segunda-feira, fevereiro 10, 2014 |

2014

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Queda de avião monomotor causa a morte de três pessoas em Palmas

Ex-prefeito de Ponte Alta, Cleyton Maia, o filho dele e amigo são as vítimas. Aeronave caiu próximo do distrito de Taquaralto, na capital.

A queda de um avião monomotor em Palmas causou a morte de três pessoas neste domingo (9). Morreram o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Cleyton Maia Barros, de 51 anos; o filho dele Cleyton Maia Barros Filho, 24 anos; e o soldado dos Bombeiros do Distrito Federal, Luís Augusto Aragão Feitosa, 23 anos. A aeronave partiu de Porto Nacional com destino a Palmas, ainda durante a manhã, e teria caído próximo de Taquaralto, distrito da capital.

A aeronave caiu pela manhã, mas só foi localizada em uma mata por moradores da região no início da noite. Segundo testemunhas, foram ouvidos gritos pedindo por socorro. Mas quando o avião foi localizado, as vítimas já estavam sem vida.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave não tinha condições seguras para voo. A Infraero vai investigar as causas da queda do avião monomotor Cessna 210. Uma das possibilidades é que o motivo tenha sido pane seca, ou seja, falta de combustível. Segundo informações preliminares, o piloto do avião era Cleyton Maia Barros Filho.

Também é esperado para esta segunda-feira (10) a chegada à capital de técnicos do Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Os Bombeiros, a Polícia Militar e representantes da Infraero estiveram no local do acidente na noite deste domingo. Os corpos foram resgatados e levados para o IML de Palmas.

O ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Cleyton Maia Barros, exerceu mandato na cidade entre 2008 e 2012. No mesmo ano, foi candidato à prefeito de Porto Nacional, mas não foi eleito. Antes disso, Cleyton já havia sido vereador portuense, chegando a ocupar o cargo de presidente da Câmara Municipal.

Há quatro anos o ex-prefeito sofreu um acidente com o mesmo avião na região do Jalapão. No momento do pouso, uma pista irregular causou danos na aeronave que capotou. Naquela oportunidade não houve vítimas.

Coreia do Sul e EUA fazem manobras militares conjuntas neste mês

Exercícios serão realizados em território sul-coreano, em terra, água e ar. Objetivo é coordenar defesa em hipotético conflito com a Coreia do Norte.

A Coreia do Sul e os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (10) que suas duas maiores manobras militares conjuntas anuais começarão no dia 24 de fevereiro, o que poderia pôr em perigo a realização do encontro de famílias separadas entre as duas Coreias programado para esses dias.

Os exercícios militares Key Resolve terminam no dia 6 de março e os Foal Eagle começarão no mesmo dia e se estenderão quase dois meses até 18 de abril, informou o Comando das Forças Conjuntas (CFC) de Coreia do Sul e Estados Unidos em comunicado.

Ambas as manobras acontecem em território da Coreia do Sul (em terra, mar e ar) e serão orientadas a coordenar a defesa dos aliados perante um hipotético conflito com a vizinha Coreia do Norte.

As Forças Conjuntas asseguraram ter informado a Coreia do Norte que ambos os exercícios militares são de caráter defensivo e "não provocador", depois que Pyongyang exigiu nas semanas passadas o cancelamento das manobras ao considerá-las um ensaio de agressão.

Monomotor tem problemas e faz pouso 'de barriga' em Uberlândia

Dois ocupantes do aeronave não tiveram ferimentos. Pista foi liberada por volta das 17h20.

Um monomotor teve problemas para pousar no aeroporto de Uberlândia na tarde deste domingo (9). De acordo com o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em Uberlândia, Sérgio Kennedy, o trem de pouso da aeronave não funcionou e ela teve de aterrissar "de barriga". Os dois homens a bordo não se feriram. Eles iam de Londrina (PR) para Uberlândia.

O superintendente ainda informou que, para retirar o monomotor da pista, foram colocadas almofadas pneumáticas embaixo da aeronave para erguê-la e colocá-la em uma prancha para movê-la. Cerca de 15 pessoas do Corpo de Bombeiros, de técnicos da Infraero e da empresa de manutenção de aeronaves ajudaram no procedimento, que durou cerca de duas horas. A pista foi liberada por volta das 17h20 e apenas um voo que iria de Uberlândia para São Paulo teve atraso. Não houve danos na infraestrutura do aeroporto.

Uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) investigará o caso. O relatório deve sair em 30 dias.

Recruta do Exército e menores são apreendidos após arrastão em Santos

Crime ocorreu na madrugada deste domingo (9), no Emissário Submarino. Exército afirma que recruta poderá ser expulso da corporação.

Cerca de 20 pessoas, entre maiores e menores de idade, foram apreendidas pela polícia na madrugada deste domingo (9) em Santos, no litoral de São Paulo, após prática de arrastão em um parque da cidade. Entre os presos está um recruta do Exército, que poderá ser expulso da corporação. Uma pessoa foi espancada pelo grupo durante a ação.

Segundo a Polícia Militar, um grupo de jovens organizou um luau na praia do José Menino, mas a confusão ocorreu no parque Emissário Submarino, que fica em frente à praia. “Cerca de 13 a 20 indivíduos estavam fazendo roubo pelo Emissário Submarino. Iniciamos patrulhamento e obtemos êxito em deter os indivíduos. As vítimas logo se aproximaram da guarnição e reconheceram as partes. É mais conhecido como arrastão, roubo através de grave ameaça e força física.”, afirma o soldado Hallan Veiga.

O policial afirma ainda que um recruta do Exército, de 18 anos, estava participando da ação. “Durante a confecção do B.O foi constatado que há um militar do 2º Bil (Batalhão de Infantaria Leve) de São Vicente. Ele participou com força física, empurrando a vítima para subtrair a carteira e o boné”, diz o soldado Veiga.

A sargento do Exército Rafaelle Reis Donzalisky, auxiliar de Comunicação do 2º Bil de São Vicente, afirma que o recruta envolvido no arrastão já está preso no quartel e o Exército vai abrir uma sindicância; se a participação dele for confirmada ele poderá ser expulso a bem da disciplina.

No total, 18 envolvidos foram encaminhados ao 1º DP de Santos. A polícia diz ainda que uma pessoa foi espancada pelo grupo e a vítima foi à delegacia reconhecer os suspeitos. Todos os envolvidos serão indiciados por roubo e lesão corporal. Os sete maiores também responderão por corrupção de menores.

A Secretaria de Segurança de Santos informou através de nota que as câmeras de monitoramento do emissário submarino registraram a ação e a Guarda Municipal imediatamente acionou a Polícia Militar. O emissário também conta com um posto fixo da Guarda Municipal que funciona 24 horas e auxiliou a PM no momento do conflito. As imagens captadas na madrugada de domingo estão sob investigação e não podem ser liberadas no momento.

Governo chinês inaugura quarta estação científica na Antártida

A base será utilizada apenas no verão. Até o início de 2015, o país pretende construir uma nova base

Pequim - A China inaugurou sua quarta estação científica na Antártida, uma nova etapa na rápida consolidação da presença do país no continente branco, onde pretende construir uma nova base até o início de 2015.

A estação, batizada com o nome de Taishan, foi construída a 2.600 metros de altitude em 53 dias por uma equipe de 28 pessoas, segundo a Administração do Estado para os Oceanos, citada pela agência oficial Xinhua. A base será utilizada apenas no verão, de dezembro a março. A temperatura média anual no local é de -36,6°C.

A China possui agora quatro bases no continente branco austral: Changcheng (grande muralha), Zhongshan, Kunlun e Taishan. De acordo com o canal estatal CCTV, ainda este ano o país terá uma base permanente na região.

Dois porta-aviões serão adquiridos para proteção da costa

O plano prevê a encomenda de dois porta-aviões a estaleiros estrangeiros. Serão adaptados para o pouso dos caças Gripen adquiridos recentemente

Com a confirmação da compra dos 36 caças Gripen, chegou a vez de a Marinha cobrar do governo a realização do Programa de Obtenção de Navios-Aeródromos, engavetado no Planalto.

O plano prevê a encomenda de dois porta-aviões a estaleiros estrangeiros, com construção em parceria com a Força.

Os caças Gripen serão adaptados para pousar nos porta-aviões, conta fonte da FAB. Os porta-aviões, segundo a própria Marinha, serão fundamentais para proteger a costa brasileira na "faixa que vai de Santos a Vitória, onde se localizam os principais campos produtores de petróleo", e a foz do rio Amazonas.

Depois de 15 anos de negociações, o governo brasileiro fez a compra de 36 caças supersônicos do modelo sueco Gripen, que já fazem parte da frota da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com a Aeronáutica, o preço total da aquisição foi de US$ 4,5 bilhões, a serem pagos até 2023.

Atualmente, o Brasil conta apenas com o porta-aviões São Paulo, ancorado na base naval do Rio, comprado da França em 2000, com mais de 50 anos de uso.

Acidente

Mas a "idade" do porta-aviões São Paulo está pesando. Há poucos dias houve dois incidentes com o navio, quando saiu para exercícios na Baía da Guanabara, no Rio. Derramou óleo no mar e provocou vazamento de vapor que atingiu três oficiais.

O São Paulo é um porta-aviões incorporado pela Marinha do Brasil no ano de 2000, construído na França entre 1957 e 1960 e adquirido pelo equivalente a 12 milhões de dólares norte-americanos.

A Marinha ratifica para o governo a importância da armada: “Em caso de crise ou de conflito armado, é dever da MB impedir a aproximação de uma força naval adversária”.

Quando a indústria pesava mais

Na virada de 1978 para 1979, a editoria de economia de VEJA entrou em campo para descreverem detalhes as articulações de empresários paulistas em apoio à abertura política iniciada pelos generais Ernesto Geisel e Golbery. Ainda havia reações à redemocratização nos núcleos mais duros do regime militar, mas alguns industriais não se intimidavam e defendiam a necessidade de o país avançar mais e encerrar o regime de exceção. Faziam isso no limite do possível, mas sem temer retaliações. Opunha-se a eles a corrente reacionária da iniciativa privada que apoiou o golpe de1964 e havia financiado a Operação Bandeirante, braço da repressão responsável pela tortura e morte de militantes da esquerda. Verdadeiras viúvas da ditadura, eles defendiam o statusquo, por temer a volta do país à democracia.

Naquele tempo, a linha editorial de VEJA era bem diferente e a reportagem conquistou o Premio Abril de Jornalismo. Entre os empresários pró-abertura, destacavam-se José Mindlin, da Metal Leve, Antônio Ermírio de Moraes, do grupo Voto-rantim, Dilson Funaro, da Trol, Cláudio Bardella, do grupo Barde-11a, Eugênio Staub, da Gradiente, e Paulo Francini, da Coldex-Frigor. No final de 1980, esse mesmo time, que pregava a inovação e a modernização do parque industrial, tendo o BNDES como braço forte da política de desenvolvimento, decidiu ocupar espaço na Fiesp. Desde o golpe de 1964 a entidade estava nas mãos de gente simpática à ditadura. Dizem que, nos anos de chumbo, o presidente da Fiesp, Theobaldo de Nigris, encarregava-se de ligar pessoalmente aos filiados para cobrar contribuições para o caixa da OBAN. Ele tinha respaldo do então ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, que, por sinal, participou ativamente da reunião que pariu o AI-5.

Na eleição histórica de 1980, que sacudiu a pirâmide da Av. Paulista, Luis Eulálio Bueno Vidigal, da fábrica de vagões Cobrasma, derrotou De Nigris, na presidência desde 1967. Curiosamente, Luís Eulálio era sobrinho do banqueiro Gastão Vidigal, que também teria financiado a Oban. Enfim, eram tempos difíceis que exigiam escolhas corajosas. Empresários progressistas, como Francini e Staub, fizeram a opção certa. E se aproximaram do jovem líder sindical que comandava os metalúrgicos de São Bernardo do Campo: Luiz Inácio, o Lula. Reconheciam o direito de greve e viam com bons olhos o novo sindicalismo, que também apostava na indústria nacional.

O grupo desenvolvimentista chegou ao poder quando Dilson Funaro assumiu o Ministério da Economia no governo Sarney e lá estava durante o Plano Cruzado em 1986. Não se deu com Fernando Collor, mas voltou a ser ouvido por Fernando Henrique e Lula. Nos últimos anos, porém, a produção industrial perdeu espaço para o agronegócio e o setor de serviços. Os interlocutores da indústria também foram perdendo influência nas decisões sobre a economia. Muitas das empresas deixaram de existir, entre elas, a Cobrasma, a Villares, a Gradiente, a Trol e a Coldex-Frigor. Sofreram com os importados e também com a seleção natural na economia.

Na entrevista desta edição, Paulo Francini lamenta exatamente o peso cada vez menor da indústria no PIB nacional. E faz uma advertência que merece atenção do governo e da sociedade. Um país que pretende ser competitivo tem de ter uma indústria forte.

'Big Brother' tecnológico marcará segurança na Copa

Projeto do governo no valor de R$ 244 milhões vai integrar arsenal de sistemas nas 12 cidades-sede do evento

Há quatro meses da Copa do Mundo, a preparação das 32 seleções que participarão do torneio começa a se intensificar. Táticas, análises e tantos outros detalhes que podem fazer a diferença a partir do apito inicial, no dia 12 de junho, já concentram a atenção de técnicos e jogadores que irão desfilar pelos gramados brasileiros. Todo esse esforço, porém, não está restrito aos atletas e comissões técnicas. Uma outra equipe está seguindo a mesma cadência. E o que está em jogo são os acertos finais para colocar em operação a infraestrutura tecnológica para garantir a segurança do evento.

Parte de um investimento de R$ 1,8 bilhão para a segurança pública do torneio, a iniciativa é um projeto da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE). Vinculado ao Ministério da Justiça, o órgão promoveu uma licitação de R$ 244 milhões para o fornecimento de toda a estrutura de tecnologia e comunicações para interligar 12 Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) que estão sendo instalados nas 12 cidades-sede da Copa. Essas unidades terão o apoio de um centro nacional em Brasília, e de um centro de contingência no Rio de Janeiro.

Todo esse aparato integrará os sistemas e informações da Polícia — militar, civil, rodoviária e federal —, Corpo de Bombeiros, Forças Armadas, Defesa Civil, SAMU e órgãos de fiscalização de trânsito, entre outros agentes envolvidos no evento. "Hoje, todos os centros e sistemas de cada um desses órgãos estão apartados. Não conversam entre si. A grande diferença do projeto é tornar possível um novo modelo de integração e cooperação", afirma Roberval França, diretor do Consórcio Brasil Seguro, que venceu a licitação e é formado pelas empresas Unisys, Módulo, AGORA Telecom e Comtex. "Com essa integração, nossa estimativa é de que o atendimento de uma ocorrência leve, em média, de seis a oito minutos".

"O projeto será um legado extremamente importante da Copa", diz Agostinho Rocha, vice-presidente da unidade de tecnologia, consultoria e soluções de integração da Unisys para a América Latina. A empresa responde por toda a infraestrutura dos treze data centers que estão sendo construídos para o projeto. Pelos termos da licitação, toda a estrutura desenvolvida para o evento ficará sob responsabilidade da SESGE até setembro, quando será transferida para as Secretarias de Segurança de cada Estado. Como contrapartida, o órgão vai exigir a manutenção dessas operações.

Durante a Copa, os centros instalados nas capitais contarão com representantes dos órgãos envolvidos e serão responsáveis pela segurança em seus Estados. A estimativa é que cada unidade tenha um efetivo de até 2,4 mil profissionais, distribuídos em seis turnos de trabalho. Toda essa equipe passará por um treinamento para o uso da tecnologia. Concluída essa etapa e finalizada a instalação dos centros, a rede entrará em operação no mês de maio, quando as delegações começam a chegar ao país. Monitorar todos os deslocamentos dessas seleções será uma das atividades do projeto.

"Para grande parte das cidades, esse será o marco inicial do acesso a uma tecnologia de ponta", afirma Vail Gomes, diretor da área de soluções em segurança e radiocomunicação da AGORA Telecom. Entre outros recursos, a empresa vai fornecer toda a infraestrutura de rede para a transmissão de imagens e dados captados, por exemplo, por um arsenal de câmeras. Em média, as capitais envolvidas contam com 1 mil equipamentos desse porte.

Outra fonte de coleta serão os 2,4 mil tablets distribuídos entre os agentes de segurança e os 27 centros de comando móveis. Os veículos terão a mesma estrutura de acesso, envio e monitoramento de dados dos centros físicos.

"A ideia é manter as pessoas que estão trabalhando na ponta cientes de tudo o que está ocorrendo. Eles receberão instruções e, ao mesmo tempo, poderão enviar informações por meio do dispositivo, seja por áudio, vídeo ou fotografia", diz Fernando Nery, diretor de desenvolvimento de negócios da Módulo, empresa responsável pela plataforma de softwares do projeto. O pacote envolve desde os sistemas que irão monitorar as ocorrências até os aplicativos instalados nos tablets.

A TRIBUNA (SP)

Ozires Silva fala sobre a construção do avião Bandeirante

Vânia Augusto

Ozires Silva, coronel da Aeronáutica e engenheiro de 83 anos e corpo franzino é, na verdade, um gigante. Dono de um espírito empreendedor sem limites, possui um currículo admirável: contribuiu decisivamente para o desenvolvimento da indústria aeronáutica brasileira, ajudando a criar a Embraer e projetando e construindo o avião Bandeirante. Também presidiu a Varig, a Petrobras e foi ministro de Infraestrutura. Atualmente, é reitor do Unimonte e preside o Conselho Administrativo da Anima Educação.

Apesar de sua reconhecida importância para a história do Brasil, Ozires me lança um desafio ao final de nosso encontro: “Mais do que falar de minha trajetória, faça uma matéria instigante, que permita às pessoas entenderem que a chama do empreendedorismo está na capacidade de inovar”. Ozires é um homem curioso, questionador e dono de um raciocínio rápido. “Já parou para pensar se daqui a 20 anos as pessoas estarão usando uma caneta esferográfica? O que será que vai substituir esta caneta? O que substituirá os óculos? Será que daqui a alguns anos continuaremos tomando remédios na forma de comprimidos ou cápsulas? Será que o Brasil, país com a maior biodiversidade do planeta, não desenvolverá alimentos que substituam os medicamentos?” Ozires é assim, uma usina de ideias.

Virar o jogo

Existe receita para o empreendedor brasileiro? Sim, segundo ele: “O mundo está cheio de desafios, então não faça nada igual ao seu vizinho: inove”. Questionador, coloca o dedo na ferida e diz que das dez profissões mais procuradas atualmente, seis não existiam no ano 2000. “O Brasil não termina nas praias de Santos. Talvez termine na China”, brinca, referindo-se à enorme quantidade de produtos estrangeiros que circulam em território nacional. “Os produtos chineses, coreanos e japoneses estão aqui, mas os nossos não estão lá. Com exceção da Coreia do Sul, cujo presidente possui um avião da Embraer”.

Nesse momento, solta uma risada gostosa. “Omundo não é mais nacional, é global”. Sobre empreendedorismo e globalização, acredita realmente na expressão virar o jogo. “Podemos participar mais deste processo através da educação. Somente por este caminho poderemos mudar o mundo e fazer com que ele seja favorável a nós, brasileiros”.

Ele ressalta que os empreendedores não são seres especiais, mas sim pessoas comuns. “Qualquer um pode inovar, temos um mundo excitante à nossa frente. A palavra-chave é planejamento. Só não podemos ser surpreendidos pelo futuro”. Claro que é preciso um pouco de sorte: “Acho que quando cursei o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no fim dos anos 50 – tenho uma milhagem alta – eu estava no lugar certo e na hora certa. Se Einstein tivesse nascido no interior da África, não teria sido o físico que conhecemos”.

Fazer a diferença

Mais do que sorte, Ozires fez a diferença no processo de criação do avião Bandeirante, nos anos 60. Com o corpo de engenheiros do ITA reunido, lançou a questão: criar um produto diferente de tudo o que já existia. Então surgiu a luz: “Em um momento em que a indústria aérea mundial apostava em aviões grandes, a jato, descobrimos o avião diferente, de médio porte. E o melhor mercado do mundo para a aviação, os Estados Unidos, comprou a ideia de uma aeronave menor, nem tão confortável, mas que levava as pessoas de uma pequena cidade para outra, em segurança”.

Com larga experiência no campo da aviação, Ozires repete hoje a mesma frase de alguns anos atrás, durante uma visita a Santos: “Você está diante de um cara espantado. Como vocês, da Baixada Santista, podem viver sem aeroporto”? E segue questionando: “Por que aeroporto tem que ser federal? Temos que tomar a iniciativa”. A questão da mobilidade é inerente ao criador do avião Bandeirante e da terceira maior empresa aérea do mundo, a Embraer, que fabrica e opera em mais de 90 países, com engenheiros brasileiros.

“Mobilidade é fundamental, as pessoas têm que se deslocar. Hoje reclamam das 12 horas de viagem entre São Paulo e Paris, mas antes este percurso durava até dois meses, de navio”. O espírito crítico continua presente. Com a autoridade de quem já presidiu as duas entidades, diz que a Petrobras vive momentos difíceis principalmente por conta de interferências políticas. “Quando estive à frente da Embraer, nunca o Ministério da Aeronáutica me impôs um funcionário. Já o Ministério de Minas e Energia trata a Petrobras como a sua cozinha”.

Blog do Josias

MPF processa Anac por violar regras de segurança no exame dos novos pilotos

Josias de Souza

O Ministério Público Federal abriu uma ação judicial contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Acusa o órgão de violar normas de segurança na concessão de licenças para que novos pilotos operem voos comerciais no país. De acordo com a denúncia, os avaliadores destacados para aplicar os exames nem sempre possuem o domínio teórico e prático do tipo de avião a ser pilotado. Em português claro: “Não estão habilitados” para o exercício da função.

Chama-se Ailton Benedito de Souza o procurador da República que move a ação. Datada de 29 de janeiro, a petição foi protocolada na última quinta-feira (6) na 2ª Vara Federal de Goiânia. O interesse do procurador pelo tema foi despertado por uma revelação da repórter Tahiane Stochero. Anexada ao processo, a notícia é de 10 de dezembro de 2012. Conta que um inspector da Anac habilitado para operar aviões da Boeing foi destacado pela agência para avaliar dois novos pilotos de Airbus A-320 da empresa Avianca.

A avaliação dos pilotos ocorreria no centro de treinamentos da Airbus, em Miami, nos Estados Unidos. O inspetor indicado pela Anac recusou-se a realizar o serviço. Alegou que a prática de convocar profissionais sem o necessário conhecimento técnico para operar determinado equipamento coloca em risco a aviação. Em nome da segurança, preferiu refugar o trabalho.

Submetido à notícia, o procurador Ailton de Souza abriu um inquérito. Remeteu à Anac um pedido de explicações. No texto, o doutor perguntou se era verdade que a agência destacava examinadores para avaliar pilotos em aeronaves sobre as quais não têm domínio teórico e prático. Em sua resposta (ofício 98/2013/DIR-P), a Anac admitiu a prática. Alegou que o procedimento não traz riscos à segurança aeronáutica. E informou que não dispõe de pessoal com habilitação correspondente a todos os aviões em operação no Brasil.

A despeito dos indícios em contrário, a Anac sustentou na resposta à Procuradoria que todos os seus regulamentos seguem os padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). No exercício de suas atribuições, o procurador Ailton de Souza foi procurar. E achou evidências de que as alegações da Anac não fazem nexo.

A própria OACI recomenda que a avaliação dos pilotos seja feita por examinadores habilitados. Eles devem ter qualificação técnica no mínimo igual à dos pilotos que irão avaliar. Logo, concluiu o procurador, é necessário que “inspetores e examinadores detenham domínio teórico e prático sobre o particular tipo de aeronave” a ser pilotada.

O doutor Ailton de Souza debruçou-se também sobre as “recomendações de segurança de voo” editadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Encontrou dois documentos que contradizem o lero-lero da Anac. Ambos foram elaborados em 2005.

Num, o Cenipa proibiu os voos de “avaliação de perícia” de novos pilotos feitos por inspetores de aviação civil que não sejam habilitados no equipamento a ser checado e não tenham participado de cursos de reciclagem. Noutro, determinou à Anac que realizasse um programa de capacitação dos inspetores nas diversas aeronaves, de modo a dispor de pessoal qualificado para a realização segura dos voos de avaliação.

A Anac opera com duas categorias de avaliadores de pilotos: há os ‘inspacs’, inspetores de aviação civil, e os ‘examinadores credenciados’. Os ‘inspacs’ são servidores públicos —71 civis e 56 militares, cedidos pela Aeronáutica. Os ‘credenciados’ são civis registrados na Anac pelas próprias companhias aéreas, cuja área de atuação é mais limitada. Avaliam, por exemplo, pilotos de táxi-aéreo.

Munido das informações colecionadas no inquérito, o procurador Ailton de Souza concluiu: a exigência de inquestionável domínio técnico dos avaliadores sobre o tipo de avião a ser pilotado pelos avaliados está presente tanto nas normas internacionais de aviação quanto nas recomendações de segurança expedidas pelo órgão que zela pela segurança dos voos no Brasil. Nas palavras do procurador, são regras necessárias “para evitar perdas de vidas e de material decorrentes de acidentes aeronáuticos.”

O procurador realçou o óbvio num trecho da ação: “…deve existir correlação entre o objeto do exame e as respectivas qualificações e habilitações de examinandos e examinadores. Noutras palavras, os examinadores também devem, eles próprios, ter domínio teórico e prático pertinente à aeronave sob pilotagem do examinando. Incompreensível, pois, que um examinador que não tenha domínio, por exemplo, sobre um avião Airbus seja admitido pela Anac para conduzir exame de proficiência de pilotos nesse tipo de aeronave, sob argumento de que tenha domínio sobre um Boeing.”

Portanto, anotou Ailton de Souza na ação protocolada na Justiça Federal: “…Confessadamente, a própria Anac admite a sua omissão ilícita em cumprir as mencionadas recomendações de segurança de voo editadas pelo Cenipa, concorrendo, assim, para a exposição a riscos de vidas, bens materiais dos envolvidos e usuários dos serviços aeronáuticos.”

Para o procurador, é inaceitável a alegação da Anac de que não dispõe de pessoal com qualificação específica para cada tipo de aeronave. Sobretudo porque as recomendações do Cenipa para que tal deficiência fosse corrigida foram baixadas em 2005. Já lá se vão nove anos. O doutor esclareceu que, antes de bater às portas do Judiciário, enviou uma recomendação à Anac. Deu-se em 27 de agosto de 2003.

Nesse documento, Ailton de Souza aconselhou a agência a implementar imediatamente as ordens do Cenipa. Entre elas a proibição dos voos de avaliação conduzidos por inspetores não habilitados a operar o avião a ser checado e a abertura de processo de capacitação dos avaliadores.

Como a recomendação da Procuradoria foi ignorada pela Anac, o doutor concluiu que há “uma omissão ilícita” que leva à “conivência dessa autarquia com eventuais acidentes aéreos, colocando em risco não somente a segurança aeronáutica, mas, principalmente, vidas e bens materiais dos usuários dos serviços aéreos e profissionais da área.”

O procurador traduziu os riscos em números: “O relatório de acidentes da aviação civil, executado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), demonstra a gravidade da situação no Brasil. Até 2012, foram 1.026 acidentes aéreos, com perda de 299 aeronaves e 983 mortes em 250 acidentes fatais. Em 2013, foram 19 acidentes fatais no país, até julho, com a morte de 42 pessoas.”

Incluindo os acidentes que não resultaram em morte, “o Cenipa registrou, até 31 de julho de 2013, 103 acidentes na aviação civil do país, sendo que, em 35% dessas ocorrências, houve violações de leis e normas da aviação e, em 90% dos acidentes, o ‘fator humano’ está presente.”

Diante desse quadro, não restou ao procurador senão recorrer ao Judiciário. Na petição, ele pede à Justiça que obrigue a Anac a cumprir a legislação e as ordens emanadas nas resoluções de segurança do Cenipa. Em razão dos riscos que a omissão acarreta, pediu que seja expedida uma liminar (decisão provisória) determinando a imediata proibição dos exames de pilotos realizados por inspetores sem a necessária capacitação e a realização de um programa de treinamento dos inspetores.

De resto, o procurador requereu: que a decisão judicial tenha validade em todo o território nacional, que a Anac dê publicidade às providência no site que mantém na internet, e que seja estipulada uma multa diária de R$ 100 mil para o caso de descumprimento das ordens judiciais. A Anac não se manifestou sobre a ação. Alegou que ainda não foi notificada.