NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 08/03/2014

Com um mês à frente do Ministério da Saúde, o ministro Arthur Chioro levou sua mulher, Roseli Regis dos Reis, para o Carnaval de três capitais utilizando avião da Força Aérea Brasileira.

O ministro se deslocou de São Paulo para Recife, Salvador e Rio de Janeiro nesta semana para participar de ações do ministério de mobilização e promoção do uso da camisinha durante as festas.

"Fiz uma maratona de quatro dias a serviço do ministério em prol da prevenção da Aids, percorrendo os quatro maiores Carnavais do país. Fiz questão de ter minha esposa ao meu lado para evitar qualquer situação de exposição indevida", disse o ministro.

O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.

Na capital baiana, o casal foi ao badalado camarote Expresso 2222, comandado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e sua mulher, Flora Gil. A assessoria da pasta diz que o Expresso 2222 foi parceiro do ministério na campanha, "para a qual contribuiu com apoio à distribuição de preservativos e veiculação de peças e depoimentos da campanha publicitária".

O ministro também passou no camarote do governador Jaques Wagner (PT). No Rio, esteve no bloco Sargento Pimenta para participar de ação de prevenção a Aids.

A assessoria de Chioro afirma que a mulher do ministro o acompanhou nos compromissos oficiais "sem qualquer custo adicional aos cofres públicos". Segundo a pasta, os hotéis foram pagos com as diárias de R$ 2.541,88 recebidas pelo ministro.

Além da mulher, a comitiva oficial foi composta por assessores do gabinete do ministro e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais da pasta, totalizando 11 pessoas, segundo a previsão de passageiros registrada pelo site da FAB.

Na agenda oficial do ministro, porém, Roseli não aparece entre os integrantes da comitiva. No dia 1º, no trajeto de Recife para Salvador, a lista registra quatro assessores e um fotógrafo.

No dia seguinte, de Salvador para o Rio, uma assessora e um fotógrafo. Não há agenda na página do ministério para o dia de volta da comitiva, em 4 de março.

Quando assumiu o ministério, Chioro teve que se afastar de sua empresa de consultoria, que atuava na área de saúde e da qual ele era sócio-diretor desde 1997. Cedeu suas ações para a mulher, que é agora a sócia majoritária.

A carona a familiares em jato oficial tem precedentes. No Carnaval de 2013, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) levou a mulher, o filho e assessores para Cuba, onde ele teria compromissos oficiais.

A Comissão de Ética Pública arquivou o caso de Aldo sob o argumento de que a ida dos familiares não gerou gastos a mais para o governo, já que o ministro iria para Cuba de qualquer forma.

Mas a Comissão propôs alterações em decreto que estabelece normas para transporte de autoridades e de seus familiares na frota da FAB com o objetivo de regulamentar o ressarcimento para casos como esse. 

O primeiro foguete construído para a empresa binacional ucraniano-brasileira que tenta entrar no mercado de lançamento de satélites está 90% pronto, e sua construção não está sendo afetada pela turbulência política em Kiev, afirma a direção do projeto, com sede em Brasília.

A ACS (Alcântara-Cyclone Space), estatal na qual os governos dos dois países investiram US$ 230 milhões cada um até agora, diz que mantém seu calendário prevendo o lançamento de estreia para 2015, a partir de Alcântara, no Maranhão, "podendo sofrer pequena variação".

"Esse projeto é um projeto de Estado", afirma o brigadeiro Wagner Santilli, chefe de relações corporativas da ACS. "Uma situação política de momento nada tem a ver com isso. O projeto tem uma assinatura entre os dois governos e está indo para a frente."

Segundo a direção da empresa, contatos com engenheiros que produzem o foguete na Ucrânia continuam ocorrendo sem perturbações, e atrasos recentes no projeto se devem apenas a "problemas de reembolso".

A ACS foi criada a partir de um acordo assinado entre os países em 2003 prevendo o lançamento do primeiro foguete –o modelo Cyclone-4, ainda em desenvolvimento–em 2007. O programa sofreu sucessivos atrasos devido a problemas como disputa de terras com comunidades quilombolas de Alcântara e esgotamento de verbas em Kiev.

INVESTIMENTO E LUCRO

Segundo Santilli, as obras da base que abriga a plataforma de lançamento no Maranhão estão 40% prontas.

Questionada pela Folha, a empresa não respondeu quanto investimento ainda será necessário para terminar o projeto. Em 2010, analistas já apontavam que, se ultrapassasse o valor de R$ 1 bilhão, a ACS se tornaria uma empreitada cara demais para obter lucro a curto prazo.

A empresa não arrisca dizer se a turbulência na Ucrânia pode repercutir mal entre futuros clientes. A Ucrânia havia deixado em aberto a possibilidade de transferir ao Brasil a tecnologia dos foguetes, mas nunca cravou um acordo nisso. A reportagem da Folha não conseguiu contatar a contraparte ucraniana da ACS para comentários. 

BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que o aporte da União de R$ 1,963 bilhão para aumento do capital social da empresa é necessário para a execução de obras e investimentos nos aeroportos privatizados (Guarulhos, Viracopos e Brasília) por meio da Sociedade de Propósito Específico (SPE). A Infraero tem uma participação de 49% em cada um dos consórcios vencedores do processo de licitação desses aeroportos. Do valor do aporte, R$ 1,6 bilhão serão usados em obras e R$ 300 milhões nas SPEs.

A Infraero informou que perdeu muita receita com a concessão dos três aeroportos em 2012, já que 37% da receita operacional da empresa eram geradas por esses aeroportos. A empresa já recebeu em 2013 um aporte da União de R$ 2,2 bilhões. Ao longo deste ano, novos repasses devem ocorrer.

A Infraero não soube informar se os recursos são receitas do próprio Tesouro ou se elas serão transferidas do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

A necessidade de aporte em razão da concessão dos aeroportos de Galeão e Confins ainda não está definida porque a empresa ainda espera a assinatura dos contratos de outorga.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, havia antecipado ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em entrevista exclusiva no início do mês passado, que estava sendo negociado com o Tesouro Nacional uma solução para equilibrar as contas da estatal. Uma das alternativas que estudadas era a de que a Infraero fosse ressarcida pela prestação de serviços de navegação aérea, por meio de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Segundo Gustavo do Vale, essa questão causa um rombo de R$ 350 milhões por ano. 

A chuva que se deslocou do interior paulista atingiu diversos pontos da cidade de São Paulo na tarde desta sexta-feira, 7. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a precipitação foi forte em praticamente todas as regiões da capital paulista, com mais intensidade na zona oeste. O temporal causou transtornos no trânsito, com diversos pontos de alagamento, atrapalhou a circulação de trens e fechou temporariamente os Aeroportos de Congonhas, na zona sul, e Cumbica, em Guarulhos.

Às 20 horas, a cidade já havia registrado 37 pontos de alagamento. Por volta das 18h, 13 pontos encontravam-se intransitáveis. Às 19h30, havia 157 quilômetros de lentidão nas vias monitoradas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Às 17h55, o CGE colocou o Tremembé, na zona norte, em estado de alerta após o transbordamento do Córrego Tremembé. A situação foi normalizada às 20h10.

Trens parados.

A Linha 8 - Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ficou parcialmente paralisada. Os trilhos entre a Barra Funda e a Lapa inundaram, impedindo a circulação de trens no trecho entre as 16h55 e as 17h20. Já a Estação Água Branca, na Linha 7-Rubi, ficou sem energia elétrica das 17h até 21h, mas trens continuaram circulando normalmente e a catraca foi liberada para os usuários.

A chuva também causou transtornos para quem utilizou o transporte aéreo nesta sexta. O Aeroporto de Congonhas foi fechado duas vezes. Na primeira, das 17h46 às 18h18, quatro voos tiveram de retornar para os aeroportos de procedência. O segundo fechamento foi das 19h09 às 19h35, mas nenhum voo mudou de rota. Já o Aeroporto de Cumbica ficou fechado entre as 17h03 e as 17h18, e sete voos foram alternados para outros locais. Quatro decolagens também tiveram atrasos.

A chegada de mais 38 profissionais do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, ao Amazonas, programada inicialmente para a tarde de quinta-feira (6), foi transferida para o próximo sábado (8), segundo comunicou a Secretaria de Estado da Sade (Susam).

De acordo com a Secretaria, o adiamento ocorreu por motivo de reprogramação dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) que estão transportando os médicos para seus Estados de destino. Além da capital, outros 14 municípios do interior do Estado serão beneficiados com a chegada desse novo grupo de médicos.

Na próxima semana, antes de assumirem suas funções nas unidades de saúde, os 38 profissionais irão participar do curso de nivelamento com ênfase nas doenças típicas da região amazônica. O curso é promovido pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde (Susam).

Ainda segundo a Susam, a lista de municípios que serão contemplados com médicos do grupo que chega nesta quinta-feira inclui, além de Manaus, as cidades de Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Codajás, Eirunepé, Envira, Iranduba, Japurá, Maués, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá e Urucurituba.

Em 2013, o Amazonas recebeu 285 profissionais do Mais Médicos, que passaram a atuar na capital e nos 61 municípios do interior do Estado, incluindo os Distritos de Saúde Indígena. Neste ano, o Estado já recebeu 21 profissionais, entre brasileiros e profissionais com formação no exterior, a maioria cubanos. 

O voo mais lotado foi o de Maria do Rosário (Direitos Humanos), com 12 passageiros

O Carnaval começou cedo para o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo menos sete ministros.

Seis deles embarcaram para casa em jatinhos da FAB na quinta-feira passada, com a desculpa de que iam ‘a serviço’ – exceção para Renan e o ministro dos Transportes, César Borges (PR-BA), que justificaram ‘residência’ para recorrer aos aviões exclusivos.

Para poupar o bolso, diante dos altos preços das companhias aéreas, a turma da carona nos jatinhos não foi pequena: foram 42 passageiros extras em apenas oito voos. A maioria dos caroneiros são assessores dos ministérios e convidados dos ministros, cuja lista não pode ser divulgada pela FAB. A turma economizou, e muito.

O voo mais lotado foi o de Maria do Rosário (Direitos Humanos), com 12 passageiros. O jatinho fez escala no Rio e à noite levou a turma para Canoas (RS). A vice-líder em dar carona foi Marta Suplicy, que levou mais cinco para Congonhas.

Os ministros foliões que deixaram o serviço e decolaram na quinta-feira passada foram: Guido Mantega (Fazenda), para São Paulo; César Borges (Transportes), para Salvador; Marta Suplicy (Cultura), para SP; Manoel Dias (Trabalho), para Florianópolis; Marco Raupp (Ciência e Tecnologia), para São José dos Campos; Maria do Rosário e Afif Domingos (Pequena e Micro Empresa), para SP.

A BR-364, entre Porto Velho a Rio Branco, tem vários trechos alagados. O tráfego de caminhões é precário. Alimentos chegam à capital acriana em aviões da FAB. Em Rondônia, 2 mil famílias estão desabrigadas

Mesmo depois de bater o recorde registrado em 1997, o nível do Rio Madeira não para de subir. Além de afetar municípios de Rondônia — inclusive a capital, Porto Velho —, o transbordamento do rio inundou diversos trechos da BR-364, única via de acesso pavimentado ao Acre, que está praticamente isolado. O trecho mais afetado fica em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho (veja quadro). O rio ultrapassou a cota de 18,8m de profundidade. Por causa da enchente, o Acre passou a depender da Força Aérea Brasileira (FAB) para receber mantimentos. E a previsão não é animadora: o nível do Madeira deve subir ainda mais nos próximos dias.

Os problemas começaram há cerca de um mês, quando distritos de Porto Velho entraram em situação de alerta, após o Madeira romper a barreira dos 16,68m. Duas semanas depois, as cidades de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, no noroeste de Rondônia, ficaram isoladas. O estado já conta mais de 2 mil famílias desabrigadas. No dia 27 de fevereiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) interditou o trecho da BR 364 que corta Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, por causa do alagamento.

“Desde então, nós estamos em uma união para não faltar itens como alimentos, combustíveis e gás de cozinha e pensando em estratégias para continuar garantindo mantimentos ao estado”, disse ao Correio a secretária da Casa Civil do estado, Márcia Regina Pereira. Ela e o governador do estado, Tião Viana, participaram ontem, em Brasília, de reuniões com autoridades do governo federal.

Alimentos estão chegando ao estado por meio de alguns caminhões que ainda conseguem transpor as áreas alagadas e de aviões cargueiros da FAB que, após acordos com fornecedores, já fez 17 voos . O gás de cozinha chega por balsa de Manaus, enquanto os demais combustíveis são abastecidos por meio de uma base da Petrobras em Cruzeiro do Sul, no interior do estado. O Peru, que se liga ao Acre pela Rodovia Interoceânica, também ofereceu ajuda para fornecer alimentos. Segundo Márcia Regina Pereira, o Ministério da Agricultura enviará funcionários ao Acre para agilizar os trâmites burocráticos que permitirão a importação de mantimentos do país vizinho.

Na BR-364, os bloqueios são parciais. De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros de Rondônia Flores José, carros de passeio não conseguem vencer os trechos submersos. E das 18h às 7h, o tráfego é suspenso inclusive para caminhões de carga pesada. Além do alagamento na saída de Porto Velho, não há ponte sobre o Rio Abunã, afluente do Madeira. A travessia é feita por balsas, mas, com a cheia e a forte correnteza, as embarcações não conseguem atracar. “A reconstrução do ponto de atracamento leva cerca de 16 horas”, disse o coronel. Depois de ficar um dia interditada, a rodovia foi reaberta com a conclusão do terceiro ponto de atracação para a travessia do Abunã.

O professor do departamento de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Oscar Cordeiro Netto credita a enchente histórica às chuvas que não dão trégua nas regiões que concentram as nascentes dos rios da região, no Peru e na Bolívia. O professor defende que o fenômeno seja estudado, para que seja avaliada a relação da cheia extraordinária com mudanças climáticas ou interferência humana.