataram irregularidades na execução do projeto.  A obra foi embargada. Michel Claude entrou com um processo contra a Henasa Empreedimentos. Representantes da construtora, por sua vez, entraram com dois processos: um contra o francês e outro contra o Município. Com as disputas judiciais, o hotel jamais foi construído. Na ação aberta contra a Prefeitura de Natal ainda em 1988, a Henasa Empreendimentos cobrava uma reparação em decorrência do suposto embargo irregular feito pelo Iplanat.

Os cálculos feitos inicialmente pela Justiça Estadual, contabilizavam a indenização em cinco bilhões de cruzeiros, antes mesmo do Plano Real entrar em vigor. Até então, nenhum indenização havia sido paga em decorrência dos recursos judiciais. Posteriormente, houve a condenação milionário contra o município e o acordo para o pagamento do precatório.

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta sexta-feira, 14, que não quer celebrações dos militares da ativa por conta do aniversário de 50 anos do golpe de 31 de março. Dilma mobilizou o ministro da Defesa, Celso Amorim, que já conversou com os comandantes militares sobre o assunto.

Os chefes militares já haviam aproveitado as reuniões de seus Alto Comandos, que trataram também das promoções do final do mês, antes do Carnaval, para avisar aos comandados que evitassem qualquer tipo de polêmica sobre o assunto, para evitar choques com o Planalto. Os comandantes das forças já haviam repassado aos seus subordinados a ordem de não serem feitas comemorações fora dos quarteis e nem festejos internamente.

O tema, no entanto, não será deixado de lado pelas Forças Armadas. No Exército, por exemplo, o assunto será tratado por meio de palestra e divulgação de informações para a tropa apenas para que "as novas gerações" não se esqueçam do que chamam de "fato histórico", contextualizado à época da guerra fria.

O clima na ativa das Forças Armadas, até o momento, é de distensionamento. Não há movimentações para promover atos para exaltar a data, embora existam insatisfações em relação à condução dos trabalhos da Comissão da Verdade. Grande parte dos militares reconhece que houve avanços nos investimentos das Forças durante os governos Lula e Dilma.

Ainda há grande preocupação com o pessoal da reserva. Ainda não se sabe exatamente o que eles poderão promover para exaltar os 50 anos da "Redentora", expressão que usam para se referir ao 31 de março. Para evitar problemas com estes militares que já estão fora dos quartéis, mas que, quando querem, fazem barulho, os comandos das Forças Armadas fizeram contatos com os presidentes dos Clubes Militar (Exército), da Marinha e da Aeronáutica pedindo moderação nas manifestações. Vários grupos, no entanto, atuam de forma independente e não costumam atender pedidos dos comandantes.

Quem está no serviço ativo não pode se manifestar, por força do regulamento militar. Os da reserva não sofrem tantas restrições, mas também têm de seguir algumas regras e podem ser punidos inclusive com prisão por declarações que forem consideradas ofensivas à presidente da República.

 A Polícia Civil abriu nesta sexta-feira (15) inquérito policial e solicitou perícias no local onde ocorreu a queda de um avião pulverizador de pastagens, em meio à mata, na zona rural de Floresta do Araguaia, sul do Pará.

A polícia vai apurar se houve homicídio culposo, ou seja, se a queda foi motivada por falha humana ou foi provocado. Para tanto, o laudo pericial é que vai apontar a causa da queda do aparelho.

O acidente ocorreu na terça-feira (11) e o corpo do piloto, Sernai Giansante, 55 anos, natural da cidade de Primeiro de Maio, no Paraná, único a bordo do aparelho, foi encontrado na quinta (13) e removido para passar por exames periciais.

Informações iniciais dão conta de que a queda ocorreu quando o avião sobrevoava uma área de mata entre Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia. O delegado Antônio Miranda, titular da Superintendência Regional do Araguaia Paraense, informou que o avião seria de uma empresa de Redenção que presta serviços de pulverização de pastagens. "Trata-se de um avião agrícola, que era usado para espalhar veneno para combater pestes na lavoura", detalha.

Desde terça-feira passada, o aparelho era procurado na região com auxílio de um helicóptero do Sistema de Segurança Pública e da empresa responsável pelo avião. Estiveram no local da queda policiais civis da Delegacia de Conceição do Araguaia, comandados pelo delegado Marcus Camargo. As investigações sobre a queda do aparelho ficarão a cargo de agentes do Serviço Regional de Prevenção a Acidentes Aeronáuticos (Seripa), vinculado ao Ministério da Aeronáutica.

Premiação será entregue na Antártica

O aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, a EPCAR, Matheus Pinho Mantovani Cerqueira (19), está entre os quatro vencedores do concurso “O Brasil na Antártica”, promovido pela Marinha do Brasil através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm). Matheus foi o único entre os 600 alunos da escola a se inscrever.

Para produzir os 2’44” da animação para o concurso, Matheus gastou 5 dias. De acordo com as regras do concurso o tempo máximo do vídeo era de três minutos. Ele usou a técnica de stop motion, que utiliza a disposição sequencial de desenhos ou fotografias para editar os desenhos, alternando-os com fotografias. A motivação para a produção audiovisual começou com atividades extraclasse realizadas na EPCAR. "Desde o primeiro ano na escola sempre houve apoio da seção de comunicação social da escola incentivando os alunos para a produção audiovisual. Então, surgiu a oportunidade para externar esse trabalho que temos feito".

Como prêmio, o jovem estudante vai receber um Diploma de Honra ao Mérito em cerimônia no continente gelado. Eles devem conhecer o local onde será reconstruída a Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz no final do mês de março, quando será realizado o 7º voo de verão do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Cada aluno será acompanhado pelo professor indicado na ficha de inscrição. Antes do embarque no C-130 Hércules no Rio de Janeiro, o grupo vai passar por treinamento. "Vai ser uma experiência diferenciada. Vai me proporcionar conhecimento que não é qualquer um que pode chegar e conhecer como é a atuação do Brasil na Antártica", afirmou.

Em 2010, Matheus venceu o concurso Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, categoria Desenho, promovido pela Unesco, que este ano teve a biodiversidade como tema, em alusão ao Ano Internacional da Biodiversidade.

O CONCURSO – Foram recebidos vídeos de estudantes entre 15 e 19 anos do ensino médio das redes pública e privada de ensino de todo o país. O objetivo era promover uma reflexão sobre o papel da participação do Estado brasileiro no Continente Antártico, com enfoque nos aspectos políticos, ambientais, econômicos e sociais do país. Foram premiados dois vídeos produzidos por alunos da rede pública e outros dois da rede particular de ensino.

Governo do Estado, FAB, Exército e empresa fornecedora estão unidos em uma força tarefa para garantir o abastecimento de oxigênio no Huerb

A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, na noite desta quinta-feira, 13, mais 60 cilindros de oxigênio (4,5 toneladas) para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). Ao todo, 500 cilindros (37,5 toneladas) começaram a ser transportados de Porto Velho (RO) para a capital acreana, pela FAB e Exército Brasileiro, desde a última quarta-feira, 12.

Governo do Estado, FAB, Exército e empresa fornecedora estão unidos em uma força tarefa para garantir o abastecimento de oxigênio no Huerb – hospital público com maior consumo de oxigênio do estado.

A previsão é de que caminhões do Exército também façam o transporte pela BR 364, no trecho alagado da rodovia, no território rondoniense. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), não há indicativos de paralisação dos serviços estaduais de saúde por causa de abastecimento das unidades.

Um Boeing 777-300 desaparece sem dar sinal na Ásia. O avião era propriedade da Malaysia Airlines, uma das maiores companhias aéreas da Ásia. A bordo estavam 239 pessoas, sendo 227 passageiros, duas crianças e 12 membros da tripulação. A aeronave decolou por volta das 20h30 (horário de Brasília) do aeroporto de Kuala Lumpur – capital da Malásia – rumo a Pequim, na China. O sumiço foi registrado quando o vôo passava pelo golfo do Vietnã, duas horas depois de deixar o país de origem, já na madrugada de sábado.

Notícia como esta não é a única na história da aviação mundial. Apesar de não tão corriqueiras, sempre surpreendem a quem as acompanha pelos requintes de mistério que as cercam. Uma destas crônicas, motivada pela situação do vôo desaparecido, faz lembrar o que até hoje persiste como a maior incógnita da aviação brasileira e uma das maiores do mundo: o sumiço do Boeing 707 cargueiro da Varig no mar do Oceano Pacífico, há 34 anos.

Até hoje nada trouxe uma solução exata sobre o que aconteceu naquela noite de 30 de janeiro de 1979. Na ocasião, o vôo 967 decolara do aeroporto de Narita, em Tóquio, com destino ao Rio de Janeiro. A rota previa ainda uma escala em Los Angeles (EUA) para a troca da tripulação. Entre os tripulantes da aeronave um nome merecia destaque; o comandante Gilberto Araujo da Silva, experiente piloto da companhia com mais de 23 mil horas de voo.

Gilberto era conhecidíssimo entre os integrantes do quadro de funcionários da Varig. Além da sua experiência reconhecida, ele também era detentor da Ordem do Mérito Aeronáutico e fora condecorado na França pela sua perícia em evitar um acidente maior em outro vôo com um Boeing 707 da Varig em 1973. O comandante havia impedido que o avião em chamas caísse sobre várias casas nas imediações do aeroporto de Orly, próximo de Paris, pousando numa plantação de cebolas daquela região. Foram 112 mortos, número que podia ter sido maior se não fosse a sua habilidade nos ares.

Além de Gilberto, o avião era tripulado pelo co-piloto Erni Peixoto Millyus, pelos oficiais Evan Braga Saunders e Antônio Brasileiro da Silva Neto e pelos engenheiros de voo Nicola Espósito e José Severino de Gusmão Araujo.

Passaram-se um pouco mais de meia-hora quando a torre de controle em Tóquio esperava o contato programado com o voo que rumava a Los Angeles, sem resposta. Assim se foram nas várias tentativas sem nenhum resultado obtido. O desaparecimento era evidente e logo, autoridades japonesas e americanas começaram as buscas atrás de vestígios da aeronave no mar do pacífico.

Entre as 20 toneladas de carga, como equipamentos eletrônicos, estavam 53 quadros do pintor nipo-brasileiro Manabu Mabe (1924-1997). Naquele ano, o artista completava seus 50 anos de vida e as obras, avaliadas perto dos US$ 1,2 milhão, voltaram de uma de suas exposições no Japão.

Várias teorias foram lançadas para tentar explicar o sumiço do avião. Uma das mais plausíveis seria a de que o Boeing 707 sofrera uma despressurização da cabine, o que teria deixado a tripulação inconsciente. Sem os comandos, o avião teria voado por algumas horas em piloto automático até cair em um ponto isolado do Oceano Pacífico, muito além da área de busca estabelecida. No entanto, uma vertente aponta também para um abatimento da aeronave por caças MiG 25 soviéticos. Segundo esta hipótese, o voo teria invadido o perigoso espaço aéreo da URSS e fora então interceptado pela artilharia russa.

Até hoje, permanece o mistério nos ares brasileiros. Muito depois da falência da Varig nos anos 2000, as perguntas e dúvidas surgidas após o sumiço do voo 967 perduram até hoje, sempre mantidas com esperança pelos parentes e amigos de seus tripulantes. O desespero dos familiares do voo MH370 não é único, e o Boeing da Malaysia Airlines é mais uma das estatísticas de desaparecimentos misteriosos nos ares asiáticos.

O Batalhão de Operações com Cães (BPCães) do Distrito Federal realizou nessa quinta-feira (13/3) um treinamento prático para identificar armas de fogo, drogas e explosivos em ônibus semelhantes aos que serão usados pelas delegações no Mundial.

Além dos policiais militares do batalhão, a atividade teve a participação de 23 animais das raças labrador e pastores alemão e belga do batalhão. O treinamento incluiu simulações de busca em carros e bagagens. “Os cães têm uma capacidade olfativa 40 vezes maior que a do homem. Nós utilizamos essa característica e fazemos treinamentos diretamente nos locais para que eles se acostumem”, explica o tenente da BPCães, Hideki, subcoordenador do curso.

O exercício faz parte do Curso Internacional de Detecção de Substâncias, que teve início em fevereiro e seguirá até abril. Além dos policiais de Brasília, participam militares de Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, da Força Aérea Brasileira e do Paraguai.

“O DF tem um curso muito avançado. Isso despertou nosso interesse porque também vamos receber a Copa. O diferencial daqui é que trabalhamos de uma forma mais independente, com o cão mais solto. Normalmente, levaríamos 10 minutos para inspecionar um veículo. Mas com essa metodologia o tempo seria de 30 segundos a um minuto”, afirma o cabo Iramilton, de Fortaleza (CE).

Além de aprenderem sobre os tipos de drogas e explosivos, os participantes do curso trabalharam diretamente com os cães em simulações. “O método é autônomo, eficaz, e vai servir bem ao meu país”, diz Adriana Ayala, oficial do Departamento Antinarcóticos da Polícia Nacional do Paraguai. Ela pretende aplicar os conhecimentos nas cidades e regiões de fronteira.

De acordo com o batalhão, em um espaço como o Estádio Nacional,apenas três cães conseguem fazer toda a varredura em menos de três horas. “Além do estádio, vamos realizar buscas em hotéis, centros de treinamentos e outros locais que terão grande aglomeração de pessoas”, afirma o tenente.

Preparação

Para a Copa do Mundo da FIFA™, o Batalhão de Operações com Cães do DF usará os 70 cães do canil. Os animais são treinados de segunda, com exercícios físicos e técnicos. Para prepará-los para a detecção de substâncias, é utilizado um método de associação de odores a brinquedos usados pelos cães.

Os animais são treinados desde o nascimento, mas só ficam aptos ao serviço a partir dos três anos. As raças são  selecionadas de acordo com a pré-disposição genética para esse tipo de trabalho, e também depois de uma avaliação de características, como agilidade, força e inteligência. Cada cão trabalha no máximo 45 minutos em serviços de varredura e descansa o triplo do tempo.

Foco é atender a demanda da Copa e Olímpiadas

Às vésperas da Copa do Mundo e das Olímpiadas 2016, a SITA está trabalhando com a CISCEA (Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo) para atualizar a tecnologia de gestão do tráfego aéreo no Brasil. A CISCEA é responsável pelo desenvolvimento e implementação de novas tecnologias para o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).

A SITA já fornece soluções como o datalink que permite a autorização de decolagens aos pilotos (DCL) e o serviço automático de informação de terminal por enlace de dados (D-ATIS) no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e no Aeroporto de Guarulhos. Estas soluções serão agora expandidas para outros 23 aeroportos de todo o Brasil.

“O Brasil possui o espaço aéreo mais movimentado da América do Sul e estamos muito orgulhosos de sediar os dois maiores eventos esportivos do mundo. Queremos que todos os passageiros possam voar por todo o Brasil de forma tranquila e sem imprevistos. Por isso, é essencial que os nossos gestores de tráfego aéreo tenham acesso a melhor tecnologia disponível”, disse o major-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, presidente da CISCEA.

Segundo o DECEA, o investimento não é destinado só para os grandes eventos, mas também como parte do SIRIUS, maior programa de modernização feito pelo órgão. Uma das principais metas deste programa é a prestação de serviços de datalink nos principais aeroportos do Brasil com a finalidade de transformar a comunicação de tráfego aéreo.

O sistema DCL integrado aos sistemas locais agiliza o controle de decolagens. O piloto pede a autorização da decolagem via mensagem de texto enviada à torre de controle e o controlador responde também pelo datalink. Com a solução D-ATIS, o aeroporto transmite, em tempo real, as informações operacionais aos pilotos através do datalink. Juntos, o DCL e D-ATIS reduzirão a sobrecarga da frequência de voz VHF e aperfeiçoarão a segurança e a eficiência de um modo geral das operações de controle de tráfego aéreo nos aeroportos afetados.

O projeto começou em dezembro de 2013 e está avançando conforme planejado. A nova tecnologia será entregue em lotes de quatro aeroportos por vez e a implantação deverá ser concluída para os Jogos Olímpicos 2016.

O Comando Geral Pessoal (COMGEP) anunciou que na última semana de março serão abertas as inscrições para a seleção de profissionais de nível superior para prestação de serviço militar temporário.

Ainda não foi definido o número de vagas, mas a seleção irá abranger as áreas de Administração, Análise de Sistemas, Arquivologia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Engenharia de Agrimensura, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Química, Estatística, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Relações Públicas e Serviço Social.

A seleção pública, para ambos os sexos, irá envolver avaliação curricular e inspeção de saúde.

Os candidatos selecionados serão incorporados no posto de Aspirante-a-Oficial e, caso sejam aprovados no Estágio de Adaptação Técnico, integrarão o Quadro de Oficiais da Reserva de Segunda Classe Convocados (QOCOn) durante o período de um ano. Caso haja o interesse em permanecer na ativa após o período inicial, o tempo de serviço poderá ser prorrogado anualmene, a critério do Comando da Aeronáutica, até o tempo máximo de oito anos.

Outras informações serão disponibilizadas por ocasião da emissão do Aviso de Convocação.

Atento à Copa do Mundo e suas implicações para o turismo brasileiro, o Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) debateu, nesta quarta-feira, dia 12, o planejamento do setor aéreo para o evento. Para falar sobre o assunto, foi convidado o coronel Aviador Ary Rodrigues Bertolino, que chefia o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

O coronel Bertolino explicou que o sistema de monitoramento do tráfego aéreo no Brasil é integrado, controla os movimentos aéreos civis e militares e é feito pela Aeronáutica. “Monitoramos tudo o que voa no Brasil”, afirmou Bertolino. Ele explicou que o planejamento para os grandes eventos começou a ser desenhado em 2008, foi implementado em 2011, finalizado e, agora, começa a divulgação. Mas para o chefe do CGNA a preocupação não está na liberação de cerca de dois mil voos pela Anac, mas na chamada aviação geral ou executiva, que inclui voos fretados, taxi aéreo e aviões particulares. “O que foi autorizado significa um aumento de cerca de 0,8%. Nossa preocupação não é com o tráfego de passageiros, mas com os voos particulares, voos charter.” Ainda segundo o coronel Bertolino, estudos e análises feitas pelo Decea estimam um aumento na demanda do espaço aéreo para 2014 de cerca de 2% para a aviação de passageiros e de até 150% para a aviação geral/executiva, principalmente nos jogos das semifinais e da final da Copa.

O coronel Bertolino apresentou o esquema de segurança e controle do espaço aéreo e falou sobre como está o planejamento em todos os terminais que receberão passageiros da Copa do Mundo, além das normas de segurança dos estádios durante os jogos. Os estádios terão o espaço aéreo protegido por períodos que precedem a competição e também após a disputa, levando-se em consideração, inclusive, o tempo de possíveis prorrogações ou disputas de pênaltis.

Experiências anteriores - O Decea acompanhou, entre outros grandes eventos, a Copa do Mundo de 2006, na Alemanha; de 2010, na África do Sul; os Jogos Olímpicos de Londres (2012); a Rio+20. As experiências, os erros e os aprendizados foram acompanhados e debatidos pelo Decea com os responsáveis pelo controle aéreo nesses países, mas o mais importante, segundo o coronel Aviador, foi o mapeamento feito no Brasil e o trabalho que o CGNA vem desenvolvendo.

“Identificamos a capacidade dos nossos aeroportos, das nossas pistas e do tráfego aéreo, sabemos qual é a demanda. E é com isso que vamos trabalhar”, afirmou o coronel, concluindo: “tenho certeza de que estamos preparados”.

Para o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, o crescimento do tráfego aéreo nacional trouxe desafios e problemas para a Aeronáutica. Por isso, foi importante conhecer como estão os preparativos para os grandes eventos. “O que o coronel demonstrou é que o País tem uma estrutura histórica muito bem fundamentada, com conhecimento e atuação nesse campo. A Aeronáutica se adaptou e vem crescendo de forma coordenada, ouvindo companhias aéreas, concessionárias de aeroportos e buscando, de maneira articulada, atender às demandas nacionais. E também tem planejado o futuro”, conclui Sampaio.

Publicação detalha ações e medidas de controle e defesa do espaço aéreo nas cidades-sede

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) publicou nesta quinta-feira (13) o Guia Prático de Consulta sobre as Alterações do Espaço Aéreo para a Copa do Mundo. No documento de 74 páginas são apresentadas as medidas de controle e defesa do espaço aéreo que têm como objetivo prover a segurança durante o evento com o menor impacto possível sobre o transporte aéreo.

Medidas semelhantes já foram implementadas durante a Rio+20, Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude.

No guia estão detalhadas todas as ações, incluindo os horários e as áreas de exclusão aérea para cada cidade-sede.

Veja quais são as principais ações apresentadas no Guia:

Sala Master - A sala master de comando e controle, localizada no Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), fica situada no Rio de Janeiro (RJ) e conta com a participação de diversos órgãos governamentais para coordenar as ações durante o período do evento.

Entre as responsabilidades estão o monitoramento do fluxo de tráfego aéreo, segurança e defesa do espaço aéreo, infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, vigilância sanitária, vigilância agropecuária, receita federal, polícia federal e inspeção da aviação civil.

A sala master permite a visualização da situação das aeronaves evoluindo nos aeroportos (sistema de pistas, pátio e terminais), bem como no espaço aéreo, como posicionamento das aeronaves e as respectivas informações de voo, disponibilizando aos profissionais uma demanda constante de informações, o que permitirá melhores decisões e coordenações inerentes ao gênero.

Aeroportos coordenados

Cerca de 25 aeroportos brasileiros ficarão coordenados durante o período de 10 de junho a 15 de julho, podendo variar de aeroporto para aeroporto, a depender do número de jogos. Quando um aeroporto é coordenado significa dizer que todas as intenções de voo estarão condicionadas à obtenção de SLOT ATC (horário estimado) para pouso ou decolagem.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alocará SLOT ATC para voos comerciais regulares (domésticos e internacionais), voos comerciais não regulares (domésticos e internacionais) e voos de delegações.

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) ficará responsável pela alocação dos SLOT ATC para os Chefes de Estado e VIP. O CGNA será responsável pela aviação geral.

Defesa do espaço aéreo

A Aeronáutica vai criar áreas de exclusão aérea. As medidas seguem critérios de segurança e manutenção dos níveis dos serviços de tráfego aéreo. A dimensão das três áreas (reservada, restrita e proibida) é calculada a partir da localização dos estádios (veja detalhes abaixo).

O período de ativação das áreas de exclusão aérea depende do horário dos jogos. Para a abertura e encerramento, as áreas serão ativadas três horas antes e quatro horas após o início do jogo. Para os jogos da primeira fase da competição, o tempo de restrição será de uma hora antes e três horas depois. Nas demais fases, uma hora antes e quatro horas depois.

Na abertura do mundial, na Arena Corinthians em São Paulo (SP), por exemplo, quando o horário do início do jogo está programado para às 17h, o início da restrição será às 14h e término às 21h.

Entenda as áreas de exclusão:

Reservada (branca) – A área corresponde às projeções laterais das áreas de controle terminal (TMA) das localidades envolvidas e limites verticais da superfície ao nível de voo FL 145 (14,5 mil pés ou 4,7 km). Todos os tráfegos deverão ser conhecidos e cumprir as regras determinadas em legislação e as orientações dos órgãos de controle de tráfego aéreo.

Restrita (amarela) – Área com dimensões definidas com seu limite lateral de 7 NM (12,6km) de raio com centro no estádio de futebol e limites verticais da superfície ao nível de voo FL 145 (14,5 mil pés ou 4,7 km). Nesta área serão permitidas apenas voos autorizados, como o transporte de Chefes de Estado e Governo, delegações, VIP e aeronaves comerciais. Neste último caso será necessário também atender aos requisitos de segurança da Anac, tendo seus passageiros e tripulantes passados por inspeções, conforme o programa de segurança aeroportuária.

Proibida (vermelha) – Área com dimensões definidas com seu limite lateral de 4 NM (7,2 Km). Somente serão permitidas aeronaves previamente autorizadas pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), como aeronaves de segurança pública, militares, de busca e resgate, ambulância aérea. Todas as operações das demais aeronaves serão proibidas.

Moradores do Campeche denunciam corrida de aventura, que aconteceria neste sábado, é evento não poderá ser realizado

A segunda edição da Black Trunk Race, que aconteceria neste sábado, foi adiada. Nesta sexta-feira, integrantes da Associação de Moradores do Campeche entraram com uma denúncia junto ao Ministério Público de Santa Catarina e pediu o cancelamento do evento.

O terreno que cederia o espaço para a prova pertence à União e é administrado pela Base Aérea de Florianópolis. Mas a entidade não quis correr os riscos de sofrer um processo civil público. “Eu entendo o lado da Base Aérea. Eles nos cederam o terreno e foram muito corretos conosco. Só não esperávamos essa atitude de um dos representantes da Associação de Moradores, já que o evento era algo até voltado para a comunidade”, lamentou o presidente da Black Trunk Race, Alessandro Custódio, que garantiu ter todas licensas para realização do evento.

A Black Trunk Race é uma corrida de obstáculos, inspirada em treinamentos militares e que testam os limites da resistência humana. A primeira edição aconteceu em dezembro de 2013, no Sapiens Park, em Canasvieiras, sem nenhum incidente.