NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 21/02/2014

O ministério que mais sofreu com o bloqueio de recursos no orçamento deste ano – que totalizou R$ 44 bilhões – foi o da Defesa, cujo corte foi de R$ 3,5 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação aprovada pelo Legislativo, para o Ministério da Defesa neste ano, caiu de R$ 14,79 bilhões para até R$ 11,29 bilhões.

Em segundo lugar, aparece o Ministério da Fazenda, que sofreu um bloqueio de R$ 1,55 bilhão em seu orçamento. "Neste ano, não vai ter nem água aqui. Assim é a vida", brincou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, presente no anúncio. Segundo ele, a pasta tem de fazer "sacrifícios" para reduzir as despesas públicas.

Logo depois aparece o Ministério da Justiça, que sofreu corte de R$ 800 milhões em relação ao que foi aprovado pelo Legislativo, seguido pelo Ministério do Desenvolvimemto Agrário, com R$ 729 milhões.

O Ministério do Planejamento, por sua vez, terá um bloqueio de verbas de R$ 520 milhões, enquanto que o Ministério da Previdência Social sofreu uma redução de R$ 400 milhões.

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta quinta-feira (20) um ex-funcionário da Aeronáutica suspeito de vender pelo menos 200 passagens aéreas emitidas de forma fraudulenta por meio de um convênio da pasta com a companhia aérea TAM.

Segundo o delegado Jefferson Lisboa, o suspeito, de 41 anos, reproduziu um ofício e um carimbo muito semelhantes ao usado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa) para solicitar as passagens. Para a emissão dos bilhetes, ele levava o documento ao guichê da companhia com o nome das pessoas que viajariam.

A TAM informou por meio de nota que colabora com as investigações e prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades.

Lisboa disse que a TAM desconfiou de fraude ao constatar que os passageiros eram sempre pessoas diferentes."O que chamou a atenção foi a grande quantidade de bilhetes para pessoas diversas, um número muito elevado", disse Lisboa.

Segundo o delegado, as passagens aéreas eram emitidas com frequência para pessoas de uma mesma família e sempre para os trechos mais caros, como as regiões Norte e Nordeste.

O suspeito vai responder por estelionato, fraude e falsidade ideológica. Lisboa afirmou que ele pode pegar até dez anos de prisão, caso seja condenado.

A polícia também vai investigar se as pessoas que compraram os bilhetes aéreos sabiam da fraude ou se foram induzidos pelo suspeito. Caso seja comprovado que os passageiros sabiam do esquema, eles também podem responder por estelionato, diz o delegado.

A partir do dia 7 de abril o aeroporto municipal de Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais, Coronel Altino Machado, passará a receber voos do ATR-72, que tem capacidade para 72 passageiros. A antiga aeronave ATR-42 atendia cerca de 60 pessoas. A novidade veio após a homologação por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A pista do aeroporto passou por uma ampliação, concluída em 2009. A adequação da pista resultou na homologação por parte da ANAC.

Com isso, a nova malha aeroviária operada com aeronave ATR 72 terá como destino também o aeroporto de Confins, além do da Pampulha, em Belo Horizonte. “Isso vai facilitar conexões e possibilitar a diminuição do preço das passagens, já que os aviões terão os mesmos gastos e poderão transportar mais passageiros”, diz Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Seleme Hilel Neto.

Os passageiros poderão fazer conexões a partir do aeroporto de Confins para várias partes do Brasil como: Brasília (BSB), Curitiba (CWB), Guarulhos (GRU), Goiânia (GYN), Goiânia (GYN), Imperatriz (IMP), Ipatinga (IPN), Rio Novo/Goianá e Juiz de Fora (IZA), Porto Alegre (POA), Rio de Janeiro (SDU), Vitória (VIX) e Campinas (HUB de VCP).

Agora, a expectativa dos usuários do aeroporto em relação a reforma do saguão, que segundo o Seleme Hilel vai acontecer. Porém, o secretário não confirmou uma data para o início das obras.

“Já recebemos em Valadares os funcionários de uma empresa de engenharia, ligada ao Banco do Brasil, que vai cuidar do novo projeto de reforma do saguão do aeroporto. O novo projeto tem como base o antigo e como já temos essa base, o aeroporto de Valadares será um dos primeiros a passar por esta reforma no saguão, dentro do programa do Governo Federal que irá reformar vários aeroportos no país”, explica Hilel.

Até o mês de maio, a aeroporto Coronel Altino Machado receberá uma máquina de Raio-X que vai auxiliar nas vistorias realizadas no local, segundo o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Seleme Hilel.

Confira os horários dos novos voos a partir de 7 de abril:

A Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) anunciou nesta terça-feira (18), em parceria com o serviço Trip Advisor, o aplicativo grátis "Aeroperto", que apresenta no smartphone do passageiro opções de atividades dentro de aeroportos e em um raio de 20 quilômetros de distância. O "app" é gratuito e tem versões para Android (acesse aqui) e iOS (acesse aqui).

Com base nos dados do Trip Advisor, o aplicativo lista todos os estabelecimentos localizados nos 63 aeroportos da Infraero¨em todo o país e as opções existentes de lazer, gastronomia, compras, hotéis e serviços que estejam no entorno do terminal. O usuário ainda recebe alertas sobre check-in e embarque.

O app exige que o usuário indique em qual aeroporto está antes de sugerir locais para passar o tempo. No teste do G1, porém, o aplicativo falhou até em apresentar o ponto correto. Após pedir para usar a localização do smartphone, em vez de apresentar o aeroporto mais próximo, que seria o de Congonhas, em São Paulo, o programa indicou que o passageiro estava em Goiânia.

Depois de selecionar o aeroporto, é necessário informar o número do voo, se ele é nacional ou internacional, e o tempo disponível antes do embarque.

O aplicativo deveria informar locais mais próximos dependendo do tempo livre do usuário: caso tenha três horas livres, ele poderia, por exemplo, sair do aeroporto e ir a um restaurante perto; se o tempo disponível fosse apenas uma hora, poderia ir para um local no próprio aeroporto. Os testes feitos pelo G1 mostram que isso não acontece. Colocando que se tem uma hora livre ou cinco horas livres, ele dá as mesmas sugestões, fato que tira o propósito do "Aeroperto".

O tempo livre, contudo, serve para o app criar um contador que avisa quando está próximo do embarque. Como não pede nenhuma identificação do voo do usuário, ele não se conecta a rede da Infraero para informar se há algum atraso ou mudança de portão.

A Infraero chega tarde com seu novo aplicativo, já que apps como o Yelp, o Foursquare e o próprio Trip Advisor já fornecem informações sobre estabelecimentos próximos de onde o usuário está e são muito populares entre quem usa smartphones e tablets. Também já oferecem o serviço em português. Ao acessar estes aplicativos do aeroporto, é possível ver todas as atrações e estabelecimentos próximos e dentro do local.

A Marinha do Brasil faz, pela primeira vez, uma operação de fiscalização conjunta em todo o país. Com a participação da Polícia Federal e órgãos ambientais, em um teste para a Copa do Mundo, a ação tem o objetivo de flagrar irregularidades na documentação de embarcações, falta de equipamentos de segurança e despejo de resíduos químicos na costa brasileira.

Com o objetivo de evitar a presença de urubus no espaço aéreo do aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a limpeza de um lixão irregular que fica nas proximidades do local onde funcionará o novo terminal de passageiros e cargas do Rio Grande do Norte. A recomendação é direcionada à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que deve identificar os responsáveis pelo despejo de resíduos no lixão da comunidade de Guajiru.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Fábio Venzon, teve como base um relatório produzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF informa que vem cobrando junto a algumas prefeituras da Grande Natal, para tentar evitar a presença dessas aves, tanto nas proximidades do futuro aeroporto de São Gonçalo, quanto do Augusto Severo, em Parnamirim. De acordo com o órgão, os urubus e outros pássaros podem provocar acidentes durante os pousos e decolagens dos aviões. 

Outra medida apontada na recomendação é a necessidade de a prefeitura identificar os proprietários dos imóveis onde é depositado o lixo, de forma a exigir o cercamento dos terrenos. Em vistoria realizada em julho de 2013, o Ibama apontou a existência do lixão na comunidade do Guajiru. A área é considerada crítica pela proximidade com as rotas do atual e do futuro aeroporto.

As aves que sobrevoam o lixão podem se chocar contra as turbinas e a fuselagem dos aviões, causando acidentes.

Audiências

No último dia 10 de fevereiro, o MPF promoveu duas audiências para tratar do assunto, reunindo representantes da Base Aérea de Natal, Infraero, Ibama, Idema e das prefeituras de Parnamirim e Macaíba.

Na primeira, o Idema informou que o Município de Natal, através da Urbana, apresentará um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) da estação de transbordo, localizada no bairro de Cidade Nova, em Natal. A estrutura, atualmente descoberta, atrai urubus e não conta sequer com o devido licenciamento ambiental, segundo o MPF. Uma reunião será agendada com a Urbana para discutir o assunto.

Em relação a Parnamirim, a Infraero informou que, mesmo após a prefeitura limpar o lixo despejado irregularmente nas proximidades da Lagoa do Jiqui, a população tem voltado a depositar resíduos no local. O Município se comprometeu a desativar as atividades que estejam atraindo urubus nas proximidades da lagoa.

No tocante aos catadores que, de forma irregular, transportam lixo para separá-lo na comunidade conhecida como Toca da Raposa, à margem do rio Pitimbu, terminando por depositar matéria orgânica no local, o que atrai urubus, será recomendado pelo MPF à Prefeitura de Parnamirim que regularize a situação desses catadores. O intuito é que possam continuar a extrair renda da venda do lixo inorgânico, mas que o resíduo da separação seja novamente coletado pela Prefeitura e não despejado de qualquer forma no solo.

O Município ainda ficou de encaminhar um relatório com a identificação dos abatedouros anteriormente existentes e que já foram desativados. O MPF também solicitará informações da Prefeitura de Parnamirim a respeito do projeto previsto para a área da favela do bairro Liberdade, de onde esgoto e lixo são despejados no terreno da Infraero. A preocupação é que, após a relocação das famílias, prevista para este ano, não se permita nova ocupação irregular do local.

Macaíba

Na segunda audiência do dia 10 de fevereiro, o MPF foi informado que Idema e Prefeitura de Macaíba realizaria uma operação conjunta para identificar e autuar atividades clandestinas que estejam atraindo aves de grande porte no município.

Além disso, ficou acertada a realização de uma reunião entre Idema, Secretaria de Meio Ambiente de Macaíba e Chesf para definição de responsabilidades e cronograma de providências para retirada dos resíduos que estão depositados sob a linha de transmissão da Chesf, bem como pelo posterior cercamento da área e vigilância.

A alteração da malha aérea doméstica feita pelas companhias de aviação que atuam no país por conta da realização da Copa do Mundo, trouxe mudanças positivas para Cuiabá, uma das 12 sub-sedes do mundial de futebol. Durante o período dos jogos, de 10 de junho a 15 de julho, o número do voos diários direcionados para Cuiabá terá um aumento de 100%, passando de seis para doze. Foi o que anunciou a TAM Linhas Aéreas esta semana em comunicado sobre as alterações a serem realizadas pela empresa, com a criação de mais de 750 novos voos dentro do país, durante a Copa. Proporcionalmente, Cuiabá é a cidade sede com o maior aumento no número de vôos.

A medida, de acordo com a TAM, foi tomada após a companhia avaliar todas as aprovações concedidas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e decidir sobre todos os trilhos (itinerários percorridos por suas aeronaves) que poderiam ser confirmados para o período de realização do maior torneio do futebol mundial. Ao todo, a empresa vai operar mais de 22 mil voos dentro do país durante a competição e prevê manter a atual média diária total de 800 voos, com cerca de 640 operações domésticas por dia.

A TAM começou a preparar a sua nova malha aérea ainda no ano passado, quando enviou uma proposta completa à ANAC. Agora, a empresa está diante de um novo mapa de operações para o período da competição, que permitirá conectar o mundo e o Brasil de forma adequada, de acordo com os novos fluxos de viagens previstos para junho e julho de 2014. Para colocar em operação a sua nova malha aérea, a TAM investirá mais de R$ 50 milhões.

“A nossa operação estará muito focada no desafio logístico de cruzar um país continental, dia e noite, em voos sincronizados com o calendário das partidas. Vamos oferecer conectividade e transportar grande parcela dos torcedores de todo o mundo. Por isso, estamos totalmente comprometidos com o sucesso dos jogos”, afirma Claudia Sender, presidente da TAM Linhas Aéreas. “Esta nova malha é necessária e começamos a planejá-la no último ano. Ela não é resultado de um aumento da demanda geral por voos no período do torneio, mas reflete a nossa capacidade de adaptar as operações aéreas a uma dinâmica de viagens totalmente diferente e específica”.

Com as alterações, 81% dos voos domésticos da TAM serão operados em aeroportos de cidades-sede durante a competição, com uma média diária de 43 voos domésticos nessas localidades. Em junho e julho de 2014, a oferta total da empresa será de 7 milhões de assentos em todo o Brasil.

A crescente integração política e econômica da América Latina e a importância desse projeto para as perspectivas de projeção dos países ocidentais sobre o Atlântico Sul têm se transformado, nos últimos anos, em um tema de relevante interesse para os Estados Unidos e seus parceiros da Aliança Atlântica no âmbito militar e de defesa.

Nesse sentido, é interessante a leitura de um estudo recentemente publicado pelo Cenaa (Center for European and North Atlantic Affairs), denominado Nato Global Partnerships in the 21 century - Parcerias globais da Otan no século 21, analisando as perspectivas de atuação da Organização do Tratado doAtlântico Norte, a aliança militar que une a Europa e os Estados Unidos, com relação ao Brasil e à América Latina.

Reconhecendo que não existe, no momento, nenhum país latino-americano em regime de parceria formal com a Otan, seus autores apontam como dificuldade, para atingir esse objetivo, três importantes fatores:

— a desconfiança dos países da região com relação ao envolvimento dos Estados Unidos;

— “Interesses” diferentes desses países com relação à segurança;

— uma percepção “diversa” com relação às possíveis, no campo geopolítico global, nos próximos anos.

Segundo o documento, as reações contra o envolvimento histórico dos EUA na América Latina teriam se aprofundado a partir da concretização de acordos para o estabelecimento de bases militares na Colômbia e no México, e com a decisão de reativação da 4 ª Frota da Marinha dos EUA para operar, em princípio, no Mar do Caribe. 

Essas ações teriam sido vistas, principalmente pelo Brasil, a partir da aprovação do novo conceito estratégico da Otan, em 2010, como uma tentativa de abrir espaço para a atuação da organização no Atlântico Sul, e em outras regiões do mundo, fora do espaço tradicional do Hemisfério Norte.

Por trás da oposição de Brasília, estaria o desejo brasileiro de não abrir mão de um papel preponderante com relação à estabilidade regional, a doutrina diplomática nacional de não aceitar o uso da força sem o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a necessidade de preservar e defender seus interesses no Atlântico, especialmente no que diz respeito às reservas de petróleo descobertas pela Petrobras na Amazônia Azul.

O documento lembra que o Brasil considera como uma questão crucial impedir a entrada e permanência de navios dos EUA e da Otan na região, na qual já existiria um potencial ponto de apoio para suas operações, representado pela presença britânica nas ilhas Malvinas, à qual se opõe a maioria dos países da América do Sul.

Daí a importância, para o Brasil, e para seus aliados, da defesa do conceito do espaço sul-americano — e do próprio Atlântico Sul — como uma Zona de Paz, sem grandes conflitos desde o século 19, na qual os principais problemas quanto à segurança estariam representados pelo crime organizado, o tráfico de drogas e de armas, a proteção das fronteiras e a segurança urbana.

Essa situação, no entanto, lembra o documento, poderia mudar com a introdução de outros fatores. Entre eles, estaria o conceito de combate ao terrorismo, citando a Tríplice Fronteira, e a preocupação com o crescimento — como já defende a mídia pró-ocidental de alguns dos nossos países — da influência da Rússia e da China na região.

A resistência brasileira — país citado como alvo ideal para ações de cooperação — obrigaria a Otan a se concentrar em nações que, no passado, já atuaram, marginalmente, em conjunto com a organização. Paradoxalmente, a Argentina — que dificilmente cairia nessa esparrela de novo — e o Chile, que fizeram isso na década de 1990.

Como organismos que poderiam facilitar o contato de países latino-americanos mais ligados aos Estados Unidos com a Otan, são citados o Conselho Interamericano de Defesa, incorporado à OEA em 2006, e o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, Tiar, que obviamente não funcionou quando da Guerra das Malvinas e que tem sido progressivamente abandonado pelos países da América do Sul desde então.

A força relativa dessas organizações também diminuiu — segundo o documento — com o surgimento da Unasul, e do Conselho de Defesa da América do Sul, e a firme oposição do Brasil a qualquer acordo em separado com os EUA que viesse a fazer com que aceitássemos o papel de capatazes “ocidentais” no continente.

O papel neocolonial da Espanha e de Portugal é lembrado, quando se afirma que mesmo esses países membros, “tradicionalmente ligados à América Latina”, não foram capazes — como se isso fosse possível — de servir como ponte entre a região e a Otan.

E, mostrando que existe muito mais por trás da Aliança do Pacífico do que um mero acordo econômico, o documento do Ceena cita nominalmente México, Colômbia, Peru e Chile como países que poderiam servir de alvo inicial nesse processo de aproximação, por estarem voltados para cooperar de forma mais ampliada com os EUA e estarem também se projetando para outras regiões, como a da Ásia-Pacífico.

Entre as conclusões, destaco e traduzo, livremente, as seguintes:

“A dinâmica de cooperação de segurança na região e a natureza dos desafios de segurança emergentes exigem novas tentativas da Otan para buscar relações mais estreitas com os países latino-americanos”.

“A tarefa básica da Otan é encontrar formas e meios de construção de “confiança mútua”.

“O que precisa ser feito, em primeiro lugar, é a tentativa de um diálogo de alto nível em temas como operações de manutenção da paz, resolução de conflitos ou o papel das Nações Unidas”.

“Procurar a Unasul e CDS seria o mais indicado para uma cooperação bloco a bloco, embora seja possível que a diversidade de seus estados membros e suas respectivas posições sobre a cooperação em questões de segurança venha a representar um obstáculo para o estabelecimento desses “contatos”.

SÃO PAULO - O presidente da Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata), Tony Tyler, acredita que a demanda extra de passageiros durante a realização da Copa do Mundo será atendida pelas companhias e pelas concessionárias de aeroportos.

“Aeroportos e aéreas estão trabalhando para atender à demanda da Copa”, afirmou Tyler, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira no escritório da entidade, em São Paulo.

O executivo disse estar confiante de que todos os lados, governo, aéreas e concessionárias de aeroportos, vão atender à demanda a tempo, mas admitiu que existem gargalos que representam desafios, como a logística envolvendo as bagagens.

Gargalos e combustível

Tyler afirmou ainda que discutiu com as concessionárias de aeroportos alguns outros gargalos, como a capacidade dos terminais brasileiros para receber grande aeronaves, a exemplo dos Airbus A380 e dos Boeings 787 de nova geração.

Para o presidente da Iata, que representa as 240 maiores companhias aéreas do mundo, o setor aéreo enfrenta no Brasil desafios que vão além da realização da Copa.

“Temos questões que envolvem impostos e custos de combustíveis”, disse, citando o fato de o peso da querosene de aviação no país representar 43% das despesas de uma companhia aérea que opera localmente, dez pontos percentuais acima da média mundial. “O governo precisa entender que o setor aéreo é um catalisador da atividade econômica.”

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito, comparecerá na próxima quinta-feira (27) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para falar sobre a recente decisão do governo brasileiro de adquirir 36 caças suecos Grippen, para reequipar a Força Aérea Brasileira. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião da comissão.

Requerimento assinado pela própria senadora – e aprovado ao final da reunião da CRE – estabelece que a audiência pública para tratar do tema, com a presença do comandante da Aeronáutica, será feita em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Manifestações

A comissão aprovou também requerimento de informações ao ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira, a respeito de denúncias de monitoramento de partidos e organizações populares por parte da Agência Brasileira de Informações (Abin), com a finalidade de coletar informações sobre manifestações populares ocorridas recentemente no país.

Inicialmente Randolfe havia apresentado um requerimento de convite a Elito para comparecer à comissão e apresentar pessoalmente uma explicação a respeito das denúncias. O senador disse ter aceitado, após conversar com assessores da Abin, transformar sua proposta inicial em um pedido de informações ao governo. Mesmo assim, ele criticou o monitoramento de partidos e movimentos sociais.

- Me causou espécie quando vi nos jornais a noticia de que a Abin estaria acompanhando manifestações, para avaliar o risco de intensificação dos protestos, especialmente mais perto da Copa do Mundo. Gato escaldado tem medo de água fria, e neste ano o país completa 50 anos de interrupção de seu processo democrático – afirmou Randolfe.

Bachelet

A comissão aprovou ainda voto de congratulações e aplauso a Michelle Bachelet, eleita como nova presidente do Chile. A autoria do requerimento é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela recordou que a candidata eleita, que já ocupou anteriormente a presidência do Chile, conduziu com “muita competência” a ONU Mulher, nos anos entre seu governo anterior e seu retorno ao Chile, para disputar as eleições.

Luis Cláudio de Amorim foi preso nesta quinta-feira (20), no Guará (DF), em uma operação da Polícia Civil, acusado de aplicar golpes na companhia aérea TAM. De acordo com as investigações da Corf (Coordenação de Repressão ao Crimes Contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraude), ele só conseguia aplicar o golpe porque falsificou documentos para se passar por oficial da Aeronáutica.

Amorim falsificava memorandos com a assinatura de um brigadeiro do ar, solicitando o passe livre aéreo, beneficio que empresas aéreas concediam por meio de um convênio a alguns militares do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ligado ao Ministério da Aeronáutica. Mas o convênio estava suspenso há mais de um ano.

Com o memorando em mãos, Luiz Cláudio ia aos guinches da companhia área para emitir as passagens. Com essa fraude, ele conseguiu mais de 200 bilhetes, a maioria para as regiões Norte e Nordeste do País. Segundo o delegado Rodrigo Ribeiro, o acusado chegou a lucrar com a venda de alguns bilhetes.

As passagens eram vendidas por preços abaixo do mercado. Como o suspeito é ex-funcionário do Cenipa, ele teve acesso fácil ao modelo de memorando usado para solicitar as passagens. Amorim ainda usava a carteira de piloto privado, documento emitido pelo Departamento de Aviação Civil.

Ao ser preso em flagrante em sua casa no Guará, a polícia encontrou com o acusado munição de uso restrito e outros documentos falsificados. Além do crime de estelionato, ele vai responder por porte ilegal de munição. Segundo o delegado Jefferson Lisboa, as pessoas que compraram as passagens podem ser responsabilizadas caso seja provado que elas tinha conhecimento da fraude.

A TAM informou que está colaborando com as investigações e prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades.

A FAB (Força Aérea Brasileira) esclareceu em nota que não há legislação que conceda aos militares, independente da patente, a prerrogativa de viajar em voos comerciais gratuitamente. A aquisição de passagens em companhias aéreas por militares e servidores públicos é feita por meio de licitação, conforme especificado na Lei 8.666/1993. Os militares também podem viajar em aeronaves da Força Aérea Brasileira, no aproveitamento de missões.

A Marinha do Brasil faz, pela primeira vez, uma operação de fiscalização conjunta em todo o país. Com a participação da Polícia Federal e órgãos ambientais, em um teste para a Copa do Mundo, a ação tem o objetivo de flagrar irregularidades na documentação de embarcações, falta de equipamentos de segurança e despejo de resíduos químicos na costa brasileira.

No Rio de Janeiro, onde a Marinha fez simulação de procedimentos para a abordagem, o comandante Cláudio Pereira da Costa explicou, hoje (20), que um dos focos de atuação é a Baía de Guanabara. “O objetivo principal é salvaguarda da vida humana, ver se a embarcação tem todos equipamentos de segurança a bordo, mas também verificar irregularidades, como contrabando”.

Durante a operação, os militares deixam o navio patrulha em um bote para fazer as vistorias em barcos pesqueiros, petroleiros ou navios mercantes. Em algumas circunstâncias, pode ser necessário o uso da força, como suspeita de tráfico de drogas.

Cerca de 30 mil militares e 60 navios participam da operação nacional, que começou segunda-feira e se estenderá até sábado (22). No Rio, 300 embarcações foram fiscalizadas e, em 11, foram constadas irregularidades que podem gerar multas e até a retenção dos barcos. No estado, participam a operação as polícias Civil e Militar.