NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 22/02/2014

A busca pelo piloto Daniel Martins, que está desaparecido desde o dia 19, depois de sair de Novo Progresso (PA) e seguir em direção a Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foi encerrada pela Força Aérea Brasileira (FAB) na noite desta sexta-feira (21). A assessoria de imprensa disse que ainda não foi possível detectar nenhuma informação sobre o desaparecimento do piloto e a equipe deverá retomar os procedimentos técnicos neste sábado (22). Até as 20h [horário de MT] a aeronave não havia sido localizada.

Daniel, de 55 anos, iria pousar em Mato Grosso e, depois, deveria decolar para Telêmaco Borba (PR), onde ele mora. No entanto, desde então não foi mais visto. A bordo da aeronave da FAB está uma equipe do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação, de Campo Grande, especializado em busca e salvamento, conforme a assessoria de imprensa.

Segundo a FAB, são adotados procedimentos técnicos para a busca. São delimitados quadrados de varredura por áreas. Na manhã desta sexta-feira (21), por exemplo, foram feitas nas proximidades de Novo Progresso e devem se estender para as demais áreas, para onde a aeronave teria seguido, inclusive a região de Rondonópolis.

Um amigo do piloto desaparecido disse que a previsão era de que Daniel Martins pousasse com a aeronave em Rondonópolis cerca de três horas e meia depois da decolagem, o que não ocorreu. Marcelo Pucci, que também é piloto, informou ainda que quando o amigo saiu de Novo Progresso, o tempo estava nublado. A previsão era de que chegasse a Telêmaco Borba até às 17h de quarta-feira.

Marcelo explicou que essa era a terceira vez que o amigo fazia esse trajeto no comando da aeronave. Daniel é piloto comercial e, segundo o amigo, estava sozinho.

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) ingressou com uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a presidente Dilma Rousseff dê explicações sobre uma declaração concedida durante a polêmica escala que ela fez em Lisboa, no mês passado, em meio a uma viagem da Suíça para Cuba.

Na ocasião, a chefe do Executivo foi alvo de críticas por ter se hospedado com sua comitiva em hotéis de luxo da capital portuguesa, sem ter divulgado a viagem na agenda oficial, e por ter jantado em um dos restaurantes mais sofisticados de Lisboa na companhia de auxiliares.

Após ser questionada sobre se havia utilizado dinheiro público para jantar no restaurante de luxo, a presidente afirmou que pagou a refeição do próprio bolso, mas que "tinha gente" acostumada com pagamento de contas pessoais pelo governo. Sampaio diz na ação protocolada na Suprema Corte que se sentiu "insultado" pela presidente porque foi o autor de questionamentos em relação ao jantar. A Presidência da República informou que não comentará o assunto.

A interpelação judicial é o instrumento utilizado por uma das partes para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo. A ação foi apresentada ao Supremo porque presidente da República tem foro privilegiado na Corte.

A ação foi protocolada no dia 14 de fevereiro e distribuída ao ministro Celso de Mello para ser relator. Até esta sexta-feira (21), o magistrado não deu andamento ao caso. Como relator, ele fará um exame prévio da "admissibilidade" da interpelação, ou seja, vai analisar se há ou não razão para o prosseguimento da interpelação.

Se considerar que há indícios de ofensa, notificará a presidente para que ofereça resposta formal. Se achar que não, manda arquivar. A presidente pode explicar o ocorrido ou não responder. O relator informa a outra parte sobre a resposta. Diante disso, se a parte que se sentiu ofendida achar que é necessário, pode protocolar uma ação por crime contra a honra.

Parada em Lisboa

Em janeiro, após viagem oficial para Zurique, na Suíça, a presidente fez uma parada em Lisboa antes de ir para outro compromisso em Havana, capital cubana. O compromisso não estava na agenda, e a Presidência chegou a informar que a parada era "técnica" porque o avião não tinha autonomia para a viagem. Em Portugal, Dilma jantou em um restaurante de luxo.

Carlos Sampaio entrou com representação na Procuradoria Geral da República para pedir apuração sobre os gastos da viagem e também cobrou explicações na Comissão de Ética Pública da Presidência, mas o pedido foi arquivado.

Depois dos pedidos de apuração, a presidente Dilma Rousseff falou sobre o episódio e disse que pagou do próprio bolso o jantar. "Tinha gente, que eu não vou dizer quem, que estava acostumado que seria uma conta do governo."

Interpelação judicial no Supremo

Carlos Sampaio entrou com a interpelação no Supremo porque a declaração, segundo ele, ofendeu sua honra.

"Essa insinuação por si só já ofende a honra do interpelante, porquanto dá a entender que ele estaria entre aqueles que são “acostumados que o pagamento [de contas pessoais] seria do governo”, e que ele não seria democrático e republicano, todos fatos ofensivos à honra do interpelante", diz a ação apresentada ao Supremo.

Segundo o deputado, Dilma não explicou as despesas da viagem e "ainda quis atingir a honra do deputado da oposição que, cumprindo sua missão constitucional, estava fiscalizando os atos do Poder Executivo". Sampaio afirma ter sido "insultado" por Dilma e também questiona o presidente da Comissão de Ética Pública, Américo Lacombe, que arquivou o pedido de apuração.

As perguntas que o deputado quer a presidente responda são as seguintes:
1) O que a presidente da República queria dizer com a frase "tinha gente que estava acostumada que o pagamento seria do governo?"
2) A quem se referia a presidente da República quando proferiu aquela frase?
3) O que a presidente da República queria dizer com a frase "eu escolho o restaurante que for porque eu pago a minha conta"?
4) Onde estão os comprovantes de que foi mesmo a presidente da República que pagou a sua conta?
5) Onde estão os comprovantes de que todos os membros da comitiva presidencial, oficial ou não, também pagaram suas respectivas contas no restaurante?
6) Quem pagou as contas da hospedagem, do transporte e do Esquadrão Avançado de preparação da viagem da Comitiva Presidencial a Lisboa?
7) Por que a Presidente da República se recusa, de forma tão peremptória, a prestar os esclarecimentos que a nação reclama, seja diretamente, seja por meio de seus representantes?
8) Houve determinação da presidente da República para que a então ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, publicasse nota oficial em que apresentava versão divergente sobre as razões da parada técnica em Lisboa? Se asim, qual o motivo da ordem presidencial?
9) Houve determinação da presidente da República para que o ministro das Relações, Luiz Alberto Figueiredo Machado, apresentasse versão divergente sobre as razões e as condições da parada técnica em Lisboa? Se sim, qualo motivo da ordem presidencial?
10) Houve determinação da presidente da República para que o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, versão divergente sobre as razões e as condições da parada técnica em Lisboa? Se sim, qual o motivo da ordem presidencial?
11) Qual o ato normativo que impôs o sigilo aos gastos com viagens internacionais da Presidente da República? Qual o inteiro teor do ato?
12) Qual a razão que justifica o sigilo dos gastos da Presidência da República com viagens internacionais?
13) Houve determinação da Presidente da República para que o Presidente da Comissão de Ética saísse em sua defesa publicamente?

As comissões de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e do Senado vão ouvir, na próxima quinta-feira (27), o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito, que falará sobre a decisão do governo brasileiro, em dezembro de 2013, de adquirir 36 caças Gripen, da fabricante sueca Saab, para reequipar a Força Aérea Brasileira.

A escolha dos aviões suecos encerrou negociações que duraram 12 anos. O processo de compra começou em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e envolveu também o francês Rafale F3 e o norte-americano Boeing F-18E/F Super Hornet. Em 2009, o então presidente Lula chegou a anunciar a compra dos caças da França, durante uma visita do presidente francês ao Brasil, mas voltou atrás.

A audiência será realizada às 10 horas na ala Senador Alexandre Costa, plenário 7.

Lisboa - A Embraer anunciou nesta sexta-feira que criará um centro de engenharia e tecnologia na cidade portuguesa de Évora (a 154 quilômetros a leste de Lisboa), onde já dispõe de duas fábricas.

Em declarações aos jornalistas, o vice-presidente da Embraer para a divisão tecnológica e de engenharia, Mauro Kern, previu que estas instalações serão abertas durante este ano. O centro prevê contratar 20 engenheiros com o objetivo de desenvolver peças e estruturas em materiais compostos.

O projeto, assinado nesta quinta-feira em Évora entre Embraer, a Agência para Investimento e Comércio Exterior de Portugal e o Instituto de Emprego e de Formação Profissional português, está "muito relacionado com as tecnologias produtivas", disse Kern, que também esteve acompanhado pelo ministro de Economia do país europeu, Antonio Pires de Lima.

As fábricas da Embraer em Portugal, nas quais a empresa investiu um total de 177 milhões de euros, começaram a operar no final de 2012 com duas unidades: Embraer Metálicas e Embraer Compósitos. Sua incumbência será elaborar componentes de fuselagem tanto para as asas como para as caudas das aeronaves da Embraer.

Nesta unidade também são produzidas peças para o novo avião executivo Legacy 500 e para o avião de transporte militar KC-390.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse hoje (21) que espera recuperar pelo menos parte dos recursos cortados pelo governo na sua pasta. Segundo ele, o contingenciamento de R$ 3,5 bilhões do orçamento da pasta em 2014 não afetará “nenhum dos grandes projetos” previstos, como a compra de 36 caças supersônicos da Suécia. O bloqueio da verba está incluída na redução de R$ 44 bilhões do Orçamento, anunciado ontem (20) pelo governo federal.

“É claro que cortes como esse sempre preocupam, mas temos que reconhecer as dificuldades que o país enfrenta e a necessidade de um ajuste fiscal. Entretanto, acredito que ao longo do ano possamos recuperar parte do que está sendo cortado”, disse o ministro Celso Amorim, após participar, pela manhã, da solenidade comemorativa dos 69 anos da tomada aos alemães do Monte Castelo, na Itália, pela Força Expedicionária Brasileira (FEB), durante a 2ª Guerra Mundial.

A solenidade ocorreu no Quartel da Polícia do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília, com desfile da tropa e a participação de ex-combatentes que lutaram na batalha de Monte Castelo, como o coronel Nestor da Silva, de 96 anos.

Amorim lembrou que as Forças Armadas têm missões importantes a cumprir e que não pode deixar de ter os recursos necessários. Ele citou como exemplo a ação do Exército, no Sul da Bahia (em Olivença), nos conflitos entre fazendeiros e índios, e durante a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho.

O Ministério da Defesa foi o que teve o maior corte de verbas orçamentárias entre os demais. A compra de 36 caças supersônicos Gripen da Suécia não será prejudicada porque os recursos necessários não serão desembolsados este ano.

Enquanto parlamentares aguardam o início da tramitação do projeto que muda as regras de contratação de obras, serviços e compras públicas – previstas na nova Lei de Licitações (projeto de revisão da Lei 8.666/93), setores afetados pelas normas começam a se mobilizar. Hoje (21), arquitetos e engenheiros tentaram convencer o governo a mudar algumas exigências nas contratações de obras públicas federais.

Em carta entregue à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o grupo pede, por exemplo, que seja retirada a possibilidade de licitação de obra pública a partir do projeto básico ou anteprojeto. A modalidade, criada com a lei de 1993, segundo eles abre brechas para aumento de preços, com os reajustes e superfaturamento das obras.

Apesar de retirar muitos pontos da legislação atual, o texto que começará a tramitar pelas comissões permanentes do Senado este ano mantém a licitação a partir do projeto básico e ainda prevê que a contratação de obras passe a ser feita pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - modelo criado pelo governo para acelerar as obras da Copa do Mundo.

Os presidentes das organizações nacionais que entregaram o documento explicaram que o RDC agrava riscos de desvios nas contratações públicas. O argumento dos arquitetos é que “quem projeta, não constrói, quem constrói não faz projeto”.

De acordo com a assessoria, a ministra Ideli Salvatti vai discutir os pontos com o governo para depois falar com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), relatora da revisão da Lei 8.666 no Senado. Ideli ainda pode tratar do tema com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é relatora da Medida Provisória 630, que institui o RDC e prevê a modalidade para várias situações.

Mesmo sem um posicionamento definitivo do governo, a ministra explicou que o RDC tem sido “a melhor solução” para o país, a fim de garantir o ritmo atual das obras de infraestrutura. Ideli citou como exemplos, a ampliação de aeroportos, a reforma de estádios e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os arquitetos e engenheiros ainda querem entregar uma cópia do documento para os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Senado e da Câmara dos Deputados.

RIO - O aeroporto de Fortaleza terá um terminal provisório para atender a demanda de passageiros durante a Copa do Mundo, confirmou nesta sexta-feira, 21, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. "É um Módulo Operacional Provisório (MOP), mas se você quiser chamar de "puxadinho", chame", disse Moreira ao ser questionado por jornalistas durante visita ao Aeroporto do Galeão, no Rio.

Com obras no terminal de passageiros atrasadas - com índice de apenas 25% de conclusão - o aeroporto de Fortaleza foi classificado pelo ministro como "o grande problema" a ser resolvido pelo governo até o mundial em aeroportos das cidades-sede. O ministro também citou o Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá. Na próxima segunda-feira ele fará uma nova visita ao aeroporto. No fim de janeiro, Moreira Franco criticou os sucessivos atrasos de cronograma na reforma e ampliação do aeroporto, que chegou a ser considerado em uma pesquisa da SAC como o pior dos 15 que atenderão o fluxo de passageiros durante a Copa do Mundo.

Indagado se esperava encontrar avanços na semana que vem, Moreira foi sarcástico: "Sou devoto de São Tomé. As coisas da Infraero tenho que ver para crer", disse.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse que não há previsão de um "plano B", como um módulo provisório, para Cuiabá. Segundo ele os dois terminais e módulos definitivos ficarão prontos a tempo. "Do ponto de vista das obras, sem dúvida, o aeroporto de Fortaleza é o que mais preocupa", disse.

Vale afirmou que o Módulo Operacional Provisório de Fortaleza terá capacidade para atender 2 milhões de passageiros por ano e um custo de R$ 1,680 milhão. Já as obras do Galeão, iniciadas em 2008, devem superar os R$ 800 milhões. Desde o fim de 2013 o ministro Moreira Franco iniciou uma série de inspeções aos aeroportos da Copa. Essa é a quarta vez que o ministro vem ao Rio desde dezembro, sempre às sextas-feiras. Na semana passada ele esteve no Aeroporto Santos Dumont, no centro da capital fluminense.

Após uma reunião sobre o planejamento de segurança para a Copa do Mundo, o general Jamil Megid Júnior, do Ministério da Defesa, esclareceu como será o papel das Forças Armadas no apoio ao efetivo de segurança pública para a Copa do Mundo. O militar afirmou que as tropas só podem entrar em ação com ordem presidencial e nos casos em que as forças convencionais esgotem seus meios ou eles sejam considerados insuficientes. Ele explicou que o foco do planejamento não é o manifestante ou a manifestação, mas garantir que todos os 64 jogos sejam realizados.

Questionado sobre a função das Forças Armadas na segurança, ele esclareceu que os militares não serão vistos nas ruas e que será repetido, com alguns ajustes, o plano executado na Copa das Confederações.

- Especificamente, no caso de uma perturbação de ordem pública, que extrapole a capacidade da segurança pública local, ou que haja uma insuficiência de meios, há uma legislação para emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. E aí o que ocorre é: o governo do Estado tem de verificar essa situação específica, a insuficiência de meios, o esgotamento dos meios, definir que Força Nacional não tem condições de ser empregada ou já foi empregada, e aí requer mais meios, a força de contingência basicamente do Exército, mas Forças Armadas de um modo geral. É feito um pedido do Estado à presidência, que analisa e autoriza o uso das Forças Armadas. A autorização do emprego já vem dentro do plano estratégico de segurança da Copa. Já formulamos como seria essa hipótese.

No caso de uma intervenção militar, o comando passará para um oficial das Forças Armadas. O emprego das tropas depende de assinatura da presidente Dilma Rousseff.

- Havendo autorização, atuaremos em conjunto, aí sim há um controle maior da operação pelo comandante militar, como normalmente acontece, mas a força de segurança pública continua trabalhando com esse aumento de meios das Forças Armadas. A sequêcia, resumindo, é essa. Ministério da Justiça, da Defesa, Gabinete de Segurança Institucional e Casa Civil assessoram nessa avaliação e, a presidente autorizando, prosseguimos dentro do planejamento.

Ele também comentou uma possível diferença de atuação em manifestações direcionadas a eventos relacionados à Copa do Mundo e protestos sem relação com o evento.

- Talvez a diferença seja a interferência no evento Copa. Como normalmente ocorre, sempre é mais próximo do estádio, mas isso não coloca a situação diferente. Está colocando a posição da manifestação, mas o importante é que o evento ocorra, como aconteceu na Copa das Confederações. Todos os jogos ocorreram, esse é o foco da preparação, apesar de ser a segurança pública que tem isso como prioridade na missão. A gente procura apoiar. A cooperação é importante, estamos treinando dia a dia, é um legado, uma forma de procedimento conjunto.

O ministro Arthur Chioro (Saúde) viajou a São Paulo, na noite de quinta-feira (20), em aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), para participar, no dia seguinte, de um compromisso privado.

Chioro tomou posse como professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e, para isso, precisou deixar temporariamente o cargo na sexta.

Sua exoneração, publicada no "Diário Oficial", durou menos de 24 horas: no final da tarde de ontem, ele foi "renomeado" ministro da Saúde em edição extra do "DO". Chioro será cedido ao ministério pela Unifesp.

Em sua agenda oficial de quinta ainda como ministro, consta a viagem de Tocantins a São Paulo no final da tarde. À noite, Chioro não teve compromissos oficiais na capital paulista.

Pelo decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Chioro, que foi indicado para a vaga do ex-ministro Alexandre Padilha, este mês, tem residência em São Paulo. Segundo a assessoria do ministério, Chioro tem direito a usar a aeronave para se deslocar ao seu local de residência. A FAB reforçou a legalidade do deslocamento.

Há pelo menos uma semana, o ministro já planejava o desligamento "relâmpago" para assumir a vaga na Unifesp.

A rápida saída de Chioro, apenas 18 dias após assumir o ministério, levou algumas pessoas a acreditar que Dilma estava dispensando o ministro. Até mesmo o portal da "Imprensa Nacional" anunciou a "demissão" inesperada do petista.

Chioro foi aprovado em terceiro lugar num concurso realizado, em 2012, para preencher duas vagas da área de saúde coletiva, com remuneração estipulada em R$ 4.776 para 40 horas semanais.

Ambas as vagas foram preenchidas no início de 2013. Um ano depois, no fim do mês passado, e já convidado pela presidente Dilma para a Saúde, Chioro foi nomeado professor da Unifesp.

De acordo com a Unifesp, a nomeação do ministro Chioro foi possível com a aposentadoria de uma servidora no início de outubro de 2013.

Depois da perda do multimilionário satélite CBERS-3, feito em parceria com a China, o Brasil se prepara para lançar um novo artefato espacial, dessa vez com custo inferior a R$ 800 mil. É o NanoSatC-Br1.

Desenvolvido pela UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o nanossatélite será lançado por um foguete russo DNPER, entre maio e junho.

Trata-se de uma nova moda na exploração espacial, possibilitada pela crescente miniaturização de componentes. Agora já se pode construir um satélite de baixo custo, com massa abaixo de 10 kg, com instrumentos capazes de produzir medições úteis.

É a segunda tentativa brasileira de produzir um artefato assim, e a primeira que adota o formato de cubesat _um satélite em forma aproximadamente cúbica, com 10 cm de aresta. É praticamente um "cubo mágico" espacial.

O primeiro nanossatélite brasileiro, Unosat-1, foi destruído no acidente com o lançador brasileiro VLS-1, que matou 21 em Alcântara (Maranhão), em 2003.

O NanoSatC-Br1 carrega um sensor destinado a estudar o campo magnético terrestre e sua interação com a radiação proveniente do Sol e de outras estrelas.

Trata-se de uma pesquisa de ponta, sobretudo para o estudo de um fenômeno conhecido como Anomalia Magnética do Atlântico Sul. Nessa região, bem na região costeira do Brasil, parece haver uma espécie de falha na magnetosfera terrestre que permite que a radiação espacial chegue mais perto da superfície.

O que chama a atenção no projeto é o baixo custo associado, para obtenção de dados importantes. "É uma ninharia mesmo, principalmente levando-se em conta que é uma operação completa: desenvolvimento, lançamento e operação com estação própria e dedicada, se desejado", afirma Otávio Durão, engenheiro que coordena o projeto na sede do Inpe, em São José dos Campos (SP).

O nanossatélite também representa um significativo avanço tecnológico nacional. "Além de obter dados da anomalia magnética do Atlântico Sul há um interesse mundial nisso, vamos testar no espaço os dois primeiros circuitos integrados projetados no Brasil para uso espacial", diz Durão.

As medições serão feitas pelo cubesat a partir de uma órbita baixa de 600 km de altitude, sobrevoando os polos terrestres. Isso significa que, ao longo do tempo, o satélite irá sobrevoar todos os pontos do globo.

FUTURO

Os cubesats podem apresentar um caminho viável para missões mais audaciosas e, ao mesmo tempo, mais baratas.

Um segundo nanossatélite brasileiro, NanoSatC-Br2, já está sendo desenvolvido pelo mesmo grupo, com o objetivo de ser lançado em 2015. Pende, naturalmente, pela disponibilidade de recursos para concluir a carga útil e bancar o lançamento.

E pode-se pensar de forma cada vez mais ousada. Durão faz uma estimativa grosseira de que, por cerca de US$ 10 milhões, talvez fosse possível lançar e operar um cubesat destinado a estudar a Lua.

Por ora, contudo, a equipe está focada no NanoSatC-Br1. "Se tudo vai funcionar a contento não sabemos, mas que abre uma porta gigantesca, isso abre", diz o engenheiro do Inpe.

O piloto do avião Super Tucano da Embraer que se ejetou durante um voo nesta quarta-feira (19) permanecia internado até as 15h30 nesta sexta-feira (21) no Hospital São Paulo, em Araraquara (273 km de São Paulo). A informação foi confirmada por funcionários do local. Segundo informações da Polícia Militar de Tabatinga (331 km de São Paulo), que fez o resgate, o piloto Carlos Alberto Gonçalves, 47, sofreu apenas escoriações.

A Embraer informou que não vai passar informações sobre o estado de saúde do piloto. A Folha conseguiu contato telefônico com Gonçalves na tarde desta sexta-feira, mas ele disse que não poderia comentar sobre o incidente e, até mesmo, sobre seu estado de saúde.

O CASO

O incidente ocorreu na manhã de quarta, durante voo de treinamento, de acordo com a empresa. Após ejetar o assento, o piloto aterrissou de paraquedas em uma área na zona rural entre Nova Europa (317 km de São Paulo) e Tabatinga (331 km de São Paulo).

Ele havia decolado de Gavião Peixoto (306 km de São Paulo), onde a Embraer possui uma pista de pouso e uma fábrica de componentes. O segundo piloto da aeronave realizou o pouso na pista da unidade de Gavião Peixoto.

O caso será investigado pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da Força Aérea Brasileira. De acordo com policiais militares de Tabatinga, o piloto disse que ficou assustado com uma manobra feita pela aeronave e decidiu pressionar o botão de ejeção.

Após reunião com representantes da TAM e da Prefeitura de São Carlos, a Receita Federal vai reavaliar o pedido da cidade de internacionalização do aeroporto Mário Pereira Lopes.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de São Carlos, José Galizia Tundisi, inicialmente a Receita vai analisar se a documentação do processo está completa, e só então passará a decidir sobre a internacionalização.

O secretário afirmou que não foi dada nenhuma garantia de que o pedido será aprovado. A internacionalização conseguiu unir até mesmo PT que governou a cidade por 12 anos e PSDB, que está hoje na prefeitura, cuja rivalidade local é muito acirrada.

Participaram da reunião o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e o diretor financeiro da TAM MRO, Marcio Félix. A empresa é a unidade de negócios da companhia aérea especializada em serviços de manutenção de aeronaves e componentes aeronáuticos. Segundo a TAM, a internacionalização pode duplicar a capacidade de atendimento do centro de manutenção em São Carlos, permitindo R$ 50 milhões em investimentos e mais 600 empregos na área.

A empresa informou que a medida iria tornar sua unidade de manutenção mais competitiva, pois reduziria os custos e o tempo de espera de aeronaves internacionais, que atualmente precisam pousar primeiro em Viracopos ou Guarulhos, que possuem posto alfandegário.

SEGUNDA TENTATIVA

Em 2013, a Receita Federal emitiu parecer negando a internacionalização do aeroporto. A negativa paralisou o processo, que seria ainda analisado por outros órgãos, como a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil). O órgão federal entendeu que a demanda de transporte de cargas na unidade não justificaria o investimento para instalar uma alfândega. O parecer foi comunicado ao Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) em 31 de julho.

Segundo avaliação à época, também não era uma estratégia de logística favorável ter dois aeroportos internacionais próximos. Ribeirão Preto tenta, desde os anos 90, colocar em funcionamento um terminal internacional.

A Força Aérea Brasileira implantou um esquema especial para o espaço aéreo de Florianópolis (SC) durante o encontro dos técnicos das 32 seleções que participam da Copa do Mundo de 2014. Somente aeronaves das forças de segurança e ligadas ao evento podem realizar voos a distância menores de 13 quilômetros do resort Costa do Santinho, onde acontece o congresso da FIFA.

Para garantir a segurança do espaço aéreo na área, a Base Aérea de Florianópolis recebeu o reforço de dois aviões A-29 Super Tucano, armados com metralhadoras e preparados para interceptar aeronaves que descumpram as ordens do controle do espaço aéreo. Em Canoas, no Rio Grande do Sul, jatos supersônicos F-5 também estão de prontidão.

Tranquilidade para o tráfego civil 

Apesar das restrições no espaço aéreo, as mudanças não afetam o fluxo de aeronaves que decolam ou pousam no aeroporto Hercílio Luz. Coordenado pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), o esquema é o mesmo já empregado em eventos como a Rio + 20, Copa das Confederações e a visita do Papa Francisco.