sábado, fevereiro 15, 2014 |

2014

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Avião faz pouso de emergência no aeroporto Augusto Severo, RN

Aeronave da Azul estava em Campina Grande quando houve problema. Segundo a empresa, o avião foi a Natal para realizar uma manutenção.

Um avião da companhia Azul precisou fazer um pouso de emergência na tarde desta sexta-feira (14) no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa aérea, a aeronave se preparava para pousar na cidade de Campina Grande quando precisou fazer uma manutenção não programada e seguiu para Natal.

A aeronave saiu de São Paulo às 7h com destino à cidade de Petrolina, em Pernambuco, e tinha escalas em Belo Horizonte e Campina Grande. A Azul informou que o voo aterrisou em Natal às 14h30. Ainda segundo a empresa aérea, parte dos passageiros foram levados de avião para Petrolina e outros seguiram de ônibus para Campina Grande.

Em entrevista à equipe da Inter TV Cabugi, passageiros informaram que o voo passou por uma turbulência e uma mulher chegou a passar mal. O piloto teria dito a alguns passageiros que a aeronave teve um problema nos freios e precisou ir para a capital potiguar.

Aviador da FAB é esfaqueado na 710 Norte, em Brasília

Ele foi levado ao HBB e depois a um hospital particular, com quadro estável. Um suspeito foi preso, mas não há informações sobre motivação do crime.

Um aviador da Força Aérea Brasileira (FAB) foi esfaqueado na madrugada desta sexta-feira (14), na 710 Norte, em Brasília. A vítima teve o pulmão perfurado e foi levado para o Hospital de Base.

No fim da manhã, ele foi transferido para um centro médico particular com quadro estável.

Segundo a Polícia Civil, não há informações sobre a causa do crime. Um suspeito, de 23 anos, foi preso, mas não havia se pronunciado sobre a motivação da tentativa de homicídio até as 13h30.

O aviador da FAB, de 25 anos, estava passando férias em Brasília, onde possui familiares. Ele é segundo tenente e atua em Porto Velho, em Rondônia.

Justiça ouve réus sobre acidente da TAM que matou 199 em SP

Denise Abreu, da Anac, e executivos da empresa falaram por quatro horas. Para o procurador, houve culpa e a pista não poderia ter sido liberada.

A Justiça Federal de São Paulo ouviu na tarde desta sexta-feira (14) os três réus que respondem ao processo do acidente do voo 3054 da TAM ocorrido em julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista. Ao todo, 199 pessoas morreram no acidente.

Os réus Alberto Farjemen, vice-presidente da TAM na época do acidente, Marco Aurélio Castro, diretor de segurança de voo da empresa e a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Cicil (ANAC), Denise Abreu, foram interrogados por cerca de quatro horas e responderam perguntas do juiz, procurador, defesa e assistente da acusação. Esse foi o primeiro interrogatório dos réus mais de 6 anos após o acidente. Eles respondem pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo de forma culposa, quando não há intenção de matar. O julgamento teve início em agosto de 2013.

Para o procurador Rodrigo de Grandis, os interrogatórios dos réus confirmaram as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). “Houve culpa por parte dos acusados e a pista não poderia ter sido liberada”, disse.

De acordo com o procurador, a Justiça determinou um prazo de 45 dias para que o MPF e a assistência da acusação entregue seus memoriais, como são denominadas as peças escritas. Em seguida, as defesas dos réus terão o mesmo prazo para realizar o mesmo procedimento. “Em 90 dias o processo vai para o juiz para a prolação da sentença”, afirmou.

No entanto, o juiz terá um prazo para avaliar todo o material e a previsão é que a sentença só seja proferida após o meio do ano. “Tendo em vista a complexidade do processo, o número de volumes, a expectativa é que a sentença seja decretada até agosto”, disse o advogado Ronaldo Margazão, assistente de acusação.

Os réus deixaram o fórum e não falaram com a imprensa. O defensor Antonio Mariz de Oliveira, advogado de Castro e do Farjemen, disse que os seus clientes defenderam durante interrogatório que o manete posicionado de forma incorreta contribuiu para o acidente.

“Ambos disseram isso com base nos relatórios, da análise da caixa preta, houve amparo técnico”, justificou. Os réus também disseram que um responsável da Infraero e da torre de comando do aeroporto também deveriam ter sido indiciados.

Tanto o procurador Rodrigo de Grandis quanto os familiares das vítimas ficaram inconformados com o interrogatório de Denise Abreu, que negou seus depoimentos anteriores. O advogado da acusada não quis se manifestar.

O professor Dario Scott, de 50 anos, presidente da Afavitam (Associação dos familiares vítimas da TAM), disse acreditar que o júri seja uma forma de aumentar a responsabilidade pelos responsáveis pelo transporte aéreo no país. “A minha expectativa, enquanto pai de uma das vítimas e presidente dessa associação, é que os réus respondam com uma pena máxima”, desabafou.

Acidente
O avião da TAM se chocou contra um prédio da empresa ao lado do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, e pegou fogo, no dia 17 de julho de 2007, causando a morte das 187 pessoas a bordo e de outras que estavam no solo. Ao todo, 199 pessoas morreram.

A aeronave, um Airbus A320, vôo JJ 3054, partiu de Porto Alegre às 17h16 e pousou em São Paulo às 18h48 do dia 17 de julho. Percorreu toda a pista, virou à esquerda e atravessou uma avenida antes de bater no prédio, onde a empresa mantinha um depósito.

No momento do acidente, chovia e o A320 da TAM, estava com um de seus reversos (parte de seu sistema de freio) desativado. Os pilotos não conseguiram parar o Airbus, que atravessou a pista e foi bater em um prédio do outro lado da Avenida Washington Luís. A pista do aeroporto havia sido reformada e liberada havia 20 dias sem o grooving - ranhuras feitas para ajudar a frear os aviões.

Exército atuará em conflito de indígenas no sul da Bahia

Será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (17) a autorização do governo federal para que 524 homens do Exército atuem no sul da Bahia. O objetivo é prevenir o agravamento dos conflitos que vêm ocorrendo entre índios tupinambás e produtores rurais.

O decreto da presidenta Dilma Rousseff foi assinado a pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner, e determina que os militares atuem próximos à cidade de Buerarema, cidade de 18 mil habitantes. A permissão vale por um mês, até 14 de março.

De acordo com o Ministério da Defesa, os homens terminam de chegar hoje (14) ao município. A Garantia da Lei e Ordem, como é chamada a medida, está prevista na Constituição e garante que o Exército atue com poder de polícia.

As tropas foram deslocadas da 6ª Região Militar de Salvador, Feira de Santana, Barreiras (BA) e de Aracaju (SE). Integrantes da Força Nacional foram enviados à região no ano passado, quando os tupinambás ocuparam 35 fazendas para pressionar a demarcação de uma reserva indígena.

Por meio de nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entende que a militarização do território Tupinambá agrava a situação vivida pelos tupinambás e ocupantes não índios. “A solução do caso depende, necessariamente, da imediata publicação da portaria declaratória da Terra Indígena Tupinambá, bem como o pagamento das indenizações devidas aos ocupantes não indígenas e o reassentamento daqueles que têm perfil para a reforma agrária”, declarou a entidade no último dia 30.

Limitador de velocidade está na pauta da CCJ de quarta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidania (CCJ) pode votar, na quarta-feira (19), duas propostas que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) com o intuito de evitar acidentes: incluir limitador de velocidade como item obrigatório dos veículos novos e normatizar o sinal de braço antes da travessia de pedestres na faixa.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2003, quarto item da pauta, incluiu o limitador de velocidade nos veículos e tem voto favorável do relator, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A redação original, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), propunha que o limitador deixasse a velocidade subir até, no máximo, 10% acima da maior velocidade permitida no Brasil, que é de 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas, ou seja, 121 km/h. Mas Arruda sugeriu que a velocidade máxima a ser adotada venha a ser fixada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Apenas veículos das Forças Armadas e de socorro são exceção, assim como os produzidos até a data de início da vigência da lei, que será de 120 dias após publicada.

O assunto volta à pauta da CCJ três meses depois de a comissão aprovar, em primeiro turno, projeto que prevê a instalação obrigatória de limitador de velocidade para motocicletas e motonetas, independentemente da cilindrada, para que não ultrapassem os 110 km/h.

Faixa

A CCJ também vai analisar a proposta que obriga pedestres a levantar o braço para sinalizar a travessia na faixa, se não houver semáforo, a exemplo do que fazem os brasilienses.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2010 tem voto favorável do relator, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e poderia já ir para sanção presidencial se aprovada. Contudo, o senador sugeriu emenda para retirar do texto determinação para que o pedestre espere oportunidade para atravessar “vias de grande fluxo”. Valadares observou que nesses casos é preciso instalar semáforo ou haver a intervenção de agente de trânsito nos períodos mais críticos, ou mesmo a instalação de um túnel ou passarela.

Outra emenda retirou a indicação para que o “gesto do pedestre” passe a constar do Anexo II do CTB. O relator observa que o anexo é ilustrado por figuras e que o projeto não encaminha o desenho a ser inserido. Por isso, sugeriu que o Contran seja responsável por ajustar o anexo, “na forma que entender ser a tecnicamente mais apropriada”.

Caso as emendas sejam aceitas, a proposta terá de voltar à Câmara para exame das alterações.

Eduardo Lopes quer permitir acúmulo de cargos também a professores militares

Depois da promulgação da emenda constitucional que permite a médicos militares acumularem cargos civis, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) quer estender a possibilidade aos professores das Forças Armadas. O objetivo do senador com a proposta (PEC 2/2014) é ampliar o atendimento escolar para toda a população, inclusive nas fronteiras. Atualmente, a Constituição permite a acumulação de dois cargos de magistério no serviço público apenas por professores civis.

- A importância da PEC é a mesma importância da emenda constitucional que permitiu ao médico militar a cumulação de cargo. Da mesma forma, vamos estender isso aos professores militares. Consideramos mais importante para o nosso país saúde, educação, segurança, transporte, e melhorar [essas áreas] é o ideal.

Eduardo Lopes afirmou ainda que a medida poderá contribuir para a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) ao aumentar a oferta educacional qualificada. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se for aprovada, ainda será analisada pelo Plenário.

Com informações da Rádio Senado

Os agentes comunitários de saúde e combate às endemias esperam que o projeto que regulamenta o piso salarial da categoria seja analisado ainda no primeiro semestre. Costa Ferreira, do PSC maranhense, acredita que a aprovação da matéria é uma maneira de valorizar a classe e a saúde pública.

Seguiu para promulgação a proposta que permite que profissionais das Forças Armadas atendam em horários alternativos na rede pública. Para Mauro Benevides, do PMDB cearense, a medida vai ajudar a melhorar a situação da saúde, além de dar oportunidade para que os profissionais tenham outro emprego no SUS.

Tropa de elite

A presidente Dilma Rousseff autorizou a atuação das Forças Armadas para garantir a segurança do Congresso Técnico da Fifa, que reunirá representantes das 32 seleções da Copa, nos dias 18 a 20 de fevereiro, em Florianópolis.

Procurador diz ter convicção da culpa de réus no acidente da TAM

O procurador da República, Rodrigo De Grandis, disse nesta sexta-feira, após o interrogatório dos três réus indiciados como responsáveis pelo acidente do voo da TAM em 2007, que o MPF (Ministério Público Federal) tem convicção da responsabilidade dos acusados. De acordo com ele, o órgão pedirá penas "extremamente altas", superiores às habituais.

"O Ministério Público Federal tem convicção de que os réus têm responsabilidade penal. Na verdade os interrogatórios só confirmaram as provas que o Ministério Público Federal tem trazido", disse após o interrogatório.

Foram ouvidos hoje pela 8ª Vara Criminal Federal em São Paulo a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu; o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajermann; e o diretor de Segurança de Voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Os três são acusados pelo crime de atentado à segurança do transporte aéreo e podem pegar pena de até 12 anos.

"O MPF vai sustentar a aplicação de uma pena extremamente alta, grave, por força do que ocorreu, do número de mortes. Houve uma culpa extremamente grave. Portanto, a pena deve ser colocada em um patamar superior àquele que normalmente acontece", disse De Grandis.

O procurador ressalvou, no entanto, que os réus, se condenados, poderão não cumprir pena em regime fechado. "Infelizmente, a lei não proporciona regime fechado porque é crime de natureza culposa. Mas a fixação do regime é uma matéria que o juiz vai decidir no caso concreto. O MPF vai verificar ainda qual será uma pena razoável", disse.

No acidente, ocorrido no dia 17 de julho de 2007, morreram 199 pessoas. Um avião proveniente de Porto Alegre chocou-se contra o prédio da TAM Express, ao lado do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por não ter conseguido parar na pista ao pousar. Além dos passageiros e da equipe de bordo, morreram pessoas que estavam em terra.

"Chamou a atenção especialmente o depoimento da acusada Denise Abreu que contrariou toda prova produzida, inclusive depoimentos que foram tomados aqui na frente do juiz. Um dos depoimentos que ela contrariou, que ela disse que era inverídico, é de uma desembargadora federal [Cecília Marcondes] que, na frente do magistrado, sustentou que a Denise Abreu defendeu a aplicação de uma norma que, na verdade, não existia", disse De Grandis.

Denise Abreu e seu advogado não quiseram falar com a imprensa após o interrogatório. Antonio Cláudio Mariz, advogado do vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajermann, e do diretor de Segurança de Voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, disse que seus clientes convenceram nos depoimentos que são inocentes.

Segundo Mariz, ambos atribuíram a culpa do acidente, entre outras razões, à posição dos manetes de aceleração do avião quando do momento do pouso. "Ambos disseram com base em relatórios, no exame da caixa-preta. Houve um amparo técnico para essa assertiva, não foi uma mera conjectura", disse.

O advogado ressaltou também que a pista do aeroporto teve papel relevante para o ocorrido. "Uma questão muito importante, diz respeito à pista. A pista naquele dia foi fechada pela Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária]. A Infraero fechou e a Infraero abriu a pista. Eu acho que falta alguém no banco dos réus, exatamente o responsável pela Infraero ou pela torre de comando. Este alguém não está respondendo ao processo-crime, deveria estar".

O MPF terá 45 dias para apresentar seus memoriais. Em seguida, a defesa terá o mesmo prazo. Após isso, deverá ser publicada a sentença. Segundo a defesa dos familiares, isso deverá ocorrer após o meio do ano.

"Aquele avião não deveria ter descido ali, não deveria nem ter sido despachado para aquele aeroporto nas condições em que ele estava. Nem o avião e nem o aeroporto. O que a gente quer é que mais ninguém sofra o que nós familiares estamos sofrendo. Esperamos que as autoridades e as pessoas que trabalham no setor de transporte aéreo vejam esse julgamento como a responsabilização pelos seus atos enquanto transporte de vidas", destacou o presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ 3054, Dario Scott, que perdeu a única filha, de 14 anos, no acidente.

Forças oponentes

Dois episódios envolvem a liberdade de expressão e a segurança pública neste verão escaldante. O homicídio de Santiago Andrade, vítima de manifestação de protesto, e a versão revista do manual do Ministério da Defesa para a "Garantia da Lei e da Ordem". A tragédia desperta indignação; o manual, incômodo.

A morte do repórter é tão simbólica, pelo absurdo, pela dor que provoca, que qualquer comentário seria repetitivo. Que os responsáveis sejam julgados sem demonização.
O que vai acontecer? O sentimento de protesto esfria e ficará represado a partir de agora? E se novas manifestações de rua forem convocadas? Como o país reagirá?

De olho na Copa do Mundo, o governo Dilma se prepara para conter os movimentos. Só o presidente da República pode mandar as Forças Armadas para as ruas, na função civil e esporádica de polícia, no caso de "esgotamento" do aparato repressivo em determinado Estado ou cidade. Mas é provável que governadores peçam ajuda: o abacaxi fica para a esfera federal.

O manual foi discretamente lançado na internet e gerou controvérsias, como informou Eliane Cantanhêde. A nova versão transforma "Forças Oponentes" em "Agentes da Perturbação da Ordem Pública" e expurga expressões como "Princípio da Guerra da Massa", "Operações Psicológicas" e referências à propaganda militar e à imprensa.

Por que militares escrevem assim? O documento dá a sensação de que uma das forças a serem combatidas é o idioma corrente. "Forças Oponentes" são "F Opn", agora chamadas de "APOP". "CC²MD" não é fórmula de remédio, é "Centro de Comando e Controle".

O manual, diz o Ministro da Defesa, serve para instruir militares que estão na "ponta da linha". Resta saber se as mudanças surtem efeitos ou se os conceitos retirados do papel estão entranhados na cultura das Forças Armadas.

Na "Op GLO" (Operações de Garantia da Lei e da Ordem), ensina o manual, não existe "a caracterização de inimigo na forma clássica". E "inimigo" em forma não clássica existiria? A versão revista cogitava de "ameaças" da "população em geral" e tentava animar a tropa com o slogan "Fizemos ontem, faremos sempre".

Há um esforço político para que os militares não pratiquem excessos. O êxito de uma "Op GLO" dependeria do apoio da população e da mídia. O documento tenta inserir o Judiciário no planejamento e assim prevenir contestações. E estimula uma relação amiga com a imprensa, o que, apesar de embutir a ideia de manipulação, convenhamos, tem efeito civilizatório.

Um processo importante dormita no Supremo Tribunal Federal. Que o julgamento não fique para depois das Olimpíadas. Hoje, o crime praticado pelo militar contra civil no âmbito destas operações (patrulhamento, prisões e revistas), vai parar na Justiça Militar. O procurador geral da República quer que o STF declare inconstitucionais os artigos de lei que asseguram o privilégio corporativo. O STF já decidiu que um civil acusado de desacato contra o militar que atuava no policiamento do Rio de Janeiro não pode ser julgado pela Justiça Militar. Falta o principal.

A regra do jogo seria simples. O Exército está nas ruas, como polícia? Seus agentes respondem pelos abusos na Justiça comum. Mais eficaz que qualquer manual.

Infraero vai investir R$ 20 milhões em refrigeração do Santos Dumont

RIO - O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, disse que o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, passará por obras para melhorias no sistema de refrigeração, com investimentos totais de R$ 20 milhões, vindos do Fundo Nacional da Aviação Civil.

As obras começarão pelo terminal de embarque, que devem custar cerca de R$ 8 milhões.

Atualmente, a temperatura média do terminal de embarque é de 27ºC e a ideia é que após as obras seja de 22ºC. Questionado se as obras serão concluídas antes da Copa do Mundo, em junho, o ministro não respondeu.

"O problema não é a Copa", disse Franco, que esteve hoje, no aeroporto, em reunião com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para discutir um plano de ação para a melhoria da refrigeração do aeroporto. Franco frisou que as obras precisam ser realizadas independentemente da Copa, para que os frequentadores do aeroporto sejam bem recebidos.

Os R$ 8 milhões virão do Fundo Nacional da Aviação Civil. Já para o terminal de desembarque, segundo Franco, estão previstas obras de R$ 12 milhões. Mas não há prazo para o aperfeiçoamento do sistema de geração, devido a problemas em relação ao projeto original do aeroporto.

Moreira Franco disse ainda que o Instituto de Arquitetos do Brasil será chamado para ajudar a Infraero a realizar as obras da melhor forma.

Retrato das brasileiras

ELEONORA MENICUCCI Ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres

O lançamento do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) de 2013 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) fornece pela primeira vez um mapeamento integrado da real situação da mulher no Brasil nas mais diversas frentes. Ele é ainda mais relevante se considerarmos que, para cada 100 mulheres, há 94 homens. Somos maioria na população, tendência que deve se aprofundar nas próximas décadas com o envelhecimento da população.

O Raseam permite a avaliação e o controle do impacto das políticas públicas de gênero porque abre e consolida em um só lugar as informações produzidas pelos diferentes órgãos públicos relacionadas à temática. Com ele, possibilita-se na prática o controle democrático. Sua confiabilidade como ferramenta de balizamento de políticas reside nas fontes utilizadas: as estatísticas são fruto da cooperação de fontes oficiais, entre as quais o IBGE, o Ipea e a própria SPM/PR. (O Roseam está disponível em http://www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2013/raseam-interativo.)

O relatório, que abrange diversas áreas da realidade socioeconômica das brasileiras, inclui estrutura demográfica, mercado de trabalho, educação, saúde, direitos sexuais e reprodutivos, violência, participação política, comunicação, cultura e esporte. Os indicadores monitorados mostram uma sociedade em transformação. E apontam para a importância do papel da mulher na consolidação do novo perfil populacional do país, marcado pela forte redução das taxas de natalidade e mortalidade.

Não faltam dados curiosos. Por exemplo, na área rural, segundo o IBGE/Pnad 2011, as mulheres acessam mais a internet do que os homens. As informações da Pnad mostram que 46,5% da população com mais de 10 anos acessaram a rede nos três meses anteriores à pesquisa. Dessas, 14,5% estavam no meio rural, sendo 16,% de mulheres e 13,2% de homens.

Outro dado pouco conhecido refere-se à participação feminina nas Forças Armadas. Ainda que tímida (5% do contingente total), trata-se de avanço em uma profissão tipicamente masculina. É de destacar que sua entrada na carreira era proibida na Marinha até 1980 e, no Exército, até a década de 1990. Em cada força, o percentual delas é de 2% no Exército, 5,4% na Marinha e 12% na Aeronáutica.

Mais uma novidade: cresce o número de encarceradas. De 2007 a 2012, ou seja, em apenas cinco anos, as prisões femininas registraram cerca de 30% a mais de ocupantes. O Raseam oferece bases para a reflexão sobre as especificidades da situação prisional das mulheres: na maioria, são jovens, negras e pouco escolarizadas. A Política Nacional de Atenção às Mulheres em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional-Pnampe, lançada recentemente pela SPM e o Ministério da Justiça, está em fase de definição de ações que garantam a efetividade de propósitos. O relatório será fonte importante para isso.

O capítulo referente ao mundo do trabalho levanta uma pergunta: por que razão as estatísticas retratam as "inativas", deixando de detectar e registrar o trabalho reprodutivo, que consiste nas atividades domésticas não remuneradas? Conforme o IBGE, as mulheres gastam 24 horas por semana nesse trabalho invisível enquanto os homens não dispendem mais de 10 horas. Ou seja, mesmo labutando também fora de casa, a carga de trabalho reprodutivo é mais que o dobro da do homem. A SPM/PR vem atuando para mudar a situação.

Em relatório de espectro tão amplo, para além do que pincelamos aqui, é importante fixar os destaques — a abordagem transversal e multidimensional do conceito de gênero e o tratamento da realidade socioeconômica das mulheres. Nesse contexto, as temáticas dos capítulos dialogam com dimensões contempladas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e contribuem para seu monitoramento, tanto pelo Estado quanto pela sociedade.

Seguir o dinheiro

Os americanos costumam dizer que a maneira mais fácil de desvendar um crime é seguir o dinheiro. Follow the money, dizem. Essa lembrança me ocorreu quando vi a entrevista do tatuador Fabio Raposo, aquele que entregou o rojão a Caio Silva de Souza, autor do disparo fatal. Santiago Andrade, cinegrafista da Band, morreu. Chama a atenção, na entrevista, que ele alega preguiça de colocar a máscara contra gases. Reclama que incomoda, machuca, além de ser muito desconfortável.

Ninguém anda com máscara contra gás no bolso ou na bolsa. É acessório específico para utilização de soldados em guerra ou policiais que vão enfrentar conflitos urbanos. O cidadão comum não sabe nem onde comprar o equipamento. E, também, ninguém que vai protestar contra algum assunto político ou contra o governo esconde o rosto. Normalmente, o protesto tem líderes que querem ser vistos e responsabilizados. Isso é da política. José Dirceu começou a vida partidária fazendo discursos subindo em postes no Rio e em São Paulo. Franklin Martins também.

Nenhum deles escondeu o rosto. Ao contrário, os dois seguiram suas carreiras. Um hoje está preso. O outro é o responsável pela condução da campanha da presidente Dilma Rousseff. Com isso, quero dizer que o protesto político é praticado em todo o mundo. Nelson Mandela foi considerado subversivo na África do Sul. Aqui vários subversivos chegaram ao poder. E no Uruguai, como no Brasil, um ex-guerrilheiro urbano ocupa a presidência da República.

O episódio da máscara contra gás me deixou intrigado. O rapaz tem poucos recursos e não gastaria seu curto salário fazendo aquisições absurdas. Alguém, sem dúvida, pagou a conta. E quem paga a conta tem direitos especiais. Os integrantes dessas milícias civis, inesperadas, possuem organização e estrutura. Eles atacam sistematicamente instalações públicas, bancos, agências de automóveis de luxo e jornalistas. Seus próprios integrantes fazem a cobertura por intermédio de aparelhos celulares, que filmam, editam e transmitem diretamente para redes como o Youtube.

Tudo isso custa dinheiro. Até as máscaras que escondem o rosto. Quem não se mostra não quer fazer política. Pretende apenas destruir o que tiver à sua frente, de acordo com pauta previamente organizada. Veja-se que, de repente, surge Elisa Quadros, conhecida como Sininho, preocupada em prover assistência jurídica aos detidos pela polícia carioca. Alguém pediu a ela para entrar no circuito e tomar as providências necessárias. Há, portanto, algum comando atrás de todo o tumulto. As coisas não estão ocorrendo por geração espontânea.

No mês de julho do ano passado, conhecido professor norte-americano passou por Brasília. Ficou aqui alguns dias. Conversou com oficiais graduados do exército. Os americanos vivem estudando alguns países, entre eles, o Brasil. Constroem cenários para entender as perspectivas do país. Esse professor deveria estudar e trabalhar apenas sobre as perspectivas de futuro do relacionamento militar entre Brasília e Washington. Nas suas conversas, segundo me garantiu, os oficiais afirmaram que o serviço secreto já detectara a presença de líderes de facções extremistas na organização de manifestações ocorridas no período da Copa das Confederações.

Aquela informação ficou na minha cabeça. Agora entendo que era procedente. Jornalistas de diversos órgãos se queixam que os manifestantes agridem repórteres e fotógrafos sem a menor cerimônia. Impedem o trabalho deles que, segundo eles, representaria a visão burguesa do Brasil. Quebrar banco faz sentido dentro dessa maneira de enxergar a história. Ou seja, eles querem destruir o sistema. Não é oposição ao governo local ou federal. É mais do que isso. O advogado Jonas Tadeu afirmou, em matéria gravada na GloboNews, que os manifestantes ganham dinheiro para participar de quebra-quebra. A média é de R$ 150 por protesto.

Não é difícil encontrar a mina de ouro. Existem organizações não governamentais que defendem os manifestantes. Partidos políticos desfrutam de verbas especiais, podem ser utilizadas de várias maneiras. Caio Silva de Souza, preso numa pensão barata de beira de estrada em Feira de Santana, é rapaz pobre, que mora em Nilópolis, trabalha como auxiliar de limpeza no Hospital Estadual Rocha Faria, zona oeste do Rio. Participar de passeatas lhe rendia algum dinheiro extra. O rastro do dinheiro pode indicar quem sustenta a violência programada nas grandes cidades brasileiras.

PODER AÉREO (SP)

Após decisão brasileira, Saab espera incrementar vendas do Gripen

Lucro líquido no quarto trimestre apresentou uma queda maior que a esperada

O grupo de defesa sueco Saab AB espera que a recente decisão Brasileira pelo caça Gripen vá ajudá-lo a ganhar mais negócios em outros países, mesmo com a queda nos lucros do quarto trimestre da empresa em meio a condições de mercado difíceis, disse o presidente da empresa nesta quinta-feira.

“A escolha do Brasil pelo Gripen tem recebido atenção em todo o mundo”, disse Hakan Buskhe em uma entrevista. “Isso dá um impulso extra a uma série de outras discussões que estamos envolvidos”.

O Brasil selecionou o Gripen em dezembro em um possível contrato (ainda a ser assinado) no valor de cerca de US $ 4,5 bilhões para 36 jatos. Países como a Suécia, Tailândia e República Checa usar o caça que Saab diz ser o mais versátil e eficiente em termos de custo em comparação com os aviões de combate rivais como Rafale da Dassault e o Lockheed Martin F-35.

A escolha do Brasil mostra que o Gripen é adequado para um país grande geograficamente, bem como para os pequenos, como a Suíça, disse Buskhe. Ele se recusou a dizer especificamente quais países podem estar interessados em comprar o caça, mas disse que várias discussões estão em andamento. “Há um grande interesse na Ásia e de um número de países europeus, e também estamos conversando com outro país sul-americano e um país Africano”, disse ele.

Após um longo processo político, a Suíça recentemente pavimentou o caminho para um referendo nacional em maio sobre a compra de 22 jatos Gripen. “Estou feliz que existe um grande apoio parlamentar para Gripen [na Suíça] , mas as pessoas vão ter que decidir no final”, disse Buskhe. “Eu não posso dizer exatamente como as coisas vão sair no referendo, mas provavelmente será algo muito equilibrado.”

A Saab apresentou uma queda maior que a esperada no lucro líquido do quarto trimestre, para 281 milhões de coroas suecas (43,6 milhões de dólares) das 549 milhões de coroas suecas, em função das quedas nas vendas e na margem de lucro um ano antes.

A empresa, que além de caças Gripen vende equipamentos militares, incluindo mísseis e armas antitanque, sofreu com os cortes nos orçamentos de defesa dos governos em todo o mundo na esteira da crise financeira. Os encargos para os esforços de redução de custos em curso também pesou sobre o resultado do quarto trimestre, e a competição se manteve resistente.

A Saab disse que espera que as margens de lucro melhorem um pouco em 2014 em relação ao ano anterior, mas em um cenário de vendas estabilizadas.

“Esperamos que o mercado melhore com o tempo”, disse Buskhe. “Mas os EUA e a Europa ainda estão passando por uma série de mudanças, e ainda há um monte de excesso de capacidade” na indústria de defesa, acrescentou. “Nós fomos impactados pela concorrência e pelo ambiente de preços”.

A escolha do Gripen pelo Brasil deve, eventualmente, aumentar a receita, mas a Saab não firmou esse contrato e os detalhes ainda estão sendo negociados, disse Buskhe”. Você geralmente é pago quando você entrega, e às vezes você recebe pagamentos antecipados, mas estamos discutindo isso com o cliente agora”, disse ele.

As ações da Saab estavam em queda de 1% em Estocolmo na quinta-feira depois da divulgação do relatório do quarto trimestre.

A empresa de defesa foi separada da Saab Automobile AB há muito tempo e agora faz parte da National Electric Vehicle Sweden AB, controlado por um grupo chinês.

FONTE: Wall street Journal (tradução e adaptação do Poder Aéreo a partir do original em inglês)

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (DF)

Soldado da Aeronáutica é condenado por deserção pela segunda vez

O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um soldado da Aeronáutica pelo crime de deserção, tipificado no artigo 187 do Código Penal Militar. Essa é a segunda condenação do militar pelo mesmo crime no STM.

O soldado se ausentou, sem autorização, por dez dias consecutivos do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos, quartel onde serve no Rio de Janeiro.

O crime de deserção acontece quando o militar se ausenta, sem licença, por mais de oito dias, do local onde deve permanecer. O réu afirmou que recebeu uma ameaça por parte de traficantes no bairro onde mora no Rio.

“Ainda que o acusado estivesse sendo ameaçado, fato que não ficou esclarecido nos autos, cabia a ele procurar a organização militar para que fossem tomadas as providências necessárias ao resguardo de sua integridade física”, afirmou o ministro relator, Marcos Martins Torres.

O relator informou que esse é o quarto processo de deserção do acusado no STM. Em dois, ele foi absolvido e, atualmente, cumpre pena por uma condenação. No processo em julgamento, ele havia sido absolvido em primeira instância pela 4ª Auditoria do Rio do Janeiro.

O relator ressaltou os maus antecedentes do soldado, que faltava reiteradamente ao expediente do quartel, se apresentando somente para o pernoite. Em sua ficha disciplinar consta aproximadamente 48 dias de punição.

“Apesar das punições e da condenação pela prática do crime de deserção, o acusado continuou dolosamente faltando ao expediente, sendo certo que o bem juridicamente tutelado – o dever militar - foi colocado em risco.

Da forma como agiu, o acusado violou norma penal, deixando de cumprir o dever militar e o serviço a que estava obrigado a executar na unidade militar.

Durante o período de ausência, não buscou contato com o superior hierárquico ou qualquer pessoa da unidade. Ao contrário, demonstrou evidente desrespeito e descaso para com suas obrigações militares, sem se preocupar com as consequências de seu procedimento”, concluiu o relator.

O militar cumprirá pena de dois meses e três dias de detenção, já detraído o tempo de prisão provisória, sem direito ao sursis, por falta de previsão legal.